5 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 101/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9] N.º 110/XII (2.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8] N.º 111/XII (2.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07 pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 9] N.º 112/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 4] N.º 115/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 - 9] N.º 117/XII (2.ª)-AC Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-12-18 Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation N.º 119/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-21 Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA N.º 120/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa N.º 121/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-12-27 Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 N.º 123/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 6] N.º 124/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-03 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 - 8] N.º 127/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif N.º 133/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4] N.º 134/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 5 - 6] N.º 135/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8] N.º 136/XII (2.ª)-AC Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9] N.º 138/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-17 Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnicocientífico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12 - 13] N.º 140/XII (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16] N.º 1/XII (1.ª)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]