7 DE NOVEMBRO DE 2013

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2561/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Notificação para pagamento de taxa moderadora

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 14 - 15]

N.º 2564/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio,

Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 19 - 21]

N.º 2572/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos

públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 36 - 37]

N.º 2573/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 38]

N.º 2575/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 40 - 41]

N.º 2577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Atendimento Complementar

aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 44 - 45]

N.º 2579/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 48 - 49]

N.º 2583/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana,

Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2585/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em

Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 11]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 12 - 13]

N.º 2591/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação Porto-Vigo [DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 17 - 18]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 19 - 20]

N.º 2595/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 25 - 26]

N.º 2602/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de

Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 -

11]

N.º 2607/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]