Debates Parlamentares - Diário 015, p. 1 (2013-12-06)

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Sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 II Série-B — Número 15

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não

respondidos, até 30 de novembro de 2013 (artigo 230.º do

Regimento da Assembleia da República) da XII Legislatura.

Página 2

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-07-01

Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

N.º 16/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de

Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2011-07-22

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

27 - 28]

N.º 29/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-05

Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 12 - 13]

N.º 43/XII (1.ª)-AC

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-09-13

Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 4 - 5]

N.º 44/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-09-14

Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a

subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 6 - 7]

N.º 63/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para

2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca

[DAR II série B 62, 2011-10-11

pág 31]

N.º 72/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da

Cultura

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 4 - 5]

N.º 73/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2011-10-26

Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em

2011

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 6]

N.º 76/XII (1.ª)-AC

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B

76, 2011-10-31 pág 11 - 12]

N.º 87/XII (1.ª)-AC

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2011-11-07

Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 4 - 5]

N.º 88/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2011-11-10

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 4 - 6]

N.º 95/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2011-11-29 Instalação de diário de bordo

electrónico

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 4]

N.º 96/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2011-11-29 Concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 5]

N.º 122/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-18

CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE)

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 5]

N.º 123/XII (1.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 6]

Página 3

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 138/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios

homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 18]

N.º 143/XII (1.ª)-AC

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de

caminho de ferro

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 9 - 10]

N.º 155/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 4 - 5]

N.º 161/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da

REN

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 9]

N.º 165/XII (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para

apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 14]

N.º 190/XII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 9 - 10]

N.º 195/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Conselho Administraçao RTP

2012-03-22

Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas

deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como

sugere Otelo Saraiva de Carvalho?"

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 17 - 18]

N.º 197/XII (1.ª)-AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol

2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de

Futebol com alojamento no Euro 2012.

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 5 - 6]

N.º 198/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte

da Câmara Municipal de Beja

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 7 - 8]

N.º 201/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das

escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 11 - 12]

N.º 202/XII (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das

escolas

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 13 - 14]

N.º 203/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-29

Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua

coleção

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 15]

N.º 207/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administ CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 6 - 7]

N.º 208/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho de

Administração da CP 2012-04-13

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus

trabalhadores

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 8]

N.º 215/XII (1.ª)-AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário

Leite como treinador da Ovarense Basquetebol

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 11 - 12]

N.º 222/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do

SNS

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 4]

N.º 227/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades

Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 9 - 10]

N.º 232/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-15

Informação sobre Recapitalização da Banca

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 7 - 8]

Página 4

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 236/XII (1.ª)-AC

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-28

Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 4]

N.º 248/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da

Saproterina

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 254/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-08-18

Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira

N.º 256/XII (1.ª)-AC

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto

(PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22

Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-29

"information memorandum" (memorando informativo) da TAP,

editado com vista à sua privatização

N.º 3/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-26

Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 9]

N.º 4/XII (2.ª)-AC

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de

caminhos de ferro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 10]

N.º 7/XII (2.ª)-AC

Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B

14, 2012-10-16 pág 15 - 18]

N.º 9/XII (2.ª)-AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho Directivo da

Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale

do Tejo, IP

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital

Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 21 - 22]

N.º 10/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP) Inspector-Geral da Inspecção Geral de

Actividades na Saude 2012-10-03

Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos

Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 23 - 24]

N.º 11/XII (2.ª)-AC

Margarida Neto (CDS-PP)

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de

Santarém, EPE

2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital

Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 25 - 26]

N.º 14/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-10-09 Decreto-Lei nº 208/2012

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 29]

N.º 22/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) Conselho Administraçao

RTP 2012-10-12

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 12]

N.º 28/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-10-24

De acordo com informações divulgadas na comunicação social e confirmadas

pelo diretor clínico, uma utente que era acompanhada no Hospital de Braga (HB)

terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia aplicado

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 7]

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em

tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 8 - 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz

Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-30

pág 4]

Página 5

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 38/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento

de Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 5 - 6]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de

Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-07 Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para 2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos

orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do

contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21

pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas

Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22

pág 30 - 31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B

62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-12-07

pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do

Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da

área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria

EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria

Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 6]

N.º 127/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09 Estudos sobre a recapitalização do Banif

[DAR II série B 81, 2013-01-15

pág 9 - 10]

N.º 134/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16

Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da

Saproterina

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 5 - 6]

N.º 135/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 7 - 8]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 136/XII (2.ª)-AC

Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-

Aeroportos, S.A

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 9]

N.º 140/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA 2013-01-17

Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado

[DAR II série B 84, 2013-01-18

pág 16]

N.º 144/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Dados relativos ao universo global das empresas

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 10 - 11]

N.º 145/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-25 tos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as

empresas que os comercializam

[DAR II série B 91, 2013-01-29

pág 12 - 13]

N.º 147/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-25 Relatório FMI [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 16 - 17]

N.º 150/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-29 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 8 - 9]

N.º 155/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-07

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da

Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 16 - 17]

N.º 157/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-08 Relatório da Auditoria à Universidade

Lusófona

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 20 - 21]

N.º 158/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 22 - 23]

N.º 159/XII (2.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-02-12

Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 24 - 25]

N.º 160/XII (2.ª)-AC

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Acidentes ferroviários

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público

de telecomunicações - contratos

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 28]

N.º 163/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de

Portugal à Vinci

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 7 - 8]

Página 7

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do

Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 23 - 24]

N.º 176/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 5 - 6]

N.º 181/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação

realizada pelo Infarmed

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 14 - 15]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão

dos Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 estudo subjacente à identificação das

escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.º

11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 9 - 10]

N.º 191/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11

Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 12]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 4]

N.º 197/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 5 - 6]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 11]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-10

Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24

Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B

162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

N.º 213/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de

Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 4 - 5]

N.º 214/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de

Espanha

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 6]

N.º 219/XII (2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica

Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1

Sintra; estudos técnicos

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 4 - 5]

N.º 221/XII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 6]

N.º 227/XII (2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento

do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 6]

N.º 230/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 9 - 10]

N.º 234/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 4 - 5]

N.º 235/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 6 - 7]

N.º 236/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 8]

N.º 245/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da

Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 7 - 8]

Página 9

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 247/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao

protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se

realizam IVG

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 4]

N.º 248/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-07-30

Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de

Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 5 - 6]

N.º 252/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 4 - 5]

N.º 255/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-28

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste

Verão

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 9]

N.º 256/XII (2.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às

embarcacões na Docapesca, em Sines

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 10 - 11]

N.º 258/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao

FMI no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 14 - 15]

N.º 260/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2013-09-11 Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 18 - 19]

N.º 261/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do

Crédito Público 2013-09-12

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 20]

N.º 4/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-04

Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais

N.º 6/XII (3.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2013-10-04

PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC

N.º 7/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Propostas para a Reorganização

Hospitalar

N.º 9/XII (3.ª)-AC

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu:

nº de alunos, caracterização e nº de professores

N.º 12/XII (3.ª)-AC

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra

N.º 13/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do

Norte

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2011-07-19 Canil Municipal; Águeda [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

48 - 49]

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-07-19 Canil Municipal; Aljustrel [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2011-07-19 Canil Municipal; Almeida [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2011-07-19 Canil Municipal; Alpiarça [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

76 - 77]

N.º 29/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2011-07-19 Canil Municipal; Anadia [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 14 - 15]

N.º 31/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2011-07-19 Canil Municipal; Ansião [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 33/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2011-07-19 Canil Municipal; Arganil [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 34/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-07-19 Canil Municipal; Armamar [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 24 - 25]

N.º 35/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2011-07-19 Canil Municipal; Arouca [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 39/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Canil Municipal; Avis

[DAR II série B 10, 2011-07-29

pág 34 - 35]

N.º 40/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-07-19 Canil Municipal; Aveiro [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 41/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-07-19 Canil Municipal; Azambuja [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 48/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2011-07-19 Canil Municipal; Belmonte [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 57/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-07-19 Canil Municipal; Caldas da Rainha [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 70 - 71]

N.º 58/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Canil Municipal; Calheta (Açores) [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 59/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Canil Municipal; Calheta (Madeira) [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 67/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2011-07-19 Canil Municipal; Cascais [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 70/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Canil Municipal; Castelo de Paiva [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 71/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Canil Municipal; Castelo de Vide [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 73/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Canil Municipal; Castro Marim [DAR II série B

10, 2011-07-29 pág 102 - 103]

Página 11

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 77/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Corvo

2011-07-19 Canil Municipal; Corvo

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 10 -

11]

N.º 80/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2011-07-19 Canil Municipal; Cuba

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 16 -

17]

N.º 88/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2011-07-19 Canil Municipal; Elvas

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 32 -

33]

N.º 90/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2011-07-19 Canil Municipal; Espinho

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 36 -

37]

N.º 95/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2011-07-19

Canil Municipal; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 46 -

47]

N.º 96/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-19 Canil Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 48 -

49]

N.º 97/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-19 Canil Municipal; Fornos de Algodres

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 50 -

51]

N.º 100/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal

2011-07-19 Canil Municipal; Funchal

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 56 -

57]

N.º 103/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-19 Canil Municipal; Faro

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 62 -

63]

N.º 104/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-07-19 Canil Municipal; Felgueiras

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 109/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2011-07-19 Canil Municipal; Golegã

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 111/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2011-07-19 Canil Municipal; Gouveia

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 78 -

79]

N.º 114/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2011-07-19 Canil Municipal; Guimarães

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 84 -

85]

N.º 123/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-19 Canil Municipal; Lajes do Pico

[DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29 pág 102 -

103]

N.º 126/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-07-19 Canil Municipal; Lisboa

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 8 - 9]

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 130/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Lousã

2011-07-19 Canil Municipal; Lousã

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 131/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2011-07-19 Canil Municipal; Lousada

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 133/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2011-07-19 Canil Municipal; Murça

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 136/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-07-19 Canil Municipal; Mortágua

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 140/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2011-07-19 Canil Municipal; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 145/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-07-19 Canil Municipal; Moimenta da Beira

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 146/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Presidente da Câmara Municipal da Moita

2011-07-19 Canil Municipal; Moita

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 148/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2011-07-19 Canil Municipal; Monchique

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 149/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2011-07-19 Canil Municipal; Mondim de Basto

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 152/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Machico

2011-07-19 Canil Municipal; Machico

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 154/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

2011-07-19 Canil Municipal; Mafra

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 156/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-19 Canil Municipal; Marco de Canavezes

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 68 - 69]

N.º 162/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2011-07-19 Canil Municipal; Melgaço

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 163/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2011-07-19 Canil Municipal; Mértola

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 164/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-07-19 Canil Municipal; Mesão Frio

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

Página 13

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-19 Canil Municipal; Nisa

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 171/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2011-07-19 Canil Municipal; Nelas

[DAR II série B 10 2º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 176/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-19 Canil Municipal; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 9 - 10]

N.º 188/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2011-07-19 Canil Municipal; Povoação

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 33 - 34]

N.º 189/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2011-07-19 Canil Municipal; Póvoa de Varzim

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 35 - 36]

N.º 190/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-07-19 Canil Municipal; Póvoa da Lanhoso

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 37 - 38]

N.º 198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-19 Canil Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 53 - 54]

N.º 201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-07-19 Canil Municipal; Ponta do Sol

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 59 - 60]

N.º 205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-19 Canil Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 67 - 68]

N.º 206/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-07-19 Canil Municipal; Peniche

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 69 - 70]

N.º 210/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-19 Canil Municipal; Penalva do Castelo

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 77 - 78]

N.º 211/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2011-07-19 Canil Municipal; Penafiel

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 79 - 80]

N.º 214/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-19 Canil Municipal; Paredes de Coura

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 85 - 86]

N.º 219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2011-07-19 Canil Municipal; Rio Maior

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 95 - 96]

N.º 221/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-07-19 Canil Municipal; Ribeira de Pena

[DAR II série B 10 3º Supl.,

2011-07-29 pág 99 - 100]

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-07-19 Canil Municipal; Reguengos de

Monsaraz

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 226/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2011-07-19 Canil Municipal; Sousel

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2011-07-19 Canil Municipal; Soure

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2011-07-19 Canil Municipal; Sines

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 235/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

2011-07-19 Canil Municipal; Sertã

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2011-07-19 Canil Municipal; Sernancelhe

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2011-07-19 Canil Municipal; Seia

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2011-07-19 Canil Municipal; São Pedro do Sul

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 247/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-07-19 Canil Municipal; São Brás de Alportel

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 52 - 53]

N.º 248/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-07-19 Canil Municipal; Santo Tirso

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 54 - 55]

N.º 249/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-19 Canil Municipal; Santiago do Cacém

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-19 Canil Municipal; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 260/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-07-19 Canil Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-07-19 Canil Municipal; Trancoso

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-19 Canil Municipal; Torres Novas

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

Página 15

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 265/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-19 Canil Municipal; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 88 - 89]

N.º 266/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-07-19 Canil Municipal; Tondela

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 267/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

2011-07-19 Canil Municipal; Tomar

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 92 - 93]

N.º 271/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2011-07-19 Canil Municipal; Tabuaço

[DAR II série B 10 4º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 273/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-07-19 Canil Municipal; Vouzela

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 4 - 5]

N.º 279/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Viçosa

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 16 - 17]

N.º 280/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Verde

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 18 - 19]

N.º 285/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 28 - 29]

N.º 286/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 287/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 288/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 34 - 35]

N.º 292/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-07-19 Canil Municipal; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 42 - 43]

N.º 295/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-19 Canil Municipal; Vila do Conde

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 299/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-07-19 Canil Municipal; Vidigueira

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 56 - 57]

N.º 301/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-19 Canil Municipal; Viana do Alentejo

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 302/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-19 Canil Municipal; Vendas Novas

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 62 - 63]

N.º 307/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-19 Canil Municipal; Vale de Cambra

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 311/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-07-19 Gatil Municipal; Avis

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 80 - 81]

N.º 312/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-07-19 Gatil Municipal; Aveiro

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 82 - 83]

N.º 318/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2011-07-19 Gatil Municipal; Arganil

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 322/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2011-07-19 Gatil Municipal; Anadia

[DAR II série B 10 5º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 332/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2011-07-19 Gatil Municipal; Almeida

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 22 - 23]

N.º 334/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-07-19 Gatil Municipal; Aljustrel

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 336/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-07-19 Gatil Municipal; Alijó

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 337/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2011-07-19 Gatil Municipal; Alfandega da Fé

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 32 - 33]

N.º 339/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcoutim

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

N.º 340/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcochete

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 38 - 39]

N.º 343/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-07-19 Gatil Municipal; Alcácer do Sal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 44 - 45]

N.º 344/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2011-07-19 Gatil Municipal; Albufeira

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 346/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-07-19 Gatil Municipal; Alandroal

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 50 - 51]

Página 17

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 350/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2011-07-19 Gatil Municipal; Braga

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 351/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2011-07-19 Gatil Municipal; Boticas

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 60 - 61]

N.º 360/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2011-07-19 Gatil Municipal; Barcelos

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 78 - 79]

N.º 363/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2011-07-19 Gatil Municipal; Castelo de Vide

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 364/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2011-07-19 Gatil Municipal; Castelo de Paiva

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 368/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2011-07-19 Gatil Municipal; Cartaxo

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 94 - 95]

N.º 370/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-07-19 Gatil Municipal; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 98 - 99]

N.º 372/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-07-19 Gatil Municipal; Campo Maior

[DAR II série B 10 6º Supl.,

2011-07-29 pág 102 - 103]

N.º 373/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2011-07-19 Gatil Municipal; Caminha

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 375/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2011-07-19 Gatil Municipal; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 10 - 11]

N.º 376/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2011-07-19 Gatil Municipal; Calheta (Açores)

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 12 - 13]

N.º 380/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2011-07-19 Gatil Municipal; Cuba

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 20 - 21]

N.º 383/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Corvo

2011-07-19 Gatil Municipal; Corvo

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 26 - 27]

N.º 385/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2011-07-19 Gatil Municipal; Constância

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 30 - 31]

N.º 388/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

2011-07-19 Gatil Municipal; Cinfães

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 36 - 37]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 390/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2011-07-19 Gatil Municipal; Chamusca

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 40 - 41]

N.º 393/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2011-07-19 Gatil Municipal; Castro Verde

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 46 - 47]

N.º 394/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2011-07-19 Gatil Municipal; Castro Marim

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 48 - 49]

N.º 399/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2011-07-19 Gatil Municipal; Espinho

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 58 - 59]

N.º 402/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

2011-07-19 Gatil Municipal; Fundão

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 64 - 65]

N.º 403/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal

2011-07-19 Gatil Municipal; Funchal

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 66 - 67]

N.º 406/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-07-20 Gatil Municipal; Fornos de Algodres

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 72 - 73]

N.º 407/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-07-20 Gatil Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 74 - 75]

N.º 408/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2011-07-20

Gatil Municipal; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 76 - 77]

N.º 412/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-07-20 Gatil Municipal; Felgueiras

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 84 - 85]

N.º 413/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-07-20 Gatil Municipal; Faro

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 86 - 87]

N.º 415/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2011-07-20 Gatil Municipal; Guimarães

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 90 - 91]

N.º 418/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2011-07-20 Gatil Municipal; Gouveia

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 96 - 97]

N.º 420/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2011-07-20 Gatil Municipal; Golegã

[DAR II série B 10 7º Supl.,

2011-07-29 pág 100 - 101]

N.º 422/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2011-07-20 Gatil Municipal; Gavião [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 8 - 9]

Página 19

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 427/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2011-07-20 Gatil Municipal; Lousada [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 432/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-07-20 Gatil Municipal; Lisboa [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 28 - 29]

N.º 435/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2011-07-20 Gatil Municipal; Lajes do Pico [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 436/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal; Lajes das Flores [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 36 - 37]

N.º 439/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2011-07-20 Gatil Municipal; Lagoa (Açores) [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 42 - 43]

N.º 444/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-07-20 Gatil Municipal; Mortágua [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 451/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2011-07-20 Gatil Municipal; Monforte [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 66 - 67]

N.º 455/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal da Moita

2011-07-20 Gatil Municipal; Moita [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 74 - 75]

N.º 461/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-07-20 Gatil Municipal; Mesão Frio [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 463/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2011-07-20 Gatil Municipal; Melgaço [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 90 - 91]

N.º 464/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda

2011-07-20 Gatil Municipal; Mêda [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 466/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2011-07-20 Gatil Municipal; Matosinhos [DAR II série B

12, 2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 469/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-07-20 Gatil Municipal; Marco de Canaveses [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 472/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Muncipal da Maia 2011-07-20 Gatil Municipal; Maia

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 10 -

11]

N.º 473/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mafra

2011-07-20 Gatil Municipal; Mafra

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 12 -

13]

N.º 476/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2011-07-20 Gatil Municipal; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 18 -

19]

N.º 478/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

2011-07-20 Gatil Municipal; Nordeste

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 22 -

23]

N.º 479/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-07-20 Gatil Municipal; Nisa

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 24 -

25]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 480/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2011-07-20 Gatil Municipal; Nelas

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 26 -

27]

N.º 485/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2011-07-20 Gatil Municipal; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 36 -

37]

N.º 486/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2011-07-20 Gatil Municipal; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 38 -

39]

N.º 492/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

2011-07-20 Gatil Municipal; Odivelas

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 50 -

51]

N.º 494/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos

2011-07-20 Gatil Municipal; Óbidos

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 54 -

55]

N.º 497/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Povoação

2011-07-20 Gatil Municipal; Povoação

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 60 -

61]

N.º 500/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo

2011-07-20 Gatil Municipal; Porto Santo

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 66 -

67]

N.º 507/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 80 -

81]

N.º 509/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponte da Barca

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 84 -

85]

N.º 510/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponta do Sol

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 86 -

87]

N.º 511/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2011-07-20 Gatil Municipal; Ponta Delgada

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 88 -

89]

N.º 514/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-07-20 Gatil Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 94 -

95]

N.º 515/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-07-20 Gatil Municipal; Peniche

[DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 519/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-07-20 Gatil Municipal; Penalva do Castelo

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 4 - 5]

N.º 520/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2011-07-20 Gatil Municipal; Penafiel

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 6 - 7]

Página 21

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2011-07-20 Gatil Municipal; Paredes de Coura

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 526/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2011-07-20 Gatil Municipal; Palmela

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 529/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2011-07-20 Gatil Municipal; Rio Maior

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 24 - 25]

N.º 539/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-07-20 Gatil Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 44 - 45]

N.º 540/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2011-07-20 Gatil Municipal; Sousel

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 541/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2011-07-20 Gatil Municipal; Soure

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 48 - 49]

N.º 543/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2011-07-20 Gatil Municipal; Sintra

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 52 - 53]

N.º 545/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2011-07-20 Gatil Municipal; Sines

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 549/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

2011-07-20 Gatil Municipal; Sertã

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 558/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2011-07-20 Gatil Municipal; São Pedro do Sul

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 82 - 83]

N.º 559/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-07-20 Gatil Municipal; São João da Pesqueira

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

N.º 560/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2011-07-20 Gatil Municipal; São João da Madeira

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 563/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2011-07-20 Gatil Municipal; Santiago do Cacém

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 564/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2011-07-20 Gatil Municipal; Santarém

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 568/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-07-20 Gatil Municipal; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 12 2º Supl.,

2011-08-02 pág 102 - 103]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 571/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-07-20 Gatil Municipal; Trancoso

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 12 - 13]

N.º 573/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-07-20 Gatil Municipal; Torres Novas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 16 - 17]

N.º 574/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-07-20 Gatil Municipal; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 18 - 19]

N.º 575/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-07-20 Gatil Municipal; Tondela

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 20 - 21]

N.º 576/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

2011-07-20 Gatil Municipal; Tomar

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 22 - 23]

N.º 582/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-07-20 Gatil Municipal; Vouzela

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 34 - 35]

N.º 584/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

2011-07-20 Gatil Municipal; Viseu

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 38 - 39]

N.º 588/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Verde

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 46 - 47]

N.º 590/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Real de Santo

António

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 50 - 51]

N.º 593/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 56 - 57]

N.º 596/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 62 - 63]

N.º 597/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 64 - 65]

N.º 603/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Porto

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila do Porto

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 76 - 77]

N.º 604/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-07-20 Gatil Municipal; Vila do Conde

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 78 - 79]

N.º 607/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2011-07-20 Gatil Municipal; Vieira do Minho

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 84 - 85]

Página 23

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 608/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-07-20 Gatil Municipal; Vidigueira

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 86 - 87]

N.º 610/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-07-20 Gatil Municipal; Viana do Alentejo

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 90 - 91]

N.º 611/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2011-07-20 Gatil Municipal; Vendas Novas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 92 - 93]

N.º 612/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Velas

2011-07-20 Gatil Municipal; Velas

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 94 - 95]

N.º 613/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-07-20 Gatil Municipal; Valpaços

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 96 - 97]

N.º 614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2011-07-20 Gatil Municipal; Vale de Cambra

[DAR II série B 12 3º Supl.,

2011-08-02 pág 98 - 99]

N.º 620/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Azambuja

[DAR II série B 17, 2011-08-08

pág 21 - 23]

N.º 635/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais; Avis [DAR II série B

19, 2011-08-10 pág 12 - 13]

N.º 639/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Angra do Heroísmo

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 20 - 21]

N.º 640/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Aveiro

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 22 - 23]

N.º 647/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Aljustrel

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 36 - 37]

N.º 650/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 42 - 43]

N.º 651/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Alcochete

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 44 - 45]

N.º 657/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Alpiarça

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 56 - 57]

N.º 662/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Boticas

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 66 - 67]

N.º 665/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Beja

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 72 - 73]

N.º 669/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Braga

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 80 - 81]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 672/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Coimbra

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 86 - 87]

N.º 673/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Cantanhede

[DAR II série B 19, 2011-08-10

pág 88 - 89]

N.º 678/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Cascais

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 99 - 101]

N.º 680/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág 104 - 105]

N.º 687/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Calheta (São Jorge)

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 16 - 17]

N.º 692/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 26 - 27]

N.º 706/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Estarreja

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 54 - 55]

N.º 711/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Funchal

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Funchal

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 64 - 65]

N.º 716/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 74 - 75]

N.º 717/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Faro

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 76 - 77]

N.º 724/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Golegã

[DAR II série B 20, 2011-08-11

pág 90 - 91]

N.º 738/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Lajes das Flores

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 18 - 19]

N.º 745/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Lourinhã

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 32 - 33]

N.º 757/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Mortágua

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 56 - 57]

N.º 762/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Maia

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 66 - 67]

N.º 775/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Moura

[DAR II série B 21, 2011-08-12

pág 92 - 93]

N.º 785/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2011-08-01 Requerimento - Polícias Municipais;

Mação

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 12 - 13]

Página 25

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 789/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Nisa

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 20 - 21]

N.º 795/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Oeiras

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 32 - 33]

N.º 807/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto Santo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Porto Santo

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 56 - 57]

N.º 808/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Ponta do Sol

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 58 - 59]

N.º 809/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Palmela

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 60 - 61]

N.º 814/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Peso da Régua

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 70 - 71]

N.º 817/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Ponte de Sor

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 76 - 77]

N.º 819/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Paredes

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 80 - 81]

N.º 824/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Penacova

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 90 - 91]

N.º 825/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Pampilhosa da Serra

[DAR II série B 22, 2011-08-13

pág 92 - 93]

N.º 831/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Penalva do Castelo

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 8 - 9]

N.º 839/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Ribeira de Pena

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 24 - 25]

N.º 848/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Sabugal

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 42 - 43]

N.º 855/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Vicente

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

São Vicente

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 56 - 57]

N.º 858/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 62 - 63]

N.º 863/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Sabrosa

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 72 - 73]

N.º 864/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Santo Tirso

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 74 - 75]

N.º 869/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2011-08-01 Requerimentos - Polícias

Municipais;Salvaterra de Magos

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 84 - 85]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Sines

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 86 - 87]

N.º 872/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Sesimbra

[DAR II série B 24, 2011-08-17

pág 90 - 91]

N.º 881/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Torres Novas

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 10 - 11]

N.º 882/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Trancoso

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 12 - 13]

N.º 883/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Tondela

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 14 - 15]

N.º 885/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Tabuaço

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 18 - 19]

N.º 893/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Franca de Xira

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 34 - 35]

N.º 899/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vagos

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 46 - 47]

N.º 902/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Franca do Campo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 52 - 53]

N.º 911/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 70 - 71]

N.º 915/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Viana do Alentejo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 78 - 79]

N.º 918/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Valongo

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 84 - 85]

N.º 920/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2011-08-01 Requerimentos - Polícias Municipais;

Vila Real

[DAR II série B 25, 2011-08-18

pág 88 - 89]

N.º 936/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Fornos de Algodres

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 20 - 21]

N.º 948/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Penacova

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 44 - 45]

N.º 950/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Pinhel

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 48 - 49]

N.º 952/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Seia

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 52 - 53]

N.º 957/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2011-08-09 Contratos com a Moody's e outras agencias de "rating"; Vila Nova de

Poiares

[DAR II série B 38, 2011-09-05

pág 62 - 63]

Página 27

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 961/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro

e Castro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-09-16 Polícias Municipais [DAR II série B

51, 2011-09-22 pág 11 - 14]

N.º 962/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2011-09-20 Combate ao desperdício alimentar na

cidade de Lisboa

[DAR II série B 51, 2011-09-22

pág 15 - 17]

N.º 971/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sever do Vouga

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 26 - 27]

N.º 972/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2011-10-13 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vagos

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 28 - 29]

N.º 974/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Aveiro

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 32 - 33]

N.º 975/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2011-10-14 : Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Águeda

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 34 - 35]

N.º 980/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Estarreja

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 44 - 45]

N.º 982/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2011-10-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Aljustrel

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 48 - 49]

N.º 986/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Beja

[DAR II série B 70, 2011-10-21

pág 56 - 57]

N.º 994/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Serpa

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 13 - 14]

N.º 995/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

2011-10-17 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vidigueira

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 15 - 16]

N.º 996/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Amares

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 17 - 18]

N.º 998/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Braga

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 21 - 22]

N.º 1000/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Celorico de Basto

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 25 - 26]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1004/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Póvoa do Lanhoso

