288 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2392/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 9 - 10] N.º 2393/XII (1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na Hotelaria e Turismo [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 11 - 12] N.º 2394/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 13 - 14] N.º 2397/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 18 - 19] N.º 2398/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 20] N.º 2399/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 21] N.º 2400/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 22] N.º 2402/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 24 - 25] N.º 2403/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 26 - 27] N.º 2404/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 28] N.º 2405/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 29] N.º 2406/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 30 - 31] N.º 2407/XII (1.ª) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD) S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 32 - 33] N.º 2409/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 36] N.º 2410/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupo Zara Portugal, SA, reduz ilegalmente horários e salários [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 37 - 38]