7 DE NOVEMBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3573/XII

(1.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 58 - 59]

N.º 3577/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO

PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES)

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 66 - 67]

N.º 3578/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 68 - 69]

N.º 3579/XII

(1.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 70 - 71]

N.º 3580/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Medidas de combate à corrupção

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 4 - 5]

N.º 3581/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 6 - 7]

N.º 3582/XII

(1.ª) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Serviços prisionais

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 8 - 9]

N.º 3583/XII

(1.ª)

Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 10 - 11]

N.º 3586/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 15 - 16]

N.º 3590/XII

(1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro

Hospitalar Leiria-Pombal E.P.E.

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 25 - 26]

N.º 3592/XII

(1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 29 - 30]

N.º 3593/XII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 31 - 32]

N.º 3596/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 37 - 38]

N.º 3597/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 39 - 40]

N.º 3603/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 51]

N.º 3605/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 54 - 55]

N.º 3606/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada

bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 56 - 57]