244 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1233/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012 [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 33 - 34] N.º 1237/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 4 - 5] N.º 1242/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 12 - 13] N.º 1250/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 6 - 7] N.º 1252/XII (1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 9] N.º 1254/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 11 - 12] N.º 1256/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 14 - 15] N.º 1257/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 16 - 18] N.º 1258/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 19 - 20] N.º 1266/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 33 - 34] N.º 1267/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 35] N.º 1269/XII (1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1272/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1273/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1275/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1279/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1280/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes [DAR II série B 95, 2011-12-02]