II SÉRIE-B — NÚMERO 9

330

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1954/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 14 - 15]

N.º 1955/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 16]

N.º 1960/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não

respeitam a legalidade

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 25 - 26]

N.º 1961/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz

(PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 27]

N.º 1962/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados de

mercadorias e passageiros.

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 28]

N.º 1963/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que

possuam o grau de Doutor

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 29 - 30]

N.º 1964/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa Move-on [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 31 - 32]

N.º 1965/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 33 - 34]

N.º 1967/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA

Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 37 - 38]

N.º 1968/XII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 39 - 40]

N.º 1969/XII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 41 - 42]

N.º 1970/XII

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 43 - 44]

N.º 1971/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 45 - 46]

N.º 1972/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 47 - 48]

N.º 1973/XII

(1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da ULSNA em 2012

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 49 - 50]

N.º 1974/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Implementação do sistema CIVICC; posto de observação

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 4 - 5]

N.º 1975/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar

para responder aos problemas sociais dos portugueses

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 6 - 7]

N.º 1976/XII

(1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 8 - 9]