II SÉRIE-B — NÚMERO 9

406

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 333/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas

dos emolumentos consulares

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 45 - 46]

N.º 338/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 54 - 55]

N.º 340/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Classificação do património ferroviário do Barreiro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 58 - 59]

N.º 341/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 60 - 61]

N.º 343/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na

internet

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 63]

N.º 350/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 73]

N.º 353/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 78]

N.º 354/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 79 - 80]

N.º 357/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 84]

N.º 358/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 85 - 87]

N.º 361/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura; Parque Escolar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]

N.º 364/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 6 - 7]

N.º 368/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 12 - 13]

N.º 373/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 20]

N.º 376/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 25 - 26]

N.º 377/XII

(2.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro

(PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 27 - 28]

N.º 378/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 29 - 30]