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II SÉRIE-B — NÚMERO 161 2 da Igualdade sobre Governo apoia evento desportivo que discrimina as mulheres no valor do prémio atribuído.
N.º 2065/XII (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação de taxas moderadoras nos Açores.
N.º 2066/XII (2.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre obras na Ponte de D.
Luís I.
Respostas [n.º 3407/XII (1.ª), n.os 1471, 1481, 1489, 1490, 1491, 1503, 1519, 1530, 1556, 1559, 1670, 1728, 1763, 1802, 1814, 1815, 1816, 1819, 1830, 1837, 1842, 1853, 1855, 1856, 1858, 1865, 1869, 1870, 1871, 1889, 1907 e 1955/XII (2.ª)]: Da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3407/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) sobre a abertura à aviação civil da Base Aérea de Monte Real – Investimento privado.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1471/XII (2.ª) dos Deputados Carla Cruz, Bernardino Soares e João Ramos (PCP) sobre baixada elétrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1481/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1489/XII (2.ª) do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) sobre reforço de efetivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1490/XII (2.ª) do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) sobre relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1491/XII (2.ª) dos Deputados Isabel Santos e João Galamba (PS) sobre tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego em organismos da Administração Pública.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1503/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1519/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Posto Territorial da GNR em Lagos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1530/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre o inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1556/XII (2.ª) da Deputada Isabel Oneto (PS) sobre meios aéreos para o combate a incêndios florestais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1559/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE —Tubagem Portugal, Lda — Palmeira de Faro – Esposende.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1670/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins e outros (BE) sobre números reais do programa Impulso Jovem.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1728/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde – Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1763/XII (2.ª) dos Deputados Pedro Delgado Alves e Rui Pedro Duarte (PS) sobre o Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1802/XII (2.ª) do Deputado Pedro Lynce (PSD) sobre relações comerciais no sector florestal entre produtores e transformadores.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1814/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre regime jurídico da gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1815/XII (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e João Ramos (PCP) sobre a situação e funcionamento do VTS Costeiro Português.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1816/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a gestão das cheias em Portugal, em Março 2013.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1819/XII (2.ª) do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) sobre a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 1830/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre detenção de militar que denunciou risco para a saúde da refeição servida na unidade militar.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 1837/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP) sobre a reforma do ensino militar.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1842/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a situação de motoristas da empresa Vimeca destacados para serviço de transporte de passageiros no centro comercial Alegro – Alfragide.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1853/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o adiamento da remoção de resíduos perigosos em São Pedro da Cova (Gondomar).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1855/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação laboral na Empresa PASUAL- Fábrica de Vestuário, Lda- Ribeirão-Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1856/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação laboral na Empresa SÓ ACABA - Sociedade Unipessoal, Lda. Calendário- Vila Nova de Famalicão.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1858/XII (2.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre a Loja do Cidadão de Viseu | lojas cidadão distrito de Viseu.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1865/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre fiscalidade aplicada à agricultura - declarações da senhora ministra.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1869/XII (2.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) sobre o Baixo Vouga Lagunar.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1870/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre salários em atraso na empresa Sinorgan.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1871/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o assoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1889/XII (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) sobre assédio moral, condicionamento e perseguição a Dirigente Sindical na empresa SCOTTURB.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1907/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 1955/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o Regimento de Engenharia n.º 1, na Pontinha.
Nota: Os documentos em anexo à resposta n.º 1814/XII (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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