II SÉRIE-B — NÚMERO 210 2 Respostas [n.o 3178/XII (1.ª) n.os 1947, 2097, 2100, 2165, 2166, 2169, 2172, 2188, 2212, 2213, 2490, 2505, 2515, 2528, 2557, 2566, 2576, 2586, 2596, 2605, 2612, 2613, 2619, 2628, 2636, 2637 e 2674/XII (2.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 3178/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o Tribunal de Menores de Braga ter deixado de pagar avaliações psicológicas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1947/XII (2.ª) das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) sobre alteração da medicação aos doentes com esclerose múltipla no Hospital de Santa Maria – Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2097/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o Hospital de Santarém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2100/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) sobre o futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2165/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o Centro de Saúde de Amares - Adiamento sistemático de consultas - caso concreto de um cidadão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2166/XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e Pedro Filipe Soares (BE) sobre o Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2169/XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com mais de 75 anos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2172/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2188/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre a falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães, Coimbra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2212/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o Centro de Saúde de Rio Maior.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2213/XII (2.ª) das Deputadas Helena Pinto e Cecília Honório (BE) sobre cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo.
Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.º 2490XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o fechamento do espaço aéreo português ao avião presidencial da Bolívia.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2505XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o Parque Natural do Vale do Guadiana - Plano de Ordenamento, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Da Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2515XII (2.ª) da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) sobre a requalificação do Cabo Mondego – Figueira da Foz, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Secretário Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2528XII (2.ª) do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre o técnico especialista, Jorge Miguel Meleiro Sobrado.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2557XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a ocorrência de toneladas de peixes mortos no Rio Guadiana entre Castro Marim e Alcoutim, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2566XII (2.ª) da Deputada Teresa Anjinho e outros (CDS-PP) sobre a tramitação eletrónica do processo de inventário.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2576XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre contaminação e poluição de solos e da qualidade do ar, na freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2586XII (2.ª) do Deputado Jorge Fão (PS) sobre Cais de Atracação na foz do rio Minho - Caminha - reinstalação de infraestrutura, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2596XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre determinação do rendimento mensal disponível de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2605XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá e outros (PCP) sobre revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2612XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre descarga poluente em Vaqueiros (Santarém) e falta de obras projetadas para o sistema de ETAR, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2613XII (2.ª) das Deputadas Cecília Honório e Mariana Aiveca (BE) sobre interdição de várias praias na Área Metropolitana de Lisboa, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2619XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre descarga poluente no rio Alviela, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2628XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre poluição do rio Vizela, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2636XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre o ponto de situação da regulamentação da Resolução da AR 136/2012, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2637XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre o ponto de situação da regulamentação da Resolução da AR 136/2012, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2674XII (2.ª) dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) sobre recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com mais de 75 anos.
(a) A pergunta foi retirada pelo proponente.
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