192 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2859/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos [DAR II série B 208, 2012-0508 pág 4 - 5] N.º 2889/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 209, 2012-0509 pág 14 - 15] N.º 2901/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 2012-0514 pág 17 - 18] N.º 2934/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 43 - 44] N.º 2948/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de televisão [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 8 - 9] N.º 2967/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 49 - 50] N.º 2974/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 63 - 64] N.º 2982/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 9] N.º 2990/XII (1.ª) Hugo Velosa (PSD) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 24] N.º 2995/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 33 - 34] N.º 3000/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-0525 pág 43 - 44] N.º 3016/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 28 - 29] N.º 3038/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-24 Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 20] N.º 3043/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 28] N.º 3045/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 31 - 32] N.º 3057/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 9] N.º 3067/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 27 - 28]