351 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2684/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 30 - 31] N.º 2685/XII (1.ª) Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 32 - 33] N.º 2687/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 36 - 40] N.º 2688/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de Paredes [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 41] N.º 2689/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 42 - 43] N.º 2692/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 46] N.º 2694/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 49 - 51] N.º 2695/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 5 - 6] N.º 2696/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 7 - 8] N.º 2697/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 9 - 10] N.º 2698/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 11 - 12] N.º 2699/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 13 - 14] N.º 2700/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 15 - 16] N.º 2701/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do alargamento do horário das USF [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 17 - 18] N.º 2702/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.
[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 19] N.º 2704/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 22 - 23] N.º 2706/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Número de camas em cuidados continuados; Gelfa [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 26 - 27]