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 33 - 34]

N.º 1005/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Terras de Bouro

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 35 - 36]

N.º 1015/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2011-10-19 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Miranda do Douro

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 55 - 56]

N.º 1024/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2011-10-19 Instalação da empresa de

processamento de plástico - REFINABUSCA

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 73 - 75]

N.º 1030/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Avis

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 15 - 16]

N.º 1033/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Aguiar da Beira

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 21 - 22]

N.º 1035/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Alandroal

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 25 - 26]

N.º 1036/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Arraiolos

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 27 - 28]

N.º 1038/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Alvito

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 31 - 32]

N.º 1042/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Belmonte

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 39 - 40]

N.º 1051/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Crato

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 57 - 58]

N.º 1053/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Campo Maior

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 61 - 62]

N.º 1057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Chaves

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 69 - 70]

N.º 1060/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 75 - 76]

N.º 1061/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Elvas

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 77 - 78]

N.º 1063/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Évora

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 81 - 82]

N.º 1064/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Fronteira

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 83 - 84]

N.º 1065/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 85 - 86]

N.º 1067/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Fundão

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 89 - 90]

Página 29

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1069/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 76, 2011-10-31

pág 93 - 94]

N.º 1072/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Guarda

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 5 - 6]

N.º 1074/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Lamego

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 9 - 10]

N.º 1075/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Mortágua

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 11 - 12]

N.º 1076/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Moimenta da Beira

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 13 - 14]

N.º 1077/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Mangualde

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 15 - 16]

N.º 1085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Murça

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 31 - 32]

N.º 1086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Mesão Frio

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 33 - 34]

N.º 1089/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Moura

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 39 - 40]

N.º 1090/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Mértola

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 41 - 42]

N.º 1091/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Moncorvo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 43 - 44]

N.º 1093/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Mirandela

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 47 - 48]

N.º 1096/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Nelas

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 53 - 54]

N.º 1097/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-10-27

Decréscimo de População no Interior do País; Nisa

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 55 - 56]

N.º 1102/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Penedono

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 65 - 66]

N.º 1103/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Penalva do Castelo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 67 - 68]

N.º 1105/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Ponte de Sôr

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 71 - 72]

N.º 1107/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Proença-a-Nova

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 75 - 76]

N.º 1110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Peso da Régua

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 81 - 82]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1112/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 85 - 86]

N.º 1113/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Redondo

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 87 - 88]

N.º 1114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Ribeira de Pena

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 89 - 90]

N.º 1115/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Sernancelhe

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 91 - 92]

N.º 1116/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Sátão

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 93 - 94]

N.º 1117/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; São Pedro do Sul

[DAR II série B 77, 2011-11-02

pág 95 - 96]

N.º 1124/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Sabrosa

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 109 - 110]

N.º 1127/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Tondela

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 115 - 116]

N.º 1129/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Tabuaço

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 119 - 120]

N.º 1130/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Trancoso

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 121 - 122]

N.º 1131/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Vouzela

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 123 - 124]

N.º 1138/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Viana do Alentejo

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 137 - 138]

N.º 1141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Valpaços

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 143 - 144]

N.º 1144/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2011-10-27 Decréscimo de População no Interior do

País; Vinhais

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 20 - 21]

N.º 1147/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2011-10-28 Serviços de Saúde no Concelho de Serpa [DAR II série B

83, 2011-11-09 pág 26 - 27]

N.º 1149/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica;

Anadia

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 30 - 31]

N.º 1151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica;

Barrancos

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 34 - 35]

N.º 1153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica;

Cuba

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 38 - 39]

N.º 1154/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-09-09 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alcochete

[DAR II série B 83, 2011-11-09

pág 40 - 41]

Página 31

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1158/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de

Matosinhos 2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projeto da Associação

Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial Portuense) de criação da

EXPONOR

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 6]

N.º 1159/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2011-11-08

Apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao Projeto da Associação Empresarial de Portugal (ex-Associação

Industrial Portuense) de criação do EUROPARQUE

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 7]

N.º 1162/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Cantanhede

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 12 - 13]

N.º 1171/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Viana do Alentejo

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 30 - 31]

N.º 1173/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Faro

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 34 - 35]

N.º 1183/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Lousã

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 54 - 55]

N.º 1184/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Mira

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Soure

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2011-11-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alandroal

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 72 - 73]

N.º 1194/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Évora

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 76 - 77]

N.º 1198/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2011-11-09 ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Viçosa

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 84 - 85]

N.º 1200/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2011-11-09 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Aljezur

[DAR II série B 86, 2011-11-14

pág 88 - 89]

N.º 1206/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2011-11-14 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

São Brás de Alportel

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 19 - 20]

N.º 1211/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2011-11-14 ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 29 - 30]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1219/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Guarda

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 45 - 46]

N.º 1223/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2011-11-16 ajuda Mnunicipal em Tempo de Crise;

Sabugal

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 53 - 54]

N.º 1225/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2011-11-16 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Trancoso

[DAR II série B 90, 2011-11-21

pág 57 - 58]

N.º 1231/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Bombarral

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 8 - 9]

N.º 1232/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 10 - 11]

N.º 1233/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Castanheira de Pêra

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 12 - 13]

N.º 1240/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Peniche

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 26 - 27]

N.º 1241/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2011-11-23 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Pombal

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 28 - 29]

N.º 1244/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sousel

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 34 - 35]

N.º 1245/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Portalegre

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 36 - 37]

N.º 1246/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Ponte de Sôr

[DAR II série B 94, 2011-11-30

pág 38 - 39]

N.º 1247/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Nisa

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 8 - 9]

N.º 1249/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Marvão

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 12 - 13]

N.º 1252/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Elvas

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 18 - 19]

N.º 1259/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Nova da Barquinha

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 32 - 33]

Página 33

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1260/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Torres Novas

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 34 - 35]

N.º 1264/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tabuaço

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 42 - 43]

N.º 1265/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tarouca

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 44 - 45]

N.º 1266/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tondela

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 46 - 47]

N.º 1268/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 50 - 51]

N.º 1270/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vouzela

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 54 - 55]

N.º 1271/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Tomar

[DAR II série B 99, 2011-12-07

pág 56 - 57]

N.º 1275/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Azambuja 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Azambuja

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 12 - 13]

N.º 1277/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cascais 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating; Cascais

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 16 - 17]

N.º 1280/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lourinhã 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Lourinhã

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 22 - 23]

N.º 1284/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sintra 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Sintra

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 30 - 31]

N.º 1285/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Sobral de Monte

Agraço

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 32 - 33]

N.º 1300/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Braga

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 62 - 63]

N.º 1305/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guimarães 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Guimarães

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 72 - 73]

N.º 1315/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Freixo de Espada à

Cinta

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 92 - 93]

N.º 1318/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mirandela 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mirandela

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 98 - 99]

N.º 1330/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Marco de Canavezes

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 22 - 23]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1336/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Santo Tirso

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 34 - 35]

N.º 1342/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Avis

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 46 - 47]

N.º 1346/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Elvas 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Elvas.

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 54 - 55]

N.º 1350/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monforte 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Monforte

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 62 - 63]

N.º 1351/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Nisa

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 64 - 65]

N.º 1352/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Ponte de Sor

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 66 - 67]

N.º 1360/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2011-12-14 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Castanheira de Pera

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 82 - 83]

N.º 1365/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Armamar

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 92 - 93]

N.º 1366/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Nazaré

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 94 - 95]

N.º 1367/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Óbidos

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 96 - 97]

N.º 1369/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Peniche

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 100 - 101]

N.º 1370/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Pombal

[DAR II série B 105, 2011-12-19 pág 102 - 103]

N.º 1372/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bombarral 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Bombarral

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 6 - 7]

N.º 1373/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila de Rei

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 8 - 9]

N.º 1382/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2011-12-14

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Proença-a-Nova

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 26 - 27]

N.º 1385/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arraiolos 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Arraiolos

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 32 - 33]

N.º 1392/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portel 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Portel

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 46 - 47]

N.º 1398/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Albufeira

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 58 - 59]

N.º 1401/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Castro Marim

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 64 - 65]

Página 35

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1402/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2011-12-15 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Faro

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 66 - 67]

N.º 1410/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Silves 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Silves

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 82 - 83]

N.º 1418/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mortágua 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mortágua

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 98 - 99]

N.º 1419/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nelas 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Nelas

[DAR II série B 106, 2011-12-20 pág 100 - 101]

N.º 1424/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Santa Comba Dão

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 10 - 11]

N.º 1426/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Alcácer do Sal

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 14 - 15]

N.º 1429/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Tabuaço

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 20 - 21]

N.º 1431/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Tondela

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Boticas 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Boticas.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 32 - 33]

N.º 1436/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcochete 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Alcochete

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 34 - 35]

N.º 1437/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-06 Contratos com a Moody's e outras

agências de "rating"; Alijó.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 36 - 37]

N.º 1445/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Seixal 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Seixal

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 52 - 53]

N.º 1453/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Benavente 2011-12-07

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Benavente

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 68 - 69]

N.º 1459/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Mondim de Basto.

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 80 - 81]

N.º 1465/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valpaços 2011-12-06

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Valpaços

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 92 - 93]

N.º 1492/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Madeira

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 46 - 47]

N.º 1494/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vagos 2011-12-13

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vagos

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 50 - 51]

N.º 1523/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sintra

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1524/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 10 -

11]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1525/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2011-11-28 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Torres Vedras

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 12 -

13]

N.º 1529/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Avis

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 20 -

21]

N.º 1530/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Campo Maior

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 22 -

23]

N.º 1534/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Felgueiras

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 30 -

31]

N.º 1535/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Gondomar

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 32 -

33]

N.º 1545/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Santo Tirso

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 52 -

53]

N.º 1546/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Trofa

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 54 -

55]

N.º 1547/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Valongo

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 56 -

57]

N.º 1548/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila do Conde

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 58 -

59]

N.º 1553/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Benavente

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 68 -

69]

N.º 1554/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Cartaxo

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 70 -

71]

N.º 1557/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Coruche

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 76 -

77]

N.º 1560/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Golegã

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Golegã

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 82 -

83]

N.º 1566/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

2011-11-29 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sardoal

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 94 -

95]

N.º 1567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Armamar

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 96 -

97]

Página 37

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1569/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Castro Daire

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 100 -

101]

N.º 1572/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Mangualde

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 6 - 7]

N.º 1574/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Mortágua

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 10 - 11]

N.º 1579/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2011-11-30 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Resende

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 20 - 21]

N.º 1581/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Arcos de Valdevez

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 24 - 25]

N.º 1589/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2011-12-06 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Viana do Castelo

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 40 - 41]

N.º 1591/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alijó

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 44 - 45]

N.º 1597/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Murça

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 56 - 57]

N.º 1600/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sabrosa

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 62 - 63]

N.º 1602/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Valpaços

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 66 - 67]

N.º 1603/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 68 - 69]

N.º 1605/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 72 - 73]

N.º 1606/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Alcochete

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 74 - 75]

N.º 1608/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Barreiro

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 78 - 79]

N.º 1614/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Seixal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 90 - 91]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1615/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Sesimbra

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 92 - 93]

N.º 1616/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2011-12-07 Ajuda Municipal em Tempo de Crise;

Setúbal

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1618/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila do Bispo

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 98 - 99]

N.º 1619/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2011-12-15

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Vila Real de Santo

António

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 100 - 101]

N.º 1620/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte; Alijá

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 102 - 103]

N.º 1625/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2011-12-14 Precariedade laboral na Orquestra do

Norte; Fafe

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 18 - 19]

N.º 1633/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2011-12-14

Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Vila Real

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 34 - 35]

N.º 1636/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Amadora

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 41 - 43]

N.º 1638/XII (1.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Azambuja

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 47 - 49]

N.º 1640/XII (1.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Cascais [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 53 - 55]

N.º 1643/XII (1.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Lourinhã

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 62 - 64]

N.º 1647/XII (1.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Sintra [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 74 - 76]

Página 39

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1648/XII (1.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Sobral

de Monte Agraço

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 77 - 79]

N.º 1651/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Alcobaça

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 86 - 88]

N.º 1655/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Bombarrral

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 13 - 15]

N.º 1661/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Nazaré [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 31 - 33]

N.º 1662/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Óbidos

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Óbidos [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 34 - 36]

N.º 1664/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Peniche [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 40 - 42]

N.º 1671/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Benavente

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 61 - 63]

N.º 1672/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Cartaxo [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 64 - 66]

N.º 1676/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Entroncamento

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 76 - 78]

N.º 1687/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Nova da Barquinha

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 109 - 111]

N.º 1688/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Alcácer

do Sal

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 112 - 114]

N.º 1689/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica;

Alcochete

[DAR II série B 113, 2011-12-28 pág 115 - 117]

N.º 1691/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Barreiro [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 7 - 9]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1697/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2011-12-16 Contratação Pública Eletrónica; Seixal [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 25 - 27]

N.º 1705/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Avis [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 18 - 20]

N.º 1706/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Campo

Maior

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 21 - 23]

N.º 1708/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Crato [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 27 - 29]

N.º 1713/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica;

Monforte

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 42 - 44]

N.º 1715/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Ponte

de Sôr

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 48 - 50]

N.º 1720/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Melgaço [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 4 - 6]

N.º 1725/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2011-12-27 Contratação Pública Eletrónica; Valença [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 19 - 21]

N.º 1732/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Lousada [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 40 - 42]

N.º 1734/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Marco

de Canavezes

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 46 - 48]

N.º 1735/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Matosinhos

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 49 - 51]

N.º 1739/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Porto [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 61 - 63]

N.º 1745/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 79 - 81]

Página 41

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1746/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Armamar

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 82 - 84]

N.º 1747/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Carregal

do Sal

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 85 - 87]

N.º 1753/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica;

Mortágua

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 13 - 15]

N.º 1754/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Nelas [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 16 - 18]

N.º 1756/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Penalva

do Castelo

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 22 - 24]

N.º 1759/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Santa

Comba Dão

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 31 - 33]

N.º 1760/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; São

João da Pesqueira

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 34 - 36]

N.º 1762/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Sátão [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 40 - 42]

N.º 1766/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Tondela [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 52 - 54]

N.º 1767/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2011-12-28 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Nova de Paiva

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 55 - 57]

N.º 1770/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2012-01-03 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de TRANCOSO

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 64 - 65]

N.º 1771/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó 2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Alijó [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 66 - 68]

N.º 1772/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Boticas [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 69 - 71]

N.º 1773/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chaves

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Chaves [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 72 - 74]

N.º 1775/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Mondim

de Basto

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 78 - 80]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1776/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica;

Montalegre

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 81 - 83]

N.º 1779/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Ribeira

de Pena

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 90 - 92]

N.º 1783/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Vila

Pouca de Aguiar

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 102 - 104]

N.º 1785/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Aveiro [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 108 - 110]

N.º 1788/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Anadia [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 117 - 119]

N.º 1793/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica;

Estarreja

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 132 - 134]

N.º 1795/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica;

Mealhada

[DAR II série B 122, 2012-01-12 pág 138 - 140]

N.º 1801/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; São

João da Madeira

[DAR II série B 122 Supl., 2012-

01-12 pág 9 - 11]

N.º 1802/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-01-03 Contratação Pública Eletrónica; Sever

do Vouga

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 12 -

14]

N.º 1806/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Beja

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 24 -

26]

N.º 1808/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Cuba

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 30 -

32]

N.º 1809/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Ferreira

do Alentejo

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 33 -

35]

N.º 1816/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Amares

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 54 -

56]

Página 43

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1818/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Braga

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 60 -

62]

N.º 1821/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Esposende

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 69 -

71]

N.º 1824/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Póvoa

de Lanhoso

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 78 -

80]

N.º 1836/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Mirandela

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 114 -

116]

N.º 1842/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Belmonte

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Belmonte

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 132 -

133]

N.º 1849/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Proença-a-Nova

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 6 - 7]

N.º 1851/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Vila de

Rei

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 10 - 11]

N.º 1854/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Cantanhede

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 17 - 19]

N.º 1861/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Miranda

do Corvo

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 38 - 40]

N.º 1865/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Penacova

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 50 - 52]

N.º 1867/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Soure

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 56 - 58]

N.º 1868/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Tábua

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 59 - 61]

N.º 1870/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Alandroal

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 65 - 67]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1871/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Arraiolos

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 68 - 70]

N.º 1872/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Borba

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 71 - 73]

N.º 1874/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Évora

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 77 - 79]

N.º 1875/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Montemor-o-Novo

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 80 - 82]

N.º 1877/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Mourão

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 86 - 88]

N.º 1878/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Portel

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 89 - 91]

N.º 1882/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Vendas

Novas

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 101 - 103]

N.º 1886/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Alcoutim

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 113 - 115]

N.º 1887/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Aljezur

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 116 - 118]

N.º 1888/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Castro

Marim

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 119 - 121]

N.º 1889/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Faro

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 122 - 124]

N.º 1896/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; São Brás

de Alportel

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 143 - 145]

N.º 1900/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Vila Real

de Santo António

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 10 - 12]

N.º 1905/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Fornos

de Algodres

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 25 - 27]

N.º 1906/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Gouveia [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 28 - 30]

Página 45

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1908/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica;

Manteigas

[DAR II série B 125, 2012-01-16

pág 34 - 36]

N.º 1910/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Sabugal [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 40 - 42]

N.º 1911/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-01-05 Contratação Pública Eletrónica; Seia [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 43 - 45]

N.º 1915/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-01-20 alegado abate a tiro de 200 cães na

aldeia do Cachão, em Mirandela

[DAR II série B 133, 2012-01-25

pág 7 - 8]

N.º 1918/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da

Amadora 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 21]

N.º 1919/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Calheta

de São Jorge com Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 22]

N.º 1923/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Águeda 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Águeda

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 26]

N.º 1928/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcácer do Sal

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 31]

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcanena

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 32]

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcochete

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alcoutim

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Alenquer

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alijó

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Aljustrel

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 40]

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Amarante

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 50]

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Amares

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Anadia

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 52]

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da

CPLP; Armamar

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Avis

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 13]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de

Braga, SA (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Seixal [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Sesimbra [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 20 - 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Seixal [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 34 - 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Sesimbra [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 38 - 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Alandroal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 7 - 8]

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 11 - 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Almeirim 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Almeirim

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 23 - 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Alvaiázere

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 31 - 32]

N.º 2002/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Baião 2012-03-14

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Baião

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 39 - 40]

N.º 2007/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

de Rei

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 49 - 50]

N.º 2009/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Penamacor

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 53 - 54]

N.º 2015/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Belmonte

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Belmonte

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 65 - 66]

N.º 2020/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mogadouro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mogadouro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 39 -

40]

N.º 2021/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mirandela

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 41 -

42]

N.º 2022/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Miranda do Douro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 43 -

44]

N.º 2023/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 45 -

46]

Página 47

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2025/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 49 -

50]

N.º 2026/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Bragança

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Bragança

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 51 -

52]

N.º 2030/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

Nova de Famalicão

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 59 -

60]

N.º 2031/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vieira do Minho

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 61 -

62]

N.º 2036/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Esposende

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Esposende

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 71 -

72]

N.º 2039/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Braga

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Braga

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 77 -

78]

N.º 2049/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal Beja

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Beja

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 97 -

98]

N.º 2050/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal Barrancos

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Barrancos

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 99 -

100]

N.º 2053/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljustrel

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Aljustrel

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 20 - 21]

N.º 2059/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Espinho

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Espinho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 32 - 33]

N.º 2060/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Estarreja

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Estarreja

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 34 - 35]

N.º 2068/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sever do Vouga

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sever do Vouga

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 50 - 51]

N.º 2071/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Castelo de Paiva

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 56 - 57]

N.º 2073/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cantanhede

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Cantanhede

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 60 - 61]

N.º 2074/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Coimbra

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Coimbra

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 62 - 63]

N.º 2078/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lousã

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Lousã

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 70 - 71]

N.º 2079/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mira

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 72 - 73]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2086/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Soure

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Soure

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 5 - 6]

N.º 2087/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tábua

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Tábua

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 7 - 8]

N.º 2089/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Alandroal

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alandroal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 11 - 12]

N.º 2090/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Arraiolos

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Arraiolos

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 13 - 14]

N.º 2096/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mourão

2012-03-16 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mourão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 25 - 26]

N.º 2103/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Albufeira

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Albufeira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 39 - 40]

N.º 2104/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcoutim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcoutim

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 41 - 42]

N.º 2105/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljezur

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Aljezur

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 43 - 44]

N.º 2106/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castro Marim

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Castro Marim

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 45 - 46]

N.º 2107/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Faro

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Faro

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 47 - 48]

N.º 2108/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lagoa

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Lagoa

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 49 - 50]

N.º 2110/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Loulé

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 53 - 54]

N.º 2111/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Olhão

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Olhão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 55 - 56]

N.º 2112/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Portimão

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Portimão

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 57 - 58]

N.º 2113/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Silves

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 59 - 60]

N.º 2114/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tavira

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Tavira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 61 - 62]

N.º 2115/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila do Bispo

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

do Bispo

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 63 - 64]

N.º 2116/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo

António 2012-03-20

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

Real de Santo António

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 65 - 66]

N.º 2117/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monchique

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Monchique

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 67 - 68]

Página 49

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2125/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Guarda

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Guarda

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 83 - 84]

N.º 2127/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mêda

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mêda

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 87 - 88]

N.º 2129/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sabugal

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sabugal

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 91 - 92]

N.º 2131/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Trancoso

2012-03-20 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Trancoso

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 95 - 96]

N.º 2133/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcobaça

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcobaça

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 99 - 100]

N.º 2136/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Bombarral

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Bombarral

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 6 - 7]

N.º 2139/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 12 - 13]

N.º 2149/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cascais

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Cascais

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 32 - 33]

N.º 2151/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loures

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Loures

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 36 - 37]

N.º 2153/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

Franca de Xira

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 40 - 41]

N.º 2155/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amadora

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Amadora

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 44 - 45]

N.º 2156/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Arruda dos Vinhos

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 46 - 47]

N.º 2158/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cadaval

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Cadaval

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 50 - 51]

N.º 2161/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Odivelas

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Odivelas

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 56 - 57]

N.º 2163/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Torres Vedras

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Torres Vedras

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 60 - 61]

N.º 2170/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Elvas

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Elvas

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 74 - 75]

N.º 2172/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Gavião

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Gavião

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 78 - 79]

N.º 2173/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Marvão

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Marvão

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 80 - 81]

N.º 2176/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Ponte de Sôr

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 86 - 87]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2186/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Paços de Ferreira

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 6 - 7]

N.º 2188/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penafiel

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Penafiel

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 10 - 11]

N.º 2189/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Porto

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Porto

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 12 - 13]

N.º 2192/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Trofa

2012-03-21 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Trofa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 18 - 19]

N.º 2197/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Vila Viçosa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 28 - 29]

N.º 2198/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Vila Real de Santo António

2012-03-22 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 30 - 31]

N.º 2201/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2012-03-22

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Viana do Alentejo

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 36 - 37]

N.º 2203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tomar 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Tomar

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 40 - 41]

N.º 2205/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 44 - 45]

N.º 2207/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Setúbal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 48 - 49]

N.º 2208/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Serpa 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Serpa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 50 - 51]

N.º 2209/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

São João da Pesqueira

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 52 - 53]

N.º 2215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Proença-a-Nova

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 64 - 65]

N.º 2218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Portalegre

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 70 - 71]

N.º 2219/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Pombal

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 72 - 73]

N.º 2224/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 82 - 83]

N.º 2227/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Nisa

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 88 - 89]

N.º 2230/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moura 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Moura

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 94 - 95]

N.º 2233/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2012-03-21 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 183, 2012-04-03 pág 100 - 101]

Página 51

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2236/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monchique 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Monchique

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 21 - 22]

N.º 2237/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Moita

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 23 - 24]

N.º 2238/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mogadouro 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Mogadouro

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 25 - 26]

N.º 2239/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marvão 2012-03-21

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Marvão

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 27 - 28]

N.º 2242/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lourinhã 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Lourinhã

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 33 - 34]

N.º 2244/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Idanha-a-Nova

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 37 - 38]

N.º 2246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-03-20

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Fronteira

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 41 - 42]

N.º 2250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Estremoz 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Estremoz

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 49 - 50]

N.º 2253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Crato 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Crato

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 55 - 56]

N.º 2254/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Coruche

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 57 - 58]

N.º 2255/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Chamusca

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 59 - 60]

N.º 2256/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Castro Marim

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 61 - 62]

N.º 2258/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Castelo de Vide

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 65 - 66]

N.º 2261/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 71 - 72]

N.º 2262/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cadaval 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Cadaval

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 73 - 74]

N.º 2264/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Benavente 2012-03-16

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias;

Benavente

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 7 - 8]

N.º 2266/XII (1.ª)-AL

José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2012-03-23 Achado de rampa do século XVI que servia para lançar naus ao rio Tejo.

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 11 - 12]

N.º 2269/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-30 Museu Regional de Beja em risco por

falta de verbas

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 17 - 18]

N.º 2272/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Melgaço

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Melgaço

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 23 - 24]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2273/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monção

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Monção

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 25 - 26]

N.º 2277/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Valença

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Valença

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 33 - 34]

N.º 2280/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Boticas

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Boticas

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Chaves

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Chaves

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 41 - 42]

N.º 2286/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Peso da Régua

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 51 - 52]

N.º 2289/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2012-04-03

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 57 - 58]

N.º 2297/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lamego

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Lamego

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 15 -

16]

N.º 2300/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mortágua

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Mortágua

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 21 -

22]

N.º 2308/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Pedro do Sul

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São

Pedro do Sul

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 37 -

38]

N.º 2310/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sernancelhe

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sernancelhe

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 41 -

42]

N.º 2315/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Viseu

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Viseu

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 51 -

52]

N.º 2316/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vouzela

2012-04-03 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Vouzela

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 53 -

54]

N.º 2321/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Faro

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Faro

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 63 -

64]

N.º 2324/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Loulé

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 69 -

70]

N.º 2328/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de São Brás de Alportel

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São

Brás de Alportel

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 77 -

78]

N.º 2329/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Silves

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 79 -

80]

Página 53

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2332/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo

António 2012-04-02

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

Real de Santo António

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 7 - 8]

N.º 2333/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Abrantes

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Abrantes

[DAR II série B 193 Supl., 2012-

04-16 pág 9 - 10]

N.º 2334/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcanena

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcanena

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 11 -

12]

N.º 2337/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Benavente

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 17 -

18]

N.º 2344/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Golegã

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Golegã

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 31 -

32]

N.º 2346/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ourem

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Ourém

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 35 -

36]

N.º 2350/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Sardoal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sardoal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 43 -

44]

N.º 2355/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcochete

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Alcochete

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 53 -

54]

N.º 2357/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Barreiro

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Barreiro

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 57 -

58]

N.º 2363/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Seixal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Seixal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 69 -

70]

N.º 2365/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Setúbal

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Setúbal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 73 -

74]

N.º 2366/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sines

2012-04-02 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal; Sines

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 75 -

76]

N.º 2367/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

2012-04-13 Loja do Cidadão de Portimão [DAR II série B

196, 2012-04-19 pág 12 - 13]

N.º 2369/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-04-17

Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 16]

N.º 2375/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da

Amadora 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 12 - 13]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2376/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 14 - 15]

N.º 2377/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da

Moita 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 16 - 17]

N.º 2378/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal da

Sertã 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 18 - 19]

N.º 2382/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 13 - 14]

N.º 2385/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 19 - 20]

N.º 2386/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 21 - 22]

N.º 2387/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 23 - 24]

N.º 2388/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 25 - 26]

N.º 2389/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 27 - 28]

N.º 2390/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 29 - 30]

N.º 2394/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 37 - 38]

N.º 2395/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almada 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 39 - 40]

N.º 2397/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 43 - 44]

N.º 2399/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 47 - 48]

N.º 2401/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-05-07

Câmara Municipal de Portalegre ainda não pagou parte dos valores

contratualizados em 2011 com o Teatro dO Semeador

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 51 - 52]

N.º 2405/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Amadora 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 59 - 60]

N.º 2407/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 63 - 64]

N.º 2409/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 67 - 68]

N.º 2410/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 69 - 70]

Página 55

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2411/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 6 - 7]

N.º 2414/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arouca 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 12 - 13]

N.º 2415/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 14 - 15]

N.º 2418/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Aveiro 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 20 - 21]

N.º 2419/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 22 - 23]

N.º 2423/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Barrancos

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 30 - 31]

N.º 2424/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Barreiro

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 32 - 33]

N.º 2427/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Belmonte

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 38 - 39]

N.º 2428/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Benavente 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Benavente

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 40 - 41]

N.º 2431/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Boticas

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 46 - 47]

N.º 2432/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Braga 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Braga

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 48 - 49]

N.º 2436/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Caldas da Rainha

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 8 - 9]

N.º 2437/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Calheta (Açores)

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 10 - 11]

N.º 2438/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 12 - 13]

N.º 2441/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Campo Maior

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 18 - 19]

N.º 2446/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cascais

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 28 - 29]

N.º 2447/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Castanheira de Pera

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 30 - 31]

N.º 2452/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Castro Marim

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 40 - 41]

N.º 2453/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Melgaço

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 42 - 43]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2455/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Celorico da Beira

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 46 - 47]

N.º 2457/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Chamusca

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 50 - 51]

N.º 2459/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cinfaes 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cinfaes

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 54 - 55]

N.º 2463/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Constância 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Constância

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 14 - 15]

N.º 2465/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Corvo 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Corvo

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 18 - 19]

N.º 2467/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Crato 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Crato

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 22 - 23]

N.º 2468/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cuba 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cuba

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 24 - 25]

N.º 2470/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Entroncamento

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 28 - 29]

N.º 2471/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Espinho

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 30 - 31]

N.º 2472/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Évora 2012-05-31

Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes

culturais da cidade

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 32 - 34]

N.º 2477/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Évora 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Évora

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 17 - 18]

N.º 2479/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Faro 2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos -

CIMI; Faro

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 21 - 22]

N.º 2480/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2012-05-04

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Felgueiras

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 23 - 24]

N.º 2483/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-06-11 Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do património

nacional

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 30 - 31]

N.º 2484/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Alcácer do Sal

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 32 - 33]

N.º 2485/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Alcochete

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 34 - 35]

N.º 2489/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Moita

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 42 - 43]

N.º 2493/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Seixal

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 50 - 51]

Página 57

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2496/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-06-14 Dívidas a fornecedores - Câmara

Municipal de Sesimbra

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 56 - 57]

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da

escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 9 - 11]

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-06-19

Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2012-06-20

Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 13]

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S.

