7 DE NOVEMBRO DE 2013

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1704/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 132, 2012-01-

24]

N.º 1705/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA

Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes

[DAR II série B 132, 2012-01-

24]

N.º 1707/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 132, 2012-01-

24]

N.º 1710/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede

[DAR II série B 132, 2012-01-

24]

N.º 1713/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B 132, 2012-01-

24]

N.º 1715/XII

(1.ª) António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

"Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas

não convencionais"

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]

N.º 1716/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]

N.º 1717/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 11]

N.º 1718/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 12 - 13]

N.º 1720/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 16 - 17]

N.º 1723/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 20]

N.º 1725/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 22 - 23]

N.º 1726/XII

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 24 - 25]

N.º 1728/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 28]

N.º 1729/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 29 - 30]

N.º 1731/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 34 - 35]

N.º 1732/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 36 - 37]

N.º 1734/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 40]

N.º 1735/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar

Brotero em Odivelas - Lisboa

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 41 - 43]