II SÉRIE-B — NÚMERO 9

420

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 827/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 48 - 50]

N.º 832/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 10 - 11]

N.º 833/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 12 - 13]

N.º 834/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 14 - 15]

N.º 835/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 16 - 17]

N.º 836/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 18]

N.º 837/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino

superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 19 - 21]

N.º 838/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 22 - 23]

N.º 839/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 24 - 25]

N.º 842/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 30]

N.º 845/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 35 - 36]

N.º 849/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 42 - 43]

N.º 850/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 44 - 45]

N.º 853/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 50 - 51]

N.º 854/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 52 - 53]

N.º 858/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito

Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 60 - 61]

N.º 859/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 62 - 63]

N.º 860/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Critérios de colocação de sinalização em diversas auto estradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 64 - 65]