7 DE NOVEMBRO DE 2013

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2133/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música

e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2135/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2136/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2138/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2140/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2141/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2143/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os

pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2144/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadão português discriminado pela nacionalidade

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2146/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2148/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2149/XII

(1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2150/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2151/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2152/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2156/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar

[DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 63 - 64]

N.º 2157/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2159/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2160/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-

24]