O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

Segunda-feira, 7 de outubro de 2013 II Série-B — Número 3

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não

respondidos, até 30 de setembro de 2013 (artigo 230.º do

Regimento da Assembleia da República) da XII Legislatura.

Página 2

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

2

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-07-01

Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

9]

N.º 16/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de

Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

27 - 28]

N.º 29/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-05

Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 12 - 13]

N.º 43/XII (1.ª)-AC

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-09-13

Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 4 - 5]

N.º 44/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço

ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 6 - 7]

N.º 63/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro

Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 31]

N.º 72/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a

responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 4 - 5]

N.º 73/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26 Estimativa de execução das dotações dos serviços

agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 6]

N.º 76/XII (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B

76, 2011-10-31 pág 11 - 12]

N.º 87/XII (1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de

elementos

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 4 - 5]

N.º 88/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2011-11-10

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 4 - 6]

N.º 95/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2011-11-29 Instalação de diário de bordo eletrónico [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 4]

N.º 96/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 5]

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 6]

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27

Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-02-01

Despacho da desativação de linhas de caminho-de-ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 9 - 10]

Página 3

7 DE OUTUBRO DE 2013

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-02-28

Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não

urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso

a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Conselho Administração RTP

2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a

cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de

Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com

alojamento no Euro 2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da

Câmara Municipal de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B

185, 2012-04-05 pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B

185, 2012-04-05 pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-29

Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração

CTT 2012-04-13

Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração

da CP 2012-04-13

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite

como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro

de Conferência de Faturas do SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 4]

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30

Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no

EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 7 - 8]

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-28

Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 4]

N.º 248/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo

Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação

da Saproterina

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-08-18

Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira

Página 4

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel

Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos

Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"Information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua

privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-26

Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de

ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Diretivo da Administração

Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de

Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspetor-Geral da Inspeção

Geral de Atividades na Saúde

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de

Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, EPE

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de

Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administração

RTP 2012-10-12

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no

Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de

Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 8 - 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 4]

N.º 38/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 5 - 6]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do

Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos

das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz

Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS

Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 4 - 5]

Página 5

7 DE OUTUBRO DE 2013

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS

da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-12-07

Pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria

EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa [DAR II série B

69, 2012-12-28 pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 127/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif

[DAR II série B 81, 2013-01-15

pág 9 - 10]

N.º 134/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo

Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação

da Saproterina

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 5 - 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS

da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís

Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A [DAR II série B

84, 2013-01-18 pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA 2013-01-17

Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25 Dados relativos ao universo global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de

aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 16 - 17]

N.º 148/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 4 - 5]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 16 - 17]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 20 - 21]

N.º 158/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 22 - 23]

N.º 159/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-12

Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 24 - 25]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Acidentes ferroviários [DAR II série B

99, 2013-02-14 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de

telecomunicações - contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 7 - 8]

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência

para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação

do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 23 - 24]

N.º 176/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 5 - 6]

N.º 181/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da

Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 14 - 15]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS

da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais

do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do

amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.º

11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 9 - 10]

Página 7

7 DE OUTUBRO DE 2013

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 191/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11

Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 12]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 4]

N.º 197/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 5 - 6]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do

Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-10

Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24

Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a

reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 6]

N.º 217/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-29 Plano estratégico para o triénio 2013-2015 do

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 173 Supl., 2013-

06-06 pág 7]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra; estudos

técnicos

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspecção sob a tutela do

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério

das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 4 - 5]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 235/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 6 - 7]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 8]

N.º 245/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do

Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 7 - 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a

reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 249/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 7 - 8]

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Águeda

2011-07-19 Canil Municipal; Águeda [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-07-19 Canil Municipal; Aljustrel [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Almeida

2011-07-19 Canil Municipal; Almeida [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2011-07-19 Canil Municipal; Alpiarça [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

76 - 77]

N.º 29/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Anadia

2011-07-19 Canil Municipal; Anadia [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 14 - 15]

N.º 31/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ansião

2011-07-19 Canil Municipal; Ansião [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 33/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Arganil

2011-07-19 Canil Municipal; Arganil [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 34/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-07-19 Canil Municipal; Armamar [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 24 - 25]

N.º 35/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Arouca

2011-07-19 Canil Municipal; Arouca [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 39/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal; Avis

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 34 - 35]

Página 9

7 DE OUTUBRO DE 2013

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 40/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-07-19 Canil Municipal; Aveiro [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 41/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-07-19 Canil Municipal; Azambuja [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 48/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2011-07-19 Canil Municipal; Belmonte [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 57/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-07-19 Canil Municipal; Caldas da Rainha [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 70 - 71]

N.º 58/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Canil Municipal; Calheta (Açores) [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 59/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Canil Municipal; Calheta (Madeira) [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 67/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Cascais

2011-07-19 Canil Municipal; Cascais [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 70/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Canil Municipal; Castelo de Paiva [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 71/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Canil Municipal; Castelo de Vide [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 73/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Canil Municipal; Castro Marim [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 77/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Corvo

2011-07-19 Canil Municipal; Corvo

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 10 -

11]

N.º 80/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Canil Municipal; Cuba

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 16 -

17]

N.º 88/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-07-19 Canil Municipal; Elvas

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 32 -

33]

N.º 90/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Espinho

2011-07-19 Canil Municipal; Espinho

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 36 -

37]

N.º 95/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-19 Canil Municipal; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 46 -

47]

N.º 96/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-19 Canil Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 48 -

49]

N.º 97/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-19 Canil Municipal; Fornos de Algodres

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 50 -

51]

N.º 100/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Funchal

2011-07-19 Canil Municipal; Funchal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 56 -

57]

N.º 103/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal; Faro

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 62 -

63]

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-07-19 Canil Municipal; Felgueiras

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 109/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Golegã

2011-07-19 Canil Municipal; Golegã

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 111/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2011-07-19 Canil Municipal; Gouveia

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 78 -

79]

N.º 114/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2011-07-19 Canil Municipal; Guimarães

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 84 -

85]

N.º 123/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-19 Canil Municipal; Lajes do Pico

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 102 -

103]

N.º 126/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-07-19 Canil Municipal; Lisboa

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 8 - 9]

N.º 130/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Presidente da Câmara Municipal da Lousã

2011-07-19 Canil Municipal; Lousã

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 131/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lousada

2011-07-19 Canil Municipal; Lousada

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 133/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Murça

2011-07-19 Canil Municipal; Murça

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 136/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-07-19 Canil Municipal; Mortágua

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 140/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2011-07-19 Canil Municipal; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 145/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-07-19 Canil Municipal; Moimenta da Beira

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 146/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Presidente da Câmara Municipal da Moita

2011-07-19 Canil Municipal; Moita

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 148/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Monchique

2011-07-19 Canil Municipal; Monchique

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 149/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2011-07-19 Canil Municipal; Mondim de Basto

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 152/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Machico

2011-07-19 Canil Municipal; Machico

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

Página 11

7 DE OUTUBRO DE 2013

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mafra

2011-07-19 Canil Municipal; Mafra

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 156/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-19 Canil Municipal; Marco de Canavezes

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 68 - 69]

N.º 162/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2011-07-19 Canil Municipal; Melgaço

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 163/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mértola

2011-07-19 Canil Municipal; Mértola

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 164/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-07-19 Canil Municipal; Mesão Frio

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 170/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal; Nisa

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 171/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-19 Canil Municipal; Nelas

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 176/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-19 Canil Municipal; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 9 - 10]

N.º 188/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Povoação

2011-07-19 Canil Municipal; Povoação

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 33 - 34]

N.º 189/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2011-07-19 Canil Municipal; Póvoa de Varzim

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 35 - 36]

N.º 190/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-07-19 Canil Municipal; Póvoa da Lanhoso

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 37 - 38]

N.º 198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-19 Canil Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 53 - 54]

N.º 201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-07-19 Canil Municipal; Ponta do Sol

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 59 - 60]

N.º 205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-19 Canil Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 67 - 68]

N.º 206/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-07-19 Canil Municipal; Peniche

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 69 - 70]

N.º 210/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-19 Canil Municipal; Penalva do Castelo

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 77 - 78]

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 211/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2011-07-19 Canil Municipal; Penafiel

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 79 - 80]

N.º 214/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-19 Canil Municipal; Paredes de Coura

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 85 - 86]

N.º 219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2011-07-19 Canil Municipal; Rio Maior

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 95 - 96]

N.º 221/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-07-19 Canil Municipal; Ribeira de Pena

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 99 - 100]

N.º 224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-07-19 Canil Municipal; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 226/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sousel

2011-07-19 Canil Municipal; Sousel

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Soure

2011-07-19 Canil Municipal; Soure

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-19 Canil Municipal; Sines

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 235/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-19 Canil Municipal; Sertã

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2011-07-19 Canil Municipal; Sernancelhe

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal; Seia

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2011-07-19 Canil Municipal; São Pedro do Sul

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 247/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-07-19 Canil Municipal; São Brás de Alportel

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 248/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-07-19 Canil Municipal; Santo Tirso

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 249/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-19 Canil Municipal; Santiago do Cacém

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-19 Canil Municipal; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

Página 13

7 DE OUTUBRO DE 2013

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 260/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-07-19 Canil Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-07-19 Canil Municipal; Trancoso

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-19 Canil Municipal; Torres Novas

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 265/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-19 Canil Municipal; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 88 - 89]

N.º 266/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-07-19 Canil Municipal; Tondela

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 267/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Tomar

2011-07-19 Canil Municipal; Tomar

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 92 - 93]

N.º 271/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2011-07-19 Canil Municipal; Tabuaço

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 273/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-07-19 Canil Municipal; Vouzela

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 4 - 5]

N.º 279/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Viçosa

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 280/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Verde

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 285/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 286/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 287/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 288/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 34 - 35]

N.º 292/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 42 - 43]

N.º 295/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-19 Canil Municipal; Vila do Conde

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 299/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-07-19 Canil Municipal; Vidigueira

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 301/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-19 Canil Municipal; Viana do Alentejo

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 302/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-19 Canil Municipal; Vendas Novas

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 62 - 63]

N.º 307/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-19 Canil Municipal; Vale de Cambra

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 311/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal; Avis

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 312/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-07-19 Gatil Municipal; Aveiro

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 318/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Arganil

2011-07-19 Gatil Municipal; Arganil

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 322/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Anadia

2011-07-19 Gatil Municipal; Anadia

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 332/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Almeida

2011-07-19 Gatil Municipal; Almeida

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 334/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-07-19 Gatil Municipal; Aljustrel

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 336/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal; Alijó

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 337/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2011-07-19 Gatil Municipal; Alfandega da Fé

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 339/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcoutim

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 340/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcochete

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 343/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcácer do Sal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 44 - 45]

N.º 344/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2011-07-19 Gatil Municipal; Albufeira

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

Página 15

7 DE OUTUBRO DE 2013

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 346/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Gatil Municipal; Alandroal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 50 - 51]

N.º 350/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Braga

2011-07-19 Gatil Municipal; Braga

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 351/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Boticas

2011-07-19 Gatil Municipal; Boticas

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 360/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2011-07-19 Gatil Municipal; Barcelos

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 363/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Gatil Municipal; Castelo de Vide

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 364/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Gatil Municipal; Castelo de Paiva

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 368/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2011-07-19 Gatil Municipal; Cartaxo

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 370/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-07-19 Gatil Municipal; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 372/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-07-19 Gatil Municipal; Campo Maior

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 373/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Caminha

2011-07-19 Gatil Municipal; Caminha

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 375/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Gatil Municipal; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 376/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Gatil Municipal; Calheta (Açores)

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 380/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-07-19 Gatil Municipal; Cuba

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 20 - 21]

N.º 383/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Corvo

2011-07-19 Gatil Municipal; Corvo

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 385/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Constância

2011-07-19 Gatil Municipal; Constância

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 388/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

2011-07-19 Gatil Municipal; Cinfães

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 390/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2011-07-19 Gatil Municipal; Chamusca

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 40 - 41]

N.º 393/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2011-07-19 Gatil Municipal; Castro Verde

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 394/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Gatil Municipal; Castro Marim

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 399/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Espinho

2011-07-19 Gatil Municipal; Espinho

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 402/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Fundão

2011-07-19 Gatil Municipal; Fundão

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 403/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Funchal

2011-07-19 Gatil Municipal; Funchal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 406/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-20 Gatil Municipal; Fornos de Algodres

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 407/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-20 Gatil Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 408/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-07-20 Gatil Municipal; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 76 - 77]

N.º 412/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-07-20 Gatil Municipal; Felgueiras

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 413/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-20 Gatil Municipal; Faro

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 415/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2011-07-20 Gatil Municipal; Guimarães

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 418/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2011-07-20 Gatil Municipal; Gouveia

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 420/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Golegã

2011-07-20 Gatil Municipal; Golegã

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 422/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Gavião

2011-07-20 Gatil Municipal; Gavião [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 8 - 9]

N.º 427/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lousada

2011-07-20 Gatil Municipal; Lousada [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 432/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-07-20 Gatil Municipal; Lisboa [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 28 - 29]

Página 17

7 DE OUTUBRO DE 2013

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 435/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-20 Gatil Municipal; Lajes do Pico [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 436/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal; Lajes das Flores [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 36 - 37]

N.º 439/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2011-07-20 Gatil Municipal; Lagoa (Açores) [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 42 - 43]

N.º 444/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-07-20 Gatil Municipal; Mortágua [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 451/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Monforte

2011-07-20 Gatil Municipal; Monforte [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 66 - 67]

N.º 455/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal da Moita

2011-07-20 Gatil Municipal; Moita [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 74 - 75]

N.º 461/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-07-20 Gatil Municipal; Mesão Frio [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 463/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2011-07-20 Gatil Municipal; Melgaço [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 90 - 91]

N.º 464/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Meda

2011-07-20 Gatil Municipal; Mêda [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 466/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2011-07-20 Gatil Municipal; Matosinhos [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 469/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-20 Gatil Municipal; Marco de Canaveses [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 472/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Muncipal da Maia 2011-07-20 Gatil Municipal; Maia

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 10 -

11]

N.º 473/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mafra

2011-07-20 Gatil Municipal; Mafra

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 12 -

13]

N.º 476/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2011-07-20 Gatil Municipal; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 18 -

19]

N.º 478/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Nordeste

2011-07-20 Gatil Municipal; Nordeste

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 22 -

23]

N.º 479/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-20 Gatil Municipal; Nisa

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 24 -

25]

N.º 480/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-07-20 Gatil Municipal; Nelas

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 26 -

27]

N.º 485/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-20 Gatil Municipal; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 36 -

37]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 486/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2011-07-20 Gatil Municipal; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 38 -

39]

N.º 492/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Odivelas

2011-07-20 Gatil Municipal; Odivelas

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 50 -

51]

N.º 494/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Óbidos

2011-07-20 Gatil Municipal; Óbidos

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 54 -

55]

N.º 497/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Povoação

2011-07-20 Gatil Municipal; Povoação

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 60 -

61]

N.º 500/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Porto Santo

2011-07-20 Gatil Municipal; Porto Santo

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 66 -

67]

N.º 507/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 80 -

81]

N.º 509/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponte da Barca

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 84 -

85]

N.º 510/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponta do Sol

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 86 -

87]

N.º 511/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponta Delgada

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 88 -

89]

N.º 514/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-20 Gatil Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 94 -

95]

N.º 515/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-07-20 Gatil Municipal; Peniche

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 519/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-20 Gatil Municipal; Penalva do Castelo

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 520/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2011-07-20 Gatil Municipal; Penafiel

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 6 - 7]

N.º 523/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-20 Gatil Municipal; Paredes de Coura

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 526/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Palmela

2011-07-20 Gatil Municipal; Palmela

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 529/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2011-07-20 Gatil Municipal; Rio Maior

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 24 - 25]

Página 19

7 DE OUTUBRO DE 2013

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-07-20 Gatil Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 44 - 45]

N.º 540/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sousel

2011-07-20 Gatil Municipal; Sousel

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 541/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Soure

2011-07-20 Gatil Municipal; Soure

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 48 - 49]

N.º 543/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sintra

2011-07-20 Gatil Municipal; Sintra

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 545/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Sines 2011-07-20 Gatil Municipal; Sines

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 549/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal da Sertã 2011-07-20 Gatil Municipal; Sertã

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 558/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2011-07-20 Gatil Municipal; São Pedro do Sul

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 82 - 83]

N.º 559/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-07-20 Gatil Municipal; São João da Pesqueira

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 560/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2011-07-20 Gatil Municipal; São João da Madeira

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 563/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-20 Gatil Municipal; Santiago do Cacém

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 564/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santarém

2011-07-20 Gatil Municipal; Santarém

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 568/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 102 - 103]

N.º 571/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-07-20 Gatil Municipal; Trancoso

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 573/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-20 Gatil Municipal; Torres Novas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 16 - 17]

N.º 574/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-20 Gatil Municipal; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 575/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-07-20 Gatil Municipal; Tondela

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 20 - 21]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 576/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Tomar

2011-07-20 Gatil Municipal; Tomar

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 22 - 23]

N.º 582/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-07-20 Gatil Municipal; Vouzela

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 584/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Viseu 2011-07-20 Gatil Municipal; Viseu

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 38 - 39]

N.º 588/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Verde

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 590/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 50 - 51]

N.º 593/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 596/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 62 - 63]

N.º 597/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 603/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila do Porto

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 76 - 77]

N.º 604/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila do Conde

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 78 - 79]

N.º 607/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2011-07-20 Gatil Municipal; Vieira do Minho

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 608/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-07-20 Gatil Municipal; Vidigueira

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 610/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-20 Gatil Municipal; Viana do Alentejo

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 90 - 91]

N.º 611/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-20 Gatil Municipal; Vendas Novas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 612/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Velas 2011-07-20 Gatil Municipal; Velas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 613/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-07-20 Gatil Municipal; Valpaços

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 96 - 97]

Página 21

7 DE OUTUBRO DE 2013

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-20 Gatil Municipal; Vale de Cambra

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 98 - 99]

N.º 620/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Azambuja [DAR II série B

17, 2011-08-08 pág 21 - 23]

N.º 635/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Avis [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 12 - 13]

N.º 639/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Angra do

Heroísmo

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 20 - 21]

N.º 640/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Aveiro [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 22 - 23]

N.º 647/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Aljustrel [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 36 - 37]

N.º 650/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Alcácer do Sal [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 42 - 43]

N.º 651/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Alcochete [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 44 - 45]

N.º 657/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alpiarça 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Alpiarça

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 56 - 57]

N.º 662/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de

Boticas 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Boticas

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 66 - 67]

N.º 665/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Beja [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 72 - 73]

N.º 669/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Braga

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 80 - 81]

N.º 672/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Coimbra

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 86 - 87]

N.º 673/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Cantanhede

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 88 - 89]

N.º 678/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Cascais [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 99 - 101]

N.º 680/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2011-08-01

Requerimento - Polícias Municipais; Caldas da Rainha

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 104 - 105]

N.º 687/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Calheta (São

Jorge)

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 16 - 17]

N.º 692/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Carrazeda de

Ansiães

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 26 - 27]

N.º 706/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Estarreja [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 54 - 55]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 711/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Funchal [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 64 - 65]

N.º 716/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Figueiró dos

Vinhos

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 74 - 75]

N.º 717/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Faro [DAR II série B

20, 2011-08-11 pág 76 - 77]

N.º 724/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Golegã

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 90 - 91]

N.º 738/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Lajes das

Flores

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 18 - 19]

N.º 745/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Lourinhã [DAR II série B

21, 2011-08-12 pág 32 - 33]

N.º 757/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mortágua 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Mortágua

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 56 - 57]

N.º 762/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Maia

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 66 - 67]

N.º 775/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Moura [DAR II série B

21, 2011-08-12 pág 92 - 93]

N.º 785/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mação 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Mação

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 12 - 13]

N.º 789/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Nisa [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 20 - 21]

N.º 795/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Oeiras [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 32 - 33]

N.º 807/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Porto Santo [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 56 - 57]

N.º 808/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Ponta do Sol [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 58 - 59]

N.º 809/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Palmela [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 60 - 61]

N.º 814/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Peso da Régua

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 70 - 71]

N.º 817/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Ponte de Sor

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 76 - 77]

N.º 819/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Paredes [DAR II série B

22, 2011-08-13 pág 80 - 81]

N.º 824/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penacova 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Penacova

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 90 - 91]

Página 23

7 DE OUTUBRO DE 2013

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 825/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Pampilhosa

da Serra

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 92 - 93]

N.º 831/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Penalva do Castelo

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 8 - 9]

N.º 839/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Ribeira de Pena

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 24 - 25]

N.º 848/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Sabugal [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 42 - 43]

N.º 855/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Vicente

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; São Vicente [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 56 - 57]

N.º 858/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Santa Cruz

das Flores

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 62 - 63]

N.º 863/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sabrosa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Sabrosa

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 72 - 73]

N.º 864/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Santo Tirso [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 74 - 75]

N.º 869/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;Salvaterra de

Magos

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 84 - 85]

N.º 870/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Sines [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 86 - 87]

N.º 872/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Sesimbra [DAR II série B

24, 2011-08-17 pág 90 - 91]

N.º 881/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Torres Novas

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 10 - 11]

N.º 882/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Trancoso [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 12 - 13]

N.º 883/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Tondela

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 14 - 15]

N.º 885/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Tabuaço

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 18 - 19]

N.º 893/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Vila Franca

de Xira

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 34 - 35]

N.º 899/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Vagos [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 46 - 47]

N.º 902/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Vila Franca

do Campo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 52 - 53]

N.º 911/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 70 - 71]

N.º 915/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2011-08-01

Requerimentos - Polícias Municipais; Viana do Alentejo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 78 - 79]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 918/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Valongo [DAR II série B

25, 2011-08-18 pág 84 - 85]

N.º 920/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais; Vila Real

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 88 - 89]

N.º 936/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Fornos de Algodres

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 20 - 21]

N.º 948/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Penacova

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 44 - 45]

N.º 950/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Pinhel

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 48 - 49]

N.º 952/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Seia

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 52 - 53]

N.º 957/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agencias de

"rating"; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 62 - 63]

N.º 961/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-09-16 Polícias Municipais [DAR II série B

51, 2011-09-22 pág 11 - 14]

N.º 962/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-09-20 Combate ao desperdício alimentar na cidade de

Lisboa

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 15 - 17]

N.º 971/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sever do

Vouga

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 26 - 27]

N.º 972/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vagos [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 28 - 29]

N.º 974/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Aveiro [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 32 - 33]

N.º 975/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2011-10-14 : Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Águeda [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 34 - 35]

N.º 980/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Estarreja [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 44 - 45]

N.º 982/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Aljustrel [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 48 - 49]

N.º 986/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Beja [DAR II série B

70, 2011-10-21 pág 56 - 57]

N.º 994/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Serpa [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 13 - 14]

N.º 995/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vidigueira [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 15 - 16]

N.º 996/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Amares [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 17 - 18]

Página 25

7 DE OUTUBRO DE 2013

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 998/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Braga [DAR II série B

73, 2011-10-25 pág 21 - 22]

N.º 1000/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Celorico de

Basto

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 25 - 26]

N.º 1004/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Póvoa do

Lanhoso

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 33 - 34]

N.º 1005/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Terras de

Bouro

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 35 - 36]

N.º 1015/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Miranda do

Douro

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 55 - 56]

N.º 1024/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2011-10-19 Instalação da empresa de processamento de

plástico - REFINABUSCA

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 73 - 75]

N.º 1030/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País; Avis

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 15 - 16]

N.º 1033/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Aguiar da Beira

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 21 - 22]

N.º 1035/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Alandroal

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 25 - 26]

N.º 1036/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Arraiolos

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 27 - 28]

N.º 1038/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Alvito

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 31 - 32]

N.º 1042/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Belmonte

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 39 - 40]

N.º 1051/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Crato

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 57 - 58]

N.º 1053/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Campo Maior

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 61 - 62]

N.º 1057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Chaves

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 69 - 70]

N.º 1060/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 75 - 76]

N.º 1061/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País; Elvas

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 77 - 78]

N.º 1063/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) Câmara Municipal de Évora 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Évora

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 81 - 82]

N.º 1064/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Fronteira

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 83 - 84]

N.º 1065/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 85 - 86]

N.º 1067/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Fundão

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 89 - 90]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1069/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 93 - 94]

N.º 1072/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Guarda

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 5 - 6]

N.º 1074/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Lamego

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 9 - 10]

N.º 1075/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Mortágua

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 11 - 12]

N.º 1076/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Moimenta da Beira

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 13 - 14]

N.º 1077/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Mangualde

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 15 - 16]

N.º 1085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Murça

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 31 - 32]

N.º 1086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Mesão Frio

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 33 - 34]

N.º 1089/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Moura

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 39 - 40]

N.º 1090/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Mértola

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 41 - 42]

N.º 1091/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Moncorvo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 43 - 44]

N.º 1093/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Mirandela

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 47 - 48]

N.º 1096/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Nelas

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 53 - 54]

N.º 1097/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País; Nisa

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 55 - 56]

N.º 1102/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Penedono

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 65 - 66]

N.º 1103/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Penalva do Castelo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 67 - 68]

N.º 1105/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Ponte de Sôr

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 71 - 72]

N.º 1107/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Proença-a-Nova

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 75 - 76]

N.º 1110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País; Peso

da Régua

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 81 - 82]

N.º 1112/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 85 - 86]

N.º 1113/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Redondo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Redondo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 87 - 88]

Página 27

7 DE OUTUBRO DE 2013

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Ribeira de Pena

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 89 - 90]

N.º 1115/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Sernancelhe

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 91 - 92]

N.º 1116/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Sátão

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 93 - 94]

N.º 1117/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País; São

Pedro do Sul

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 95 - 96]

N.º 1124/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Sabrosa

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 109 - 110]

N.º 1127/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Tondela

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 115 - 116]

N.º 1129/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Tabuaço

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 119 - 120]

N.º 1130/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Trancoso

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 121 - 122]

N.º 1131/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Vouzela

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 123 - 124]

N.º 1138/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Viana do Alentejo

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 137 - 138]

N.º 1141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Valpaços

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 143 - 144]

N.º 1144/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do País;

Vinhais

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 20 - 21]

N.º 1147/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2011-10-28 Serviços de Saúde no Concelho de Serpa [DAR II série B

83, 2011-11-09 pág 26 - 27]

N.º 1149/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica; Anadia [DAR II série B

83, 2011-11-09 pág 30 - 31]

N.º 1151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica; Barrancos [DAR II série B

83, 2011-11-09 pág 34 - 35]

N.º 1153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP) Câmara Municipal de Cuba 2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica; Cuba

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 38 - 39]

N.º 1154/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica; Alcochete [DAR II série B

83, 2011-11-09 pág 40 - 41]

N.º 1158/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de

Matosinhos 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projecto da Associação Empresarial de Portugal

(ex-Associação Industrial Portuense) de criação da EXPONOR

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 6]

N.º 1159/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao Projecto da Associação Empresarial de

Portugal (ex-Associação Industrial Portuense) de criação do EUROPARQUE

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 7]

N.º 1162/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cantanhede [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 12 - 13]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1171/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Viana do

Alentejo

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 30 - 31]

N.º 1173/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Faro [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 34 - 35]

N.º 1183/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Lousã [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 54 - 55]

N.º 1184/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira 2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mira [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Soure [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 60 - 61]

N.º 1187/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Miranda do

Corvo

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alandroal [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 72 - 73]

N.º 1194/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Évora [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 76 - 77]

N.º 1198/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2011-11-09 ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Viçosa [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 84 - 85]

N.º 1200/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Aljezur [DAR II série B

86, 2011-11-14 pág 88 - 89]

N.º 1206/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; São Brás de

Alportel

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 19 - 20]

N.º 1211/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-11-14 ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Real de

Santo António

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 29 - 30]

N.º 1219/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Guarda [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 45 - 46]

N.º 1223/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2011-11-16 ajuda Mnunicipal em Tempo de Crise; Sabugal [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 53 - 54]

N.º 1225/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Trancoso [DAR II série B

90, 2011-11-21 pág 57 - 58]

N.º 1231/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Bombarral [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 8 - 9]

N.º 1232/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Caldas da

Rainha

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 10 - 11]

N.º 1233/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castanheira

de Pêra

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 12 - 13]

N.º 1240/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Peniche [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 26 - 27]

N.º 1241/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Pombal [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 28 - 29]

N.º 1244/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sousel [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 34 - 35]

Página 29

7 DE OUTUBRO DE 2013

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1245/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Portalegre [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 36 - 37]

N.º 1246/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ponte de Sôr [DAR II série B

94, 2011-11-30 pág 38 - 39]

N.º 1247/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Nisa [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 8 - 9]

N.º 1249/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Marvão [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 12 - 13]

N.º 1252/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Elvas [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 18 - 19]

N.º 1259/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova da

Barquinha

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 32 - 33]

N.º 1260/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Torres Novas [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 34 - 35]

N.º 1264/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tabuaço [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 42 - 43]

N.º 1265/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tarouca [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 44 - 45]

N.º 1266/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tondela [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 46 - 47]

N.º 1268/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de

Paiva

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 50 - 51]

N.º 1270/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vouzela [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 54 - 55]

N.º 1271/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tomar [DAR II série B

99, 2011-12-07 pág 56 - 57]

N.º 1275/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Azambuja 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Azambuja

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 12 - 13]

N.º 1277/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cascais 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating; Cascais

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 16 - 17]

N.º 1280/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lourinhã 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Lourinhã

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 22 - 23]

N.º 1284/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sintra 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Sintra

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 30 - 31]

N.º 1285/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 32 - 33]

N.º 1300/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Braga

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 62 - 63]

N.º 1305/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guimarães 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Guimarães

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 72 - 73]

N.º 1315/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 92 - 93]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1318/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mirandela 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mirandela

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 98 - 99]

N.º 1330/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Marco de Canavezes

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 22 - 23]

N.º 1336/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Santo Tirso

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 34 - 35]

N.º 1342/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Avis

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 46 - 47]

N.º 1346/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Elvas.

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 54 - 55]

N.º 1350/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monforte 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Monforte

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 62 - 63]

N.º 1351/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Nisa

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 64 - 65]

N.º 1352/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Ponte de Sor

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 66 - 67]

N.º 1360/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Castanheira de Pera

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 82 - 83]

N.º 1365/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Armamar

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 92 - 93]

N.º 1366/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Nazaré

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 94 - 95]

N.º 1367/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Óbidos

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 96 - 97]

N.º 1369/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Peniche

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 100 - 101]

N.º 1370/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Pombal

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 102 - 103]

N.º 1372/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bombarral 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Bombarral

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 6 - 7]

N.º 1373/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila de Rei

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 8 - 9]

N.º 1382/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Proença-a-Nova

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 26 - 27]

N.º 1385/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arraiolos 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Arraiolos

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 32 - 33]

N.º 1392/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portel 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Portel

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 46 - 47]

N.º 1398/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Albufeira

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 58 - 59]

N.º 1401/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Castro Marim

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 64 - 65]

Página 31

7 DE OUTUBRO DE 2013

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1402/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Faro

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 66 - 67]

N.º 1410/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Silves

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 82 - 83]

N.º 1418/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mortágua 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mortágua

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 98 - 99]

N.º 1419/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Nelas

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 100 - 101]

N.º 1424/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Santa Comba Dão

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 10 - 11]

N.º 1426/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Alcácer do Sal

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 14 - 15]

N.º 1429/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Tabuaço

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 20 - 21]

N.º 1431/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Tondela

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Boticas 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Boticas.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 32 - 33]

N.º 1436/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcochete 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Alcochete

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 34 - 35]

N.º 1437/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Alijó.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 36 - 37]

N.º 1445/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Seixal 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Seixal

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 52 - 53]

N.º 1453/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Benavente 2011-12-07

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Benavente

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 68 - 69]

N.º 1459/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mondim de Basto.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 80 - 81]

N.º 1465/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valpaços 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Valpaços

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 92 - 93]

N.º 1492/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Madeira

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 46 - 47]

N.º 1494/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vagos 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vagos

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 50 - 51]

N.º 1523/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sintra [DAR II série B

108 Supl., 2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1524/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sobral de

Monte Agraço

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 10 -

11]

N.º 1525/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Torres

Vedras

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 12 -

13]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1529/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Avis

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 20 -

21]

N.º 1530/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Campo Maior

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 22 -

23]

N.º 1534/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Felgueiras

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 30 -

31]

N.º 1535/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Gondomar

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 32 -

33]

N.º 1545/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Santo Tirso

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 52 -

53]

N.º 1546/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Trofa

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 54 -

55]

N.º 1547/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Valongo

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 56 -

57]

N.º 1548/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila do

Conde

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 58 -

59]

N.º 1553/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Benavente

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 68 -

69]

N.º 1554/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cartaxo

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 70 -

71]

N.º 1557/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Coruche

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 76 -

77]

N.º 1560/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Golegã

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 82 -

83]

N.º 1566/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sardoal

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 94 -

95]

N.º 1567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Armamar

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 96 -

97]

N.º 1569/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castro Daire

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 100 -

101]

N.º 1572/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mangualde

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 6 - 7]

Página 33

7 DE OUTUBRO DE 2013

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1574/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mortágua

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1579/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Resende

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1581/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Arcos de

Valdevez

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 24 - 25]

N.º 1589/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Viana do

Castelo

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 40 - 41]

N.º 1591/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alijó

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 44 - 45]

N.º 1597/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Murça

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1600/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sabrosa

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 62 - 63]

N.º 1602/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Valpaços

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 66 - 67]

N.º 1603/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1605/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alcácer do

Sal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 72 - 73]

N.º 1606/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alcochete

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 74 - 75]

N.º 1608/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Barreiro

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 78 - 79]

N.º 1614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Seixal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 90 - 91]

N.º 1615/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sesimbra

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 92 - 93]

N.º 1616/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Setúbal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1618/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila do Bispo

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 98 - 99]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1619/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 100 - 101]

N.º 1620/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Alijá

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 102 - 103]

N.º 1625/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Fafe [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 18 - 19]

N.º 1633/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2011-12-14

Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Vila Real

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 34 - 35]

N.º 1636/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Amadora [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 41 - 43]

N.º 1638/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Azambuja [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 47 - 49]

N.º 1640/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Cascais [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 53 - 55]

N.º 1643/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Lourinhã [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 62 - 64]

N.º 1647/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Sintra [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 74 - 76]

N.º 1648/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Sobral de Monte

Agraço

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 77 - 79]

N.º 1651/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Alcobaça [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 86 - 88]

N.º 1655/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Bombarrral [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 13 - 15]

N.º 1661/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Nazaré [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 31 - 33]

N.º 1662/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Óbidos [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 34 - 36]

N.º 1664/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Peniche [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 40 - 42]

Página 35

7 DE OUTUBRO DE 2013

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1671/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Benavente [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 61 - 63]

N.º 1672/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Cartaxo [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 64 - 66]

N.º 1676/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Entroncamento [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 76 - 78]

N.º 1687/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Vila Nova da

Barquinha

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 109 - 111]

N.º 1688/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Alcácer do Sal [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 112 - 114]

N.º 1689/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Alcochete [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 115 - 117]

N.º 1691/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Barreiro [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 7 - 9]

N.º 1697/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2011-12-16 Contratação Pública Electrónica; Seixal [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 25 - 27]

N.º 1705/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica; Avis

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 18 - 20]

N.º 1706/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-12-27 Contratação Pública Electrónica; Campo Maior [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 21 - 23]

N.º 1708/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2011-12-27 Contratação Pública Electrónica; Crato

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 27 - 29]

N.º 1713/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2011-12-27 Contratação Pública Electrónica; Monforte [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 42 - 44]

N.º 1715/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-12-27 Contratação Pública Electrónica; Ponte de Sôr [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 48 - 50]

N.º 1720/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2011-12-27 Contratação Pública Electrónica; Melgaço [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 4 - 6]

N.º 1725/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Valença

2011-12-27 Contratação Pública Electrónica; Valença [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 19 - 21]

N.º 1732/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Lousada [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 40 - 42]

N.º 1734/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Marco de

Canavezes

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 46 - 48]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1735/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Matosinhos [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 49 - 51]

N.º 1739/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Porto [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 61 - 63]

N.º 1745/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Vila Nova de Gaia [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 79 - 81]

N.º 1746/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Armamar [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 82 - 84]

N.º 1747/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Carregal do Sal [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 85 - 87]

N.º 1753/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Mortágua [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 13 - 15]

N.º 1754/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Nelas [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 16 - 18]

N.º 1756/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Penalva do

Castelo

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 22 - 24]

N.º 1759/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Santa Comba Dão [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 31 - 33]

N.º 1760/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; São João da

Pesqueira

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 34 - 36]

N.º 1762/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Sátão [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 40 - 42]

N.º 1766/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Tondela [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 52 - 54]

N.º 1767/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-12-28 Contratação Pública Electrónica; Vila Nova de

Paiva

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 55 - 57]

N.º 1770/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2012-01-03 Entidades participadas pela Câmara Municipal de

TRANCOSO

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 64 - 65]

N.º 1771/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Alijó

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 66 - 68]

N.º 1772/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Boticas [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 69 - 71]

Página 37

7 DE OUTUBRO DE 2013

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1773/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Chaves [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 72 - 74]

N.º 1775/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Mondim de Basto [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 78 - 80]

N.º 1776/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Montalegre [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 81 - 83]

N.º 1779/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Ribeira de Pena [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 90 - 92]

N.º 1783/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 102 - 104]

N.º 1785/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Aveiro [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 108 - 110]

N.º 1788/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Anadia [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 117 - 119]

N.º 1793/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Estarreja [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 132 - 134]

N.º 1795/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Mealhada [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 138 - 140]

N.º 1801/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; São João da

Madeira

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 9 - 11]

N.º 1802/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-01-03 Contratação Pública Electrónica; Sever do Vouga

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 12 -

14]

N.º 1806/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Beja

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 24 -

26]

N.º 1808/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Cuba

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 30 -

32]

N.º 1809/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Ferreira do

Alentejo

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 33 -

35]

N.º 1816/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Amares

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 54 -

56]

N.º 1818/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Braga

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 60 -

62]

N.º 1821/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Esposende

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 69 -

71]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1824/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 78 -

80]

N.º 1836/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Mirandela

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 114 -

116]

N.º 1842/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Belmonte

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 132 -

133]

N.º 1849/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Proença-a-Nova

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 6 - 7]

N.º 1851/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Vila de Rei

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 10 - 11]

N.º 1854/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Cantanhede

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 17 - 19]

N.º 1861/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Miranda do Corvo

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 38 - 40]

N.º 1865/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Penacova

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 50 - 52]

N.º 1867/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Soure

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 56 - 58]

N.º 1868/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Tábua

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 59 - 61]

N.º 1870/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Alandroal

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 65 - 67]

N.º 1871/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Arraiolos

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 68 - 70]

N.º 1872/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Borba

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 71 - 73]

N.º 1874/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Évora

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 77 - 79]

N.º 1875/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Montemor-o-

Novo

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 80 - 82]

N.º 1877/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Mourão

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 86 - 88]

Página 39

7 DE OUTUBRO DE 2013

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1878/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Portel

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 89 - 91]

N.º 1882/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Vendas Novas

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 101 - 103]

N.º 1886/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Alcoutim

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 113 - 115]

N.º 1887/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Aljezur

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 116 - 118]

N.º 1888/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Castro Marim

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 119 - 121]

N.º 1889/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Faro

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 122 - 124]

N.º 1896/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; São Brás de

Alportel

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 143 - 145]

N.º 1900/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Vila Real de Santo

António

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 10 - 12]

N.º 1905/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Fornos de

Algodres

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 25 - 27]

N.º 1906/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Gouveia [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 28 - 30]

N.º 1908/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Manteigas [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 34 - 36]

N.º 1910/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Sabugal [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 40 - 42]

N.º 1911/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Electrónica; Seia

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 43 - 45]

N.º 1915/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-01-20 alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do

Cachão, em Mirandela

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 7 - 8]

N.º 1918/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da

Amadora 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 21]

N.º 1919/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Calheta de São

Jorge com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 22]

N.º 1923/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Águeda 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Águeda

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 26]

N.º 1928/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcácer do Sal

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 31]

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcanena

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 32]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcochete

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcoutim

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alenquer

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP; Alijó

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Aljustrel

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 40]

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amarante

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 50]

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amares

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Anadia

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 52]

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Armamar

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP; Avis

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A.

(SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Seixal [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Sesimbra [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 20 - 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Seixal [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 34 - 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Sesimbra [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 38 - 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Alandroal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 7 - 8]

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Alcácer do Sal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 11 - 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Almeirim 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Almeirim

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 23 - 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Alvaiázere

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 31 - 32]

N.º 2002/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Baião

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 39 - 40]

N.º 2007/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Vila de Rei

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 49 - 50]

Página 41

7 DE OUTUBRO DE 2013

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2009/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Penamacor

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 53 - 54]

N.º 2015/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Belmonte

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Belmonte

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 65 - 66]

N.º 2020/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mogadouro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Mogadouro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 39 -

40]

N.º 2021/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Mirandela

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 41 -

42]

N.º 2022/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Miranda do Douro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 43 -

44]

N.º 2023/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 45 -

46]

N.º 2025/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 49 -

50]

N.º 2026/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Bragança

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Bragança

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 51 -

52]

N.º 2030/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 59 -

60]

N.º 2031/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Vieira do Minho

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 61 -

62]

N.º 2036/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Esposende

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Esposende

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 71 -

72]

N.º 2039/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Braga

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Braga

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 77 -

78]

N.º 2049/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP) Assembleia Municipal Beja 2012-03-14

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Beja

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 97 -

98]

N.º 2050/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal Barrancos

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Barrancos

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 99 -

100]

N.º 2053/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljustrel

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Aljustrel

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 20 - 21]

N.º 2059/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Espinho

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Espinho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 32 - 33]

N.º 2060/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Estarreja

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Estarreja

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 34 - 35]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2068/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sever do Vouga

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Sever do Vouga

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 50 - 51]

N.º 2071/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Castelo de Paiva

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 56 - 57]

N.º 2073/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cantanhede

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Cantanhede

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 60 - 61]

N.º 2074/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Coimbra

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Coimbra

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 62 - 63]

N.º 2078/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lousã

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Lousã

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 70 - 71]

N.º 2079/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mira

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Mira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 72 - 73]

N.º 2086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Soure

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Soure

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 5 - 6]

N.º 2087/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tábua

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Tábua

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 7 - 8]

N.º 2089/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Alandroal

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Alandroal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 11 - 12]

N.º 2090/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Arraiolos

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Arraiolos

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 13 - 14]

N.º 2096/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mourão

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Mourão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 25 - 26]

N.º 2103/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Albufeira

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Albufeira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 39 - 40]

N.º 2104/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcoutim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Alcoutim

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 41 - 42]

N.º 2105/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljezur

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Aljezur

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 43 - 44]

N.º 2106/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castro Marim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Castro Marim

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 45 - 46]

N.º 2107/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Faro

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Faro

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 47 - 48]

N.º 2108/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lagoa

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Lagoa

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 49 - 50]

N.º 2110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Loulé

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 53 - 54]

N.º 2111/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Olhão

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Olhão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 55 - 56]

N.º 2112/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Portimão

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Portimão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 57 - 58]

N.º 2113/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Silves

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 59 - 60]

Página 43

7 DE OUTUBRO DE 2013

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tavira

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Tavira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 61 - 62]

N.º 2115/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila do Bispo

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Vila do Bispo

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 63 - 64]

N.º 2116/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 65 - 66]

N.º 2117/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monchique

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Monchique

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 67 - 68]

N.º 2125/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal da Guarda

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Guarda

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 83 - 84]

N.º 2127/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mêda

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Mêda

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 87 - 88]

N.º 2129/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sabugal

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Sabugal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 91 - 92]

N.º 2131/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Trancoso

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Trancoso

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 95 - 96]

N.º 2133/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcobaça

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Alcobaça

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 99 - 100]

N.º 2136/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Bombarral

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Bombarral

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 6 - 7]

N.º 2139/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 12 - 13]

N.º 2149/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cascais

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Cascais

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 32 - 33]

N.º 2151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loures

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Loures

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 36 - 37]

N.º 2153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 40 - 41]

N.º 2155/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amadora

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Amadora

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 44 - 45]

N.º 2156/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Arruda dos Vinhos

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 46 - 47]

N.º 2158/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cadaval

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Cadaval

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 50 - 51]

N.º 2161/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Odivelas

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Odivelas

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 56 - 57]

N.º 2163/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Torres Vedras

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Torres Vedras

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 60 - 61]

N.º 2170/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Elvas

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Elvas

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 74 - 75]

N.º 2172/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Gavião

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Gavião

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 78 - 79]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2173/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Marvão

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Marvão

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 80 - 81]

N.º 2176/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 86 - 87]

N.º 2186/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Paços de Ferreira

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 6 - 7]

N.º 2188/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penafiel

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Penafiel

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 10 - 11]

N.º 2189/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Porto

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Porto

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 12 - 13]

N.º 2192/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal da Trofa

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Trofa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 18 - 19]

N.º 2197/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Vila Viçosa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 28 - 29]

N.º 2198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Vila Real de Santo António 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 30 - 31]

N.º 2201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Viana do Alentejo

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 36 - 37]

N.º 2203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tomar 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Tomar

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 40 - 41]

N.º 2205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 44 - 45]

N.º 2207/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Setúbal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 48 - 49]

N.º 2208/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Serpa 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Serpa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 50 - 51]

N.º 2209/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; São João da Pesqueira

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 52 - 53]

N.º 2215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Proença-a-Nova

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 64 - 65]

N.º 2218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Portalegre

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 70 - 71]

N.º 2219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Pombal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 72 - 73]

N.º 2224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 82 - 83]

N.º 2227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Nisa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 88 - 89]

N.º 2230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moura 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Moura

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 94 - 95]

N.º 2233/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 100 - 101]

Página 45

7 DE OUTUBRO DE 2013

45

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2236/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monchique 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Monchique

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 21 - 22]

N.º 2237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Moita

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 23 - 24]

N.º 2238/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mogadouro 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Mogadouro

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 25 - 26]

N.º 2239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marvão 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Marvão

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 27 - 28]

N.º 2242/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lourinhã 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Lourinhã

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 33 - 34]

N.º 2244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Idanha-a-Nova

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 37 - 38]

N.º 2246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Fronteira

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 41 - 42]

N.º 2250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Estremoz 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Estremoz

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 49 - 50]

N.º 2253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2012-03-16 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Crato

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 55 - 56]

N.º 2254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Coruche

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 57 - 58]

N.º 2255/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Chamusca

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 59 - 60]

N.º 2256/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Castro Marim

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 61 - 62]

N.º 2258/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Castelo de Vide

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 65 - 66]

N.º 2261/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Caldas da Rainha

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 71 - 72]

N.º 2262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cadaval 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Cadaval

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 73 - 74]

N.º 2264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Benavente 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Benavente

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 7 - 8]

N.º 2266/XII (1.ª)-AL

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2012-03-23 Achado de rampa do século XVI que servia para

lançar naus ao rio Tejo.

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 11 - 12]

N.º 2269/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-30 Museu Regional de Beja em risco por falta de

verbas

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 17 - 18]

N.º 2272/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Melgaço

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Melgaço

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 23 - 24]

N.º 2273/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monção

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Monção

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 25 - 26]

N.º 2277/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Valença

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Valença

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 33 - 34]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

46

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2280/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Boticas

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Boticas

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Chaves

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Chaves

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 41 - 42]

N.º 2286/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 51 - 52]

N.º 2289/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 57 - 58]

N.º 2297/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lamego

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Lamego

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 15 -

16]

N.º 2300/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mortágua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Mortágua

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 21 -

22]

N.º 2308/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Pedro do Sul

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; São Pedro do Sul

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 37 -

38]

N.º 2310/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sernancelhe

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Sernancelhe

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 41 -

42]

N.º 2315/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Viseu

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Viseu

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 51 -

52]

N.º 2316/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vouzela

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Vouzela

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 53 -

54]

N.º 2321/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Faro

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Faro

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 63 -

64]

N.º 2324/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Loulé

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 69 -

70]

N.º 2328/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Brás de Alportel

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; São Brás de Alportel

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 77 -

78]

N.º 2329/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Silves

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 79 -

80]

N.º 2332/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 7 - 8]

N.º 2333/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Abrantes

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Abrantes

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 9 - 10]

N.º 2334/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcanena

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Alcanena

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 11 -

12]

Página 47

7 DE OUTUBRO DE 2013

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2337/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Benavente

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 17 -

18]

N.º 2344/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal da Golegã

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Golegã

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 31 -

32]

N.º 2346/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ourem

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Ourém

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 35 -

36]

N.º 2350/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Sardoal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Sardoal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 43 -

44]

N.º 2355/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcochete

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Alcochete

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 53 -

54]

N.º 2357/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Barreiro

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Barreiro

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 57 -

58]

N.º 2363/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Seixal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Seixal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 69 -

70]

N.º 2365/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Setúbal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Setúbal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 73 -

74]

N.º 2366/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sines

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal; Sines

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 75 -

76]

N.º 2367/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

2012-04-13 Loja do Cidadão de Portimão [DAR II série B

196, 2012-04-19 pág 12 - 13]

N.º 2369/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-04-17

Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 16]

N.º 2375/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da

Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 12 - 13]

N.º 2376/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012 [DAR II série B

210, 2012-05-10 pág 14 - 15]

N.º 2377/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da

Moita 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 16 - 17]

N.º 2378/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Sertã 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012 [DAR II série B

210, 2012-05-10 pág 18 - 19]

N.º 2382/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 13 - 14]

N.º 2385/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 19 - 20]

N.º 2386/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 21 - 22]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

48

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2387/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 23 - 24]

N.º 2388/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 25 - 26]

N.º 2389/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 27 - 28]

N.º 2390/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 29 - 30]

N.º 2394/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 37 - 38]

N.º 2395/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 39 - 40]

N.º 2397/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 43 - 44]

N.º 2399/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 47 - 48]

N.º 2401/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-05-07

Câmara Municipal de Portalegre ainda não pagou parte dos valores contratualizados em 2011 com o

Teatro dO Semeador

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 51 - 52]

N.º 2405/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Amadora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 59 - 60]

N.º 2407/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 63 - 64]

N.º 2409/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012 [DAR II série B

211, 2012-05-11 pág 67 - 68]

N.º 2410/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 69 - 70]

N.º 2411/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 6 - 7]

N.º 2414/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arouca 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 12 - 13]

N.º 2415/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 14 - 15]

N.º 2418/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Aveiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 20 - 21]

N.º 2419/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - 2012 [DAR II série B

216, 2012-05-17 pág 22 - 23]

N.º 2423/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Barrancos

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 30 - 31]

N.º 2424/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Barreiro

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 32 - 33]

N.º 2427/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Belmonte

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 38 - 39]

Página 49

7 DE OUTUBRO DE 2013

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2428/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Benavente 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Benavente

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 40 - 41]

N.º 2431/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Boticas

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 46 - 47]

N.º 2432/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Braga 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Braga

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 48 - 49]

N.º 2436/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Caldas da Rainha

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 8 - 9]

N.º 2437/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Calheta (Açores)

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 10 - 11]

N.º 2438/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 12 - 13]

N.º 2441/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Campo Maior

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 18 - 19]

N.º 2446/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cascais

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 28 - 29]

N.º 2447/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Castanheira de Pera

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 30 - 31]

N.º 2452/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Castro Marim

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 40 - 41]

N.º 2453/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Melgaço

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 42 - 43]

N.º 2455/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Celorico da Beira

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 46 - 47]

N.º 2457/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Chamusca

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 50 - 51]

N.º 2459/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cinfaes 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cinfaes

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 54 - 55]

N.º 2463/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Constância

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 14 - 15]

N.º 2465/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Corvo 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Corvo

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 18 - 19]

N.º 2467/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Crato 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Crato [DAR II série B

226, 2012-06-06 pág 22 - 23]

N.º 2468/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cuba [DAR II série B

226, 2012-06-06 pág 24 - 25]

N.º 2470/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Entroncamento

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 28 - 29]

N.º 2471/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Espinho

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2472/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-05-31 Incumprimento da Câmara Municipal de Évora

relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da cidade

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 32 - 34]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

50

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2477/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Évora 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Évora [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 17 - 18]

N.º 2479/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Faro [DAR II série B

237, 2012-06-20 pág 21 - 22]

N.º 2480/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Felgueiras

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 23 - 24]

N.º 2483/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-06-11 Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e

preservação do património nacional

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 30 - 31]

N.º 2484/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de

Alcácer do Sal

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 32 - 33]

N.º 2485/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de

Alcochete

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 34 - 35]

N.º 2489/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de

Moita

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 42 - 43]

N.º 2493/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de

Seixal

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 50 - 51]

N.º 2496/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de

Sesimbra

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 56 - 57]

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3

João de Meira (Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 9 - 11]

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-06-19

Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2012-06-20

Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 13]

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S.

