6 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 136/XII (2.ª)-AC Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9] N.º 138/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-17 Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12 - 13] N.º 140/XII (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16] N.º 144/XII (2.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo global das empresas [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 10 - 11] N.º 145/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 12 - 13] N.º 147/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 16 - 17] N.º 148/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 4 - 5] N.º 149/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-29 Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6 - 7] N.º 150/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 8 - 9] N.º 153/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-02-01 Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 14] N.º 155/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-07 Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 16 - 17] N.º 157/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 20 - 21] N.º 158/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 22 - 23] N.º 159/XII (2.ª)-AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-12 Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 24 - 25] N.º 160/XII (2.ª)-AC Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 26 - 27] N.º 161/XII (2.ª)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações - contratos [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]