7 DE NOVEMBRO DE 2013

371

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3095/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras no distrito de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 27 - 28]

N.º 3096/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 29]

N.º 3097/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 30 - 31]

N.º 3099/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de

trabalho temporário

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 34 - 35]

N.º 3100/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 36 - 37]

N.º 3102/XII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 40 - 41]

N.º 3103/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 42 - 43]

N.º 3104/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora

cobrada em excesso

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 44]

N.º 3106/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 47 - 48]

N.º 3108/XII

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 50]

N.º 3110/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a

semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 52 - 53]

N.º 3111/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 54 - 55]

N.º 3112/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 56 - 57]

N.º 3113/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 58 - 59]

N.º 3114/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 60 - 61]

N.º 3115/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 62 - 63]

N.º 3117/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira)

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 66 - 67]

N.º 3120/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adotadas pelo MS

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 71]