Salvador 2012-06-26

Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 20 - 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Muncipal da Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 17 -

18]

N.º 2512/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Amadora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 19 -

20]

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 21 -

22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 23 -

24]

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 25 -

26]

Página 51

7 DE OUTUBRO DE 2013

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 31 -

32]

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 33 -

34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 35 -

36]

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 39 -

40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 41 -

42]

N.º 2524/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 43 -

44]

N.º 2525/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 45 -

46]

N.º 2527/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 49 -

50]

N.º 2529/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 53 -

54]

N.º 2531/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 57 -

58]

N.º 2533/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 61 -

62]

N.º 2537/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 69 -

70]

N.º 2539/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvito 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 73 -

74]

N.º 2541/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 77 -

78]

N.º 2542/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 79 -

80]

N.º 2546/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 87 -

88]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

52

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2548/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 91 -

92]

N.º 2550/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 95 -

96]

N.º 2551/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 97 -

98]

N.º 2553/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 101 -

102]

N.º 2555/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 105 -

106]

N.º 2556/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 107 -

108]

N.º 2562/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 119 -

120]

N.º 2563/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 121 -

122]

N.º 2564/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 123 -

124]

N.º 2567/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Braga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 129 -

130]

N.º 2571/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 137 -

138]

N.º 2572/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 139 -

140]

N.º 2573/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de

Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 141 -

142]

N.º 2574/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2575/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2576/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 53

7 DE OUTUBRO DE 2013

53

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2580/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2581/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2582/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2583/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2584/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2586/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2587/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2588/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2590/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2591/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2592/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2594/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2603/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Covilhã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2604/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2605/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2608/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

54

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2612/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2615/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2617/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2619/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2620/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2622/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2630/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2632/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2635/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Horta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2636/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2637/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2638/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 55

7 DE OUTUBRO DE 2013

55

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2639/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2641/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2642/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2643/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2645/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valença 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2647/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2648/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2649/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2650/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2651/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2654/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2655/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2656/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2660/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2663/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2664/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2666/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2667/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2668/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2670/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2671/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2673/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2674/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2675/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2676/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2678/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2679/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2680/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santana 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2683/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2684/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2685/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2686/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 57

7 DE OUTUBRO DE 2013

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2687/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2689/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2690/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2692/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2694/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2695/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sertã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2697/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2698/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2699/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2700/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2703/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Soure 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2704/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2706/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2708/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2709/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2710/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2714/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2717/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2720/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2721/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2728/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2732/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2734/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2736/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2740/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2743/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2744/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Machico 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2747/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2750/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2753/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2755/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Meda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2756/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 59

7 DE OUTUBRO DE 2013

59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2760/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2762/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2765/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2767/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2768/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2772/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2775/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2776/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2777/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2780/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2781/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2782/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2783/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2784/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2786/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2787/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2790/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2795/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2802/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2804/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2805/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2806/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2808/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2809/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2810/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2812/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2814/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2817/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2821/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2822/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2823/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2825/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 61

7 DE OUTUBRO DE 2013

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2826/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 1/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-09-27 Depósitos clandestino de resíduos de origem

urbana e de construção e demolição no concelho de Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 34 - 35]

N.º 2/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 36 - 37]

N.º 3/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta;

Alcochete

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 38 - 39]

N.º 4/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta;

Barreiro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 40 - 41]

N.º 6/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta;

Seixal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 44 - 45]

N.º 8/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta;

Setúbal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 48 - 49]

N.º 9/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Amares 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Amares

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 50 - 51]

N.º 11/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 54 - 55]

N.º 13/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2012-10-16

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Celorico de Basto

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 58 - 59]

N.º 17/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2012-10-16

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Póvoa do Lanhoso

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 13 - 14]

N.º 20/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2012-10-16

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 19 - 20]

N.º 22/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vizela 2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vizela

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 23 - 24]

N.º 29/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Aveiro [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 43 - 45]

N.º 31/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Estarreja [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 49 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mealhada [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 52 - 54]

N.º 33/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Murtosa [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 55 - 57]

N.º 36/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Ovar [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 64 - 66]

N.º 39/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vagos [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 73 - 75]

N.º 42/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Cantanhede

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 81 - 82]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 48/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mira [DAR II série B

16, 2012-10-18 pág 93 - 94]

N.º 56/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabua 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Tábua

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 109 - 110]

N.º 57/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 5 - 6]

N.º 60/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aljezur 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 11 - 12]

N.º 61/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 13 - 14]

N.º 62/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 15 - 16]

N.º 73/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23

pág 37 - 38]

N.º 74/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 8 - 10]

N.º 78/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 20 - 22]

N.º 80/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 26 - 28]

N.º 82/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 32 - 34]

N.º 87/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 47 - 49]

N.º 89/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 53 - 55]

N.º 90/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 56 - 57]

N.º 100/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 76 - 77]

N.º 101/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 78 - 79]

N.º 104/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 84 - 85]

Página 63

7 DE OUTUBRO DE 2013

63

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 108/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 92 - 93]

N.º 111/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25

pág 98 - 99]

N.º 116/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 110 - 112]

N.º 120/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 122 - 124]

N.º 122/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 128 - 130]

N.º 123/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 131 - 133]

N.º 126/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 140 - 142]

N.º 127/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ansião 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 143 - 145]

N.º 128/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 146 - 148]

N.º 132/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Aljustrel [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 13 - 14]

N.º 134/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Almodôvar [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 17 - 18]

N.º 135/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Alvito [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 19 - 20]

N.º 137/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Beja [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 23 - 24]

N.º 138/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Castro Verde [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 25 - 26]

N.º 139/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Cuba [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 27 - 28]

N.º 140/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mértola [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 29 - 30]

N.º 141/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Moura [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 31 - 32]

N.º 148/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Almeirim 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Almeirim

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 47 - 49]

N.º 149/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Alpiarça 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Alpiarça

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 50 - 52]

N.º 153/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Constância 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Constância

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 62 - 64]

N.º 155/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Entroncamento 2012-10-24

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Entroncamento

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 68 - 70]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 160/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio

Maior 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Rio Maior

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 83 - 85]

N.º 166/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Alcácer do

Sal

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 101 - 103]

N.º 167/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Alcochete [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 104 - 106]

N.º 168/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Almada [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 107 - 109]

N.º 169/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Barreiro [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 110 - 112]

N.º 170/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Grândola [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 113 - 115]

N.º 172/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Montijo [DAR II série B

24, 2012-10-29 pág 119 - 121]

N.º 175/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 5 - 7]

N.º 176/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 8 - 10]

N.º 181/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 23 - 25]

N.º 182/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 26 - 28]

N.º 184/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 32 - 34]

N.º 186/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 38 - 40]

N.º 187/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 41 - 43]

N.º 188/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 44 - 46]

N.º 192/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 56 - 58]

N.º 198/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 74 - 76]

N.º 200/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 80 - 82]

N.º 204/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 92 - 94]

N.º 205/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 95 - 97]

N.º 207/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 101 - 103]

Página 65

7 DE OUTUBRO DE 2013

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 208/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 104 - 106]

N.º 210/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 110 - 112]

N.º 211/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 113 - 115]

N.º 213/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 119 - 121]

N.º 214/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 122 - 124]

N.º 215/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 125 - 127]

N.º 216/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa 2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág 128 - 130]

N.º 218/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 134 - 136]

N.º 221/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljustrel

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 9 - 10]

N.º 224/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Braga

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 15 - 16]

N.º 228/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 23 - 24]

N.º 229/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Espinho

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 25 - 26]

N.º 231/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Estarreja

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 29 - 30]

N.º 232/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 31 - 32]

N.º 234/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 35 - 36]

N.º 236/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 45 - 46]

N.º 240/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 47 - 48]

N.º 241/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 49 - 50]

N.º 243/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcobaça

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 53 - 54]

N.º 244/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Coimbra

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 55 - 56]

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

66

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 246/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lousã

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 59 - 60]

N.º 247/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mêda

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 61 - 62]

N.º 249/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mourão

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 65 - 66]

N.º 251/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sabugal

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 69 - 70]

N.º 252/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Soure

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 71 - 72]

N.º 253/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tábua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 73 - 74]

N.º 254/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Trancoso

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 75 - 76]

N.º 255/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal da Guarda

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 77 - 78]

N.º 256/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amadora

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 79 - 80]

N.º 258/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cadaval

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 83 - 84]

N.º 259/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cascais

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 85 - 86]

N.º 261/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loures

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 89 - 90]

N.º 262/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Odivelas

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 91 - 92]

N.º 264/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 95 - 96]

N.º 268/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Gavião

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 103 - 104]

N.º 270/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Marvão

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 107 - 108]

N.º 271/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Melgaço

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 109 - 110]

N.º 272/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monção

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 111 - 112]

N.º 273/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 113 - 114]

N.º 274/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penafiel

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 115 - 116]

N.º 275/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 117 - 118]

Página 67

7 DE OUTUBRO DE 2013

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 276/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Valença

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 119 - 120]

N.º 279/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Faro

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 12 - 13]

N.º 280/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lamego

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 14 - 15]

N.º 281/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 16 - 17]

N.º 282/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mortágua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 18 - 19]

N.º 283/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 20 - 21]

N.º 288/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 30 - 31]

N.º 289/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 32 - 33]

N.º 291/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vouzela

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 36 - 37]

N.º 292/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal da Golegã

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 38 - 39]

N.º 293/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Abrantes

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 40 - 41]

N.º 294/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcanena

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 42 - 43]

N.º 295/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 44 - 45]

N.º 298/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Setúbal

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 50 - 51]

N.º 299/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sines

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 52 - 53]

N.º 301/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Assembleia Municipal do Seixal

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos membros

da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 56 - 57]

N.º 303/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-10-29 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

29, 2012-11-05 pág 60 - 62]

N.º 304/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-10-30 Dívidas a fornecedores Insistência na resposta [DAR II série B

29, 2012-11-05 pág 63 - 64]

N.º 305/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 65 - 66]

N.º 306/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 67 - 68]

N.º 307/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 69 - 70]

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

68

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 308/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 71 - 72]

N.º 309/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viseu 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

29, 2012-11-05 pág 73 - 74]

N.º 311/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 77 - 78]

N.º 313/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 81 - 82]

N.º 314/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 83 - 84]

N.º 315/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 85 - 86]

N.º 316/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 87 - 88]

N.º 319/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 93 - 94]

N.º 320/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 95 - 96]

N.º 322/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 99 - 100]

N.º 323/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 101 - 102]

N.º 324/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 103 - 104]

N.º 325/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 105 - 106]

N.º 326/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

29, 2012-11-05 pág 107 - 108]

N.º 327/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 109 - 110]

N.º 328/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 111 - 112]

N.º 330/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

29, 2012-11-05 pág 115 - 116]

N.º 331/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 117 - 118]

N.º 332/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santana 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 119 - 120]

N.º 334/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 123 - 124]

N.º 337/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 4 - 5]

Página 69

7 DE OUTUBRO DE 2013

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 341/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sines 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

31, 2012-11-07 pág 12 - 13]

N.º 342/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 14 - 15]

N.º 343/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 16 - 17]

N.º 344/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Soure 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 18 - 19]

N.º 345/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 20 - 21]

N.º 346/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 22 - 23]

N.º 348/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 26 - 27]

N.º 350/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 30 - 31]

N.º 351/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 32 - 33]

N.º 352/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 34 - 35]

N.º 353/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 36 - 37]

N.º 354/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 38 - 39]

N.º 355/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 40 - 41]

N.º 356/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 42 - 43]

N.º 357/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Trofa 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

31, 2012-11-07 pág 44 - 45]

N.º 358/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 46 - 47]

N.º 359/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 48 - 49]

N.º 360/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Valença 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 50 - 51]

N.º 361/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 52 - 53]

N.º 362/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 54 - 55]

N.º 363/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Velas 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

31, 2012-11-07 pág 56 - 57]

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 365/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 60 - 61]

N.º 367/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 64 - 65]

N.º 369/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 68 - 69]

N.º 370/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 70 - 71]

N.º 371/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 72 - 73]

N.º 372/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 74 - 75]

N.º 373/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 76 - 77]

N.º 374/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 78 - 79]

N.º 375/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 80 - 81]

N.º 376/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 82 - 83]

N.º 377/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 84 - 85]

N.º 379/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mesão Frio

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 13 - 14]

N.º 380/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Salvaterra de Magos

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 15 - 16]

N.º 381/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Miranda do Corvo

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 17 - 18]

N.º 382/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Comba Dão

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 19 - 20]

N.º 383/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Miranda do Douro

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 21 - 22]

N.º 384/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Cruz

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 23 - 24]

N.º 385/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mirandela

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 25 - 26]

N.º 386/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 27 - 28]

N.º 388/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 31 - 32]

N.º 389/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Moimenta da Beira

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 33 - 34]

Página 71

7 DE OUTUBRO DE 2013

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 390/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 35 - 36]

N.º 391/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Moita 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Moita

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 37 - 38]

N.º 392/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 39 - 40]

N.º 393/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Moncao 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Monção

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 41 - 42]

N.º 395/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Monchique

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 45 - 46]

N.º 396/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mondim de Basto

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 47 - 48]

N.º 397/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Monforte

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 49 - 50]

N.º 398/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Montalegre

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 51 - 52]

N.º 399/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Montemor-O-Novo

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 53 - 54]

N.º 402/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Vila Real

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 59 - 60]

N.º 403/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Mora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Mora

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 61 - 62]

N.º 404/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mortágua

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 63 - 64]

N.º 405/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Moura 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Moura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 65 - 66]

N.º 406/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Ourique

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 67 - 68]

N.º 407/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mourão

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 69 - 70]

N.º 409/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Murtosa

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 73 - 74]

N.º 410/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Nisa

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 75 - 76]

N.º 411/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Nordeste

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 77 - 78]

N.º 412/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Nazaré

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 79 - 80]

N.º 413/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nelas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Nelas

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 81 - 82]

N.º 416/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Odivelas

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 87 - 88]

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 417/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Oeiras

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 89 - 90]

N.º 419/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Olhão

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 93 - 94]

N.º 420/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 95 - 96]

N.º 422/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 99 - 100]

N.º 423/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Oliveira do Hospital

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 101 - 102]

N.º 426/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Paços de Ferreira

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 107 - 108]

N.º 429/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Paredes

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 113 - 114]

N.º 430/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Paredes de Coura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 115 - 116]

N.º 431/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Pedrógão Grande

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 117 - 118]

N.º 433/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 7 - 8]

N.º 434/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 9 - 10]

N.º 435/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 11 - 12]

N.º 437/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penela 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 15 - 16]

N.º 438/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 17 - 18]

N.º 439/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 19 - 20]

N.º 440/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 21 - 22]

N.º 441/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 23 - 24]

N.º 442/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 25 - 26]

N.º 443/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 27 - 28]

N.º 445/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 31 - 32]

N.º 446/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 33 - 34]

Página 73

7 DE OUTUBRO DE 2013

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 447/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 35 - 36]

N.º 448/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portel 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 37 - 38]

N.º 449/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 39 - 40]

N.º 450/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

35, 2012-11-12 pág 41 - 42]

N.º 451/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 43 - 44]

N.º 452/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto

Moniz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 45 - 46]

N.º 453/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 47 - 48]

N.º 455/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 51 - 52]

N.º 456/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 53 - 54]

N.º 457/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 55 - 56]

N.º 458/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 57 - 58]

N.º 459/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 59 - 60]

N.º 460/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 61 - 62]

N.º 462/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 65 - 66]

N.º 463/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 67 - 68]

N.º 464/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 69 - 70]

N.º 465/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 71 - 72]

N.º 467/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 75 - 76]

N.º 468/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

35, 2012-11-12 pág 77 - 78]

N.º 469/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal da

Amadora 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 79 - 80]

N.º 471/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 83 - 84]

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 473/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 87 - 88]

N.º 474/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 89 - 90]

N.º 476/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 93 - 94]

N.º 477/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 95 - 96]

N.º 478/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 97 - 98]

N.º 479/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 99 - 100]

N.º 480/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 101 - 102]

N.º 481/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 103 - 104]

N.º 482/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 105 - 106]

N.º 484/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

35, 2012-11-12 pág 109 - 110]

N.º 486/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 113 - 114]

N.º 487/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Almada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 115 - 116]

N.º 489/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 119 - 120]

N.º 491/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 123 - 124]

N.º 492/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alter do Chão

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 5 - 6]

N.º 493/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alvaiazere

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 7 - 8]

N.º 494/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alvito 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alvito

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 9 - 10]

N.º 495/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Amarante

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 11 - 12]

N.º 496/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Amares 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Amares

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 13 - 14]

N.º 498/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Angra do Heroísmo

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 17 - 18]

N.º 499/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 19 - 20]

Página 75

7 DE OUTUBRO DE 2013

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 500/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Arganil

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 21 - 22]

N.º 501/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Armamar

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 23 - 24]

N.º 503/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Arraiolos

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 27 - 28]

N.º 506/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Aveiro

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 33 - 34]

N.º 507/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Avis

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 35 - 36]

N.º 508/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Azambuja

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 37 - 38]

N.º 509/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Baião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Baião

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 39 - 40]

N.º 510/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Barcelos

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 41 - 42]

N.º 512/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Barreiro

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 45 - 46]

N.º 514/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Beja

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 49 - 50]

N.º 515/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Belmonte

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 51 - 52]

N.º 517/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Bombarral

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 55 - 56]

N.º 519/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Botocas

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 59 - 60]

N.º 520/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Braga 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Braga

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 61 - 62]

N.º 523/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cadaval

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 67 - 68]

N.º 524/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Caldas da Rainha

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 69 - 70]

N.º 525/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Calheta (Açores)

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 71 - 72]

N.º 526/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 73 - 74]

N.º 527/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Câmara de Lobos

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 75 - 76]

N.º 528/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Caminha

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 77 - 78]

N.º 529/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Campo Maior

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 79 - 80]

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 530/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cantanhede

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 81 - 82]

N.º 531/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Carrazeda da Ansiães

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 83 - 84]

N.º 532/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Carregal do Sal

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 85 - 86]

N.º 533/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cartaxo

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 87 - 88]

N.º 534/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cascais

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 89 - 90]

N.º 535/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alandroal

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 91 - 92]

N.º 536/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Castanheira de Pera

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 93 - 94]

N.º 539/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Castelo de Vide

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 99 - 100]

N.º 540/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Castro Daire

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 101 - 102]

N.º 541/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Castro Marim

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 103 - 104]

N.º 544/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Celorico de Basto

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 109 - 110]

N.º 545/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Chamusca

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 111 - 112]

N.º 546/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Chaves

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 113 - 114]

N.º 548/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Coimbra

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 117 - 118]

N.º 555/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Crato 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Crato

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 20 - 21]

N.º 556/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cuba 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Cuba

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 22 - 23]

N.º 557/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Elvas 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Elvas

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 24 - 25]

N.º 559/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Espinho

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 28 - 29]

N.º 560/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Esposende

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 30 - 31]

N.º 561/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Estarreja

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 32 - 33]

N.º 562/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Estremoz

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 34 - 35]

Página 77

7 DE OUTUBRO DE 2013

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 563/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Évora 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Évora

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 36 - 37]

N.º 564/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Fafe

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 38 - 39]

N.º 565/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Faro

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 40 - 41]

N.º 569/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Figueira da Foz

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 48 - 49]

N.º 570/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 50 - 51]

N.º 572/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Fornos de Algodres

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 54 - 55]

N.º 573/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 56 - 57]

N.º 574/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Fronteira

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 58 - 59]

N.º 575/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Funchal

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 60 - 61]

N.º 576/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Fundão 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Fundão

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 62 - 63]

N.º 577/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 5 - 6]

N.º 578/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 7 - 8]

N.º 579/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 9 - 10]

N.º 580/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 11 - 12]

N.º 581/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 13 - 14]

N.º 582/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 15 - 16]

N.º 584/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Horta 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 19 - 20]

N.º 585/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 21 - 22]

N.º 587/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 25 - 26]

N.º 588/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 27 - 28]

N.º 589/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lagos 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 29 - 30]

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 31 - 32]

N.º 591/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 33 - 34]

N.º 592/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 35 - 36]

N.º 594/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 39 - 40]

N.º 595/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Loulé 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 41 - 42]

N.º 597/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 45 - 46]

N.º 598/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 47 - 48]

N.º 599/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 49 - 50]

N.º 600/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 51 - 52]

N.º 601/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 53 - 54]

N.º 604/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 59 - 60]

N.º 606/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora 2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 63 - 64]

N.º 607/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 65 - 66]

N.º 609/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 69 - 70]

N.º 610/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 71 - 72]

N.º 612/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 75 - 76]

N.º 613/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 77 - 78]

N.º 614/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 79 - 80]

N.º 616/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 83 - 84]

N.º 617/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 85 - 86]

N.º 618/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 87 - 88]

Página 79

7 DE OUTUBRO DE 2013

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 619/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 89 - 90]

N.º 620/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 91 - 92]

N.º 621/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 93 - 94]

N.º 624/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 99 - 100]

N.º 625/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 101 - 102]

N.º 626/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 103 - 104]

N.º 627/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 105 - 106]

N.º 628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 107 - 108]

N.º 630/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

43, 2012-11-22 pág 79 - 81]

N.º 632/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 32 - 34]

N.º 633/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 35 - 37]

N.º 634/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 38 - 40]

N.º 635/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 41 - 43]

N.º 638/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 50 - 52]

N.º 639/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 53 - 55]

N.º 640/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 56 - 58]

N.º 641/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 59 - 61]

N.º 642/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-11-27 Relatório sobre obras públicas municipais

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 10 - 11]

N.º 643/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vinhais

2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 12 - 14]

N.º 645/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vizela

2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 18 - 20]

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 646/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vouzela

2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 21 - 23]

N.º 648/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ourém

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 12 - 14]

N.º 649/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ovar 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 15 - 17]

N.º 650/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Soure

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 18 - 20]

N.º 652/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 24 - 26]

N.º 653/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 27 - 29]

N.º 654/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nisa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 30 - 32]

N.º 656/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Odemira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 36 - 38]

N.º 658/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Oeiras

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 42 - 44]

N.º 660/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Olhão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 48 - 50]

N.º 663/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 57 - 59]

Página 81

7 DE OUTUBRO DE 2013

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 667/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Palmela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 69 - 71]

N.º 669/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Paredes

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 75 - 77]

N.º 670/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 78 - 80]

N.º 671/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penacova

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 81 - 83]

N.º 672/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penafiel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 84 - 86]

N.º 673/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 87 - 89]

N.º 674/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penamacor

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 90 - 92]

N.º 675/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penedono

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 93 - 95]

N.º 676/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 96 - 98]

N.º 677/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Peniche

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 99 - 101]

N.º 678/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 102 - 104]

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 679/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pinhel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 105 - 107]

N.º 681/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 111 - 113]

N.º 683/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 117 - 119]

N.º 684/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Portalegre

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 120 - 122]

N.º 685/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Portel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 123 - 125]

N.º 687/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Porto 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 129 - 131]

N.º 690/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 138 - 140]

N.º 691/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 141 - 143]

N.º 694/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Resende

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 150 - 152]

N.º 695/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 6 - 8]

N.º 697/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sabrosa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 12 - 14]

Página 83

7 DE OUTUBRO DE 2013

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 698/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sabugal

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 15 - 17]

N.º 700/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 21 - 23]

N.º 702/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 27 - 29]

N.º 703/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Marvão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 30 - 32]

N.º 705/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Matosinhos

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 36 - 38]

N.º 707/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Instituto da habitação e

Reabilitação Urbana 2012-11-29

Listagem de património imobiliário do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

[DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 42]

N.º 709/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 46 - 48]

N.º 710/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Verde

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 49 - 51]

N.º 713/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Real

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 58 - 60]

N.º 714/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 61 - 63]

N.º 716/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 67 - 69]

N.º 718/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 73 - 75]

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 719/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 76 - 78]

N.º 721/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 82 - 84]

N.º 724/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 91 - 93]

N.º 727/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 100 - 102]

N.º 729/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 106 - 108]

N.º 730/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 109 - 111]

N.º 731/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 112 - 114]

N.º 732/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Valpaços

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 115 - 117]

N.º 738/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Trancoso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 133 - 135]

N.º 740/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torres Novas

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Torres Novas [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 7 - 9]

N.º 742/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tondela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Tondela [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 13 - 15]

Página 85

7 DE OUTUBRO DE 2013

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 744/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Terras de

Bouro

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 19 - 21]

N.º 747/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tabuaço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Tabuaço [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 28 - 30]

N.º 749/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sousel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sousel [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 34 - 36]

N.º 750/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sobral de

Monte Agraço

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 37 - 39]

N.º 751/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sintra

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sintra [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 40 - 42]

N.º 753/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Silves 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Silves [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 46 - 48]

N.º 754/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sever do

Vouga

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 49 - 51]

N.º 755/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sesimbra [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 52 - 54]

N.º 757/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Serpa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Serpa [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 58 - 60]

N.º 759/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Seixal

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Seixal [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 64 - 66]

N.º 760/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Seia 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Seia [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 67 - 69]

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 762/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sardoal

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sardoal [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 73 - 75]

N.º 763/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; São João da

Madeira

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 76 - 78]

N.º 764/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; São Brás de

Alportel

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 79 - 81]

N.º 765/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Santo Tirso [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 82 - 84]

N.º 767/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santarém

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Santarém [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 88 - 90]

N.º 768/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nelas 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Nelas [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 91 - 93]

N.º 769/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nazaré

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Nazaré [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 94 - 96]

N.º 770/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Murtosa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Murtosa [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 97 - 99]

N.º 771/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Murça

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Murça [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 100 - 102]

N.º 772/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mourão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Mourão [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 103 - 105]

N.º 773/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Moura

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Moura [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 106 - 108]

Página 87

7 DE OUTUBRO DE 2013

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 774/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mortágua

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Mortágua [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 109 - 111]

N.º 775/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mora 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Mora [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 112 - 114]

N.º 777/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Montemor-

O-Velho

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 118 - 120]

N.º 779/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montalegre

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Montalegre [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 124 - 126]

N.º 781/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Mondim de

Basto

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 130 - 132]

N.º 782/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Monchique

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Monchique [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 133 - 135]

N.º 784/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Moita

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Moita [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 139 - 141]

N.º 787/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Mirandela [DAR II série B

54, 2012-12-06 pág 148 - 150]

N.º 789/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Miranda do

Corvo

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 154 - 156]

N.º 790/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mira 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 4 - 6]

N.º 791/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 7 - 9]

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 792/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mértola

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 10 - 12]

N.º 793/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Melgaço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 13 - 15]

N.º 794/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Meda

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 16 - 18]

N.º 796/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Espinho

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Espinho [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 4 - 6]

N.º 797/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Campo Maior

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Campo Maior [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 7 - 9]

N.º 798/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cantanhede

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Cantanhede [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 10 - 12]

N.º 799/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Carrazeda de

Ansiães

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 13 - 15]

N.º 800/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Carregal do

Sal

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 16 - 18]

N.º 801/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cascais

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Cascais [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 19 - 21]

N.º 805/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Elvas 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Elvas [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 31 - 33]

N.º 806/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal do Entroncamento

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Entroncamento

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 34 - 36]

Página 89

7 DE OUTUBRO DE 2013

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 807/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cartaxo

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Cartaxo [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 37 - 39]

N.º 808/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Castelo

Branco

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 40 - 42]

N.º 809/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Castelo de

Paiva

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 43 - 45]

N.º 812/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Castro Marim [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 52 - 54]

N.º 813/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Esposende

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Esposende [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 55 - 57]

N.º 814/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Estarreja [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 58 - 60]

N.º 816/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Évora 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Évora [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 64 - 66]

N.º 817/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fafe 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Fafe [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 67 - 69]

N.º 818/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Faro 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Faro [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 70 - 72]

N.º 822/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Figueira da

Foz

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 82 - 84]

N.º 823/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Figueira de

Castelo Rodrigo

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 85 - 87]

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 825/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Fornos de

Algodres

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 91 - 93]

N.º 826/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fronteira

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Fronteira [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 94 - 96]

N.º 827/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fundão

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Fundão [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 97 - 99]

N.º 830/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Golegã

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Golegã [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 106 - 108]

N.º 831/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Gondomar

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Gondomar [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 109 - 111]

N.º 832/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Gouveia

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Gouveia [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 112 - 114]

N.º 833/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Grândola

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Grândola [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 115 - 117]

N.º 834/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Guarda

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Guarda [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 118 - 120]

N.º 836/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Idanha-A-

Nova

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 124 - 126]

N.º 837/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ílhavo

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Ílhavo [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 127 - 129]

N.º 845/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lourinhã

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Lourinhã [DAR II série B

58, 2012-12-12 pág 151 - 153]

Página 91

7 DE OUTUBRO DE 2013

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 846/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lousã

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 10 - 12]

N.º 847/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lousada

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 13 - 15]

N.º 848/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mação

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 16 - 18]

N.º 850/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mafra

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 22 - 24]

N.º 852/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mangualde

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 28 - 30]

N.º 853/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Manteigas

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 31 - 33]

N.º 854/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 34 - 36]

N.º 855/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Boticas

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 37 - 39]

N.º 856/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Braga

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 40 - 42]

N.º 861/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Caminha

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 55 - 57]

N.º 862/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castro Verde

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 58 - 60]

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 863/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 61 - 63]

N.º 864/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Azambuja

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 64 - 66]

N.º 873/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Bombarral

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 91 - 93]

N.º 874/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Borba

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 94 - 96]

N.º 875/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 97 - 99]

N.º 876/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 100 - 102]

N.º 879/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cinfaes

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 109 - 111]

N.º 880/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Coimbra

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 112 - 114]

N.º 884/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal da Amadora

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Amadora [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 10 - 12]

N.º 885/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Abrantes

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Abrantes [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 13 - 15]

N.º 887/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aguiar de

Beira

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 19 - 21]

Página 93

7 DE OUTUBRO DE 2013

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 890/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Albufeira

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Albufeira [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 28 - 30]

N.º 891/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alcácer do Sal [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 31 - 33]

N.º 892/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcanena

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alcanena [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 34 - 36]

N.º 893/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcobaça

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alcobaça [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 37 - 39]

N.º 894/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alcochete [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 40 - 42]

N.º 895/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcoutim

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alcoutim [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 43 - 45]

N.º 897/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alfândega da

Fé

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 49 - 51]

N.º 898/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alijó 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alijó [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 52 - 54]

N.º 899/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aljezur

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aljezur [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 12 - 14]

N.º 900/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aljustrel

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aljustrel [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 15 - 17]

N.º 901/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almada

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Almada [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 18 - 20]

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 903/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almeirim

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Almeirim [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 24 - 26]

N.º 904/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almodôvar

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Almodovar [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 27 - 29]

N.º 905/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alpiarça

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alpiarça [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 30 - 32]

N.º 907/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alvaiazere

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alvaiázere [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 36 - 38]

N.º 908/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alvito

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Alvito [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 39 - 41]

N.º 910/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Amares

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Amares [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 45 - 47]

N.º 911/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Anadia

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Anadia [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 48 - 50]

N.º 912/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ansião

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Ansião [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 51 - 53]

N.º 914/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arganil

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Arganil [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 57 - 59]

N.º 915/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Armamar

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Armamar [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 60 - 62]

N.º 916/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arouca

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Arouca [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 63 - 65]

Página 95

7 DE OUTUBRO DE 2013

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 917/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arraiolos

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Arraiolos [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 66 - 68]

N.º 918/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arronches

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Arronches [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 69 - 71]

N.º 920/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aveiro

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Aveiro [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 75 - 77]

N.º 921/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Avis 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios; Avis [DAR II série B

64, 2012-12-19 pág 78 - 80]

N.º 924/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viseu 2012-12-21 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 16 - 17]

N.º 926/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2012-12-21

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 20 - 21]

N.º 929/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO;Resende

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 8 - 9]

N.º 930/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ribeira Brava

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 10 - 11]

N.º 931/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ribeira de

Pena

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 12 - 13]

N.º 932/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ribeira

Grande

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 14 - 15]

N.º 933/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Rio Maior

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 16 - 17]

N.º 934/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sabrosa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Sabrosa

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 18 - 19]

N.º 938/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santa Cruz

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 26 - 27]

N.º 940/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santa Cruz

das Flores

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 30 - 31]

N.º 942/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santa Marta

de Penaguião

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 34 - 35]

N.º 943/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santana

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 36 - 37]

N.º 944/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santarém 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santarém

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 38 - 39]

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 946/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santo Tirso

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 42 - 43]

N.º 947/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; São Brás de

Alportel

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 44 - 45]

N.º 948/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; São João da

Madeira

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 46 - 47]

N.º 949/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; São João da

Pesqueira

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 48 - 49]

N.º 950/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; São Pedro do

Sul

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 50 - 51]

N.º 952/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

Vicente 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; São Vicente

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 54 - 55]

N.º 953/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sardoal 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Sardoal

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 56 - 57]

N.º 955/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seia 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Seia

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 60 - 61]

N.º 956/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Seixal 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Seixal

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 62 - 63]

N.º 957/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Sernancelhe

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 64 - 65]

N.º 960/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Sesimbra

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 70 - 71]

N.º 961/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Setúbal

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 72 - 73]

N.º 963/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Silves 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Silves

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 76 - 77]

N.º 964/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sines 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Sines

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 78 - 79]

N.º 966/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Sobral de

Monte Agraço

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 82 - 83]

N.º 967/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Soure 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Soure

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 84 - 85]

N.º 968/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sousel 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Sousel

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 86 - 87]

N.º 969/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tabua 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Tábua

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 88 - 89]

N.º 970/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Tabuaço

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 90 - 91]

N.º 973/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Terras de

Bouro

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 96 - 97]

N.º 974/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tomar 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Tomar

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 98 - 99]

Página 97

7 DE OUTUBRO DE 2013

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 975/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Tondela

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 100 - 101]

N.º 976/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Torre de

Moncorvo

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 102 - 103]

N.º 977/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Torres Novas 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 4 - 5]

N.º 979/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 8 - 9]

N.º 981/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vagos 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 12 - 13]

N.º 983/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 16 - 17]

N.º 984/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 18 - 19]

N.º 985/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 20 - 21]

N.º 986/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Velas 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 22 - 23]

N.º 988/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 26 - 27]

N.º 989/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 28 - 29]

N.º 990/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 30 - 31]

N.º 992/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 34 - 35]

N.º 993/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 36 - 37]

N.º 994/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 38 - 39]

N.º 995/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 40 - 41]

N.º 997/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 44 - 45]

N.º 999/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 48 - 49]

N.º 1001/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 52 - 53]

N.º 1002/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 54 - 55]

N.º 1003/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 56 - 57]

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1005/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 60 - 61]

N.º 1006/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 62 - 63]

N.º 1007/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 64 - 65]

N.º 1009/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 68 - 69]

N.º 1010/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Verde 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 70 - 71]

N.º 1011/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 72 - 73]

N.º 1012/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 74 - 75]

N.º 1013/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 76 - 77]

N.º 1015/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 80 - 81]

N.º 1019/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 88 - 89]

N.º 1020/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 90 - 91]

N.º 1021/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 4 - 5]

N.º 1023/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 8 - 9]

N.º 1024/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o não

pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 10 - 11]

N.º 1029/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alandroal

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 20 - 21]

N.º 1030/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Albergaria-A-

Velha

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 22 - 23]

N.º 1031/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO: Albufeira

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 24 - 25]

N.º 1032/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alcácer do Sal

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 26 - 27]

N.º 1034/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alcobaça

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 30 - 31]

N.º 1036/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alcoutim

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 34 - 35]

N.º 1038/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alfândega da

Fé

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 38 - 39]

Página 99

7 DE OUTUBRO DE 2013

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1039/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alijó

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 40 - 41]

N.º 1040/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Aljezur

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 42 - 43]

N.º 1043/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Almeida

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 48 - 49]

N.º 1044/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Almeirim

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 50 - 51]

N.º 1047/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alter do Chão

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 56 - 57]

N.º 1048/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alvaiázere

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 58 - 59]

N.º 1049/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alvito 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alvito

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 60 - 61]

N.º 1051/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Amares

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 64 - 65]

N.º 1052/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Anadia

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 66 - 67]

N.º 1057/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Armamar

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 76 - 77]

N.º 1058/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Arouca 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Arouca

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 78 - 79]

N.º 1060/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Arronches 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Arronches

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 82 - 83]

N.º 1062/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Aveiro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Aveiro

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 86 - 87]

N.º 1063/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Avis 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Avis

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 88 - 89]

N.º 1064/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Azambuja

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 90 - 91]

N.º 1066/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Barcelos

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 94 - 95]

N.º 1067/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Barrancos

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 96 - 97]

N.º 1074/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Borba 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Borba

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 13 - 14]

N.º 1075/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Boticas

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 15 - 16]

N.º 1079/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Cadaval

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 23 - 24]

N.º 1080/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO:Caldas da

Rainha

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 25 - 26]

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1081/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Calheta

(Açores)

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 27 - 28]

N.º 1082/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Calheta

(Madeira)

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 29 - 30]

N.º 1084/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Caminha

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 33 - 34]

N.º 1085/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Campo Maior

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 35 - 36]

N.º 1086/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cantanhede 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Cantanhede

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 37 - 38]

N.º 1087/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 39 - 40]

N.º 1088/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Carregal do

Sal

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 41 - 42]

N.º 1089/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Cartaxo

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 43 - 44]

N.º 1090/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Cascais

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 45 - 46]

N.º 1091/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Castanheira

de Pera

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 47 - 48]

N.º 1092/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Castelo

Branco

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 49 - 50]

N.º 1093/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Castelo de

Paiva

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 51 - 52]

N.º 1095/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castro Daire 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Castro Daire

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 55 - 56]

N.º 1096/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Castro Marim

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 57 - 58]

N.º 1098/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Celorico da

Beira

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 61 - 62]

N.º 1099/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Celorico de

Basto

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 63 - 64]

N.º 1101/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Chaves

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 67 - 68]

N.º 1103/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Coimbra

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 71 - 72]

N.º 1108/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Covilhã 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Covilhã

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 81 - 82]

N.º 1109/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Crato 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Crato

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 83 - 84]

N.º 1110/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Cuba 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Cuba

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 85 - 86]

Página 101

7 DE OUTUBRO DE 2013

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1111/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Elvas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Elvas

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 87 - 88]

N.º 1113/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Espinho

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 91 - 92]

N.º 1114/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Esposende

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 93 - 94]

N.º 1115/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Estarreja

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 95 - 96]

N.º 1117/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Évora 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Évora

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 99 - 100]

N.º 1118/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Fafe

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 101 - 102]

N.º 1119/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Faro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Faro

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 103 - 104]

N.º 1123/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Figueira da

Foz

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 6 - 7]

N.º 1124/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Figueira de

Castelo Rodrigo

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1126/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Fornos de

Algodres

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 12 -

13]

N.º 1127/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Freixo de

Espada à Cinta

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 14 -

15]

N.º 1128/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Fronteira

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 16 -

17]

N.º 1130/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Fundão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Fundão

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 20 -

21]

N.º 1134/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Gondomar

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 28 -

29]

N.º 1135/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Gouveia

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 30 -

31]

N.º 1139/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Horta 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Horta

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 38 -

39]

N.º 1140/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Idanha-A-

Nova

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 40 -

41]

N.º 1141/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ílhavo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ílhavo

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 42 -

43]

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1143/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Lagoa

(Açores)

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 46 -

47]

N.º 1145/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Lajes das

Flores

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 50 -

51]

N.º 1146/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Lajes do Pico

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 52 -

53]

N.º 1149/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lisboa 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Lisboa

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 58 -

59]

N.º 1151/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Loures

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 62 -

63]

N.º 1153/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lousã 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Lousã

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 66 -

67]

N.º 1154/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Lousada

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 68 -

69]

N.º 1155/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mação

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 70 -

71]

N.º 1157/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Machico

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 74 -

75]

N.º 1159/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mafra 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mafra

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 78 -

79]

N.º 1160/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Maia 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Maia

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 80 -

81]

N.º 1163/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Marco de

Canaveses

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 86 -

87]

N.º 1164/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Marinha

Grande

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 88 -

89]

N.º 1165/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Marvão

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 90 -

91]

N.º 1166/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Matosinhos

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 92 -

93]

N.º 1168/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Meda 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Meda

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 96 -

97]

Página 103

7 DE OUTUBRO DE 2013

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1169/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Melgaço

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 98 -

99]

N.º 1170/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mértola

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 100 -

101]

N.º 1171/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mesão Frio

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 102 -

103]

N.º 1173/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Miranda do

Corvo

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 4 - 5]

N.º 1174/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Miranda do

Douro

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 6 - 7]

N.º 1175/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mirandela

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1176/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mogadouro

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1177/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Moimenta da Beira

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1178/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Moita 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Moita

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1181/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mondim de

Basto

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 20 - 21]

N.º 1182/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Monforte

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 22 - 23]

N.º 1183/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Montalegre

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 24 - 25]

N.º 1184/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 26 - 27]

N.º 1188/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mortágua

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1189/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Moura 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Moura

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 36 - 37]

N.º 1190/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Mourão

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 38 - 39]

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1191/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Murça 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Murça

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 40 - 41]

N.º 1192/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Murtosa

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 42 - 43]

N.º 1193/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Nazaré

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 44 - 45]

N.º 1194/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nelas 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Nelas

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 46 - 47]

N.º 1195/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Nisa

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 48 - 49]

N.º 1196/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Nordeste

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 50 - 51]

N.º 1202/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Olhão

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 62 - 63]

N.º 1203/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Oliveira de

Azeméis

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 64 - 65]

N.º 1206/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Oliveira do

Hospital

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 70 - 71]

N.º 1208/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ourique

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 74 - 75]

N.º 1210/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Paços de

Ferreira

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 78 - 79]

N.º 1211/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Palmela 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Palmela

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 80 - 81]

N.º 1213/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Paredes

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 84 - 85]

N.º 1214/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Paredes de

Coura

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 86 - 87]

N.º 1215/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Pedrógão

Grande

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 88 - 89]

N.º 1217/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penafiel 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Penafiel

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 92 - 93]

Página 105

7 DE OUTUBRO DE 2013

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1218/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Penalva do

Castelo

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 94 - 95]

N.º 1219/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Penamacor

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 96 - 97]

N.º 1220/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Penedono

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 98 - 99]

N.º 1222/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Peniche

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 102 - 103]

N.º 1223/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Peso da

Régua

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 104 - 105]

N.º 1224/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Pinhel 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Pinhel

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 4 - 5]

N.º 1226/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ponta

Delgada

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1227/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ponta do Sol

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1228/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ponte da

Barca

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1229/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ponte de Lima

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1230/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ponte de Sor

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 16 - 17]

N.º 1231/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Portalegre

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 18 - 19]

N.º 1234/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Porto

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 24 - 25]

N.º 1237/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Porto

Santo 2013-01-04

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Porto Santo

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 30 - 31]

N.º 1239/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Póvoa do

Lanhoso

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1240/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Povoação

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 36 - 37]

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1241/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Praia da

Vitória

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 38 - 39]

N.º 1242/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Proença-A-

Nova

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 40 - 41]

N.º 1243/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-01-09 Poluição do Rio Este [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 18 - 20]

N.º 1246/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-02-07 Requerimento - PDM

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 29 - 30]

N.º 1248/XII (2.ª)-AL

Cecília Honório (BE) Assembleia Municipal de

Cascais 2013-03-01 Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 26]

N.º 1250/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves 2013-03-07 Venda de parcela de terreno na praia de Armação

de Pêra

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 29 - 30]

N.º 1253/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Anadia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Anadia

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 15 - 17]

N.º 1254/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arouca 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Arouca

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 18 - 20]

N.º 1255/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aveiro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Aveiro

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 21 - 23]

N.º 1256/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2013-03-22

Requerimento - Licenciamento Zero; Castelo de Paiva

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 24 - 26]

N.º 1257/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Espinho 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Espinho

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 27 - 29]

N.º 1258/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Estarreja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Estarreja

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 30 - 32]

N.º 1259/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ílhavo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Ílhavo

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 33 - 35]

N.º 1260/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mealhada 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Mealhada

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 36 - 38]

N.º 1261/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Murtosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Murtosa

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 39 - 41]

N.º 1262/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Oliveira de

Azeméis

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 42 - 44]

N.º 1267/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sever

do Vouga 2013-03-22

Requerimento - Licenciamento Zero; Sever do Vouga

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 57 - 59]

N.º 1268/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vagos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Vagos

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 60 - 62]

Página 107

7 DE OUTUBRO DE 2013

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1271/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almodôvar 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Almodôvar

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 69 - 71]

N.º 1272/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvito 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Alvito

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 72 - 74]

N.º 1273/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barrancos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Barrancos

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 75 - 77]

N.º 1274/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Beja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Beja [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 78 - 80]

N.º 1275/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Verde 2013-03-22 Requerimento -Licenciamento Zero; Castro Verde

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 81 - 83]

N.º 1276/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 84 - 86]

N.º 1282/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Serpa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Serpa

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 102 - 104]

N.º 1284/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Amares 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Amares

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 108 - 110]

N.º 1285/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Barcelos

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 111 - 113]

N.º 1286/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 114 - 116]

N.º 1287/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Cabeceiras de

Basto

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 117 - 119]

N.º 1291/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guimarães 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero; Guimarães

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 129 - 131]

N.º 1295/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 7 - 9]

N.º 1298/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 16 - 18]

N.º 1299/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 19 - 21]

N.º 1300/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ansião 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 22 - 24]

N.º 1301/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Batalha 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 25 - 27]

N.º 1306/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria 2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 40 - 42]

N.º 1308/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 46 - 48]

N.º 1310/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 52 - 54]

N.º 1311/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 55 - 57]

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1312/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2013-03-22 Licenciamento zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 58 - 60]

N.º 1314/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal da

Amadora 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 64 - 66]

N.º 1315/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alenquer 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 67 - 69]

N.º 1317/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Azambuja 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 73 - 75]

N.º 1319/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cascais 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 79 - 81]

N.º 1320/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lisboa 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 82 - 84]

N.º 1321/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Loures 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 85 - 87]

N.º 1327/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 103 - 105]

N.º 1328/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 106 - 108]

N.º 1329/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 109 - 111]

N.º 1332/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 118 - 120]

N.º 1333/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 121 - 123]

N.º 1334/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 124 - 126]

N.º 1338/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 136 - 138]

N.º 1339/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Flor 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 139 - 141]

N.º 1340/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vimioso 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 142 - 144]

N.º 1341/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vinhais 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 145 - 147]

N.º 1343/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 151 - 153]

N.º 1345/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fundão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 22 - 24]

N.º 1346/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 25 - 27]

N.º 1349/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 34 - 36]

Página 109

7 DE OUTUBRO DE 2013

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1351/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 40 - 42]

N.º 1353/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 46 - 48]

N.º 1355/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 52 - 54]

N.º 1356/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 55 - 57]

N.º 1358/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1359/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 64 - 66]

N.º 1360/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fronteira 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 67 - 69]

N.º 1361/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Gavião 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 70 - 72]

N.º 1364/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 79 - 81]

N.º 1365/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 82 - 84]

N.º 1366/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 85 - 87]

N.º 1367/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sousel 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 88 - 90]

N.º 1370/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Felgueiras 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 97 - 99]

N.º 1372/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lousada 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 103 - 105]

N.º 1373/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 106 - 108]

N.º 1376/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 115 - 117]

N.º 1377/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 118 - 120]

N.º 1378/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penafiel 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 121 - 123]

N.º 1380/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 127 - 129]

N.º 1381/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 130 - 132]

N.º 1383/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valongo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 136 - 138]

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1384/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 139 - 141]

N.º 1389/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 154 - 156]

N.º 1392/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 163 - 165]

N.º 1393/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Chamusca 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 166 - 168]

N.º 1395/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 172 - 174]

N.º 1396/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 175 - 177]

N.º 1397/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 178 - 180]

N.º 1399/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mação 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 7 - 9]

N.º 1400/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourém 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 10 -

12]

N.º 1401/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sardoal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 13 -

15]

N.º 1403/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 19 -

21]

N.º 1405/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio

Maior 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 25 -

27]

N.º 1409/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabua 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 37 -

39]

N.º 1411/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 43 -

45]

N.º 1412/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcochete 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 46 -

48]

N.º 1415/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Grândola 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 55 -

57]

N.º 1417/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 61 -

63]

N.º 1419/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 67 -

69]

Página 111

7 DE OUTUBRO DE 2013

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1420/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Seixal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 70 -

72]

N.º 1421/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sesimbra 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 73 -

75]

N.º 1422/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 76 -

78]

N.º 1424/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alandroal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 82 -

84]

N.º 1425/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arraiolos 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 85 -

87]

N.º 1427/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Estremoz 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 91 -

93]

N.º 1428/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Évora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 94 -

96]

N.º 1430/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Mora 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 100 -

102]

N.º 1431/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mourão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 103 -

105]

N.º 1432/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portel 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 106 -

108]

N.º 1433/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Redondo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 109 -

111]

N.º 1434/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 112 -

114]

N.º 1436/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 118 -

120]

N.º 1437/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 121 -

123]

N.º 1439/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 127 -

129]

N.º 1441/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 133 -

135]

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1442/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 136 -

138]

N.º 1444/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 142 -

144]

N.º 1445/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monchique 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 145 -

147]

N.º 1446/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 148 -

150]

N.º 1448/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 154 -

156]

N.º 1451/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 10 - 12]

N.º 1454/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almeida 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 19 - 21]

N.º 1455/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 22 - 24]

N.º 1457/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 28 - 30]

N.º 1458/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Gouveia 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 31 - 33]

N.º 1460/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Manteigas 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 37 - 39]

N.º 1461/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Meda 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 40 - 42]

N.º 1463/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sabugal 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 46 - 48]

N.º 1466/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 55 - 57]

N.º 1468/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1469/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 64 - 66]

Página 113

7 DE OUTUBRO DE 2013

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1470/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moncao 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 67 - 69]

N.º 1471/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 70 - 72]

N.º 1475/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 82 - 84]

N.º 1476/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 85 - 87]

N.º 1478/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Boticas 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 91 - 93]

N.º 1480/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 97 - 99]

N.º 1481/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 100 - 102]

N.º 1483/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Murça 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 106 - 108]

N.º 1485/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 112 - 114]

N.º 1486/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sabrosa 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 115 - 117]

N.º 1488/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valpaços 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 121 - 123]

N.º 1489/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 124 - 126]

N.º 1491/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 130 - 132]

N.º 1492/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 133 - 135]

N.º 1493/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Daire 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 136 - 138]

N.º 1495/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lamego 2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 142 - 144]

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1497/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-03-28 Licenciamento Zero; Vouzela

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 5 - 7]

N.º 1498/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2013-03-28 Licenciamento Zero; Viseu [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 8 - 10]

N.º 1499/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2013-03-28 Licenciamento Zero; Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 11 - 13]

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero; Tondela

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero; Tabuaço

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-03-28 Licenciamento Zero; Sernancelhe

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero; Sátão [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2013-03-28 Licenciamento Zero; São João da Pesqueira

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-03-28 Licenciamento Zero; Penalva do Castelo

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero; Nelas [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Montemor-

O-Velho

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-03-28

Requerimento - Licenciamento Zero; Miranda do Corvo

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Lousã

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Góis [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Coimbra

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero; Cantanhede

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT no Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para intentar a ação judicial contra o Estado, no âmbito

da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Funchal 2013-04-25 Taxa turística; Funchal

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 18 - 19]

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-04-25 Taxa turística; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 20 - 21]

Página 115

7 DE OUTUBRO DE 2013

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1538/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-04-25 Taxa turística; Ponta do Sol

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 26 - 27]

