179 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 1254/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 11 - 12] N.º 1256/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 14 - 15] N.º 1257/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 16 - 18] N.º 1258/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 19 - 20] N.º 1266/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 33 - 34] N.º 1267/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 35] N.º 1269/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1272/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1273/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1275/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1279/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1280/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1281/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1284/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da parte da Segurança Social - Lisboa [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1288/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1289/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal) [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1290/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1293/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1294/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1295/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B 95, 2011-1202] N.º 1299/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 2011-1202]