formação profissional e promoção turística); da promoção e proteção recíproca de investimentos
(início da vigência - 26-07-2008); económico (início da vigência -15-02-2006); da Convenção
para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o
Rendimento e Respetivo Protocolo (início da vigência -08-06-2000) e do Convénio Básico de
Cooperação Científica e Técnica (início da vigência -25-10-1993).
Embora, tradicionalmente, a balança comercial seja desfavorável a Portugal, de acordo com
dados do INE, o número de empresas portuguesas exportadoras para a RPC tem vindo a evoluir
positivamente (em 2007-701 empresas, e em 2011-912 empresas).
Em termos de receitas em hotelaria, em milhares de euros, os indicadores de turismo da RP
China em Portugal, de acordo com a fonte do Banco de Portugal, num conjunto de 55 mercados:
Portugal ocupava a posição 39 em 2008 e subindo para a posição 29 em 2012.
Acresce que reside em Portugal uma comunidade de cerca de 16785 chineses.
República da Índia1.
A República da Índia reveste-se de grande importância no contexto político internacional, atenta
a implementação das profundas reformas económicas e a sua dimensão territorial, associadas a
uma classe média urbana com maior poder de compra, constituirão um dos maiores mercados
de bens e serviços do mundo.
Em matéria de relacionamento económico bilateralcom Portugal, a Índia tem maior importância
como fornecedor do que como cliente.
No âmbito da cooperação destacam-se os Acordos bilaterais assinados nos domínios da
promoção e proteção recíprocas de investimentos (início da vigência – 19-07-2002), cooperação
económica e industrial (início da vigência – 30-03-2002); da Convenção para Evitar a Dupla
Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Respetivo
Protocolo (início da vigência- 05-04-2000) e turismo (Decreto n.º 26/92, DR n.º 99, Série I-A, de
29 de abril).
De acordo com dados do INE, o número de empresas portuguesas exportadoras para a Índia
tem vindo a evoluir positivamente (em 2007-434 empresas e em 2011-507 empresas). A
crescente presença de empresas portuguesas na Índia e de grupos de cidadãos indianos em
Portugal reflete a intensificação das relações económicas.
Em termos de receitas em hotelaria, em milhares de euros, os indicadores de turismo da Índia
em Portugal, de acordo com a fonte do Banco de Portugal, num conjunto de 55 mercados,
Portugal ocupava a posição 43 em 2008, tendo caído para a posição 50 em 2012.
Importa ainda assinalar que Portugal acolhe uma das maiores comunidades indianas, na
Europa.
Referir por fim, que quer a República Popular da China, como a República da Índia utilizam
Portugal como plataforma estratégica para o relacionamento económico para as nações do
11 DE JULHO DE 2013
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