N.º 1540/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto

Santo 2013-04-25 Taxa turística; Porto Santo

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 30 - 31]

N.º 1541/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-04-25 Taxa turística; Ribeira Brava

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 32 - 33]

N.º 1542/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2013-04-25 Taxa turística; Santa Cruz

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 34 - 35]

N.º 1543/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santana 2013-04-25 Taxa turística; Santana

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 36 - 37]

N.º 1544/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-04-25 Taxa turística; São Vicente

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 38 - 39]

N.º 1546/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2013-04-30 Taxa Turística; Baião

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 42 - 43]

N.º 1547/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2013-04-30 Taxa Turística; Felgueiras [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 44 - 45]

N.º 1549/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2013-04-30 Taxa Turística; Lousada [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 48 - 49]

N.º 1550/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia 2013-04-30 Taxa Turística; Maia

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 50 - 51]

N.º 1552/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2013-04-30 Taxa Turística; Matosinhos [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 54 - 55]

N.º 1554/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2013-04-30 Taxa Turística; Paredes [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 58 - 59]

N.º 1555/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2013-04-30 Taxa Turística; Penafiel [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 60 - 61]

N.º 1556/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2013-04-30 Taxa Turística; Póvoa de Varzim [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 62 - 63]

N.º 1557/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2013-04-30 Taxa Turística; Santo Tirso [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 64 - 65]

N.º 1559/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2013-04-30 Taxa Turística; Valongo [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 68 - 69]

N.º 1560/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-04-30 Taxa Turística; Vila do Conde [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 70 - 71]

N.º 1565/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fundão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 10 - 11]

N.º 1566/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 12 - 13]

N.º 1569/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 18 - 19]

N.º 1570/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Sertã 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 20 - 21]

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1571/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 22 - 23]

N.º 1572/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 24 - 25]

N.º 1573/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 26 - 27]

N.º 1579/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 38 - 39]

N.º 1582/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 44 - 45]

N.º 1584/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 48 - 49]

N.º 1585/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 50 - 51]

N.º 1586/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 52 - 53]

N.º 1587/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 54 - 55]

N.º 1589/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 58 - 59]

N.º 1591/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 62 - 63]

N.º 1594/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Nelas 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 68 - 69]

N.º 1596/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 72 - 73]

N.º 1598/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 76 - 77]

N.º 1599/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 78 - 79]

N.º 1600/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 80 - 81]

N.º 1603/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 86 - 87]

N.º 1605/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu 2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 90 - 91]

N.º 1606/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 92 - 93]

N.º 1608/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcanena 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 96 - 97]

N.º 1609/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 98 - 99]

Página 117

7 DE OUTUBRO DE 2013

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1612/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07 pág 104 - 105]

N.º 1618/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 20 - 21]

N.º 1621/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio

Maior 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 26 - 27]

N.º 1624/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sardoal 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 32 - 33]

N.º 1626/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 36 - 37]

N.º 1627/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 38 - 39]

N.º 1628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-05-02 Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 40 - 41]

N.º 1629/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto 2013-05-03 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 42 - 43]

N.º 1633/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 50 - 51]

N.º 1634/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valença 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 52 - 53]

N.º 1635/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 54 - 55]

N.º 1637/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 58 - 59]

N.º 1638/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 60 - 61]

N.º 1639/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 62 - 63]

N.º 1641/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 66 - 67]

N.º 1642/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 68 - 69]

N.º 1644/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 72 - 73]

N.º 1645/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mirandela 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 74 - 75]

N.º 1647/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 78 - 79]

N.º 1649/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vimioso 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 82 - 83]

N.º 1657/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-05-08 Taxa Turística; Castelo de Paiva [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 14 - 15]

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1658/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2013-05-08 Taxa Turística; Espinho [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 16 - 17]

N.º 1660/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2013-05-08 Taxa Turística; Ílhavo [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 20 - 21]

N.º 1663/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-05-08 Taxa Turística; Oliveira de Azeméis [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 26 - 27]

N.º 1666/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-05-08 Taxa Turística; Santa Maria da Feira [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 32 - 33]

N.º 1669/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2013-05-08 Taxa Turística; Vagos [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 38 - 39]

N.º 1670/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-08 Taxa Turística; Vale de Cambra [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 40 - 41]

N.º 1671/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira 2013-05-08 Taxa turistíca; Albufeira

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 42 - 43]

N.º 1672/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-05-08 Taxa turistíca; Alcoutim

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 44 - 45]

N.º 1674/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-05-08 Taxa turistíca; Castro Marim

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 48 - 49]

N.º 1678/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-08 Taxa turistíca; Loulé [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 56 - 57]

N.º 1679/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monchique 2013-05-08 Taxa turistíca; Monchique

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 58 - 59]

N.º 1680/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão 2013-05-08 Taxa turistíca; Olhão

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 60 - 61]

N.º 1681/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portimão 2013-05-08 Taxa turistíca; Portimão

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 62 - 63]

N.º 1682/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-05-08 Taxa turistíca; São Brás de Alportel

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 64 - 65]

N.º 1683/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2013-05-08 Taxa turistíca; Silves [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 66 - 67]

N.º 1684/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira 2013-05-08 Taxa turistíca; Tavira

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 68 - 69]

N.º 1686/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2013-05-08 Taxa turistíca; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 72 - 73]

N.º 1688/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arronches 2013-05-08 Taxa Turística; Arronches

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 76 - 77]

N.º 1689/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2013-05-08 Taxa Turística; Avis [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 78 - 79]

N.º 1690/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-05-08 Taxa Turística; Campo Maior

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 80 - 81]

N.º 1692/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Crato 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 5 - 6]

Página 119

7 DE OUTUBRO DE 2013

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1696/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marvão 2013-05-08 Taxa Turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 13 - 14]

N.º 1698/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 17 - 18]

N.º 1700/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-05-08 Taxa Turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 21 - 22]

N.º 1702/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 25 - 26]

N.º 1704/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 29 - 30]

N.º 1705/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 31 - 32]

N.º 1706/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 33 - 34]

N.º 1708/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2013-05-08

Proposta de Expropriação de imóveis com vista à execução da obra de construção da Pousada da Juventude de Braga a apresentar na reunião de

Câmara do próximo dia 9 de maio

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 37 - 38]

N.º 1709/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 39 - 40]

N.º 1711/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Funchal 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 43 - 44]

N.º 1712/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Machico 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 45 - 46]

N.º 1713/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 47 - 48]

N.º 1714/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 49 - 50]

N.º 1716/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Porto

Santo 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 53 - 54]

N.º 1717/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 55 - 56]

N.º 1718/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 57 - 58]

N.º 1719/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Santana 2013-05-10

Lei de Finanças das Regiões e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 59 - 60]

N.º 1721/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 63 - 64]

N.º 1724/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bombarral 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 69 - 70]

N.º 1729/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 8 - 9]

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1731/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 12 - 13]

N.º 1732/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 14 - 15]

N.º 1734/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Felgueiras 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 18 - 19]

N.º 1735/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lousada 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 20 - 21]

N.º 1737/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 24 - 25]

N.º 1738/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 26 - 27]

N.º 1741/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Amares 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 32 - 33]

N.º 1744/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 38 - 39]

N.º 1747/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 44 - 45]

N.º 1751/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 52 - 53]

N.º 1752/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 54 - 55]

N.º 1753/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Verde 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 56 - 57]

N.º 1755/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 60 - 62]

N.º 1756/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Mesão Frio

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 4 - 6]

N.º 1757/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Mira [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 7 - 9]

N.º 1758/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Miranda do Corvo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 10 - 12]

N.º 1759/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Miranda do Douro

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 13 - 15]

N.º 1760/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Mirandela

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 16 - 18]

N.º 1761/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Terras de Bouro

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 19 - 21]

N.º 1763/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Tondela

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 25 - 27]

N.º 1764/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 28 - 30]

Página 121

7 DE OUTUBRO DE 2013

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1765/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Torres Novas

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 31 - 33]

N.º 1767/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Trancoso

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 37 - 39]

N.º 1768/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Trofa [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 40 - 42]

N.º 1769/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vagos

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 43 - 45]

N.º 1770/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vale de Cambra

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 46 - 48]

N.º 1772/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Valongo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 52 - 54]

N.º 1773/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Velas [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 55 - 57]

N.º 1775/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Viana do Alentejo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 61 - 63]

N.º 1776/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Viana do Castelo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 64 - 66]

N.º 1779/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vila de Rei

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 73 - 75]

N.º 1781/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vila do Conde

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 79 - 81]

N.º 1782/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vila do Porto

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 82 - 84]

N.º 1784/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 88 - 90]

N.º 1785/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Franca do Campo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 91 - 93]

N.º 1788/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 100 - 102]

N.º 1789/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 103 - 105]

N.º 1790/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 106 - 108]

N.º 1792/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 112 - 114]

N.º 1793/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 115 - 117]

N.º 1794/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vila Real

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 118 - 120]

N.º 1796/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Velha de Ródão

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 124 - 126]

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1798/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vila Viçosa

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 130 - 132]

N.º 1799/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vimioso

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 133 - 135]

N.º 1800/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Vinhais

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 136 - 138]

N.º 1801/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT; Viseu [DAR II série B

158, 2013-05-17 pág 139 - 141]

N.º 1803/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Amadora 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Amadora

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 13 - 15]

N.º 1809/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Alandroal

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 31 - 33]

N.º 1811/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Alcácer do Sal

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 37 - 39]

N.º 1813/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Alcochete

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 43 - 45]

N.º 1814/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Alcoutim

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 46 - 48]

N.º 1817/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Alijó [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 55 - 57]

N.º 1819/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Aljustrel

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 61 - 63]

N.º 1820/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Almada

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 64 - 66]

N.º 1821/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Almeida

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 67 - 69]

N.º 1822/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Almeirim

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 70 - 72]

N.º 1826/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Amarante

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 82 - 84]

N.º 1827/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amares 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Amares

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 85 - 87]

N.º 1829/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Ansião

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 91 - 93]

N.º 1830/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 94 - 96]

N.º 1832/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Armamar

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 100 - 102]

N.º 1834/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Arraiolos

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 106 - 108]

N.º 1837/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Aveiro

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 4 - 6]

Página 123

7 DE OUTUBRO DE 2013

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1838/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Avis [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 7 - 9]

N.º 1839/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Azambuja

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 10 - 12]

N.º 1840/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Baião 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Baião [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 13 - 15]

N.º 1845/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Beja [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 28 - 30]

N.º 1849/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Borba 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Borba

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 40 - 42]

N.º 1850/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Boticas

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 43 - 45]

N.º 1856/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Calheta (Açores)

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 61 - 63]

N.º 1857/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 64 - 66]

N.º 1859/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Caminha

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 70 - 72]

N.º 1860/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Campo Maior

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 73 - 75]

N.º 1861/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Cantanhede

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 76 - 78]

N.º 1862/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Carrazeda de

Ansiães

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 79 - 81]

N.º 1863/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Carregal do Sal

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 82 - 84]

N.º 1864/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Cartaxo

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 85 - 87]

N.º 1866/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Castanheira

de Pera

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 91 - 93]

N.º 1867/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Castelo Branco

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 94 - 96]

N.º 1868/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Castelo de Paiva

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 97 - 99]

N.º 1869/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Castelo de Vide

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 100 - 102]

N.º 1871/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Castro Marim

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 106 - 108]

N.º 1873/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Celorico da Beira

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 112 - 114]

N.º 1875/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Chamusca

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 118 - 120]

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1880/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Coimbra

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 12 - 14]

N.º 1882/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Coruche

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 18 - 20]

N.º 1883/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Corvo

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 21 - 23]

N.º 1885/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Crato [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 27 - 29]

N.º 1886/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Cuba [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 30 - 32]

N.º 1887/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Elvas [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 33 - 35]

N.º 1888/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Entroncamento

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 36 - 38]

N.º 1889/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Espinho

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 39 - 41]

N.º 1890/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Esposende

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 42 - 44]

N.º 1891/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Estarreja

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 45 - 47]

N.º 1892/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Estremoz

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 48 - 50]

N.º 1894/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Fafe [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 54 - 56]

N.º 1895/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Faro [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 57 - 59]

N.º 1899/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Figueiró dos

Vinhos

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 69 - 71]

N.º 1900/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Fornos de

Algodres

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 72 - 74]

N.º 1901/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Freixo de Espada À Cinta

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 75 - 77]

N.º 1903/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Funchal

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 81 - 83]

N.º 1904/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fundão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Fundão

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 84 - 86]

N.º 1905/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Gavião

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 87 - 89]

N.º 1906/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Góis [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 90 - 92]

N.º 1907/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Golegã

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 93 - 95]

Página 125

7 DE OUTUBRO DE 2013

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1908/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Gondomar

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 96 - 98]

N.º 1909/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Gouveia

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 7 - 9]

N.º 1911/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Guarda

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 13 - 15]

N.º 1913/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Horta 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Horta

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 19 - 21]

N.º 1914/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Idanha-A-Nova

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 22 - 24]

N.º 1915/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Ílhavo

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 25 - 27]

N.º 1916/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Lagoa

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 28 - 30]

N.º 1917/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Lagoa (Açores)

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 31 - 33]

N.º 1919/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lajes das Flores

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 37 - 39]

N.º 1920/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Lajes do Pico

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 40 - 42]

N.º 1921/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Lamego

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 43 - 45]

N.º 1922/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Leiria [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 46 - 48]

N.º 1923/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Lisboa

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 49 - 51]

N.º 1924/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Loulé [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 52 - 54]

N.º 1925/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Loures

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 55 - 57]

N.º 1927/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Lousã

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 61 - 63]

N.º 1928/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Lousada

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 64 - 66]

N.º 1929/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mação 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Mação

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 67 - 69]

N.º 1931/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Machico 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Machico

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 73 - 75]

N.º 1934/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Maia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Maia [DAR II série B

168, 2013-05-31 pág 82 - 84]

N.º 1936/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Manteigas

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 7 - 9]

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1940/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Matosinhos

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 19 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Meda 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Meda

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 25 - 27]

N.º 1943/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Melgaço

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 28 - 30]

N.º 1948/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Monchique

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 43 - 45]

N.º 1949/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Moncim de Basto

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 46 - 48]

N.º 1951/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Montalegre

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 52 - 54]

N.º 1952/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Montemor-O-

Novo

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 55 - 57]

N.º 1954/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Montijo

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 61 - 63]

N.º 1957/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Moura

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 70 - 72]

N.º 1958/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Vouzela

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 73 - 75]

N.º 1959/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Mourão

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 76 - 78]

N.º 1960/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murça 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Murça

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 79 - 81]

N.º 1961/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Murtosa

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 82 - 84]

N.º 1962/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Nazaré

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 85 - 87]

N.º 1963/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Nelas [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 88 - 90]

N.º 1964/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Nisa [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 91 - 93]

N.º 1965/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Nordeste

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 94 - 96]

N.º 1968/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Odivelas

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 103 - 105]

N.º 1969/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Oeiras

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 106 - 108]

N.º 1971/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Olhão

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 112 - 114]

N.º 1976/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Ourém

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 127 - 129]

Página 127

7 DE OUTUBRO DE 2013

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1979/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Paços de Ferreira

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 136 - 138]

N.º 1981/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Pampilhosa da

Serra

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 142 - 144]

N.º 1982/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Paredes

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 145 - 147]

N.º 1986/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 7 - 9]

N.º 1987/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 10 - 12]

N.º 1989/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 16 - 18]

N.º 1991/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 22 - 24]

N.º 1992/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 25 - 27]

N.º 1993/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 28 - 30]

N.º 1994/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 31 - 33]

N.º 1996/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 37 - 39]

N.º 1999/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 46 - 48]

N.º 2000/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 49 - 51]

N.º 2001/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 52 - 54]

N.º 2002/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 55 - 57]

N.º 2006/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 67 - 69]

N.º 2008/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 73 - 75]

N.º 2009/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 76 - 78]

N.º 2010/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 79 - 81]

N.º 2011/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 82 - 84]

N.º 2012/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 85 - 87]

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2013/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 88 - 90]

N.º 2015/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 94 - 96]

N.º 2016/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 97 - 99]

N.º 2017/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 100 - 102]

N.º 2019/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 106 - 108]

N.º 2020/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 109 - 111]

N.º 2023/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 118 - 120]

N.º 2024/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 121 - 123]

N.º 2025/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 124 - 126]

N.º 2027/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 130 - 132]

N.º 2031/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 142 - 144]

N.º 2032/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 145 - 147]

N.º 2034/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 151 - 153]

N.º 2036/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; São Roque do Pico

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 7 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; São Vicente

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 10 - 12]

N.º 2038/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Sardoal

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 13 - 15]

N.º 2039/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Sátão [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 16 - 18]

N.º 2040/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Seia [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 19 - 21]

N.º 2041/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Seixal

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 22 - 24]

N.º 2042/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Sernancelhe

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 25 - 27]

N.º 2046/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Setúbal

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 37 - 39]

Página 129

7 DE OUTUBRO DE 2013

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2048/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Silves 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Silves [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 43 - 45]

N.º 2050/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Sintra

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 49 - 51]

N.º 2053/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Sousel

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 58 - 60]

N.º 2054/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Tábua

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 61 - 63]

N.º 2055/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Tabuaço

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 64 - 66]

N.º 2056/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Tarouca

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 67 - 69]

N.º 2057/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Tavira

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 70 - 72]

N.º 2058/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Valpaços

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 73 - 75]

N.º 2060/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Vouzela

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 79 - 81]

N.º 2062/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque Natural da

Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 84 - 85]

N.º 2063/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque Natural da

Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 86 - 87]

N.º 2064/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Marta de

Penagião

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 88 - 89]

N.º 2066/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santana

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 92 - 93]

N.º 2067/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vouzela

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Vouzela

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 94 - 95]

N.º 2070/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santo Tirso

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 100 - 101]

N.º 2071/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; São Brás de Alportel

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 102 - 103]

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2072/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; São João da Madeira

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 104 - 105]

N.º 2073/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; São João da Pesqueira

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 106 - 107]

N.º 2077/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Terras de Bouro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 114 - 115]

N.º 2079/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Tondela

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 118 - 119]

N.º 2080/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Novas

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 120 - 121]

N.º 2081/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Vedras

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 122 - 123]

N.º 2082/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Trancoso

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 124 - 125]

N.º 2083/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Vale de Cambra

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 126 - 127]

N.º 2084/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa 2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Trofa

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 128 - 129]

N.º 2085/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vagos

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Vagos

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 130 - 131]

N.º 2086/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Valença

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Valença

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 132 - 133]

Página 131

7 DE OUTUBRO DE 2013

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2089/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Velas 2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 12 -

13]

N.º 2090/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 14 -

15]

N.º 2091/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2013-05-24 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 16 -

17]

N.º 2092/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 18 -

19]

N.º 2096/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 26 -

27]

N.º 2097/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 28 -

29]

N.º 2099/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Flor

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 32 -

33]

N.º 2100/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 34 -

35]

N.º 2101/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 36 -

37]

N.º 2102/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 38 -

39]

N.º 2105/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 44 -

45]

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2106/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 46 -

47]

N.º 2107/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 48 -

49]

N.º 2108/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 50 -

51]

N.º 2109/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 52 -

53]

N.º 2110/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 54 -

55]

N.º 2112/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 58 -

59]

N.º 2114/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 62 -

63]

N.º 2115/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vimioso

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 64 -

65]

N.º 2116/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vinhais

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 66 -

67]

N.º 2117/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viseu 2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 68 -

69]

N.º 2118/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal da Amadora

2013-05-23 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 6 - 7]

Página 133

7 DE OUTUBRO DE 2013

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2119/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 8 - 9]

N.º 2121/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Silves 2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 12 - 13]

N.º 2122/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines 2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 14 - 15]

N.º 2123/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sintra

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 16 - 17]

N.º 2124/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 18 - 19]

N.º 2125/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Soure

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 20 - 21]

N.º 2126/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 22 - 23]

N.º 2127/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabua

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 24 - 25]

N.º 2128/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabuaço

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 26 - 27]

N.º 2130/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 30 - 31]

N.º 2131/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-29 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2134/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2013-05-30 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 38 - 39]

N.º 2135/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alandroal

2013-05-30 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 40 - 41]

N.º 2138/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-05-30 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 46 - 47]

N.º 2139/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcanena

2013-05-30 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 48 - 49]

N.º 2140/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcobaça

2013-05-30 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 50 - 51]

N.º 2142/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcoutim

2013-05-30 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2146/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alijó 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Alijó

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 10 - 11]

N.º 2148/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Aljustrel

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Aljustrel

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 14 - 15]

N.º 2149/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeida

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Almeida

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 16 - 17]

N.º 2150/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeirim

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Almeirim

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 18 - 19]

N.º 2152/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alpiarça

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Alpiarça

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 22 - 23]

Página 135

7 DE OUTUBRO DE 2013

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2153/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Alter do Chão

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 24 - 25]

N.º 2155/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alvito

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Alvito

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 28 - 29]

N.º 2157/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Amares

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Amares

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 32 - 33]

N.º 2158/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Anadia

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Anadia

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 34 - 35]

N.º 2161/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 40 - 41]

N.º 2162/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arganil

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Arganil

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 42 - 43]

N.º 2165/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arraiolos

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Arraiolos

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 48 - 49]

N.º 2166/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arronches

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Arronches

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 50 - 51]

N.º 2169/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Avis 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Avis

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 5 - 6]

N.º 2170/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Azambuja

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Azambuja

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 7 - 8]

N.º 2172/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barcelos

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Barcelos

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 11 - 12]

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2174/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Barreiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 15 - 16]

N.º 2176/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Beja 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Beja

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 19 - 20]

N.º 2180/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Borba

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Borba

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 27 - 28]

N.º 2181/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Boticas

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Boticas

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 29 - 30]

N.º 2182/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Braga

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Braga

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 31 - 32]

N.º 2184/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 35 - 36]

N.º 2185/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cadaval

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Cadaval

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 37 - 38]

N.º 2187/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Calheta (Açores)

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 41 - 42]

N.º 2188/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 43 - 44]

N.º 2189/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Câmara de Lobos

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 45 - 46]

N.º 2190/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Caminha

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Caminha

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 47 - 48]

Página 137

7 DE OUTUBRO DE 2013

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2191/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Campo Maior

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Campo Maior

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 49 - 50]

N.º 2192/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cantanhede

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Cantanhede

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 51 - 52]

N.º 2193/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 53 - 54]

N.º 2194/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Carregal do Sal

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 55 - 56]

N.º 2198/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Castelo Branco

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 63 - 64]

N.º 2199/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Castelo de Paiva

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 65 - 66]

N.º 2200/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Castelo de Vide

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 67 - 68]

N.º 2202/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castro Marim

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Castro Marim

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 71 - 72]

N.º 2204/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Celorico da Beira

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 75 - 76]

N.º 2206/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chamusca

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Chamusca

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 79 - 80]

N.º 2207/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chaves

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Chaves

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 81 - 82]

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2210/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coimbra

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Coimbra

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 87 - 88]

N.º 2213/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coruche

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Coruche

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 93 - 94]

N.º 2214/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Corvo

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Corvo

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 95 - 96]

N.º 2215/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Covilhã

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Covilhã

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2217/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cuba 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Cuba

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 9 - 10]

N.º 2218/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Elvas 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Elvas

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 11 -

12]

N.º 2219/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Entroncamento

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Entroncamento

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 13 -

14]

N.º 2220/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Espinho

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Espinho

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 15 -

16]

N.º 2224/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fafe 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Fafe

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 23 -

24]

N.º 2225/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Faro 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Faro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 25 -

26]

N.º 2226/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Felgueiras

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Felgueiras

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 27 -

28]

Página 139

7 DE OUTUBRO DE 2013

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2228/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Figueira da Foz

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 31 -

32]

N.º 2229/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 33 -

34]

N.º 2231/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 37 -

38]

N.º 2232/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Odivelas

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Odivelas

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 39 -

40]

N.º 2234/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Freixo de Espada À Cinta

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 43 -

44]

N.º 2235/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Fronteira

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 45 -

46]

N.º 2236/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Funchal

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Funchal

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 47 -

48]

N.º 2237/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fundão

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Fundão

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 49 -

50]

N.º 2238/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gavião

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Gavião

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 51 -

52]

N.º 2240/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Golegã

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Golegã

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 55 -

56]

N.º 2241/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gondomar

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Gondomar

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 57 -

58]

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2242/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gouveia

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Gouveia

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 59 -

60]

N.º 2244/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Guarda

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Guarda

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 63 -

64]

N.º 2247/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Idanha-A-Nova

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 69 -

70]

N.º 2249/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ílhavo

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Lagoa

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 73 -

74]

N.º 2250/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Lagoa (Açores)

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 75 -

76]

N.º 2252/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lajes das Flores

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 79 -

80]

N.º 2253/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Lajes do Pico

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 81 -

82]

N.º 2254/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lamego

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Lamego

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 83 -

84]

N.º 2256/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Lisboa

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 87 -

88]

N.º 2257/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Loulé 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Loulé

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 89 -

90]

N.º 2259/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lourinhã

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Lourinhã

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 93 -

94]

Página 141

7 DE OUTUBRO DE 2013

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2261/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lousada

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro: Lousada

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2262/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mação

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mação

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 7 - 8]

N.º 2264/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Machico

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Machico

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2265/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Madalena

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Madalena

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2267/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Maia 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Maia

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 17 - 18]

N.º 2268/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mangualde

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mangualde

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 19 - 20]

N.º 2270/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Marco de Canaveses

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2271/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Marinha Grande

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 25 - 26]

N.º 2273/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Matosinhos

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Matosinhos

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 29 - 30]

N.º 2275/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Meda

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Meda

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2276/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Melgaço

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Melgaço

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 35 - 36]

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2278/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mesão Frio

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mirandela

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2282/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mogadouro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 47 - 48]

N.º 2283/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Moimenta da Beira

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2284/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Moita

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2285/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moncao

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Moncao

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 53 - 54]

N.º 2286/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monchique

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Monchique

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2288/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monforte

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Monforte

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 59 - 60]

N.º 2289/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montalegre

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Montalegre

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 61 - 62]

N.º 2290/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2291/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 65 - 66]

Página 143

7 DE OUTUBRO DE 2013

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2292/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 67 - 68]

N.º 2294/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2295/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montijo

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Montijo

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2297/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santana

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2300/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moura

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Moura

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2301/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mourão

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mourão

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 85 - 86]

N.º 2302/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Murça

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Murça

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2305/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nazaré

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Nazaré

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 93 - 94]

N.º 2306/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nelas 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Nelas

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 95 - 96]

N.º 2307/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nisa 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Nisa

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 97 - 98]

N.º 2308/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nordeste

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Nordeste

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 99 - 100]

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2313/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Olhão

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Olhão

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2315/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 9 - 10]

N.º 2316/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Setúbal

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2317/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2318/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sever do Vouga

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 15 - 16]

N.º 2321/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ourique

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ourique

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 21 - 22]

N.º 2322/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sines

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2324/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Paços de Ferreira

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 27 - 28]

N.º 2326/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Pampilhosa da Serra

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 31 - 32]

N.º 2327/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sousel

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2328/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Paredes

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 35 - 36]

Página 145

7 DE OUTUBRO DE 2013

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2329/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Paredes de Coura

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 37 - 38]

N.º 2331/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penacova

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Penacova

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 41 - 42]

N.º 2332/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Tavira

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 43 - 44]

N.º 2333/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penafiel

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Penafiel

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2335/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Penalva do Castelo

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2336/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tomar

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Tomar

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2338/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Tondela

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2341/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 61 - 62]

N.º 2342/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peniche

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Peniche

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2343/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Novas

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 65 - 66]

N.º 2344/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Peso da Régua

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 67 - 68]

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2345/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Vedras

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 69 - 70]

N.º 2346/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pinhel

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Pinhel

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2347/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Trancoso

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2349/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Trofa

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2350/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponta Delgada

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 79 - 80]

N.º 2351/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponta do Sol

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 81 - 82]

N.º 2352/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponte da Barca

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2353/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponte de Lima

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 85 - 86]

N.º 2354/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponte de Sor

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2356/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Porto 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Porto

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 91 - 92]

N.º 2361/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Povoação

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Povoação

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 101 - 102]

Página 147

7 DE OUTUBRO DE 2013

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2362/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Praia da Vitória

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 103 - 104]

N.º 2363/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Proença-A-Nova

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 105 - 106]

N.º 2364/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 12 - 13]

N.º 2365/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Resende

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Resende

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 14 - 15]

N.º 2366/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ribeira Brava

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 16 - 17]

N.º 2367/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ribeira de Pena

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 18 - 19]

N.º 2368/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ribeira Grande

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 20 - 21]

N.º 2371/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sabugal

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sabugal

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 26 - 27]

N.º 2372/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Salvaterra de Magos

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 28 - 29]

N.º 2374/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 32 - 33]

N.º 2375/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 34 - 35]

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2376/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sardoal

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sardoal

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 36 - 37]

N.º 2377/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sátão 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sátão

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 38 - 39]

N.º 2378/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Seia 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Seia

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 40 - 41]

N.º 2380/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sernancelhe

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 44 - 45]

N.º 2381/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Serpa

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 46 - 47]

N.º 2382/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sertã 2013-06-07 Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sertã

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 48 - 49]

N.º 2385/XII (2.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2013-06-26 Crueldade perante animais errantes em Espinho

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 15 - 16]

N.º 2387/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 15 - 16]

N.º 2388/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 17 - 18]

N.º 2390/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 21 - 22]

N.º 2391/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 23 - 24]

N.º 2392/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 25 - 26]

N.º 2394/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cinfaes 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 29 - 30]

N.º 2395/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 31 - 32]

N.º 2396/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 33 - 34]

N.º 2398/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 37 - 38]

Página 149

7 DE OUTUBRO DE 2013

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2399/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 39 - 40]

N.º 2401/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Crato 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

191, 2013-07-09 pág 43 - 44]

N.º 2402/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cuba 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

191, 2013-07-09 pág 45 - 46]

N.º 2403/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Elvas 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

191, 2013-07-09 pág 47 - 48]

N.º 2404/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 6 - 7]

N.º 2405/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 8 - 9]

N.º 2406/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 10 - 11]

N.º 2408/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 14 - 15]

N.º 2410/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

193, 2013-07-11 pág 18 - 19]

N.º 2411/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 20 - 21]

N.º 2412/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

193, 2013-07-11 pág 22 - 23]

N.º 2413/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 24 - 25]

N.º 2414/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

193, 2013-07-11 pág 26 - 27]

N.º 2417/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 32 - 33]

N.º 2418/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

193, 2013-07-11 pág 34 - 35]

N.º 2419/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

193, 2013-07-11 pág 36 - 37]

N.º 2422/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 42 - 43]

N.º 2423/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fundão 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 44 - 45]

N.º 2424/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gaia 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

193, 2013-07-11 pág 46 - 47]

N.º 2425/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 48 - 49]

N.º 2426/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

193, 2013-07-11 pág 50 - 51]

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2427/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 52 - 53]

N.º 2428/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 54 - 55]

N.º 2430/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 7 - 8]

N.º 2431/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Real

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 9 - 10]

N.º 2434/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Verde

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 15 - 16]

N.º 2435/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Viçosa

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 17 - 18]

N.º 2436/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vimioso

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 19 - 20]

N.º 2437/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vinhais

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 21 - 22]

N.º 2438/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viseu 2013-07-10 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Viseu [DAR II série B

196, 2013-07-19 pág 23 - 24]

N.º 2440/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vouzela

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 27 - 28]

N.º 2441/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São João da Pesqueira

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 29 - 30]

N.º 2442/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Pedro do Sul

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 31 - 32]

N.º 2443/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Roque do Pico

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 33 - 34]

N.º 2444/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Vicente

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 35 - 36]

N.º 2445/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sardoal

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 37 - 38]

N.º 2446/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sátão 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sátão [DAR II série B

196, 2013-07-19 pág 39 - 40]

N.º 2448/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Seixal

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 43 - 44]

N.º 2449/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sernancelhe

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 45 - 46]

N.º 2453/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Setúbal

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 53 - 54]

N.º 2456/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sines 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sines [DAR II série B

196, 2013-07-19 pág 59 - 60]

N.º 2457/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sintra

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 61 - 62]

Página 151

7 DE OUTUBRO DE 2013

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2458/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 63 - 64]

N.º 2459/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Soure 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Soure

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 65 - 66]

N.º 2460/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 10 - 11]

N.º 2461/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 12 - 13]

N.º 2462/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 14 - 15]

N.º 2464/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 18 - 19]

N.º 2465/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 20 - 21]

N.º 2467/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 24 - 25]

N.º 2468/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre

de Moncorvo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 26 - 27]

N.º 2469/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 28 - 29]

N.º 2470/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 30 - 31]

N.º 2471/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 32 - 33]

N.º 2472/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Trofa 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

199, 2013-07-25 pág 34 - 35]

N.º 2473/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 36 - 37]

N.º 2474/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 38 - 39]

N.º 2475/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valença 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 40 - 41]

N.º 2476/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 42 - 43]

N.º 2478/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Velas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

199, 2013-07-25 pág 46 - 47]

N.º 2479/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 48 - 49]

N.º 2480/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Alentejo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 50 - 51]

N.º 2481/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Viana

do Castelo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 52 - 53]

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2482/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 54 - 55]

N.º 2484/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 58 - 59]

N.º 2485/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 60 - 61]

N.º 2486/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 62 - 63]

N.º 2487/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 64 - 65]

N.º 2490/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 70 - 71]

N.º 2491/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova da Barquinha

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 4 - 5]

N.º 2493/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 8 - 9]

N.º 2494/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 10 - 11]

N.º 2495/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 12 - 13]

N.º 2496/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais

Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-07-18 Poluição do Rio Este: Ausência de resposta ao

requerimento n.º 1243; Braga

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 14 - 17]

N.º 2497/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santana 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santana

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 18 - 19]

N.º 2498/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sabugal

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 20 - 21]

N.º 2500/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Comba Dão 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Comba Dão

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 24 - 25]

N.º 2501/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Cruz

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 26 - 27]

N.º 2502/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz da Graciosa 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 28 - 29]

N.º 2503/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Cruz das Flores 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 30 - 31]

N.º 2504/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santarém

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 32 - 33]

N.º 2505/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Ribeira Grande

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 34 - 35]

N.º 2506/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Povoação

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 36 - 37]

N.º 2507/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-07-24 Dívidas à PSP [DAR II série B

202, 2013-07-29 pág 38 - 39]

Página 153

7 DE OUTUBRO DE 2013

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2508/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Praia

da Vitória 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Praia da Votória

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 40 - 41]

N.º 2509/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Prooença-A-Nova

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 42 - 43]

N.º 2511/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 46 - 47]

N.º 2514/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sabrosa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 52 - 53]

N.º 2515/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Maria da Feira 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 54 - 55]

N.º 2516/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa

Marta de Penaguião 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 56 - 57]

N.º 2517/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Santiago do Cacém

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 58 - 59]

N.º 2518/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santo Tirso

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 60 - 61]

N.º 2519/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Brás de Alportel

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 62 - 63]

N.º 2521/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mondim de Basto

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 66 - 67]

N.º 2523/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Montalegre

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 70 - 71]

N.º 2524/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Montemor-O-Novo

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 72 - 73]

N.º 2527/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mora [DAR II série B

202, 2013-07-29 pág 78 - 79]

N.º 2528/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mortágua

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 80 - 81]

N.º 2529/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Moura

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 82 - 83]

N.º 2530/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mourão

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 84 - 85]

N.º 2531/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murça 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Murça

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 86 - 87]

N.º 2532/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Murtosa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 88 - 89]

N.º 2533/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Nazaré

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 90 - 91]

N.º 2534/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

203, 2013-07-30 pág 4 - 5]

N.º 2535/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

203, 2013-07-30 pág 6 - 7]

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2536/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 8 - 9]

N.º 2537/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 10 - 11]

N.º 2539/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 14 - 15]

N.º 2540/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 16 - 17]

N.º 2542/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 20 - 21]

N.º 2543/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

203, 2013-07-30 pág 22 - 23]

N.º 2545/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 26 - 27]

N.º 2546/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

203, 2013-07-30 pág 28 - 29]

N.º 2547/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 30 - 31]

N.º 2548/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 32 - 33]

N.º 2551/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Palmela 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 38 - 39]

N.º 2552/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

203, 2013-07-30 pág 40 - 41]

N.º 2553/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 42 - 43]

N.º 2555/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 46 - 47]

N.º 2557/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 50 - 51]

N.º 2558/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 52 - 53]

N.º 2560/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 56 - 57]

N.º 2563/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 62 - 63]

N.º 2564/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Peso

da Régua 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 64 - 65]

N.º 2565/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 66 - 67]

N.º 2567/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 70 - 71]

Página 155

7 DE OUTUBRO DE 2013

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2568/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 72 - 73]

N.º 2570/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 76 - 77]

N.º 2571/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 78 - 79]

N.º 2572/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 80 - 81]

N.º 2575/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

203, 2013-07-30 pág 86 - 87]

N.º 2578/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

Santo 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 92 - 93]

N.º 2580/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 96 - 97]

N.º 2581/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 98 - 99]

N.º 2582/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 100 - 101]

N.º 2583/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Abrantes 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 9 - 10]

N.º 2584/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 11 - 12]

N.º 2585/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 13 - 14]

N.º 2586/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 15 - 16]

N.º 2589/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 21 - 22]

N.º 2590/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 23 - 24]

N.º 2591/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 25 - 26]

N.º 2593/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 29 - 30]

N.º 2594/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alenquer 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 31 - 32]

N.º 2595/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 33 - 34]

N.º 2596/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

205, 2013-08-01 pág 35 - 36]

N.º 2598/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 39 - 40]

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2599/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 41 - 42]

N.º 2600/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 43 - 44]

N.º 2601/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 45 - 46]

N.º 2602/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 47 - 48]

N.º 2603/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 49 - 50]

N.º 2604/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter

do Chão 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 51 - 52]

N.º 2605/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 53 - 54]

N.º 2608/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 59 - 60]

N.º 2609/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amares 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 61 - 62]

N.º 2610/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 63 - 64]

N.º 2611/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

205, 2013-08-01 pág 65 - 66]

N.º 2612/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 67 - 68]

N.º 2613/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos

de Valdevez 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 69 - 70]

N.º 2614/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 71 - 72]

N.º 2617/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 77 - 78]

N.º 2618/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 79 - 80]

N.º 2620/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 83 - 84]

N.º 2621/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

205, 2013-08-01 pág 85 - 86]

N.º 2626/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 95 - 96]

N.º 2627/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Batalha

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 4 - 5]

N.º 2628/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Beja [DAR II série B

206, 2013-08-02 pág 6 - 7]

Página 157

7 DE OUTUBRO DE 2013

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2629/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Belmonte

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 8 - 9]

N.º 2630/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Benavente

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 10 - 11]

N.º 2631/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Bombarral

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 12 - 13]

N.º 2632/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Borba 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Borba

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 14 - 15]

N.º 2633/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Boticas

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 16 - 17]

N.º 2634/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Braga 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Braga

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 18 - 19]

N.º 2639/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Calheta (Açores)

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 28 - 29]

N.º 2640/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 30 - 31]

N.º 2642/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Caminha

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 34 - 35]

N.º 2643/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Campo Maior

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 36 - 37]

N.º 2645/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 40 - 41]

N.º 2646/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Carregal do Sal

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 42 - 43]

N.º 2647/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Cartaxo

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 44 - 45]

N.º 2648/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Cascais

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 46 - 47]

N.º 2649/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Castanheira de Pera

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 48 - 49]

N.º 2650/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Castelo Branco

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 50 - 51]

N.º 2652/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Castelo de Vide

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 54 - 55]

N.º 2654/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Gouveia

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 58 - 59]

N.º 2655/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Grândola

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 60 - 61]

N.º 2658/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Horta 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Horta

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 66 - 67]

N.º 2659/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Idanha-A-Nova

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 68 - 69]

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2660/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ilhavo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Ílhavo

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 70 - 71]

N.º 2661/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagoa – Açores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lagoa (Açores)

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 72 - 73]

N.º 2663/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes

das Flores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lajes das Flores

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 76 - 77]

N.º 2664/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Lajes

do Pico 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lajes do Pico

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 78 - 79]

N.º 2665/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lamego

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 80 - 81]

N.º 2666/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Leiria 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Leiria [DAR II série B

206, 2013-08-02 pág 82 - 83]

N.º 2667/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lisboa

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 84 - 85]

N.º 2668/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Loulé 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país; Loulé [DAR II série B

206, 2013-08-02 pág 86 - 87]

N.º 2669/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Loures

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 88 - 89]

N.º 2671/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 7 - 8]

N.º 2672/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 9 - 10]

N.º 2673/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mação 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 11 - 12]

N.º 2675/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Machico 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 15 - 16]

N.º 2679/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 23 - 24]

N.º 2680/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 25 - 26]

N.º 2681/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

209, 2013-08-06 pág 27 - 28]

N.º 2682/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 29 - 30]

N.º 2684/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 33 - 34]

N.º 2686/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Meda 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 37 - 38]

N.º 2687/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 39 - 40]

N.º 2688/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 41 - 42]

Página 159

7 DE OUTUBRO DE 2013

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2689/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 43 - 44]

N.º 2690/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mira 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

209, 2013-08-06 pág 45 - 46]

N.º 2691/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 47 - 48]

N.º 2692/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 49 - 50]

N.º 2693/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 51 - 52]

N.º 2695/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país [DAR II série B

209, 2013-08-06 pág 55 - 56]

N.º 2697/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monção 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 59 - 60]

N.º 2698/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 61 - 62]

N.º 2699/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-07-30 Fundação Bracara Augusta

N.º 4/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para

a Comunicação Social 2011-08-07

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA

COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24

pág 8 - 9]

N.º 9/XII (1.ª)-EI

Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Médicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde

com base na orientação sexual

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 84 - 85]

N.º 23/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem do Porto 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior

Enfermagem do Porto

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 8 - 9]

N.º 25/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D.

Henrique 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior

Infante D. Henrique

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 12 - 13]

N.º 29/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Castelo Branco 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto

Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 20 - 21]

N.º 31/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Leiria 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto

Politécnico de Leiria

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 24 - 25]

N.º 40/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico

Setúbal 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto

Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 42 - 43]

N.º 45/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Coimbra 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de

ação social no ensino superior; Universidade de Coimbra

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 52 - 53]

N.º 47/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de

ação social no ensino superior; Universidade de Lisboa

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 56 - 57]

N.º 55/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa

2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de

Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 88 - 89]

N.º 56/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem D. Ana Guedes

2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de

Enfermagem D. Ana Guedes

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 90 - 91]

N.º 57/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem Francisco Gentil

2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de

Enfermagem Francisco Gentil

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 92 - 93]

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca

2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de

Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 98 - 99]

N.º 71/XII (1.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Fundação Cidade de Guimarães

2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Conselho de Administração

da RTP 2012-10-11

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 68]

N.º 7/XII (2.ª)-EI

Duarte Cordeiro (PS) EDP-Eletricidade de

Portugal 2013-02-05

EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 32 - 33]

N.º 10/XII (2.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques (PSD), Mário Magalhães

(PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos 2013-04-11

Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços

municipais e intermunicipais de águas e resíduos

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 20]

N.º 15/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Banco de Portugal 2013-05-24 Disponibilização da informação relacionada com o

pagamento da dívida

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 85 - 86]

N.º 16/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Instituto da habitação e Reabilitação Urbana

2013-06-20 Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros

de Senhora da Conceição Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 6 - 8]

N.º 17/XII (2.ª)-EI

Ana Drago (BE) TAP-AIR Portugal 2013-06-28 Disponibilização da informação relacionada com a

TAP M&E Brasil

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 18 - 19]

N.º 3/XII (1.ª)-RA

Mota Andrade (PS) Presidente da Região

Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM

2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B

62, 2011-10-11 pág 38 - 39]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do

Estado [DAR II série B 8,

2011-07-27 pág 6]

N.º 17/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

29]

N.º 19/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31

- 32]

N.º 22/XII (1.ª)-AC

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 -

5]

N.º 28/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág

11]

N.º 31/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos bancários na

segurança social

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 -

5]

N.º 38/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 -

8]

Página 161

7 DE OUTUBRO DE 2013

161

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 42/XII (1.ª)-AC

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil

[DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 -

5]

N.º 47/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as Condições de

Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]

N.º 52/XII (1.ª)-AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62,

2011-10-11 pág 10 - 11]

N.º 62/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº 1/2010, de 29 de

Março.

