411 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 769/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 42 - 43] N.º 771/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 45 - 56] N.º 772/XII (2.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 57 - 58] N.º 773/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 59 - 60] N.º 774/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 61] N.º 775/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 62] N.º 776/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no distrito de Braga [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 63] N.º 777/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 64 - 65] N.º 779/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 68 - 69] N.º 780/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço de Reboques [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 70] N.º 781/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 71 - 72] N.º 782/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 73 - 74] N.º 783/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1º Ciclo de Ílhavo [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 75 - 76] N.º 784/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 77 - 78] N.º 785/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na KEMET, Évora [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 79 - 80] N.º 790/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 88 - 89] N.º 792/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de Ançã, Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 6 - 7]