II SÉRIE-B — NÚMERO 9

428

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1175/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 41 - 42]

N.º 1176/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 43 - 44]

N.º 1178/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos

licenciados em Direito no acesso a funções públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1184/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto

Politécnico do Porto

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo

consecutivo

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de

Coimbra

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves

pelos prejuízos causados pelo tornado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 72]

N.º 1193/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 73 - 74]

N.º 1195/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento das Atividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do

Lumiar

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 4 - 5]

N.º 1196/XII

(2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos

(PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 6 - 7]

N.º 1197/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 8 - 9]

N.º 1198/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque

Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 10]

N.º 1211/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 31 - 32]

N.º 1212/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 33 - 34]

N.º 1213/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 35 - 36]

N.º 1214/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr. Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 37 - 38]

N.º 1220/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 48 - 49]