Salvador 2012-06-26

Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 20 - 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Muncipal da Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 17 -

18]

N.º 2512/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Amadora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 19 -

20]

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 21 -

22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 23 -

24]

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 25 -

26]

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 31 -

32]

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 33 -

34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 35 -

36]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 39 -

40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 41 -

42]

N.º 2524/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 43 -

44]

N.º 2525/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 45 -

46]

N.º 2527/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 49 -

50]

N.º 2529/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 53 -

54]

N.º 2531/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 57 -

58]

N.º 2533/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 61 -

62]

N.º 2537/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 69 -

70]

N.º 2539/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvito 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 73 -

74]

N.º 2541/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 77 -

78]

N.º 2542/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 79 -

80]

Página 59

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2546/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 87 -

88]

N.º 2548/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 91 -

92]

N.º 2550/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 95 -

96]

N.º 2551/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 97 -

98]

N.º 2553/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 101 -

102]

N.º 2555/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 105 -

106]

N.º 2556/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 107 -

108]

N.º 2562/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 119 -

120]

N.º 2563/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 121 -

122]

N.º 2564/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 123 -

124]

N.º 2567/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Braga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 129 -

130]

N.º 2571/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 137 -

138]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2572/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 139 -

140]

N.º 2573/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmaras Municipais de

Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 141 -

142]

N.º 2574/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2575/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2576/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2580/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2581/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2582/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2583/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2584/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2586/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2587/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 61

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2588/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2590/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2591/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2592/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2594/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2603/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Covilhã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2604/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Crato 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2605/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2608/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2612/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Évora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2615/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2617/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2619/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2620/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2622/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2623/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2624/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2627/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2629/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2630/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2632/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2635/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Horta 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2636/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2637/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 63

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2638/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2639/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2641/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2642/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2643/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2645/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valença 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2647/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2648/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Velas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2649/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2650/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2651/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2654/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2655/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2656/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2660/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2663/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2664/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2666/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2667/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2668/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2670/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2671/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2673/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2674/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 65

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2675/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viseu 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2676/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2678/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2679/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2680/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santana 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2683/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2684/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2685/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2686/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2687/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2689/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2690/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2692/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2694/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2695/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sertã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2697/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2698/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2699/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Silves 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2700/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sines 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2703/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Soure 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2704/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2706/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2708/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2709/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 67

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2710/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2714/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2717/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2720/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2721/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2728/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2732/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2734/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2736/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2740/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2743/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2744/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Machico 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2747/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2750/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2753/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2755/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Meda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2756/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2760/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2762/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2765/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2767/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2768/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2772/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2775/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 69

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2776/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2777/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2780/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murça 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2781/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2782/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2783/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2784/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2786/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odemira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2787/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2790/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2795/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2802/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2804/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2805/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2806/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2808/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penela 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2809/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2810/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2812/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2814/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2817/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2821/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2822/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2823/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

Página 71

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2825/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 2826/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o

Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

N.º 1/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-09-27 Depósitos clandestino de resíduos de

origem urbana e de construção e demolição no concelho de Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 34 - 35]

N.º 2/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Alcácer do Sal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 36 - 37]

N.º 3/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Alcochete

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 38 - 39]

N.º 4/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Barreiro

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 40 - 41]

N.º 6/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Seixal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 44 - 45]

N.º 8/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na

resposta; Setúbal

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 48 - 49]

N.º 9/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Amares

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 50 - 51]

N.º 11/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Braga

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 54 - 55]

N.º 13/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Celorico de Basto

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 58 - 59]

N.º 17/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Póvoa do Lanhoso

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 13 - 14]

N.º 20/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 19 - 20]

N.º 22/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Vizela

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 23 - 24]

N.º 29/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Aveiro

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 43 - 45]

N.º 31/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Estarreja

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 49 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Mealhada

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 52 - 54]

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 33/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Murtosa

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 55 - 57]

N.º 36/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ovar

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Ovar

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 64 - 66]

N.º 39/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Vagos

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 73 - 75]

N.º 42/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Cantanhede

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 81 - 82]

N.º 48/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Mira

[DAR II série B 16, 2012-10-18

pág 93 - 94]

N.º 56/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Tábua

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 109 - 110]

N.º 57/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 5 - 6]

N.º 60/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 11 - 12]

N.º 61/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 13 - 14]

N.º 62/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 15 - 16]

N.º 73/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

19, 2012-10-23 pág 37 - 38]

N.º 74/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 8 - 10]

N.º 78/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 20 - 22]

N.º 80/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 26 - 28]

N.º 82/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 32 - 34]

N.º 87/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 47 - 49]

Página 73

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

N.º 89/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 53 - 55]

N.º 90/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 56 - 57]

N.º 100/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 76 - 77]

N.º 101/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 78 - 79]

N.º 104/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 84 - 85]

N.º 108/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 92 - 93]

N.º 111/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 98 - 99]

N.º 116/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 110 - 112]

N.º 120/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 122 - 124]

N.º 122/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 128 - 130]

N.º 123/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 131 - 133]

N.º 126/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 140 - 142]

N.º 127/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 143 - 145]

N.º 128/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

21, 2012-10-25 pág 146 - 148]

N.º 132/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Aljustrel

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 13 - 14]

N.º 134/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Almodôvar

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 17 - 18]

N.º 135/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Alvito

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 19 - 20]

N.º 137/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Beja

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 23 - 24]

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 138/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Castro Verde

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 25 - 26]

N.º 139/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Cuba

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 27 - 28]

N.º 140/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Mértola

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 29 - 30]

N.º 141/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2012-10-23 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Moura

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 31 - 32]

N.º 148/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Almeirim

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Almeirim

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 47 - 49]

N.º 149/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alpiarça

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Alpiarça

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 50 - 52]

N.º 153/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Constância

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 62 - 64]

N.º 155/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Entroncamento

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 68 - 70]

N.º 160/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Rio Maior

[DAR II série B 24, 2012-10-29

pág 83 - 85]

N.º 166/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 101 - 103]

N.º 167/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Alcochete

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 104 - 106]

N.º 168/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Almada

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 107 - 109]

N.º 169/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Barreiro

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 110 - 112]

N.º 170/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Grândola

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 113 - 115]

N.º 172/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Montijo

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 119 - 121]

N.º 175/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 5 - 7]

N.º 176/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 8 - 10]

N.º 181/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 23 - 25]

N.º 182/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 26 - 28]

Página 75

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 184/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 32 - 34]

N.º 186/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 38 - 40]

N.º 187/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 41 - 43]

N.º 188/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 44 - 46]

N.º 192/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 56 - 58]

N.º 198/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 74 - 76]

N.º 200/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 80 - 82]

N.º 204/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 92 - 94]

N.º 205/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 95 - 97]

N.º 207/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 101 - 103]

N.º 208/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 104 - 106]

N.º 210/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 110 - 112]

N.º 211/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 113 - 115]

N.º 213/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 119 - 121]

N.º 214/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 122 - 124]

N.º 215/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 125 - 127]

N.º 216/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 128 - 130]

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 218/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2012-10-24 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

25, 2012-10-30 pág 134 - 136]

N.º 221/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Aljustrel

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 9 - 10]

N.º 224/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Braga

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 15 - 16]

N.º 228/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Castelo de Paiva

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 23 - 24]

N.º 229/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Espinho

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 25 - 26]

N.º 231/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Estarreja

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 29 - 30]

N.º 232/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 31 - 32]

N.º 234/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 35 - 36]

N.º 236/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vieira do Minho

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 45 - 46]

N.º 240/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 47 - 48]

N.º 241/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicao

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 49 - 50]

N.º 243/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcobaça

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 53 - 54]

N.º 244/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Coimbra

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 55 - 56]

N.º 246/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lousã

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 59 - 60]

N.º 247/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mêda

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 61 - 62]

N.º 249/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mourão

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 65 - 66]

N.º 251/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sabugal

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 69 - 70]

N.º 252/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Soure

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 71 - 72]

Página 77

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 253/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Tábua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 73 - 74]

N.º 254/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Trancoso

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 75 - 76]

N.º 255/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Guarda

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 77 - 78]

N.º 256/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Amadora

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 79 - 80]

N.º 258/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cadaval

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 83 - 84]

N.º 259/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Cascais

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 85 - 86]

N.º 261/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loures

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 89 - 90]

N.º 262/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Odivelas

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 91 - 92]

N.º 264/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02

pág 95 - 96]

N.º 268/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Gavião

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 103 - 104]

N.º 270/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Marvão

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 107 - 108]

N.º 271/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Melgaço

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 109 - 110]

N.º 272/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Monção

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 111 - 112]

N.º 273/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 113 - 114]

N.º 274/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penafiel

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 115 - 116]

N.º 275/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Sôr

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 117 - 118]

N.º 276/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Valença

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 119 - 120]

N.º 279/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Faro

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 12 - 13]

N.º 280/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Lamego

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 14 - 15]

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 281/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Loulé

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 16 - 17]

N.º 282/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mortágua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 18 - 19]

N.º 283/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Peso da Régua

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 20 - 21]

N.º 288/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Silves

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 30 - 31]

N.º 289/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila Real de Santo

António 2012-10-25

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 32 - 33]

N.º 291/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vouzela

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 36 - 37]

N.º 292/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Golegã

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 38 - 39]

N.º 293/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Abrantes

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 40 - 41]

N.º 294/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Alcanena

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 42 - 43]

N.º 295/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Benavente

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 44 - 45]

N.º 298/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Setúbal

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 50 - 51]

N.º 299/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Sines

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 52 - 53]

N.º 301/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Seixal

2012-10-25 Pagamento das Senhas de Presença aos

membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 56 - 57]

N.º 303/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-10-29 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

29, 2012-11-05 pág 60 - 62]

N.º 304/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-10-30 Dívidas a fornecedores Insistência na

resposta

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 63 - 64]

N.º 305/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 65 - 66]

N.º 306/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 67 - 68]

N.º 307/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 69 - 70]

N.º 308/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 71 - 72]

Página 79

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 309/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Viseu 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 73 - 74]

N.º 311/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 77 - 78]

N.º 313/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 81 - 82]

N.º 314/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 83 - 84]

N.º 315/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 85 - 86]

N.º 316/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 87 - 88]

N.º 319/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 93 - 94]

N.º 320/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05

pág 95 - 96]

N.º 322/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 99 - 100]

N.º 323/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 101 - 102]

N.º 324/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 103 - 104]

N.º 325/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 105 - 106]

N.º 326/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 107 - 108]

N.º 327/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 109 - 110]

N.º 328/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 111 - 112]

N.º 330/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Seia 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 115 - 116]

N.º 331/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 117 - 118]

N.º 332/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santana 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 119 - 120]

N.º 334/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág 123 - 124]

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 337/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 4 - 5]

N.º 341/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sines 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 12 - 13]

N.º 342/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 14 - 15]

N.º 343/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 16 - 17]

N.º 344/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Soure 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 18 - 19]

N.º 345/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 20 - 21]

N.º 346/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 22 - 23]

N.º 348/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 26 - 27]

N.º 350/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 30 - 31]

N.º 351/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tomar 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 32 - 33]

N.º 352/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 34 - 35]

N.º 353/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 36 - 37]

N.º 354/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 38 - 39]

N.º 355/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 40 - 41]

N.º 356/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 42 - 43]

N.º 357/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 44 - 45]

N.º 358/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 46 - 47]

N.º 359/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 48 - 49]

N.º 360/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Valença 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 50 - 51]

Página 81

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 361/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 52 - 53]

N.º 362/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 54 - 55]

N.º 363/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Velas 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 56 - 57]

N.º 365/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 60 - 61]

N.º 367/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 64 - 65]

N.º 369/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 68 - 69]

N.º 370/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 70 - 71]

N.º 371/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 72 - 73]

N.º 372/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 74 - 75]

N.º 373/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Flor 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 76 - 77]

N.º 374/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 78 - 79]

N.º 375/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 80 - 81]

N.º 376/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 82 - 83]

N.º 377/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira 2012-10-31

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07

pág 84 - 85]

N.º 379/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mesão Frio

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 13 - 14]

N.º 380/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Salvaterra de Magos

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 15 - 16]

N.º 381/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Miranda do Corvo

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 17 - 18]

N.º 382/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Comba Dão

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 19 - 20]

N.º 383/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Miranda do Douro

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 21 - 22]

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 384/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Cruz

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 23 - 24]

N.º 385/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mirandela

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 25 - 26]

N.º 386/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 27 - 28]

N.º 388/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 31 - 32]

N.º 389/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Moimenta da Beira

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 33 - 34]

N.º 390/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 35 - 36]

N.º 391/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Moita 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Moita

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 37 - 38]

N.º 392/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 39 - 40]

N.º 393/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Moncao 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Monção

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 41 - 42]

N.º 395/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Monchique

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 45 - 46]

N.º 396/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mondim de Basto

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 47 - 48]

N.º 397/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Monforte 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Monforte

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 49 - 50]

N.º 398/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Montalegre

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 51 - 52]

N.º 399/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 53 - 54]

N.º 402/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Vila Real

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 59 - 60]

N.º 403/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mora 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mora

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 61 - 62]

N.º 404/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mortágua

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 63 - 64]

N.º 405/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Moura 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Moura

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 65 - 66]

N.º 406/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Ourique

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 67 - 68]

Página 83

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 407/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Mourão

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 69 - 70]

N.º 409/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Murtosa

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 73 - 74]

N.º 410/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Nisa

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 75 - 76]

N.º 411/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Nordeste

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 77 - 78]

N.º 412/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Nazaré

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 79 - 80]

N.º 413/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Nelas

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 81 - 82]

N.º 416/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Odivelas

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 87 - 88]

N.º 417/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Oeiras

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 89 - 90]

N.º 419/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Olhão

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 93 - 94]

N.º 420/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 34, 2012-11-10

pág 95 - 96]

N.º 422/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 99 - 100]

N.º 423/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 101 - 102]

N.º 426/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Paços de Ferreira

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 107 - 108]

N.º 429/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Paredes

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 113 - 114]

N.º 430/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Paredes de Coura

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 115 - 116]

N.º 431/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Pedrógão Grande

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 117 - 118]

N.º 433/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 7 - 8]

N.º 434/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 9 - 10]

N.º 435/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 11 - 12]

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 437/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penela 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 15 - 16]

N.º 438/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 17 - 18]

N.º 439/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 19 - 20]

N.º 440/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 21 - 22]

N.º 441/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Pombal 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 23 - 24]

N.º 442/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 25 - 26]

N.º 443/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 27 - 28]

N.º 445/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 31 - 32]

N.º 446/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 33 - 34]

N.º 447/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 35 - 36]

N.º 448/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portel 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 37 - 38]

N.º 449/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 39 - 40]

N.º 450/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Porto 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 41 - 42]

N.º 451/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 43 - 44]

N.º 452/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Porto Moniz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 45 - 46]

N.º 453/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 47 - 48]

N.º 455/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 51 - 52]

N.º 456/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 53 - 54]

N.º 457/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 55 - 56]

Página 85

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 458/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 57 - 58]

N.º 459/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 59 - 60]

N.º 460/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 61 - 62]

N.º 462/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 65 - 66]

N.º 463/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 67 - 68]

N.º 464/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 69 - 70]

N.º 465/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Rio

Maior 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 71 - 72]

N.º 467/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 75 - 76]

N.º 468/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2012-11-07 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 77 - 78]

N.º 469/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal da

Amadora 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 79 - 80]

N.º 471/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 83 - 84]

N.º 473/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 87 - 88]

N.º 474/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 89 - 90]

N.º 476/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 93 - 94]

N.º 477/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 95 - 96]

N.º 478/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12

pág 97 - 98]

N.º 479/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 99 - 100]

N.º 480/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 101 - 102]

N.º 481/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 103 - 104]

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 482/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alenquer 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 105 - 106]

N.º 484/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 109 - 110]

N.º 486/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 113 - 114]

N.º 487/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Almada 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 115 - 116]

N.º 489/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 119 - 120]

N.º 491/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 123 - 124]

N.º 492/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alter do Chão

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 5 - 6]

N.º 493/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alvaiazere

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 7 - 8]

N.º 494/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alvito 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alvito

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 9 - 10]

N.º 495/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Amarante

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 11 - 12]

N.º 496/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Amares 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Amares

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 13 - 14]

N.º 498/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Angra do Heroísmo

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 17 - 18]

N.º 499/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 19 - 20]

N.º 500/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Arganil

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 21 - 22]

N.º 501/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Armamar

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 23 - 24]

N.º 503/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Arraiolos

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 27 - 28]

N.º 506/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Aveiro

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 33 - 34]

N.º 507/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Avis 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Avis

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 35 - 36]

N.º 508/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Azambuja

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 37 - 38]

Página 87

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 509/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Baião 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Baião

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 39 - 40]

N.º 510/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Barcelos

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 41 - 42]

N.º 512/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Barreiro

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 45 - 46]

N.º 514/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Beja

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 49 - 50]

N.º 515/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Belmonte

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 51 - 52]

N.º 517/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Bombarral

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 55 - 56]

N.º 519/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Botocas

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 59 - 60]

N.º 520/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Braga 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Braga

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 61 - 62]

N.º 523/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cadaval

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 67 - 68]

N.º 524/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Caldas da Rainha

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 69 - 70]

N.º 525/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Calheta (Açores)

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 71 - 72]

N.º 526/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 73 - 74]

N.º 527/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Câmara de Lobos

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 75 - 76]

N.º 528/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Caminha

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 77 - 78]

N.º 529/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Campo Maior

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 79 - 80]

N.º 530/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cantanhede

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 81 - 82]

N.º 531/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Carrazeda da Ansiães

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 83 - 84]

N.º 532/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Carregal do Sal

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 85 - 86]

N.º 533/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cartaxo

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 87 - 88]

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 534/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cascais

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 89 - 90]

N.º 535/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Alandroal

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 91 - 92]

N.º 536/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Castanheira de Pera

[DAR II série B 36, 2012-11-13

pág 93 - 94]

N.º 539/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Castelo de Vide

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 99 - 100]

N.º 540/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Castro Daire

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 101 - 102]

N.º 541/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Castro Marim

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 103 - 104]

N.º 544/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Celorico de Basto

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 109 - 110]

N.º 545/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Chamusca

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 111 - 112]

N.º 546/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Chaves 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Chaves

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 113 - 114]

N.º 548/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Coimbra

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág 117 - 118]

N.º 555/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Crato 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Crato

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 20 - 21]

N.º 556/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cuba

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 22 - 23]

N.º 557/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Elvas 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Elvas

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 24 - 25]

N.º 559/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Espinho

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 28 - 29]

N.º 560/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Esposende

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 30 - 31]

N.º 561/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Estarreja

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 32 - 33]

N.º 562/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Estremoz

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 34 - 35]

N.º 563/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Évora 2012-11-07

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Évora

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 36 - 37]

N.º 564/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fafe 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Fafe

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 38 - 39]

Página 89

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 565/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Faro 2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Faro

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 40 - 41]

N.º 569/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Figueira da Foz

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 48 - 49]

N.º 570/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 50 - 51]

N.º 572/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-11-08 Equipamentos e orçamento municipal

de Cultura; Fornos de Algodres

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 54 - 55]

N.º 573/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 56 - 57]

N.º 574/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Fronteira 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Fronteira

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 58 - 59]

N.º 575/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Funchal

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 60 - 61]

N.º 576/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Fundão 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Fundão

[DAR II série B 38, 2012-11-15

pág 62 - 63]

N.º 577/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 5 - 6]

N.º 578/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 7 - 8]

N.º 579/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 9 - 10]

N.º 580/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 11 - 12]

N.º 581/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 13 - 14]

N.º 582/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 15 - 16]

N.º 584/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Horta 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 19 - 20]

N.º 585/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 21 - 22]

N.º 587/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 25 - 26]

N.º 588/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 27 - 28]

N.º 589/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lagos 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 29 - 30]

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 31 - 32]

N.º 591/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 33 - 34]

N.º 592/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 35 - 36]

N.º 594/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 39 - 40]

N.º 595/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 41 - 42]

N.º 597/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lourinhã 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 45 - 46]

N.º 598/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 47 - 48]

N.º 599/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2012-11-08

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 49 - 50]

N.º 600/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 51 - 52]

N.º 601/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 53 - 54]

N.º 604/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 59 - 60]

N.º 606/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 63 - 64]

N.º 607/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 65 - 66]

N.º 609/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 69 - 70]

N.º 610/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 71 - 72]

N.º 612/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 75 - 76]

N.º 613/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2012-11-13 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 77 - 78]

N.º 614/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 79 - 80]

N.º 616/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 83 - 84]

Página 91

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16

pág 85 - 86]

N.º 618/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 87 - 88]

N.º 619/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 89 - 90]

N.º 620/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 91 - 92]

N.º 621/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 93 - 94]

N.º 624/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 99 - 100]

N.º 625/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág 101 - 102]

N.º 626/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 103 - 104]

N.º 627/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 105 - 106]

N.º 628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2012-11-14 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

39, 2012-11-16 pág 107 - 108]

N.º 630/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

43, 2012-11-22 pág 79 - 81]

N.º 632/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 47, 2012-11-27

pág 32 - 34]

N.º 633/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 35 - 37]

N.º 634/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 38 - 40]

N.º 635/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guarda

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 41 - 43]

N.º 638/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 50 - 52]

N.º 639/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 53 - 55]

N.º 640/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia 2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 56 - 58]

N.º 641/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2012-11-22 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B

47, 2012-11-27 pág 59 - 61]

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 642/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2012-11-27

Relatório sobre obras públicas municipais

[DAR II série B 49, 2012-11-30

pág 10 - 11]

N.º 643/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vinhais

2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 12 - 14]

N.º 645/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vizela

2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 18 - 20]

N.º 646/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vouzela

2012-11-27 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

49, 2012-11-30 pág 21 - 23]

N.º 648/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ourém

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 12 - 14]

N.º 649/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ovar

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 15 - 17]

N.º 650/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Soure

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 18 - 20]

N.º 652/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 24 - 26]

N.º 653/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 27 - 29]

Página 93

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

N.º 654/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nisa 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 30 - 32]

N.º 656/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Odemira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 36 - 38]

N.º 658/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Oeiras

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 42 - 44]

N.º 660/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Olhão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 48 - 50]

N.º 663/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 57 - 59]

N.º 667/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Palmela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 69 - 71]

N.º 669/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Paredes

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 75 - 77]

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 78 - 80]

N.º 671/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penacova

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 81 - 83]

N.º 672/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penafiel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 84 - 86]

N.º 673/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 87 - 89]

N.º 674/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penamacor

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 90 - 92]

N.º 675/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penedono

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 93 - 95]

N.º 676/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Penela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 96 - 98]

N.º 677/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Peniche

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 99 - 101]

Página 95

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 678/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 102 - 104]

N.º 679/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pinhel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 105 - 107]

N.º 681/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 111 - 113]

N.º 683/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 117 - 119]

N.º 684/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Portalegre

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 120 - 122]

N.º 685/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Portel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 123 - 125]

N.º 687/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Porto

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 129 - 131]

N.º 690/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 138 - 140]

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 691/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 141 - 143]

N.º 694/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Resende

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

51, 2012-12-03 pág 150 - 152]

N.º 695/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 6 - 8]

N.º 697/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sabrosa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 12 - 14]

N.º 698/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sabugal

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 15 - 17]

N.º 700/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 21 - 23]

N.º 702/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios

[DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 27 - 29]

N.º 703/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Marvão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 30 - 32]

Página 97

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 705/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Matosinhos

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 36 - 38]

N.º 707/XII (2.ª)-AL

Helena Pinto (BE) Instituto da habitação e

Reabilitação Urbana 2012-11-29

Listagem de património imobiliário do IHRU - Instituto da Habitação e da

Reabilitação Urbana

[DAR II série B 53, 2012-12-05

pág 42]

N.º 709/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 46 - 48]

N.º 710/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Verde

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 49 - 51]

N.º 713/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Real

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 58 - 60]

N.º 714/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 61 - 63]

N.º 716/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 67 - 69]

N.º 718/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 73 - 75]

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 719/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 76 - 78]

N.º 721/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 82 - 84]

N.º 724/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 91 - 93]

N.º 727/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 100 - 102]

N.º 729/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 106 - 108]

N.º 730/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 109 - 111]

N.º 731/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 112 - 114]

N.º 732/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Valpaços

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 115 - 117]

Página 99

6 DE DEZEMBRO DE 2013

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 738/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Trancoso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

53, 2012-12-05 pág 133 - 135]

N.º 740/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torres Novas

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Torres Novas

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 7 - 9]

N.º 742/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tondela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Tondela

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 13 - 15]

N.º 744/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Terras de Bouro

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 19 - 21]

N.º 747/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tabuaço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Tabuaço

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 28 - 30]

N.º 749/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sousel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Sousel

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 34 - 36]

N.º 750/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 37 - 39]

N.º 751/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sintra

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Sintra

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 40 - 42]

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 753/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Silves

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Silves

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 46 - 48]

N.º 754/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Sever do Vouga

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 49 - 51]

N.º 755/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Sesimbra

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 52 - 54]

N.º 757/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Serpa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Serpa

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 58 - 60]

N.º 759/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Seixal

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Seixal

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 64 - 66]

N.º 760/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Seia 2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Seia

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 67 - 69]

N.º 762/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sardoal

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Sardoal

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 73 - 75]

N.º 763/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

São João da Madeira

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 76 - 78]

Página 101

6 DE DEZEMBRO DE 2013

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 764/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

São Brás de Alportel

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 79 - 81]

N.º 765/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Santo Tirso

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 82 - 84]

N.º 767/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Santarém

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Santarém

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 88 - 90]

