235 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1827/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 43 - 44] N.º 1828/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 45 - 46] N.º 1829/XII (1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1830/XII (1.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1831/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1832/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1834/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1835/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1836/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1838/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1840/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1841/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1842/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1844/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1848/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1849/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1851/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1852/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1853/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1854/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-0207]