II SÉRIE-B — NÚMERO 141 2 Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 726/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre a rede escolar de Leiria.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 727/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre a rede escolar da Batalha.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 747/XII (2.ª) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) sobre a circulação dos táxis em Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 827/XII (2.ª) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) sobre o pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 962/XII (2.ª) dos Deputados Catarina Martins e Luís Fazenda (BE) sobre problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 973/XII (2.ª) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e outros (PS) sobre a relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1054/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1060/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1211/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto).
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1230/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1253/XII (2.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) sobre gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de — Guimarães — Capital Europeia da Cultura — 2012".
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1301/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1334/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1343/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1364/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1457/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP) sobre o financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1497/XII (2.ª) dos Deputados Odete João e outros (PS) sobre suiniculturas.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1501/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a Central Nuclear de Almaraz.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1505/XII (2.ª) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) sobre a Enermontijo Lda.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1506/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, IP.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1518/XII (2.ª) dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) acerca da definição da jurisdição sobre os portos de pesca.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1520/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o edificado do Cabo Espichel – Sesimbra.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1521/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre abate de sobreiros no concelho de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1523/XII (2.ª) da Deputada Hortense Martins e outros (PS) sobre a Barragem Marechal Carmona.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1531/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a emissão de documento comprovativo de que um estabelecimento comercial é uma microentidade.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1642/XII (2.ª) do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) sobre instalação de antenas na vila de Monsanto (Idanha-a-Nova).
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1676/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a inexistência de resultados do concurso de apoio ao teatro.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1684/XII (2.ª) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) sobre restauro dos Carrilhões do Palácio Nacional de Mafra.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1688/XII (2.ª) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) sobre a candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial UNESCO.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1691/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a transferência de verba da Secretaria de Estado da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1696/XII (2.ª) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) sobre a reinstalação do Museu da Música.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1717/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre priorização das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1718/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre remoção do amianto nas escolas do concelho de Leiria.