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

30]

N.º 70/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da acção inspectiva referida na resposta à

pergunta 340/XII

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

11]

N.º 78/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na

prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 5]

N.º 79/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de

Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 6]

N.º 81/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e

Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 8]

N.º 83/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da

Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

10]

N.º 85/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 14

- 15]

N.º 86/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade

de oportunidades"

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 16

- 17]

N.º 89/XII (1.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da

Área Metropolitana de Lisboa"

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7]

N.º 90/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 -

9]

N.º 92/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de

Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

12]

N.º 93/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 13 - 14]

N.º 99/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do

Tesouro

[DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5]

N.º 100/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 -

5]

N.º 101/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 4]

N.º 102/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação relativa aos contratos celebrados ao

abrigo do programa "Compromisso com a Ciência"

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 5 -

6]

N.º 103/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à Cultura

através da DGArtes

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 -

8]

N.º 105/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS

[DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 4 -

5]

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

162

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 106/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de pensionistas

da CGA

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 4]

N.º 108/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Número de alunos por turma

[DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 4]

N.º 109/XII (1.ª)-AC

Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil

[DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 5]

N.º 110/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de

transportes públicos [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 6]

N.º 112/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da

produção assistencial e do número de profissionais

[DAR II série B 131, 2012-01-23 pág 6 -

7]

N.º 124/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Contrato entre o Estado Português e a Somincor -

Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 4]

N.º 125/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 5 -

6]

N.º 126/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização

da estrutura curricular

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 7 -

8]

N.º 133/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos da

CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

13]

N.º 134/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos da

CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

14]

N.º 135/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138,

2012-02-01 pág 15]

N.º 136/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

16]

N.º 142/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 7 -

8]

N.º 145/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização

Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4]

N.º 146/XII (1.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Dia da Defesa Nacional

[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 5 -

6]

N.º 148/XII (1.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso. [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12

- 13]

N.º 152/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais,

Devolução

[DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]

N.º 153/XII (1.ª)-AC

Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Informação sobre a dívida soberana portuguesa;

Programa de Assistência Económica

[DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 9 -

10]

N.º 154/XII (1.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)

S.E. DO TURISMO Projecto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11

- 12]

N.º 156/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 6 -

7]

N.º 157/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 8 -

9]

Página 163

7 DE OUTUBRO DE 2013

163

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 160/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT

[DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 7 -

8]

N.º 168/XII (1.ª)-AC

Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 20

- 21]

N.º 188/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 6]

N.º 189/XII (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 7 -

8]

N.º 192/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 13

- 14]

N.º 193/XII (1.ª)-AC

José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178,

2012-03-28 pág 15]

N.º 206/XII (1.ª)-AC

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 5]

N.º 209/XII (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 9]

N.º 210/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 10

- 11]

N.º 212/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego

[DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 4 -

8]

N.º 219/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da

ligação ferroviária Porto - Vigo [DAR II série B 210, 2012-05-10 pág 9]

N.º 221/XII (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de

tráfego e informação financeira

[DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 5 -

6]

N.º 224/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de

Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 4 -

5]

N.º 225/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do

distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 6]

N.º 229/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa

moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág

13]

N.º 230/XII (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4]

N.º 235/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação,

em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 -

8]

N.º 237/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a

Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild

[DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 -

6]

N.º 246/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 249/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização

Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência [DAR II série B 268,

2012-08-17]

N.º 264/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 10]

N.º 5/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO situação das centrais dedicadas à biomassa florestal

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11

- 12]

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

164

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA decreto-lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

28]

N.º 18/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros

distribuídos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 -

6]

N.º 19/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer

sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 7]

N.º 20/XII (2.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

S.E. DA CULTURA Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos

- Concelho de Figueira da Foz

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8 -

9]

N.º 24/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA financiamento público ao Ensino Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4 -

5]

N.º 25/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

"Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal S.A. e a Rotas

do Algarve Litoral, subconcessionária do Algarve Litoral

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6 -

7]

N.º 26/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18

de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 4]

N.º 27/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga

e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5 -

6]

N.º 30/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores

se baseiam na existência de comportamentos de risco

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 10

- 12]

N.º 32/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas com mais de 65 anos

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5 -

6]

N.º 33/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do

Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7 -

8]

N.º 37/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado para 2013

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 10

- 11]

N.º 39/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7 -

8]

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]

N.º 44/XII (2.ª)-AC

Jorge Fão (PS) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de cooperação; Programa

Operacional do Potencial Humano

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6 -

7]

N.º 49/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4 -

5]

N.º 50/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6 -

7]

N.º 51/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8 -

9]

N.º 52/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 10

- 11]

Página 165

7 DE OUTUBRO DE 2013

165

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 53/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 12

- 13]

N.º 54/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 14

- 15]

N.º 55/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 16

- 17]

N.º 56/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 18

- 19]

N.º 57/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto

Português de Oncologia, F. Gentil - Porto EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 20

- 21]

N.º 58/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de S. João, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 22

- 23]

N.º 59/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 24

- 25]

N.º 60/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 26

- 27]

N.º 61/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 28

- 29]

N.º 63/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 32

- 33]

N.º 64/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Distrital da Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 34

- 35]

N.º 65/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto

Português de Oncologia F. Gentil - Centro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 36

- 37]

N.º 66/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Leiria - Pombal, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 38

- 39]

N.º 67/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Tondela - Viseu, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 40

- 41]

N.º 68/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a

necessidade de contratualização

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 42

- 43]

N.º 69/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Garcia da Orta, Almada EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 44

- 45]

N.º 70/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Curry Cabral, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 46

- 47]

N.º 71/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Professor Dr. Fernando da Fonseca, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 48

- 49]

N.º 72/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 50

- 51]

N.º 73/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 52

- 53]

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

166

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 74/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 54

- 55]

N.º 75/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 56

- 57]

N.º 76/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 58

- 59]

N.º 77/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 60

- 61]

N.º 78/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto

Português de Oncologia F. Gentil - Lisboa, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 62

- 63]

N.º 79/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

Distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 64

- 65]

N.º 80/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

do Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 66

- 67]

N.º 81/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

do Espírito Santo - Évora, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 68

- 69]

N.º 82/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 70

- 71]

N.º 83/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital

de Faro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 72

- 73]

N.º 84/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - U.L.S. do

Nordeste EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 74

- 75]

N.º 87/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS da

Guarda, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 8 -

9]

N.º 88/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS de

Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 10

- 11]

N.º 89/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS do

Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 12

- 13]

N.º 90/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS do

Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 14

- 15]

N.º 91/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 16

- 17]

N.º 92/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 18

- 19]

N.º 93/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 20

- 21]

N.º 94/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 22

- 23]

N.º 95/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 24

- 25]

N.º 100/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 49,

2012-11-30 pág 6 - 7]

Página 167

7 DE OUTUBRO DE 2013

167

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 103/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer

sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 7 -

8]

N.º 107/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa

Operacional de Potencial Humano

[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 8 -

9]

N.º 115/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do

Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 -

9]

N.º 117/XII (2.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 4 -

5]

N.º 118/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório e Contas do Organismo de Produção

Artística EPE - OPArt EPE [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 6]

N.º 119/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa de

Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 7 -

8]

N.º 121/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de

professores 2012-2013

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 10

- 11]

N.º 124/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 -

8]

N.º 133/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18

de outubro, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4]

N.º 138/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da

prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12

- 13]

N.º 146/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

relatório FMI [DAR II série B 91,

2013-01-29 pág 14 - 15]

N.º 149/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas

que os comercializam

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6 -

7]

N.º 153/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

14]

N.º 156/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Segundo pedido de informação sobre execução do

Programa de Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 18

- 19]

N.º 165/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 10

- 11]

N.º 166/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da

prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 12

- 13]

N.º 169/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 115,

2013-03-13 pág 17]

N.º 174/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público

Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 -

5]

N.º 177/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de

Penafiel

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 7 -

8]

N.º 178/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Disponibilização de documentos relacionados com

a concessão da Parvalorem

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 9 -

10]

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

168

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 179/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que

faleceu no Hospital de São João, após uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág

11]

N.º 180/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do

Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 12

- 13]

N.º 182/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas

que os comercializam

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 16

- 17]

N.º 185/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional

de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 4]

N.º 192/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137,

2013-04-17 pág 13]

N.º 203/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Relatório circunstanciado sobre o estado do

património cultural em Portugal

[DAR II série B 146, 2013-05-03 pág

15]

N.º 204/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro

Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 4 -

5]

N.º 205/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de

Penafiel

[DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 6 -

7]

N.º 206/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público

Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 8 -

9]

N.º 218/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Número de Médicos que trabalham no Serviço

Nacional de Saúde

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-

06 pág 5]

N.º 224/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C - insistência [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-

14 pág 10 - 11]

N.º 225/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do documento onde se encontra firmada a

decisão de colocar publicidade nos recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga

[DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 4 -

5]

N.º 233/XII (2.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento das promessas sobre as condições de

Saúde no Concelho de Ourém

[DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 13

- 14]

N.º 238/XII (2.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de Serviços por Parte do Diretor

Clínico do Hospital de Braga

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 10

- 11]

N.º 240/XII (2.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág

14]

N.º 243/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar

as condições de abertura de USF tipo C [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 4]

N.º 246/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Grupo técnico sobre o planeamento estratégico e

operacional da rede hospitalar do SNS [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 9]

N.º 13/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Canil Municipal; Alenquer [DAR II série B 8,

2011-07-27 pág 58 - 59]

N.º 18/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Canil Municipal; Almada [DAR II série B 8,

2011-07-27 pág 68 - 69]

N.º 27/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Canil Municipal; Amarante [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 28/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

Canil Municipal; Amares [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 12 - 13]

Página 169

7 DE OUTUBRO DE 2013

169

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Canil Municipal; Angra do Heroísmo [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 36/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Canil Municipal; Arraiolos [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 45/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal do Barreiro

Canil Municipal; Barreiro [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 53/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

Canil Municipal; Braga [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 62 - 63]

N.º 62/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

Canil Municipal; Campo Maior [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 66/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

Canil Municipal; Cartaxo [DAR II série B 10,

2011-07-29 pág 88 - 89]

N.º 72/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Canil Municipal; Castro Daire [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

100 - 101]

N.º 75/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

Canil Municipal; Celorico da Beira [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 6 - 7]

N.º 78/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Canil Municipal; Covilhã [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 12 - 13]

N.º 79/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

Canil Municipal; Crato [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 14 - 15]

N.º 81/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Canil Municipal; Celorico de Basto [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 18 - 19]

N.º 84/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Canil Municipal; Cinfães [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 24 - 25]

N.º 85/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Canil Municipal; Coimbra [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 26 - 27]

N.º 99/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Canil Municipal; Fronteira [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 54 - 55]

N.º 101/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

Canil Municipal; Fundão [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 58 - 59]

N.º 119/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

Canil Municipal; Lagoa (Açores) [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 94 - 95]

N.º 121/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagos

Canil Municipal; Lagos [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 98 - 99]

N.º 122/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

Canil Municipal; Lajes das Flores [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 100 - 101]

N.º 125/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

Canil Municipal; Leiria [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 6 - 7]

N.º 142/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

Canil Municipal; Estarreja [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 40 - 41]

N.º 151/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Canil Municipal; Mação [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 58 - 59]

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

170

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 166/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Canil Municipal; Miranda do Corvo [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 88 - 89]

N.º 169/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

Canil Municipal; Nordeste [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-

29 pág 94 - 95]

N.º 172/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Canil Municipal; Nazaré [DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 180/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Canil Municipal; Oeiras [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 17 - 18]

N.º 181/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Canil Municipal; Olhão da Restauração [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 19 - 20]

N.º 183/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Canil Municipal; Odivelas [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 23 - 24]

N.º 186/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

Canil Municipal; Proença-a-Nova [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 29 - 30]

N.º 193/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Canil Municipal; Porto de Mós [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 43 - 44]

N.º 194/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Canil Municipal; Porto [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 45 - 46]

N.º 195/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

Canil Municipal; Portimão [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 47 - 48]

N.º 196/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Canil Municipal; Portel [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 49 - 50]

N.º 199/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Canil Municipal; Ponte de Lima [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 55 - 56]

N.º 200/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Canil Municipal; Ponte da Barca [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 57 - 58]

N.º 203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Canil Municipal; Pombal [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 63 - 64]

N.º 212/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Canil Municipal; Penacova [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 81 - 82]

N.º 215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Canil Municipal; Paredes [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 87 - 88]

N.º 216/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

Canil Municipal; Pampilhosa da Serra [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 89 - 90]

N.º 217/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Canil Municipal; Palmela [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 91 - 92]

N.º 218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Canil Municipal; Paços de Ferreira [DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-

29 pág 93 - 94]

N.º 228/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço Canil Municipal; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 14 - 15]

N.º 231/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

Canil Municipal; Silves [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 20 - 21]

Página 171

7 DE OUTUBRO DE 2013

171

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

Canil Municipal; São João da Madeira [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 50 - 51]

N.º 250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Canil Municipal; Santarém [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 58 - 59]

N.º 251/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santana

Canil Municipal; Santana [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 60 - 61]

N.º 253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Canil Municipal; Santa Maria da Feira [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 64 - 65]

N.º 259/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

Canil Municipal; Sabugal [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 76 - 77]

N.º 263/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Canil Municipal; Torres Vedras [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 84 - 85]

N.º 269/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Canil Municipal; Tavira [DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-

29 pág 96 - 97]

N.º 283/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Canil Municipal; Vila Real [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 24 - 25]

N.º 303/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Velas

Canil Municipal; Velas [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 64 - 65]

N.º 308/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Canil Municipal; Vagos [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 74 - 75]

N.º 309/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Gatil Municipal; Abrantes [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 76 - 77]

N.º 310/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Gatil Municipal; Azambuja [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 78 - 79]

N.º 317/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

Gatil Municipal; Armamar [DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-

29 pág 92 - 93]

N.º 324/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Gatil Municipal; Amarante [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 6 - 7]

N.º 333/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Gatil Municipal; Almada [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 24 - 25]

N.º 341/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

Gatil Municipal; Alcobaça [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 40 - 41]

N.º 362/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Câmara Municipal de

Castro Daire

Gatil Municipal; Castro Daire [DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-

29 pág 82 - 83]

N.º 381/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

Gatil Municipal; Crato [DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-

29 pág 22 - 23]

N.º 387/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Gatil Municipal; Coimbra [DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-

29 pág 34 - 35]

N.º 391/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Gatil Municipal; Celorico de Basto [DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-

29 pág 42 - 43]

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

172

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 433/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

Gatil Municipal; Leiria [DAR II série B 12,

2011-08-02 pág 30 - 31]

N.º 437/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagos

Gatil Municipal; Lagos [DAR II série B 12,

2011-08-02 pág 38 - 39]

N.º 446/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Gatil Municipal; Moimenta da Beira [DAR II série B 12,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 481/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Gatil Municipal; Nazaré [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 28 - 29]

N.º 483/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Gatil Municipal; Ourique [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 32 - 33]

N.º 489/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Gatil Municipal; Olhão da Restauração [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 44 - 45]

N.º 491/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Gatil Municipal; Oeiras [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 48 - 49]

N.º 495/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

Gatil Municipal; Proença-a-Nova [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 56 - 57]

N.º 499/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

Gatil Municipal; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 64 - 65]

N.º 502/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Gatil Municipal; Porto de Mós [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 70 - 71]

N.º 504/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

Gatil Municipal; Portimão [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 74 - 75]

N.º 508/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Gatil Municipal; Ponte de Lima [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 82 - 83]

N.º 512/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Gatil Municipal; Pombal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 90 - 91]

N.º 521/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Gatil Municipal; Penacova [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 8 - 9]

N.º 524/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Gatil Municipal; Paredes [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 14 - 15]

N.º 533/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz Gatil Municipal; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 32 - 33]

N.º 546/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

Gatil Municipal; Silves [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 58 - 59]

N.º 553/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

Gatil Municipal; Seixal [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 72 - 73]

N.º 565/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santana

Gatil Municipal; Santana [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-

02 pág 96 - 97]

N.º 567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Gatil Municipal; Santa Maria da Feira [DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 100 - 101]

N.º 578/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Gatil Municipal; Tavira [DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-

02 pág 26 - 27]

Página 173

7 DE OUTUBRO DE 2013

173

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 580/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Gatil Municipal; Tabuaço [DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-

02 pág 30 - 31]

N.º 591/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Gatil Municipal; Vila Real [DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-

02 pág 52 - 53]

N.º 617/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Gatil Municipal; Vagos [DAR II série B 17,

2011-08-08 pág 14 - 15]

N.º 644/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Requerimento - Polícias Municipais; Águeda [DAR II série B 19,

2011-08-10 pág 30 - 31]

N.º 653/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Requerimento - Polícias Municipais; Arcos de

Valdevez

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 48

- 49]

N.º 661/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de

Baião Requerimento - Polícias Municipais; Baião

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 64

- 65]

N.º 668/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos Requerimento - Polícias Municipais; Barcelos

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 78

- 79]

N.º 681/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim Requerimento - Polícias Municipais; Castro Marim

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 4 -

5]

N.º 683/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Crato Requerimento - Polícias Municipais; Crato

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 8 -

9]

N.º 702/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Constância Requerimento - Polícias Municipais; Constância

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 46

- 47]

N.º 712/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fafe Requerimento - Polícias Municipais; Fafe

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 66

- 67]

N.º 721/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Requerimento - Polícias Municipais; Felgueiras [DAR II série B 20,

2011-08-11 pág 84 - 85]

N.º 728/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Requerimento - Polícias Municipais; Gouveia [DAR II série B 20,

2011-08-11 pág 98 - 99]

N.º 730/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Requerimento - Polícias Municipais; Gondomar [DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

102 - 103]

N.º 735/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

Requerimento - Polícias Municipais; Lajes do Pico [DAR II série B 21,

2011-08-12 pág 12 - 13]

N.º 736/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Requerimento - Polícias Municipais; Lousada [DAR II série B 21,

2011-08-12 pág 14 - 15]

N.º 755/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Requerimento - Polícias Municipais; Moimenta da Beira

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 52

- 53]

N.º 767/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mourão Requerimento - Polícias Municipais; Mourão

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág 76

- 77]

N.º 783/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço Requerimento - Polícias Municipais; Melgaço

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 8 -

9]

N.º 788/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

Requerimento - Polícias Municipais; Nordeste [DAR II série B 22,

2011-08-13 pág 18 - 19]

N.º 791/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Requerimentos - Polícias Municipais; Olhão

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 24

- 25]

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

174

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 794/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Requerimentos - Polícias Municipais; Odivelas [DAR II série B 22,

2011-08-13 pág 30 - 31]

N.º 796/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Requerimentos - Polícias Municipais; Ourique [DAR II série B 22,

2011-08-13 pág 34 - 35]

N.º 797/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Requerimentos - Polícias Municipais; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 36

- 37]

N.º 815/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Requerimentos - Polícias Municipais; Porto [DAR II série B 22,

2011-08-13 pág 72 - 73]

N.º 818/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Requerimentos - Polícias Municipais; Penafiel [DAR II série B 22,

2011-08-13 pág 78 - 79]

N.º 821/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Requerimentos - Polícias Municipais; Paços de Ferreira

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 84

- 85]

N.º 833/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Requerimentos - Polícias Municipais; Ponta Delgada [DAR II série B 24,

2011-08-17 pág 12 - 13]

N.º 835/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Rio Maior Requerimentos - Polícias Municipais; Rio Maior

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 16

- 17]

N.º 852/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Soure Requerimentos - Polícias Municipais; Soure

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 50

- 51]

N.º 873/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

Requerimentos - Polícias Municipais; Seixal [DAR II série B 24,

2011-08-17 pág 92 - 93]

N.º 875/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Requerimentos - Polícias Municipais; Santarém

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 96

- 97]

N.º 878/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Requerimentos - Polícias Municipais; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 4 -

5]

N.º 892/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Requerimentos - Polícias Municipais; Viseu

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 32

- 33]

N.º 917/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerimentos - Polícias Municipais; Vila do Conde [DAR II série B 25,

2011-08-18 pág 82 - 83]

N.º 925/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Requerimentos - Polícias Municipais; Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 28, 2011-08-22 pág 8 -

9]

N.º 932/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Coimbra

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 12

- 13]

N.º 935/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 18

- 19]

N.º 944/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Miranda do Corvo

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 36

- 37]

N.º 954/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabua Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Tábua

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág 56

- 57]

N.º 964/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mealhada [DAR II série B 70,

2011-10-21 pág 12 - 13]

Página 175

7 DE OUTUBRO DE 2013

175

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 966/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 16

- 17]

N.º 967/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oliveira de Basto

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 18

- 19]

N.º 978/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castelo de Paiva

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 40

- 41]

N.º 979/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Espinho [DAR II série B 70,

2011-10-21 pág 42 - 43]

N.º 987/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castro Verde [DAR II série B 70,

2011-10-21 pág 58 - 59]

N.º 988/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cuba [DAR II série B 70,

2011-10-21 pág 60 - 61]

N.º 989/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ferreira do Alentejo

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 62

- 63]

N.º 990/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mértola [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 5 - 6]

N.º 991/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Moura [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 7 - 8]

N.º 997/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Barcelos [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 19 - 20]

N.º 999/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 23

- 24]

N.º 1007/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 39

- 40]

N.º 1008/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Verde [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 41 - 42]

N.º 1009/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vizela [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 43 - 44]

N.º 1010/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alfandega da Fé

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 45

- 46]

N.º 1011/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Bragança [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 47 - 48]

N.º 1017/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mogadouro [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 59 - 60]

N.º 1020/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vinhais [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 65 - 66]

N.º 1026/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Fundão [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 78 - 79]

N.º 1027/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Idanha-a-Nova [DAR II série B 73,

2011-10-25 pág 80 - 81]

N.º 1031/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Decréscimo de População no Interior do País; Arronches

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 17

- 18]

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

176

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1040/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

Decréscimo de População no Interior do País; Aljustrel

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 35

- 36]

N.º 1041/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Decréscimo de População no Interior do País; Alfândega da Fé

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 37

- 38]

N.º 1045/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

Decréscimo de População no Interior do País; Beja [DAR II série B 76,

2011-10-31 pág 45 - 46]

N.º 1048/XII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Decréscimo de População no Interior do País; Cinfães

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 51

- 52]

N.º 1050/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Decréscimo de População no Interior do País; Carregal do Sal

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 55

- 56]

N.º 1055/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Decréscimo de População no Interior do País; Covilhã

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 65

- 66]

N.º 1059/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

Decréscimo de População no Interior do País; Cuba [DAR II série B 76,

2011-10-31 pág 73 - 74]

N.º 1062/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Decréscimo de População no Interior do País; Estremoz

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 79

- 80]

N.º 1068/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Decréscimo de População no Interior do País; Ferreira do Alentejo

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 91

- 92]

N.º 1073/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Decréscimo de População no Interior do País; Idanha-a-Nova

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 7 -

8]

N.º 1082/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Decréscimo de População no Interior do País; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 25

- 26]

N.º 1084/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

Decréscimo de População no Interior do País; Mourão

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 29

- 30]

N.º 1088/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

Decréscimo de População no Interior do País; Mondim de Basto

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 37

- 38]

N.º 1101/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

Decréscimo de População no Interior do País; Odemira

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 63

- 64]

N.º 1109/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Decréscimo de População no Interior do País; Portel [DAR II série B 77,

2011-11-02 pág 79 - 80]

N.º 1111/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Decréscimo de População no Interior do País; Resende

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 83

- 84]

N.º 1118/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Decréscimo de População no Interior do País; São João da Pesqueira

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 97

- 98]

N.º 1121/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

Decréscimo de População no Interior do País; Seia [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

103 - 104]

N.º 1122/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

Decréscimo de População no Interior do País; Sabugal

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

105 - 106]

N.º 1128/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

Decréscimo de População no Interior do País; Tarouca

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

117 - 118]

N.º 1132/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Decréscimo de População no Interior do País; Viseu [DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

125 - 126]

Página 177

7 DE OUTUBRO DE 2013

177

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1133/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

Decréscimo de População no Interior do País; Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

127 - 128]

N.º 1135/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

Decréscimo de População no Interior do País; Vila Velha de Ródão

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

131 - 132]

N.º 1137/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Decréscimo de População no Interior do País; Vendas Novas

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

135 - 136]

N.º 1142/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Decréscimo de População no Interior do País; Vila Real

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

145 - 146]

N.º 1157/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012; Acordo de cedência de interesse público

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 46

- 48]

N.º 1160/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila de Rei [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 8 - 9]

N.º 1161/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Velha de Ródão

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 10

- 11]

N.º 1163/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Penacova [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 14 - 15]

N.º 1164/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tábua [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 16 - 17]

N.º 1167/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 22

- 23]

N.º 1169/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Portel [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 26 - 27]

N.º 1172/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alcoutim [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 32 - 33]

N.º 1174/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Loulé [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 36 - 37]

N.º 1177/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Arganil [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 42 - 43]

N.º 1178/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Coimbra [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 44 - 45]

N.º 1179/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Figueira da Foz

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 46

- 47]

N.º 1180/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Góis [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 48 - 49]

N.º 1181/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 50

- 51]

N.º 1182/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Condeixa-a-Nova

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 52

- 53]

N.º 1188/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 64

- 65]

N.º 1189/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 66

- 67]

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

178

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1193/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Arraiolos [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 74 - 75]

N.º 1196/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Redondo [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 80 - 81]

N.º 1199/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Albufeira [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 86 - 87]

N.º 1201/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castro Marim [DAR II série B 86,

2011-11-14 pág 90 - 91]

N.º 1204/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Monchique [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 15 - 16]

N.º 1205/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Olhão [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 17 - 18]

N.º 1209/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tavira [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 25 - 26]

N.º 1210/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila do Bispo [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 27 - 28]

N.º 1212/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sertã

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sertã [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 31 - 32]

N.º 1213/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Aguiar da Beira

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 33

- 34]

N.º 1218/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Gouveia [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 43 - 44]

N.º 1224/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Seia [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 55 - 56]

N.º 1228/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiazere

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alvaiázere [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 63 - 64]

N.º 1229/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ansião [DAR II série B 90,

2011-11-21 pág 65 - 66]

N.º 1236/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Marinha Grande

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág 18

- 19]

N.º 1237/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Nazaré [DAR II série B 94,

2011-11-30 pág 20 - 21]

N.º 1255/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Azambuja [DAR II série B 99,

2011-12-07 pág 24 - 25]

N.º 1257/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Amadora [DAR II série B 99,

2011-12-07 pág 28 - 29]

N.º 1258/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág 30

- 31]

N.º 1262/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sernancelhe [DAR II série B 99,

2011-12-07 pág 38 - 39]

N.º 1269/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Viseu [DAR II série B 99,

2011-12-07 pág 52 - 53]

Página 179

7 DE OUTUBRO DE 2013

179

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1273/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Amadora Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Amadora

[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 8 -

9]

N.º 1286/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Vedras Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Torres Vedras

[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 34

- 35]

N.º 1290/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cuba Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Cuba

[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 42

- 43]

N.º 1311/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vizela Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Vizela

[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 84

- 85]

N.º 1320/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág

102 - 103]

N.º 1325/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Baião Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Baião

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 12

- 13]

N.º 1327/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Gondomar Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Gondomar.

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 16

- 17]

N.º 1355/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Alcobaça

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 72

- 73]

N.º 1371/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Porto de Mós Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Porto de Mós

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 4 -

5]

N.º 1376/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo Branco Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Castelo Branco

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 14

- 15]

N.º 1386/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Borba Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Borba

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 34

- 35]

N.º 1395/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vendas Novas Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Vendas Novas

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 52

- 53]

N.º 1407/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Olhão

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 76

- 77]

N.º 1414/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Cinfães

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 90

- 91]

N.º 1421/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Penalva do Castelo

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 4 -

5]

N.º 1423/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Resende

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 8 -

9]

N.º 1433/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Viseu

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 28

- 29]

N.º 1438/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating; Almada

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 38

- 39]

N.º 1441/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da

Moita Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Moita

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 44

- 45]

N.º 1442/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Montijo

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 46

- 47]

N.º 1448/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Abrantes

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 58

- 59]

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

180

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1455/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Constância Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Constância

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 72

- 73]

N.º 1463/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Ribeira de Pena

[DAR II série B 107, 2011-12-21 pág 88

- 89]

N.º 1472/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Melgaço

[DAR II série B 108, 2011-12-22 pág 6 -

7]

N.º 1474/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Paredes de Coura

[DAR II série B 108, 2011-12-22 pág 10

- 11]

N.º 1489/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Torres Novas

[DAR II série B 108, 2011-12-22 pág 40

- 41]

N.º 1502/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Espinho Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Espinho

[DAR II série B 108, 2011-12-22 pág 66

- 67]

N.º 1504/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ílhavo Contratos com a Moody's e outras agências de

"rating"; Ílhavo

[DAR II série B 108, 2011-12-22 pág 70

- 71]

N.º 1507/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 108, 2011-12-22 pág 76

- 77]

N.º 1516/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cascais [DAR II série B 108, 2011-12-22 pág 94

- 95]

N.º 1521/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Odivelas [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 4 - 5]

N.º 1522/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oeiras [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 6 - 7]

N.º 1527/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alter do Chão [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 16 - 17]

N.º 1533/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Baião [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 28 - 29]

N.º 1540/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Paços de Ferreira

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 42 - 43]

N.º 1541/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Paredes [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 44 - 45]

N.º 1542/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Penafiel [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 46 - 47]

N.º 1543/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Porto [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 48 - 49]

N.º 1549/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Abrantes [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 60 - 61]

N.º 1550/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alcanena [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 62 - 63]

N.º 1561/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mação [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 84 - 85]

N.º 1562/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ourém [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 86 - 87]

Página 181

7 DE OUTUBRO DE 2013

181

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1563/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Rio Maior [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 88 - 89]

N.º 1564/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Salvaterra de Magos

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 90 - 91]

N.º 1565/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Santarém [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 92 - 93]

N.º 1570/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cinfães [DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22

pág 102 - 103]

N.º 1571/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Lamego [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 4 - 5]

N.º 1573/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Moimenta da Beira

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 8 - 9]

N.º 1583/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Melgaço [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 28 - 29]

N.º 1585/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Paredes de Coura

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 32 - 33]

N.º 1586/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ponte da Barca

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 34 - 35]

N.º 1588/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Valença [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 38 - 39]

N.º 1590/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 42 - 43]

N.º 1592/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Boticas [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 46 - 47]

N.º 1599/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ribeira de Pena

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 60 - 61]

N.º 1607/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Almada [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 76 - 77]

N.º 1610/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Moita [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 82 - 83]

N.º 1611/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Montijo [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 84 - 85]

N.º 1613/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Santiago do Cacém

[DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 88 - 89]

N.º 1617/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sines [DAR II série B 108 2º Supl., 2011-12-

22 pág 96 - 97]

N.º 1628/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 24

- 25]

N.º 1632/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 32

- 33]

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

182

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1637/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Contratação Pública Electrónica; Arruda dos Vinhos [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 44

- 46]

N.º 1641/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Contratação Pública Electrónica; Lisboa [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 56

- 58]

N.º 1642/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

Contratação Pública Electrónica; Loures [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 59

- 61]

N.º 1645/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Contratação Pública Electrónica; Odivelas [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 68

- 70]

N.º 1646/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Contratação Pública Electrónica; Oeiras [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 71

- 73]

N.º 1649/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contratação Pública Electrónica; Torres Vedras [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 80

- 82]

N.º 1654/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

Contratação Pública Electrónica; Batalha [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 10

- 12]

N.º 1656/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Contratação Pública Electrónica; Caldas de Rainha [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 16

- 18]

N.º 1665/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Contratação Pública Electrónica; Pombal [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 43

- 45]

N.º 1666/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Contratação Pública Electrónica; Porto de Mós [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 46

- 48]

N.º 1667/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Contratação Pública Electrónica; Abrantes [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 49

- 51]

N.º 1668/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Contratação Pública Electrónica; Alcanena [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 52

- 54]

N.º 1679/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Contratação Pública Electrónica; Mação [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 85

- 87]

N.º 1680/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

Contratação Pública Electrónica; Ourém [DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 88

- 90]

N.º 1684/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

Contratação Pública Electrónica; Sardoal [DAR II série B 113,

2011-12-28 pág 100 - 102]

N.º 1685/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

Contratação Pública Electrónica; Tomar [DAR II série B 113,

2011-12-28 pág 103 - 105]

N.º 1690/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Contratação Pública Electrónica; Almada [DAR II série B 115, 2012-01-02 pág 4 -

6]

N.º 1699/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

Contratação Pública Electrónica; Setúbal [DAR II série B 115, 2012-01-02 pág 31

- 33]

N.º 1701/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Contratação Pública Electrónica; Vale de Cambra [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 6 -

8]

Página 183

7 DE OUTUBRO DE 2013

183

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1702/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Contratação Pública Electrónica; Vagos [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 9 -

11]

N.º 1703/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Contratação Pública Electrónica; Alter do Chão [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 12

- 14]

N.º 1704/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Contratação Pública Electrónica; Arronches [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 15

- 17]

N.º 1707/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

Contratação Pública Electrónica; Castelo de Vide [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 24

- 26]

N.º 1709/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

Contratação Pública Electrónica; Elvas [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 30

- 32]

N.º 1710/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Contratação Pública Electrónica; Fronteira [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 33

- 35]

N.º 1711/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

Contratação Pública Electrónica; Gavião [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 36

- 38]

N.º 1712/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

Contratação Pública Electrónica; Marvão [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 39

- 41]

N.º 1714/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

Contratação Pública Electrónica; Nisa [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 45

- 47]

N.º 1716/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

Contratação Pública Electrónica; Portalegre [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 51

- 53]

N.º 1717/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

Contratação Pública Electrónica; Sousel [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 54

- 56]

N.º 1718/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Contratação Pública Electrónica; Arcos de Valdevez [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 57

- 59]

N.º 1719/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

Contratação Pública Electrónica; Caminha [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 60

- 62]

N.º 1721/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moncao

Contratação Pública Electrónica; Monção [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 7 -

9]

N.º 1722/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Contratação Pública Electrónica; Paredes de Coura [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 10

- 12]

N.º 1723/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Contratação Pública Electrónica; Ponte da Barca [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 13

- 15]

N.º 1724/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Contratação Pública Electrónica; Ponte de Lima [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 16

- 18]

N.º 1726/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Contratação Pública Electrónica; Viana do Castelo [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 22

- 24]

N.º 1727/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Contratação Pública Electrónica; Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 25

- 27]

N.º 1728/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Contratação Pública Electrónica; Amarante [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 28

- 30]

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1729/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Contratação Pública Electrónica; Baião [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 31

- 33]

N.º 1730/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Contratação Pública Electrónica; Felgueiras [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 34

- 36]

N.º 1731/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Contratação Pública Electrónica; Gondomar [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 37

- 39]

N.º 1733/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Muncipal da Maia

Contratação Pública Electrónica; Maia [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 43

- 45]

N.º 1736/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Contratação Pública Electrónica; Paços de Ferreira [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 52

- 54]

N.º 1737/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Contratação Pública Electrónica; Paredes [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 55

- 57]

N.º 1738/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Contratação Pública Electrónica; Penafiel [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 58

- 60]

N.º 1740/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

Contratação Pública Electrónica; Póvoa de Varzim [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 64

- 66]

N.º 1741/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

Contratação Pública Electrónica; Santo Tirso [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 67

- 69]

N.º 1742/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

Contratação Pública Electrónica; Trofa [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 70

- 72]

N.º 1743/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

Contratação Pública Electrónica; Valongo [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 73

- 75]

N.º 1744/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Contratação Pública Electrónica; Vila do Conde [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 76

- 78]

N.º 1748/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Contratação Pública Electrónica; Castro Daire [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 88

- 90]

N.º 1749/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Contratação Pública Electrónica; Cinfães [DAR II série B 120, 2012-01-10 pág 91

- 93]

N.º 1750/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

Contratação Pública Electrónica; Lamego [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 4 -

6]

N.º 1751/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

Contratação Pública Electrónica; Mangualde [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 7 -

9]

N.º 1752/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Contratação Pública Electrónica; Moimenta da Beira

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 10

- 12]

Página 185

7 DE OUTUBRO DE 2013

185

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1755/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

Contratação Pública Electrónica; Oliveira de Frades [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 19

- 21]

N.º 1757/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

Contratação Pública Electrónica; Penedono [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 25

- 27]

N.º 1758/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Contratação Pública Electrónica; Resende [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 28

- 30]

N.º 1761/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

Contratação Pública Electrónica; São Pedro do Sul [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 37

- 39]

N.º 1763/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Contratação Pública Electrónica; Sernancelhe [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 43

- 45]

N.º 1764/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Contratação Pública Electrónica; Tabuaço [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 46

- 48]

N.º 1765/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

Contratação Pública Electrónica; Tarouca [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 49

- 51]

N.º 1768/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Contratação Pública Electrónica; Viseu [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 58

- 60]

N.º 1769/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

Contratação Pública Electrónica; Vouzela [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 61

- 63]

N.º 1777/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

Contratação Pública Electrónica; Murça [DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 84

- 86]

N.º 1786/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Contratação Pública Electrónica; Águeda [DAR II série B 122,

2012-01-12 pág 111 - 113]

N.º 1789/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

Contratação Pública Electrónica; Arouca [DAR II série B 122,

2012-01-12 pág 120 - 122]

N.º 1794/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

Contratação Pública Electrónica; Ílhavo [DAR II série B 122,

2012-01-12 pág 135 - 137]

N.º 1796/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

Contratação Pública Electrónica; Murtosa [DAR II série B 122,

2012-01-12 pág 141 - 143]

N.º 1800/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Contratação Pública Electrónica; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 6 - 8]

N.º 1810/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

Contratação Pública Electrónica; Mértola [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 36 - 38]

N.º 1819/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Contratação Pública Electrónica; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 63 - 65]

N.º 1820/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Contratação Pública Electrónica; Celorico de Basto [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 66 - 68]

N.º 1823/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Contratação Pública Electrónica; Guimarães [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 75 - 77]

N.º 1825/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Contratação Pública Electrónica; Terras de Bouro [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 81 - 83]

N.º 1826/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Contratação Pública Electrónica; Vieira do Minho [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 84 - 86]

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

186

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1834/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Contratação Pública Electrónica; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 108 - 110]

N.º 1835/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

Contratação Pública Electrónica; Miranda do Douro [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 111 - 113]

N.º 1837/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

Contratação Pública Electrónica; Mogadouro [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 117 - 119]

N.º 1841/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Contratação Pública Electrónica; Vinhais [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12

pág 129 - 131]

N.º 1855/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Contratação Pública Electrónica; Coimbra [DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-

12 pág 20 - 22]

N.º 1857/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

Contratação Pública Electrónica; Figueira da Foz [DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-

12 pág 26 - 28]

N.º 1858/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Contratação Pública Electrónica; Góis [DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-

12 pág 29 - 31]

N.º 1869/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Contratação Pública Electrónica; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-

12 pág 62 - 64]

N.º 1890/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

Contratação Pública Electrónica; Lagoa [DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 125 - 127]

N.º 1892/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

Contratação Pública Electrónica; Loulé [DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 131 - 133]

N.º 1894/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Contratação Pública Electrónica; Olhão [DAR II série B 122 2º Supl., 2012-01-12 pág 137 - 139]

N.º 1899/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Contratação Pública Electrónica; Vila do Bispo [DAR II série B 125, 2012-01-16 pág 7 -

9]

N.º 1912/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

Contratação Pública Electrónica; Trancoso [DAR II série B 125, 2012-01-16 pág 46

- 48]

N.º 1914/XII (1.ª)-AL

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Porto

Profissionais das AEC no Porto com salários em atraso há mais de um mês; Actividade de

Enriquecimento Escolar

[DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 7 -

8]

N.º 1921/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da

Sertã Protocolos celebrados pela CM Sertã com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

24]

N.º 1930/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP; Alcobaça

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

33]

N.º 1938/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Almada Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP; Almada

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

41]

N.º 1939/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Almeida Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP; Almeida

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

42]

N.º 1942/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou

Instituições de Países da CPLP; Alpiarça

[DAR II série B 138, 2012-02-01 pág

45]

N.º 1951/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Angra do Heroísmo

[DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 4]

N.º 1964/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Oeiras

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 14

- 16]

Página 187

7 DE OUTUBRO DE 2013

187

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1965/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Substituição integral das instalações da escola básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 17

- 18]

N.º 1967/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Financiamento da SIMARSUL; Barreiro [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 10

- 11]

N.º 1970/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Financiamento da SIMARSUL; Palmela [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 16

- 17]

N.º 1974/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Financiamento da AMARSUL; Barreiro [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 24

- 25]

N.º 1977/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Financiamento da AMARSUL; Palmela [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 30

- 31]

N.º 1980/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

Financiamento da AMARSUL; Setúbal [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 36

- 37]

N.º 1982/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita

Financiamento da SIMARSUL; Moita [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 26

- 27]

N.º 1983/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sines

Pagamento à Águas de Santo André, S.A. [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 28

- 29]

N.º 1984/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 30

- 31]

N.º 2003/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Águeda

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Águeda

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 41

- 42]

N.º 2005/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Anadia

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Anadia

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 45

- 46]

N.º 2008/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Sertã

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Sertã

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 51

- 52]

N.º 2012/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Fundão

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Fundão

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 59

- 60]

N.º 2016/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vinhais

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vinhais

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 67

- 68]

N.º 2029/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Verde

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila Verde

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15

pág 57 - 58]

N.º 2032/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Terras do Bouro

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Terras do Bouro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15

pág 63 - 64]

N.º 2034/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Guimaraes

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Guimarães

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15

pág 67 - 68]

N.º 2038/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15

pág 75 - 76]

N.º 2041/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amares

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Amares

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15

pág 81 - 82]

N.º 2042/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Serpa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Serpa

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15

pág 83 - 84]

N.º 2057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arouca

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Arouca

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 28

- 29]

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

188

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2061/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ílhavo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ílhavo

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 36

- 37]

N.º 2062/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Murtosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Murtosa

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 38

- 39]

N.º 2064/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 42

- 43]

N.º 2065/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ovar

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ovar

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 44

- 45]

N.º 2066/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 46

- 47]

N.º 2067/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São João da Madeira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São João da Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 48

- 49]

N.º 2070/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vale de Cambra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vale de Cambra

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 54

- 55]

N.º 2076/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Figueira da Foz

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Figueira da Foz

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 66

- 67]

N.º 2081/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 76

- 77]

N.º 2085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penela

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Penela

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 84

- 85]

N.º 2091/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Borba

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Borba

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 15

- 16]

N.º 2093/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Évora

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Évora

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 19

- 20]

N.º 2094/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 21

- 22]

N.º 2100/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vendas Novas

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vendas Novas

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 33

- 34]

N.º 2102/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Viçosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila Viçosa

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 37

- 38]

N.º 2118/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Brás de Alportel

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São Brás de Alportel

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 69

- 70]

N.º 2120/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aguiar da Beira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Aguiar da Beira

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 73

- 74]

N.º 2121/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Celorico da Beira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Celorico da Beira

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 75

- 76]

N.º 2128/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Pinhel

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Pinhel

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 89

- 90]

N.º 2130/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Seia

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Seia

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 93

- 94]

N.º 2132/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz

Côa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 180, 2012-03-30 pág 97

- 98]

Página 189

7 DE OUTUBRO DE 2013

189

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2135/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Batalha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Batalha

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 4 -

5]

N.º 2137/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Caldas da Rainha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Caldas da Rainha

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 8 -

9]

N.º 2138/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castanheira de Pera

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Castanheira de Pera

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 10

- 11]

N.º 2140/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Leiria

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Leiria

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 14

- 15]

N.º 2141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Marinha Grande

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Marinha Grande

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 16

- 17]

N.º 2142/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Nazaré

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Nazaré

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 18

- 19]

N.º 2143/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Óbidos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Óbidos

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 20

- 21]

N.º 2145/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peniche

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Peniche

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 24

- 25]

N.º 2148/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ansião

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ansião

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 30

- 31]

N.º 2150/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lisboa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Lisboa

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 34

- 35]

N.º 2157/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Azambuja

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Azambuja

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 48

- 49]

N.º 2160/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mafra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mafra

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 54

- 55]

N.º 2165/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arronches

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Arronches

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 64

- 65]

N.º 2171/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Fronteira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Fronteira

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 76

- 77]

N.º 2179/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Baião

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Baião

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 92

- 93]

N.º 2180/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Felgueiras

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Felgueiras

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 94

- 95]

N.º 2181/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Gondomar

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Gondomar

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 96

- 97]

N.º 2182/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lousada

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Lousada

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 98

- 99]

N.º 2184/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Marco de Canaveses

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Marco de Canavezes

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág

102 - 103]

N.º 2185/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Matosinhos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Matosinhos

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 4 -

5]

N.º 2191/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santo Tirso

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Santo Tirso

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 16

- 17]

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

190

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2193/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Valongo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Valongo

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 20

- 21]

N.º 2194/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila do Conde

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila do conde

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 22

- 23]

N.º 2195/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vinhais Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Vinhais

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 24

- 25]

N.º 2202/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Vedras Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Torres Vedras

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 38

- 39]

N.º 2204/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Tavira

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 42

- 43]

N.º 2241/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mafra Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por

parte das autarquias; Mafra

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 31

- 32]

N.º 2271/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Caminha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Caminha

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 21

- 22]

N.º 2276/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ponte de Lima

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 31

- 32]

N.º 2279/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alijó

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Alijó

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 37

- 38]

N.º 2282/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mesão Frio

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mesão Frio

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 43

- 44]

N.º 2283/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mondim de Basto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mondim de Basto

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 45

- 46]

N.º 2285/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Murça

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Murça

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 49

- 50]

N.º 2288/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sabrosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 191, 2012-04-13 pág 55

- 56]

N.º 2326/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Olhão

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Olhão

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13

pág 73 - 74]

N.º 2341/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Coruche

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Coruche

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 25 - 26]

N.º 2343/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ferreira do Zêzere

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 29 - 30]

N.º 2345/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mação

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mação

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 33 - 34]

N.º 2349/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santarém

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Santarém

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 41 - 42]

N.º 2354/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcácer do Sal

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Alcácer do Sal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 51 - 52]

N.º 2359/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Moita

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Moita

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 61 - 62]

N.º 2360/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Montijo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Montijo

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 63 - 64]

Página 191

7 DE OUTUBRO DE 2013

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2361/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Palmela

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Palmela

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 65 - 66]

N.º 2364/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sesimbra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Sesimbra

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16

pág 71 - 72]

N.º 2370/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, na

Linha do Norte

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág

17]

N.º 2371/XII (1.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monforte Campo desportivo, Arruamento e Zona envolvente

em Santo Aleixo

[DAR II série B 200, 2012-04-27 pág 6 -

7]

N.º 2381/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 11

- 12]

N.º 2384/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 17

- 18]

N.º 2398/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 45

- 46]

N.º 2400/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 49

- 50]

N.º 2412/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arganil Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 8 -

9]

N.º 2416/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arronches Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 16

- 17]

N.º 2420/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 24

- 25]

N.º 2422/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Barcelos

[DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 28

- 29]

N.º 2435/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cadaval

[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 6 -

7]

N.º 2439/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Câmara

de Lobos

[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 14

- 15]

N.º 2440/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Caminha Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Caminha

[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 16

- 17]

N.º 2449/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Castelo

de Paiva

[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 34

- 35]

N.º 2458/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Chaves Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Chaves

[DAR II série B 218, 2012-05-24 pág 52

- 53]

N.º 2464/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Coruche Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Coruche

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 16

- 17]

N.º 2466/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Covilhã Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Covilhã

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 20

- 21]

N.º 2469/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Elvas Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Elvas

[DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 26

- 27]

N.º 2474/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Estarreja

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 11

- 12]

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

192

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2476/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Fafe Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Fafe

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 15

- 16]

N.º 2481/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Ferreira do Alentejo

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 25

- 26]

N.º 2486/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Almada

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Almada

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 36

- 37]

N.º 2487/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Barreiro

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 38

- 39]

N.º 2494/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Setúbal

[DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 52

- 53]

N.º 2495/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sines

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Sines [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 54

- 55]

N.º 2501/XII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Bombeiros Municipais de Viseu

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 16

- 17]

N.º 2505/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Despejos, demolições e realojamentos no Bairro de Santa Filomena na Amadora

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 2506/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere Avaliação geral de prédios urbanos - 2012, Ferreira

do Zêzere [DAR II série B 268,

2012-08-17]

N.º 2510/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal Montemor.O.Novo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 15 - 16]

N.º 2528/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 51 - 52]

N.º 2530/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljezur

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 55 - 56]

N.º 2532/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 59 - 60]

N.º 2538/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiazere

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 71 - 72]

N.º 2543/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Anadia

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 81 - 82]

N.º 2544/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 83 - 84]

N.º 2557/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Baião

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 109 - 110]

N.º 2558/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 111 - 112]

Página 193

7 DE OUTUBRO DE 2013

193

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2560/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barreiro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 115 - 116]

N.º 2566/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Borba

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 127 - 128]

N.º 2569/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14

pág 133 - 134]

N.º 2579/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2593/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2595/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chaves

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2597/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2600/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Constância

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2607/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2610/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2614/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Famalicão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2616/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2633/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Guarda

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2644/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2653/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2658/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

194

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2659/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2682/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2693/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2696/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2701/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2712/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2719/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Rio Maior

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2723/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2727/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ilhavo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2731/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2733/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2737/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loulé

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2738/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2741/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2746/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mafra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2748/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mangualde

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 195

7 DE OUTUBRO DE 2013

195

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2751/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2754/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mealhada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2759/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2761/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2764/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2771/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2778/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2779/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2785/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Óbidos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2791/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2793/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2794/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2800/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2803/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2813/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2815/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

196

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2819/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portel

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2824/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2827/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e

Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 10/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Assembleia Municipal

de Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Barcelos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 52

- 53]

N.º 14/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Esposende

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 60

- 61]

N.º 15/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fafe Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Fafe

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 62

- 63]

N.º 21/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Verde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vila Verde

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 21

- 22]

N.º 24/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Castelo de Paiva

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 28

- 30]

N.º 30/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Espinho [DAR II série B 16,

2012-10-18 pág 46 - 48]

N.º 46/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Góis Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Góis

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 89

- 90]

N.º 54/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Penela

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

105 - 106]

N.º 55/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Soure Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Soure

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

107 - 108]

N.º 58/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 7 -

8]

N.º 67/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 25

- 26]

N.º 69/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19,

2012-10-23 pág 29 - 30]

N.º 70/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Silves Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 31

- 32]

N.º 71/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 33

- 34]

N.º 72/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila do Bispo Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 35

- 36]

N.º 84/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21,

2012-10-25 pág 38 - 40]

Página 197

7 DE OUTUBRO DE 2013

197

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21,

2012-10-25 pág 41 - 43]

N.º 86/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21,

2012-10-25 pág 44 - 46]

N.º 91/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Carregal do Sal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 58

- 59]

N.º 92/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Daire Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 60

- 61]

N.º 93/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 62

- 63]

N.º 94/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 64

- 65]

N.º 96/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21,

2012-10-25 pág 68 - 69]

N.º 98/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nelas Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 72

- 73]

N.º 102/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penedono Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 80

- 81]

N.º 103/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 82

- 83]

N.º 105/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21,

2012-10-25 pág 86 - 87]

N.º 106/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sao Pedro do Sul Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 88

- 89]

N.º 109/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 94

- 95]

N.º 113/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

102 - 103]

N.º 121/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

125 - 127]

N.º 125/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

137 - 139]

N.º 143/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Ourique [DAR II série B 24,

2012-10-29 pág 35 - 36]

N.º 145/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vidigueira [DAR II série B 24,

2012-10-29 pág 39 - 40]

N.º 146/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Abrantes

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 41

- 43]

N.º 154/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Coruche

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 65

- 67]

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

198

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 158/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mação Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mação

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 77

- 79]

N.º 159/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Ourém

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 80

- 82]

N.º 162/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Santarém

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 89

- 91]

N.º 173/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Palmela [DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

122 - 124]

N.º 174/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Santiago do Cacém

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

125 - 127]

N.º 179/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25,

2012-10-30 pág 17 - 19]

N.º 190/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25,

2012-10-30 pág 50 - 52]

N.º 193/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25,

2012-10-30 pág 59 - 61]

N.º 195/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25,

2012-10-30 pág 65 - 67]

N.º 199/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25,

2012-10-30 pág 77 - 79]

N.º 209/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

107 - 109]

N.º 217/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

131 - 133]

N.º 219/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

137 - 139]

N.º 220/XII (2.ª)-AL

António Filipe (PCP) Câmara Municipal de

Rio Maior Suinicultura existente no lugar de Póvoas, freguesia

de Fráguas

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

140]

N.º 250/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 67

- 68]

N.º 257/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 81

- 82]

N.º 267/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Arraiolos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

101 - 102]

N.º 277/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Porto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

121 - 122]

N.º 312/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 79

- 80]

N.º 335/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Serpa Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

125 - 126]

N.º 336/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sertã Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

127 - 128]

Página 199

7 DE OUTUBRO DE 2013

199

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 338/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Setúbal Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 6 -

7]

N.º 340/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Silves Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 10

- 11]

N.º 349/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tavira Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 28

- 29]

N.º 400/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Montemor-O-Velho

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 55

- 56]

N.º 401/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Montijo Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Montijo

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 57

- 58]

N.º 408/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Murça Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Murça

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 71

- 72]

N.º 415/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Odemira Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Odemira

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 85

- 86]

N.º 432/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penacova Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 5 -

6]

N.º 470/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Abrantes Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 81

- 82]

N.º 472/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Águeda Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 85

- 86]

N.º 504/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arronches Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Arronches

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 29

- 30]

N.º 522/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 65

- 66]

N.º 538/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Castelo de Paiva

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 97

- 98]

N.º 542/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Castro Verde

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

105 - 106]

N.º 549/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Condeixa-A-Nova

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

119 - 120]

N.º 550/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Constância Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Constância

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 10

- 11]

N.º 553/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Góis Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Góis

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 16

- 17]

N.º 554/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Covilhã Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Covilhã

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 18

- 19]

N.º 558/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Entroncamento

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 26

- 27]

N.º 566/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Equipamentos e orçamento municipal de Cultura;

Felgueiras

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 42

- 43]

N.º 586/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 23

- 24]

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

200

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 596/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Loures Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 43

- 44]

N.º 603/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39,

2012-11-16 pág 57 - 58]

N.º 608/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39,

2012-11-16 pág 67 - 68]

N.º 636/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 47,

2012-11-27 pág 44 - 46]

N.º 644/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viseu

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 49,

2012-11-30 pág 15 - 17]

N.º 651/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Setúbal

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51,

2012-12-03 pág 21 - 23]

N.º 657/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Odivelas

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51,

2012-12-03 pág 39 - 41]

N.º 665/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ourique

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51,

2012-12-03 pág 63 - 65]

N.º 680/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pombal

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

108 - 110]

N.º 693/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz Defesa da Floresta Contra Incêndios

[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

147 - 149]

N.º 696/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Rio Maior

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53,

2012-12-05 pág 9 - 11]

N.º 699/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53,

2012-12-05 pág 18 - 20]

N.º 715/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53,

2012-12-05 pág 64 - 66]

N.º 717/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53,

2012-12-05 pág 70 - 72]

Página 201

7 DE OUTUBRO DE 2013

201

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 722/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53,

2012-12-05 pág 85 - 87]

N.º 723/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Flor

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53,

2012-12-05 pág 88 - 90]

N.º 725/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53,

2012-12-05 pág 94 - 96]

N.º 728/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vidigueira

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

103 - 105]

N.º 735/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

124 - 126]

N.º 739/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Torres Vedras [DAR II série B 54,

2012-12-06 pág 4 - 6]

N.º 741/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 10

- 12]

N.º 745/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tavira

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Tavira [DAR II série B 54,

2012-12-06 pág 22 - 24]

N.º 746/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tarouca

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Tarouca [DAR II série B 54,

2012-12-06 pág 25 - 27]

N.º 758/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sernancelhe [DAR II série B 54,

2012-12-06 pág 61 - 63]

N.º 776/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montijo

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Montijo [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

115 - 117]

N.º 778/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

121 - 123]

N.º 829/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Góis

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Góis [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág

103 - 105]

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

202

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 842/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Lisboa [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág

142 - 144]

N.º 851/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Maia

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59,

2012-12-13 pág 25 - 27]

N.º 859/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cadaval

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59,

2012-12-13 pág 49 - 51]

N.º 860/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59,

2012-12-13 pág 52 - 54]

N.º 866/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Barcelos

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59,

2012-12-13 pág 70 - 72]

N.º 868/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Barreiro

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59,

2012-12-13 pág 76 - 78]

N.º 878/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Chaves

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

106 - 108]

N.º 881/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

115 - 117]

N.º 886/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Águeda

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Águeda [DAR II série B 62,

2012-12-17 pág 16 - 18]

N.º 958/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Serpa MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Serpa

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 66

- 67]

N.º 972/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tavira MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Tavura

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 94

- 95]

N.º 982/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vale de Cambra MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 14

- 15]

N.º 991/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vieira do Minho MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 32

- 33]

N.º 1014/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 78

- 79]

N.º 1018/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág 86

- 87]

N.º 1022/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 6 -

7]

Página 203

7 DE OUTUBRO DE 2013

203

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1025/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal da

Amadora MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Amadora

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 12

- 13]

N.º 1026/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Abrantes

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 14

- 15]

N.º 1046/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alpiarça

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 64

- 55]

N.º 1053/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Angra do

Heroísmo

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 68

- 69]

N.º 1094/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Castelo de

Vide

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 53

- 54]

N.º 1102/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cinfaes MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Cinfães

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 69

- 70]

N.º 1148/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Leiria MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Leiria

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Montijo MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Montijo

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 30 - 31]

N.º 1200/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Oeiras

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 58 - 59]

N.º 1205/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Oliveira do

Bairro

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 68 - 69]

N.º 1207/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ourém MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Ourém

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-

07 pág 72 - 73]

N.º 1233/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Portimão MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Portimão

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-

07 pág 22 - 23]

N.º 1252/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha Requerimento - Licenciamento Zero; Albargaria-A-

Velha

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 12

- 14]

N.º 1264/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ovar Requerimento - Licenciamento Zero; Ovar

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 48

- 50]

N.º 1265/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Requerimento - Licenciamento Zero; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 51

- 53]

N.º 1269/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vale de Cambra Requerimento - Licenciamento Zero; Vale de

Cambra

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 63

- 65]

N.º 1279/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moura Requerimento - Licenciamento Zero; Moura

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 93

- 95]

N.º 1280/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira Requerimento - Licenciamento Zero; Odemira

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 96

- 98]

N.º 1283/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vidigueira Requerimento - Licenciamento Zero; Vidigueira

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág

105 - 107]

N.º 1296/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Verde Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 10

- 12]

N.º 1330/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág

112 - 114]

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1362/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marvão Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 73

- 75]

N.º 1375/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Matosinhos Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág

112 - 114]

N.º 1386/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág

145 - 147]

N.º 1387/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág

148 - 150]

N.º 1398/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28

pág 4 - 6]

N.º 1404/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28

pág 22 - 24]

N.º 1407/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penela Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28

pág 31 - 33]

N.º 1426/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Borba Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28

pág 88 - 90]

N.º 1435/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vendas Novas Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28

pág 115 - 117]

N.º 1450/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-

28 pág 7 - 9]

N.º 1453/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-

28 pág 16 - 18]

N.º 1467/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-

28 pág 58 - 60]

N.º 1482/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montalegre Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl., 2013-03-28 pág 103 - 105]

N.º 1501/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tarouca Licenciamento Zero; Tarouca

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 17

- 19]

N.º 1510/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penedono Licenciamento Zero; Penedono

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 44

- 46]

N.º 1521/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mira Requerimento - Licenciamento Zero; Mira

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 77

- 79]

N.º 1525/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Requerimento - Licenciamento Zero; Condeixa-A-

Nova

[DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 89

- 91]