N.º 768/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nelas

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Nelas

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 91 - 93]

N.º 769/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Nazaré

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Nazaré

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 94 - 96]

N.º 770/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Murtosa

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Murtosa

[DAR II série B 54, 2012-12-06

pág 97 - 99]

N.º 771/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Murça

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Murça

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 100 - 102]

N.º 772/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mourão

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Mourão

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 103 - 105]

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 773/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Moura

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Moura

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 106 - 108]

N.º 774/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mortágua

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Mortágua

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 109 - 111]

N.º 775/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mora

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Mora

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 112 - 114]

N.º 777/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Montemor-O-Velho

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 118 - 120]

N.º 779/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montalegre

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Montalegre

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 124 - 126]

N.º 781/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Mondim de Basto

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 130 - 132]

N.º 782/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Monchique

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Monchique

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 133 - 135]

N.º 784/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Moita

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Moita

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 139 - 141]

Página 103

6 DE DEZEMBRO DE 2013

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 787/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mirandela

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Mirandela

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 148 - 150]

N.º 789/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 154 - 156]

N.º 790/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mira

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 4 - 6]

N.º 791/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 7 - 9]

N.º 792/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mértola

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 10 - 12]

N.º 793/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Melgaço

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 13 - 15]

N.º 794/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Meda

2012-11-29 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

55, 2012-12-07 pág 16 - 18]

N.º 796/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Espinho

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Espinho

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 4 - 6]

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 797/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Campo Maior

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Campo Maior

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 7 - 9]

N.º 798/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cantanhede

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Cantanhede

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 10 - 12]

N.º 799/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 13 - 15]

N.º 800/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Carregal do Sal

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 16 - 18]

N.º 801/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cascais

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Cascais

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 19 - 21]

N.º 805/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Elvas

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Elvas

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 31 - 33]

N.º 806/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal do Entroncamento

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Entroncamento

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 34 - 36]

N.º 807/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cartaxo

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Cartaxo

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 37 - 39]

Página 105

6 DE DEZEMBRO DE 2013

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 808/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Castelo Branco

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 40 - 42]

N.º 809/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Castelo de Paiva

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 43 - 45]

N.º 812/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castro Marim

2012-12-06 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Castro Marim

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 52 - 54]

N.º 813/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Esposende

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Esposende

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 55 - 57]

N.º 814/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Estarreja

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Estarreja

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 58 - 60]

N.º 816/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Évora

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Évora

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 64 - 66]

N.º 817/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fafe 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Fafe

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 67 - 69]

N.º 818/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Faro 2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Faro

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 70 - 72]

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 822/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Figueira da Foz

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 82 - 84]

N.º 823/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2012-12-05

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 85 - 87]

N.º 825/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Fornos de Algodres

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 91 - 93]

N.º 826/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fronteira

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Fronteira

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 94 - 96]

N.º 827/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Fundão

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Fundão

[DAR II série B 58, 2012-12-12

pág 97 - 99]

N.º 830/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Golegã

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Golegã

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 106 - 108]

N.º 831/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Gondomar

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Gondomar

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 109 - 111]

N.º 832/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Gouveia

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Gouveia

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 112 - 114]

Página 107

6 DE DEZEMBRO DE 2013

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 833/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Grândola

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Grândola

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 115 - 117]

N.º 834/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Guarda

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Guarda

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 118 - 120]

N.º 836/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Idanha-A-Nova

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 124 - 126]

N.º 837/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ílhavo

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Ílhavo

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 127 - 129]

N.º 845/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lourinhã

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Lourinhã

[DAR II série B 58, 2012-12-12 pág 151 - 153]

N.º 846/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lousã

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 10 - 12]

N.º 847/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lousada

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 13 - 15]

N.º 848/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mação

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 16 - 18]

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 850/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mafra

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 22 - 24]

N.º 852/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Mangualde

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 28 - 30]

N.º 853/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Manteigas

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 31 - 33]

N.º 854/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 34 - 36]

N.º 855/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Boticas

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 37 - 39]

N.º 856/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Braga

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 40 - 42]

N.º 861/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Caminha

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 55 - 57]

N.º 862/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Castro Verde

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 58 - 60]

Página 109

6 DE DEZEMBRO DE 2013

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 863/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2012-12-05 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 61 - 63]

N.º 864/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Azambuja

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 64 - 66]

N.º 873/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Bombarral

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 91 - 93]

N.º 874/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Borba

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 94 - 96]

N.º 875/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 97 - 99]

N.º 876/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 100 - 102]

N.º 879/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cinfaes

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 109 - 111]

N.º 880/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Coimbra

2012-12-07 Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B

59, 2012-12-13 pág 112 - 114]

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 884/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal da Amadora

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Amadora

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 10 - 12]

N.º 885/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Abrantes

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Abrantes

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 13 - 15]

N.º 887/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Aguiar de Beira

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 19 - 21]

N.º 890/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Albufeira

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Albufeira

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 28 - 30]

N.º 891/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alcácer do Sal

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 31 - 33]

N.º 892/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcanena

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alcanena

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 34 - 36]

N.º 893/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcobaça

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alcobaça

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 37 - 39]

N.º 894/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alcochete

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 40 - 42]

Página 111

6 DE DEZEMBRO DE 2013

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 895/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alcoutim

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alcoutim

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 43 - 45]

N.º 897/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alfândega da Fé

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 49 - 51]

N.º 898/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alijó 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alijó

[DAR II série B 62, 2012-12-17

pág 52 - 54]

N.º 899/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aljezur

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Aljezur

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 12 - 14]

N.º 900/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aljustrel

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Aljustrel

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 15 - 17]

N.º 901/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almada

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Almada

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 18 - 20]

N.º 903/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almeirim

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Almeirim

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 24 - 26]

N.º 904/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Almodôvar

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Almodovar

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 27 - 29]

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 905/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alpiarça

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alpiarça

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 30 - 32]

N.º 907/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alvaiazere

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alvaiázere

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 36 - 38]

N.º 908/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Alvito

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Alvito

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 39 - 41]

N.º 910/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Amares

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Amares

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 45 - 47]

N.º 911/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Anadia

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Anadia

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 48 - 50]

N.º 912/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ansião

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Ansião

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 51 - 53]

N.º 914/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arganil

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Arganil

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 57 - 59]

N.º 915/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Armamar

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Armamar

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 60 - 62]

Página 113

6 DE DEZEMBRO DE 2013

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 916/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arouca

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Arouca

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 63 - 65]

N.º 917/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arraiolos

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Arraiolos

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 66 - 68]

N.º 918/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Arronches

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Arronches

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 69 - 71]

N.º 920/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Aveiro

2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Aveiro

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 75 - 77]

N.º 921/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos

(PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS)

Câmara Municipal de Avis 2012-12-13 Defesa da Floresta Contra Incêndios;

Avis

[DAR II série B 64, 2012-12-19

pág 78 - 80]

N.º 924/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Viseu 2012-12-21

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 16 - 17]

N.º 926/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2012-12-21

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 69, 2012-12-28

pág 20 - 21]

N.º 929/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Resende 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO;Resende

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 8 - 9]

N.º 930/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ribeira Brava

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 10 - 11]

N.º 931/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ribeira de Pena

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 12 - 13]

N.º 932/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ribeira Grande

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 14 - 15]

N.º 933/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Rio Maior

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 16 - 17]

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 934/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sabrosa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Sabrosa

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 18 - 19]

N.º 938/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Santa Cruz

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 26 - 27]

N.º 940/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 30 - 31]

N.º 942/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 34 - 35]

N.º 943/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Santana

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 36 - 37]

N.º 944/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santarém 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Santarém

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 38 - 39]

N.º 946/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Santo Tirso

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 42 - 43]

N.º 947/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; São Brás de Alportel

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 44 - 45]

N.º 948/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

João da Madeira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; São João da Madeira

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 46 - 47]

N.º 949/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; São João da Pesqueira

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 48 - 49]

N.º 950/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; São Pedro do Sul

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 50 - 51]

N.º 952/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

Vicente 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; São Vicente

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 54 - 55]

N.º 953/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sardoal 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Sardoal

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 56 - 57]

N.º 955/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Seia 2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Seia

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 60 - 61]

N.º 956/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Seixal 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Seixal

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 62 - 63]

N.º 957/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Sernancelhe

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 64 - 65]

N.º 960/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Sesimbra

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 70 - 71]

N.º 961/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Setúbal

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 72 - 73]

N.º 963/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Silves 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Silves

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 76 - 77]

Página 115

6 DE DEZEMBRO DE 2013

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 964/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sines 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Sines

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 78 - 79]

N.º 966/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 82 - 83]

N.º 967/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Soure 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Soure

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 84 - 85]

N.º 968/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Sousel 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Sousel

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 86 - 87]

N.º 969/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tabua 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Tábua

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 88 - 89]

N.º 970/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Tabuaço

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 90 - 91]

N.º 973/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Terras de Bouro

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 96 - 97]

N.º 974/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tomar 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Tomar

[DAR II série B 70, 2013-01-02

pág 98 - 99]

N.º 975/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Tondela

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 100 - 101]

N.º 976/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2012-12-27 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág 102 - 103]

N.º 977/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Torres Novas 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 4 - 5]

N.º 979/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 8 - 9]

N.º 981/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vagos 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 12 - 13]

N.º 983/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 16 - 17]

N.º 984/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 18 - 19]

N.º 985/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Valpaços 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 20 - 21]

N.º 986/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Velas 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 22 - 23]

N.º 988/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 26 - 27]

N.º 989/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 28 - 29]

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 990/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 30 - 31]

N.º 992/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 34 - 35]

N.º 993/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 36 - 37]

N.º 994/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 38 - 39]

N.º 995/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 40 - 41]

N.º 997/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 44 - 45]

N.º 999/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 48 - 49]

N.º 1001/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 52 - 53]

N.º 1002/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 54 - 55]

N.º 1003/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 56 - 57]

N.º 1005/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 60 - 61]

N.º 1006/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 62 - 63]

N.º 1007/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Real 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 64 - 65]

N.º 1009/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 68 - 69]

N.º 1010/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Verde 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 70 - 71]

N.º 1011/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2012-12-27

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 72 - 73]

N.º 1012/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 74 - 75]

N.º 1013/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 76 - 77]

N.º 1015/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 80 - 81]

Página 117

6 DE DEZEMBRO DE 2013

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1019/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 88 - 89]

N.º 1020/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03

pág 90 - 91]

N.º 1021/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 4 - 5]

N.º 1023/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 8 - 9]

N.º 1024/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2012-12-27 Afetação das poupanças feitas com o

não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 10 - 11]

N.º 1029/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alandroal

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 20 - 21]

N.º 1030/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Albergaria-A-Velha

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 22 - 23]

N.º 1031/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO: Albufeira

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 24 - 25]

N.º 1032/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alcácer do Sal

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 26 - 27]

N.º 1034/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alcobaça

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 30 - 31]

N.º 1036/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alcoutim

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 34 - 35]

N.º 1038/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alfândega da Fé

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 38 - 39]

N.º 1039/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Alijó

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 40 - 41]

N.º 1040/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Aljezur

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 42 - 43]

N.º 1043/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Almeida

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 48 - 49]

N.º 1044/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Almeirim

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 50 - 51]

N.º 1047/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alter do Chão

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 56 - 57]

N.º 1048/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alvaiázere

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 58 - 59]

N.º 1049/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alvito 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alvito

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 60 - 61]

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1051/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Amares 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Amares

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 64 - 65]

N.º 1052/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Anadia 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Anadia

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 66 - 67]

N.º 1057/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Armamar

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 76 - 77]

N.º 1058/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Arouca 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Arouca

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 78 - 79]

N.º 1060/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Arronches 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Arronches

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 82 - 83]

N.º 1062/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Aveiro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Aveiro

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 86 - 87]

N.º 1063/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Avis 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Avis

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 88 - 89]

N.º 1064/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Azambuja

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 90 - 91]

N.º 1066/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Barcelos

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 94 - 95]

N.º 1067/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Barrancos 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Barrancos

[DAR II série B 72, 2013-01-04

pág 96 - 97]

N.º 1074/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Borba 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Borba

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 13 - 14]

N.º 1075/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Boticas

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 15 - 16]

N.º 1079/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Cadaval

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 23 - 24]

N.º 1080/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO:Caldas da Rainha

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 25 - 26]

N.º 1081/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Calheta (Açores)

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 27 - 28]

N.º 1082/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 29 - 30]

N.º 1084/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Caminha 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Caminha

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 33 - 34]

N.º 1085/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Campo Maior

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 35 - 36]

N.º 1086/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cantanhede 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Cantanhede

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 37 - 38]

Página 119

6 DE DEZEMBRO DE 2013

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1087/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 39 - 40]

N.º 1088/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Carregal do Sal

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 41 - 42]

N.º 1089/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Cartaxo

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 43 - 44]

N.º 1090/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cascais 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Cascais

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 45 - 46]

N.º 1091/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Castanheira de Pera

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 47 - 48]

N.º 1092/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Castelo Branco

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 49 - 50]

N.º 1093/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Castelo de Paiva

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 51 - 52]

N.º 1095/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castro Daire 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Castro Daire

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 55 - 56]

N.º 1096/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Castro Marim

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 57 - 58]

N.º 1098/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Celorico da Beira

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 61 - 62]

N.º 1099/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Celorico de Basto

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 63 - 64]

N.º 1101/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Chaves 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Chaves

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 67 - 68]

N.º 1103/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Coimbra

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 71 - 72]

N.º 1108/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Covilhã 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Covilhã

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 81 - 82]

N.º 1109/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Crato 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Crato

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 83 - 84]

N.º 1110/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cuba 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Cuba

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 85 - 86]

N.º 1111/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Elvas 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Elvas

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 87 - 88]

N.º 1113/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Espinho 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Espinho

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 91 - 92]

N.º 1114/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Esposende 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Esposende

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 93 - 94]

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1115/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Estarreja

[DAR II série B 74, 2013-01-07

pág 95 - 96]

N.º 1117/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Évora 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Évora

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 99 - 100]

N.º 1118/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fafe 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Fafe

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 101 - 102]

N.º 1119/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Faro 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Faro

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 103 - 104]

N.º 1123/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Figueira da Foz

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 6 - 7]

N.º 1124/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1126/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Fornos de Algodres

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 12 -

13]

N.º 1127/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 14 -

15]

N.º 1128/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Fronteira

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 16 -

17]

N.º 1130/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Fundão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Fundão

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 20 -

21]

N.º 1134/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Gondomar

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 28 -

29]

N.º 1135/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Gouveia 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Gouveia

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 30 -

31]

N.º 1139/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Horta 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Horta

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 38 -

39]

N.º 1140/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Idanha-A-Nova

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 40 -

41]

N.º 1141/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ílhavo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ílhavo

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 42 -

43]

N.º 1143/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Lagoa (Açores)

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 46 -

47]

Página 121

6 DE DEZEMBRO DE 2013

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1145/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Lajes das Flores

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 50 -

51]

N.º 1146/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Lajes do Pico

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 52 -

53]

N.º 1149/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lisboa 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Lisboa

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 58 -

59]

N.º 1151/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Loures

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 62 -

63]

N.º 1153/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lousã 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Lousã

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 66 -

67]

N.º 1154/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Lousada

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 68 -

69]

N.º 1155/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mação

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 70 -

71]

N.º 1157/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Machico 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Machico

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 74 -

75]

N.º 1159/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mafra 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mafra

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 78 -

79]

N.º 1160/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Maia 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Maia

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 80 -

81]

N.º 1163/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Marco de Canaveses

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 86 -

87]

N.º 1164/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Marinha Grande

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 88 -

89]

N.º 1165/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Marvão

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 90 -

91]

N.º 1166/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Matosinhos

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 92 -

93]

N.º 1168/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Meda 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Meda

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 96 -

97]

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1169/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Melgaço

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 98 -

99]

N.º 1170/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mértola

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 100 -

101]

N.º 1171/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mesão Frio

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07 pág 102 -

103]

N.º 1173/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Miranda do Corvo

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 4 - 5]

N.º 1174/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Miranda do Douro

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 6 - 7]

N.º 1175/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mirandela 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mirandela

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1176/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mogadouro

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1177/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Moimenta da Beira

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1178/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Moita 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Moita

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1181/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mondim de Basto

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 20 - 21]

N.º 1182/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Monforte 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Monforte

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 22 - 23]

N.º 1183/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Montalegre 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Montalegre

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 24 - 25]

N.º 1184/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 26 - 27]

N.º 1188/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mortágua

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1189/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Moura 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Moura

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 36 - 37]

Página 123

6 DE DEZEMBRO DE 2013

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1190/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Mourão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Mourão

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 38 - 39]

N.º 1191/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Murça 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Murça

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 40 - 41]

N.º 1192/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Murtosa 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Murtosa

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 42 - 43]

N.º 1193/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Nazaré

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 44 - 45]

N.º 1194/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Nelas 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Nelas

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 46 - 47]

N.º 1195/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Nisa 2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Nisa

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 48 - 49]

N.º 1196/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Nordeste

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 50 - 51]

N.º 1202/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Olhão

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 62 - 63]

N.º 1203/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 64 - 65]

N.º 1206/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-01-03 MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÉNERO; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 70 - 71]

N.º 1208/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ourique

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 74 - 75]

N.º 1210/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Paços de Ferreira

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 78 - 79]

N.º 1211/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Palmela 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Palmela

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 80 - 81]

N.º 1213/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Paredes 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Paredes

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 84 - 85]

N.º 1214/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Paredes de Coura

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 86 - 87]

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1215/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Pedrógão Grande

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 88 - 89]

N.º 1217/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penafiel 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Penafiel

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 92 - 93]

N.º 1218/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Penalva do Castelo

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 94 - 95]

N.º 1219/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penamacor 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Penamacor

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 96 - 97]

N.º 1220/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Penedono 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Penedono

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 98 - 99]

N.º 1222/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Peniche

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 102 - 103]

N.º 1223/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Peso da Régua

[DAR II série B 74 2º Supl.,

2013-01-07 pág 104 - 105]

N.º 1224/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Pinhel 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Pinhel

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 4 - 5]

N.º 1226/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ponta Delgada

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 8 - 9]

N.º 1227/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ponta do Sol

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 10 - 11]

N.º 1228/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ponte da Barca

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 12 - 13]

N.º 1229/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ponte de Lima

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 14 - 15]

N.º 1230/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ponte de Sor

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 16 - 17]

N.º 1231/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Portalegre

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 18 - 19]

N.º 1234/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Porto 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Porto

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 24 - 25]

Página 125

6 DE DEZEMBRO DE 2013

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1237/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Porto Santo 2013-01-04

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Porto Santo

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 30 - 31]

N.º 1239/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Póvoa do Lanhoso

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 34 - 35]

N.º 1240/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Povoação

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 36 - 37]

N.º 1241/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Praia da Vitória

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 38 - 39]

N.º 1242/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-01-03

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Proença-A-Nova

[DAR II série B 74 3º Supl.,

2013-01-07 pág 40 - 41]

N.º 1243/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-01-09 Poluição do Rio Este [DAR II série B

91, 2013-01-29 pág 18 - 20]

N.º 1246/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-02-07 Requerimento - PDM

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 29 - 30]

N.º 1248/XII (2.ª)-AL

Cecília Honório (BE) Assembleia Municipal de

Cascais 2013-03-01

Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 26]

N.º 1250/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia

Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

2013-03-07 Venda de parcela de terreno na praia de

Armação de Pêra

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 29 - 30]

N.º 1253/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Anadia

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 15 - 17]

N.º 1254/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Arouca

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 18 - 20]

N.º 1255/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Aveiro

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 21 - 23]

N.º 1256/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Castelo de Paiva

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 24 - 26]

N.º 1257/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Espinho

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 27 - 29]

N.º 1258/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Estarreja

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 30 - 32]

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1259/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Ílhavo

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 33 - 35]

N.º 1260/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Mealhada

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 36 - 38]

N.º 1261/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Murtosa

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 39 - 41]

N.º 1262/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 42 - 44]

N.º 1267/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Sever do Vouga

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 57 - 59]

N.º 1268/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Vagos

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 60 - 62]

N.º 1271/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Almodôvar

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 69 - 71]

N.º 1272/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvito

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Alvito

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 72 - 74]

N.º 1273/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Barrancos

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 75 - 77]

N.º 1274/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Beja

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 78 - 80]

N.º 1275/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

2013-03-22 Requerimento -Licenciamento Zero;

Castro Verde

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 81 - 83]

N.º 1276/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

120, 2013-03-25 pág 84 - 86]

N.º 1282/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Serpa

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 102 - 104]

N.º 1284/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Amares

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 108 - 110]

N.º 1285/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Barcelos

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 111 - 113]

N.º 1286/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 114 - 116]

N.º 1287/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 117 - 119]

N.º 1291/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero;

Guimarães

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 129 - 131]

N.º 1295/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 7 - 9]

Página 127

6 DE DEZEMBRO DE 2013

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1298/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 16 - 18]

N.º 1299/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiazere

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 19 - 21]

N.º 1300/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 22 - 24]

N.º 1301/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 25 - 27]

N.º 1306/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 40 - 42]

N.º 1308/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 46 - 48]

N.º 1310/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 52 - 54]

N.º 1311/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 55 - 57]

N.º 1312/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2013-03-22 Licenciamento zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 58 - 60]

N.º 1314/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 64 - 66]

N.º 1315/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 67 - 69]

N.º 1317/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 73 - 75]

N.º 1319/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 79 - 81]

N.º 1320/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 82 - 84]

N.º 1321/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 85 - 87]

N.º 1327/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 103 - 105]

N.º 1328/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 106 - 108]

N.º 1329/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 109 - 111]

N.º 1332/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 118 - 120]

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1333/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 121 - 123]

N.º 1334/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 124 - 126]

N.º 1338/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 136 - 138]

N.º 1339/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 139 - 141]

N.º 1340/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 142 - 144]

N.º 1341/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 145 - 147]

N.º 1343/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

121, 2013-03-26 pág 151 - 153]

N.º 1345/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 22 - 24]

N.º 1346/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 25 - 27]

N.º 1349/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 34 - 36]

N.º 1351/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 40 - 42]

N.º 1353/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 46 - 48]

N.º 1355/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 52 - 54]

N.º 1356/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 55 - 57]

N.º 1358/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1359/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 64 - 66]

N.º 1360/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 67 - 69]

N.º 1361/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 70 - 72]

N.º 1364/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa 2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 79 - 81]

Página 129

6 DE DEZEMBRO DE 2013

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1365/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 82 - 84]

N.º 1366/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 85 - 87]

N.º 1367/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 88 - 90]

N.º 1370/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 97 - 99]

N.º 1372/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 103 - 105]

N.º 1373/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 106 - 108]

N.º 1376/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 115 - 117]

N.º 1377/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 118 - 120]

N.º 1378/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 121 - 123]

N.º 1380/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 127 - 129]

N.º 1381/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 130 - 132]

N.º 1383/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 136 - 138]

N.º 1384/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 139 - 141]

N.º 1389/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 154 - 156]

N.º 1392/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 163 - 165]

N.º 1393/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 166 - 168]

N.º 1395/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 172 - 174]

N.º 1396/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 175 - 177]

N.º 1397/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123, 2013-03-28 pág 178 - 180]

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1399/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2013-03-22 Licenciamento Zero [DAR II série B

123 Supl., 2013-03-28 pág 7 - 9]

N.º 1400/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 10 -

12]

N.º 1401/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 13 -

15]

N.º 1403/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 19 -

21]

N.º 1405/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 25 -

27]

N.º 1409/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 37 -

39]

N.º 1411/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 43 -

45]

N.º 1412/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 46 -

48]

N.º 1415/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 55 -

57]

N.º 1417/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 61 -

63]

N.º 1419/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 67 -

69]

N.º 1420/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 70 -

72]

N.º 1421/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 73 -

75]

N.º 1422/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 76 -

78]

N.º 1424/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 82 -

84]

Página 131

6 DE DEZEMBRO DE 2013

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1425/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 85 -

87]

N.º 1427/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 91 -

93]

N.º 1428/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 94 -

96]

N.º 1430/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 100 -

102]

N.º 1431/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 103 -

105]

N.º 1432/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 106 -

108]

N.º 1433/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 109 -

111]

N.º 1434/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 112 -

114]

N.º 1436/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 118 -

120]

N.º 1437/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 121 -

123]

N.º 1439/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 127 -

129]

N.º 1441/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 133 -

135]

N.º 1442/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro 2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 136 -

138]

N.º 1444/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 142 -

144]

N.º 1445/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 145 -

147]

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1446/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 148 -

150]

N.º 1448/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 154 -

156]

N.º 1451/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 10 - 12]

N.º 1454/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 19 - 21]

N.º 1455/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 22 - 24]

N.º 1457/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 28 - 30]

N.º 1458/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 31 - 33]

N.º 1460/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 37 - 39]

N.º 1461/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 40 - 42]

N.º 1463/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 46 - 48]

N.º 1466/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2013-03-22 Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 55 - 57]

N.º 1468/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 61 - 63]

N.º 1469/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 64 - 66]

N.º 1470/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moncao

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 67 - 69]

N.º 1471/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 70 - 72]

Página 133

6 DE DEZEMBRO DE 2013

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1475/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 82 - 84]

N.º 1476/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2013-03-22 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 85 - 87]

N.º 1478/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 91 - 93]

N.º 1480/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 97 - 99]

N.º 1481/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 100 - 102]

N.º 1483/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 106 - 108]

N.º 1485/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 112 - 114]

N.º 1486/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 115 - 117]

N.º 1488/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 121 - 123]

N.º 1489/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 124 - 126]

N.º 1491/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 130 - 132]

N.º 1492/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 133 - 135]

N.º 1493/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 136 - 138]

N.º 1495/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

2013-03-26 Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 142 - 144]

N.º 1497/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2013-03-28 Licenciamento Zero; Vouzela [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 5 - 7]

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1498/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

2013-03-28 Licenciamento Zero; Viseu [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 8 - 10]

N.º 1499/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-03-28 Licenciamento Zero; Vila Nova de Paiva [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 11 - 13]

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2013-03-28 Licenciamento Zero; Tondela [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2013-03-28 Licenciamento Zero; Tabuaço [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2013-03-28 Licenciamento Zero; Sernancelhe [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2013-03-28 Licenciamento Zero; Sátão [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-03-28 Licenciamento Zero; São João da

Pesqueira

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-03-28 Licenciamento Zero; Penalva do Castelo [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2013-03-28 Licenciamento Zero; Nelas [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Montemor-O-Velho

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Lousã

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Góis

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Coimbra

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Cantanhede

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT no

Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de

Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para intentar a ação judicial contra o Estado,

no âmbito da reorganização admi

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Funchal 2013-04-25 Taxa turística; Funchal

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 18 - 19]

Página 135

6 DE DEZEMBRO DE 2013

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-04-25 Taxa turística; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 20 - 21]

N.º 1538/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-04-25 Taxa turística; Ponta do Sol

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 26 - 27]

N.º 1540/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Porto Santo 2013-04-25 Taxa turística; Porto Santo

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 30 - 31]

N.º 1541/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-04-25 Taxa turística; Ribeira Brava

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 32 - 33]

N.º 1542/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2013-04-25 Taxa turística; Santa Cruz

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 34 - 35]

N.º 1543/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santana 2013-04-25 Taxa turística; Santana

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 36 - 37]

N.º 1544/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-04-25 Taxa turística; São Vicente

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 38 - 39]

N.º 1546/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

2013-04-30 Taxa Turística; Baião [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 42 - 43]

N.º 1547/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2013-04-30 Taxa Turística; Felgueiras [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 44 - 45]

N.º 1549/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

2013-04-30 Taxa Turística; Lousada [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 48 - 49]

N.º 1550/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2013-04-30 Taxa Turística; Maia [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 50 - 51]

N.º 1552/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2013-04-30 Taxa Turística; Matosinhos [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 54 - 55]

N.º 1554/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

2013-04-30 Taxa Turística; Paredes [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 58 - 59]

N.º 1555/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2013-04-30 Taxa Turística; Penafiel [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 60 - 61]

N.º 1556/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2013-04-30 Taxa Turística; Póvoa de Varzim [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 62 - 63]

