II SÉRIE-B — NÚMERO 150 2 medicação aos doentes com esclerose múltipla no Hospital de Santa Maria – Lisboa.
N.º 1948/XII (2.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a aquisição de veículos pelo Estado.
N.º 1949/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre “swaps” nos Açores.
N.º 1950/XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde.
N.º 1951/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro.
N.º 1952/XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos.
N.º 1953/XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde.
N.º 1954/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Silva e Sousa (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre perímetro de rega da várzea do Benaciate, S. B. Messines, Silves.
N.º 1955/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre o Regimento de Engenharia n.º 1, na Pontinha.
N.º 1956/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre atraso no pagamento por parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão - distrito de Braga.
N.º 1957/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural do Litoral Norte - Esposende.
N.º 1958/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre obras do IP8/A26.
N.º 1959/XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre falta de neurologistas nos hospitais da área metropolitana de Lisboa.
N.º 1960/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve.
N.º 1961/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP de Sesimbra, no distrito de Setúbal.
N.º 1962/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre represálias a um médico do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no distrito de Setúbal.
N.º 1963/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre limitação da atividade das organizações representativas dos trabalhadores na Galp/Petrogal.
N.º 1964/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança.
N.º 1965/XII (2.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes.
Respostas [n.os 1003, 1213, 1545, 1606, 1620, 1629, 1641, 1644, 1646, 1647, 1692, 1732, 1734, 1735, 1788, 1887 e 1912/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1003/XII (2.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a linha de apoio à recuperação empresarial.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1213/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1545/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1606/XII (2.ª) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) sobre a tentativa de despedimento de trabalhadores da Vimeca.
Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 1620/XII (2.ª) do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) sobre valores investidos em ciência e investigação, retorno e prioridades.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1629/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o Portal da Transparência da ERC suspenso desde início de dezembro de 2012.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1641/XII (2.ª) do Deputado Carlos Santos Silva e outros (PSD) sobre o resgate dos PPR.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1644/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a reparação do quadro elétrico na Marina de Esposende.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1646/XII (2.ª) do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária 3.º CEB do Pinhal Novo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1647/XII (2.ª) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS) sobre o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1692/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a violação dos direitos de reunião sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho.
Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 1732/XII (2.ª) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês (Silves).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1734/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o despedimento coletivo na Saint Gobain.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1735/XII (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre empresa que recebe verbas do QREN, apesar de ter salários em atraso.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1788/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1887/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1912/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre a eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia.
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