N.º 1537/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Machico Taxa turística; Machico

[DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 24

- 25]

N.º 1551/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Taxa Turística; Marco de Canaveses [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 52

- 53]

N.º 1588/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Daire Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07 pág 56

- 57]

N.º 1601/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07 pág 82

- 83]

Página 205

7 DE OUTUBRO DE 2013

205

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1615/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 14

- 15]

N.º 1675/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Faro Taxa turistíca; Faro

[DAR II série B 152, 2013-05-10 pág 50

- 51]

N.º 1685/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila do Bispo Taxa turistíca; Vila do Bispo

[DAR II série B 152, 2013-05-10 pág 70

- 71]

N.º 1733/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 16

- 17]

N.º 1736/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Parqueamento no Hospital Padre Amaro [DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 22

- 23]

N.º 1745/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 40

- 41]

N.º 1778/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho Encerramento de estações dos CTT; Vieira do

Minho

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 70

- 72]

N.º 1797/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde Encerramento de estações dos CTT; Vila Verde

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág

127 - 129]

N.º 1808/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albufeira Encerramento de estações dos CTT; Albufeira

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 28

- 30]

N.º 1812/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Encerramento de estações dos CTT; Alcobaça

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 40

- 42]

N.º 1841/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos Encerramento de estações dos CTT; Barcelos

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 16

- 18]

N.º 1854/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval Encerramento de estações dos CTT; Cadaval

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 55

- 57]

N.º 1874/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Encerramento de estações dos CTT; Celorico de

Basto

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág

115 - 117]

N.º 1896/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Encerramento de estações dos CTT; Felgueiras

[DAR II série B 166, 2013-05-29 pág 60

- 62]

N.º 1933/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mafra Encerramento de estações dos CTT; Mafra

[DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 79

- 81]

N.º 1937/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Encerramento de estações dos CTT; Marco de Canaveses

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 10

- 12]

N.º 1945/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Encerramento de estações dos CTT; Moimenta da Beira

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 34

- 36]

N.º 1946/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moita Encerramento de estações dos CTT; Moita

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 37

- 39]

N.º 1956/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua Encerramento de estações dos CTT; Mortágua

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 67

- 69]

N.º 1978/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ovar Encerramento de estações dos CTT; Ovar

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág

133 - 135]

N.º 1983/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Encerramento de estações dos CTT; Paredes de

Coura

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág

148 - 150]

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

206

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1995/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pombal Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 34

- 36]

N.º 2022/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág

115 - 117]

N.º 2029/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santarém Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág

136 - 138]

N.º 2035/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sao Pedro do Sul Encerramento de estações dos CTT; São Pedro do

Sul

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 4 -

6]

N.º 2068/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santarém

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santarém

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 96

- 97]

N.º 2088/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Valpaços

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06

pág 10 - 11]

N.º 2098/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Porto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2103/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06

pág 40 - 41]

N.º 2132/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Abrantes

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-

06 pág 34 - 35]

N.º 2137/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Albufeira

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl., 2013-06-

06 pág 44 - 45]

N.º 2145/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almada

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro: Almada

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 8 -

9]

N.º 2160/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ansião

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ansião

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 38

- 39]

N.º 2163/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Armamar

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Armamar

[DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 44

- 45]

N.º 2196/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cascais

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Cascais

[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 59

- 60]

Página 207

7 DE OUTUBRO DE 2013

207

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2205/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Celorico de Basto

[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 77

- 78]

N.º 2211/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Condeixa-A-Nova

[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 89

- 90]

N.º 2212/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Constância

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Constância

[DAR II série B 178, 2013-06-14 pág 91

- 92]

N.º 2222/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Estarreja

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Estarreja

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14

pág 19 - 20]

N.º 2223/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Estremoz

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14

pág 21 - 22]

N.º 2258/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Loures

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Loures

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14

pág 91 - 92]

N.º 2266/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mafra

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mafra

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-

14 pág 15 - 16]

N.º 2280/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Miranda do Corvo

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-

14 pág 43 - 44]

N.º 2287/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Mondim de Basto

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-

14 pág 57 - 58]

N.º 2312/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Serpa

[DAR II série B 178 2º Supl., 2013-06-14 pág 107 - 108]

N.º 2340/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penela

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Penela

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-

14 pág 59 - 60]

N.º 2355/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Portalegre

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Portalegre

[DAR II série B 178 3º Supl., 2013-06-

14 pág 89 - 90]

N.º 2383/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sesimbra

[DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-

14 pág 50 - 51]

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2384/XII (2.ª)-AL

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Escola Profissional de Felgueiras [DAR II série B 178 4º Supl.., 2013-06-

14 pág 52 - 53]

N.º 2397/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Constância Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 35

- 36]

N.º 2407/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 12

- 13]

N.º 2416/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11 pág 30

- 31]

N.º 2432/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 196, 2013-07-19 pág 11

- 12]

N.º 2450/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Serpa Alargamento do Passe Social + a todo o país; Serpa

[DAR II série B 196, 2013-07-19 pág 47

- 48]

N.º 2463/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tarouca Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 16

- 17]

N.º 2477/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 44

- 45]

N.º 2559/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 54

- 55]

N.º 2574/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 84

- 85]

N.º 2606/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvito Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 55

- 56]

N.º 2607/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amadora Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 57

- 58]

N.º 2624/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 91

- 92]

N.º 2637/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Cadaval

[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 24

- 25]

N.º 2644/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Cantanhede

[DAR II série B 206, 2013-08-02 pág 38

- 39]

N.º 3/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA

COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 -

7]

N.º 11/XII (1.ª)-EI

Cecília Honório (BE) Instituto Portuário e

dos Transportes Marítimos

Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada aos molhes da

barra de Tavira e Faro

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

100]

N.º 14/XII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro

de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)

Fundação Bracara Augusta

Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 -

11]

N.º 20/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social Audiometria da GfK

[DAR II série B 170, 2012-03-14 pág

32]

Página 209

7 DE OUTUBRO DE 2013

209

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Coimbra

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico

de Coimbra

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22

- 23]

N.º 35/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Tomar

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico

de Tomar

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32

- 33]

N.º 36/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Viana do Castelo

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico

de Viana do Castelo

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34

- 35]

N.º 44/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Aveiro Informação relativa ao indeferimento de bolsas de

ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro

[DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50

- 51]

N.º 59/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem São João

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de

Enfermagem São João

[DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96

- 97]

N.º 61/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis

[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág

75]

N.º 62/XII (1.ª)-EI

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências

da Vida

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18

- 19]

N.º 69/XII (1.ª)-EI

Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência

Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18

- 19]

N.º 74/XII (1.ª)-EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Fundação Bracara Augusta

Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 1/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14,

2012-10-16 pág 66 - 67]

N.º 3/XII (2.ª)-EI

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 10

- 11]

N.º 12/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida

Pública

Disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT

[DAR II série B 157, 2013-05-16 pág 63

- 64]

N.º 19/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP) Banco de Portugal Comissões das Contas à Ordem

[DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 72

- 73]

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XII (2.ª)-AC

Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos

Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 30 - 31]

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 9]

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

210

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 300/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-03 Privatização do BPN

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 69 - 71]

N.º 373/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-05

Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma

parte das empresas a privatizar

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 18 - 19]

N.º 375/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 22]

N.º 406/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-08-05

Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 12 - 13]

N.º 503/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-07

Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 50 - 51]

N.º 583/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-13

Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 56 - 57]

N.º 628/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A

Guarda (Galiza)

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 62 - 63]

N.º 630/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A

Guarda (Galiza)

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 6 - 7]

N.º 696/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-09-14 Pacto de regime

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 9 - 12]

N.º 818/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 860/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o Governo

Regional dos Açores

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 51 - 52]

N.º 954/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 4 - 5]

N.º 988/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-10-14

Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14

embaixadas

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 14 - 15]

N.º 1044/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a

Portugal

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 21]

N.º 1099/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André

Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B

78, 2011-11-03 pág 28 - 29]

N.º 1248/XII (1.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses

residentes em Kinshasa, República Democrática do Congo

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 24 - 25]

N.º 1262/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 26 - 27]

N.º 1286/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-11-22 Barragem do Alvito

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1316/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 33]

Página 211

7 DE OUTUBRO DE 2013

211

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1358/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores

no domínio da diplomacia económica

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 21 - 22]

N.º 1454/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-12-22 Liigação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1474/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de

funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 0]

N.º 1517/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 88 - 89]

N.º 1540/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 13 - 14]

N.º 1554/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação

financeira com a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 37 - 38]

N.º 1570/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-10

Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 18 -

19]

N.º 1579/XII (1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 37 -

38]

N.º 1592/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 62]

N.º 1593/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-12 Assistência na doença aos trabalhadores externos do

Ministério dos Negócios Estrangeiros

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 63 -

64]

N.º 1597/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-12

Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio

Estado

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 71 -

72]

N.º 1619/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B

128, 2012-01-19 pág 14 - 15]

N.º 1701/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 132, 2012-01-

24]

N.º 1839/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II)

[DAR II série B 143, 2012-02-

07]

N.º 1858/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise [DAR II série B 143, 2012-02-

07]

N.º 1902/XII (1.ª)

Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-

08]

N.º 2033/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 16 -

17]

N.º 2047/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 41 -

42]

N.º 2055/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-02-14

Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 58 -

61]

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

212

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2079/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-02-15

Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e

outras entidades do SCTN

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 7 - 8]

N.º 2141/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor

no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2147/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui

Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-17 Industria Textil [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2153/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2154/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2155/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2158/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2174/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-02-17

Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em

França

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2224/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24

Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 50]

N.º 2240/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma

dos Açores, e não só

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 17 - 18]

N.º 2291/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a

"alteração das condições de mercado"

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2340/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71/2009 (acompanhamento

de crianças e jovens doentes oncológicos)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 38]

N.º 2344/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-02 Portagens [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 6 - 7]

N.º 2353/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-03-02 Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 23]

N.º 2364/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 9 - 10]

N.º 2374/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-03-06

Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 28 - 29]

N.º 2376/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 32 - 33]

N.º 2377/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 34 - 35]

N.º 2378/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 36 - 37]

Página 213

7 DE OUTUBRO DE 2013

213

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2408/XII (1.ª)

António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-08 Processo de Privatizações da EDP e REN [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 34 - 35]

N.º 2422/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano

(PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2434/XII (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2436/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-14

Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira

[DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2452/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-

16]

N.º 2477/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de

Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 33 - 34]

N.º 2494/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os

reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 4 - 5]

N.º 2527/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Comissão Nacional de Protecção de Dados

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 67 - 68]

N.º 2528/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 69 - 70]

N.º 2532/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-

04]

N.º 2537/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-23 combustiveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-04-

04]

N.º 2548/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-23 Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de

Faro)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04]

N.º 2581/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Direcção Regional de Cultura do Norte

2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de

Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 22 - 23]

N.º 2582/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da

Gelfa

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 24 - 25]

N.º 2590/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-28 Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B 189, 2012-04-

11]

N.º 2603/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-25

Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios

[DAR II série B 189, 2012-04-

11]

N.º 2610/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-03-29 Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes

[DAR II série B 189, 2012-04-

11]

N.º 2624/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 10 - 11]

N.º 2631/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-30

Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 24]

N.º 2632/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a

enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 25 - 28]

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2635/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao

Relatório Único de 2011

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 33 - 34]

N.º 2654/XII (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso

(PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-04-05 Tribunal Judicial de Sever do Vouga

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 -

21]

N.º 2658/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-05

Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 25]

N.º 2664/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de avença e

tarefa; recibos verdes

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 34 -

35]

N.º 2672/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da

Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 11]

N.º 2678/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-04-11 Pagamento de portagens na A22

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 19 - 20]

N.º 2683/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu [DAR II série B

194, 2012-04-17 pág 28 - 29]

N.º 2686/XII (1.ª)

Isabel Santos (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-11

Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria nº 9/2012

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 34 - 35]

N.º 2703/XII (1.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-13 Discriminação laboral de cidadão português em França

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 20 - 21]

N.º 2708/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-13

Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 30 - 31]

N.º 2713/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 38]

N.º 2719/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-04-13

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 48]

N.º 2722/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-04-13

Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a

península de Tróia, distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 52 - 53]

N.º 2731/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda. [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 11 - 12]

N.º 2781/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-19

Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 17 - 18]

N.º 2809/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-24

Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas»

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 4]

N.º 2859/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-05-02

Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de

inscritos

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 4 - 5]

N.º 2889/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos

[DAR II série B 209, 2012-05-09

pág 14 - 15]

N.º 2901/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 17 - 18]

Página 215

7 DE OUTUBRO DE 2013

215

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2934/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos

(PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-10

Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-

Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B

214, 2012-05-15

pág 43 - 44]

N.º 2948/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de

televisão

[DAR II série B

215, 2012-05-16

pág 8 - 9]

N.º 2967/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-05-15

Garantia pessoal do Estado para empréstimo

obrigacionista do BCP

[DAR II série B

215, 2012-05-16

pág 49 - 50]

N.º 2974/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E

COMUNICAÇÕES

2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA

[DAR II série B

215, 2012-05-16

pág 63 - 64]

N.º 2982/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-17

Avaliação e ponto da situação sobre os projectos PIN e

PIN+

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 9]

N.º 2990/XII

(1.ª) Hugo Velosa (PSD)

MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-17 Observatórios

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 24]

N.º 2995/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte

(PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-18

Interesse nacional em risco na alegada negociação de

um "espaço aéreo ibérico"

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 33 - 34]

N.º 3000/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório

(BE), João Semedo (BE), Catarina Martins

(BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT

[DAR II série B

219, 2012-05-25

pág 43 - 44]

N.º 3016/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23

Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos

Covões - Coimbra

[DAR II série B

221, 2012-05-28

pág 28 - 29]

N.º 3038/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-24

Concurso para novos centros de inspecção automóvel,

no quadro da Lei n.º 11/2011

[DAR II série B

222, 2012-05-29

pág 20]

N.º 3043/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira

[DAR II série B

222, 2012-05-29

pág 28]

N.º 3045/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-05-24

Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120

euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de

Português no Estrangeiro

[DAR II série B

222, 2012-05-29

pág 31 - 32]

N.º 3057/XII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA

[DAR II série B

223, 2012-05-30

pág 9]

N.º 3067/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25

Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar

dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir

a consultas

[DAR II série B

223, 2012-05-30

pág 27 - 28]

N.º 3081/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-30

Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do

Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante /

Vila Real

[DAR II série B

223, 2012-05-30

pág 50 - 51]

N.º 3086/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-30

Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de

julho de 2012

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 9]

N.º 3089/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-30

Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo

Alentejo (IP8 e IP2)

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 14 - 15]

N.º 3105/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em

Coimbra, após encerramento da urgência noturna no

Hospital dos Covões

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 45 - 46]

N.º 3116/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31

Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos

verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora

[DAR II série B

225, 2012-06-04

pág 64 - 65]

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

216

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3119/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo

Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco

Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 69 - 70]

N.º 3122/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 74 - 75]

N.º 3129/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por

médicos dos Centros de Saúde

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 85 - 86]

N.º 3134/XII (1.ª)

Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-

SCUT

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 12 - 13]

N.º 3135/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro. [DAR II série B

228, 2012-06-08 pág 14 - 15]

N.º 3136/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-04

Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 16 - 17]

N.º 3137/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B

228, 2012-06-08 pág 18 - 19]

N.º 3152/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos

dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 6 - 7]

N.º 3153/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-06-06

Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até

que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 8 - 9]

N.º 3166/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-06

Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e

televisão

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 32 - 33]

N.º 3168/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 36 - 37]

N.º 3171/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução

das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 41 - 44]

N.º 3174/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N

Famalicão, sem médico durante um mês

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 47]

N.º 3202/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no

Entroncamento

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 26]

N.º 3227/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12 A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe

de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 24 - 25]

N.º 3239/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde

"IdealMed" - Coimbra

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 11 - 12]

N.º 3240/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de

Aveiro

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 13 - 14]

Página 217

7 DE OUTUBRO DE 2013

217

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3242/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

S.E. DO TURISMO 2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 17 - 18]

N.º 3250/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 35 - 36]

N.º 3258/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 44]

N.º 3260/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 4]

N.º 3261/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 5]

N.º 3277/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e Comercialização de

Bivalves no Algarve

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 34 - 35]

N.º 3280/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Encerramento da urgência noturna do Hospital de

Valongo

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 40 - 41]

N.º 3285/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B

238, 2012-06-21 pág 4 - 5]

N.º 3290/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-19

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos

agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 13 - 14]

N.º 3292/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-19

Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 17 - 18]

N.º 3293/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 19 - 20]

N.º 3300/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o distrito do

Porto

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 31 - 32]

N.º 3303/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 37 - 38]

N.º 3313/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-21

Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 9 - 10]

N.º 3318/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-06-21

Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira,

nomeadamente do emprego/desemprego

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 23 - 24]

N.º 3321/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-21

Mobilidade entre os Açores e o Continente - Obrigações de Serviço Público

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 29 - 30]

N.º 3326/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do

Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 39 - 40]

N.º 3330/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-22 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B

239, 2012-06-22 pág 47]

N.º 3332/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-22

Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 50 - 51]

N.º 3333/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-06-22

Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 52 - 53]

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

218

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3350/XII (1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), António Serrano

(PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos Concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de

Basto

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 26 - 27]

N.º 3357/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-26 Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira [DAR II série B

241, 2012-06-26 pág 39 - 40]

N.º 3362/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-26

Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato

Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 48 - 49]

N.º 3365/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal 2012-06-26 Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses [DAR II série B

241, 2012-06-26 pág 54 - 55]

N.º 3366/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital de

Pombal (CHLP)

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 4 - 5]

N.º 3367/XII (1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas,

Amares

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 6 - 8]

N.º 3430/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela

República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 12 - 14]

N.º 3440/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-07-04

Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 33]

N.º 3473/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto)

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 4]

N.º 3475/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-06 Construção do IC35

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 6]

N.º 3479/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos

mercados

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 13 - 14]

N.º 3482/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP),

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-06 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 19 - 20]

N.º 3486/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de

Sines, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 27 - 28]

N.º 3523/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-06

Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 52 - 53]

N.º 3527/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-07-06

Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 62 - 63]

N.º 3534/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-07-10

Medidas de combate às carências alimentares das famílias

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 77 - 78]

Página 219

7 DE OUTUBRO DE 2013

219

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3542/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS),

Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 92 - 93]

N.º 3552/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-10 Atenuação de sacrifícios [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 18 - 19]

N.º 3555/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 24 - 25]

N.º 3569/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio

Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino

(PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da

Silva (PS), Fernando Medina (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa e

em Portugal

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 49 - 51]

N.º 3576/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e

o novo Hospital

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 64 - 65]

N.º 3580/XII (1.ª)

Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-11 Medidas de combate à corrupção [DAR II série B

254, 2012-07-14 pág 4 - 5]

N.º 3594/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-13 Rede consular em áreas com comunidades oriundas da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 33 - 34]

N.º 3600/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego" [DAR II série B

254, 2012-07-14 pág 45 - 46]

N.º 3614/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-07-17

Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos inscritos, por país, no Ensino de Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3629/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-07-17

Situação dos professores do ensino artístico especializado

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3638/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-18 Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3645/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião e Ponte da

Ermida

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3646/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS),

Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do IC 35. [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3650/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-19

Alterações nos horários da Soflusa impedem as ligações com outros transportes públicos

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3654/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Coelho

(PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS),

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-07-20 Construção de um novo transvase em Espanha [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

220

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

N.º 3658/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-20

Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II)

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3665/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24

Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3671/XII (1.ª)

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD),

Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira -

Negociações com a União Europeia

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3684/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-07-24

Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3687/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3700/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de

trabalho temporário para centros de saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3701/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes

técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3707/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal

está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3709/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional

relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3710/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3713/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP

Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3715/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de

Valongo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3729/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em

Criminologia.

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3739/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-07-27

Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no

Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3740/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-27

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3741/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-27

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3747/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3766/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3775/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01 encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital

de Braga, PPP Estado/Grupo Mello

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

Página 221

7 DE OUTUBRO DE 2013

221

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3791/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-07

Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3793/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09

Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3813/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores

N.º 3814/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros

de Saúde (ACES)

N.º 3856/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-27

Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3882/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e

Pagamentos em Atraso

N.º 3893/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 3894/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados

N.º 3898/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09

Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

N.º 3902/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-09-05

Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro

N.º 3904/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-09-05

Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro

N.º 3915/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço

Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

N.º 3917/XII (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em

Lagos

N.º 3924/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO

PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO

N.º 3932/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 3934/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior

Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã

N.º 3938/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira

N.º 3948/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3949/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na

Suíça

N.º 21/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-18

Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

34 - 35]

N.º 29/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-19 Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

50 - 51]

N.º 43/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

16]

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

222

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 45/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

18 - 19]

N.º 48/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

25 - 26]

N.º 77/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

14 - 15]

N.º 81/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal

está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

21 - 22]

N.º 82/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte

dos Pereiros (Santiago do Cacém)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

23]

N.º 87/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de

Valongo

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

34 - 35]

N.º 94/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-09-27

Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

46 - 47]

N.º 100/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

57 - 58]

N.º 112/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

5 - 6]

N.º 115/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

11 - 12]

N.º 135/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-09-28

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de

problemas noticiados

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

35]

N.º 146/XII (2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

56 - 57]

N.º 155/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-03 Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem

médico de família (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 18 - 19]

N.º 157/XII (2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 22 - 23]

N.º 158/XII (2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 24 - 25]

N.º 163/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 34 - 36]

N.º 173/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM

DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM?

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 54 - 56]

N.º 194/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 28 - 29]

Página 223

7 DE OUTUBRO DE 2013

223

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 197/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 33]

N.º 202/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-10-10

Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino

superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 46 - 47]

N.º 216/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-10-11 Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 73 - 74]

N.º 231/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso

(PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 22 - 23]

N.º 233/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 26 - 30]

N.º 241/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 45 - 46]

N.º 250/XII (2.ª)

Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais

Inspeção-Geral de Finanças

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 59 - 60]

N.º 260/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 17]

N.º 263/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e

Museu do Côa

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 22 - 23]

N.º 284/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-10-19

Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 25 - 26]

N.º 321/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-

EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 21 - 22]

N.º 360/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 90 - 91]

N.º 372/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-10-25

Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre

Imóveis

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 19]

N.º 407/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 16 - 17]

N.º 408/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar

tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 18 - 19]

N.º 413/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo

Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as exportações [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 27 - 28]

N.º 446/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Stª Maria [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 92 - 93]

N.º 455/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-06

Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 15 - 16]

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

224

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 456/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 17 - 18]

N.º 475/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-07

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do

Governo às perguntas do PCP

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 50 - 51]

N.º 476/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 52 - 53]

N.º 485/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-07

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 4 - 5]

N.º 488/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 10 - 11]

N.º 489/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 12 - 13]

N.º 492/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-07 ANA - Santa Maria

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 18]

N.º 495/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 23 - 24]

N.º 499/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-07

Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas

e restantes serviços da escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 30 - 31]

N.º 503/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30 [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 37 - 38]

N.º 506/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 43 - 44]

N.º 510/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 49 - 50]

N.º 512/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 53 - 54]

N.º 517/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-13

Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 8 - 9]

N.º 529/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a

Comunicação Social 2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 29 - 30]

N.º 550/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 71 - 72]

N.º 552/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil

milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 75 - 76]

N.º 565/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

44, 2012-11-23 pág 27 - 28]

N.º 574/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 8 - 13]

N.º 585/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 5 - 6]

Página 225

7 DE OUTUBRO DE 2013

225

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 586/XII (2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-27 IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao

público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 7 - 8]

N.º 587/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-27

Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 9 - 10]

N.º 596/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 28 - 29]

N.º 607/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-27 despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 50 - 51]

N.º 611/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-27

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão,

Monchique e Silves

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 58]

N.º 613/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-29 Plano de Pormenor da Praia Grande

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 6 - 7]

N.º 617/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO

CONSELHO DE MINISTROS 2012-11-29

Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 15 - 16]

N.º 627/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de

privatização da ANA

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 33 - 34]

N.º 642/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-05

Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 11 - 12]

N.º 661/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 47 - 48]

N.º 662/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 49 - 51]

N.º 675/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07

Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 12 -

13]

N.º 685/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações do

Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 29 -

30]

N.º 687/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07

dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de

Braga

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 32 -

34]

N.º 706/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 27 - 28]

N.º 728/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 26 - 27]

N.º 732/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar

tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 35 - 36]

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

226

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 741/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-18 Estação de Fátima

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 55 - 56]

N.º 746/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 66 - 68]

N.º 756/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de

ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 759/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 21 - 22]

N.º 765/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato

Médico

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 33 - 36]

N.º 766/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-21

Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 37]

N.º 778/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2012-12-21

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do

Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 66 - 67]

N.º 787/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-21

Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 82 - 83]

N.º 791/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B

68, 2012-12-27 pág 4 - 5]

N.º 811/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-27 Situação dos trabalhadores e do serviço de

restauração e bebidas do casino da Figueira da Foz

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 13 - 14]

N.º 813/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-27

Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 17 - 19]

N.º 840/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09 Injeção de capital público no Banif

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 26 - 27]

N.º 844/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-09 Contratos de trabalho dos docentes do Instituto

Superior Dom Afonso III (Loulé)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 33 - 34]

N.º 852/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 48 - 49]

N.º 860/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-09

Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 64 - 65]

N.º 861/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09

Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 66 - 67]

N.º 868/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 81 - 82]

N.º 874/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B

80, 2013-01-14 pág 12 - 13]

N.º 889/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 11 - 12]

N.º 891/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 14 - 15]

N.º 893/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Felgueiras

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 18 - 19]

Página 227

7 DE OUTUBRO DE 2013

227

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 894/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-15

Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 20 - 21]

N.º 895/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 22 - 23]

N.º 896/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Anadia

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 24 - 25]

N.º 897/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 26 - 27]

N.º 898/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 28 - 29]

N.º 899/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 30 - 31]

N.º 900/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Arouca (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 32 - 33]

N.º 901/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Gondomar (Porto)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 34 - 35]

N.º 902/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 36 - 37]

N.º 903/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 38 - 39]

N.º 904/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 40 - 41]

N.º 905/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 42 - 43]

N.º 906/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Amarante

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 44 - 45]

N.º 907/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE

na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 46 - 47]

N.º 909/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 50 - 52]

N.º 911/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-15 Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 55]

N.º 920/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Retirada de marcos do correio [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 9 - 10]

N.º 922/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 13 - 14]

N.º 931/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-15

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos

Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 27 - 28]

N.º 939/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-01-16

Problemas nos refeitórios escolares de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 43 - 44]

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

228

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 944/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP),

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes

(CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-16 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 59 - 60]

N.º 945/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

S.E. DO TURISMO 2013-01-16 Cortes no financiamento da Capital Europeia da

Cultura 2012

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 61 - 62]

N.º 952/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 75 - 76]

N.º 955/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-16

Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 79 - 80]

N.º 963/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-16

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes

e Informação

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 12 - 13]

N.º 967/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-17

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 19 - 20]

N.º 968/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-17

Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para

comissões de serviço

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 21 - 24]

N.º 972/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo [DAR II série B

87, 2013-01-22 pág 31 - 32]

N.º 982/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-18

Aeroporto Francisco Sá Carneiro; defesa do interese público

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 7 - 10]

N.º 984/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 14]

N.º 988/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES

REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 21 - 22]

N.º 996/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 36 - 37]

N.º 1007/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-01-22 Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1014/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-24

Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 10 - 12]

N.º 1019/XII (2.ª)

António Serrano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes

Ministeriais - Insistência

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 21 - 22]

N.º 1032/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições de

investigação

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 50 - 51]

N.º 1037/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso -

Plano Estratégico Nacional do Turismo; Estatuto de produto estratégico

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]

Página 229

7 DE OUTUBRO DE 2013

229

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1043/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso; Plano Estratégicoa Nanional do

Turisno; Património Imaterial da Humanidade; estatuto de produto estratégico; Património Imaterial

da Humanidade; Itinerário Cultural Europeu

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1048/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 86 - 87]

N.º 1052/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 86 - 97]

N.º 1058/XII (2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

S.E. DO TURISMO 2013-01-25 Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal

para promoção e valorização da atividade turística

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 108]

N.º 1062/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 6 - 7]

N.º 1065/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-01-29

Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 12 - 14]

N.º 1074/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal,

Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 31 - 32]

N.º 1078/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 4 - 5]

N.º 1081/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o

Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 10 - 11]

N.º 1082/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-01 Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita

Fiscal no Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 12 - 13]

N.º 1084/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 16 - 18]

N.º 1085/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território?

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 19 - 21]

N.º 1096/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-02-01

Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 43 - 44]

N.º 1100/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 50 - 51]

N.º 1101/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-02-01 Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1108/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 67 - 68]

N.º 1109/XII (2.ª)

Carlos Enes (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-01 Transferência de bens afectos ao Aeroporto de Santa

Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 69]

N.º 1114/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa

Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 77 - 78]

N.º 1121/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções

públicas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 91 - 92]

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

230

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1123/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 94 - 95]

N.º 1139/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-07

Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da Madeira

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 22]

N.º 1144/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B

96, 2013-02-08 pág 30]

N.º 1145/XII (2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos

(PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B

96, 2013-02-08 pág 31 - 32]

N.º 1147/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos

concelhos de Sintra e Mafra

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 40 - 41]

N.º 1155/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 6 - 7]

N.º 1156/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-07

Guindaste avariado e exportações da ENERCON; Torre eólica

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 8 - 9]

N.º 1169/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-08

Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 30]

N.º 1179/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de

Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 49 - 50]

N.º 1181/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-02-12

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de

Saúde

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 52 - 53]

N.º 1188/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-12

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 64 - 65]

N.º 1190/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-12

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de

Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de

Regulação Ferroviária

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 68 - 69]

N.º 1191/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 70 - 71]

N.º 1199/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-12

Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe Social Intermodal

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 11 - 13]

N.º 1200/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-12

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de

Setúbal) - afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 14]

N.º 1205/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 21]

N.º 1206/XII (2.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B

100, 2013-02-15 pág 22 - 23]

N.º 1207/XII (2.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B

100, 2013-02-15 pág 24 - 25]

Página 231

7 DE OUTUBRO DE 2013

231

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1210/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B

100, 2013-02-15 pág 29 - 30]

N.º 1228/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-15 Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes

Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 17 - 18]

N.º 1239/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho para a

revisão da Lei de Finanças Regionais

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 37 - 38]

N.º 1247/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena de

processo disciplinar

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 17 - 18]

N.º 1249/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-19

Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo Governo

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 22 - 23]

N.º 1257/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-19

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes

e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 37 - 38]

N.º 1258/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 39 - 40]

N.º 1260/XII (2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2013-02-19 Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do

Tribunal Penal Internacional

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 43 - 45]

N.º 1266/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-20 Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue

nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro

[DAR II série B 104, 2013-02-21

pág 8 - 9]

N.º 1269/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé

[DAR II série B 104, 2013-02-21

pág 14 - 15]

N.º 1286/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 21 - 22]

N.º 1293/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-26

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no

setor da restauração

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 36 - 37]

N.º 1295/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-26

Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 40 - 41]

N.º 1298/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-26

Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria

risco de encerramento

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 46 - 47]

N.º 1332/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de

transportes

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 41 - 42]

N.º 1355/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira

da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 36 - 38]

N.º 1368/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 62 - 64]

N.º 1375/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e

Oliveira de Frades

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 12 - 13]

N.º 1380/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-06

Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 22 - 23]

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

232

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1386/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-07

Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 34 - 35]

N.º 1387/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-07

Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 36 - 37]

N.º 1388/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 38 - 39]

N.º 1389/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2ª e 3ª fases [DAR II série B

112, 2013-03-08 pág 40 - 41]

N.º 1417/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-08

Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 53 - 54]

N.º 1418/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha

Ferroviária de Cascais

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 55 - 56]

N.º 1423/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 65 - 66]

N.º 1427/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Linha do norte

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 9 - 10]

N.º 1437/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-08

Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 30]

N.º 1445/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Guarda

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 44 - 45]

N.º 1450/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio

(PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha

do Minho e do material circulante

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 55 - 57]

N.º 1459/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Beja

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 75 - 76]

N.º 1461/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Vila Real

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 5 - 6]

N.º 1462/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua

construção

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 7 - 8]

N.º 1463/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas

transportadoras Scotturb e Vimeca/LT

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 9 - 10]

N.º 1464/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-03-14

Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade

do Algarve

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 11 - 12]

N.º 1468/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-03-14

Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição

de Água e Saneamento de Barcelos

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 18 - 19]

Página 233

7 DE OUTUBRO DE 2013

233

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1475/XII (2.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno

André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Contrução do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 32 - 33]

N.º 1482/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista

Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de

Condomínios

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 46 - 47]

N.º 1484/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-03-15

Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 50]

N.º 1487/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-15 Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P.

às Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 53]

N.º 1492/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para

unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 5 - 6]

N.º 1509/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do

preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 38 - 39]

N.º 1513/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de

ação social

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 46 - 47]

N.º 1522/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia.

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 60 - 61]

N.º 1525/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos

(PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de

combustíveis "low-cost"

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 67 - 68]

N.º 1528/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-22

Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 71 - 72]

N.º 1529/XII (2.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária

João de Barros (Corroios)

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 73 - 74]

N.º 1535/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 82 - 83]

N.º 1540/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 13 - 14]

N.º 1541/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-03-22

Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 15]

N.º 1542/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 16 - 17]

N.º 1546/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 30 - 32]

N.º 1549/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 33 - 34]

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

234

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1551/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar

tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 37 - 38]

N.º 1567/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 71]

N.º 1579/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos exames

no 4.º ano

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 21 - 22]

N.º 1588/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de

Taveiro em Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 39 - 40]

N.º 1600/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-28

Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 74 - 75]

N.º 1601/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-28

Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 76 - 78]

N.º 1615/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-28

Desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 99 - 100]

N.º 1643/XII (2.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora (CTT). [DAR II série B

127, 2013-04-03 pág 51 - 52]

N.º 1645/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-02

Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, S.A.

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 55 - 56]

N.º 1649/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às MPMEs

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 8 - 10]

N.º 1651/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira)

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 13 - 14]

N.º 1654/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 19]

N.º 1659/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 27 - 28]

N.º 1661/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa)

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 31 - 32]

N.º 1665/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e Scottub

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 40 - 41]

N.º 1667/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 44]

N.º 1677/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale

de Santarém

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 62]

N.º 1678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 63 - 64]

N.º 1686/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº

2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 78 - 79]

N.º 1689/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 5 - 6]

N.º 1693/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 13 - 14]

Página 235

7 DE OUTUBRO DE 2013

235

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1694/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 15]

N.º 1697/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 21 - 23]

N.º 1701/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Violação do princípio "a trabalho igual, salário igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos

enfermeiros

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 30 - 32]

N.º 1702/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional dos

Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 33 - 34]

N.º 1705/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 40 - 41]

N.º 1712/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 54 - 55]

N.º 1714/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-05

Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 57]

N.º 1715/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 58 - 63]

N.º 1716/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-09

Innovation Union Scoreboard; mau desempenho; crescimento moderado

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 64 - 65]

N.º 1733/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 13 - 14]

N.º 1736/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 19 - 20]

N.º 1737/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios

Empresários

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 21]

N.º 1739/XII (2.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Parque Escolar

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 25 - 27]

N.º 1743/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 32]

N.º 1744/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11

Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 33]

N.º 1745/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de forma

imprudente

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 34 - 35]

N.º 1747/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 37 - 38]

N.º 1748/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 39 - 40]

N.º 1750/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 43 - 44]

Página 236

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

236

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1760/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 61 - 62]

N.º 1762/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 65 - 66]

N.º 1764/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

2013-04-11 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e

Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 69 - 70]

N.º 1765/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 5 - 6]

N.º 1767/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11 Situação na Saint-Gobain (ex-Covina)

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 9 - 10]

N.º 1768/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho

(Lamego)

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 11 - 12]

N.º 1770/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 15 - 16]

N.º 1775/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 28 - 29]

N.º 1777/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária da Pampilhosa

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 32]

N.º 1781/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 39 - 41]

N.º 1782/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Novo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 42 - 43]

N.º 1789/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-04-12

Pagamento de Prestações de desemprego ao abrigo do nº 2 do artigo 25º da lei nº 105/2009, de 14 de

setembro

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 55 - 56]

N.º 1791/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-12 Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino

superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 59 - 60]

N.º 1792/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 61 - 62]

N.º 1793/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-12 Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no

ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 63 - 64]

N.º 1798/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-12 Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade

Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 74 - 75]

N.º 1799/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues

Pinto.

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 76]

N.º 1812/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas

telecomunicações

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 8 - 9]

N.º 1818/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 18 - 19]

N.º 1820/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do

Centro de Saúde de Celorico de Basto.

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 22 - 23]

N.º 1823/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Dispensa de Medicamentos aos Doentes Hemofílicos

nos hospitais.

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 34 - 35]

Página 237

7 DE OUTUBRO DE 2013

237

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1824/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-17

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 36 - 37]

N.º 1834/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-MaterialEléctrico, SA

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 56 - 57]

N.º 1845/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 18 - 19]

N.º 1873/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-19 Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do

Hospital Visconde Salreu (Estarreja)

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 68 - 69]

N.º 1877/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE.

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 5 - 6]

N.º 1878/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Rutura de stocks de medicamentos e de serviços

Hospital de Santarém

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 7]

N.º 1879/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento

de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 8 - 9]

N.º 1880/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-04-25

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 10 - 11]

N.º 1881/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete

João (PS), Inês de Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos Politécnicos [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 12 - 13]

N.º 1882/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo

(PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Encerramento do SAP Celorico de Basto [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 14 - 15]

N.º 1883/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 16 - 17]

N.º 1884/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de São

Jorge, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 18 - 19]

N.º 1895/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 37 - 38]

N.º 1896/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-04-25

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 39 - 40]

N.º 1897/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 41 - 42]

N.º 1898/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),

António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 43 - 44]

N.º 1899/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),

António Braga (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão

(PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 45 - 46]

Página 238

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

238

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS),

Ricardo Rodrigues (PS)

N.º 1900/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 47 - 48]

N.º 1902/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 51 - 52]

N.º 1903/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25 Injustiça na colocação dos professores do índice 245

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 53 - 54]

N.º 1905/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Nomeações sem discricionariedade por parte da DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo para

comissões instaladoras

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 57]

N.º 1906/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 58 - 59]

N.º 1908/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 5 - 6]

N.º 1909/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 7 - 8]

N.º 1910/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 9 - 10]

N.º 1916/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro Infantil

Abrigo dos Pequeninos no Porto

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 22 - 23]

N.º 1918/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Deficiente funcionamento dos Serviços das Finanças

na ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 26 - 27]

N.º 1919/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Administração do Metro de Lisboa "comemora" Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de

Trabalhadores

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 28]

N.º 1921/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Consequências do congelamento de progressão na carreira docente

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 31 - 32]

N.º 1926/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-04-25

Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de

Vargo

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 39 - 40]

N.º 1930/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 47]

N.º 1931/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João

Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-30 Taxa turística [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 48 - 49]

Página 239

7 DE OUTUBRO DE 2013

239

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1937/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),

António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 12 - 13]

N.º 1938/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS),

António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 14 - 15]

N.º 1943/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e

futuro da Companhia Encerrado para Obras

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 24 - 25]

N.º 1953/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-02

Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira

Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 44 - 46]

N.º 1956/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-03

Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e

Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 51 - 52]

N.º 1965/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-06

Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 69 - 70]

N.º 1966/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-06

Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e

auxiliares de educação

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 4 - 5]

N.º 1969/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 10 - 11]

N.º 1985/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-06

Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12

milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 38 - 39]

N.º 1990/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-05-08

Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 47 - 48]

N.º 1998/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-08 Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação

medicamente assistida

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 64 - 65]

N.º 2009/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-10

Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de

professores

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 15 - 16]

N.º 2013/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga para

unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 23 - 24]

N.º 2017/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-05-10

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 30 - 31]

N.º 2025/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B

156, 2013-05-15 pág 46 - 47]

N.º 2026/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-10

Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 48 - 49]

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

240

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2028/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-05-10

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento de Stª Maria

Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 51 - 52]

N.º 2029/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-15

Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico

especializado da música e da dança

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 53 - 54]

N.º 2031/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados

de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 56 - 57]

N.º 2033/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES E DA IGUALDADE

2013-05-15

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com

deficiência

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 60 - 61]

N.º 2039/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15

ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA DIRECTAMENTE PEQUENAS

EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 13 - 18]

N.º 2042/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-15 Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no

centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 22 - 23]

N.º 2043/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Presidente Conselho Administração Centro Hospitalar

do Tâmega e Sousa

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 24 - 25]

N.º 2044/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Américo [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 26 - 27]

N.º 2047/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Linha do Oeste

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 32 - 33]

N.º 2051/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Coimbra

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 4 - 5]

N.º 2052/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Leiria

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 6 - 7]

N.º 2053/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Ourém

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 8 - 9]

N.º 2054/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Pombal

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 10 - 11]

N.º 2055/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Sintra

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 12 - 13]

N.º 2060/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-15

Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 23 - 24]

N.º 2068/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-22 Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2070/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), Jorge

Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-22 Aplicação da Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 10 - 11]

N.º 2073/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-05-22 Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 18 - 19]

N.º 2075/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-22

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 22 - 23]

N.º 2076/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-22

Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 24 - 26]

Página 241

7 DE OUTUBRO DE 2013

241

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2078/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-22

Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens

celíacos

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 28 - 30]

N.º 2081/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-05-22

Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 36 - 38]

N.º 2084/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-22

Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da

Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 43 - 44]

N.º 2085/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 45 - 46]

N.º 2099/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-23

Encerramento de Três Espaços Comerciais pelo Grupo Sonae no Retail Park em Braga

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 71 - 72]

N.º 2103/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-23 Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito

de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 79 - 80]

N.º 2106/XII (2.ª)

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-24 CLDS +

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 8 - 9]

N.º 2108/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-24

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com

deficiência

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 12 - 13]

N.º 2112/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-24 Situação dos refugiados em Portugal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 20 - 21]

N.º 2115/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT na freguesia dos Olivais, Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 26 - 27]

N.º 2119/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24 Ensino no Concelho de Vizela

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 35 - 37]

N.º 2125/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Possibilidade de transformar em lares de idosos

edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 48 - 49]

N.º 2128/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-24 Cursos superiores especializados (cursos breves) [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 54 - 55]

N.º 2129/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Acesso ao regime especial de comparticipação dos

medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 56 - 57]

N.º 2130/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-23

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 58 - 59]

N.º 2131/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-23 Futuro do Hospital de FAFE - Distrito de Braga [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 60 - 61]

N.º 2135/XII (2.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-05-23

Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 68 - 69]

N.º 2136/XII (2.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-23

Encerramento de estações de Correios no concelho de Pombal, nomeadamente, em Albergaria dos Doze e na

Guia

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 70 - 71]

N.º 2137/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados

Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 72 - 74]

N.º 2141/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 81]

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

242

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2142/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Processo de despedimento coletivo anunciado na

empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 82 - 83]

N.º 2144/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Situação Laboral na empresa Téviz- Têxtil Vizela, SA - Vizela- Braga

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 86 - 87]

N.º 2148/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo

Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 93 - 94]

N.º 2150/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24 Cobrança de IVA aos Optometristas

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 97 - 98]

N.º 2157/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Encerramento das estações de correios de Albergaria

dos Doze e Guia no concelho de Pombal

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 13 - 14]

N.º 2162/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-29 Encerramento da Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 23 - 24]

N.º 2164/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-05-29 Situação remuneratória dos furriéis da GNR

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 27]

N.º 2168/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-05-29 Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em

Guimarães

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 33 - 34]

N.º 2170/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-29

Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de Braga

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 37 - 38]

N.º 2171/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-29 Mobilidade entre os Açores e o Continente

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 39 - 40]

N.º 2176/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-29

Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 48 - 49]

N.º 2177/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-05-30

Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2189/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-30

Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 31]

N.º 2190/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

S.E. DO TURISMO 2013-05-30 Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

N.º 2192/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-05-30 Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 36 - 37]

N.º 2202/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-31 Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2208/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-31 Agrupamento de Escolas de Lagares - Felgueiras

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 65 - 66]

N.º 2209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05

O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na

gestão do espaço aéreo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 67 - 68]

Página 243

7 DE OUTUBRO DE 2013

243

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2214/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de Anta

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 76 - 77]

N.º 2226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em Ilhavo

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 26 -

27]

N.º 2229/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-05 Linha Ferroviária do Minho - Encerramento Passagem

de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da Âncora; REFER

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 33 -

35]

N.º 2231/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-05 Nomeações na Segurança Social

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 38 -

39]

N.º 2233/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-05

Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no

IPG

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 42 -

43]

N.º 2244/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-06-05 Inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 -

65]

N.º 2247/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Sobre o crédito fiscal às empresas que promovam

investimento em 2013

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 5 - 6]

N.º 2248/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-07

Atualização de software das máquinas de títulos Andante do Metro do Porto

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 7 - 8]

N.º 2251/XII (2.ª)

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-07

Procedimento da Comissão Europeia sobre ajudas de Estado ao ENVC

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 12 - 13]

N.º 2254/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-07

Encerramento de estações dos CTT em Vale de Santarém

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 17 - 18]

N.º 2270/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-07

Falta de Pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 49]

N.º 2277/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Proposta de Estatuto da OTOC [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 62 - 63]

N.º 2278/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Decreto-Lei n.º 134/2012 [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 64 - 65]

N.º 2300/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-07 Reconhecimento de incapacidade [DAR II série B

177 Supl., 2013-06-12 pág 30]

N.º 2301/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-07

Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas Finanças para receber o

respetivo reembolso da ADSE

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 31 -

32]

N.º 2302/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-07

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 33 -

34]

N.º 2306/XII (2.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-11 Decreto-Lei 190/2012

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 41 -

42]

N.º 2307/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 43]

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

244

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2308/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DO ORÇAMENTO 2013-06-11 Proposta de Lei 121/XII/2ª - Lei de Finanças das

Regiões Autónomas

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 44]

N.º 2311/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-11 Escola Profissional de Felgueiras

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 49 -

50]

N.º 2313/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-11 Observatórios

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 53 -

54]

N.º 2319/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-11

Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 64 -

65]

N.º 2321/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-06-11 Contratualização de camas na Unidade de Cuidados

Continuados de Castelo Branco

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 68]

N.º 2325/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-11

Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]

N.º 2333/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-12

Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-

a-car no Aeroporto de Faro

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 6 - 7]

N.º 2335/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-12

Privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 10 - 12]

N.º 2337/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-12

Privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 15 - 17]

N.º 2338/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-12

Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 18 - 20]

N.º 2342/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-06-12 Nomeação de diretores dos Estabelecimentos

Prisionais atualmente em gestão corrente

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 27]

N.º 2344/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-12

Situação na empresa - Campeão Português - Guimarães

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 30 - 31]

N.º 2346/XII (2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira

(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3º ciclo

do Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 33]

N.º 2347/XII (2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira

(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras da Escola Secundária Monte da

Caparica (Almada)

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 34 - 35]

N.º 2348/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-14

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 36 - 37]

N.º 2349/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-14

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 38 - 39]

N.º 2353/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-14 Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 44 - 45]

N.º 2358/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-18

Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-

06-21 pág 9 - 10]

Página 245

7 DE OUTUBRO DE 2013

245

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2359/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-18 Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 -

12]

N.º 2362/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-20 Atividade sindical e custos para o erário público

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 17 -

18]

N.º 2366/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-20

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 25]

N.º 2373/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-20

Transportes e Mobilidade em Valongo; título de transporte intermodal

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 36 -

37]

N.º 2376/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-20

Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da

intervenção de recuperação há quatro anos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 -

43]

N.º 2378/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-06-26 Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários

Judiciais

N.º 2379/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-06-26 Situação do Tribunal Judicial de Barcelos

N.º 2381/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-26 Problemas relacionados com a emigração de crianças

e jovens que abandonam a escola

N.º 2384/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Nomeação para a comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos de gestor indemnizado em 500 mil euros

N.º 2385/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Portagem em novos troços na A23

N.º 2386/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Estrada 250 intransitável após abatimento de troço

N.º 2387/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa

N.º 2388/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26 Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA

N.º 2389/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

N.º 2391/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

N.º 2393/XII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-26

Sobre a localização e construção do Centro Nacional de Operações de Socorro alternativo

N.º 2398/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26 Viabilização financeira da Casa do Douro

N.º 2402/XII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-06-26

Decreto-lei n.º 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de aguardente de origem

vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 8 - 9]

N.º 2405/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-26 Encerramento do Centro Comercial Libersil,

propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 14]

N.º 2406/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito

de Viseu

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 15 - 16]

N.º 2407/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B

185, 2013-07-01 pág 17 - 18]

N.º 2408/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 19 - 20]

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2409/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 21 - 22]

N.º 2414/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 31 - 32]

N.º 2415/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 33 - 34]

N.º 2416/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 35 - 36]

N.º 2417/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 37 - 38]

N.º 2418/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 39 - 40]

N.º 2419/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-26 Universidade dos Açores em risco de colapso

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 41 - 42]

N.º 2424/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à

fronteira portuguesa

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 51 - 52]

N.º 2425/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17 de Junho

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 53 - 54]

N.º 2431/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 65 - 67]

N.º 2432/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 68 - 70]

N.º 2433/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 71 - 72]

N.º 2434/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-28

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 73]

N.º 2436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28 Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 4 - 5]

N.º 2437/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28 Ilegalidades laborais na STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 6 - 7]

N.º 2439/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28

Concurso do IEFP deliberado como ilegal pela Provedoria de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 10 - 11]

N.º 2442/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-28 Lembrete sobre a existência da hora legal própria na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 15 - 16]

N.º 2444/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação ferroviária

Porto -Vigo

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 19 - 21]

N.º 2448/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-28 Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no

Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 28 - 29]

N.º 2452/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na

propaganda de medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 34 - 35]

Página 247

7 DE OUTUBRO DE 2013

247

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2453/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Sobre a situação dos assistentes técnicos e

operacionais no Ministério da Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 36 - 38]

N.º 2457/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-03

Desqualificação do ISEP e não reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 45 - 46]

N.º 2458/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-03

Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 47 - 49]

N.º 2460/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 52 - 54]

N.º 2461/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 55 - 56]

N.º 2462/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 57 - 58]

N.º 2463/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-03

Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens

celíacos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 59 - 61]

N.º 2468/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 71 - 72]

N.º 2470/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 75 - 76]

N.º 2471/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03

Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 77 - 78]

N.º 2473/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga para

unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 81 - 82]

N.º 2474/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Possibilidade de transformar em lares de idosos

edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 83 - 84]

N.º 2475/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03

Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 85]

N.º 2481/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 95 - 96]

N.º 2482/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-03

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 97 - 98]

N.º 2483/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA CULTURA 2013-07-03 Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 99 - 100]

N.º 2487/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da

Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 11 - 12]

N.º 2491/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 17 - 18]

N.º 2495/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para avaliar a

fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 25 - 26]

N.º 2496/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 27]

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2497/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B

190, 2013-07-08 pág 28 - 29]

N.º 2498/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-05

Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 30 - 31]

N.º 2499/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto)

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 32 - 33]

N.º 2501/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-05

Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 36 - 37]

N.º 2504/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de acolhimento

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 41 - 42]

N.º 2510/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-05 Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge

Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2511/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-05

Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 6 - 7]

N.º 2512/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-05 Suspensão das obras de requalificação da Escola

Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]

N.º 2513/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-05

Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 10 -

11]

N.º 2514/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-07-05

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]

N.º 2516/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-05 Suspensão das obras de requalificação da Escola

Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 -

15]

N.º 2517/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-05

Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 16]

N.º 2518/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-05

Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 17 -

18]

N.º 2520/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria

de serviço público de transporte aéreo; encontro de trabalho

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 22 -

23]

N.º 2521/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-05

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido

com as estruturas sindicais de professores

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 -

25]

N.º 2522/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Nomeações no IEFP; nomeação política; partidarização

do aparelho do estado

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 26 -

27]

N.º 2523/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B

193 Supl., 2013-07-11 pág 4 - 5]

N.º 2525/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-10 Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da

Oliveira - Guimarães.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 8 - 9]

N.º 2527/XII (2.ª)

Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 12]

Página 249

7 DE OUTUBRO DE 2013

249

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2532/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-10

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 -

23]

N.º 2533/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-10

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 -

25]

N.º 2535/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-10

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 -

29]

N.º 2537/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-07-10 Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre

combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2538/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito

de Leiria

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 34 -

35]

N.º 2539/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-10

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito

de Leiria

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 -

37]

N.º 2540/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA 2013-07-10 Requalificação urgente dos sanitários públicos do

Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]

N.º 2541/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 39 -

40]

N.º 2543/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A., no concelho da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 43 -

44]

N.º 2544/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 45]

N.º 2545/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 46]

N.º 2546/XII (2.ª)

Hugo Velosa (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Comissões sobre pagamentos electrónicos

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 -

48]

N.º 2547/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11

OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 49 -

52]

N.º 2548/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia

no concelho de Ourém.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 -

54]

N.º 2550/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 57]

N.º 2551/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-10

Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para

Desenvolvimento Comunitário, CRL

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 58]

N.º 2552/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-07-10 Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]

N.º 2553/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 60]

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2554/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 5]

N.º 2558/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Avarias nos sistemas de climatização das unidades

hospitalares do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 9 - 10]

N.º 2559/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no

SNS, referente ao ano de 2012

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 11 - 12]

N.º 2560/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 13]

N.º 2562/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 16]

N.º 2563/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-11

Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 17 - 18]

N.º 2564/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-11

Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 19 - 21]

N.º 2565/XII (2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 22 - 23]

N.º 2567/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-07-12

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 26 - 27]

N.º 2568/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 28 - 29]

N.º 2569/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-12

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 30 - 31]

N.º 2570/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-12

Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 32 - 33]

N.º 2571/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades de

saúde do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 34 - 35]

N.º 2575/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-12 Situação das obras de requalificação da Escola

Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 40 - 41]

N.º 2578/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho

de Cascais

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 46 - 47]

N.º 2580/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 50 - 51]

N.º 2581/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B

195, 2013-07-15 pág 52 - 53]

N.º 2582/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 54]

N.º 2583/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

S.E. DA CULTURA 2013-07-18 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho

de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 4 - 5]

N.º 2584/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos

Adicionais

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 6]

N.º 2585/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-18 Modernização da linha do Minho [DAR II série B

198, 2013-07-22 pág 7 - 8]

Página 251

7 DE OUTUBRO DE 2013

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2587/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-07-18

Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 11]

N.º 2589/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-18

Compensações de caducidade de contrato dos professores

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 14]

N.º 2590/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 15 - 16]

N.º 2591/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18 Ligação Porto-Vigo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 17 - 18]

N.º 2599/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2602/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema

do passe social intermodal

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -

11]

N.º 2608/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 21 -

22]

N.º 2614/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 10 - 11]

N.º 2615/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas; Acção de fiscalização

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 12 - 13]

N.º 2616/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24 Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 14 - 15]

N.º 2617/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-

2014

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 16 - 18]

N.º 2623/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24 Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]

N.º 2626/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-24

Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 -

15]

N.º 2627/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-24 Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 16]

N.º 2631/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2632/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-26

Intervenção na cobertura de amianto da Escola Secundária do Cartaxo

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2639/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa Coelima - Pevidem- Guimarães

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2641/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-26

Apoio da Segurança Social ao Centro Social Nª Sr.ª da Graça - Baleizão

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2644/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento

Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal)

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2645/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-26

Discrepância dos Registos Informáticos da Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um

Cidadão

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2646/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2647/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2649/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA 2013-07-30 Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2652/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN junto

dos trabalhadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2655/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-30

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2659/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2661/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-07-30 Introdução de novos pórticos na A23 [DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2663/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30 Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade

aos cidadãos com perturbações motoras permanentes

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2664/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas -

a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às

questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2668/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2669/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-30

Trabalhadores do Minipreço transferidos depois de terem feito greve

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2670/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste

[DAR II série B 204, 2013-07-

31]

N.º 2675/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 Problemas graves na autoestrada Transmontana

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 8 - 9]

N.º 2676/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-30

Violação do acordo estabelecido resulta em aumento efetivo da carga letiva

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 10]

N.º 2678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior

Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda.

