444 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2036/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 8 - 9] N.º 2037/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 10] N.º 2038/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 11 - 12] N.º 2040/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 19] N.º 2049/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 36 - 37] N.º 2050/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 38] N.º 2056/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 14 - 16] N.º 2057/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 17 - 18] N.º 2058/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 19 - 20] N.º 2059/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 21 - 22] N.º 2062/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 27 - 28] N.º 2065/XII (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores.
[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 32 - 33] N.º 2066/XII (2.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 34 - 35] N.º 2069/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 8 - 9] N.º 2071/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 12 - 14] N.º 2072/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 15 - 17] N.º 2079/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores' [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 31 - 33] N.º 2083/XII (2.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]