N.º 1557/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2013-04-30 Taxa Turística; Santo Tirso [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 64 - 65]

N.º 1559/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

2013-04-30 Taxa Turística; Valongo [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 68 - 69]

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1560/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-04-30 Taxa Turística; Vila do Conde [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 70 - 71]

N.º 1565/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fundão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 10 - 11]

N.º 1566/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 12 - 13]

N.º 1569/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 18 - 19]

N.º 1570/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sertã 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 20 - 21]

N.º 1571/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 22 - 23]

N.º 1572/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 24 - 25]

N.º 1573/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 26 - 27]

N.º 1579/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 38 - 39]

N.º 1582/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 44 - 45]

N.º 1584/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 48 - 49]

N.º 1585/XII (2.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2013-04-30 Taxa Turística [DAR II série B

149, 2013-05-07 pág 50 - 51]

N.º 1586/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Armamar 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 52 - 53]

N.º 1587/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 54 - 55]

N.º 1589/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 58 - 59]

N.º 1591/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 62 - 63]

N.º 1594/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nelas 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 68 - 69]

N.º 1596/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 72 - 73]

N.º 1598/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 76 - 77]

Página 137

6 DE DEZEMBRO DE 2013

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1599/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 78 - 79]

N.º 1600/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 80 - 81]

N.º 1603/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 86 - 87]

N.º 1605/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 90 - 91]

N.º 1606/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 92 - 93]

N.º 1608/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcanena 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 96 - 97]

N.º 1609/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 98 - 99]

N.º 1612/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07 pág 104 - 105]

N.º 1618/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 20 - 21]

N.º 1621/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Rio

Maior 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 26 - 27]

N.º 1624/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sardoal 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 32 - 33]

N.º 1626/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 36 - 37]

N.º 1627/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2013-04-30 Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 38 - 39]

N.º 1628/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-05-02 Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim

São Pedro

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 40 - 41]

N.º 1629/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

2013-05-03 Taxa Turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 42 - 43]

N.º 1633/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 50 - 51]

N.º 1634/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Valença 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 52 - 53]

N.º 1635/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 54 - 55]

N.º 1637/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 58 - 59]

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1638/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 60 - 61]

N.º 1639/XII (2.ª)-AL

Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-05-06 Taxa turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 62 - 63]

N.º 1641/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 66 - 67]

N.º 1642/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 68 - 69]

N.º 1644/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 72 - 73]

N.º 1645/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 74 - 75]

N.º 1647/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 78 - 79]

N.º 1649/XII (2.ª)-AL

Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vimioso

2013-05-06 Taxa turística [DAR II série B

151, 2013-05-09 pág 82 - 83]

N.º 1657/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-05-08 Taxa Turística; Castelo de Paiva [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 14 - 15]

N.º 1658/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2013-05-08 Taxa Turística; Espinho [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 16 - 17]

N.º 1660/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2013-05-08 Taxa Turística; Ílhavo [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 20 - 21]

N.º 1663/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-05-08 Taxa Turística; Oliveira de Azeméis [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 26 - 27]

N.º 1666/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-05-08 Taxa Turística; Santa Maria da Feira [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 32 - 33]

N.º 1669/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2013-05-08 Taxa Turística; Vagos [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 38 - 39]

N.º 1670/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-08 Taxa Turística; Vale de Cambra [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 40 - 41]

N.º 1671/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira 2013-05-08 Taxa turistíca; Albufeira

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 42 - 43]

N.º 1672/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-05-08 Taxa turistíca; Alcoutim

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 44 - 45]

N.º 1674/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-05-08 Taxa turistíca; Castro Marim

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 48 - 49]

N.º 1678/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Loulé 2013-05-08 Taxa turistíca; Loulé

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 56 - 57]

Página 139

6 DE DEZEMBRO DE 2013

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1679/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monchique 2013-05-08 Taxa turistíca; Monchique

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 58 - 59]

N.º 1680/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão 2013-05-08 Taxa turistíca; Olhão

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 60 - 61]

N.º 1681/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portimão 2013-05-08 Taxa turistíca; Portimão

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 62 - 63]

N.º 1682/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-05-08 Taxa turistíca; São Brás de Alportel

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 64 - 65]

N.º 1683/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Silves 2013-05-08 Taxa turistíca; Silves

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 66 - 67]

N.º 1684/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira 2013-05-08 Taxa turistíca; Tavira

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 68 - 69]

N.º 1686/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2013-05-08

Taxa turistíca; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 72 - 73]

N.º 1688/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arronches 2013-05-08 Taxa Turística; Arronches

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 76 - 77]

N.º 1689/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2013-05-08 Taxa Turística; Avis [DAR II série B

152, 2013-05-10 pág 78 - 79]

N.º 1690/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-05-08 Taxa Turística; Campo Maior

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 80 - 81]

N.º 1692/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Crato 2013-05-08 Taxa Turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 5 - 6]

N.º 1696/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marvão 2013-05-08 Taxa Turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 13 - 14]

N.º 1698/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-08 Taxa Turística [DAR II série B

155, 2013-05-14 pág 17 - 18]

N.º 1700/XII (2.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-05-08 Taxa Turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 21 - 22]

N.º 1702/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 25 - 26]

N.º 1704/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 29 - 30]

N.º 1705/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Peniche 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 31 - 32]

N.º 1706/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal 2013-05-08 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 33 - 34]

N.º 1708/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Braga 2013-05-08

Proposta de Expropriação de imóveis com vista à execução da obra de

construção da Pousada da Juventude de Braga a apresentar na reunião de Câmara do próximo dia 9 de maio

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 37 - 38]

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1709/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 39 - 40]

N.º 1711/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Funchal 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 43 - 44]

N.º 1712/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Machico 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 45 - 46]

N.º 1713/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 47 - 48]

N.º 1714/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 49 - 50]

N.º 1716/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Porto Santo 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 53 - 54]

N.º 1717/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 55 - 56]

N.º 1718/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2013-05-10

Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 57 - 58]

N.º 1719/XII (2.ª)-AL

Jacinto Serrão (PS) Câmara Municipal de

Santana 2013-05-10

Lei de Finanças das Regiões e o Poder Local na Madeira

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 59 - 60]

N.º 1721/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 63 - 64]

N.º 1724/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bombarral 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 155, 2013-05-14

pág 69 - 70]

N.º 1729/XII (2.ª)-AL

Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2013-05-10 Taxa turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 8 - 9]

N.º 1731/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Baião 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 12 - 13]

N.º 1732/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 14 - 15]

N.º 1734/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Felgueiras 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 18 - 19]

N.º 1735/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lousada 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 20 - 21]

N.º 1737/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 24 - 25]

N.º 1738/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 26 - 27]

N.º 1741/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Amares 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 32 - 33]

Página 141

6 DE DEZEMBRO DE 2013

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1744/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 38 - 39]

N.º 1747/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-15 Taxa Turística [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 44 - 45]

N.º 1751/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 52 - 53]

N.º 1752/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 54 - 55]

N.º 1753/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Verde 2013-05-15 Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 56 - 57]

N.º 1755/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 60 - 62]

N.º 1756/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Mesão Frio

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 4 - 6]

N.º 1757/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mira 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Mira

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 7 - 9]

N.º 1758/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Miranda do Corvo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 10 - 12]

N.º 1759/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Miranda do Douro

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 13 - 15]

N.º 1760/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Mirandela

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 16 - 18]

N.º 1761/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Terras de Bouro

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 19 - 21]

N.º 1763/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Tondela

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 25 - 27]

N.º 1764/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT;

Torre de Moncorvo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 28 - 30]

N.º 1765/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Torres Novas

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 31 - 33]

N.º 1767/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Trancoso

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 37 - 39]

N.º 1768/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Trofa

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 40 - 42]

N.º 1769/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vagos

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 43 - 45]

N.º 1770/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vale de Cambra

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 46 - 48]

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1772/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Valongo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 52 - 54]

N.º 1773/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Velas 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Velas

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 55 - 57]

N.º 1775/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Viana do Alentejo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 61 - 63]

N.º 1776/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Viana do Castelo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 64 - 66]

N.º 1779/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila de Rei

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 73 - 75]

N.º 1781/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila do Conde

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 79 - 81]

N.º 1782/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila do Porto

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 82 - 84]

N.º 1784/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca de Xira 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 88 - 90]

N.º 1785/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Franca do Campo

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 91 - 93]

N.º 1788/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 100 - 102]

N.º 1789/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 103 - 105]

N.º 1790/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 106 - 108]

N.º 1792/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 112 - 114]

N.º 1793/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 115 - 117]

N.º 1794/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Real

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 118 - 120]

N.º 1796/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Velha de Ródão

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 124 - 126]

N.º 1798/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vila Viçosa

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 130 - 132]

N.º 1799/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vimioso

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 133 - 135]

N.º 1800/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Vinhais

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 136 - 138]

Página 143

6 DE DEZEMBRO DE 2013

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1801/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viseu 2013-05-15

Encerramento de estações dos CTT; Viseu

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 139 - 141]

N.º 1803/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Amadora 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Amadora

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 13 - 15]

N.º 1809/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Alandroal

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 31 - 33]

N.º 1811/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Alcácer do Sal

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 37 - 39]

N.º 1813/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Alcochete

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 43 - 45]

N.º 1814/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Alcoutim

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 46 - 48]

N.º 1817/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT;

Alijó

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 55 - 57]

N.º 1819/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Aljustrel

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 61 - 63]

N.º 1820/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Almada

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 64 - 66]

N.º 1821/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Almeida

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 67 - 69]

N.º 1822/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Almeirim

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 70 - 72]

N.º 1826/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Amarante

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 82 - 84]

N.º 1827/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amares 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Amares

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 85 - 87]

N.º 1829/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Ansião

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 91 - 93]

N.º 1830/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 94 - 96]

N.º 1832/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Armamar 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Armamar

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 100 - 102]

N.º 1834/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Arraiolos

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 106 - 108]

N.º 1837/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Aveiro

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 4 - 6]

N.º 1838/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Avis [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 7 - 9]

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1839/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Azambuja 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Azambuja

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 10 - 12]

N.º 1840/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Baião 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Baião

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 13 - 15]

N.º 1845/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT; Beja [DAR II série B

164, 2013-05-27 pág 28 - 30]

N.º 1849/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Borba 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Borba

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 40 - 42]

N.º 1850/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Boticas

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 43 - 45]

N.º 1856/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Calheta (Açores)

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 61 - 63]

N.º 1857/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 64 - 66]

N.º 1859/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Caminha

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 70 - 72]

N.º 1860/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Campo Maior

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 73 - 75]

N.º 1861/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Cantanhede

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 76 - 78]

N.º 1862/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT;

Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 79 - 81]

N.º 1863/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Carregal do Sal

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 82 - 84]

N.º 1864/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Cartaxo

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 85 - 87]

N.º 1866/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2013-05-23 Encerramento de estações dos CTT;

Castanheira de Pera

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 91 - 93]

N.º 1867/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Castelo Branco

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 94 - 96]

N.º 1868/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Castelo de Paiva

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 97 - 99]

N.º 1869/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Castelo de Vide

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 100 - 102]

N.º 1871/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Castro Marim

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 106 - 108]

N.º 1873/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Celorico da Beira

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 112 - 114]

Página 145

6 DE DEZEMBRO DE 2013

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1875/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2013-05-23

Encerramento de estações dos CTT; Chamusca

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 118 - 120]

N.º 1880/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Coimbra

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 12 - 14]

N.º 1882/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Coruche

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 18 - 20]

N.º 1883/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Corvo

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 21 - 23]

N.º 1885/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Crato 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Crato

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 27 - 29]

N.º 1886/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Cuba

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 30 - 32]

N.º 1887/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Elvas 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Elvas

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 33 - 35]

N.º 1888/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Entroncamento

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 36 - 38]

N.º 1889/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Espinho

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 39 - 41]

N.º 1890/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Esposende

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 42 - 44]

N.º 1891/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Estarreja

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 45 - 47]

N.º 1892/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Estremoz

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 48 - 50]

N.º 1894/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Fafe [DAR II série B

166, 2013-05-29 pág 54 - 56]

N.º 1895/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT;

Faro

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 57 - 59]

N.º 1899/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT;

Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 69 - 71]

N.º 1900/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT;

Fornos de Algodres

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 72 - 74]

N.º 1901/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Freixo de Espada À Cinta

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 75 - 77]

N.º 1903/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Funchal

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 81 - 83]

N.º 1904/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fundão 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Fundão

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 84 - 86]

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Gavião

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 87 - 89]

N.º 1906/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT;

Góis

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 90 - 92]

N.º 1907/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Golegã

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 93 - 95]

N.º 1908/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gondomar 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Gondomar

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 96 - 98]

N.º 1909/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Gouveia

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 7 - 9]

N.º 1911/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Guarda 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Guarda

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 13 - 15]

N.º 1913/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Horta 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Horta

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 19 - 21]

N.º 1914/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Idanha-A-Nova

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 22 - 24]

N.º 1915/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Ílhavo

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 25 - 27]

N.º 1916/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lagoa

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 28 - 30]

N.º 1917/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lagoa (Açores)

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 31 - 33]

N.º 1919/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lajes das Flores

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 37 - 39]

N.º 1920/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lajes do Pico

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 40 - 42]

N.º 1921/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lamego

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 43 - 45]

N.º 1922/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Leiria 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Leiria

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 46 - 48]

N.º 1923/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lisboa

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 49 - 51]

N.º 1924/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Loulé

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 52 - 54]

N.º 1925/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Loures

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 55 - 57]

N.º 1927/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lousã

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 61 - 63]

Página 147

6 DE DEZEMBRO DE 2013

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1928/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Lousada

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 64 - 66]

N.º 1929/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mação 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Mação

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 67 - 69]

N.º 1931/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Machico 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Machico

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 73 - 75]

N.º 1934/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Maia 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Maia

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 82 - 84]

N.º 1936/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Manteigas

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 7 - 9]

N.º 1940/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Matosinhos

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 19 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Meda 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Meda

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 25 - 27]

N.º 1943/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Melgaço

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 28 - 30]

N.º 1948/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Monchique

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 43 - 45]

N.º 1949/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Moncim de Basto

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 46 - 48]

N.º 1951/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Montalegre

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 52 - 54]

N.º 1952/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT;

Montemor-O-Novo

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 55 - 57]

N.º 1954/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Montijo 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Montijo

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 61 - 63]

N.º 1957/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Moura

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 70 - 72]

N.º 1958/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Vouzela

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 73 - 75]

N.º 1959/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Mourão

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 76 - 78]

N.º 1960/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murça 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Murça

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 79 - 81]

N.º 1961/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Murtosa

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 82 - 84]

N.º 1962/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Nazaré

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 85 - 87]

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1963/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Nelas

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 88 - 90]

N.º 1964/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Nisa [DAR II série B

170, 2013-06-03 pág 91 - 93]

N.º 1965/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Nordeste

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 94 - 96]

N.º 1968/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Odivelas

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 103 - 105]

N.º 1969/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Oeiras

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 106 - 108]

N.º 1971/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Olhão

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 112 - 114]

N.º 1976/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Ourém

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 127 - 129]

N.º 1979/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Paços de Ferreira

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 136 - 138]

N.º 1981/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT;

Pampilhosa da Serra

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 142 - 144]

N.º 1982/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Paredes

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 145 - 147]

N.º 1986/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 7 - 9]

N.º 1987/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 10 - 12]

N.º 1989/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penedono 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 16 - 18]

N.º 1991/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 22 - 24]

N.º 1992/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 25 - 27]

N.º 1993/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 28 - 30]

N.º 1994/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 31 - 33]

N.º 1996/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 37 - 39]

N.º 1999/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 46 - 48]

Página 149

6 DE DEZEMBRO DE 2013

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2000/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 49 - 51]

N.º 2001/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 52 - 54]

N.º 2002/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 55 - 57]

N.º 2006/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 67 - 69]

N.º 2008/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 73 - 75]

N.º 2009/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 76 - 78]

N.º 2010/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 79 - 81]

N.º 2011/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 82 - 84]

N.º 2012/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 85 - 87]

N.º 2013/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 88 - 90]

N.º 2015/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 94 - 96]

N.º 2016/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 97 - 99]

N.º 2017/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 100 - 102]

N.º 2019/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 106 - 108]

N.º 2020/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 109 - 111]

N.º 2023/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 118 - 120]

N.º 2024/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 121 - 123]

N.º 2025/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 124 - 126]

N.º 2027/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT [DAR II série B

171, 2013-06-04 pág 130 - 132]

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2031/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 142 - 144]

N.º 2032/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 145 - 147]

N.º 2034/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 151 - 153]

N.º 2036/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; São Roque do Pico

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 7 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; São Vicente

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 10 - 12]

N.º 2038/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Sardoal

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 13 - 15]

N.º 2039/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sátão 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Sátão

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 16 - 18]

N.º 2040/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Seia 2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT; Seia [DAR II série B

172, 2013-06-05 pág 19 - 21]

N.º 2041/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Seixal

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 22 - 24]

N.º 2042/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Sernancelhe

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 25 - 27]

N.º 2046/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Setúbal

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 37 - 39]

N.º 2048/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Silves 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Silves

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 43 - 45]

N.º 2050/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Sintra

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 49 - 51]

N.º 2053/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Sousel

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 58 - 60]

N.º 2054/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Tábua

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 61 - 63]

N.º 2055/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Tabuaço

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 64 - 66]

N.º 2056/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tarouca 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Tarouca

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 67 - 69]

N.º 2057/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Tavira

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 70 - 72]

N.º 2058/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Valpaços

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 73 - 75]

Página 151

6 DE DEZEMBRO DE 2013

151

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2060/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT; Vouzela

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 79 - 81]

N.º 2062/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque

Natural da Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 84 - 85]

N.º 2063/XII (2.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-05-24 Plano de Ordenamento do Parque

Natural da Arrábida (POPNA)

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 86 - 87]

N.º 2064/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Marta de Penagião

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 88 - 89]

N.º 2066/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santana

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 92 - 93]

N.º 2067/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vouzela

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Vouzela

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 94 - 95]

N.º 2070/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santo Tirso

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 100 - 101]

N.º 2071/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São Brás de Alportel

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; São Brás de Alportel

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 102 - 103]

N.º 2072/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; São João da Madeira

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 104 - 105]

N.º 2073/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; São João da Pesqueira

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 106 - 107]

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2077/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Terras de Bouro

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 114 - 115]

N.º 2079/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Tondela

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 118 - 119]

N.º 2080/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Novas

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 120 - 121]

N.º 2081/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Vedras

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 122 - 123]

N.º 2082/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Trancoso

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 124 - 125]

N.º 2083/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Vale de Cambra

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 126 - 127]

N.º 2084/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Trofa

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 128 - 129]

N.º 2085/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vagos

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Vagos

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 130 - 131]

N.º 2086/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Valença

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Valença

[DAR II série B 172, 2013-06-05 pág 132 - 133]

Página 153

6 DE DEZEMBRO DE 2013

153

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2089/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Velas

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 12 -

13]

N.º 2090/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vendas Novas

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 14 -

15]

N.º 2091/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2013-05-24

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 16 -

17]

N.º 2092/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 18 -

19]

N.º 2096/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 26 -

27]

N.º 2097/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 28 -

29]

N.º 2099/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Flor

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 32 -

33]

N.º 2100/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 34 -

35]

N.º 2101/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 36 -

37]

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

154

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2102/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 38 -

39]

N.º 2105/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 44 -

45]

N.º 2106/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 46 -

47]

N.º 2107/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 48 -

49]

N.º 2108/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 50 -

51]

N.º 2109/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 52 -

53]

N.º 2110/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Real

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 54 -

55]

N.º 2112/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 58 -

59]

N.º 2114/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 62 -

63]

Página 155

6 DE DEZEMBRO DE 2013

155

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2115/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vimioso

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 64 -

65]

N.º 2116/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vinhais

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 66 -

67]

N.º 2117/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Viseu

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 68 -

69]

N.º 2118/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal da Amadora

2013-05-23

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 6 - 7]

N.º 2119/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 8 - 9]

N.º 2121/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Silves

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 12 - 13]

N.º 2122/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 14 - 15]

N.º 2123/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sintra

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 16 - 17]

N.º 2124/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 18 - 19]

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2125/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Soure

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 20 - 21]

N.º 2126/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 22 - 23]

N.º 2127/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabua

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 24 - 25]

N.º 2128/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tabuaço

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 26 - 27]

N.º 2130/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 30 - 31]

N.º 2131/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-05-29

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

N.º 2134/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 38 - 39]

N.º 2135/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alandroal

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 40 - 41]

N.º 2138/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 46 - 47]

Página 157

6 DE DEZEMBRO DE 2013

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2139/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcanena

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 48 - 49]

N.º 2140/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcobaça

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 50 - 51]

N.º 2142/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alcoutim

2013-05-30

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 54 - 55]

N.º 2146/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alijó 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Alijó

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 10 - 11]

N.º 2148/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Aljustrel

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Aljustrel

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 14 - 15]

N.º 2149/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeida

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Almeida

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 16 - 17]

N.º 2150/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almeirim

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Almeirim

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 18 - 19]

N.º 2152/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alpiarça

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Alpiarça

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 22 - 23]

N.º 2153/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alter do Chão

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Alter do Chão

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 24 - 25]

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

158

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2155/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Alvito

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Alvito

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 28 - 29]

N.º 2157/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Amares

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Amares

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 32 - 33]

N.º 2158/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Anadia

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Anadia

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 34 - 35]

N.º 2161/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 40 - 41]

N.º 2162/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arganil

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Arganil

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 42 - 43]

N.º 2165/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arraiolos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Arraiolos

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 48 - 49]

N.º 2166/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Arronches

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Arronches

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 50 - 51]

N.º 2169/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Avis 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Avis

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 5 - 6]

N.º 2170/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Azambuja

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Azambuja

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 7 - 8]

Página 159

6 DE DEZEMBRO DE 2013

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2172/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barcelos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Barcelos

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 11 - 12]

N.º 2174/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Barreiro

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 15 - 16]

N.º 2176/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Beja 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Beja

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 19 - 20]

N.º 2180/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Borba

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Borba

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 27 - 28]

N.º 2181/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Boticas

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Boticas

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 29 - 30]

N.º 2182/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Braga

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Braga

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 31 - 32]

N.º 2184/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 35 - 36]

N.º 2185/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cadaval

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Cadaval

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 37 - 38]

N.º 2187/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Açores)

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Calheta (Açores)

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 41 - 42]

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

160

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2188/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Calheta (Madeira)

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 43 - 44]

N.º 2189/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Câmara de Lobos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Câmara de Lobos

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 45 - 46]

N.º 2190/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Caminha

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Caminha

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 47 - 48]

N.º 2191/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Campo Maior

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Campo Maior

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 49 - 50]

N.º 2192/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cantanhede

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Cantanhede

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 51 - 52]

N.º 2193/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 53 - 54]

N.º 2194/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Carregal do Sal

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 55 - 56]

N.º 2198/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo Branco

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Castelo Branco

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 63 - 64]

N.º 2199/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Castelo de Paiva

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 65 - 66]

Página 161

6 DE DEZEMBRO DE 2013

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2200/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Castelo de Vide

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 67 - 68]

N.º 2202/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Castro Marim

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Castro Marim

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 71 - 72]

N.º 2204/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Celorico da Beira

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 75 - 76]

N.º 2206/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chamusca

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Chamusca

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 79 - 80]

N.º 2207/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Chaves

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Chaves

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 81 - 82]

N.º 2210/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coimbra

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Coimbra

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 87 - 88]

N.º 2213/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Coruche

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Coruche

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 93 - 94]

N.º 2214/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Corvo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Corvo

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 95 - 96]

N.º 2215/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Covilhã

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Covilhã

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 5 - 6]

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2217/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cuba

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Cuba

[DAR II série B 178 Supl., 2013-

06-14 pág 9 - 10]

N.º 2218/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Elvas

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Elvas

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 11 -

12]

N.º 2219/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Entroncamento

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Entroncamento

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 13 -

14]

N.º 2220/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Espinho

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Espinho

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 15 -

16]

N.º 2224/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fafe 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Fafe

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 23 -

24]

N.º 2225/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Faro 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Faro

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 25 -

26]

N.º 2226/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Felgueiras

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Felgueiras

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 27 -

28]

N.º 2228/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Figueira da Foz

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 31 -

32]

N.º 2229/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 33 -

34]

Página 163

6 DE DEZEMBRO DE 2013

163

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2231/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 37 -

38]

N.º 2232/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Odivelas

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Odivelas

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 39 -

40]

N.º 2234/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Freixo de Espada À Cinta

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 43 -

44]

N.º 2235/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fronteira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Fronteira

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 45 -

46]

N.º 2236/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Funchal

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Funchal

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 47 -

48]

N.º 2237/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Fundão

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Fundão

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 49 -

50]

N.º 2238/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gavião

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Gavião

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 51 -

52]

N.º 2240/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Golegã

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Golegã

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 55 -

56]

N.º 2241/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gondomar

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Gondomar

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 57 -

58]

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2242/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Gouveia

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Gouveia

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 59 -

60]

N.º 2244/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Guarda

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Guarda

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 63 -

64]

N.º 2247/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Idanha-A-Nova

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 69 -

70]

N.º 2249/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ílhavo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lagoa

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 73 -

74]

N.º 2250/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lagoa (Açores)

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 75 -

76]

N.º 2252/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lajes das Flores

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 79 -

80]

N.º 2253/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lajes do Pico

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 81 -

82]

N.º 2254/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lamego

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lamego

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 83 -

84]

N.º 2256/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lisboa

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 87 -

88]

Página 165

6 DE DEZEMBRO DE 2013

165

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2257/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Loulé

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Loulé

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 89 -

90]

N.º 2259/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lourinhã

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Lourinhã

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 93 -

94]

N.º 2261/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Lousada

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro: Lousada

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 5 - 6]

N.º 2262/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mação

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Mação

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 7 - 8]

N.º 2264/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Machico

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Machico

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2265/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Madalena

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Madalena

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2267/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Maia

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Maia

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 17 - 18]

N.º 2268/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mangualde

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Mangualde

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 19 - 20]

N.º 2270/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Marco de Canaveses

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 23 - 24]

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2271/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Marinha Grande

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 25 - 26]

N.º 2273/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Matosinhos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Matosinhos

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 29 - 30]

N.º 2275/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Meda

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Meda

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 33 - 34]

N.º 2276/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Melgaço

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Melgaço

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 35 - 36]

N.º 2278/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mesão Frio

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Mesão Frio

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 39 - 40]

N.º 2281/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mirandela

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Mirandela

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2282/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mogadouro

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Mogadouro

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 47 - 48]

N.º 2283/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Moimenta da Beira

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2284/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Moita

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 51 - 52]

Página 167

6 DE DEZEMBRO DE 2013

167

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2285/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moncao

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Moncao

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 53 - 54]

N.º 2286/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monchique

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Monchique

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2288/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Monforte

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Monforte

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 59 - 60]

N.º 2289/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montalegre

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Montalegre

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 61 - 62]

N.º 2290/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2291/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 65 - 66]

N.º 2292/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 67 - 68]

N.º 2294/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2295/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Montijo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Montijo

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 73 - 74]

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

168

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2297/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santana

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santana

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2300/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Moura

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Moura

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2301/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mourão

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Mourão

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 85 - 86]

N.º 2302/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Murça

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Murça

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2305/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nazaré

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Nazaré

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 93 - 94]

N.º 2306/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nelas

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Nelas

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 95 - 96]

N.º 2307/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nisa 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Nisa

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 97 - 98]

N.º 2308/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Nordeste

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Nordeste

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 99 - 100]

N.º 2313/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Olhão

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Olhão

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 5 - 6]

Página 169

6 DE DEZEMBRO DE 2013

169

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2315/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 9 - 10]

N.º 2316/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Setúbal

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 11 - 12]

N.º 2317/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 13 - 14]

N.º 2318/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sever do Vouga

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 15 - 16]

N.º 2321/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ourique

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ourique

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 21 - 22]

N.º 2322/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sines

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sines

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 23 - 24]

N.º 2324/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Paços de Ferreira

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 27 - 28]