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 13 - 14]

N.º 2679/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 15]

N.º 2681/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Preparação do próximo ano lectivo no ensino superior [DAR II série B

208, 2013-08-05 pág 18 - 19]

N.º 2682/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 20 - 21]

Página 253

7 DE OUTUBRO DE 2013

253

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2683/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-30

Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 22 - 23]

N.º 2684/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-30

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 24 - 25]

N.º 2685/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de

Estabelecimento de Ensino Especial

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 26 - 28]

N.º 2686/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 29 - 30]

N.º 2689/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-07-31

Problemas na atribuição do subsídio de educação especial

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 35 - 36]

N.º 2690/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 37 - 38]

N.º 2691/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-31

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 39 - 40]

N.º 2693/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-05

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 6 - 7]

N.º 2694/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-08-05

Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803-

novos esclarecimentos

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 8 - 9]

N.º 2695/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-08-05

Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 10 - 11]

N.º 2699/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho de

Almeirim

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 18 - 19]

N.º 2700/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 20 - 21]

N.º 2701/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de

Braga

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 22 - 23]

N.º 2705/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-05 Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 29]

N.º 2706/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Racionamento de medicamentos inovadores contra o

cancro por parte dos IPO

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 30 - 31]

N.º 2707/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-06 GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja.

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 4 - 5]

N.º 2711/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-08 Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 11 - 12]

N.º 2713/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto. [DAR II série B

214, 2013-08-28 pág 15 - 16]

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

254

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Avaliação da independência do Diretor-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza

do Bloco de Esquerda como partido político

[DAR II série B 3, 2011-07-11 pág

81 - 82]

N.º 61/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba,

Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág

21 - 22]

N.º 97/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal

em São Paulo

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág

90 - 91]

N.º 108/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE

[DAR II série B 5, 2011-07-20 pág

18]

N.º 166/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág

35 - 36]

N.º 189/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução

orçamental

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág

81 - 82]

N.º 201/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fixação de horário de referência na GNR

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 7]

N.º 203/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da

Pedreira, Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 10 - 12]

N.º 212/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a

falta de financiamento proveniente do POPH.

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 28 - 29]

N.º 227/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 62]

N.º 238/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despedimento de trabalhadores portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 - 20]

N.º 244/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 - 32]

N.º 249/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 - 42]

N.º 257/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Verbas do IRS em dívida às Autarquias das Regiões

Autónomas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 - 56]

N.º 258/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 - 58]

N.º 259/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 - 60]

N.º 265/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 - 72]

N.º 271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de

Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]

N.º 272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo

Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]

Página 255

7 DE OUTUBRO DE 2013

255

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 273/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda

Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 22]

N.º 276/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 23]

N.º 277/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação

dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 24 - 25]

N.º 278/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito do

Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 26 - 27]

N.º 283/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de

Aveiro

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 35 - 36]

N.º 288/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Futuro das direcções regionais de educação;

destacamento de professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 44 - 45]

N.º 289/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia

(702) - 2ª Fase 2011

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 46 - 47]

N.º 290/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria nº 303/2009,

rectificada pela Declaração de rectificação nº 25/2009

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 48 - 50]

N.º 291/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Ajustes Directos do Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 51 - 52]

N.º 293/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Trabalhadores Portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 55 - 56]

N.º 301/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de

milhares de recibos verdes

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 72 - 73]

N.º 303/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 75 - 76]

N.º 311/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de

professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 91 - 92]

N.º 316/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 4 - 7]

N.º 317/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 8]

N.º 332/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS Despedimento de trabalhadores Portugueses numa

empresa no Luxemburgo

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 37]

N.º 335/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Educação para a Cidadania

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 42 - 43]

N.º 348/XII (1.ª)

Maria João Ávila (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas

comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 66 - 67]

N.º 349/XII (1.ª)

Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos Docentes de Português, nas escolas

comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 68 - 69]

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

256

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 352/XII (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António

Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Derrama [DAR II série B

15, 2011-08-05 pág 78 - 80]

N.º 353/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola João de Deus (Faro)

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 81]

N.º 368/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Implementação do Mapa Judiciário na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 6 - 7]

N.º 378/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Crédito do BPN à Amorim Energia

[DAR II série B 26, 2011-08-19

pág 4 - 5]

N.º 401/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no

estrangeiro

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 4 - 5]

N.º 403/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao

Direito

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 8]

N.º 417/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo

2011/2012

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 32 - 33]

N.º 424/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Informação Empresarial Simplificada (IES)

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 46 - 47]

N.º 432/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não renovação do vínculo de 148 docentes

contratados no Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 14 - 15]

N.º 433/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em

outros países

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 16 - 17]

N.º 438/XII (1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B

36, 2011-09-01 pág 25 - 27]

N.º 439/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) Presidência do Conselho

de Ministros Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no

Instituto de Investigação Científica Tropical

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 28 - 29]

N.º 440/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Novas reduções do número de funcionários nos

tribunais

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 30 - 31]

N.º 454/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara

Municipal de Vendas Novas

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 6 - 7]

N.º 456/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão

de cidadão

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 10 - 11]

N.º 472/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B

41, 2011-09-09 pág 43 - 44]

N.º 475/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B

41, 2011-09-09 pág 49]

N.º 477/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no

ano lectivo 2010/2011

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 51 - 52]

N.º 485/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Reposição de emissões em onda curta

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 15 - 16]

N.º 504/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira

do Hospital

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 52 - 53]

Página 257

7 DE OUTUBRO DE 2013

257

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 514/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes com cartão inactivo

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 18]

N.º 519/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma

da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova -

Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Contaminação da água da Vala dos Moinhos,

Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes

geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de

Bolsas de Acção Social do Ensino Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fundamentação da recusa de emissão de cartões

de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Desemprego, precariedade e atrasos nas

colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede

pública de escolas; Centro Novas Oportunidades

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]

N.º 572/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Despedimento de 52% dos docentes do Ensino

Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de Informação

Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de

Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos [DAR II série B

46, 2011-09-15 pág 53]

N.º 582/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Degradação salarial dos funcionários dos serviços

consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino de Português na Bélgica, Holanda,

Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO

FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]

N.º 624/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Redução dos Horários do Ensino de Português na

Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

N.º 631/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas da República à Madeira

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Bolsas de estudo do ensino superior

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços

de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de modernização da Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

258

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 706/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cortes no Ensino Superior Público

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 29 - 30]

N.º 713/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 60 - 61]

N.º 721/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias

do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre

de Moncorvo e Vinhais)

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 77]

N.º 725/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cursos Profissionais e CEF

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 83]

N.º 730/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no

Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 91 - 92]

N.º 735/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições de

Trabalho

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 100 - 101]

N.º 737/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos

bancários

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 104 - 105]

N.º 740/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Cancelamento do curso de formação de 300

guardas prisionais

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 108 - 109]

N.º 743/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 4 - 5]

N.º 745/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reprogramação do QREN

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 8]

N.º 747/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Informação sobre Sociedades de Capital de Risco

participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 12]

N.º 748/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Informação sobre Sociedades de Capital de Risco

participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 13]

N.º 749/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Reprogramação do QREN

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 14]

N.º 750/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Informação sobre SIRME/FRME

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 15 - 16]

N.º 752/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 19 - 20]

N.º 754/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Preocupação do sector transformador do bacalhau

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 25 - 27]

N.º 756/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B

54, 2011-09-27 pág 29]

N.º 758/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 32 - 33]

N.º 780/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo

Jerónimo Martins

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 27 - 29]

N.º 782/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas, Celorico de

Basto

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 33]

Página 259

7 DE OUTUBRO DE 2013

259

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 784/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução dos serviços da estação dos CTT da

Freguesia Valado de Frades

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 35 - 38]

N.º 785/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de posto de correios em Sandim

(Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 39 - 40]

N.º 786/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Encerramento do balcão da Segurança Social em

Olival (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 41 - 42]

N.º 788/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 45]

N.º 789/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola Secundária

Afonso Lopes Vieira

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 46 - 47]

N.º 790/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 48]

N.º 792/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B

55, 2011-09-29 pág 53]

N.º 795/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Programa Eco-Escolas

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 799/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões

diplomáticas

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 800/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudantes com graves dificuldades no pagamento

de propinas [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 803/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade

de Lisboa

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 805/XII (1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 806/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da

Escola Superior de Educação de Fafe

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 808/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção

social escolar [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 809/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova

candidatura

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 810/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Desvalorização salarial dos trabalhadores da

embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 811/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência

universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 812/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento Prisional

Regional do Montijo [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 815/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial

Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 822/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico

do Concelho de Faro

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 828/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino do Português na Bélgica

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 829/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos

para a entrega das declarações IES [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 833/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 836/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direcção Geral das Artes informa que não pagará

verba prometida

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 9 - 10]

N.º 839/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 14 - 15]

N.º 843/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B

58, 2011-10-03 pág 19 - 20]

N.º 845/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Contratação do BESI para assessorar na

transferência dos fundos de pensões

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 23 - 24]

N.º 846/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo

Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 25]

N.º 847/XII (1.ª)

Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção

de acessibilidades rodoviárias

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 26 - 27]

N.º 848/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Eliminação da paragem do comboio inter-cidades

na estação de Vizela

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 28 - 29]

N.º 849/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 30 - 31]

N.º 851/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B

58, 2011-10-03 pág 37]

N.º 857/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de Estações de Correios no Distrito

de Beja

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 47 - 48]

N.º 858/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Serviços consulares nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 49]

N.º 859/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 50]

N.º 861/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 4 - 5]

N.º 862/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta

certa" da EDP

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 6 - 7]

N.º 864/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no Concelho

de Lagos

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 10 - 11]

N.º 866/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Transporte fluvial no Rio Tejo

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 14 - 15]

N.º 868/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado

por falta de material pedagógico e mobiliário

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 18 - 19]

N.º 869/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 20 - 21]

N.º 870/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 22]

Página 261

7 DE OUTUBRO DE 2013

261

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 871/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" -

Gondomar

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 23]

N.º 877/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do

Porto e de Lisboa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 35]

N.º 879/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Plano de Reestruturação da RTP ocultado da

Comissão de Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 38 - 39]

N.º 880/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 40]

N.º 881/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Futuro da Estação de Correios de Valado dos

Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 41 - 42]

N.º 885/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso no pagamento das bolsas Erasmus

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 49 - 50]

N.º 890/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras

na Safira

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 8]

N.º 891/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval -

Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 9 - 10]

N.º 893/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 13]

N.º 901/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI)

do Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 26 - 27]

N.º 910/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano lectivo

2009/2010

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 44 - 45]

N.º 912/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Dados sobre Ensino Superior em Portugal

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 47]

N.º 913/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em

recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 48 - 49]

N.º 919/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do

Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 922/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 924/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência

das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 929/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 930/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fundo de compensação às IPSS referente aos

salários das educadoras de infância do Pré-escolar [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 938/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara

Municipal de S. João da Madeira

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 939/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de professor na Escola Básica Integrada do

Esteval, Montijo [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 945/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em

Trás-os-Montes [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 952/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B

64, 2011-10-14]

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 953/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Intervenção policial na TNC e participação em

aprensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 956/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Mega operação policial e apreensão dos camiões

da TNC

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 9]

N.º 957/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B

67, 2011-10-18 pág 10]

N.º 958/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de

suprimentos das necessidades transitórias de 2011

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 11 - 12]

N.º 960/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 15 - 16]

N.º 967/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aplicação efectiva da educação sexual nas escolas

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 25 - 26]

N.º 975/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pescadores portugueses em França - Dificuldade de

acesso a compensação salarial

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 38 - 39]

N.º 979/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 45 - 46]

N.º 980/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 47]

N.º 981/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Apoios à internacionalização da economia

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 48 - 49]

N.º 982/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Transferência de Verbas para a Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 50 - 51]

N.º 986/XII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B

68, 2011-10-19 pág 10 - 11]

N.º 990/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Dezasseis pescadores portugueses em França sem

apoio social

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 18]

N.º 1000/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1003/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1006/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1011/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1014/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1015/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1031/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

Página 263

7 DE OUTUBRO DE 2013

263

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1033/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1036/XII

(1.ª) Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação - critérios objectivos utilizados no transporte interhospitalar, entre

operadores devidamente licenciados para o efeito

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 8]

N.º 1037/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 9 - 10]

N.º 1045/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuição de subsídios [DAR II série B

72, 2011-10-24 pág 22 - 23]

N.º 1049/XII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no

estrangeiro

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 30 - 31]

N.º 1053/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 38 - 40]

N.º 1054/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes

oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou

tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 41 - 43]

N.º 1056/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 46]

N.º 1069/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 13 - 14]

N.º 1073/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Portalegre

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 21 - 22]

N.º 1079/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 32]

N.º 1088/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento

Orçamental

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 5 - 6]

N.º 1100/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B

78, 2011-11-03 pág 30]

N.º 1107/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 41 - 42]

N.º 1108/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 43 - 44]

N.º 1111/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 4 - 5]

N.º 1114/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas preenchidas

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 10 - 11]

N.º 1129/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 23 - 24]

N.º 1133/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Património do Estado na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 31 - 32]

N.º 1141/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 49 - 50]

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

264

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1142/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B

82, 2011-11-08 pág 51 - 52]

N.º 1144/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1147/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-

Associação Industrial Portuense)

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1150/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO

Centros de Novas Oportunidades - Distrito de Leiria [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1161/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João da Madeira?

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1163/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1166/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social

escolar

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1176/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de

Faro/Esposende

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1180/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 8 - 9]

N.º 1183/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no

Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 14 - 15]

N.º 1188/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B

85, 2011-11-12 pág 23 - 24]

N.º 1190/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 27 - 28]

N.º 1191/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Acção Social Escolar no Ensino Superior

excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 29 - 30]

N.º 1192/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e

Toxicodependência

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 31 - 32]

N.º 1205/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Acção Social no

Ensino Superior

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 17 - 18]

N.º 1206/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à

actividade dos trabalhadores de "handling"

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 19]

N.º 1207/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B

87, 2011-11-16 pág 20 - 21]

N.º 1209/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 23 - 24]

N.º 1210/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de Faro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 25 - 26]

Página 265

7 DE OUTUBRO DE 2013

265

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1211/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 27 - 28]

N.º 1212/XII

(1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B

87, 2011-11-16 pág 29 - 31]

N.º 1213/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 32 - 34]

N.º 1214/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve)

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 35 - 36]

N.º 1216/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 38]

N.º 1217/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 39]

N.º 1218/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 40]

N.º 1219/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 41]

N.º 1220/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 42 - 43]

N.º 1222/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 6]

N.º 1224/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 9 - 16]

N.º 1225/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000

euros

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 17 - 18]

N.º 1226/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a

Inclusão e Cidadania

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 19 - 20]

N.º 1231/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 29 - 30]

N.º 1233/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 33 - 34]

N.º 1237/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 4 - 5]

N.º 1242/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B

91, 2011-11-25 pág 12 - 13]

N.º 1250/XII

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B

93, 2011-11-29 pág 6 - 7]

N.º 1252/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B

93, 2011-11-29 pág 9]

N.º 1254/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 11 - 12]

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1256/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 14 - 15]

N.º 1257/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento

de Escolas de Gouveia

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 16 - 18]

N.º 1258/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 19 - 20]

N.º 1266/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO

Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 33 - 34]

N.º 1267/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 35]

N.º 1269/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1272/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1273/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos

Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1275/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1279/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição

bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1280/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1281/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1284/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da

parte da Segurança Social - Lisboa

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1288/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1289/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal)

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1290/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1293/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1294/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1295/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

Página 267

7 DE OUTUBRO DE 2013

267

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1299/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1301/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e

Murteira

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 7 - 8]

N.º 1303/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 11 - 12]

N.º 1304/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 13 - 14]

N.º 1307/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 19]

N.º 1308/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B

97, 2011-12-05 pág 20 - 21]

N.º 1309/XII

(1.ª) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 22]

N.º 1321/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 40 - 41]

N.º 1322/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B

97, 2011-12-05 pág 42 - 43]

N.º 1326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 13 - 14]

N.º 1327/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 15 - 22]

N.º 1328/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concurso para 300 novos guardas prisionais

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 23 - 24]

N.º 1334/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confecções, Lda./Fão e (ii) Marques e

Silva/Marinhas, Esposende

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 33]

N.º 1335/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 34 - 35]

N.º 1336/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 36 - 37]

N.º 1339/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia.

Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 41 - 42]

N.º 1345/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 59 - 61]

N.º 1349/XII

(1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09

pág 70 - 73]

N.º 1351/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B

102, 2011-12-15 pág 4 - 5]

N.º 1352/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa

Ecolether

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 6 - 7]

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

268

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1353/XII

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar, EPE e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 8 - 12]

N.º 1354/XII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 13 - 14]

N.º 1356/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia

[DAR II série B 102, 2011-12-15

pág 17 - 18]

N.º 1360/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no

Hospital de Braga

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 6 - 7]

N.º 1361/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 8 - 9]

N.º 1362/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 10 - 11]

N.º 1363/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 12]

N.º 1364/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime

de parceria público privada

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 13]

N.º 1365/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 14 - 15]

N.º 1366/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito

de Castelo Branco

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 16 - 17]

N.º 1367/XII

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 18 - 19]

N.º 1368/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de doentes

não urgentes

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 20 - 22]

N.º 1369/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 23 - 24]

N.º 1371/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra; AUGI

- Área Urbana de Génese Ilegal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 27 - 28]

N.º 1372/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 29 - 30]

N.º 1373/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 31 - 32]

N.º 1374/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 33 - 36]

N.º 1376/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 39]

N.º 1378/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B

109, 2011-12-23 pág 42 - 43]

N.º 1382/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 50 - 51]

Página 269

7 DE OUTUBRO DE 2013

269

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1383/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos

[DAR II série B 109, 2011-12-23

pág 52]

N.º 1386/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1387/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1388/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Supressão de cursos de Português [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1389/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1390/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1391/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1392/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SPdH/Grounforce [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1393/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1396/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1399/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém)

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1400/XII

(1.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1401/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1403/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1404/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1405/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1406/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1407/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1408/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B

111, 2011-12-26]

N.º 1411/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da

empresa

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

270

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1413/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1414/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1416/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1417/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1422/XII

(1.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 111, 2011-12-26]

N.º 1423/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até

hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1426/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1427/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1428/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.º ano

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1430/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do Sado [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1432/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1434/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1436/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1438/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge

Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1439/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1443/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B

114, 2011-12-29]

N.º 1450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da

Directora Clínica

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1451/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenções previstas no regime das taxas moderadoras

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1452/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1455/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia)

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

Página 271

7 DE OUTUBRO DE 2013

271

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1456/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1458/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira

[DAR II série B 114, 2011-12-29]

N.º 1460/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Televisão Digital Terrestre [DAR II série B

116, 2012-01-03 pág 4 - 6]

N.º 1462/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 9]

N.º 1464/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 11 - 12]

N.º 1467/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 17 - 18]

N.º 1473/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa

[DAR II série B 116, 2012-01-03

pág 29]

N.º 1476/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 6 - 7]

N.º 1478/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de

horas

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 10 - 12]

N.º 1479/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO; Centro Novas Oportunidades;

Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competencias

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 13 - 14]

N.º 1484/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Licenciados em Criminologia [DAR II série B

117, 2012-01-06 pág 23 - 24]

N.º 1485/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 25 - 26]

N.º 1490/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE

Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 34]

N.º 1491/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 35]

N.º 1492/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 36 - 43]

N.º 1493/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-

a-Velha

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 44 - 45]

N.º 1494/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e

extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira; (ii) exame TAC

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 46 - 47]

N.º 1497/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no

Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 52 - 53]

N.º 1499/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 56 - 57]

N.º 1501/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 59 - 60]

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

272

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1502/XII

(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 61 - 62]

N.º 1504/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 65 - 66]

N.º 1506/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção

social escolar"

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 68 - 69]

N.º 1508/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Morte de criança em lista de espera para transplante hepático

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 72 - 73]

N.º 1509/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas

indemnizações; Centro Novas Oportunidades

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 74 - 75]

N.º 1510/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 76 - 77]

N.º 1513/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local

de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 82 - 83]

N.º 1514/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 84]

N.º 1516/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 86 - 87]

N.º 1518/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas"

[DAR II série B 117, 2012-01-06

pág 90 - 91]

N.º 1519/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 4 - 5]

N.º 1524/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 11 - 12]

N.º 1525/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, na Maia (Porto)

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 13 - 14]

N.º 1526/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 15 - 16]

N.º 1527/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 17 - 18]

N.º 1531/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação de privacidade de condutores [DAR II série B

123, 2012-01-13 pág 23]

N.º 1533/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 123, 2012-01-13

pág 26]

N.º 1534/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 4]

N.º 1535/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 5]

N.º 1537/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local

de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 8 - 9]

Página 273

7 DE OUTUBRO DE 2013

273

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1539/XII

(1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês de implementação

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 11 - 12]

N.º 1541/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Jovem baleado pela GNR [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 15 - 16]

N.º 1543/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para

acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 18 - 19]

N.º 1544/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 20 - 21]

N.º 1547/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 26 - 27]

N.º 1549/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 28]

N.º 1555/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 39 - 40]

N.º 1557/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 43 - 44]

N.º 1558/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda) [DAR II série B

126, 2012-01-17 pág 45]

N.º 1559/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 46 - 47]

N.º 1560/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 48 - 49]

N.º 1562/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17

pág 53 - 54]

N.º 1563/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 4]

N.º 1564/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6]

N.º 1565/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8]

N.º 1566/XII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo modelo de exploração da Linha do Sul [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 9 - 10]

N.º 1567/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso, Maia e os riscos

que pesam sobre o seu futuro

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 11 -

12]

N.º 1568/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reforço da prestação de cuidados de Saúde no concelho de Grândola; Canal Caveira

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 13 -

14]

N.º 1569/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto Mineiro de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 15 -

17]

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

274

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1572/XII

(1.ª)

Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Administração de Condomínios

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 23 -

24]

N.º 1574/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o ITQB

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 27 -

28]

N.º 1575/XII

(1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 29]

N.º 1576/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC despedidas/os

pelo IEFP

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 30 -

31]

N.º 1577/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 32 -

34]

N.º 1578/XII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Projecto do Consulado Virtual

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 35 -

36]

N.º 1580/XII

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 39 -

40]

N.º 1581/XII

(1.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 41 -

42]

N.º 1583/XII

(1.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação por fibra óptica do Grupo Ocidental dos Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 45 -

46]

N.º 1585/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Montalvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 49]

N.º 1586/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 50 -

51]

N.º 1587/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 52 -

53]

N.º 1588/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 54 -

55]

N.º 1589/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes em pensões

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 56 -

57]

N.º 1590/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal

Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 58 -

60]

N.º 1591/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 61]

Página 275

7 DE OUTUBRO DE 2013

275

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 65 -

66]

N.º 1596/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Casa Ventura Terra - Estado do edificado

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 69 -

70]

N.º 1598/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 73 -

74]

N.º 1601/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 78 -

79]

N.º 1603/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 82]

N.º 1605/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros Novas

Oportunidades

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 85 -

86]

N.º 1606/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança

Excecional de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 87 -

88]

N.º 1608/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Plano do Governo para a EMEF

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 89 -

90]

N.º 1609/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel

Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 91 -

92]

N.º 1610/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 93]

N.º 1611/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE

Condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 94 -

95]

N.º 1612/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento de pensões [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 96]

N.º 1613/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 97]

N.º 1616/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de serviços do Centro Regional de Sangue do Porto para Coimbra

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 8 - 9]

N.º 1618/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no

Porto

[DAR II série B 128, 2012-01-19

pág 12 - 13]

N.º 1625/XII

(1.ª) Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime de IVA para industriais de miolo de pinhão [DAR II série B

128, 2012-01-19 pág 26 - 27]

N.º 1626/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio do Instituto de Investigação Científica Tropical a exposições artísticas

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 4 - 5]

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

276

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1628/XII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 8 - 9]

N.º 1630/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 12 - 13]

N.º 1631/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNOS; Centro de Novas Oportunidades

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 14 - 16]

N.º 1632/XII

(1.ª)

Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 17 - 18]

N.º 1633/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações de devolução de prestações sociais [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 19 - 20]

N.º 1636/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 25]

N.º 1637/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 26]

N.º 1638/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 27]

N.º 1639/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 28]

N.º 1640/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 29]

N.º 1641/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 30]

N.º 1642/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 31]

N.º 1643/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 32]

N.º 1644/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 33]

N.º 1645/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 34]

N.º 1646/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 35]

N.º 1647/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 36]

N.º 1648/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 37]

N.º 1649/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 38]

N.º 1650/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 39]

Página 277

7 DE OUTUBRO DE 2013

277

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1651/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 40]

N.º 1652/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 41]

N.º 1653/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 42]

N.º 1654/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 43]

N.º 1655/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 44]

N.º 1656/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 45]

N.º 1657/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 46]

N.º 1658/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 47]

N.º 1659/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento do Programa de Leite Escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 48 - 49]

N.º 1660/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Tegael, em Coruche [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 50]

N.º 1663/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

encerramento de empresas - Tegael em Coruche [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 54 - 55]

N.º 1664/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 56]

N.º 1666/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Tegael; Coruche [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 58 - 59]

N.º 1667/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente

[DAR II série B 129, 2012-01-20

pág 60]

N.º 1669/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Empresa UNICER em Santarém [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 63 - 64]

N.º 1670/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 65]

N.º 1671/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 66]

N.º 1672/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

129, 2012-01-20 pág 67]

N.º 1677/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1679/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1680/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus

trabalhadores

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

278

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1682/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1684/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cancelamento de consultas no distrito de Bragança

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1687/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Beatriz Ângelo, em Loures

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1689/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1690/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1692/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Optometria

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1695/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do

serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1696/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1697/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

132, 2012-01-24]

N.º 1698/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

132, 2012-01-24]

N.º 1700/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1702/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1703/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento colectivo na Panrico [DAR II série B

132, 2012-01-24]

N.º 1704/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1705/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1707/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1710/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede

[DAR II série B 132, 2012-01-24]

N.º 1713/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B

132, 2012-01-24]

N.º 1715/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

"Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não

convencionais"

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 7 - 8]

N.º 1716/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria)

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 9 - 10]

Página 279

7 DE OUTUBRO DE 2013

279

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1717/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 11]

N.º 1718/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 12 - 13]

N.º 1720/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 16 - 17]

N.º 1723/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 20]

N.º 1725/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 22 - 23]

N.º 1726/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 24 - 25]

N.º 1728/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 28]

N.º 1729/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 29 - 30]

N.º 1731/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 34 - 35]

N.º 1732/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 36 - 37]

N.º 1734/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 40]

N.º 1735/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar

Brotero em Odivelas - Lisboa

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 41 - 43]

N.º 1738/XII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 46 - 47]

N.º 1740/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B

134, 2012-01-26 pág 49 - 50]

N.º 1742/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 53]

N.º 1743/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos

[DAR II série B 134, 2012-01-26

pág 54]

N.º 1744/XII

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia

no Instituto Português de Oncologia do Porto

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 4 - 5]

N.º 1745/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 6 - 7]

N.º 1746/XII

(1.ª)

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD),

Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 8 - 9]

N.º 1749/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do regime de exercício da atividade industrial

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 14 - 15]

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

280

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1750/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos

(PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA Nomeação dos diretores de museus e monumentos

nacionais

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 16 - 17]

N.º 1751/XII

(1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa

(PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de doentes do Concelho de

Mafra para o hospital de referência

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 18 - 19]

N.º 1752/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 20 - 21]

N.º 1755/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 26]

N.º 1756/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 27 - 28]

N.º 1757/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 29 - 30]

N.º 1759/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 33 - 34]

N.º 1760/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 35 - 36]

N.º 1761/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Felqueiras (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 37 - 38]

N.º 1762/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 39 - 40]

N.º 1763/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 41 - 42]

N.º 1764/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 43 - 44]

N.º 1765/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 45 - 46]

N.º 1767/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 49 - 50]

N.º 1768/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 51 - 52]

N.º 1769/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 53 - 54]

N.º 1770/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 55 - 56]

N.º 1771/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 57 - 58]

N.º 1774/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 59 - 60]

N.º 1776/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 61 - 62]

Página 281

7 DE OUTUBRO DE 2013

281

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1779/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 63 - 64]

N.º 1781/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 66 - 67]

N.º 1788/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 69 - 70]

N.º 1789/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (B) Situação do aborto clandestino.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 71 - 74]

N.º 1790/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 75 - 77]

N.º 1791/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (D) Objetores de consciência.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 78 - 80]

N.º 1792/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (E) Consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 81 - 84]

N.º 1793/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (F) Consulta pré-aborto.

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 85 - 87]

N.º 1794/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto)

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 88 - 89]

N.º 1796/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 136, 2012-01-30

pág 91]

N.º 1798/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B

136, 2012-01-30 pág 95 - 96]

N.º 1799/XII

(1.ª)

Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B

136, 2012-01-30 pág 97 - 98]

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

282

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1801/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 - 101]

N.º 1806/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 7 - 8]

N.º 1809/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma

criança no interior da escola

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 12 - 13]

N.º 1810/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 14]

N.º 1812/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 17]

N.º 1815/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 20 - 21]

N.º 1817/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 23 - 24]

N.º 1818/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 25 - 26]

N.º 1819/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 27 - 28]

N.º 1820/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 29 - 30]

N.º 1821/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 31 - 32]

N.º 1822/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 33 - 34]

N.º 1823/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 35 - 36]

N.º 1824/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 37 - 38]

N.º 1825/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 39 - 40]

N.º 1826/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 41 - 42]

N.º 1827/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 43 - 44]

N.º 1828/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31

pág 45 - 46]

N.º 1829/XII

(1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1830/XII

(1.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reembolsos de IVA [DAR II série B

143, 2012-02-07]

Página 283

7 DE OUTUBRO DE 2013

283

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1831/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de

Estremoz

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1832/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1834/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1835/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1836/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1838/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa

ON2 / CCDRN / QREN (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1840/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1841/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1842/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1844/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1848/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de

Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1849/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1851/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1852/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1853/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores

privados

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1857/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1860/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

N.º 1861/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1865/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B

143, 2012-02-07]

N.º 1868/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém

[DAR II série B 143, 2012-02-07]

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

284

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1869/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o

estranho comportamento do IAPMEI

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1870/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e

Lisboa)

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1872/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1873/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1874/XII

(1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração

Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1875/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1878/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1879/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca do

Ribatejo alternativa à EN10

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1880/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1881/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1882/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1884/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados.

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1885/XII

(1.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1887/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE

Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1888/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1889/XII

(1.ª) Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de um medicamento antiretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

Página 285

7 DE OUTUBRO DE 2013

285

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1894/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1895/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1903/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1904/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B

144, 2012-02-08]

N.º 1905/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1906/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1908/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais

[DAR II série B 144, 2012-02-08]

N.º 1909/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1910/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1913/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA - MATERNIDADE

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1918/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1919/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1920/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1922/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B

146, 2012-02-10]

N.º 1923/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desactivação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare (Odemira).

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1924/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1925/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1926/XII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1928/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no

Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa [DAR II série B

146, 2012-02-10]

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

286

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1929/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1932/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B

146, 2012-02-10]

N.º 1935/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1937/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1939/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1940/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados 1 do ACES Central de Faro (Algarve)

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1941/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

As más condições do Serviço Nacional de Saúde no concelho de Mondim de Basto

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1943/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1947/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois

membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 146, 2012-02-10]

N.º 1948/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Horário de serviço na GNR [DAR II série B

146, 2012-02-10]

N.º 1950/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de

Silves

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 6 - 7]

N.º 1951/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 8 - 9]

N.º 1952/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 10 - 11]

N.º 1953/XII

(1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 12 - 13]

N.º 1954/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 14 - 15]

N.º 1955/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 16]

N.º 1960/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não

respeitam a legalidade

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 25 - 26]

N.º 1961/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto

Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 27]

N.º 1962/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de

mercadorias e passageiros.

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 28]

N.º 1963/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que

possuam o grau de Doutor

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 29 - 30]

Página 287

7 DE OUTUBRO DE 2013

287

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1964/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa Move-on [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 31 - 32]

N.º 1965/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 33 - 34]

N.º 1967/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 37 - 38]

N.º 1968/XII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 39 - 40]

N.º 1969/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 41 - 42]

N.º 1970/XII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B

148, 2012-02-13 pág 43 - 44]

N.º 1971/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 45 - 46]

N.º 1972/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1973/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da ULSNA em 2012

[DAR II série B 148, 2012-02-13

pág 49 - 50]

N.º 1974/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do sistema CIVICC; posto de observação

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 4 - 5]

N.º 1975/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para

responder aos problemas sociais dos portugueses

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 6 - 7]

N.º 1976/XII

(1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 8 - 9]

N.º 1979/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 13]

N.º 1980/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 14 - 15]

N.º 1982/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 18 - 19]

N.º 1983/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 20]

N.º 1985/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 24]

N.º 1987/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 26 - 27]

N.º 1989/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B

150, 2012-02-15 pág 30]

N.º 1990/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010

[DAR II série B 150, 2012-02-15

pág 31 - 32]

N.º 1991/XII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B

150, 2012-02-15 pág 33]

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

288

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1992/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 5 - 6]

N.º 1994/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 11 - 12]

N.º 1997/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 16 - 17]

N.º 1998/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD),

Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 18 - 19]

N.º 2003/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 28 - 29]

N.º 2004/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autorização para cirurgia pediátrica

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 30]

N.º 2005/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do 13º e 14º mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 31 - 32]

N.º 2006/XII

(1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA JUSTIÇA Extinção dos tribunais no distrito de Leiria

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 33 - 34]

N.º 2007/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 35 - 36]

N.º 2010/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 39 - 40]

N.º 2011/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 41 - 42]

N.º 2012/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 43 - 44]

N.º 2013/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 45 - 46]

N.º 2014/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 47 - 48]

N.º 2015/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 49 - 50]

N.º 2016/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 51 - 52]

N.º 2017/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 53 - 54]

N.º 2018/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 55 - 56]

N.º 2019/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 57 - 58]

N.º 2020/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 59 - 60]

Página 289

7 DE OUTUBRO DE 2013

289

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2021/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 61 - 62]

N.º 2022/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 63 - 64]

N.º 2023/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 65 - 66]

N.º 2024/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 67 - 68]

N.º 2025/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 69 - 70]

N.º 2026/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17

pág 71 - 72]

N.º 2027/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX Governo

Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5]

N.º 2028/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 6 - 7]

N.º 2029/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 8 - 9]

N.º 2030/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO

Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às

atividades de animação turística

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 10 -

11]

N.º 2034/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 18 -

19]

N.º 2037/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 24 -

25]

N.º 2038/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 26 -

27]

N.º 2039/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 28 -

29]

N.º 2040/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 30]

N.º 2041/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 31]

N.º 2042/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência

económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 32 -

33]

N.º 2043/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana,

Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 34 -

35]

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

290

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2044/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na empresa Move On

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 36 -

37]

N.º 2046/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 40]

N.º 2048/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 43 -

44]

N.º 2049/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do

SNS

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 45 -

46]

N.º 2050/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 47 -

48]

N.º 2051/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 49 -

50]

N.º 2052/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 51 -

52]

N.º 2053/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da

especialidade médica.

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 53 -

54]

N.º 2057/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B

151 Supl., 2012-02-17 pág 65]

N.º 2058/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B

151 Supl., 2012-02-17 pág 66]

N.º 2059/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B

151 Supl., 2012-02-17 pág 67]

N.º 2060/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE PMH, empresa fornecedora de produtos médicos

hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de insolvência.

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 68 -

69]

N.º 2061/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 70 -

73]

N.º 2062/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos

grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 74]

N.º 2064/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Serviços de Saude no Concelho de Mondim de

Basto

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 78 -

79]

N.º 2065/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses; Bacharelato

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 80 -

81]

Página 291

7 DE OUTUBRO DE 2013

291

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2066/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 82 -

83]

N.º 2067/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 84 -

85]

N.º 2068/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no

Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 86 -

87]

N.º 2069/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar"

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 88 -

89]

N.º 2070/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 90 -

91]

N.º 2071/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (Vila Franca de

Xira)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 92 -

95]

N.º 2072/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 96 -

97]

N.º 2073/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 98 -

99]

N.º 2074/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 -

101]

N.º 2075/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-B

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 102 -

103]

N.º 2076/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 104 -

105]

N.º 2077/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ramal da Lousã

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 4]

N.º 2078/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 5 - 6]

N.º 2080/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Actividade de Podologista

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 9]

N.º 2081/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 10 - 12]

N.º 2082/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 13 - 15]

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

292

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2083/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 16 - 18]

N.º 2084/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 19 - 21]

N.º 2085/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 22 - 24]

N.º 2086/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade da Madeira

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 25 - 27]

N.º 2087/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 28 - 30]

N.º 2088/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Évora

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 31 - 33]

N.º 2089/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Aveiro

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 34 - 36]

N.º 2090/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 37 - 39]

N.º 2091/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade do Algarve

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 40 - 42]

N.º 2092/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade do Minho

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 43 - 45]

N.º 2093/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 46 - 48]

N.º 2094/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade dos Açores

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 49 - 51]

N.º 2095/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 52 - 54]

N.º 2096/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 55 - 57]

N.º 2097/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 58 - 60]

N.º 2098/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Náutica Infante D. Henrique

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 61 - 63]

Página 293

7 DE OUTUBRO DE 2013

293

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2099/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 64 - 66]

N.º 2100/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 67 - 69]

N.º 2102/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 72 - 73]

N.º 2103/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

SICAD despede enfermeiras/os e volta a contratá-las/os a recibo verde, através de empresa de

trabalho temporário

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 74 - 75]

N.º 2104/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança na Freguesia de Quinta do Conde

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 76 - 77]

N.º 2105/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoio financeiro aos corpos de bombeiros para acorrer aos fogos florestais

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 78]

N.º 2106/XII

(1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Decreto-Lei de Execução Orçamental

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 79 - 80]

N.º 2107/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico da Guarda

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 81 - 83]

N.º 2108/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Beja

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 84 - 86]

N.º 2109/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 87 - 89]

N.º 2110/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 90 - 92]

N.º 2111/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 93 - 95]

N.º 2112/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação laboral no IDT Região Norte

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 96]

N.º 2113/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 97 - 99]

N.º 2114/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 100 - 102]

N.º 2115/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Santarém

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 103 - 105]

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

294

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2116/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de

Caminha.

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 106 - 107]

N.º 2117/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 108 - 110]

N.º 2118/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 111 - 113]

N.º 2119/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 114 - 116]

N.º 2121/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 119 - 121]

N.º 2122/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 122 - 124]

N.º 2123/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 125 - 127]

N.º 2124/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 128 - 130]

N.º 2125/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 131 - 133]

N.º 2126/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 134 - 136]

N.º 2129/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2130/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2131/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Universidade do Minho [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2132/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2133/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas

instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2135/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2136/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

Página 295

7 DE OUTUBRO DE 2013

295

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2138/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Textil [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2140/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2143/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os

pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2144/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2148/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2149/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2150/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2151/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2152/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2156/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar

[DAR II série B 154, 2012-02-24

pág 63 - 64]

N.º 2157/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2159/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2160/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B

154, 2012-02-24]

N.º 2162/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contra a «Suspensão do Processo de Reactivação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara

Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2163/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2164/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico

de Ruães, Braga

[DAR II série B 154, 2012-02-24]

N.º 2165/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo

Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2166/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS),

Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2167/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2170/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2171/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2172/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-

Novo

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2173/XII

(1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2175/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2176/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2177/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2178/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2179/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE)

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2180/XII

(1.ª) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA Mangualde [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2181/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento da unidade de saúde de Caldelas, Amares

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2183/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2184/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2185/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento dos salários dos/as trabalhadores/as da livraria Bulhosa

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2191/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.º 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência) -

Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2192/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2193/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Perda de subsídios pelos docentes cujo vinculo terminou em 2012

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2196/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino artístico e professores de Técnicas Especiais [DAR II série B

156, 2012-02-27]

N.º 2197/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE ARS centro - visita ao concelho de Mangualde

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

N.º 2198/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Derrapagem com as Parcerias Público-Privadas (PPP)

[DAR II série B 156, 2012-02-27]

Página 297

7 DE OUTUBRO DE 2013

297

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

N.º 2201/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27 entre Alcoutim e Beja

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 6 - 7]

N.º 2202/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Programa de Financiamento do INR, IP, às ONG de 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 8 - 9]

N.º 2203/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e

Odivelas) subcontratados a Tempo-Team

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 10 - 12]

N.º 2204/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 9, em Tomar

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 13]

N.º 2207/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 17 - 18]

N.º 2208/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto nas Escolas Públicas [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 19]

N.º 2209/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 20 - 21]

N.º 2211/XII

(1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 24 - 25]

N.º 2213/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 29 - 30]

N.º 2214/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto) [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 31 - 32]

N.º 2215/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 33 - 34]

N.º 2216/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 35 - 36]

N.º 2217/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 37 - 38]

N.º 2218/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 39 - 40]

N.º 2219/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 43 - 44]

N.º 2221/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 45]

N.º 2222/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 46 - 47]

N.º 2225/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 51 - 52]

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2226/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 53 - 54]

N.º 2227/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 55 - 56]

N.º 2228/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 57]

N.º 2229/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 58 - 59]

N.º 2230/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 4 - 5]

N.º 2231/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 6 - 7]

N.º 2233/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 10]

N.º 2234/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 4 - 5]

N.º 2235/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 6 - 9]

N.º 2236/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 10]

N.º 2238/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a

necessidade urgente de construção de novas instalações

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 13 - 15]

N.º 2239/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas

moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 16]

N.º 2241/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 19 - 20]

N.º 2242/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas

nas urgências

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 21 - 22]

N.º 2243/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos

de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 23]

N.º 2244/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de

Grândola, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 24 - 25]

N.º 2245/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de

taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 26]

N.º 2246/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 27]

N.º 2247/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 28 - 29]

N.º 2248/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 30 - 31]

Página 299

7 DE OUTUBRO DE 2013

299

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2249/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ferrovia do Algarve [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 32 - 34]

N.º 2250/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 35 - 36]

N.º 2251/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da Bonvida-Porcelanas [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 37]

N.º 2252/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 38 - 39]

N.º 2253/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 40 - 41]

N.º 2255/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 44 - 45]

N.º 2257/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Operação conjunta PSP - SEF, no Porto [DAR II série B

160, 2012-03-02 pág 48 - 49]

N.º 2259/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Nelas

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 51 - 52]

N.º 2260/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2262/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2263/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras

irregularidades

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2264/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento do valor mínimo de carregamento no Metro de Lisboa

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2265/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2266/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos trabalhadores da ARS Norte que trabalham em Braga (ex-Sub-região de Saúde de

Braga)

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2267/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Participação do "Turismo de Portugal" no projeto "7 Maravilhas - Praias de Portugal" e suas

implicações para o Alentejo Litoral (Distritos de Setúbal e Beja)

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2269/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios nas Áreas Protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais ? a

situação no Parque Nacional da Peneda-Gerês

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2270/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cancelamento da carreira 10 da Carris [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2271/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Cabeço de Mira, concelho de Mira

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2272/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

300

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2273/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social na FERSONI Comércio Internacional, SA, Joane, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2278/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2280/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Panibral, Braga [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2282/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Restruturação dos estabelecimentos militares de ensino

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2283/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Furto de Cobre em Oliveira de Frades e de Vouzela [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2284/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2285/XII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedreira de Arcena - Vila Franca de Xira [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2288/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2289/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Recrutamento de funcionários judiciais. [DAR II série B

162, 2012-03-05]

N.º 2292/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho Alcoutim (Algarve)

[DAR II série B 162, 2012-03-05]

N.º 2293/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge

Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 4 - 5]

N.º 2294/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 6 - 7]

N.º 2295/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge

Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 8 - 9]

N.º 2297/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 12 - 13]

N.º 2298/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay-off na Carpan [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 14 - 15]

N.º 2299/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na freguesia

da Parede

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 16 - 17]

N.º 2300/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções

salariais

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 18 - 19]

N.º 2301/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Marrazes, Leiria

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 20 - 21]

N.º 2306/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Associação de Pais para a Educação de Ciranças Deficientes Auditivas

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 30 - 31]

N.º 2307/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 32 - 33]

Página 301

7 DE OUTUBRO DE 2013

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2308/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 34 - 35]

N.º 2309/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou

rescisões

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 36 - 37]

N.º 2310/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B

164, 2012-03-07 pág 38 - 40]

N.º 2313/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 44 - 45]

N.º 2314/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 46 - 48]

N.º 2315/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 49 - 50]

N.º 2317/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de

funcionamento do Centro de Saúde de Avis

[DAR II série B 164, 2012-03-07

pág 53 - 54]

N.º 2318/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 4 - 5]

N.º 2320/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 7]

N.º 2321/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 8]

N.º 2322/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 9 - 10]

N.º 2323/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º 12/2004, de 30 de

Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 11]

N.º 2324/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º 12/2004, de 30 de

Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 12]

N.º 2325/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e

Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 13]

N.º 2326/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e

Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 14]

N.º 2329/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 17]

N.º 2330/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia eléctrica em fogos com contratos bi-

horários e tri-horários

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 18 - 19]

N.º 2333/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

O problema do «meixão» [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 23 - 25]

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2334/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 26 - 27]

N.º 2335/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho

de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 28 - 29]

N.º 2336/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na

electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de

Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 30]

N.º 2337/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos

trabalhadores - Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 31 - 33]

N.º 2338/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 34 - 35]

N.º 2339/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transportes escolares [DAR II série B

165, 2012-03-08 pág 36 - 37]

N.º 2341/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011.

Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-08

pág 39]

N.º 2343/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transportes escolares [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 4 - 5]

N.º 2345/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 8 - 9]

N.º 2346/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 10 - 11]

N.º 2349/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 16 - 17]

N.º 2350/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 18 - 19]

N.º 2351/XII

(1.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 20 - 21]

N.º 2352/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 22]

N.º 2354/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 24 - 25]

N.º 2355/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B

166, 2012-03-09 pág 26 - 28]

Página 303

7 DE OUTUBRO DE 2013

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2357/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 31 - 32]

N.º 2359/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada de utentes das listas dos médicos de família

[DAR II série B 166, 2012-03-09

pág 35 - 36]

N.º 2365/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 11 - 12]

N.º 2367/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 15 - 16]

N.º 2369/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO [DAR II série B

168, 2012-03-12 pág 19 - 20]

N.º 2370/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e do

notariado.

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 21 - 22]

N.º 2372/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no caminho para a escola

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 25 - 26]

N.º 2373/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 27]

N.º 2375/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 30 - 31]

N.º 2384/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 45 - 46]

N.º 2385/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do Instituto Politécnico

de Portalegre

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 47 - 48]

N.º 2388/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 168, 2012-03-12

pág 53 - 54]

N.º 2389/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, S.A.

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 4 - 5]

N.º 2390/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 6 - 7]

N.º 2392/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 9 - 10]

N.º 2393/XII

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na Hotelaria

e Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 11 - 12]

N.º 2394/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 13 - 14]

N.º 2397/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 18 - 19]

N.º 2398/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na

electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de

Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 20]

N.º 2399/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 21]

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2400/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 22]

N.º 2402/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 24 - 25]

N.º 2403/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 26 - 27]

N.º 2404/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 28]

N.º 2405/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo

abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 29]

N.º 2406/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia

Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 30 - 31]

N.º 2407/XII

(1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia

Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS

ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 32 - 33]

N.º 2409/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as

normas terapêuticas

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 36]

N.º 2410/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 37 - 38]

N.º 2412/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professores nos concursos nacionais

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 41 - 42]

N.º 2413/XII

(1.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha da Beira Baixa [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 43 - 44]

N.º 2414/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 45 - 46]

N.º 2415/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B

169, 2012-03-13 pág 47 - 48]

N.º 2416/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 49 - 50]

N.º 2417/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 51 - 52]

N.º 2418/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães.

