II SÉRIE-B — NÚMERO 9

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo

celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam

interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de

Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa

(PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra;

estudos técnicos

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças

desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 4 - 5]

N.º 235/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 6 - 7]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 8]

N.º 245/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade

do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 7 - 8]

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo

celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de

Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de

gestão do Centro de Reabilitação do Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 4 - 5]