N.º 2326/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Pampilhosa da Serra

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 31 - 32]

N.º 2327/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sousel

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sousel

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 33 - 34]

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

170

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2328/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Paredes

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 35 - 36]

N.º 2329/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Paredes de Coura

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 37 - 38]

N.º 2331/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penacova

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Penacova

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 41 - 42]

N.º 2332/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tavira

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Tavira

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 43 - 44]

N.º 2333/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penafiel

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Penafiel

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 45 - 46]

N.º 2335/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Penalva do Castelo

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 49 - 50]

N.º 2336/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tomar

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Tomar

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 51 - 52]

N.º 2338/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Tondela

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Tondela

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 55 - 56]

N.º 2341/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 61 - 62]

Página 171

6 DE DEZEMBRO DE 2013

171

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2342/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peniche

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Peniche

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 63 - 64]

N.º 2343/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Novas

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Novas

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 65 - 66]

N.º 2344/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Peso da Régua

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 67 - 68]

N.º 2345/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Torres Vedras

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 69 - 70]

N.º 2346/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Pinhel

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Pinhel

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 71 - 72]

N.º 2347/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trancoso

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Trancoso

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 73 - 74]

N.º 2349/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Trofa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Trofa

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 77 - 78]

N.º 2350/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponta Delgada

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 79 - 80]

N.º 2351/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponta do Sol

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 81 - 82]

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

172

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2352/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponte da Barca

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 83 - 84]

N.º 2353/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponte de Lima

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 85 - 86]

N.º 2354/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ponte de Sor

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ponte de Sor

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 87 - 88]

N.º 2356/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Porto

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Porto

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 91 - 92]

N.º 2361/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Povoação

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Povoação

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 101 - 102]

N.º 2362/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Praia da Vitória

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Praia da Vitória

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 103 - 104]

N.º 2363/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Proença-A-Nova

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 105 - 106]

N.º 2364/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 12 - 13]

N.º 2365/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Resende

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Resende

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 14 - 15]

Página 173

6 DE DEZEMBRO DE 2013

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2366/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ribeira Brava

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 16 - 17]

N.º 2367/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ribeira de Pena

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 18 - 19]

N.º 2368/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ribeira Grande

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Ribeira Grande

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 20 - 21]

N.º 2371/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sabugal

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sabugal

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 26 - 27]

N.º 2372/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Salvaterra de Magos

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 28 - 29]

N.º 2374/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 32 - 33]

N.º 2375/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 34 - 35]

N.º 2376/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sardoal

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sardoal

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 36 - 37]

N.º 2377/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sátão

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sátão

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 38 - 39]

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

174

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2378/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Seia 2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Seia

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 40 - 41]

N.º 2380/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sernancelhe

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 44 - 45]

N.º 2381/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Serpa

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 46 - 47]

N.º 2382/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de

Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sertã

2013-06-07

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da

aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Sertã

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 48 - 49]

N.º 2385/XII (2.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2013-06-26

Crueldade perante animais errantes em Espinho

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 15 - 16]

N.º 2387/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Daire 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 15 - 16]

N.º 2388/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 17 - 18]

N.º 2390/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 21 - 22]

N.º 2391/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 23 - 24]

N.º 2392/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chamusca 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 25 - 26]

N.º 2394/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cinfaes 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 29 - 30]

N.º 2395/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 31 - 32]

N.º 2396/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 33 - 34]

N.º 2398/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coruche 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 37 - 38]

N.º 2399/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Corvo 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 39 - 40]

Página 175

6 DE DEZEMBRO DE 2013

175

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2401/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Crato 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 43 - 44]

N.º 2402/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cuba 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 45 - 46]

N.º 2403/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Elvas 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 47 - 48]

N.º 2404/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 6 - 7]

N.º 2405/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 8 - 9]

N.º 2406/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 10 - 11]

N.º 2408/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 14 - 15]

N.º 2410/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fafe 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 18 - 19]

N.º 2411/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Famalicão 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 20 - 21]

N.º 2412/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Faro 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 22 - 23]

N.º 2413/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 24 - 25]

N.º 2414/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 26 - 27]

N.º 2417/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 32 - 33]

N.º 2418/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 34 - 35]

N.º 2419/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 36 - 37]

N.º 2422/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Funchal 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 42 - 43]

N.º 2423/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fundão 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 44 - 45]

N.º 2424/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Gaia 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 46 - 47]

N.º 2425/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gavião 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 48 - 49]

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

176

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2426/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis 2013-07-05 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 50 - 51]

N.º 2427/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Golegã 2013-07-05

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 52 - 53]

N.º 2428/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Paiva 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 54 - 55]

N.º 2430/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 7 - 8]

N.º 2431/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Real 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Real

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 9 - 10]

N.º 2434/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Verde 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Verde

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 15 - 16]

N.º 2435/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Viçosa 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Viçosa

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 17 - 18]

N.º 2436/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vimioso

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 19 - 20]

N.º 2437/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vinhais 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vinhais

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 21 - 22]

N.º 2438/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viseu 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Viseu

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 23 - 24]

N.º 2440/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vouzela 2013-07-10

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vouzela

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 27 - 28]

N.º 2441/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

João da Pesqueira 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São João da Pesqueira

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 29 - 30]

N.º 2442/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Sao

Pedro do Sul 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Pedro do Sul

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 31 - 32]

N.º 2443/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Roque do Pico 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Roque do Pico

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 33 - 34]

N.º 2444/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Vicente 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Vicente

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 35 - 36]

N.º 2445/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sardoal 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sardoal

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 37 - 38]

N.º 2446/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sátão 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sátão

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 39 - 40]

N.º 2448/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Seixal

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 43 - 44]

N.º 2449/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sernancelhe

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 45 - 46]

Página 177

6 DE DEZEMBRO DE 2013

177

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2453/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Setúbal 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Setúbal

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 53 - 54]

N.º 2456/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sines 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sines

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 59 - 60]

N.º 2457/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sintra 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sintra

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 61 - 62]

N.º 2458/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 63 - 64]

N.º 2459/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Soure 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Soure

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 65 - 66]

N.º 2460/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sousel 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 10 - 11]

N.º 2461/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabua 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 12 - 13]

N.º 2462/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tabuaço 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 14 - 15]

N.º 2464/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tavira 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 18 - 19]

N.º 2465/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 20 - 21]

N.º 2467/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 24 - 25]

N.º 2468/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2013-07-18 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 26 - 27]

N.º 2469/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 28 - 29]

N.º 2470/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 30 - 31]

N.º 2471/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trancoso 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 32 - 33]

N.º 2472/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Trofa 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 34 - 35]

N.º 2473/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 36 - 37]

N.º 2474/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 38 - 39]

N.º 2476/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valongo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 42 - 43]

Página 178

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

178

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2478/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Velas 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 46 - 47]

N.º 2479/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 48 - 49]

N.º 2480/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 50 - 51]

N.º 2481/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 52 - 53]

N.º 2482/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 54 - 55]

N.º 2484/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 58 - 59]

N.º 2485/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 60 - 61]

N.º 2486/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 62 - 63]

N.º 2487/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

do Porto 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 64 - 65]

N.º 2490/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 70 - 71]

N.º 2491/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova da Barquinha 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova da Barquinha

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 4 - 5]

N.º 2493/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 8 - 9]

N.º 2494/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Foz Côa 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova de Foz Côa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 10 - 11]

N.º 2495/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia 2013-07-18

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 12 - 13]

N.º 2496/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-07-18 Poluição do Rio Este: Ausência de

resposta ao requerimento n.º 1243; Braga

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 14 - 17]

N.º 2497/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santana 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santana

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 18 - 19]

N.º 2498/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabugal 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sabugal

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 20 - 21]

N.º 2500/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Comba Dão

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 24 - 25]

N.º 2501/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Cruz

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 26 - 27]

Página 179

6 DE DEZEMBRO DE 2013

179

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2502/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Cruz da Graciosa 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santa Cruz da Graciosa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 28 - 29]

N.º 2503/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores

2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Santa Cruz das Flores

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 30 - 31]

N.º 2504/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santarém 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santarém

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 32 - 33]

N.º 2505/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Grande 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Ribeira Grande

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 34 - 35]

N.º 2506/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Povoação 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Povoação

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 36 - 37]

N.º 2507/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2013-07-24 Dívidas à PSP [DAR II série B

202, 2013-07-29 pág 38 - 39]

N.º 2508/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Praia da Votória

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 40 - 41]

N.º 2509/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Prooença-A-Nova

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 42 - 43]

N.º 2511/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 46 - 47]

N.º 2514/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sabrosa 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Sabrosa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 52 - 53]

N.º 2515/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 54 - 55]

N.º 2516/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Marta de Penaguião

2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 56 - 57]

N.º 2517/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2013-07-24 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Santiago do Cacém

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 58 - 59]

N.º 2518/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Santo Tirso

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 60 - 61]

N.º 2519/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-07-24

Alargamento do Passe Social + a todo o país; São Brás de Alportel

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 62 - 63]

N.º 2521/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mondim de Basto 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mondim de Basto

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 66 - 67]

N.º 2523/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Montalegre 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Montalegre

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 70 - 71]

N.º 2524/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 72 - 73]

N.º 2527/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mora 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mora

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 78 - 79]

Página 180

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

180

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2528/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mortágua

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 80 - 81]

N.º 2529/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Moura

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 82 - 83]

N.º 2530/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Mourão

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 84 - 85]

N.º 2531/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murça 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Murça

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 86 - 87]

N.º 2532/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Murtosa 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Murtosa

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 88 - 89]

N.º 2533/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nazaré 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Nazaré

[DAR II série B 202, 2013-07-29

pág 90 - 91]

N.º 2534/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 4 - 5]

N.º 2535/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Nisa 2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 6 - 7]

N.º 2536/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 8 - 9]

N.º 2537/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Óbidos 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 10 - 11]

N.º 2539/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 14 - 15]

N.º 2540/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oeiras 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 16 - 17]

N.º 2542/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 20 - 21]

N.º 2543/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 22 - 23]

N.º 2545/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 26 - 27]

N.º 2546/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 28 - 29]

N.º 2547/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 30 - 31]

N.º 2548/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourique 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 32 - 33]

N.º 2551/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Palmela 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 38 - 39]

Página 181

6 DE DEZEMBRO DE 2013

181

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2552/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2013-07-26 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 40 - 41]

N.º 2553/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Panafiel 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 42 - 43]

N.º 2555/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 46 - 47]

N.º 2557/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penacova 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 50 - 51]

N.º 2558/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penafiel 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 52 - 53]

N.º 2560/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 56 - 57]

N.º 2563/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peniche 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 62 - 63]

N.º 2564/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 64 - 65]

N.º 2565/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pinhel 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 66 - 67]

N.º 2567/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 70 - 71]

N.º 2568/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 72 - 73]

N.º 2570/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 76 - 77]

N.º 2571/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sor 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 78 - 79]

N.º 2572/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portalegre 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 80 - 81]

N.º 2575/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Porto 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 86 - 87]

N.º 2578/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Porto Santo 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 92 - 93]

N.º 2581/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 98 - 99]

N.º 2582/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2013-07-26

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30 pág 100 - 101]

N.º 2584/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Águeda 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 11 - 12]

Página 182

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

182

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2585/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 13 - 14]

N.º 2586/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 15 - 16]

N.º 2589/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 21 - 22]

N.º 2590/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcanena 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 23 - 24]

N.º 2591/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 25 - 26]

N.º 2593/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 29 - 30]

N.º 2594/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alenquer 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 31 - 32]

N.º 2595/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 33 - 34]

N.º 2596/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 35 - 36]

N.º 2598/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljustrel 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 39 - 40]

N.º 2599/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 41 - 42]

N.º 2600/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeida 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 43 - 44]

N.º 2601/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 45 - 46]

N.º 2602/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 47 - 48]

N.º 2603/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alpiarça 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 49 - 50]

N.º 2604/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alter do Chão 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 51 - 52]

N.º 2605/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 53 - 54]

N.º 2608/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amarante 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 59 - 60]

N.º 2609/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amares 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 61 - 62]

Página 183

6 DE DEZEMBRO DE 2013

183

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2610/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Anadia 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 63 - 64]

N.º 2611/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 65 - 66]

N.º 2612/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ansião 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 67 - 68]

N.º 2613/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 69 - 70]

N.º 2614/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arganil 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 71 - 72]

N.º 2617/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arraiolos 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 77 - 78]

N.º 2618/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 79 - 80]

N.º 2620/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aveiro 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 83 - 84]

N.º 2621/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Avis 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 85 - 86]

N.º 2626/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barreiro 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 95 - 96]

N.º 2627/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Batalha

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 4 - 5]

N.º 2628/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja 2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Beja

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 6 - 7]

N.º 2629/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Belmonte 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Belmonte

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 8 - 9]

N.º 2630/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Benavente 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Benavente

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 10 - 11]

N.º 2631/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Bombarral 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Bombarral

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 12 - 13]

N.º 2632/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Borba 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Borba

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 14 - 15]

N.º 2633/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Boticas

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 16 - 17]

N.º 2634/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Braga 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Braga

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 18 - 19]

N.º 2639/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Açores) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Calheta (Açores)

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 28 - 29]

Página 184

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

184

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2640/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Calheta (Madeira) 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 30 - 31]

N.º 2642/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Caminha

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 34 - 35]

N.º 2643/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Campo Maior

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 36 - 37]

N.º 2645/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 40 - 41]

N.º 2646/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Carregal do Sal 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Carregal do Sal

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 42 - 43]

N.º 2647/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cartaxo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Cartaxo

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 44 - 45]

N.º 2648/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cascais 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Cascais

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 46 - 47]

N.º 2649/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Castanheira de Pera

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país; Castanheira de Pera

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 48 - 49]

N.º 2650/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo Branco 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Castelo Branco

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 50 - 51]

N.º 2652/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Castelo de Vide

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 54 - 55]

N.º 2654/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Gouveia 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Gouveia

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 58 - 59]

N.º 2655/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Grândola 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Grândola

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 60 - 61]

N.º 2658/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Horta 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Horta

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 66 - 67]

N.º 2659/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-A-Nova 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Idanha-A-Nova

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 68 - 69]

N.º 2660/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ilhavo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Ílhavo

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 70 - 71]

N.º 2661/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Açores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lagoa (Açores)

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 72 - 73]

N.º 2663/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lajes das Flores

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 76 - 77]

N.º 2664/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lajes do Pico

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 78 - 79]

N.º 2665/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lamego 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lamego

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 80 - 81]

Página 185

6 DE DEZEMBRO DE 2013

185

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2666/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Leiria 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Leiria

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 82 - 83]

N.º 2667/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lisboa 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Lisboa

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 84 - 85]

N.º 2668/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loulé 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Loulé

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 86 - 87]

N.º 2669/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Loures

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 88 - 89]

N.º 2671/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousã 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 7 - 8]

N.º 2672/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 9 - 10]

N.º 2673/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mação 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 11 - 12]

N.º 2675/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Machico 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 15 - 16]

N.º 2679/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mangualde 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 23 - 24]

N.º 2680/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Manteigas 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 25 - 26]

N.º 2681/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 27 - 28]

N.º 2682/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 29 - 30]

N.º 2684/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 33 - 34]

N.º 2686/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Meda 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 37 - 38]

N.º 2687/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Melgaço 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 39 - 40]

N.º 2688/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mértola 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 41 - 42]

N.º 2689/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 43 - 44]

N.º 2690/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mira 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 45 - 46]

N.º 2691/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 47 - 48]

Página 186

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

186

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2692/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 49 - 50]

N.º 2693/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mirandela 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 51 - 52]

N.º 2695/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2013-07-30 Alargamento do Passe Social + a todo o

país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 55 - 56]

N.º 2697/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moncao 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 59 - 60]

N.º 2698/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2013-07-30

Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 209, 2013-08-06

pág 61 - 62]

N.º 2699/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Braga

2013-07-30 Fundação Bracara Augusta [DAR II série B

221 Supl., 2013-09-12 pág 4 - 5]

N.º 2701/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALMODÔVAR

[DAR II série B 221 Supl., 2013-

09-12 pág 7]

N.º 2706/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cuba 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUBA

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 12]

N.º 2709/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Moura 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOURA

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 15]

N.º 2711/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ourique 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURIQUE

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 17]

N.º 2713/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIDIGUEIRA

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 19]

N.º 2/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Lagos 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOS

N.º 4/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONCHIQUE

N.º 5/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHÃO

N.º 7/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE S. BRÁS DE ALPORTEL

N.º 8/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Silves 2013-09-16 CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SILVES

N.º 9/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tavira 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAVIRA

N.º 10/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Vila

do Bispo 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA DO BISPO

N.º 12/XII (3.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve 2013-09-16

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA

N.º 4/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para

a Comunicação Social 2011-08-07

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO

DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24

pág 8 - 9]

N.º 9/XII (1.ª)-EI

Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Medicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual

[DAR II série B 73, 2011-10-25

pág 84 - 85]

N.º 23/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem do Porto 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior; Escola Superior Enfermagem do Porto

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 8 - 9]

Página 187

6 DE DEZEMBRO DE 2013

187

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 25/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D.

Henrique 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior; Escola Superior Infante D. Henrique

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 12 - 13]

N.º 29/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Castelo Branco 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de

Castelo Branco

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 20 - 21]

N.º 31/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de

Leiria 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior; Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 24 - 25]

N.º 40/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico

Setúbal 2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de

Setúbal

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 42 - 43]

N.º 45/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Coimbra 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento

de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Coimbra

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 52 - 53]

N.º 47/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento

de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Lisboa

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 56 - 57]

N.º 55/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa

2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior; Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de

Lisboa

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 88 - 89]

N.º 56/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem D. Ana Guedes

2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior; Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 90 - 91]

N.º 57/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem Francisco Gentil

2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior; Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 92 - 93]

N.º 60/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem Dr. Angelo da Fonseca

2012-03-15

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino

superior; Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 98 - 99]

N.º 71/XII (1.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Fundação Cidade de Guimarães

2012-07-24 Programação da Capital Europeia da

Cultura

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Conselho de

Administração da RTP 2012-10-11

Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 14, 2012-10-16

pág 68]

N.º 7/XII (2.ª)-EI

Duarte Cordeiro (PS) EDP-Electricidade de

Portugal 2013-02-05

EMPREENDIMENTO BARRAGEM DO RIBEIRADIO/COUTO - ERMIDA

[DAR II série B 99, 2013-02-14

pág 32 - 33]

N.º 10/XII (2.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Maurício Marques (PSD), Fernando Marques

(PSD), Mário Magalhães (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos 2013-04-11

Entendimento sobre a possibilidade legal de concessão a entidades privadas de serviços municipais e intermunicipais

de águas e resíduos

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 20]

N.º 15/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Banco de Portugal 2013-05-24 Disponibilização da informação

relacionada com o pagamento da dívida

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 85 - 86]

N.º 16/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Instituto da habitação e Reabilitação Urbana

2013-06-20

Aplicação do regime de Renda Apoiada nos Bairros de Senhora da Conceição

Gondar, Feijoeira, Atouguia, e São Gonçalo em Guimarães

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 6 - 8]

Página 188

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

188

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 17/XII (2.ª)-EI

Ana Drago (BE) TAP-AIR Portugal 2013-06-28 Disponibilização da informação

relacionada com a TAP M&E Brasil

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 18 - 19]

N.º 20/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE) Instituto de Gestão do

Crédito Público 2013-08-28

Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 21]

N.º 1/XII (3.ª)-EI

Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2013-10-15 Exame de casos de discriminação no

direito à informação e eventual censura

N.º 3/XII (1.ª) - RA

Mota Andrade (PS) Presidente da Região

Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM

2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B

62, 2011-10-11 pág 38 - 39]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector

Empresarial do Estado

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

N.º 17/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

29]

N.º 19/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título

de IRS

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

31 - 32]

N.º 22/XII (1.ª)-AC

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal

[DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4

- 5]

N.º 28/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág

11]

N.º 31/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos

bancários na segurança social

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4

- 5]

N.º 38/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira

[DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7

- 8]

N.º 42/XII (1.ª)-AC

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil

[DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4

- 5]

N.º 47/XII (1.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as

Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

N.º 52/XII (1.ª)-AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apoios ao associativismo português na Europa

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

10 - 11]

N.º 62/XII (1.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº

1/2010, de 29 de Março.

[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág

30]

Página 189

6 DE DEZEMBRO DE 2013

189

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório da ação inspetiva referida na

resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

11]

N.º 78/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na

prestação de trabalho suplementar

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

N.º 79/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em

matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

N.º 81/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização e

Hidrodinâmica da Ria Formosa

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

N.º 83/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do

Sistema Tarifário

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

10]

N.º 85/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

14 - 15]

N.º 86/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma

abordagem pela igualdade de oportunidades"

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

16 - 17]

N.º 89/XII (1.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da

rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa"

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

N.º 90/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8

- 9]

N.º 92/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à

Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

12]

N.º 93/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

13 - 14]

N.º 99/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral

do Tesouro

[DAR II série B 101, 2011-12-14

pág 5]

N.º 100/XII (1.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B

103, 2011-12-16 pág 4 - 5]

N.º 101/XII (1.ª)-AC

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 4]

N.º 102/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a

Ciência"

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 5 - 6]

N.º 103/XII (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à

Cultura através da DGArtes

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 7 - 8]

N.º 105/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE

HELICÓPTEROS

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 4 - 5]

N.º 106/XII (1.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de

pensionistas da CGA

[DAR II série B 122 Supl., 2012-

01-12 pág 4]

N.º 108/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Número de alunos por turma

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 4]

Página 190

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

190

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 109/XII (1.ª)-AC

Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 5]

N.º 110/XII (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede

de transportes públicos

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 6]

N.º 112/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do

número de profissionais

[DAR II série B 131, 2012-01-23

pág 6 - 7]

N.º 124/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves

Corvo, SA

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 4]

N.º 125/XII (1.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Incumprimento da Lei Orgânica nº 2/2010

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 5 - 6]

N.º 126/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao

abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 7 - 8]

N.º 133/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Protocolos MEE com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 13]

N.º 134/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Protocolos MEC com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 14]

N.º 135/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA SAÚDE Protocolos MS com ministérios homólogos

da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 15]

N.º 136/XII (1.ª)-AC

Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 16]

N.º 142/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do

Médio Tejo

[DAR II série B 145, 2012-02-09

pág 7 - 8]

N.º 145/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Relatório final do Estudo de Valorização

Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 4]

N.º 146/XII (1.ª)-AC

Marcos Perestrello (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Dia da Defesa Nacional

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 5 - 6]

N.º 148/XII (1.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Farmácias. Concurso. [DAR II série B

149, 2012-02-14 pág 12 - 13]

N.º 152/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de

prestações sociais, Devolução

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 8]

N.º 153/XII (1.ª)-AC

Francisco Louçã (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Informação sobre a dívida soberana portuguesa; Programa de Assistência

Económica

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 9 - 10]

N.º 154/XII (1.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD),

Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO Projeto Nature Góis

[DAR II série B 153, 2012-02-22

pág 11 - 12]

N.º 156/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE

HELICÓPTEROS

[DAR II série B 158, 2012-02-29

pág 6 - 7]

N.º 157/XII (1.ª)-AC

Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 8 - 9]

Página 191

6 DE DEZEMBRO DE 2013

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 160/XII (1.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha de Atendimento TDT

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 7 - 8]

N.º 168/XII (1.ª)-AC

Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA-Mangualde [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 20 - 21]

N.º 188/XII (1.ª)-AC

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR,

MONCHIQUE E PORTIMÃO

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 6]

N.º 189/XII (1.ª)-AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Contrato de Empréstimo Região Autónoma

da Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 7 - 8]

N.º 192/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B

178, 2012-03-28 pág 13 - 14]

N.º 193/XII (1.ª)-AC

José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 15]

N.º 206/XII (1.ª)-AC

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal

de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 5]

N.º 209/XII (1.ª)-AC

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 9]

N.º 210/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B

196, 2012-04-19 pág 10 - 11]

N.º 212/XII (1.ª)-AC

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Formulário sobre inscrição para o emprego

[DAR II série B 204, 2012-05-03

pág 4 - 8]

N.º 219/XII (1.ª)-AC

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Proposta de modernização e revitalização da

ligação ferroviária Porto - Vigo

[DAR II série B 210, 2012-05-10

pág 9]

N.º 221/XII (1.ª)-AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados

de tráfego e informação financeira

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 5 - 6]

N.º 224/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório da inspeção realizada ao Serviço de

Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 4 - 5]

N.º 225/XII (1.ª)-AC

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Intervenções da ASAE em feiras

agroalimentares do distrito de Beja

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 6]

N.º 229/XII (1.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no

Hospital de Santo António

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 13]

N.º 230/XII (1.ª)-AC

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca

de Xira

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 4]

N.º 235/XII (1.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudos relativos ao Parque de Ciência e

Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 7 - 8]

N.º 237/XII (1.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a

Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 5 - 6]

N.º 246/XII (1.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

Página 192

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

192

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 249/XII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda

insistência

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 264/XII (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de

Outubro

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 10]

N.º 5/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO situação das centrais dedicadas à biomassa

florestal

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

11 - 12]

N.º 13/XII (2.ª)-AC

Inês de Medeiros (PS) S.E. DA CULTURA decreto-lei nº 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

28]

N.º 18/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS

Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos

lucros distribuídos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5

- 6]

N.º 19/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação

para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

N.º 20/XII (2.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ana Oliveira (PSD) S.E. DA CULTURA

Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 8

- 9]

N.º 24/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA financiamento público ao Ensino Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 4

- 5]

N.º 25/XII (2.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

"Memorando de entendimento" e contrato alterado entre a Estradas de Portugal SA e a Rotas do Algarve Litoral, subconcessionária

do Algarve Litoral

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág 6

- 7]

N.º 26/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma

queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

N.º 27/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de

Braga e pela IGAS ao falecimento de uma doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 5

- 6]

N.º 30/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento normativo que proíbe expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua

orientação sexual e que esclarece que os critérios de suspensão de dadores se

baseiam na existência de comportamentos de risco

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

10 - 12]

N.º 32/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia da circular informando as instituições do SNS da isenção de taxa moderadora na administração da vacina da gripe a pessoas

com mais de 65 anos

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 5

- 6]

N.º 33/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág 7

- 8]

N.º 37/XII (2.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento de Estado

para 2013

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

10 - 11]

N.º 39/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização de relatórios de Auditorias Sistemáticas ao Ensino Superior Particular e

Cooperativo

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 7

- 8]

N.º 40/XII (2.ª)-AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

Página 193

6 DE DEZEMBRO DE 2013

193

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 44/XII (2.ª)-AC

Jorge Fão (PS) MIN. DA

SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamentos POPH para construção de novos Lares de Idosos e acordos de

cooperação; Programa Operacional do Potencial Humano

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 6

- 7]

N.º 49/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 4

- 5]

N.º 50/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 6

- 7]

N.º 51/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 8

- 9]

N.º 52/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

10 - 11]

N.º 53/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

12 - 13]

N.º 54/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

14 - 15]

N.º 55/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

16 - 17]

N.º 56/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

18 - 19]

N.º 57/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Instituto Português de Oncologia, F. Gentil - Porto EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

20 - 21]

N.º 58/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de S. João, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

22 - 23]

N.º 59/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de Atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

24 - 25]

N.º 60/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila

do Conde, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

26 - 27]

N.º 61/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

28 - 29]

N.º 63/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

32 - 33]

N.º 64/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

34 - 35]

N.º 65/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil -

Centro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

36 - 37]

N.º 66/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

38 - 39]

N.º 67/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

40 - 41]

Página 194

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

194

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz

Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de

contratualização

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

42 - 43]

N.º 69/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Garcia da Orta, Almada EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

44 - 45]

N.º 70/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Curry Cabral, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

46 - 47]

N.º 71/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

48 - 49]

N.º 72/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

50 - 51]

N.º 73/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

52 - 53]

N.º 74/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

54 - 55]

N.º 75/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

56 - 57]

N.º 76/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

58 - 59]

N.º 77/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

60 - 61]

N.º 78/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F. Gentil -

Lisboa, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

62 - 63]