[DAR II série B 169, 2012-03-13

pág 53 - 54]

N.º 2419/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (2)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2420/XII

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidÊncia contributiva de trabalhadores

independentes na área agrícola

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2423/XII

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria

José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

Página 305

7 DE OUTUBRO DE 2013

305

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2425/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B

172, 2012-03-16]

N.º 2426/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2427/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2428/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas

Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2429/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do

Bispo (Algarve)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2431/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encargos para o sistema público de saúde

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2433/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2438/XII

(1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Familia em Braga

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2441/XII

(1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2442/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de

Rastreio do Cancro da Mama [DAR II série B

172, 2012-03-16]

N.º 2443/XII

(1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2444/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2445/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados

continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2447/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2448/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de

Guarda Prisional

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2449/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2451/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2453/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B

172, 2012-03-16]

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2455/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito

de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2456/XII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido

há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2457/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-16]

N.º 2458/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B

172, 2012-03-16]

N.º 2459/XII

(1.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B

174, 2012-03-20 pág 4 - 5]

N.º 2460/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 6 - 7]

N.º 2461/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado

familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 8 - 9]

N.º 2462/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois

membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 10 - 11]

N.º 2463/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 12 - 13]

N.º 2464/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 14 - 15]

N.º 2466/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve

Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 17 - 18]

N.º 2468/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-20

pág 21 - 22]

N.º 2475/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 30 - 31]

N.º 2479/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 37 - 38]

N.º 2482/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B

177, 2012-03-27 pág 42 - 43]

N.º 2484/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 46 - 47]

N.º 2486/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector

Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 50 - 51]

N.º 2487/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 52 - 53]

N.º 2488/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 54]

N.º 2490/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte

das empresas de Assistência em Viagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 56]

Página 307

7 DE OUTUBRO DE 2013

307

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2493/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo

Branco

[DAR II série B 177, 2012-03-27

pág 59]

N.º 2495/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 6 - 7]

N.º 2498/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 12 - 13]

N.º 2500/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes

crónicos

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 16 - 17]

N.º 2507/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 29 - 30]

N.º 2509/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 33 - 34]

N.º 2510/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 35 - 36]

N.º 2511/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 37 - 38]

N.º 2512/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 39 - 40]

N.º 2513/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 41 - 42]

N.º 2515/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 45]

N.º 2516/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 46 - 47]

N.º 2518/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 50 - 51]

N.º 2520/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 54 - 55]

N.º 2521/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 56 - 57]

N.º 2522/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 58 - 59]

N.º 2524/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 61 - 62]

N.º 2525/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 63 - 64]

N.º 2526/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 65 - 66]

N.º 2529/XII

(1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B

179, 2012-03-29 pág 71 - 72]

Página 308

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

308

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2531/XII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência

da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 179, 2012-03-29

pág 75 - 77]

N.º 2533/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2534/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2535/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2541/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2543/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2545/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2550/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os

Refugiados

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2552/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B

184, 2012-04-04]

N.º 2553/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2554/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2555/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2556/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São

Bartolomeu de Messines (Algarve)

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2557/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2558/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento

do Protocolo já assinado

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2560/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2565/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2567/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel

Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

[DAR II série B 184, 2012-04-04]

N.º 2570/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 4]

N.º 2572/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 6]

Página 309

7 DE OUTUBRO DE 2013

309

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2578/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 16 - 17]

N.º 2580/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 20 - 21]

N.º 2583/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 26 - 27]

N.º 2585/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 30 - 31]

N.º 2586/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 188, 2012-04-10

pág 32 - 33]

N.º 2591/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2592/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2594/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições de degradação da escola Dr Rui Grácio - Montelavar - Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2595/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Compensação por caducidade de contrato de professores contratados

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2596/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B

189, 2012-04-11]

N.º 2598/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B

189, 2012-04-11]

N.º 2599/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2602/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2604/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2605/XII

(1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2607/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2609/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B

189, 2012-04-11]

N.º 2611/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2612/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2614/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2615/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2616/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2618/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis

[DAR II série B 189, 2012-04-11]

N.º 2619/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B

189, 2012-04-11]

N.º 2620/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B

189, 2012-04-11]

N.º 2621/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B

190, 2012-04-12 pág 4 - 5]

N.º 2622/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 6 - 7]

N.º 2633/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 29 - 30]

N.º 2634/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a

estudante de licenciatura indevidamente

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 31 - 32]

N.º 2636/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 35 - 36]

N.º 2637/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 37 - 38]

N.º 2638/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 39 - 40]

N.º 2639/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 41 - 42]

N.º 2640/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 43 - 44]

N.º 2641/XII

(1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 45 - 46]

N.º 2645/XII

(1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetricia. Falta de pediatras

[DAR II série B 190, 2012-04-12

pág 52 - 53]

N.º 2647/XII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]

N.º 2649/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 9 - 10]

N.º 2651/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 -

14]

N.º 2652/XII

(1.ª) Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 -

16]

Página 311

7 DE OUTUBRO DE 2013

311

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2655/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]

N.º 2657/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de extinção da EDAB [DAR II série B

190 Supl., 2012-04-12 pág 24]

N.º 2660/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 28 -

29]

N.º 2661/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B

190 Supl., 2012-04-12 pág 30]

N.º 2666/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em

Esposende

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 37 -

38]

N.º 2668/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Social no Hospital Privado de Guimarães

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 41 -

42]

N.º 2669/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários am atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo)

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 5 - 6]

N.º 2670/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 7 - 8]

N.º 2673/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 12]

N.º 2674/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de extensões de saúde na EPAL - sede e Olivais

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 13]

N.º 2675/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 14]

N.º 2679/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga; Livro de

reclamações

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 21 - 22]

N.º 2682/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 27]

N.º 2684/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de

Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a docência

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 30 - 31]

N.º 2685/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B

194, 2012-04-17 pág 32 - 33]

N.º 2687/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de Finanças [DAR II série B

194, 2012-04-17 pág 36 - 40]

N.º 2688/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho de

Paredes

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 41]

N.º 2689/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 42 - 43]

N.º 2692/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS

DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 46]

N.º 2694/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves

de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais

[DAR II série B 194, 2012-04-17

pág 49 - 51]

Página 312

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

312

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2695/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aumento de custos e burocracia na Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 5 - 6]

N.º 2696/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 7 - 8]

N.º 2697/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com hemoglobinopatias

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 9 - 10]

N.º 2698/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 11 - 12]

N.º 2699/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 13 - 14]

N.º 2700/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de Dia da ULS do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 15 - 16]

N.º 2701/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do alargamento do horário das USF

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 17 - 18]

N.º 2702/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 19]

N.º 2704/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan)

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 22 - 23]

N.º 2706/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Número de camas em cuidados continuados; Gelfa

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 26 - 27]

N.º 2707/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas violentamente

no âmbito de atividades de praxe na instituição

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 28 - 29]

N.º 2709/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concerto de cantor que incita ao ódio contra homossexuais

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 32]

N.º 2710/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de Meios Aéreos S.A.

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 33 - 34]

N.º 2711/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 35]

N.º 2712/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 36 - 37]

N.º 2714/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 39 - 40]

N.º 2715/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Misericórdia de Chaves [DAR II série B

195, 2012-04-18 pág 41]

N.º 2716/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cogeração e concorrência desleal [DAR II série B

195, 2012-04-18 pág 42 - 43]

N.º 2717/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 44 - 45]

N.º 2718/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP)

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 46 - 47]

Página 313

7 DE OUTUBRO DE 2013

313

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2720/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Carreira dos Técnicos de diagonóstico e terapêutica

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 49 - 50]

N.º 2721/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Encerramento da circulação na ponte sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e Salvaterra de

Magos

[DAR II série B 195, 2012-04-18

pág 51]

N.º 2725/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 4 - 5]

N.º 2727/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 7]

N.º 2729/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 9]

N.º 2730/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 10]

N.º 2733/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 15 - 16]

N.º 2734/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa)

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 17 - 18]

N.º 2736/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 21 - 22]

N.º 2737/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 23 - 24]

N.º 2738/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM

MOBILIDADE REDUZIDA

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 25 - 26]

N.º 2739/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro

e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 27 - 29]

N.º 2741/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas

moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 32 - 33]

N.º 2742/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 34 - 35]

N.º 2743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 36 - 37]

N.º 2744/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 38]

N.º 2745/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 39 - 41]

N.º 2746/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 42 - 43]

N.º 2747/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 44 - 45]

N.º 2748/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 46 - 47]

Página 314

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

314

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2749/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras

irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 48 - 49]

N.º 2750/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de

taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 4 - 5]

N.º 2751/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 6 - 7]

N.º 2752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 8]

N.º 2753/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 9]

N.º 2754/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 10 - 11]

N.º 2755/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 12 - 13]

N.º 2756/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 14 - 15]

N.º 2757/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções

salariais

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 16 - 17]

N.º 2758/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 18 - 19]

N.º 2759/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 20 - 21]

N.º 2760/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Informação sobre reservas de sangue no sítio do IPST

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 22]

N.º 2761/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 23]

N.º 2763/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reorganização dos Agrupamentos de Centros de Saúde no distrito de Évora

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 26 - 27]

N.º 2764/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

criação da Caixa Postal Eletrónica (CPE) [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 28 - 29]

N.º 2765/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Estação de Correios de Safara, no concelho de Moura

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 30 - 31]

N.º 2766/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização do Aeroporto de Beja por entidades Sul-Coreanas

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 32]

N.º 2767/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Doença de Parkinson nas farmácias

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 33 - 34]

N.º 2768/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de vigilantes no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 35 - 36]

N.º 2769/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Organização dos serviços de psiquiatria na Grande Lisboa

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 37 - 38]

Página 315

7 DE OUTUBRO DE 2013

315

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2771/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com fibrose quística

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 41 - 42]

N.º 2772/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Publicidade da EDP e uso de crianças [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 43 - 44]

N.º 2773/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B

199, 2012-04-26 pág 45 - 46]

N.º 2774/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de Benfica, Lisboa

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 47 - 48]

N.º 2776/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 6 - 8]

N.º 2778/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 11 - 12]

N.º 2779/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto do aumento do número de alunos por turma

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 13 - 14]

N.º 2782/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Forte de Albarquel [DAR II série B

202, 2012-04-30 pág 19 - 20]

N.º 2786/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 26 - 27]

N.º 2789/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da

limpeza

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 32 - 33]

N.º 2790/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 34]

N.º 2792/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 37 - 38]

N.º 2793/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 39 - 40]

N.º 2798/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 49 - 50]

N.º 2799/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 51 - 52]

N.º 2801/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes universitários com dificuldades de pagamento

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 55 - 56]

N.º 2802/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B

202, 2012-04-30 pág 57 - 58]

N.º 2803/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 59]

N.º 2804/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves

(Algarve)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 60 - 61]

N.º 2805/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 62]

N.º 2806/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 63 - 64]

Página 316

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2807/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 65]

N.º 2808/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila

Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-30

pág 66 - 67]

N.º 2810/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro)

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 5 - 6]

N.º 2813/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 12 - 13]

N.º 2814/XII

(1.ª) António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Banco de Medicamentos [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 14 - 15]

N.º 2816/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 17]

N.º 2818/XII

(1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pousada no forte de Peniche [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 20 - 21]

N.º 2822/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 28 - 29]

N.º 2823/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B

203, 2012-05-02 pág 30 - 32]

N.º 2824/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA

[DAR II série B 203, 2012-05-02

pág 33 - 34]

N.º 2837/XII

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD),

Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP)

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 10 - 12]

N.º 2842/XII

(1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B

205, 2012-05-04 pág 21 - 22]

N.º 2843/XII

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Integração do trajecto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 23 - 24]

N.º 2844/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades

hospitalares do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 28 - 29]

N.º 2847/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de Saúde

na Região de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 30 - 31]

N.º 2848/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 32 - 33]

N.º 2849/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 34 - 35]

N.º 2850/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 36 - 38]

N.º 2851/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 39 - 40]

Página 317

7 DE OUTUBRO DE 2013

317

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2853/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 205, 2012-05-04

pág 43 - 44]

N.º 2855/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B

205, 2012-05-04 pág 47 - 48]

N.º 2862/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 11]

N.º 2863/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento. [DAR II série B

208, 2012-05-08 pág 12 - 13]

N.º 2864/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 14 - 15]

N.º 2865/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do

Mondego e possibilidade de reativação da atividade

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 16 - 17]

N.º 2867/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 20 - 21]

N.º 2868/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B

208, 2012-05-08 pág 22 - 23]

N.º 2869/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 24 - 25]

N.º 2870/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B

208, 2012-05-08 pág 26]

N.º 2871/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 27 - 28]

N.º 2872/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 29 - 30]

N.º 2873/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eventual redução de combóios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 31 - 32]

N.º 2874/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde do

Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 33 - 34]

N.º 2875/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde,

no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 35 - 36]

N.º 2876/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 37]

N.º 2877/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC's em Odivelas

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 38 - 39]

N.º 2878/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 40]

N.º 2881/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 46 - 47]

N.º 2882/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 208, 2012-05-08

pág 48 - 49]

Página 318

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

318

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2890/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B

209, 2012-05-09 pág 16 - 17]

N.º 2891/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 209, 2012-05-09

pág 18 - 19]

N.º 2893/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 209, 2012-05-09

pág 22 - 23]

N.º 2895/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 6 - 7]

N.º 2896/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 8 - 9]

N.º 2897/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B

213, 2012-05-14 pág 10 - 11]

N.º 2899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 15]

N.º 2904/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 24 - 25]

N.º 2907/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B

213, 2012-05-14 pág 32 - 33]

N.º 2908/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B

213, 2012-05-14 pág 34 - 35]

N.º 2910/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 38]

N.º 2911/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 39 - 40]

N.º 2912/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 41 - 42]

N.º 2913/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 43 - 44]

N.º 2914/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP

[DAR II série B 213, 2012-05-14

pág 45 - 46]

N.º 2915/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 4 - 5]

N.º 2917/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 8 - 9]

N.º 2918/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 10 - 11]

N.º 2920/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 14 - 15]

N.º 2922/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Internalização das análises clínicas em Bragança

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 18 - 20]

N.º 2923/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B

214, 2012-05-15 pág 21]

Página 319

7 DE OUTUBRO DE 2013

319

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2925/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 24 - 25]

N.º 2928/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de

prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 31 - 32]

N.º 2932/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 39 - 40]

N.º 2933/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 41 - 42]

N.º 2935/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 45 - 46]

N.º 2936/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 47 - 48]

N.º 2937/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 49 - 50]

N.º 2940/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de serviços da CP [DAR II série B

214, 2012-05-15 pág 56 - 57]

N.º 2941/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção

artística

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 58 - 60]

N.º 2943/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e

de Torres Novas

[DAR II série B 214, 2012-05-15

pág 64 - 65]

N.º 2947/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 6 - 7]

N.º 2950/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 12 - 13]

N.º 2951/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 14 - 15]

N.º 2953/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária

implicam nas MPMEmpresas (II).

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 18 - 19]

N.º 2956/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 24 - 25]

N.º 2957/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 26 - 28]

N.º 2958/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 29 - 30]

N.º 2962/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

215, 2012-05-16 pág 38 - 39]

N.º 2963/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da

Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55,

4705-265 Ferreiros, Braga

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 40 - 42]

N.º 2968/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 51 - 52]

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2969/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 53 - 54]

N.º 2971/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa)

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 57 - 58]

N.º 2972/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 59 - 60]

N.º 2973/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 61 - 62]

N.º 2975/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento

dos visados

[DAR II série B 215, 2012-05-16

pág 65 - 66]

N.º 2979/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B

219, 2012-05-25 pág 4 - 6]

N.º 2984/XII

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especias

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 12 - 13]

N.º 2986/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução da Equipa de Tratamento da Marinha Grande, do Instituto da Droga e da

Toxicodependência, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 16 - 17]

N.º 2987/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 18 - 19]

N.º 2989/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 22 - 23]

N.º 2993/XII

(1.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 27 - 30]

N.º 2994/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 31 - 32]

N.º 2997/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 37 - 38]

N.º 2999/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 41 - 42]

N.º 3002/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2

[DAR II série B 219, 2012-05-25

pág 46 - 47]

N.º 3004/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o

Continente

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 4 - 5]

N.º 3008/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Central de compras públicas [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 13 - 14]

N.º 3010/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 17 - 18]

N.º 3011/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 19 - 20]

N.º 3015/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 26 - 27]

Página 321

7 DE OUTUBRO DE 2013

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3017/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 30 - 31]

N.º 3018/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 32 - 33]

N.º 3019/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 34]

N.º 3020/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento das actividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 35 - 36]

N.º 3023/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado

em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 40 - 41]

N.º 3024/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado

em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-28

pág 42 - 43]

N.º 3027/XII

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B

221, 2012-05-28 pág 48 - 50]

N.º 3030/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B

222, 2012-05-29 pág 6 - 7]

N.º 3031/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 8]

N.º 3032/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 9 - 10]

N.º 3034/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 13 - 14]

N.º 3035/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 15 - 16]

N.º 3040/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de

clínica veterinária no distrito da Guarda

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 23 - 24]

N.º 3041/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos

salários

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 25]

N.º 3042/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco

horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 26 - 27]

N.º 3044/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua

transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa)

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 29 - 30]

N.º 3047/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 34 - 35]

N.º 3048/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO

Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 36 - 37]

N.º 3049/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 38 - 39]

N.º 3050/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 40]

Página 322

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

322

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3051/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 41 - 42]

N.º 3052/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro

[DAR II série B 222, 2012-05-29

pág 43]

N.º 3054/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B

223, 2012-05-30 pág 4]

N.º 3055/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 5 - 6]

N.º 3056/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 7 - 8]

N.º 3058/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

223, 2012-05-30 pág 10]

N.º 3061/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 15 - 16]

N.º 3062/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier,

Distrito de Lisboa

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 17 - 18]

N.º 3063/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 19 - 20]

N.º 3072/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 35 - 36]

N.º 3074/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 39 - 40]

N.º 3077/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.

[DAR II série B 223, 2012-05-30

pág 44]

N.º 3084/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 4 - 6]

N.º 3085/XII

(1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3º Ciclo do Pinhal Novo

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 7 - 8]

N.º 3087/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 10 - 11]

N.º 3088/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria)

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 12 - 13]

N.º 3091/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Internato Médico [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 18 - 19]

N.º 3092/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 20 - 22]

N.º 3093/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 23 - 24]

N.º 3095/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras no distrito de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 27 - 28]

Página 323

7 DE OUTUBRO DE 2013

323

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3096/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 29]

N.º 3097/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 30 - 31]

N.º 3099/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de

trabalho temporário

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 34 - 35]

N.º 3100/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 36 - 37]

N.º 3102/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 40 - 41]

N.º 3103/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 42 - 43]

N.º 3104/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora

cobrada em excesso

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 44]

N.º 3106/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 47 - 48]

N.º 3108/XII

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 50]

N.º 3110/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a

semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 52 - 53]

N.º 3111/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 54 - 55]

N.º 3112/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 56 - 57]

N.º 3113/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 58 - 59]

N.º 3114/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 60 - 61]

N.º 3115/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas no portal das finanças [DAR II série B

225, 2012-06-04 pág 62 - 63]

N.º 3117/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira)

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 66 - 67]

N.º 3120/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adoptadas pelo MS

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 71]

N.º 3124/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 77]

N.º 3125/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 78]

N.º 3126/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 79 - 80]

Página 324

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

324

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3127/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 81 - 82]

N.º 3128/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 225, 2012-06-04

pág 83 - 84]

N.º 3132/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 9]

N.º 3133/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 10 - 11]

N.º 3138/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 20 - 21]

N.º 3141/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 26]

N.º 3142/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade Alfredo

da Costa

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 27]

N.º 3144/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de

Gaia

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 30]

N.º 3146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de

Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (Cantanhede)

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 33 - 34]

N.º 3149/XII

(1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 228, 2012-06-08

pág 39]

N.º 3154/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 10 - 11]

N.º 3155/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes)

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 12 - 13]

N.º 3156/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abertura de novas turmas do 10.º ano em Escolas Secundárias de Paredes

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 14 - 15]

N.º 3157/XII

(1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 16 - 17]

N.º 3160/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de urgência do centro de saúde de Gondomar

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 22]

N.º 3163/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Sul do Tejo [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 27 - 28]

N.º 3164/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Metro Sul do Tejo [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 29 - 30]

N.º 3170/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Verbas do MODCOM [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 40]

N.º 3172/XII

(1.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B

230, 2012-06-11 pág 45]

N.º 3173/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 46]

Página 325

7 DE OUTUBRO DE 2013

325

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3175/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 230, 2012-06-11

pág 48 - 49]

N.º 3177/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Colheitas de sangue continuam em queda

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 7]

N.º 3178/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 8 - 9]

N.º 3179/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 10 - 11]

N.º 3180/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP - Air Portugal)

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 12]

N.º 3181/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais em Portugal [DAR II série B

231, 2012-06-12 pág 13 - 14]

N.º 3183/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resposta à pergunta n.º 2159/XII/1ª - Encerramento da Piscina do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, EPE

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 17]

N.º 3185/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Novas instalações da Escola Superior de Desporto [DAR II série B

231, 2012-06-12 pág 20 - 21]

N.º 3186/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da República, II Série,

de 17 de Março de 2011

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 22]

N.º 3189/XII

(1.ª) Marcos Perestrello (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 27]

N.º 3190/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas

de investigação

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 28 - 29]

N.º 3191/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Faro demora mais de seis meses para fazer MCDT

[DAR II série B 231, 2012-06-12

pág 30 - 31]

N.º 3192/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 4 - 5]

N.º 3194/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do Bonfim,

54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 9 - 11]

N.º 3198/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internete

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 18 - 19]

N.º 3205/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Carlos Zorrinho (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS),

Fernando Medina (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Call Center Segurança Social [DAR II série B

232, 2012-06-14 pág 31 - 33]

N.º 3206/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Desporto na via pública [DAR II série B

232, 2012-06-14 pág 34 - 36]

N.º 3207/XII

(1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Vila Fernando

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 37 - 38]

N.º 3211/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 45]

N.º 3212/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Núcleo de Intervenção Comunitária de Loures

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 46 - 47]

Página 326

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

326

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3213/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas 587 camas das 2222 prometidas

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 48 - 49]

N.º 3214/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital privado

de Coimbra

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 50 - 51]

N.º 3215/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 52 - 53]

N.º 3216/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de

Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 54 - 55]

N.º 3217/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 4 - 5]

N.º 3218/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 6 - 7]

N.º 3220/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B

233, 2012-06-15 pág 10 - 11]

N.º 3221/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 12 - 13]

N.º 3228/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 26 - 27]

N.º 3230/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo

Correia & Filhos, S.A.

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 30 - 31]

N.º 3233/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos),

Gandra, Esposende

[DAR II série B 233, 2012-06-15

pág 34]

N.º 3236/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 6]

N.º 3237/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 7 - 8]

N.º 3238/XII

(1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 9 - 10]

N.º 3244/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 21 - 22]

N.º 3245/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 23 - 25]

N.º 3247/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 28 - 30]

N.º 3248/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de

Faro

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 31 - 32]

N.º 3249/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 33 - 34]

N.º 3251/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 37]

Página 327

7 DE OUTUBRO DE 2013

327

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3253/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos

[DAR II série B 235, 2012-06-18

pág 39]

N.º 3259/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B

235, 2012-06-18 pág 45]

N.º 3264/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 9 - 10]

N.º 3269/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 19 - 20]

N.º 3271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 30 - 31]

N.º 3276/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 32 - 33]

N.º 3278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em

Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 38 - 39]

N.º 3279/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recapitalização da Banca [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B

236, 2012-06-19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19

pág 46 - 47]

N.º 3287/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do

Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 8 - 9]

N.º 3288/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B

238, 2012-06-21 pág 10]

N.º 3291/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 15 - 16]

N.º 3295/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 23 - 24]

N.º 3296/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 25 - 26]

N.º 3298/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social

[DAR II série B 238, 2012-06-21

pág 29]

N.º 3316/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 15 - 18]

N.º 3317/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 19 - 22]

Página 328

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

328

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3323/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 33 - 34]

N.º 3328/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO

Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 43 - 44]

N.º 3329/XII

(1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 45 - 46]

N.º 3331/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Rede de apoio às vítimas de stress de guerra [DAR II série B

239, 2012-06-22 pág 48 - 49]

N.º 3334/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 300 pessoas na Delphi [DAR II série B

239, 2012-06-22 pág 54]

N.º 3335/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 55]

N.º 3336/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 56]

N.º 3337/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da

Costa para o Hospital de Loures

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 57 - 58]

N.º 3338/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 239, 2012-06-22

pág 59 - 60]

N.º 3343/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 8 - 10]

N.º 3347/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-quartos»

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 19 - 20]

N.º 3352/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal do Trabalho e alternativas à construção do Campus de Justiça de Aveiro?

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 30 - 31]

N.º 3353/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de

São João, no Porto

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 32]

N.º 3356/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 37 - 38]

N.º 3360/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) S.E. DA CULTURA

Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 44 - 45]

N.º 3361/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 46 - 47]

N.º 3364/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26

pág 52 - 53]

N.º 3369/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 11 - 12]

N.º 3370/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro -Rovisco Pais

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 13 - 14]

N.º 3371/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos na Extensão de Saúde de Silgueiros, concelho de Viseu

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 15 - 16]

N.º 3373/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 20 - 21]

Página 329

7 DE OUTUBRO DE 2013

329

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3374/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na marcação de consultas por via eletrónica através dos serviços "eagenda"

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 22 - 23]

N.º 3379/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 32]

N.º 3381/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 242, 2012-06-27

pág 34]

N.º 3382/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Alcains [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 35]

N.º 3383/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Castelo Branco I [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 36]

N.º 3384/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Castelo Branco II [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 37]

N.º 3385/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Cebolais de Cima [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 38]

N.º 3387/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do infantário da Covilhã III [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 41]

N.º 3388/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Teixoso [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 42]

N.º 3389/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Tortozendo [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 43]

N.º 3390/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 44]

N.º 3391/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Manteigas [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 45]

N.º 3392/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 46]

N.º 3393/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Santo António [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 47]

N.º 3394/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Internato de Santo António [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 48]

N.º 3395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES da Baixa da Banheira [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 49]

N.º 3396/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Alcácer do Sal [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 50]

N.º 3397/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil da Costa da Caparica [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 51]

N.º 3398/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil do Lavradio [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 52]

N.º 3399/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Setúbal I [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 53]

N.º 3400/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Sines [DAR II série B

242, 2012-06-27 pág 54]

Página 330

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

330

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3401/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES do Laranjeiro [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 4]

N.º 3402/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 5]

N.º 3403/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 6]

N.º 3404/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 7]

N.º 3405/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 8]

N.º 3406/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização de Centros Infantis da Segurança Social

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 9 - 10]

N.º 3407/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 11 - 12]

N.º 3408/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 13 - 14]

N.º 3409/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 15 - 16]

N.º 3410/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 17 - 18]

N.º 3412/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 21]

N.º 3414/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 23 - 24]

N.º 3415/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 25 - 26]

N.º 3417/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 29 - 30]

N.º 3419/XII

(1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

"Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência Náutica, Lda."

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 33 - 35]

N.º 3420/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B

245, 2012-07-02 pág 36 - 37]

N.º 3421/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação e Fóruns Sócio-Ocupacionais

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 38 - 39]

N.º 3422/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM

LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 40 - 42]

N.º 3423/XII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo

[DAR II série B 245, 2012-07-02

pág 43 - 44]

N.º 3426/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 4 - 5]

Página 331

7 DE OUTUBRO DE 2013

331

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3427/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 6 - 7]

N.º 3428/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 8 - 9]

N.º 3429/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 10 - 11]

N.º 3431/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Diminuição do vencimento de professores contratados

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 15 - 17]

N.º 3432/XII

(1.ª) Marcos Perestrello (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Exposição de Cidadão [DAR II série B

246, 2012-07-04 pág 18 - 20]

N.º 3433/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a

baixos salários

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 21 - 22]

N.º 3434/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 23]

N.º 3435/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 24]

N.º 3436/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 25 - 26]

N.º 3442/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto

Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 36 - 37]

N.º 3444/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua

[DAR II série B 246, 2012-07-04

pág 40 - 41]

N.º 3445/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino recorrente em Sines [DAR II série B

246, 2012-07-04 pág 42 - 43]

N.º 3448/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua [DAR II série B

247, 2012-07-06 pág 4 - 5]

N.º 3449/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR)

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 6 - 7]

N.º 3450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando

salários indignos

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 8 - 9]

N.º 3451/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B

247, 2012-07-06 pág 10]

N.º 3453/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B

247, 2012-07-06 pág 13 - 14]

N.º 3454/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 15 - 17]

N.º 3457/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 20]

N.º 3462/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em

Outubro de 2011

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 28]

Página 332

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

332

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3464/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado

em Mondim de Basto

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 32 - 34]

N.º 3466/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 37 - 38]

N.º 3468/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande -

Distrito de Leiria

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 41]

N.º 3469/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 42 - 43]

N.º 3472/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro)

[DAR II série B 247, 2012-07-06

pág 48 - 49]

N.º 3476/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 7 - 8]

N.º 3477/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 9 - 10]

N.º 3481/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 17 - 18]

N.º 3483/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo a baixos salários

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 21 - 22]

N.º 3487/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 29 - 30]

N.º 3488/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 31 - 32]

N.º 3489/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no

Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 33 - 34]

N.º 3490/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 35 - 36]

N.º 3491/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 37 - 38]

N.º 3492/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 39 - 40]

N.º 3493/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 41 - 42]

N.º 3494/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09

pág 43 - 44]

N.º 3498/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcains [DAR II série B

249, 2012-07-09 pág 49 - 50]

N.º 3499/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco II

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 4 - 5]

N.º 3500/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 6 - 7]

N.º 3501/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Cebolais de Cima

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 8 - 9]

Página 333

7 DE OUTUBRO DE 2013

333

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3502/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sines A Conchinha

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 10 - 11]

N.º 3503/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 12 - 13]

N.º 3504/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Lavradio o Barquinho

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 16 - 17]

N.º 3505/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 16 - 17]

N.º 3506/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Tortosendo Capuchinho Vermelho

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 18 - 19]

N.º 3507/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 20 - 21]

N.º 3508/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 22 - 23]

N.º 3509/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 24 - 25]

N.º 3510/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 26 - 27]

N.º 3511/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 26 - 27]

N.º 3512/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 30 - 31]

N.º 3513/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 32 - 33]

N.º 3516/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Lourosa [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 38 - 39]

N.º 3517/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 40 - 41]

N.º 3519/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 44 - 45]

N.º 3521/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 48 - 49]

N.º 3522/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 50 - 51]

N.º 3525/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, S.A., levando 110 trabalhadores ao desemprego

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 56 - 57]

N.º 3526/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estatuto trabalhador-estudante na Universidade do Porto

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 58 - 61]

N.º 3529/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 66 - 67]

Página 334

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3531/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o

pagamento dos salários de maio e junho nem do subsídio de férias

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 70 - 71]

N.º 3532/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 72 - 73]

N.º 3533/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 74 - 76]

N.º 3536/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 81 - 82]

N.º 3537/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 83 - 84]

N.º 3540/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Situação dos profissionais de enfermagem no SNS

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 89 - 90]

N.º 3541/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Carreira médica

[DAR II série B 250, 2012-07-10

pág 91]

N.º 3543/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento do número de alunos por turma [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 94 - 95]

N.º 3544/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão curricular [DAR II série B

250, 2012-07-10 pág 96 - 97]

N.º 3545/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e a valorização do desporto escolar [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 4 - 5]

N.º 3546/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e vida saudável [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 6 - 7]

N.º 3547/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel

Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego Jovem [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 8 - 9]

N.º 3548/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de combate às carências alimentares das famílias

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 10 - 11]

N.º 3549/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas de combate ao desemprego [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 12 - 13]

N.º 3550/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 14 - 15]

Página 335

7 DE OUTUBRO DE 2013

335

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3553/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 20 - 21]

N.º 3554/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 22 - 23]

N.º 3556/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Combate à precariedade laboral [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 26 - 27]

N.º 3557/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 28 - 29]

N.º 3560/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 34 - 35]

N.º 3563/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL (Lourosa, Santa Maria da Feira)

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 40 - 41]

N.º 3565/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro insiste em não pagar horas de qualidade às/aos

enfermeiras/os

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 44 - 45]

N.º 3570/XII

(1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo

Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 52 - 53]

N.º 3573/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 58 - 59]

N.º 3577/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO

PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES)

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 66 - 67]

N.º 3578/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B

252, 2012-07-12 pág 68 - 69]

N.º 3579/XII

(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA

[DAR II série B 252, 2012-07-12

pág 70 - 71]

N.º 3581/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 6 - 7]

N.º 3582/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Serviços prisionais

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 8 - 9]

N.º 3583/XII

(1.ª)

Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 10 - 11]

N.º 3586/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 15 - 16]

N.º 3590/XII

(1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal EPE

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 25 - 26]

N.º 3592/XII

(1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B

254, 2012-07-14 pág 29 - 30]

Página 336

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

336

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3593/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 31 - 32]

N.º 3596/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso

público, pelo preço mais baixo

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 37 - 38]

N.º 3597/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 39 - 40]

N.º 3603/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 51]

N.º 3605/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 54 - 55]

N.º 3606/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada

bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

[DAR II série B 254, 2012-07-14

pág 56 - 57]

N.º 3615/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3618/XII

(1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3620/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de

continuidade por falta de financiamento

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3623/XII

(1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3624/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3625/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3626/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não

funcionamento

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3627/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-18]

N.º 3631/XII

(1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B

256, 2012-07-18]

N.º 3633/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Processo de equivalências [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3637/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3639/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE

Desativação das cirurgias na urgência básica de Lamego

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3640/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da rede

hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B

259, 2012-07-23]

Página 337

7 DE OUTUBRO DE 2013

337

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3641/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no Concelho de

Barcelos [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3643/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3644/XII

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3647/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo, Vimioso

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3651/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA EM LOULÉ E LAGOS

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3652/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa CarrisTur [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3653/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Mais-valias mobiliárias [DAR II série B

259, 2012-07-23]

N.º 3655/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro

[DAR II série B 259, 2012-07-23]

N.º 3656/XII

(1.ª) Elsa Cordeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fogos que devastaram a serra algarvia [DAR II série B

261, 2012-07-26]

N.º 3662/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Residência Alegria da Universidade de Coimbra

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3663/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3666/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3668/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3669/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3670/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3673/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3676/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3677/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3678/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

N.º 3679/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém

[DAR II série B 261, 2012-07-26]

Página 338

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

338

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3683/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3685/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3686/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento do númnero de agentes da PSP [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3688/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de

Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3690/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3694/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas na Região de Setúbal [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3695/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3697/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de finanças no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3698/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3699/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3702/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3703/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme confusão

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3704/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo nacional

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3705/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas na Região de Coimbra [DAR II série B

262, 2012-07-27]

N.º 3706/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual

nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD de Portimão

[DAR II série B 262, 2012-07-27]

N.º 3712/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3716/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3717/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3718/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3719/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

Página 339

7 DE OUTUBRO DE 2013

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3720/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3721/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3722/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3723/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3724/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3725/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3726/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3732/XII

(1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA

REPUBLICA Nº12/2012

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3735/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3737/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a

falta de resposta do Governo

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3738/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3744/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3745/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de

São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-30]

N.º 3757/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B

265, 2012-08-01]

N.º 3758/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 265, 2012-08-01]

N.º 3760/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B

265, 2012-08-01]

N.º 3761/XII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B

265, 2012-08-01]

Página 340

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

340

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3767/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e

no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 265, 2012-08-01]

N.º 3769/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 265, 2012-08-01]

N.º 3770/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do

concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-01]

N.º 3771/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves)

[DAR II série B 265, 2012-08-01]

N.º 3773/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-01]

N.º 3774/XII

(1.ª)

Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando

Jesus (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B

265, 2012-08-01]

N.º 3777/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho

[DAR II série B 265, 2012-08-01]

N.º 3778/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

nomeação de directores executivos de ACES pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3779/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3780/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3781/XII

(1.ª) Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3784/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3786/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice

orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3787/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade

e Pacto de Agressão -Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3788/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mais de 13 mil professores do quadro sem horário a partir de setembro

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3790/XII

(1.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-08]

N.º 3792/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia

da Cultura

[DAR II série B 269, 2012-08-18]

N.º 3795/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Incêndios florestais no Algarve [DAR II série B

269, 2012-08-18]

N.º 3797/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço

[DAR II série B 269, 2012-08-18]

N.º 3798/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado

[DAR II série B 269, 2012-08-18]

Página 341

7 DE OUTUBRO DE 2013

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3803/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro

[DAR II série B 269, 2012-08-18]

N.º 3805/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e

Seixal - Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 5 - 6]

N.º 3806/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL?

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 7 - 8]

N.º 3808/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia) [DAR II série B

270, 2012-08-21 pág 11 - 12]

N.º 3812/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste

[DAR II série B 270, 2012-08-21

pág 18 - 19]

N.º 3815/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012

N.º 3816/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público

N.º 3819/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)

N.º 3831/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal

N.º 3854/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal

N.º 3855/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3857/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012

N.º 3858/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012

N.º 3859/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012

N.º 3860/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012

N.º 3861/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012

Página 342

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

342

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3862/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012

N.º 3863/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012

N.º 3864/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012

N.º 3865/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012

N.º 3866/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012

N.º 3867/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012

N.º 3868/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012

N.º 3869/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012

N.º 3870/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012

N.º 3871/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012

N.º 3872/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012

N.º 3873/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012

N.º 3874/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012

N.º 3875/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012

N.º 3876/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012

N.º 3877/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012

N.º 3878/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012

N.º 3879/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012

N.º 3880/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012

N.º 3881/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012

N.º 3884/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

Página 343

7 DE OUTUBRO DE 2013

343

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3885/XII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de

Setúbal)

N.º 3886/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC

N.º 3887/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Iniciativa Novas Oportunidades

N.º 3890/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à

educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

N.º 3896/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos

mergulhadores profissionais

N.º 3899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes

N.º 3900/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na

Torreira, distrito de Aveiro

N.º 3908/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incendios

N.º 3909/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra

N.º 3911/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto

N.º 3913/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga

N.º 3919/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 3921/XII

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)

N.º 3927/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos

Olivais, em Coimbra

N.º 3933/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-

2013

N.º 3936/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes

do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013

N.º 3939/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em

Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)

Página 344

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

344

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3943/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)

N.º 3944/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo

N.º 3947/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3950/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça

N.º 3953/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud

N.º 3956/XII

(1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita

N.º 1/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem meios

de pagamento eletrónico

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

4 - 5]

N.º 2/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à

Autoridade Tributária

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

6]

N.º 3/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Transferências financeiras para locais com regime

fiscal privilegiado

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

7 - 8]

N.º 4/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

9]

N.º 5/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

10 - 11]

N.º 6/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Entupimento de serviços de finanças

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

12 - 13]

N.º 7/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

14]

N.º 8/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

15]

N.º 9/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 3.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

16]

N.º 10/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 4.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

17]

N.º 11/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 5.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

18]

N.º 12/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

19]

N.º 13/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

20]

N.º 14/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

21]

N.º 17/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um

funcionário administrativo militante do PSD

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

25 - 26]

Página 345

7 DE OUTUBRO DE 2013

345

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 20/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram

postas a concurso

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

31 - 33]

N.º 24/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ameaça de corte do subsídio de desemprego

devido a frequência de curso universitário

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

40 - 41]

N.º 32/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

56]

N.º 33/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

57 - 59]

N.º 35/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO

ALGARVE

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág

62 - 63]

N.º 36/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. DO TURISMO Cortes no financiamento da Capital Europeia da

Cultura 2012

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

4 - 5]

N.º 37/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

6 - 7]

N.º 40/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Lagos

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

11]

N.º 41/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Fim da cedência de sala para colheita de Sangue

(Peniche)

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

12]

N.º 46/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues

Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

20 - 22]

N.º 49/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Pagamento de contribuições por parte dos

trabalhadores independentes

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

27 - 28]

N.º 50/XII (2.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Toxicodependência - intervenção de proximidade [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

29 - 30]

N.º 53/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no distrito

do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

35 - 36]

N.º 54/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no distrito

de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

37 - 38]

N.º 57/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

43 - 44]

N.º 59/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL recusa do RSI a família de três pessoas que vivem

com 360 euros

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

47 - 48]

N.º 62/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos Dantas,

niss 11334620803

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

53 - 54]

N.º 64/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

57 - 58]

N.º 65/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

59 - 60]

N.º 66/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

61]

N.º 67/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

62]

Página 346

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

346

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias de

oficina

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág

63 - 64]

N.º 69/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

4]

N.º 70/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

5 - 6]

N.º 71/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

7 - 8]

N.º 73/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com

retroativos aos produtores

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

10]

N.º 79/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

17 - 18]

N.º 84/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

27 - 28]

N.º 85/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

29 - 30]

N.º 86/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República

Portuguesa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

31 - 33]

N.º 88/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

36 - 37]

N.º 89/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

38 - 39]

N.º 90/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no

índice 245

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

40 - 41]

N.º 91/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

42]

N.º 93/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas

através de contratos de 30 dias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

44 - 45]

N.º 95/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e

o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

48 - 49]

N.º 96/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola do

Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

50 - 51]

N.º 98/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7

de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

54]

N.º 99/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

55 - 56]

N.º 102/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de

Arrifana

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

61 - 62]

N.º 103/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Degradação do serviço de transportes ferroviários

da CP na linha de Sintra

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

63 - 64]

Página 347

7 DE OUTUBRO DE 2013

347

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Irregularidades na Agência Nacional de Compras

Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

67 - 68]

N.º 106/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica Nº1 de S. Facundo -

Abrantes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

69 - 70]

N.º 107/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Processo de falência da empresa Manuel Carvalho,

S.A.

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

71 - 72]

N.º 109/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda

encerrada seis meses após a conclusão das obras

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

75 - 76]

N.º 110/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por

parte das farmácias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág

77 - 78]

N.º 114/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Contribuições de beneficiários no Centro Distrital

de Segurança Social de Beja

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

9 - 10]

N.º 116/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições na Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Alcântara

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

13 - 14]

N.º 117/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Banalização das escutas telefónicas

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág

15 - 16]

N.º 119/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de

atividade do Varazim Teatro

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

6 - 7]

N.º 120/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos

incêndios florestais

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

8 - 9]

N.º 121/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

10 - 11]

N.º 122/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de

Saúde da Guarda

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

12 - 13]

N.º 125/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e

direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

16 - 17]

N.º 128/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

21 - 22]

N.º 129/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

23 - 24]

N.º 131/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os

formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

27 - 28]

N.º 132/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da empresa

SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

29 - 30]

N.º 137/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista da

Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

38]

N.º 139/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

42 - 43]

Página 348

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

348

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 140/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apagão informático de cerca de três semanas no

Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

44 - 45]

N.º 141/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Universalização do pagamento das portagens nas

A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

46 - 47]

N.º 142/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal

de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

48 - 49]

N.º 143/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos

descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

50 - 51]

N.º 147/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág

58 - 59]

N.º 148/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

N.º 150/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos

trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]

N.º 154/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos

trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 20 - 21]

N.º 159/XII (2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para implementação

das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 47 - 48]

N.º 170/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar

(MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 49]

N.º 174/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviço de Finanças da Calheta

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 57 - 58]

N.º 180/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 11, 2012-10-12

pág 8]

Página 349

7 DE OUTUBRO DE 2013

349

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 183/XII (2.ª)

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro

realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]

N.º 184/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração do contrato da subconcessão Algarve

Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 8 - 9]

N.º 185/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park

de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de

génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 14 - 15]

N.º 188/XII (2.ª)

Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo

ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

N.º 189/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]

N.º 190/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de docentes por oferta de escola

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 20 - 21]

N.º 191/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 24 - 25]

N.º 193/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Empresa Campeão Português,

Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva

para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 34 - 39]

N.º 203/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do

Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 48 - 49]

N.º 206/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Contratação externa no ISS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 54]

N.º 207/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na RTS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 55 - 56]

N.º 209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48

trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 59 - 60]

N.º 210/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT e

de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 61 - 62]

N.º 211/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 63]

N.º 213/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 66 - 67]

N.º 214/XII (2.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte

do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]

Página 350

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 215/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]

N.º 222/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes

nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

N.º 223/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo

disciplinar por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de

participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 24 - 25]

N.º 234/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 31 - 32]

N.º 236/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo

Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

N.º 238/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key

Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 41 - 42]

N.º 245/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012,

de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de

vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto, que

cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Captação de imagens de manifestações por parte

da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 4]

Página 351

7 DE OUTUBRO DE 2013

351

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 254/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a

APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 7 - 8]

N.º 255/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros nos centros de saúde na

área de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 9 - 10]

N.º 259/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da

Madeira e dos Açores

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 16]

N.º 261/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos vocacionais [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 18 - 19]

N.º 264/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Segurança pública na região de Leiria

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 24 - 25]

N.º 266/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de

saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 28 - 30]

N.º 267/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29

de Setembro

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 31 - 32]

N.º 268/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de

Cantanhede

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 33 - 34]

N.º 271/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Mega-ACES violam critério demográfico fixado por

lei

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 40 - 41]

N.º 273/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Corte de medicamento a doentes com esclerose

múltipla

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 4]

N.º 274/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Básica Integrada de Arão - Valença

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 5]

N.º 275/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos profissionais

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 6 - 7]

N.º 276/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos artísticos [DAR II série B

20, 2012-10-24 pág 8 - 9]

N.º 278/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Recusa de uma refeição escolar a menina de escola

em Quarteira

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 12 - 13]

N.º 279/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde

de Lordosa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 14 - 15]

N.º 280/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro

Hospitalar de São João

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 16 - 17]

N.º 281/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Falta de monitorização das barreiras de Santarém

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 18 - 20]

N.º 283/XII (2.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 23 - 24]

N.º 285/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico,

Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 27 - 28]

N.º 286/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 29 - 30]

N.º 287/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B

20, 2012-10-24 pág 31 - 32]

Página 352

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 288/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Póvoa de

Varzim/Vila do Conde-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 33 - 34]

N.º 289/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 35 - 36]

N.º 290/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Psiquiátrico

de Lisboa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 37 - 38]

N.º 291/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica

adequada na região norte

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 39 - 40]

N.º 292/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa

Norte-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 41 - 42]

N.º 293/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa

Ocidental-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 43 - 44]

N.º 294/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Barreiro

Montijo-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 45 - 46]

N.º 295/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar

Tondela/Viseu-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 47 - 48]

N.º 297/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Energia das Ondas

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 51 - 52]

N.º 298/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Médio Tejo-

EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 53 - 54]

N.º 299/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar

Leiria/Pombal-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 55 - 56]

N.º 300/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de São

João-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 57 - 58]

N.º 301/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Porto-

EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 59 - 60]

N.º 302/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Gaia/Espinho-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 61 - 62]

N.º 303/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Cova da

Beira-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 63 - 64]

N.º 304/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 65 - 66]

N.º 305/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do

Barlavento Algarvio-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 67 - 68]

N.º 306/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Baixo

Vouga-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 69 - 70]

N.º 307/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Lisboa

Central-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 71 - 72]

N.º 308/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Setúbal-

EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 73 - 74]

N.º 309/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tâmega e

Sousa-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 75 - 76]

Página 353

7 DE OUTUBRO DE 2013

353

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 310/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Médio

Ave-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 77 - 78]

N.º 311/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Situação social dramática no distrito do Porto

confirmada em reuniões com IPSS

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 79 - 80]

N.º 312/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Situação social dramática no distrito do Porto:

situação RSI

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 4 - 5]

N.º 314/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico

do concelho de Faro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 8 - 9]

N.º 315/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ministério da Educação recusa financiar projeto de

alfabetização no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 10 - 11]

N.º 317/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Desrespeito e violação dos direitos dos

trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 14 - 15]

N.º 319/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto

Ave-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 18 - 19]

N.º 322/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Entre

Douro e Vouga-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 23 - 24]

N.º 323/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de

Oncologia do Porto Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 25 - 26]

N.º 324/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 27 - 28]

N.º 325/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 29 - 30]

N.º 326/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Santa Maria Maior-

EPE / Barcelos

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 31 - 32]

N.º 327/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Braga [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 33 - 34]

N.º 328/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 35 - 36]

N.º 329/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-EPE [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 37 - 38]

N.º 330/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-

EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 39 - 40]

N.º 331/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João

Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 41 - 42]

N.º 332/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 43 - 44]

N.º 333/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos

emolumentos consulares

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 45 - 46]

N.º 338/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Destino do património ferroviário do Barreiro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 54 - 55]

N.º 340/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Classificação do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 58 - 59]

Página 354

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 341/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o

Continente Português

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 60 - 61]

N.º 343/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na

internet

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 63]

N.º 350/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do SEF no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 73]

N.º 353/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos

órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 78]

N.º 354/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 79 - 80]

N.º 357/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL distribuição gratuita de leite com o apoio da União

Europeia

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 84]

N.º 358/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 85 - 87]

N.º 361/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de

Moura; Parque Escolar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]

N.º 364/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 6 - 7]

N.º 368/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 12 - 13]

N.º 373/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 20]

N.º 376/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim da polícia Municipal

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 25 - 26]

N.º 377/XII (2.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 27 - 28]

N.º 378/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 29 - 30]

N.º 379/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr.

