II SÉRIE-B — NÚMERO 9

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2843/XII

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Integração do trajeto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 23 - 24]

N.º 2844/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades

hospitalares do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 28 - 29]

N.º 2847/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de Saúde

na Região de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 30 - 31]

N.º 2848/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 32 - 33]

N.º 2849/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 34 - 35]

N.º 2850/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 36 - 38]

N.º 2851/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 39 - 40]

N.º 2853/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 43 - 44]

N.º 2855/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 47 - 48]

N.º 2862/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 11]

N.º 2863/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 12 - 13]

N.º 2864/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 14 - 15]

N.º 2865/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do

Mondego e possibilidade de reativação da atividade

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 16 - 17]

N.º 2867/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 20 - 21]

N.º 2868/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 22 - 23]

N.º 2869/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 24 - 25]

N.º 2870/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 26]

N.º 2871/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 27 - 28]