N.º 79/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital Distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

64 - 65]

N.º 80/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital do Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

66 - 67]

N.º 81/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital do Espírito Santo - Évora, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

68 - 69]

N.º 82/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio,

EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

70 - 71]

N.º 83/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

72 - 73]

N.º 84/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

U.L.S. do Nordeste EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág

74 - 75]

N.º 87/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS da Guarda, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 8

- 9]

N.º 88/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS de Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

10 - 11]

Página 195

6 DE DEZEMBRO DE 2013

195

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 89/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

12 - 13]

N.º 90/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

ULS do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

14 - 15]

N.º 91/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Norte, IP

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

16 - 17]

N.º 92/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Centro, IP

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

18 - 19]

N.º 93/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

20 - 21]

N.º 94/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

22 - 23]

N.º 95/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas -

Administração Regional de Saúde do Algarve, IP

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

24 - 25]

N.º 100/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 6

- 7]

N.º 103/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação

para financiamento do custo dos medicamentos

[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 7

- 8]

N.º 107/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa

Operacional de Potencial Humano

[DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 8

- 9]

N.º 115/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8

- 9]

N.º 117/XII (2.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Carlos Zorrinho (PS), Basílio Horta (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Solicitação dos contratos de investimento da Kemet Electronics Corporation

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 4

- 5]

N.º 118/XII (2.ª)-AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág

N.º 119/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação sobre execução do Programa de

Reforço Alimentar - PERA

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 7

- 8]

N.º 121/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso

nacional de professores 2012-2013

[DAR II série B 69, 2012-12-28 pág

10 - 11]

N.º 124/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque

de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7

- 8]

N.º 133/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma

queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág

N.º 138/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed

decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 84, 2013-01-18 pág

12 - 13]

N.º 146/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág

14 - 15]

Página 196

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

196

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 149/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e

as empresas que os comercializam

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6

- 7]

N.º 153/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

14]

N.º 156/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar

- PERA

[DAR II série B 99, 2013-02-14 pág

18 - 19]

N.º 165/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato que estipula a concessão do parque

de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 10 - 11]

N.º 166/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Registos efetuados pelo Infarmed

decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14

[DAR II série B 115, 2013-03-13

pág 12 - 13]

N.º 169/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B

115, 2013-03-13 pág 17]

N.º 174/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 4 - 5]

N.º 177/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao

Hospital de Penafiel

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 7 - 8]

N.º 178/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da

Parvalorem

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 9 - 10]

N.º 179/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após

uma queda do 5º andar do edifício

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 11]

N.º 180/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor

do Contrato da PPP de Hospital de Braga

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 12 - 13]

N.º 182/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e

as empresas que os comercializam

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 16 - 17]

N.º 185/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional de Qualificação e Ensino

Profissional

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 4]

N.º 192/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B

137, 2013-04-17 pág 13]

N.º 203/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Relatório circunstanciado sobre o estado do

património cultural em Portugal

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 15]

N.º 204/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do

Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 4 - 5]

N.º 205/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório enviado pela JCI ao

Hospital de Penafiel

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 6 - 7]

N.º 206/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na

Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 8 - 9]

N.º 217/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Plano estratégico para o triénio 2013-2015

do Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 173 Supl., 2013-

06-06 pág 7]

Página 197

6 DE DEZEMBRO DE 2013

197

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 218/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Número de Médicos que trabalham no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 5]

N.º 224/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Medicamentos para Hepatite C - insistência

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 10 - 11]

N.º 225/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos

recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga

[DAR II série B 182, 2013-06-24

pág 4 - 5]

N.º 233/XII (2.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cumprimento das promessas sobre as

condições de Saúde no Concelho de Ourém

[DAR II série B 186, 2013-07-02

pág 13 - 14]

N.º 238/XII (2.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de Serviços por Parte do Diretor

Clínico do Hospital de Braga

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 10 - 11]

N.º 240/XII (2.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E

DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e

Vidago

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 14]

N.º 243/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar as condições de abertura de USF

tipo C

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 4]

N.º 246/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Grupo técnico sobre o planeamento

estratégico e operacional da rede hospitalar do SNS

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 9]

N.º 249/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do

Centro Hospitalar do Oeste

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 7 - 8]

N.º 257/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Disponibilização dos dados enviados ao FMI

no âmbito da sétima avaliação

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 12 - 13]

N.º 259/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do contrato assinado entre o

Ministério da Saúde e a Deloitte

[DAR II série B 221, 2013-09-12

pág 16 - 17]

N.º 13/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Canil Municipal; Alenquer [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

58 - 59]

N.º 18/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Canil Municipal; Almada [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág

68 - 69]

N.º 27/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Canil Municipal; Amarante [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

10 - 11]

N.º 28/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

Canil Municipal; Amares [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

12 - 13]

N.º 30/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Canil Municipal; Angra do Heroísmo [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

16 - 17]

N.º 36/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Canil Municipal; Arraiolos [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

28 - 29]

N.º 45/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal do Barreiro

Canil Municipal; Barreiro [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

46 - 47]

N.º 53/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

Canil Municipal; Braga [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

62 - 63]

Página 198

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

198

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 62/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

Canil Municipal; Campo Maior [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

80 - 81]

N.º 66/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

Canil Municipal; Cartaxo [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

88 - 89]

N.º 72/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Canil Municipal; Castro Daire [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág

100 - 101]

N.º 75/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

Canil Municipal; Celorico da Beira [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 6 - 7]

N.º 78/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Canil Municipal; Covilhã [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 12 - 13]

N.º 79/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

Canil Municipal; Crato [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 14 - 15]

N.º 81/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Canil Municipal; Celorico de Basto [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 18 - 19]

N.º 84/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Canil Municipal; Cinfães [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 24 - 25]

N.º 85/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Canil Municipal; Coimbra [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 26 - 27]

N.º 99/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Canil Municipal; Fronteira [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 54 - 55]

N.º 101/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

Canil Municipal; Fundão [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 58 - 59]

N.º 119/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagoa - Açores

Canil Municipal; Lagoa (Açores) [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 94 - 95]

N.º 121/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagos

Canil Municipal; Lagos [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 98 - 99]

N.º 122/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes das Flores

Canil Municipal; Lajes das Flores [DAR II série B 10 Supl., 2011-07-29

pág 100 - 101]

N.º 125/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

Canil Municipal; Leiria [DAR II série B 10

2º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 142/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

Canil Municipal; Estarreja

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 40 -

41]

N.º 151/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Canil Municipal; Mação

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 58 -

59]

N.º 166/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Canil Municipal; Miranda do Corvo

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 88 -

89]

N.º 169/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

Canil Municipal; Nordeste

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-07-29 pág 94 -

95]

Página 199

6 DE DEZEMBRO DE 2013

199

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 172/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Canil Municipal; Nazaré

[DAR II série B 10 2º Supl., 2011-

07-29 pág 100 - 101]

N.º 180/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Canil Municipal; Oeiras

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 17 -

18]

N.º 181/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Canil Municipal; Olhão da Restauração

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 19 -

20]

N.º 183/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Canil Municipal; Odivelas

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 23 -

24]

N.º 186/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

Canil Municipal; Proença-a-Nova

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 29 -

30]

N.º 193/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Canil Municipal; Porto de Mós

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 43 -

44]

N.º 194/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Canil Municipal; Porto

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 45 -

46]

N.º 195/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

Canil Municipal; Portimão

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 47 -

48]

N.º 196/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Canil Municipal; Portel

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 49 -

50]

N.º 199/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Canil Municipal; Ponte de Lima

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 55 -

56]

N.º 200/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Canil Municipal; Ponte da Barca

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 57 -

58]

N.º 203/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Canil Municipal; Pombal

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 63 -

64]

N.º 212/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Canil Municipal; Penacova

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 81 -

82]

N.º 215/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Canil Municipal; Paredes

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 87 -

88]

N.º 216/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

Canil Municipal; Pampilhosa da Serra

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 89 -

90]

Página 200

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

200

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 217/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Canil Municipal; Palmela

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 91 -

92]

N.º 218/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Canil Municipal; Paços de Ferreira

[DAR II série B 10 3º Supl., 2011-07-29 pág 93 -

94]

N.º 228/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço Canil Municipal; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 14 -

15]

N.º 231/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

Canil Municipal; Silves

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 20 -

21]

N.º 246/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

Canil Municipal; São João da Madeira

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 50 -

51]

N.º 250/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Canil Municipal; Santarém

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 58 -

59]

N.º 251/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santana

Canil Municipal; Santana

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 60 -

61]

N.º 253/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Canil Municipal; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 259/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

Canil Municipal; Sabugal

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 76 -

77]

N.º 263/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Canil Municipal; Torres Vedras

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 84 -

85]

N.º 269/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Canil Municipal; Tavira

[DAR II série B 10 4º Supl., 2011-07-29 pág 96 -

97]

N.º 283/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Canil Municipal; Vila Real

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 24 -

25]

N.º 303/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Velas

Canil Municipal; Velas

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 64 -

65]

N.º 308/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Canil Municipal; Vagos

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 74 -

75]

N.º 309/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Gatil Municipal; Abrantes

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 76 -

77]

Página 201

6 DE DEZEMBRO DE 2013

201

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 310/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Gatil Municipal; Azambuja

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 78 -

79]

N.º 317/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

Gatil Municipal; Armamar

[DAR II série B 10 5º Supl., 2011-07-29 pág 92 -

93]

N.º 324/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Gatil Municipal; Amarante [DAR II série B 10

6º Supl., 2011-07-29 pág 6 - 7]

N.º 333/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Gatil Municipal; Almada

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 24 -

25]

N.º 341/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

Gatil Municipal; Alcobaça

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 40 -

41]

N.º 362/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Câmara Municipal de

Castro Daire

Gatil Municipal; Castro Daire

[DAR II série B 10 6º Supl., 2011-07-29 pág 82 -

83]

N.º 381/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

Gatil Municipal; Crato

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 22 -

23]

N.º 387/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Gatil Municipal; Coimbra

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 34 -

35]

N.º 391/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Gatil Municipal; Celorico de Basto

[DAR II série B 10 7º Supl., 2011-07-29 pág 42 -

43]

N.º 433/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria

Gatil Municipal; Leiria [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág

30 - 31]

N.º 437/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagos

Gatil Municipal; Lagos [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág

38 - 39]

N.º 446/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Gatil Municipal; Moimenta da Beira [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág

56 - 57]

N.º 481/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Gatil Municipal; Nazaré [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 28 - 29]

N.º 483/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Gatil Municipal; Ourique [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 32 - 33]

N.º 489/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Gatil Municipal; Olhão da Restauração [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 44 - 45]

N.º 491/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Gatil Municipal; Oeiras [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 48 - 49]

N.º 495/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-A-Nova

Gatil Municipal; Proença-a-Nova [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 56 - 57]

Página 202

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

202

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 499/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

Gatil Municipal; Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 64 - 65]

N.º 502/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Gatil Municipal; Porto de Mós [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 70 - 71]

N.º 504/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portimão

Gatil Municipal; Portimão [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 74 - 75]

N.º 508/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Gatil Municipal; Ponte de Lima [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 82 - 83]

N.º 512/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Gatil Municipal; Pombal [DAR II série B 12 Supl., 2011-08-02

pág 90 - 91]

N.º 521/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Gatil Municipal; Penacova [DAR II série B 12

2º Supl., 2011-08-02 pág 8 - 9]

N.º 524/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Gatil Municipal; Paredes

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 14 -

15]

N.º 533/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz Gatil Municipal; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 32 -

33]

N.º 546/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves

Gatil Municipal; Silves

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 58 -

59]

N.º 553/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

Gatil Municipal; Seixal

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 72 -

73]

N.º 565/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santana

Gatil Municipal; Santana

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-08-02 pág 96 -

97]

N.º 567/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Gatil Municipal; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 12 2º Supl., 2011-

08-02 pág 100 - 101]

N.º 578/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Gatil Municipal; Tavira

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 26 -

27]

N.º 580/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Gatil Municipal; Tabuaço

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 30 -

31]

N.º 591/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Gatil Municipal; Vila Real

[DAR II série B 12 3º Supl., 2011-08-02 pág 52 -

53]

N.º 617/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Gatil Municipal; Vagos [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág

14 - 15]

N.º 644/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Requerimento - Polícias Municipais; Águeda [DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

30 - 31]

Página 203

6 DE DEZEMBRO DE 2013

203

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 653/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Requerimento - Polícias Municipais; Arcos de

Valdevez

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

48 - 49]

N.º 661/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Requerimento - Polícias Municipais; Baião [DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

64 - 65]

N.º 668/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Barcelos Requerimento - Polícias Municipais; Barcelos

[DAR II série B 19, 2011-08-10 pág

78 - 79]

N.º 681/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Marim Requerimento - Polícias Municipais; Castro

Marim

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 4

- 5]

N.º 683/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Crato Requerimento - Polícias Municipais; Crato

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág 8

- 9]

N.º 702/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Constância Requerimento - Polícias Municipais;

Constância

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

46 - 47]

N.º 712/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fafe Requerimento - Polícias Municipais; Fafe

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

66 - 67]

N.º 721/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Requerimento - Polícias Municipais; Felgueiras

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

84 - 85]

N.º 728/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Requerimento - Polícias Municipais; Gouveia [DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

98 - 99]

N.º 730/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Requerimento - Polícias Municipais; Gondomar

[DAR II série B 20, 2011-08-11 pág

102 - 103]

N.º 735/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lajes do Pico

Requerimento - Polícias Municipais; Lajes do Pico

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

12 - 13]

N.º 736/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Requerimento - Polícias Municipais; Lousada [DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

14 - 15]

N.º 755/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Requerimento - Polícias Municipais; Moimenta da Beira

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

52 - 53]

N.º 767/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mourão Requerimento - Polícias Municipais; Mourão

[DAR II série B 21, 2011-08-12 pág

76 - 77]

N.º 783/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço Requerimento - Polícias Municipais; Melgaço

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág 8

- 9]

N.º 788/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nordeste

Requerimento - Polícias Municipais; Nordeste

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

18 - 19]

N.º 791/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Requerimentos - Polícias Municipais; Olhão

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

24 - 25]

N.º 794/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Requerimentos - Polícias Municipais; Odivelas

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

30 - 31]

N.º 796/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Requerimentos - Polícias Municipais; Ourique

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

34 - 35]

Página 204

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 797/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Requerimentos - Polícias Municipais; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

36 - 37]

N.º 815/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Requerimentos - Polícias Municipais; Porto [DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

72 - 73]

N.º 818/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Requerimentos - Polícias Municipais; Penafiel

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

78 - 79]

N.º 821/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Requerimentos - Polícias Municipais; Paços de Ferreira

[DAR II série B 22, 2011-08-13 pág

84 - 85]

N.º 833/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Requerimentos - Polícias Municipais; Ponta Delgada

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

12 - 13]

N.º 835/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Rio Maior Requerimentos - Polícias Municipais; Rio

Maior

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

16 - 17]

N.º 852/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Soure Requerimentos - Polícias Municipais; Soure

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

50 - 51]

N.º 873/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

Requerimentos - Polícias Municipais; Seixal [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

92 - 93]

N.º 875/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Requerimentos - Polícias Municipais;

Santarém

[DAR II série B 24, 2011-08-17 pág

96 - 97]

N.º 878/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Requerimentos - Polícias Municipais; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág 4

- 5]

N.º 892/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Requerimentos - Polícias Municipais; Viseu

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág

32 - 33]

N.º 917/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Requerimentos - Polícias Municipais; Vila do Conde

[DAR II série B 25, 2011-08-18 pág

82 - 83]

N.º 925/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Requerimentos - Polícias Municipais; Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 28, 2011-08-22 pág 8

- 9]

N.º 932/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Coimbra

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

12 - 13]

N.º 935/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

18 - 19]

N.º 944/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Miranda do Corvo

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

36 - 37]

N.º 954/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Tábua

[DAR II série B 38, 2011-09-05 pág

56 - 57]

N.º 964/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mealhada

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mealhada

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

12 - 13]

N.º 966/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

16 - 17]

Página 205

6 DE DEZEMBRO DE 2013

205

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 967/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oliveira de Basto

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

18 - 19]

N.º 978/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castelo de Paiva

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

40 - 41]

N.º 979/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Espinho [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

42 - 43]

N.º 987/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Verde

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castro Verde

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

58 - 59]

N.º 988/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cuba [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

60 - 61]

N.º 989/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ferreira do Alentejo

[DAR II série B 70, 2011-10-21 pág

62 - 63]

N.º 990/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mértola

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 5

- 6]

N.º 991/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Moura [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 7

- 8]

N.º 997/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Barcelos

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

19 - 20]

N.º 999/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

23 - 24]

N.º 1007/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Famalicão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

39 - 40]

N.º 1008/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Verde

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

41 - 42]

N.º 1009/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vizela [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

43 - 44]

N.º 1010/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alfandega da Fé

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

45 - 46]

N.º 1011/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Bragança

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

47 - 48]

N.º 1017/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mogadouro

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

59 - 60]

N.º 1020/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vinhais [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

65 - 66]

N.º 1026/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Fundão [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

78 - 79]

N.º 1027/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Idanha-a-Nova

[DAR II série B 73, 2011-10-25 pág

80 - 81]

Página 206

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

206

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1031/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Decréscimo de População no Interior do País; Arronches

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

17 - 18]

N.º 1040/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

Decréscimo de População no Interior do País; Aljustrel

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

35 - 36]

N.º 1041/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Decréscimo de População no Interior do País; Alfândega da Fé

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

37 - 38]

N.º 1045/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja

Decréscimo de População no Interior do País; Beja

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

45 - 46]

N.º 1048/XII (1.ª)-AL

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Decréscimo de População no Interior do País; Cinfães

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

51 - 52]

N.º 1050/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Decréscimo de População no Interior do País; Carregal do Sal

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

55 - 56]

N.º 1055/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Decréscimo de População no Interior do País; Covilhã

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

65 - 66]

N.º 1059/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba

Decréscimo de População no Interior do País; Cuba

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

73 - 74]

N.º 1062/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Decréscimo de População no Interior do País; Estremoz

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

79 - 80]

N.º 1068/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Decréscimo de População no Interior do País; Ferreira do Alentejo

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

91 - 92]

N.º 1073/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Decréscimo de População no Interior do País; Idanha-a-Nova

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág 7

- 8]

N.º 1082/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Decréscimo de População no Interior do País; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

25 - 26]

N.º 1084/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

Decréscimo de População no Interior do País; Mourão

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

29 - 30]

N.º 1088/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

Decréscimo de População no Interior do País; Mondim de Basto

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

37 - 38]

N.º 1101/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

Decréscimo de População no Interior do País; Odemira

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

63 - 64]

N.º 1109/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Decréscimo de População no Interior do País; Portel

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

79 - 80]

N.º 1111/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Decréscimo de População no Interior do País; Resende

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

83 - 84]

N.º 1118/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Decréscimo de População no Interior do País; São João da Pesqueira

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

97 - 98]

N.º 1121/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

Decréscimo de População no Interior do País; Seia

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

103 - 104]

Página 207

6 DE DEZEMBRO DE 2013

207

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1122/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabugal

Decréscimo de População no Interior do País; Sabugal

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

105 - 106]

N.º 1128/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

Decréscimo de População no Interior do País; Tarouca

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

117 - 118]

N.º 1132/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Decréscimo de População no Interior do País; Viseu

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

125 - 126]

N.º 1133/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

Decréscimo de População no Interior do País; Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

127 - 128]

N.º 1135/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

Decréscimo de População no Interior do País; Vila Velha de Ródão

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

131 - 132]

N.º 1137/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Decréscimo de População no Interior do País; Vendas Novas

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

135 - 136]

N.º 1142/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

Decréscimo de População no Interior do País; Vila Real

[DAR II série B 77, 2011-11-02 pág

145 - 146]

N.º 1157/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012; Acordo de cedência de interesse público

[DAR II série B 83, 2011-11-09 pág

46 - 48]

N.º 1160/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila de Rei

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág 8

- 9]

N.º 1161/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Velha de Ródão

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

10 - 11]

N.º 1163/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Penacova

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

14 - 15]

N.º 1164/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabua

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tábua [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

16 - 17]

N.º 1167/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Montemor-o-Novo

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

22 - 23]

N.º 1169/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Portel [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

26 - 27]

N.º 1172/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcoutim

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alcoutim

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

32 - 33]

N.º 1174/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Loulé [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

36 - 37]

N.º 1177/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Arganil [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

42 - 43]

N.º 1178/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Coimbra

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

44 - 45]

N.º 1179/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Figueira da Foz

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

46 - 47]

Página 208

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1180/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Góis [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

48 - 49]

N.º 1181/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

50 - 51]

N.º 1182/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Condeixa-a-Nova

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

52 - 53]

N.º 1188/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

64 - 65]

N.º 1189/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

66 - 67]

N.º 1193/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Arraiolos

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

74 - 75]

N.º 1196/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Redondo

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

80 - 81]

N.º 1199/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Albufeira

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

86 - 87]

N.º 1201/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Castro Marim

[DAR II série B 86, 2011-11-14 pág

90 - 91]

N.º 1204/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Monchique

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

15 - 16]

N.º 1205/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Olhão [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

17 - 18]

N.º 1209/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

ajuda Municipal em Tempo de Crise; Tavira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

25 - 26]

N.º 1210/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila do Bispo

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

27 - 28]

N.º 1212/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sertã

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sertã [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

31 - 32]

N.º 1213/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Aguiar da Beira

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

33 - 34]

N.º 1218/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Gouveia

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

43 - 44]

N.º 1224/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Seia [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

55 - 56]

N.º 1228/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiazere

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alvaiázere

[DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

63 - 64]

N.º 1229/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ansião [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág

65 - 66]

Página 209

6 DE DEZEMBRO DE 2013

209

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1236/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Marinha Grande

[DAR II série B 94, 2011-11-30 pág

18 - 19]

N.º 1237/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Nazaré [DAR II série B 94, 2011-11-30 pág

20 - 21]

N.º 1255/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Azambuja

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

24 - 25]

N.º 1257/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Amadora

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

28 - 29]

N.º 1258/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

30 - 31]

N.º 1262/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sernancelhe

[DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

38 - 39]

N.º 1269/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Viseu [DAR II série B 99, 2011-12-07 pág

52 - 53]

N.º 1273/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Amadora Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Amadora

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 8 - 9]

N.º 1286/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Vedras Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Torres Vedras

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 34 - 35]

N.º 1290/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cuba Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Cuba

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 42 - 43]

N.º 1311/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vizela Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Vizela

[DAR II série B 103, 2011-12-16

pág 84 - 85]

N.º 1320/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 102 - 103]

N.º 1325/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Baião Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Baião

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 12 - 13]

N.º 1327/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Gondomar Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Gondomar.

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 16 - 17]

N.º 1355/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcobaça Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Alcobaça

[DAR II série B 105, 2011-12-19

pág 72 - 73]

N.º 1371/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Porto de Mós Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Porto de Mós

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 4 - 5]

N.º 1376/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castelo Branco Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Castelo Branco

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 14 - 15]

N.º 1386/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Borba Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Borba

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 34 - 35]

N.º 1395/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vendas Novas Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Vendas Novas

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 52 - 53]

Página 210

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

210

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1407/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Olhão

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 76 - 77]

N.º 1414/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Cinfães

[DAR II série B 106, 2011-12-20

pág 90 - 91]

N.º 1421/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Penalva do Castelo

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 4 - 5]

N.º 1423/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Resende

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 8 - 9]

N.º 1433/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Viseu

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 28 - 29]

N.º 1438/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating; Almada

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 38 - 39]

N.º 1441/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal da

Moita Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Moita

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 44 - 45]

N.º 1442/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Montijo

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 46 - 47]

N.º 1448/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Abrantes

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 58 - 59]

N.º 1455/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Constância Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Constância

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 72 - 73]

N.º 1463/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Ribeira de Pena

[DAR II série B 107, 2011-12-21

pág 88 - 89]

N.º 1472/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Melgaço Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Melgaço

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 6 - 7]

N.º 1474/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Paredes de Coura

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 10 - 11]

N.º 1489/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Novas Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Torres Novas

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 40 - 41]

N.º 1502/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Espinho Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Espinho

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 66 - 67]

N.º 1504/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ílhavo Contratos com a Moody's e outras agências

de "rating"; Ílhavo

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 70 - 71]

N.º 1507/XII (1.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Contratos com a Moody's e outras agências de "rating"; Oliveira de Azeméis

[DAR II série B 108, 2011-12-22

pág 76 - 77]

N.º 1516/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cascais [DAR II série B

108, 2011-12-22 pág 94 - 95]

N.º 1521/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Odivelas

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 4 - 5]

Página 211

6 DE DEZEMBRO DE 2013

211

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1522/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Oeiras [DAR II série B

108 Supl., 2011-12-22 pág 6 - 7]

N.º 1527/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alter do Chão

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 16 -

17]

N.º 1533/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Baião

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 28 -

29]

N.º 1540/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Paços de Ferreira

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 42 -

43]

N.º 1541/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Paredes

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 44 -

45]

N.º 1542/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Penafiel

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 46 -

47]

N.º 1543/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Porto

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 48 -

49]

N.º 1549/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Abrantes

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 60 -

61]

N.º 1550/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Alcanena

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 62 -

63]

N.º 1561/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Mação

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 84 -

85]

N.º 1562/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ourém

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 86 -

87]

N.º 1563/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Rio Maior

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 88 -

89]

N.º 1564/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Salvaterra de Magos

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 90 -

91]

N.º 1565/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Santarém

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 92 -

93]

N.º 1570/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Cinfães

[DAR II série B 108 Supl., 2011-12-22 pág 102 -

103]

Página 212

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

212

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1571/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Lamego

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 4 - 5]

N.º 1573/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Moimenta da Beira

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 8 - 9]

N.º 1583/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Melgaço

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 28 - 29]

N.º 1585/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Paredes de Coura

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 32 - 33]

N.º 1586/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ponte da Barca

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 34 - 35]

N.º 1588/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Valença

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 38 - 39]

N.º 1590/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 42 - 43]

N.º 1592/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Boticas

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 46 - 47]

N.º 1599/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Ribeira de Pena

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 60 - 61]

N.º 1607/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Almada

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 76 - 77]

N.º 1610/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moita

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Moita

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 82 - 83]

N.º 1611/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Montijo

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 84 - 85]

N.º 1613/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Santiago do Cacém

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 88 - 89]

N.º 1617/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

Ajuda Municipal em Tempo de Crise; Sines

[DAR II série B 108 2º Supl.,

2011-12-22 pág 96 - 97]

N.º 1628/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 24 - 25]

Página 213

6 DE DEZEMBRO DE 2013

213

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1632/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Precariedade laboral na Orquestra do Norte; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 32 - 33]

N.º 1637/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Contratação Pública Eletrónica; Arruda dos Vinhos

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 44 - 46]

N.º 1641/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Contratação Pública Eletrónica; Lisboa [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 56 - 58]

N.º 1642/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

Contratação Pública Eletrónica; Loures [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 59 - 61]

N.º 1645/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Contratação Pública Eletrónica; Odivelas [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 68 - 70]

N.º 1646/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Contratação Pública Eletrónica; Oeiras [DAR II série B

112, 2011-12-27 pág 71 - 73]

N.º 1649/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Contratação Pública Eletrónica; Torres Vedras

[DAR II série B 112, 2011-12-27

pág 80 - 82]

N.º 1654/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

Contratação Pública Eletrónica; Batalha [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 10 - 12]

N.º 1656/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Contratação Pública Eletrónica; Caldas de Rainha

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 16 - 18]

N.º 1665/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

Contratação Pública Eletrónica; Pombal [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 43 - 45]

N.º 1666/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

Contratação Pública Eletrónica; Porto de Mós

[DAR II série B 113, 2011-12-28

pág 46 - 48]

N.º 1667/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Contratação Pública Eletrónica; Abrantes [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 49 - 51]

N.º 1668/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Contratação Pública Eletrónica; Alcanena [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 52 - 54]

N.º 1679/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

Contratação Pública Eletrónica; Mação [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 85 - 87]