José de Almeida

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 31 - 32]

N.º 380/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de

Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 33 - 34]

N.º 381/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 35 - 36]

N.º 382/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo -

Ovar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 37 - 38]

N.º 383/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da

Foz-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 39 - 40]

N.º 384/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de taxa moderadora na vacinação

contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 41 - 42]

Página 355

7 DE OUTUBRO DE 2013

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 385/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE -

Évora

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 43 - 44]

N.º 386/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de

Reabilitação do Sul São Brás de Alportel

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 45 - 46]

N.º 387/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital José Luciano de

Castro - Anadia

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 47 - 48]

N.º 388/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de

Matosinhos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 49 - 50]

N.º 389/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do

Alto Minho-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 51 - 52]

N.º 390/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde da

Guarda-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 53 - 54]

N.º 391/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de

Castelo Branco-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 55 - 56]

N.º 392/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do

Nordeste-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 57 - 58]

N.º 393/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 59 - 60]

N.º 394/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do

Norte Alentejano-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 61 - 62]

N.º 395/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Magalhães Lemos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 63 - 64]

N.º 396/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 65 - 66]

N.º 397/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 67 - 68]

N.º 402/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais comprometida

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 7 - 8]

N.º 403/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 9 - 10]

N.º 404/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 11]

N.º 410/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-

Sintra

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 22]

N.º 411/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Genética Médica Doutor Jacinto

Magalhães, no Porto

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 23 - 24]

N.º 412/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 25 - 26]

N.º 416/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Impedimento do exercício de direitos sindicais na

Vimeca com apoio das forças de segurança

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 33 - 34]

N.º 417/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 35 - 36]

Página 356

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

356

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 418/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE Combate à praga de mosquitos e à doença de

dengue na Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 37 - 38]

N.º 422/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão

(Coimbra)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 45 - 46]

N.º 424/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Custos de utilização do cabo submarino de fibra

óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (4)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 49 - 50]

N.º 429/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 59 - 60]

N.º 430/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 61 - 62]

N.º 432/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo na STAPLES Portugal,

Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 65 - 66]

N.º 434/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Bloqueamento das verbas para os concursos de

apoio às artes

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 69 - 70]

N.º 435/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Retificação do erro da Segurança Social

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 71 - 72]

N.º 438/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Novos problemas informáticos no Consulado-Geral

de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 77 - 78]

N.º 441/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despejo de emigrantes portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 82 - 83]

N.º 443/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 86 - 87]

N.º 444/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do

Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 88 - 89]

N.º 445/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em particular

na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 90 - 91]

N.º 447/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de

violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 94 - 95]

N.º 448/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 96 - 97]

N.º 450/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de

euros aos estudantes no controlo da assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 5 - 6]

N.º 451/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais

nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 7 - 8]

N.º 452/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino

secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 9 - 10]

N.º 454/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA

REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 12 - 14]

N.º 459/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 23]

Página 357

7 DE OUTUBRO DE 2013

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 460/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Repressão do direito à greve na Barraqueiro

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]

N.º 461/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães),

Morreira, Braga

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 26]

N.º 464/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção do acesso rodoviário ao Porto

Comercial de Viana do Castelo

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 31 - 32]

N.º 465/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os

Riscos Profissionais (CNPRP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 33 - 34]

N.º 467/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 36]

N.º 468/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 37 - 38]

N.º 469/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados

Continuados Integrados

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 39 - 40]

N.º 474/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica)

e situação do Cais do Seixalinho (Montijo)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 48 - 49]

N.º 477/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Curso para formação de maquinistas anunciado

pela FERNAVE

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 54 - 55]

N.º 478/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 56 - 57]

N.º 479/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro

(PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis

(PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes

portadores de esclerose múltipla

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 58 - 59]

N.º 480/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 60 - 61]

N.º 481/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 62 - 63]

N.º 486/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 6 - 7]

N.º 487/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 8 - 9]

N.º 491/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 16 - 17]

N.º 493/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de

Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 19 - 20]

N.º 494/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do

Hospital Infante D. Pedro Aveiro

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 21 - 22]

N.º 496/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida

com a escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 25 - 26]

Página 358

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 501/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 33 - 34]

N.º 504/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Requalificação do Mercado do Bolhão

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 39 - 40]

N.º 505/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Pedido de acionamento da Conta Poupança da

Proteção Civil e do Fundo de Emergência Municipal

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 41 - 42]

N.º 507/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despejo de trabalhadores portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 45]

N.º 508/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 46]

N.º 519/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

João Prata (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 11 - 12]

N.º 520/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Metas curriculares [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 13 - 14]

N.º 522/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Avaliações do BPN

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 17 - 18]

N.º 523/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 19]

N.º 525/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 21 - 22]

N.º 528/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração

de Acordos de Cooperação

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 27 - 28]

N.º 543/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Nabil Al-Raee e sua família

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 57 - 58]

N.º 551/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por

via oral

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 73 - 74]

N.º 554/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 7]

N.º 556/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cumprimento pelo Ministério da Educação e

Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 10 - 11]

N.º 557/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condições em que foram detidas várias dezenas de

pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 12 - 13]

N.º 558/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do

percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 14 - 15]

N.º 559/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas,

freguesia de Fráguas

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 16]

N.º 561/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila

Real de Santo António

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 19 - 20]

N.º 563/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão

Europeia.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 23 - 24]

N.º 564/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da Empresa HOTGAS, LDA

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 25 - 26]

Página 359

7 DE OUTUBRO DE 2013

359

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 567/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B

44, 2012-11-23 pág 31 - 32]

N.º 568/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicação na farmácia

hospitalar do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 33 - 34]

N.º 570/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 37 - 38]

N.º 573/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 6 - 7]

N.º 577/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do

Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 19 - 20]

N.º 580/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão

(PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B

46, 2012-11-26 pág 25 - 26]

N.º 582/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão

(CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 29 - 30]

N.º 589/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Cedência de imagens não exibidas de

manifestação, pela RTP à PSP

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 12]

N.º 590/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação das PMEs que pretendem pagar impostos

em prestações na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 13 - 14]

N.º 591/XII (2.ª)

Laurentino Dias (PS) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Conselho Nacional do Desporto; Tribunal Arbitral

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 15 - 16]

N.º 592/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Actualização da lista de doenças consideradas para

efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 17 - 18]

N.º 593/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que

aprova o regime especial de proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 19 - 20]

N.º 595/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Concursos de Colocação de Professores.

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 23 - 27]

N.º 597/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Parque de Estacionamento no Hospital de Santa

Cruz, em Carnaxide

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 30 - 31]

N.º 599/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos

nas ex-SCUT

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 34 - 35]

N.º 600/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila

Real de Santo António

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 36 - 37]

N.º 602/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo

ou a forças de segurança

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 40 - 41]

N.º 603/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Falhas informáticas graves em vários postos

consulares

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 42 - 43]

N.º 604/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ataque ao direito à greve na Petrogal

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 44 - 45]

N.º 605/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo

público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 46 - 47]

Página 360

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

360

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 606/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 48 - 49]

N.º 612/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA SAÚDE Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de

Ferreira do Zêzere

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 4 - 5]

N.º 615/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo e deslocalização da Kemet

- Évora

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 10 - 12]

N.º 616/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição

bancária

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 13 - 14]

N.º 619/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Redução inexplicável do investimento da DGArtes

no Alentejo e no Algarve

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 18 - 19]

N.º 621/XII (2.ª)

Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B

52, 2012-12-04 pág 22 - 23]

N.º 623/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Imigração no distrito de Beja

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 26 - 27]

N.º 624/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Imigração no distrito de Beja

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 28 - 29]

N.º 625/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Imigração no distrito de Beja

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 30 - 31]

N.º 626/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Mangualde [DAR II série B

52, 2012-12-04 pág 32]

N.º 628/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO paragem do transporte aéreo Bragança/Vila

Real/Lisboa

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 35]

N.º 629/XII (2.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 36 - 38]

N.º 637/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação de escolas no distrito de Viseu em

2013

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 53 - 54]

N.º 638/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cimeira Luso-Francesa

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 5 - 6]

N.º 639/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no distrito

da Guarda

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 7]

N.º 640/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 8 - 9]

N.º 641/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da escola secundária de Vale de

Cambra

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 10]

N.º 645/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 17 - 18]

N.º 647/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 21 - 22]

N.º 648/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja,

concelho de Arganil (Coimbra)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 23 - 24]

Página 361

7 DE OUTUBRO DE 2013

361

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 649/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação

pública noturna

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 25 - 26]

N.º 650/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ausência total de iluminação pública noturna em

freguesias do Concelho de Monção

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 27 - 28]

N.º 651/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO problemas de funcionamento da ASAE

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 29]

N.º 652/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO formação profissional no âmbito do POPH/QREN

por entidades privadas

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 30 - 31]

N.º 654/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento temporário de serviços de hotelaria

em Tróia

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 34]

N.º 655/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a

nível nacional

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 35 - 36]

N.º 656/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Prolongamento do SATU (Sistema Automático de

Transporte Urbano) até ao Cacém

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 37 - 38]

N.º 658/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e

necessidade de viabilizar a sua missão social

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 41 - 42]

N.º 660/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e

desrespeito pelos direitos dos formandos

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 45 - 46]

N.º 667/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 60 - 61]

N.º 668/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 62]

N.º 671/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo no Hospital São João

(Porto)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 5 - 6]

N.º 672/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Internalização de análises clínicas na ULS do

Nordeste

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 7 - 8]

N.º 674/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Pagamento das prestações sociais antes do Natal

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 11]

N.º 676/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 - 15]

N.º 677/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 - 18]

N.º 678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 - 21]

N.º 679/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens

Minho/Galiza

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 22]

N.º 680/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a

Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 23]

N.º 681/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA

o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da

Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 24]

Página 362

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

362

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 682/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila

Real

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 25]

N.º 684/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA problemas na nova Escola Básica e Secundária de

Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 - 28]

N.º 688/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação discriminatória dos alunos com

necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 - 36]

N.º 694/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na

Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-

14 pág 47]

N.º 696/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalações de saúde em Baguim do Monte

(Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em

Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A13

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 10 - 11]

N.º 699/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupos de Trabalho

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 12 - 13]

N.º 700/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com

esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a termo

no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

N.º 703/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração unilateral de horários na Linha do Sado

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 21 - 22]

N.º 704/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de

Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres

Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 32]

N.º 710/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 33]

N.º 711/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Constituição de mega-agrupamentos e processo de

reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

N.º 712/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de

violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Situação de ama da Segurança Social de Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 38 - 39]

N.º 715/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Degradação de instalações das forças e serviços de

segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]

N.º 717/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]

Página 363

7 DE OUTUBRO DE 2013

363

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 719/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 13 - 14]

N.º 720/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do

Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana -

Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]

N.º 723/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 21]

N.º 724/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 22]

N.º 725/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual

para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 23]

N.º 726/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 24]

N.º 727/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 25]

N.º 730/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-

Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo

Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e

recusa de pedido de AUE de Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

N.º 738/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a

funcionária por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IUC sobre veículo roubado

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 57 - 58]

N.º 744/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 62 - 63]

N.º 745/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

N.º 747/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 69]

N.º 748/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 70 - 71]

N.º 749/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]

N.º 752/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de

Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 8 - 9]

N.º 753/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de honorários a médicos

dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 10 - 11]

Página 364

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 755/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos

de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 14 - 15]

N.º 758/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República

Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]

N.º 762/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 27 - 28]

N.º 764/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do

Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 31 - 32]

N.º 769/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da

Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 57 - 58]

N.º 773/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 59 - 60]

N.º 774/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos e salários em atraso na empresa

Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 62]

N.º 776/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no

distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]

N.º 777/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da

Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 64 - 65]

N.º 779/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para

2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos

portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 68 - 69]

N.º 780/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º 388/XII sobre o serviço

de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 70]

N.º 781/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado

para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 71 - 72]

N.º 782/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins,

na Guarda

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 73 - 74]

N.º 783/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do

1º Ciclo de Ílhavo

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 75 - 76]

N.º 784/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concurso do IEFP para contratação de

docentes/formadores

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 77 - 78]

Página 365

7 DE OUTUBRO DE 2013

365

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 785/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na KEMET, Évora

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 79 - 80]

N.º 790/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Agravamento da pobreza no distrito do Porto

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 88 - 89]

N.º 792/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de Ançã,

Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 6 - 7]

N.º 793/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Hospital de

Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 8 - 9]

N.º 794/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 10 - 11]

N.º 796/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Airpass, Lda.

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 16 - 17]

N.º 797/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 18 - 19]

N.º 798/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupo Transtejo

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 20]

N.º 801/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO KEMET ELECTRONICS - Évora

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 25 - 26]

N.º 803/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo

(Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 30 - 31]

N.º 806/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S. BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO DO

FORAL

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 5]

N.º 807/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da

GNR

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 6 - 7]

N.º 808/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Transporte de bicicletas nas ligações fluviais

Barreiro - Lisboa

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 8 - 9]

N.º 809/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação

extraordinária de professores contratados

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 10 - 11]

N.º 810/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Guarda Nacional Republicana

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 12]

N.º 812/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Inexistência de linha de telefone para contacto

telefónico com a Segurança Social

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 15 - 16]

N.º 814/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Implementação perigosa dos acordos tripartidos no

apoio às artes

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 20 - 21]

N.º 818/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Património qualificado sujeito a gestão danosa por

parte da tutela

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 28 - 29]

N.º 820/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do posto Consular em Clermont-

Ferrand

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 34 - 35]

N.º 821/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de

estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel; Casa do Pessoal; estacionamento pago

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 36 - 37]

N.º 823/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Estragos causados pelas obras na CRIL

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 40 - 41]

Página 366

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

366

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 824/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B

76, 2013-01-09 pág 42 - 43]

N.º 826/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 46 - 47]

N.º 827/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 48 - 50]

N.º 832/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Supressões e incumprimento de horários na Linha

ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 10 - 11]

N.º 833/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 12 - 13]

N.º 834/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 14 - 15]

N.º 835/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos

alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 16 - 17]

N.º 836/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 18]

N.º 837/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino

superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 19 - 21]

N.º 838/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Desemprego no distrito de Braga

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 22 - 23]

N.º 839/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 24 - 25]

N.º 842/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 30]

N.º 845/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 35 - 36]

N.º 849/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 42 - 43]

N.º 850/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de

Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 44 - 45]

N.º 853/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 50 - 51]

N.º 854/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Fracasso da Medida "Mercado Social de

Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 52 - 53]

N.º 858/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Cessação de contratos de trabalho de médicos e

técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 60 - 61]

N.º 859/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora

por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 62 - 63]

N.º 862/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto

Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 68 - 69]

Página 367

7 DE OUTUBRO DE 2013

367

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 863/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo de trabalhadores que

prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 70 - 71]

N.º 864/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da

Casa, Vila Franca de Xira

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 72 - 73]

N.º 865/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 74 - 75]

N.º 870/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por

via oral

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 4 - 5]

N.º 873/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição

bancária

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 10 - 11]

N.º 875/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do

Castelo

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 14 - 15]

N.º 878/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação da escola Secundaria de

Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 19]

N.º 881/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Habitações do Mercado Social de Arrendamento

entram na carteira de imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 27]

N.º 882/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 28 - 29]

N.º 883/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Problemas na reavaliação dos escalões de abono

de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 30]

N.º 885/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 33 - 34]

N.º 908/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os

Trabalhadores Domésticos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 48 - 49]

N.º 910/XII (2.ª)

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B

82, 2013-01-16 pág 53 - 54]

N.º 915/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 62 - 63]

N.º 917/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ponte Eiffel - Viana do Castelo

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 66 - 67]

N.º 924/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho de V.

Franca de Xira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 17]

N.º 926/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 21]

N.º 927/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo

Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 22]

N.º 929/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de 70 trabalhadores na

Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 25]

N.º 932/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um longo

e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 29 - 30]

N.º 935/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 36 - 37]

Página 368

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

368

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 936/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência

(Timor-Leste)

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 38 - 39]

N.º 937/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 40 - 41]

N.º 943/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 57 - 58]

N.º 946/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais valias mobiliárias

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 63 - 64]

N.º 947/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha "Investe QREN" [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 65 - 66]

N.º 949/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 69 - 71]

N.º 950/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 72 - 73]

N.º 956/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E

DA SEGURANÇA SOCIAL Atribuição do subsídio de desemprego - caso

concreto

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 81 - 82]

N.º 960/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de Golimumab a doente com artrite

reumatoide, no Hospital de Faro

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 6 - 7]

N.º 961/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 8 - 9]

N.º 962/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas de gestão no Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 10 - 11]

N.º 965/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 15 - 16]

N.º 971/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras [DAR II série B

87, 2013-01-22 pág 30]

N.º 973/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Relação entre as concessões e as paralisações nos

transportes públicos

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 33 - 34]

N.º 975/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reindustrialização do país - promoção da Agro-

indústria

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 37 - 38]

N.º 976/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de trabalhadores na empresa Aero

Vip

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 39 - 40]

N.º 977/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por

decisão da DREN

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 41 - 42]

N.º 978/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 43 - 44]

N.º 979/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 45 - 46]

N.º 980/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens no troço Aveiro - Barra na A25

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 47 - 48]

N.º 985/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 15 - 16]

Página 369

7 DE OUTUBRO DE 2013

369

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 986/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Introdução de mais portagens nas ex-scut

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 17 - 18]

N.º 991/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do antigo Hospital

Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 26 - 27]

N.º 992/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico

de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 28 - 29]

N.º 993/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 30 - 31]

N.º 995/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 34 - 35]

N.º 997/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde

(Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 38 - 39]

N.º 998/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de

Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 40 - 41]

N.º 1000/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 44 - 45]

N.º 1001/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 46 - 47]

N.º 1003/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 50 - 51]

N.º 1013/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 8 - 9]

N.º 1015/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações de

bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 15 - 16]

N.º 1023/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 29 - 30]

N.º 1028/XII

(2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 42 - 43]

N.º 1029/XII

(2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]

N.º 1033/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto) [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 52 - 53]

Página 370

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

370

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1034/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 58 - 59]

N.º 1038/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1044/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 76 - 77]

N.º 1045/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 78 - 79]

N.º 1046/XII

(2.ª)

Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações agrícolas

afetadas pelo mau tempo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 80 - 81]

N.º 1049/XII

(2.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura

Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a

provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em

particular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 88 - 91]

N.º 1051/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 94 - 95]

N.º 1054/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1059/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 109]

N.º 1060/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação

de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 110]

N.º 1061/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE

Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo -

Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 4 - 5]

N.º 1067/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 17 - 18]

N.º 1068/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE

Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 19 - 20]

N.º 1071/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos

públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 25 - 26]

N.º 1075/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

93, 2013-02-04 pág 33 - 34]

N.º 1083/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 14 - 15]

N.º 1092/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 35 - 36]

N.º 1095/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 41 - 42]

Página 371

7 DE OUTUBRO DE 2013

371

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1097/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 45 - 46]

N.º 1098/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 47]

N.º 1099/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 48 - 49]

N.º 1103/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 57 - 58]

N.º 1105/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 61 - 62]

N.º 1106/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 63 - 64]

N.º 1107/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português

na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 65 - 66]

N.º 1112/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 73]

N.º 1113/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on)

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 74 - 76]

N.º 1116/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 81 - 82]

N.º 1118/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 85 - 87]

N.º 1119/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira

(PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 88 - 89]

N.º 1127/XII

(2.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 102 - 103]

N.º 1133/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1136/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B

96, 2013-02-08 pág 16 - 17]

N.º 1137/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 18 - 19]

N.º 1141/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 25 - 26]

N.º 1142/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 27 - 28]

N.º 1143/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B

96, 2013-02-08 pág 29]

N.º 1149/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do Centro

Hospitalar Barreiro - Montijo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 43 - 45]

Página 372

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1151/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 48 - 49]

N.º 1153/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 52 - 53]

N.º 1158/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 12]

N.º 1159/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 13]

N.º 1160/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 14 - 15]

N.º 1161/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 16]

N.º 1163/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 19]

N.º 1164/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 20 - 21]

N.º 1165/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 22 - 23]

N.º 1166/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula

estrangeira, nomeadamente suíça

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 24 - 25]

N.º 1167/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de

Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 26 - 27]

N.º 1168/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 28 - 29]

N.º 1170/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 31 - 32]

N.º 1172/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 35 - 36]

N.º 1173/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda; limitação da

emigração

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 37 - 38]

N.º 1174/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas); Supressão de autocarro

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 39 - 40]

N.º 1175/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 41 - 42]

N.º 1176/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 43 - 44]

N.º 1178/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos

licenciados em Direito no acesso a funções públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1184/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 56 - 57]

Página 373

7 DE OUTUBRO DE 2013

373

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1186/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo

consecutivo

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de

Coimbra

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos

causados pelo tornado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 72]

N.º 1193/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 73 - 74]

N.º 1195/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do

Lumiar

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 4 - 5]

N.º 1196/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo

Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 6 - 7]

N.º 1197/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 8 - 9]

N.º 1198/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque Industrial

da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 10]

N.º 1211/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 31 - 32]

N.º 1212/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 33 - 34]

N.º 1213/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 35 - 36]

N.º 1214/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 37 - 38]

N.º 1220/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 48 - 49]

N.º 1221/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real

[DAR II série B 100, 2013-02-15

pág 50 - 51]

N.º 1222/XII

(2.ª)

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema

de passes multimodais

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 4 - 5]

N.º 1223/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 6 - 7]

N.º 1225/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 10 - 11]

N.º 1226/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT III e valores globais amnistiados; Regime Excecional de Regularização Tributária

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 12 - 14]

Página 374

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

374

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1229/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 19 - 20]

N.º 1230/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio

às artes da Direção Geral das Artes

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 21 - 23]

N.º 1232/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 26 - 27]

N.º 1235/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 32 - 33]

N.º 1236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B

102, 2013-02-19 pág 34]

N.º 1238/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

[DAR II série B 102, 2013-02-19

pág 36]

N.º 1243/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 8 - 9]

N.º 1244/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 10 - 11]

N.º 1245/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 12]

N.º 1248/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B

103, 2013-02-20 pág 19 - 21]

N.º 1251/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 26 - 27]

N.º 1253/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DA CULTURA

Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos

espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012"

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 30 - 31]

N.º 1254/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B

103, 2013-02-20 pág 32 - 33]

N.º 1255/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com

deficiência

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 34]

N.º 1256/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 35 - 36]

N.º 1262/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 48]

N.º 1263/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 103, 2013-02-20

pág 49 - 50]

N.º 1265/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B

104, 2013-02-21 pág 7]

N.º 1271/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B

104, 2013-02-21 pág 18 - 19]

N.º 1272/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 104, 2013-02-21

pág 20 - 21]

Página 375

7 DE OUTUBRO DE 2013

375

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1274/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 7 - 8]

N.º 1276/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 11 - 12]

N.º 1277/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.

[DAR II série B 105, 2013-02-22

pág 13 - 14]

N.º 1278/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 5 - 6]

N.º 1279/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 7 - 8]

N.º 1282/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 13 - 14]

N.º 1283/XII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD),

Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 15 - 16]

N.º 1284/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 17 - 18]

N.º 1285/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 19 - 20]

N.º 1287/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -

UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 23 - 24]

N.º 1288/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 25 - 26]

N.º 1289/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 27 - 28]

N.º 1292/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 33 - 35]

N.º 1294/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 38 - 39]

N.º 1296/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de

Setúbal

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 42]

N.º 1297/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

comportamento abusivo por operador de telecomunicações

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 43 - 45]

N.º 1299/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 48 - 49]

N.º 1300/XII

(2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 50 - 51]

N.º 1301/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 52 - 53]

N.º 1303/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 56]

Página 376

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

376

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1308/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS

11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 65 - 66]

N.º 1310/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B

107, 2013-02-27 pág 69 - 70]

N.º 1311/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 71 - 72]

N.º 1312/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27

pág 73 - 74]

N.º 1313/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 5 - 6]

N.º 1315/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 9 - 11]

N.º 1316/XII

(2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 12]

N.º 1317/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 13 - 14]

N.º 1319/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 17 - 18]

N.º 1320/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 19 - 20]

N.º 1321/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 21 - 22]

N.º 1322/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 23 - 24]

N.º 1323/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 25 - 26]

N.º 1324/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 27 - 28]

N.º 1327/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA

entre o Estado Português e o grupo francês Vinci

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 32 - 33]

N.º 1329/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B

108, 2013-03-01 pág 36]

N.º 1333/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 43 - 44]

N.º 1334/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública

em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 45 - 46]

N.º 1336/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Incumprimento para com os colégios de ensino especial

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 50 - 51]

N.º 1338/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde

[DAR II série B 108, 2013-03-01

pág 53 - 55]

N.º 1339/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital

Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 4 - 5]

Página 377

7 DE OUTUBRO DE 2013

377

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1342/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 9 - 10]

N.º 1343/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA

Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1344/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP na Madeira [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 13 - 14]

N.º 1346/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 21 - 22]

N.º 1350/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 27 - 28]

N.º 1352/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 31 - 32]

N.º 1353/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B

110, 2013-03-06 pág 39 - 41]

N.º 1357/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 42 - 43]

N.º 1358/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 44 - 45]

N.º 1359/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em

dificuldades

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 46 - 47]

N.º 1360/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 48 - 49]

N.º 1361/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 50]

N.º 1363/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 53 - 54]

N.º 1364/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas

de criação e produção artística de caráter permanente

[DAR II série B 110, 2013-03-06

pág 55 - 56]

N.º 1370/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 5]

N.º 1371/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B

112, 2013-03-08 pág 6]

N.º 1372/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento nº2 de Escolas

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 7]

N.º 1376/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 14 - 16]

Página 378

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

378

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1379/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 20 - 21]

N.º 1381/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro

(Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 24 - 25]

N.º 1382/XII

(2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da

Educação e Ciência

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 26 - 27]

N.º 1390/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos"

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 42 - 43]

N.º 1391/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto

[DAR II série B 112, 2013-03-08

pág 44 - 45]

N.º 1394/XII

(2.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Hospital Termal Rainha D. Leonor das Caldas da Rainha

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 6 - 7]

N.º 1395/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 8 - 10]

N.º 1396/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 11 - 12]

N.º 1397/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 13 - 14]

N.º 1398/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Setúbal

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 15 - 16]

N.º 1399/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viana do Castelo

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 17 - 18]

N.º 1400/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Évora

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 19 - 20]

N.º 1401/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Faro

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 21 - 22]

N.º 1402/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Santarém

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 23 - 24]

N.º 1403/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento das dívidas do HPP Cascais por parte do Estado

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 25 - 26]

N.º 1405/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Coimbra

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 29 - 30]

N.º 1406/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 31 - 32]

N.º 1407/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 33 - 34]

Página 379

7 DE OUTUBRO DE 2013

379

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1408/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Porto

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 35 - 36]

N.º 1409/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 37 - 38]

N.º 1410/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 39 - 40]

N.º 1411/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 41 - 42]

N.º 1412/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 43 - 44]

N.º 1415/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 49 - 50]

N.º 1416/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 51 - 52]

N.º 1419/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 57 - 58]

N.º 1420/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 59 - 60]

N.º 1421/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 61 - 62]

N.º 1422/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B

114, 2013-03-12 pág 63 - 64]

N.º 1424/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-12

pág 67 - 68]

N.º 1425/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Participação na Feira Internacional do Livro de Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 5 - 6]

N.º 1426/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -

Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 7 - 8]

N.º 1430/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 15 - 16]

N.º 1432/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 19 - 20]

N.º 1433/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 21 - 23]

N.º 1434/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-

privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 26 - 27]

Página 380

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

380

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 31 - 32]

N.º 1439/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos nas empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 33 - 34]

N.º 1440/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-

2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 35 - 36]

N.º 1442/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 39 - 40]

N.º 1449/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 52 - 54]

N.º 1453/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em

Berlim

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 62 - 63]

N.º 1454/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B

116, 2013-03-14 pág 64 - 65]

N.º 1456/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da

VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C.

Comercial Allegro

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 68 - 70]

N.º 1457/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 71 - 72]

N.º 1458/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve)

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 73 - 74]

N.º 1460/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores

[DAR II série B 116, 2013-03-14

pág 77 - 78]

N.º 1469/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 20 - 21]

N.º 1471/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 24 - 25]

N.º 1474/XII

(2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 30 - 31]

N.º 1476/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa têxtil de Lordelo [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 34 - 35]

N.º 1477/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Programa "Jessica" [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 36 - 37]

N.º 1478/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos

tratamentos

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 38 - 39]

N.º 1480/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São

Bernardo em Setúbal

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 42 - 43]

N.º 1481/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 44 - 45]

Página 381

7 DE OUTUBRO DE 2013

381

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1483/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Convalescença de Celorico de Basto;

Unidade de Cuidados Continuados

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 48 - 49]

N.º 1485/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Curso de dirigentes associativos da diáspora [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 51]

N.º 1486/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 52]

N.º 1488/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Imposto Único de Circulação (IUC) [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 54 - 55]

N.º 1489/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de efectivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 56 - 57]

N.º 1490/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B

118, 2013-03-21 pág 58 - 59]

N.º 1491/XII

(2.ª) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego

em organismos da Administração Pública

[DAR II série B 118, 2013-03-21

pág 60 - 61]

N.º 1493/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 7 - 9]

N.º 1495/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 12 - 13]

N.º 1496/XII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal das Caldas da Rainha; Termas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 14 - 15]

N.º 1499/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 20 - 21]

N.º 1500/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Monitorização do programa de troca de seringas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 22 - 23]

N.º 1502/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 26]

N.º 1503/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 27 - 28]

N.º 1507/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Calendário dos exames nacionais [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 34 - 35]

N.º 1508/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de

Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 36 - 37]

N.º 1510/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros

de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 40 - 41]

N.º 1511/XII

(2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prazos de matrícula [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 42 - 43]

N.º 1512/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 44 - 45]

N.º 1515/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 49]

Página 382

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

382

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1517/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 52 - 53]

N.º 1519/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 55]

N.º 1524/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 64 - 66]

N.º 1526/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 69]

N.º 1527/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamentos do POPH; Vila de Frades [DAR II série B

122, 2013-03-27 pág 70]

N.º 1530/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações

condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 75 - 76]

N.º 1533/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27

pág 79 - 80]

N.º 1536/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 5 - 6]

N.º 1537/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 7 - 8]

N.º 1538/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 9 - 10]

N.º 1539/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 11 - 12]

N.º 1544/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 21 - 23]

N.º 1547/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 26 - 29]

N.º 1552/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 39 - 40]

N.º 1555/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 46 - 48]

N.º 1556/XII

(2.ª) Isabel Oneto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos para o combate a incêndios florestais [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 49 - 50]

N.º 1558/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 52 - 54]

N.º 1559/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 55 - 56]

N.º 1560/XII

(2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 57 - 58]

Página 383

7 DE OUTUBRO DE 2013

383

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1561/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 59 - 60]

N.º 1564/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 65 - 66]

N.º 1565/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65%

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 67 - 68]

N.º 1566/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 69 - 70]

N.º 1568/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 72 - 73]

N.º 1569/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-01

pág 74 - 75]

N.º 1570/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Corte de Via em Ourém [DAR II série B

125, 2013-04-01 pág 76 - 77]

N.º 1571/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo de

avaliação geral dos prédios urbanos

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 5 - 6]

N.º 1572/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 7 - 8]

N.º 1573/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 9 - 10]

N.º 1574/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 11 - 12]

N.º 1575/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 13 - 14]

N.º 1576/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 15 - 16]

N.º 1577/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 17 - 18]

N.º 1578/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 19 - 20]

N.º 1580/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 23 - 24]

N.º 1581/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 25 - 26]

N.º 1582/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 27 - 28]

N.º 1583/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 29 - 30]

N.º 1584/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setubal em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 31 - 32]

N.º 1585/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 33 - 34]

Página 384

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

384

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1586/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 35 - 36]

N.º 1587/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 37 - 38]

N.º 1589/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim

Mouta Martins e o PNPG .

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 41 - 55]

N.º 1592/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 59 - 60]

N.º 1593/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em Atraso na Conforlimpa [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 61 - 62]

N.º 1594/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 63 - 64]

N.º 1597/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola João de Barros, Corroios [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 69]

N.º 1598/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Introdução de portagens [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 70 - 71]

N.º 1599/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 72 - 73]

N.º 1603/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 80 - 81]

N.º 1604/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 82]

N.º 1605/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 83]

N.º 1607/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 86]

N.º 1608/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 87 - 88]

N.º 1609/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B

126, 2013-04-02 pág 89 - 90]

N.º 1610/XII

(2.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 91]

N.º 1611/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento do Centro de distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 92 - 93]

N.º 1614/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-02

pág 97 - 98]

N.º 1617/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no INEM

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 102 - 103]

N.º 1618/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 5 - 6]

Página 385

7 DE OUTUBRO DE 2013

385

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1619/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT na Praceta da Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 7 - 8]

N.º 1621/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 11 - 12]

N.º 1622/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 13 - 15]

N.º 1623/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Revogação do ato de aposentação por incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 16 - 17]

N.º 1627/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 23]

N.º 1628/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 24 - 25]

N.º 1630/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 27 - 28]

N.º 1632/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 31 - 32]

N.º 1633/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 33 - 34]

N.º 1638/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 42 - 43]

N.º 1640/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-03

pág 46 - 47]

N.º 1648/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 5 - 7]

N.º 1650/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 11 - 12]

N.º 1652/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 15 - 16]

N.º 1653/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 17 - 18]

N.º 1655/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 20]

N.º 1656/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 21 - 22]

N.º 1660/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 29 - 30]

N.º 1662/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 33 - 34]

N.º 1663/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 35 - 36]

N.º 1664/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 37 - 39]

Página 386

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

386

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1666/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com

deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 45 - 46]

N.º 1669/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 47 - 48]

N.º 1670/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 53]

N.º 1673/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 54 - 55]

N.º 1674/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 56 - 57]

N.º 1675/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 58 - 59]

N.º 1679/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete

Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 65 - 66]

N.º 1680/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete

Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 67 - 68]

N.º 1681/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 69 - 70]

N.º 1683/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 72 - 73]

N.º 1687/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho nº 20510 /2008

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 80 - 81]

N.º 1695/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 16 - 17]

N.º 1698/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 24 - 25]

N.º 1699/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 26 - 27]

N.º 1700/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 28 - 29]

N.º 1707/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 44 - 45]

N.º 1709/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 48 - 49]

N.º 1711/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de

Arganil

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 52 - 53]

N.º 1713/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 56]

Página 387

7 DE OUTUBRO DE 2013

387

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1720/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 71 - 72]

N.º 1721/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal; autorização do Governo

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 73 - 74]

N.º 1722/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 75 - 77]

N.º 1723/XII

(2.ª) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B

132, 2013-04-10 pág 78]

N.º 1724/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 79]

N.º 1725/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 80]

N.º 1726/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo bancario

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 81 - 82]

N.º 1727/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo bancário

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 83 - 84]

N.º 1728/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga; PER - Proceso Especial de Revitalização

[DAR II série B 132, 2013-04-10

pág 85 - 86]

N.º 1729/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 5 - 6]

N.º 1730/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 7 - 8]

N.º 1738/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de

Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 22 - 24]

N.º 1740/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 28 - 29]

N.º 1742/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 31]

N.º 1746/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de antigo responsável consular em Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 36]

N.º 1749/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 41 - 42]

N.º 1753/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 49]

N.º 1754/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 50 - 51]

N.º 1755/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 52 - 53]

N.º 1756/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 54 - 55]

Página 388

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

388

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1759/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 59 - 60]

N.º 1763/XII

(2.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-12

pág 67 - 68]

N.º 1766/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino de

Português no sistema paralelo

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 7 - 8]

N.º 1769/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de profissionais de saúde nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 13 - 14]

N.º 1771/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 17 - 18]

N.º 1772/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 19 - 20]

N.º 1774/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 24 - 27]

N.º 1778/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 33 - 34]

N.º 1779/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 35 - 36]

N.º 1780/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários do Conselho de Administração do IGCP, EPE

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 37 - 38]

N.º 1783/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 44]

N.º 1784/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 45 - 46]

N.º 1785/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 47 - 48]

N.º 1786/XII

(2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 49 - 50]

N.º 1787/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Avaliação do Programa Formação-Algarve [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 51 - 52]

N.º 1790/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração na tributação dos pofessores do cursos de língua e cultura portuguesas

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 57 - 58]

N.º 1794/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reorganização das urgências na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 65 - 67]

N.º 1795/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios

publicitados em 8 de abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 68 - 69]

N.º 1796/XII

(2.ª) Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de CTT [DAR II série B

135, 2013-04-15 pág 70 - 71]

N.º 1797/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho

de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 72 - 73]

N.º 1803/XII

(2.ª) Pedro Lynce (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B

136, 2013-04-16 pág 5 - 6]

Página 389

7 DE OUTUBRO DE 2013

389

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1804/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 7 - 8]

N.º 1805/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 9 - 10]

N.º 1806/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 11 - 12]

N.º 1807/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 13 - 14]

N.º 1808/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 15 - 16]

N.º 1809/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 17 - 18]

N.º 1810/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 4 - 5]

N.º 1813/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 10]

N.º 1817/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 17]

N.º 1821/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 24 - 32]

N.º 1822/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 33]

N.º 1825/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 38 - 39]

N.º 1826/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 40 - 41]

N.º 1827/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 42 - 43]

N.º 1828/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 44 - 45]

N.º 1829/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 46 - 47]

N.º 1832/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Pernes [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 52 - 53]

N.º 1833/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A. [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 54 - 55]

N.º 1838/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 65 - 66]

N.º 1839/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empreitada do túnel do Marão [DAR II série B

138, 2013-04-18 pág 67 - 70]

N.º 1840/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 5 - 6]

Página 390

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

390

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1841/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do centro

comercial Alegro - Alfragide

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 7 - 8]

N.º 1844/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD),

Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF Grande

Porto IV

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 13 - 17]

N.º 1847/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de Estaçoes e Postos dos CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 21]

N.º 1848/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012 das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro

Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 22]

N.º 1849/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 23 - 24]

N.º 1850/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 25]

N.º 1851/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 26 - 27]

N.º 1857/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 36 - 37]

N.º 1859/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Ricardo

Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 41 - 42]

N.º 1861/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 45 - 46]

N.º 1862/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS),

Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 47 - 48]

N.º 1863/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de iluminação pública no distrito de Leiria três meses após o temporal de janeiro

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 49 - 50]

N.º 1866/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 55]

N.º 1867/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 56 - 57]

N.º 1868/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de Medicamentos aos Doentes VIH/SIDA no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 58 - 59]

N.º 1872/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-19

pág 66 - 67]

N.º 1874/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Receita fiscal da Restauração [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 72 - 73]

Página 391

7 DE OUTUBRO DE 2013

391

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1876/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B

139, 2013-04-19 pág 74 - 75]

N.º 1886/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 21 - 22]

N.º 1888/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e

Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 24 - 25]

N.º 1890/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho

de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 28]

N.º 1891/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 29 - 30]

N.º 1893/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 33 - 34]

N.º 1894/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 35 - 36]

N.º 1901/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 49 - 50]

N.º 1904/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 55 - 56]

N.º 1911/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 16 - 17]

N.º 1914/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 18 - 19]

N.º 1915/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 20 - 21]

N.º 1917/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 24 - 25]

N.º 1920/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 29 - 30]

N.º 1922/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 33]

N.º 1924/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 35 - 36]

N.º 1925/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a

entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 37 - 38]

N.º 1928/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 45 - 46]

Página 392

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

392

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1932/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro

Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 50 - 51]

N.º 1933/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 4 - 5]

N.º 1935/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 10 - 11]

N.º 1939/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 16 - 17]

N.º 1940/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 18 - 19]

N.º 1941/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 20 - 21]

N.º 1942/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 22 - 23]

N.º 1946/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 30 - 31]

N.º 1947/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria -

Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 32 - 33]

N.º 1948/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 38 - 39]

N.º 1951/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 40 - 41]

N.º 1952/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução em 15% dos preços dos dispositivos médicos

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 42 - 43]

N.º 1958/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras do IP8/A26 [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 55 - 56]

N.º 1959/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de neurologistas nos Hospitais da área metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 57 - 58]

N.º 1960/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 59 - 60]

N.º 1961/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 61 - 62]

N.º 1962/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Represálias a um médico do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 63 - 64]

N.º 1964/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condicionamento do exercício do direito à greve por parte das forças de segurança

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 67 - 68]

Página 393

7 DE OUTUBRO DE 2013

393

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1970/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Declaração sob compromisso de honra exigido a crianças de 9 anos

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 12 - 13]

N.º 1971/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Acréscimo das perdas potenciais nos contratos swap com a descida da taxa de juro do BCE

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 14 - 15]

N.º 1972/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 16 - 17]

N.º 1973/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 18 - 19]

N.º 1974/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 20 - 21]

N.º 1975/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 22 - 23]

N.º 1976/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 24]

N.º 1977/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto) [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 25 - 26]

N.º 1978/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalaçõe da 2.ª Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco)

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 27 - 28]

N.º 1979/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 29]

N.º 1980/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos postos clinicos da PSP do Porto [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 30 - 31]

N.º 1981/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto [DAR II série B

154, 2013-05-13 pág 32]

N.º 1983/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de Anestesiologia, causando

desmarcação de cirurgias programadas

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 34 - 35]

N.º 1984/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 36 - 37]

N.º 1991/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das Lampas e

Colares

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 49 - 50]

N.º 1992/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à Pescanova

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 51 - 52]

N.º 1994/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da Europa e do distrito de

Viseu

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 55 - 56]

N.º 1996/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 59 - 60]

N.º 1997/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 61 - 63]

N.º 1999/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 66 - 67]

N.º 2000/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 68 - 69]

Página 394

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

394

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2001/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos

concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 70 - 71]

N.º 2002/XII

(2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta.

Maria - Vila Nova de Famalicão; Médico de Família

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 72 - 73]

N.º 2003/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Leomil; actualização de ficheiros

[DAR II série B 154, 2013-05-13

pág 74 - 75]

N.º 2005/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 7 - 8]

N.º 2007/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 11 - 12]

N.º 2008/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 13 - 14]

N.º 2010/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 17 - 18]

N.º 2011/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 19 - 20]

N.º 2012/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 21 - 22]

N.º 2014/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras

estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 25 - 26]

N.º 2015/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 27]

N.º 2016/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado -

concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 28 - 29]

N.º 2018/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 32 - 33]

N.º 2019/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 34 - 35]

N.º 2020/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 36 - 37]

N.º 2022/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 40 - 41]

N.º 2023/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 42 - 43]

N.º 2027/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 50]

N.º 2034/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 4 - 5]

N.º 2035/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das

Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 6 - 7]

Página 395

7 DE OUTUBRO DE 2013

395

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2036/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 8 - 9]

N.º 2037/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 10]

N.º 2038/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 11 - 12]

N.º 2040/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B

160, 2013-05-22 pág 19]

N.º 2046/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 30 - 31]

N.º 2048/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor; Termas

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 34 - 35]

N.º 2049/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 36 - 37]

N.º 2050/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia

[DAR II série B 160, 2013-05-22

pág 38]

N.º 2056/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa

Cruz, concessionado a uma empresa privada

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 14 - 16]

N.º 2057/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 17 - 18]

N.º 2058/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com

deficiência

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 19 - 20]

N.º 2059/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 21 - 22]

N.º 2062/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 27 - 28]

N.º 2063/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-23

pág 29]

N.º 2065/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B

161, 2013-05-23 pág 34 - 35]

N.º 2069/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 8 - 9]

N.º 2071/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 12 - 14]

N.º 2072/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 15 - 17]

N.º 2079/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 31 - 33]

N.º 2080/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 34 - 35]

Página 396

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

396

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2083/XII

(2.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 41 - 42]

N.º 2089/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Via do Infante [DAR II série B

165, 2013-05-28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 55 - 56]

N.º 2097/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 67 - 68]

N.º 2098/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos

períodos de tempo

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 69 - 70]

N.º 2100/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital

dos Capuchos.

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 73 - 74]

N.º 2102/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação

[DAR II série B 165, 2013-05-28

pág 77 - 78]

N.º 2105/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 6 - 7]

N.º 2110/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 16 - 17]

N.º 2118/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 32 - 34]

N.º 2123/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 44 - 45]

N.º 2132/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário

Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 62 - 63]

N.º 2134/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 66 - 67]

N.º 2140/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal de Frades e a

Rua da Escola no Casal do Marco - concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 79 - 80]

N.º 2145/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia de Santo

Isidro de Pegões, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 88]

N.º 2146/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 89 - 90]

N.º 2147/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 91 - 92]

N.º 2149/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Optometristas [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 95 - 96]

N.º 2151/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação de Segurança Privada [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 99 - 100]

Página 397

7 DE OUTUBRO DE 2013

397

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2152/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação das alternativas rodoviárias à A23 [DAR II série B

173, 2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2153/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Amadora [DAR II série B

173, 2013-06-06 pág 6 - 7]

N.º 2158/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de correios de Leiria [DAR II série B

173, 2013-06-06 pág 15 - 16]

N.º 2159/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça [DAR II série B

173, 2013-06-06 pág 17 - 18]

N.º 2160/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Amadora [DAR II série B

173, 2013-06-06 pág 19 - 20]

N.º 2161/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT nos Prazeres, Lisboa

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 21 - 22]

N.º 2163/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Boliqueime (Algarve)

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 25 - 26]

N.º 2165/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de saúde de Amares - Adiamento sistemático de consultas - Caso concreto de um

cidadão

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 28 - 29]

N.º 2166/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2167/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 32]

N.º 2169/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da ARS do Norte para prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com mais

de 75 anos

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 35 - 36]

N.º 2172/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 41 - 42]

N.º 2173/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos

doentes com Esclerose Múltipla

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 43 - 44]

N.º 2174/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança indevida de taxa moderadora no Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 45]

N.º 2175/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 173, 2013-06-06

pág 46 - 47]

N.º 2182/XII

(2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira

(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 17 - 18]

N.º 2188/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães, Coimbra

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 29 - 30]

N.º 2191/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação de Correios de Ervidel

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 34 - 35]

N.º 2194/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Formação do Internato para os Jovens Médicos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 39 - 40]

Página 398

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

398

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2196/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)(

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 42 - 43]

N.º 2198/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 46 - 47]

N.º 2203/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social e laboral na empresa Ambar (Porto)

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 56 - 57]

N.º 2210/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirado do Mercado do Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 69 - 70]

N.º 2212/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Rio Maior

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 73]

N.º 2213/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 74 - 75]

N.º 2215/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Arganil [DAR II série B

176 Supl., 2013-06-11 pág 4 - 5]

N.º 2216/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Aveiro [DAR II série B

176 Supl., 2013-06-11 pág 6 - 7]

N.º 2217/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Carregal do Sal

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 8 - 9]

N.º 2218/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Coimbra

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 10 -

11]

N.º 2219/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Covilhã

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 12 -

13]

N.º 2220/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 14 -

15]

N.º 2221/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Curia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 16 -

17]

N.º 2222/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 18 -

19]

N.º 2223/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 20 -

23]

N.º 2224/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Gondomar

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 22 -

23]

N.º 2225/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Gouveia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 24 -

25]

Página 399

7 DE OUTUBRO DE 2013

399

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2227/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação no Tribunal de Família e de Menores de Braga

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 28 -

29]

N.º 2228/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Tribunal Trabalho de Braga

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 30 -

32]

N.º 2230/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Cardiologia do Hospital Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 36 -

37]

N.º 2232/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no IPG

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 40 -

41]

N.º 2234/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão e detenção de um manifestante por forças de segurança em Leiria

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 44 -

45]

N.º 2235/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de fisioterapia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 -

47]

N.º 2236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 -

49]

N.º 2238/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital de

Braga da PSP

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 -

53]

N.º 2239/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 -

56]

N.º 2240/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho nº 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 -

58]

N.º 2241/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 59 -

60]

N.º 2243/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem Carros Celulares

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 62 -

63]

N.º 2245/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 66 -

67]

N.º 2246/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Rio Maior

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 4]

N.º 2250/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuição de 'Vistos Gold' [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 11]

N.º 2253/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 15 - 16]

N.º 2255/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Tomar [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 19 - 20]

Página 400

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

400

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2256/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 21 - 22]

N.º 2257/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Serpa [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 23 - 24]

N.º 2258/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Seixal [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 25 - 26]

N.º 2259/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santiago do Cacém

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 27 - 28]

N.º 2260/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santarém [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 29 - 30]

N.º 2261/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Porto de Mós

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 31 - 32]

N.º 2262/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ponta Delgada

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 33 - 34]

N.º 2263/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Pombal [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 35 - 36]

N.º 2264/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 37 - 38]

N.º 2265/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Oeiras [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 39 - 40]

N.º 2266/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Nazaré [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 41 - 42]

N.º 2267/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Montijo [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 43 - 44]

N.º 2268/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Montemor-o-Novo

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 45 - 46]

N.º 2269/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Moita [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 47 - 48]

N.º 2271/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Machico [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 50 - 51]

N.º 2272/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Loulé [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 52 - 53]

N.º 2273/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Lisboa [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 54 - 55]

N.º 2274/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Leiria [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 56 - 57]

N.º 2275/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Horta [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 58 - 59]

N.º 2276/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Funchal [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 60 - 61]

N.º 2280/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento das dívidas da HPP Cascais por parte do Estado

[DAR II série B 177, 2013-06-12

pág 68 - 69]

Página 401

7 DE OUTUBRO DE 2013

401

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2281/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Cascais [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 70 - 71]

N.º 2282/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Barreiro [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 72 - 73]

N.º 2283/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Azambuja [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 74 - 75]

N.º 2284/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Almada [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 76 - 77]

N.º 2285/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Aljustrel [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 78 - 79]

N.º 2286/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Alcobaça [DAR II série B

177, 2013-06-12 pág 80 - 81]

N.º 2287/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Alcanena [DAR II série B

177 Supl., 2013-06-12 pág 4 - 5]

N.º 2288/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Albufeira [DAR II série B

177 Supl., 2013-06-12 pág 6 - 7]

N.º 2289/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Real [DAR II série B

177 Supl., 2013-06-12 pág 8 - 9]

N.º 2290/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Viana do Castelo

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 10 -

11]

N.º 2291/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Valpaços

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 12 -

13]

N.º 2292/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Seia

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 14 -

15]

N.º 2293/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Porto

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 16 -

17]

N.º 2294/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ovar

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 18 -

19]

N.º 2295/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Nelas

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 20 -

21]

N.º 2296/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Melgaço

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 22 -

23]

N.º 2297/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Matosinhos

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 24 -

25]

N.º 2298/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT na Maia

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 26 -

27]

Página 402

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

402

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2299/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Mafamude

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 28 -

29]

N.º 2316/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da 'Manpower Group' dos Call

Centers da PT e Zon em Castelo Branco, Coimbra e Santo Tirso

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 59 -

60]

N.º 2320/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 66 -

67]

N.º 2323/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 71 -

72]

N.º 2327/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de Insuficiência Económica

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 -

79]

N.º 2328/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de

Lanhoso - Distrito de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 -

81]

N.º 2332/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Competências da Direcção Nacional da PSP [DAR II série B

180, 2013-06-21 pág 4 - 5]

N.º 2339/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 21 - 22]

N.º 2340/XII

(2.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos comparticipados

pelo Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 23 - 24]

N.º 2341/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de correios dos CTT na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 25 - 26]

N.º 2343/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução AR 9/2013

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 28 - 29]

N.º 2350/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias

intermédias e escassez de funcionários; Cônsul-Geral

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 40 - 41]

N.º 2352/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde da Marinha Grande

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 43]

N.º 2354/XII

(2.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria

[DAR II série B 180, 2013-06-21

pág 46]

N.º 2356/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr (concelho de Loulé)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]

N.º 2363/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Utilização de Medicamentos Biológicos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 -

20]

N.º 2365/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 -

24]

Página 403

7 DE OUTUBRO DE 2013

403

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2369/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 -

30]

N.º 2371/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no

átrio do hospital

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 -

33]

N.º 2383/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego

N.º 2390/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

N.º 2399/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 2427/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD),

Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 57 - 58]

N.º 2446/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde - novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 24 - 25]

N.º 2447/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 26 - 27]

N.º 2449/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 30 - 31]

N.º 2450/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 32]

N.º 2451/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 33]

N.º 2456/XII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reorganização hospitalar na região Oeste.

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 43 - 44]

N.º 2465/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 65 - 66]

N.º 2466/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 67 - 68]

N.º 2467/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 69 - 70]

N.º 2469/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 73 - 74]

N.º 2476/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de

um Cidadão

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 86 - 87]

N.º 2479/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Adaúfe.

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 91 - 92]

N.º 2484/XII

(2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 5 - 6]

Página 404

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

404

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2486/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de

Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 9 - 10]

N.º 2500/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 34 - 35]

N.º 2502/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 38 - 39]

N.º 2503/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 40]

N.º 2506/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 44 - 45]

N.º 2507/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto;

Unidade de Cuidados Continuados

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 46 - 47]

N.º 2508/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 48 - 49]

N.º 2509/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital

Garcia de Orta; Aumento de 306% de medicamento na Farmácia Hospitalar

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 50]

N.º 2519/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 -

21]

N.º 2524/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para

as consultas de especialidade nos hospitais.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]

N.º 2526/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 -

11]

N.º 2530/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 -

18]

N.º 2531/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 -

20]

N.º 2536/XII

(2.ª)

Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS),

Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -

32]

N.º 2542/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 -

42]

N.º 2561/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Notificação para pagamento de taxa moderadora

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 14 - 15]

N.º 2572/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos

públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 36 - 37]

N.º 2573/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 38]

N.º 2577/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos

Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 44 - 45]

Página 405

7 DE OUTUBRO DE 2013

405

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2579/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15

pág 48 - 49]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 12 - 13]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 19 - 20]

N.º 2595/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 198, 2013-07-22

pág 25 - 26]

N.º 2607/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 4 - 5]

N.º 2620/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 200, 2013-07-26

pág 23]

N.º 2622/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B

200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]

N.º 2624/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 -

11]

N.º 2629/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 -

20]

N.º 2630/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Santo da Serra

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]

N.º 2633/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2635/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2640/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2650/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2651/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de

hematologia oncológica

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2654/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2665/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2667/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

Página 406

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

406

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2671/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2672/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 204, 2013-07-31]

N.º 2673/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos

períodos de tempo

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 4 - 5]

N.º 2680/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 16 - 17]

N.º 2687/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 31 - 32]

N.º 2688/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores)

[DAR II série B 208, 2013-08-05

pág 33 - 34]

N.º 2696/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos

hospitais.

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 12 - 13]

N.º 2702/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal

[DAR II série B 210, 2013-08-07

pág 24 - 25]

N.º 2703/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ataque ao ensino do português em Olivença [DAR II série B

210, 2013-08-07 pág 26 - 27]

N.º 2712/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

[DAR II série B 214, 2013-08-28

pág 13 - 14]

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 729/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos

auxiliares de acção médica do IPO Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 90]

N.º 1199/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos (PSD),

Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85,

2011-11-12 pág 44 - 47]

N.º 3193/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica &

Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 6 -

8]

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Descarregar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×