338 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 132/XII (2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30] N.º 137/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 38] N.º 139/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43] N.º 141/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47] N.º 142/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49] N.º 143/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51] N.º 147/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC) [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59] N.º 148/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5] N.º 149/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7] N.º 150/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9] N.º 151/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11] N.º 153/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15] N.º 154/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 16 - 17] N.º 156/XII (2.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 20 - 21] N.º 159/XII (2.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 26 - 27] N.º 161/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 30 - 31] N.º 162/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 32 - 33] N.º 168/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 45 - 46]