224 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 2779/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Impacto do aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 13 - 14] N.º 2782/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Forte de Albarquel [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 19 - 20] N.º 2786/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 26 - 27] N.º 2789/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da limpeza [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 32 - 33] N.º 2790/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II) [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 34] N.º 2792/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 37 - 38] N.º 2793/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 39 - 40] N.º 2798/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 49 - 50] N.º 2799/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 51 - 52] N.º 2801/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 55 - 56] N.º 2802/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 57 - 58] N.º 2803/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 59] N.º 2804/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 60 - 61] N.º 2805/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 62] N.º 2806/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 63 - 64] N.º 2807/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 65] N.º 2808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 66 - 67] N.º 2810/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 5 - 6] N.º 2813/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 12 - 13] N.º 2814/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 14 - 15] N.º 2816/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 17] N.º 2818/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 20 - 21] N.º 2822/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 28 - 29]