N.º 1680/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

Contratação Pública Eletrónica; Ourém [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 88 - 90]

Página 214

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

214

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1684/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

Contratação Pública Eletrónica; Sardoal [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 100 - 102]

N.º 1685/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tomar

Contratação Pública Eletrónica; Tomar [DAR II série B

113, 2011-12-28 pág 103 - 105]

N.º 1690/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Contratação Pública Eletrónica; Almada [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 4 - 6]

N.º 1699/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

Contratação Pública Eletrónica; Setúbal [DAR II série B

115, 2012-01-02 pág 31 - 33]

N.º 1701/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Contratação Pública Eletrónica; Vale de Cambra

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 6 - 8]

N.º 1702/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Contratação Pública Eletrónica; Vagos [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 9 - 11]

N.º 1703/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alter do Chão

Contratação Pública Eletrónica; Alter do Chão

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 12 - 14]

N.º 1704/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

Contratação Pública Eletrónica; Arronches [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 15 - 17]

N.º 1707/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Vide

Contratação Pública Eletrónica; Castelo de Vide

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 24 - 26]

N.º 1709/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

Contratação Pública Eletrónica; Elvas [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 30 - 32]

N.º 1710/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Contratação Pública Eletrónica; Fronteira [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 33 - 35]

N.º 1711/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

Contratação Pública Eletrónica; Gavião [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 36 - 38]

N.º 1712/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

Contratação Pública Eletrónica; Marvão [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 39 - 41]

N.º 1714/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

Contratação Pública Eletrónica; Nisa [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 45 - 47]

N.º 1716/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

Contratação Pública Eletrónica; Portalegre [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 51 - 53]

N.º 1717/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

Contratação Pública Eletrónica; Sousel [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 54 - 56]

N.º 1718/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Contratação Pública Eletrónica; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 119, 2012-01-09

pág 57 - 59]

N.º 1719/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

Contratação Pública Eletrónica; Caminha [DAR II série B

119, 2012-01-09 pág 60 - 62]

Página 215

6 DE DEZEMBRO DE 2013

215

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1721/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moncao

Contratação Pública Eletrónica; Monção [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 7 - 9]

N.º 1722/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

Contratação Pública Eletrónica; Paredes de Coura

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 10 - 12]

N.º 1723/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Contratação Pública Eletrónica; Ponte da Barca

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 13 - 15]

N.º 1724/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

Contratação Pública Eletrónica; Ponte de Lima

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 16 - 18]

N.º 1726/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Contratação Pública Eletrónica; Viana do Castelo

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 22 - 24]

N.º 1727/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Contratação Pública Eletrónica; Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 25 - 27]

N.º 1728/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Contratação Pública Eletrónica; Amarante [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 28 - 30]

N.º 1729/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Baião

Contratação Pública Eletrónica; Baião [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 31 - 33]

N.º 1730/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Contratação Pública Eletrónica; Felgueiras [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 34 - 36]

N.º 1731/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Contratação Pública Eletrónica; Gondomar [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 37 - 39]

N.º 1733/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Muncipal da Maia

Contratação Pública Eletrónica; Maia [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 43 - 45]

N.º 1736/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Contratação Pública Eletrónica; Paços de Ferreira

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 52 - 54]

N.º 1737/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Contratação Pública Eletrónica; Paredes [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 55 - 57]

N.º 1738/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

Contratação Pública Eletrónica; Penafiel [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 58 - 60]

N.º 1740/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

Contratação Pública Eletrónica; Póvoa de Varzim

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 64 - 66]

Página 216

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

216

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1741/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

Contratação Pública Eletrónica; Santo Tirso [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 67 - 69]

N.º 1742/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Trofa

Contratação Pública Eletrónica; Trofa [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 70 - 72]

N.º 1743/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

Contratação Pública Eletrónica; Valongo [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 73 - 75]

N.º 1744/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Contratação Pública Eletrónica; Vila do Conde

[DAR II série B 120, 2012-01-10

pág 76 - 78]

N.º 1748/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Daire

Contratação Pública Eletrónica; Castro Daire [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 88 - 90]

N.º 1749/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfaes

Contratação Pública Eletrónica; Cinfães [DAR II série B

120, 2012-01-10 pág 91 - 93]

N.º 1750/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

Contratação Pública Eletrónica; Lamego [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 4 - 6]

N.º 1751/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

Contratação Pública Eletrónica; Mangualde [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 7 - 9]

N.º 1752/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Contratação Pública Eletrónica; Moimenta da Beira

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 10 - 12]

N.º 1755/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

Contratação Pública Eletrónica; Oliveira de Frades

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 19 - 21]

N.º 1757/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penedono

Contratação Pública Eletrónica; Penedono [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 25 - 27]

N.º 1758/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Contratação Pública Eletrónica; Resende [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 28 - 30]

N.º 1761/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sao Pedro do Sul

Contratação Pública Eletrónica; São Pedro do Sul

[DAR II série B 122, 2012-01-12

pág 37 - 39]

N.º 1763/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Contratação Pública Eletrónica; Sernancelhe [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 43 - 45]

N.º 1764/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Contratação Pública Eletrónica; Tabuaço [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 46 - 48]

N.º 1765/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

Contratação Pública Eletrónica; Tarouca [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 49 - 51]

N.º 1768/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viseu

Contratação Pública Eletrónica; Viseu [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 58 - 60]

Página 217

6 DE DEZEMBRO DE 2013

217

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1769/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

Contratação Pública Eletrónica; Vouzela [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 61 - 63]

N.º 1777/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

Contratação Pública Eletrónica; Murça [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 84 - 86]

N.º 1786/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

Contratação Pública Eletrónica; Águeda [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 111 - 113]

N.º 1789/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

Contratação Pública Eletrónica; Arouca [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 120 - 122]

N.º 1794/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

Contratação Pública Eletrónica; Ílhavo [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 135 - 137]

N.º 1796/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murtosa

Contratação Pública Eletrónica; Murtosa [DAR II série B

122, 2012-01-12 pág 141 - 143]

N.º 1800/XII (1.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Contratação Pública Eletrónica; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 6 - 8]

N.º 1810/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

Contratação Pública Eletrónica; Mértola

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 36 -

38]

N.º 1819/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Contratação Pública Eletrónica; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 63 -

65]

N.º 1820/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Contratação Pública Eletrónica; Celorico de Basto

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 66 -

68]

N.º 1823/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Contratação Pública Eletrónica; Guimarães

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 75 -

77]

N.º 1825/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Contratação Pública Eletrónica; Terras de Bouro

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 81 -

83]

N.º 1826/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Contratação Pública Eletrónica; Vieira do Minho

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 84 -

86]

N.º 1834/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Contratação Pública Eletrónica; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 108 -

110]

N.º 1835/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

Contratação Pública Eletrónica; Miranda do Douro

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 111 -

113]

N.º 1837/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

Contratação Pública Eletrónica; Mogadouro

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 117 -

119]

N.º 1841/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Contratação Pública Eletrónica; Vinhais

[DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 129 -

131]

Página 218

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

218

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1855/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Contratação Pública Eletrónica; Coimbra

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 20 - 22]

N.º 1857/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

Contratação Pública Eletrónica; Figueira da Foz

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 26 - 28]

N.º 1858/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis

Contratação Pública Eletrónica; Góis

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 29 - 31]

N.º 1869/XII (1.ª)-AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Contratação Pública Eletrónica; Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 62 - 64]

N.º 1890/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal Lagoa - Algarve

Contratação Pública Eletrónica; Lagoa

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 125 - 127]

N.º 1892/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

Contratação Pública Eletrónica; Loulé

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 131 - 133]

N.º 1894/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

Contratação Pública Eletrónica; Olhão

[DAR II série B 122 2º Supl.,

2012-01-12 pág 137 - 139]

N.º 1899/XII (1.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Contratação Pública Eletrónica; Vila do Bispo [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 7 - 9]

N.º 1912/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

Contratação Pública Eletrónica; Trancoso [DAR II série B

125, 2012-01-16 pág 46 - 48]

N.º 1914/XII (1.ª)-AL

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Porto

Profissionais das AEC no Porto com salários em atraso há mais de um mês; Actividade de

Enriquecimento Escolar

[DAR II série B 127, 2012-01-18

pág 7 - 8]

N.º 1921/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da

Sertã Protocolos celebrados pela CM Sertã com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 24]

N.º 1930/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP;

Alcobaça

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 33]

N.º 1938/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Almada

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP;

Almada

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 41]

N.º 1939/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Almeida

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP;

Almeida

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 42]

N.º 1942/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP;

Alpiarça

[DAR II série B 138, 2012-02-01

pág 45]

N.º 1951/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP;

Angra do Heroísmo

[DAR II série B 140, 2012-02-03

pág 4]

N.º 1964/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Oeiras

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 14 - 16]

Página 219

6 DE DEZEMBRO DE 2013

219

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1965/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Substituição integral das instalações da escola básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 149, 2012-02-14

pág 17 - 18]

N.º 1967/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Financiamento da SIMARSUL; Barreiro [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 10 - 11]

N.º 1970/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Financiamento da SIMARSUL; Palmela [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 16 - 17]

N.º 1974/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Financiamento da AMARSUL; Barreiro [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 24 - 25]

N.º 1977/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Palmela

Financiamento da AMARSUL; Palmela [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 30 - 31]

N.º 1980/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

Financiamento da AMARSUL; Setúbal [DAR II série B

158, 2012-02-29 pág 36 - 37]

N.º 1982/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Moita

Financiamento da SIMARSUL; Moita [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 26 - 27]

N.º 1983/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sines

Pagamento à Águas de Santo André, SA [DAR II série B

170, 2012-03-14 pág 28 - 29]

N.º 1984/XII (1.ª)-AL

Agostinho Lopes (PCP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 30 - 31]

N.º 2003/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Águeda

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Águeda

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 41 - 42]

N.º 2005/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Anadia

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Anadia

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 45 - 46]

N.º 2008/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal da Sertã

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Sertã

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 51 - 52]

N.º 2012/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal do Fundão

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Fundão

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 59 - 60]

N.º 2016/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vinhais

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vinhais

[DAR II série B 171, 2012-03-15

pág 67 - 68]

N.º 2029/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila Verde

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

Verde

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 57 -

58]

N.º 2032/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Terras do Bouro

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Terras

do Bouro

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 63 -

64]

N.º 2034/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Guimaraes

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Guimarães

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 67 -

68]

N.º 2038/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Cabeceiras de

Basto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 75 -

76]

Página 220

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

220

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2041/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Amares

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Amares

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 81 -

82]

N.º 2042/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Serpa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Serpa

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 83 -

84]

N.º 2057/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Arouca

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Arouca

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 28 - 29]

N.º 2061/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ílhavo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ílhavo

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 36 - 37]

N.º 2062/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Murtosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Murtosa

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 38 - 39]

N.º 2064/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Oliveira

do Bairro

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 42 - 43]

N.º 2065/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ovar

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ovar

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 44 - 45]

N.º 2066/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Santa Maria da

Feira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Santa

Maria da Feira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 46 - 47]

N.º 2067/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de São João da

Madeira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São João

da Madeira

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 48 - 49]

N.º 2070/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vale de Cambra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vale de

Cambra

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 54 - 55]

N.º 2076/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Figueira da Foz

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Figueira

da Foz

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 66 - 67]

N.º 2081/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Montemor-o-Velho

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 76 - 77]

N.º 2085/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Penela

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Penela

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 84 - 85]

N.º 2091/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Borba

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Borba

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 15 - 16]

N.º 2093/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Évora

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Évora

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 19 - 20]

N.º 2094/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Montemor-o-Novo

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 21 - 22]

N.º 2100/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vendas Novas

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vendas

Novas

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 33 - 34]

N.º 2102/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila Viçosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

Viçosa

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 37 - 38]

N.º 2118/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de São Brás de

Alportel

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; São Brás

de Alportel

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 69 - 70]

Página 221

6 DE DEZEMBRO DE 2013

221

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2120/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Aguiar da Beira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Aguiar

da Beira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 73 - 74]

N.º 2121/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Celorico da Beira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Celorico

da Beira

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 75 - 76]

N.º 2128/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Pinhel

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Pinhel

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 89 - 90]

N.º 2130/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Seia

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Seia

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 93 - 94]

N.º 2132/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz

Côa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila

Nova de Foz Côa

[DAR II série B 180, 2012-03-30

pág 97 - 98]

N.º 2135/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Batalha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Batalha

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 4 - 5]

N.º 2137/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Caldas da Rainha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Caldas

da Rainha

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 8 - 9]

N.º 2138/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Castanheira de

Pera

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Castanheira de Pera

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 10 - 11]

N.º 2140/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Leiria

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Leiria

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 14 - 15]

N.º 2141/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Marinha Grande

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Marinha

Grande

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 16 - 17]

N.º 2142/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Nazaré

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Nazaré

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 18 - 19]

N.º 2143/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Óbidos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Óbidos

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 20 - 21]

N.º 2145/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Peniche

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Peniche

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 24 - 25]

N.º 2148/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ansião

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ansião

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 30 - 31]

N.º 2150/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Lisboa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Lisboa

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 34 - 35]

N.º 2157/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Azambuja

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Azambuja

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 48 - 49]

N.º 2160/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mafra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mafra

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 54 - 55]

N.º 2165/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Arronches

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Arronches

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 64 - 65]

N.º 2171/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Fronteira

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Fronteira

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 76 - 77]

Página 222

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

222

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2179/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Baião

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Baião

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 92 - 93]

N.º 2180/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Felgueiras

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Felgueiras

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 94 - 95]

N.º 2181/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Gondomar

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Gondomar

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 96 - 97]

N.º 2182/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Lousada

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Lousada

[DAR II série B 182, 2012-04-02

pág 98 - 99]

N.º 2184/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Marco de Canaveses

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Marco

de Canavezes

[DAR II série B 182, 2012-04-02 pág 102 - 103]

N.º 2185/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Matosinhos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Matosinhos

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 4 - 5]

N.º 2191/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Santo Tirso

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Santo

Tirso

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 16 - 17]

N.º 2193/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Valongo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Valongo

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 20 - 21]

N.º 2194/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Vila do Conde

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila do

conde

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 22 - 23]

N.º 2195/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vinhais Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias; Vinhais

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 24 - 25]

N.º 2202/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Torres Vedras Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias; Torres Vedras

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 38 - 39]

N.º 2204/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias; Tavira

[DAR II série B 183, 2012-04-03

pág 42 - 43]

N.º 2241/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mafra Apoio a espetáculos de índole tauromáquica

por parte das autarquias; Mafra

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 31 - 32]

N.º 2271/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Caminha

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Caminha

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 21 - 22]

N.º 2276/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ponte de

Lima

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 31 - 32]

N.º 2279/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Alijó

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Alijó

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 37 - 38]

N.º 2282/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mesão Frio

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mesão

Frio

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 43 - 44]

N.º 2283/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mondim de Basto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mondim

de Basto

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 45 - 46]

N.º 2285/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Murça

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Murça

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 49 - 50]

Página 223

6 DE DEZEMBRO DE 2013

223

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2288/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Sabrosa

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Sabrosa

[DAR II série B 191, 2012-04-13

pág 55 - 56]

N.º 2326/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Olhão

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Olhão

[DAR II série B 191 Supl., 2012-04-13 pág 73 -

74]

N.º 2341/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Coruche

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Coruche

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 25 -

26]

N.º 2343/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Ferreira

do Zêzere

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 29 -

30]

N.º 2345/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Mação

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mação

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 33 -

34]

N.º 2349/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Santarém

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Santarém

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 41 -

42]

N.º 2354/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Alcácer do Sal

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Alcácer

do Sal

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 51 -

52]

N.º 2359/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal da Moita

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Moita

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 61 -

62]

N.º 2360/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal do Montijo

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Montijo

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 63 -

64]

N.º 2361/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Palmela

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Palmela

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 65 -

66]

N.º 2364/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Sesimbra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal;

Sesimbra

[DAR II série B 193 Supl., 2012-04-16 pág 71 -

72]

N.º 2370/XII (1.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos,

na Linha do Norte

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 17]

N.º 2371/XII (1.ª)-AL

João Paulo Viegas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Monforte Campo desportivo, Arruamento e Zona

envolvente em Santo Aleixo

[DAR II série B 200, 2012-04-27

pág 6 - 7]

N.º 2381/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 11 - 12]

N.º 2384/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 17 - 18]

N.º 2398/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 45 - 46]

Página 224

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

224

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2400/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 211, 2012-05-11

pág 49 - 50]

N.º 2412/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arganil Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 8 - 9]

N.º 2416/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Arronches Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 16 - 17]

N.º 2420/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Azambuja Avaliação geral de prédios urbanos - 2012

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 24 - 25]

N.º 2422/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Barcelos

[DAR II série B 216, 2012-05-17

pág 28 - 29]

N.º 2435/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Cadaval

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 6 - 7]

N.º 2439/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Câmara de Lobos Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Câmara de Lobos

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 14 - 15]

N.º 2440/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Caminha Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Caminha

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 16 - 17]

N.º 2449/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Castelo de Paiva

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 34 - 35]

N.º 2458/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Chaves Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Chaves

[DAR II série B 218, 2012-05-24

pág 52 - 53]

N.º 2464/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Coruche Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Coruche

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 16 - 17]

N.º 2466/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Covilhã Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Covilhã

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 20 - 21]

N.º 2469/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Elvas Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Elvas

[DAR II série B 226, 2012-06-06

pág 26 - 27]

N.º 2474/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Estarreja Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Estarreja

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 11 - 12]

N.º 2476/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Fafe Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI;

Fafe

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 15 - 16]

N.º 2481/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Ferreira do Alentejo

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 25 - 26]

N.º 2486/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Almada

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Almada

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 36 - 37]

N.º 2487/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Barreiro

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Barreiro

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 38 - 39]

N.º 2494/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Setúbal

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Setúbal

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 52 - 53]

Página 225

6 DE DEZEMBRO DE 2013

225

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2495/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sines

Dívidas a fornecedores - Câmara Municipal de Sines

[DAR II série B 237, 2012-06-20

pág 54 - 55]

N.º 2501/XII (1.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu Bombeiros Municipais de Viseu

[DAR II série B 243, 2012-06-28

pág 16 - 17]

N.º 2505/XII (1.ª)-AL

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Despejos, demolições e realojamentos no Bairro de Santa Filomena na Amadora

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 2506/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de

Ferreira do Zêzere Avaliação geral de prédios urbanos - 2012,

Ferreira do Zêzere [DAR II série B

268, 2012-08-17]

N.º 2510/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal Montemor.O.Novo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 15 -

16]

N.º 2528/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 51 -

52]

N.º 2530/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljezur

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 55 -

56]

N.º 2532/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 59 -

60]

N.º 2538/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiazere

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 71 -

72]

N.º 2543/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Anadia

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 81 -

82]

N.º 2544/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 83 -

84]

N.º 2557/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Baião

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 109 -

110]

N.º 2558/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 111 -

112]

N.º 2560/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barreiro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 115 -

116]

N.º 2566/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Borba

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 127 -

128]

N.º 2569/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

[DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 133 -

134]

Página 226

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2579/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Campo Maior

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2593/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2595/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Chaves

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2597/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2600/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Constância

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2607/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2610/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2614/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Famalicão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2616/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2633/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Guarda

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2644/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2653/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2658/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2659/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2682/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 227

6 DE DEZEMBRO DE 2013

227

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2693/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2696/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sesimbra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2701/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sintra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2712/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2719/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Rio Maior

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2723/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2727/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ilhavo

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2731/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2733/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2737/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loulé

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2738/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2741/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2746/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mafra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2748/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mangualde

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2751/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 228

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2754/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mealhada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2759/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2761/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2764/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2771/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2778/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2779/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2785/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Óbidos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2791/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2793/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2794/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2800/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2803/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penacova

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2813/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponta Delgada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2815/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte da Barca

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

Página 229

6 DE DEZEMBRO DE 2013

229

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2819/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portel

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2824/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2827/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 10/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Assembleia Municipal

de Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Barcelos

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

52 - 53]

N.º 14/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Esposende

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

60 - 61]

N.º 15/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Fafe Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Fafe

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

62 - 63]

N.º 21/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Verde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vila

Verde

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

21 - 22]

N.º 24/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Castelo de Paiva

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

28 - 30]

N.º 30/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Espinho

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

46 - 48]

N.º 46/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Góis Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Góis

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

89 - 90]

N.º 54/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Penela

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

105 - 106]

N.º 55/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Soure Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Soure

[DAR II série B 16, 2012-10-18 pág

107 - 108]

N.º 58/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág 7

- 8]

N.º 67/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Olhão Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

25 - 26]

N.º 69/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

29 - 30]

N.º 70/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Silves Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

31 - 32]

N.º 71/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

33 - 34]

N.º 72/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila do Bispo Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 19, 2012-10-23 pág

35 - 36]

Página 230

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XII (2.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

38 - 40]

N.º 85/XII (2.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

41 - 43]

N.º 86/XII (2.ª)-AL

Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

44 - 46]

N.º 91/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Carregal do Sal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

58 - 59]

N.º 92/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Daire Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

60 - 61]

N.º 93/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

62 - 63]

N.º 94/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mangualde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

64 - 65]

N.º 96/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

68 - 69]

N.º 98/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Nelas Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

72 - 73]

N.º 102/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penedono Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

80 - 81]

N.º 103/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Resende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

82 - 83]

N.º 105/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

86 - 87]

N.º 106/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Sao Pedro do Sul Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

88 - 89]

N.º 109/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

94 - 95]

N.º 113/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

102 - 103]

N.º 121/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Óbidos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

125 - 127]

N.º 125/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal Avaliação Geral dos Prédios Urbanos

[DAR II série B 21, 2012-10-25 pág

137 - 139]

N.º 143/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Ourique

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

35 - 36]

Página 231

6 DE DEZEMBRO DE 2013

231

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 145/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vidigueira

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vidigueira

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

39 - 40]

N.º 146/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Abrantes

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

41 - 43]

N.º 154/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Coruche

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

65 - 67]

N.º 158/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mação Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mação

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

77 - 79]

N.º 159/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ourém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Ourém

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

80 - 82]

N.º 162/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Avaliação Geral dos Prédios Urbanos;

Santarém

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

89 - 91]

N.º 173/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Palmela

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

122 - 124]

N.º 174/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Santiago do Cacém

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág

125 - 127]

N.º 179/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

17 - 19]

N.º 190/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

50 - 52]

N.º 193/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

59 - 61]

N.º 195/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-A-Nova

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

65 - 67]

N.º 199/XII (2.ª)-AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

77 - 79]

N.º 209/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

107 - 109]

N.º 217/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valongo

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

131 - 133]

N.º 219/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

137 - 139]

N.º 220/XII (2.ª)-AL

António Filipe (PCP) Câmara Municipal de

Rio Maior Suinicultura existente no lugar de Póvoas,

freguesia de Fráguas

[DAR II série B 25, 2012-10-30 pág

140]

N.º 250/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Pampilhosa da

Serra

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

67 - 68]

N.º 257/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

81 - 82]

Página 232

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

232

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 267/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal do Arraiolos

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

101 - 102]

N.º 277/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-

PP)

Assembleia Municipal do Porto

Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 27, 2012-11-02 pág

121 - 122]

N.º 312/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

79 - 80]

N.º 335/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Serpa Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

125 - 126]

N.º 336/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Sertã Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 29, 2012-11-05 pág

127 - 128]

N.º 338/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Setúbal Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág 6

- 7]

N.º 340/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Silves Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág

10 - 11]

N.º 349/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Tavira Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 31, 2012-11-07 pág

28 - 29]

N.º 400/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Montemor-O-Velho

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

55 - 56]

N.º 401/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Montijo Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Montijo

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

57 - 58]

N.º 408/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Murça Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Murça

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

71 - 72]

N.º 415/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Odemira Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Odemira

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág

85 - 86]

N.º 432/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Penacova Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág 5

- 6]

N.º 470/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Abrantes Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág

81 - 82]

N.º 472/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Águeda Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 35, 2012-11-12 pág

85 - 86]

N.º 504/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Arronches Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Arronches

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

29 - 30]

N.º 522/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Equipamentos e orçamento municipal de Cultura; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

65 - 66]

N.º 538/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Castelo de Paiva

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

97 - 98]

N.º 542/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Castro Verde

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

105 - 106]

Página 233

6 DE DEZEMBRO DE 2013

233

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 549/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Condeixa-A-Nova

[DAR II série B 36, 2012-11-13 pág

119 - 120]

N.º 550/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Constância Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Constância

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

10 - 11]

N.º 553/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Góis Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Góis

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

16 - 17]

N.º 554/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Covilhã Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Covilhã

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

18 - 19]

N.º 558/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Entroncamento Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Entroncamento

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

26 - 27]

N.º 566/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura; Felgueiras

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág

42 - 43]

N.º 586/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Ílhavo Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

23 - 24]

N.º 596/XII (2.ª)-AL

Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de

Loures Equipamentos e orçamento municipal de

Cultura

[DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

43 - 44]

N.º 603/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

57 - 58]

N.º 608/XII (2.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portel

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 39, 2012-11-16 pág

67 - 68]

N.º 636/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

Avaliação Geral dos Prédios Urbanos [DAR II série B 47, 2012-11-27 pág

44 - 46]

N.º 644/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Viseu

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág

15 - 17]

N.º 651/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Setúbal

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

21 - 23]

N.º 657/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Odivelas

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

39 - 41]

N.º 665/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Ourique

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

63 - 65]

N.º 680/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Pombal

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

108 - 110]

Página 234

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

234

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 693/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Reguengos de

Monsaraz Defesa da Floresta Contra Incêndios

[DAR II série B 51, 2012-12-03 pág

147 - 149]

N.º 696/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Rio Maior

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág 9

- 11]

N.º 699/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

18 - 20]

N.º 715/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

64 - 66]

N.º 717/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

70 - 72]

N.º 722/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

85 - 87]

N.º 723/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila Flor

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

88 - 90]

N.º 725/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

94 - 96]

N.º 728/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vidigueira

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

103 - 105]

N.º 735/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 53, 2012-12-05 pág

124 - 126]

Página 235

6 DE DEZEMBRO DE 2013

235

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 739/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torres Vedras

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Torres Vedras

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág 4

- 6]

N.º 741/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

10 - 12]

N.º 745/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tavira

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Tavira [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

22 - 24]

N.º 746/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Tarouca

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Tarouca [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

25 - 27]

N.º 758/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Sernancelhe

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

61 - 63]

N.º 776/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montijo

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Montijo [DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

115 - 117]

N.º 778/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Montemor-O-Novo

[DAR II série B 54, 2012-12-06 pág

121 - 123]

N.º 829/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Góis

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Góis [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág

103 - 105]

N.º 842/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Lisboa [DAR II série B 58, 2012-12-12 pág

142 - 144]

N.º 851/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Maia

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

25 - 27]

Página 236

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

236

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Cadaval

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

49 - 51]

N.º 860/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

52 - 54]

N.º 866/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Barcelos

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

70 - 72]

N.º 868/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Barreiro

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

76 - 78]

N.º 878/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Chaves

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

106 - 108]

N.º 881/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Defesa da Floresta Contra Incêndios [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág

115 - 117]

N.º 886/XII (2.ª)-AL

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS),

Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

Câmara Municipal de Águeda

Defesa da Floresta Contra Incêndios; Águeda [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág

16 - 18]

N.º 958/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Serpa

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Serpa

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág

66 - 67]

N.º 972/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Tavira

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Tavura

[DAR II série B 70, 2013-01-02 pág

94 - 95]

N.º 982/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vale de Cambra

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

14 - 15]

N.º 991/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Vieira do Minho

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

32 - 33]

N.º 1014/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

78 - 79]

N.º 1018/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 71, 2013-01-03 pág

86 - 87]

Página 237

6 DE DEZEMBRO DE 2013

237

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1022/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

Afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág 6

- 7]

N.º 1025/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal da

Amadora

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Amadora

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

12 - 13]

N.º 1026/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Abrantes

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Abrantes

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

14 - 15]

N.º 1046/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Alpiarça

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

64 - 55]

N.º 1053/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Angra do Heroísmo

[DAR II série B 72, 2013-01-04 pág

68 - 69]

N.º 1094/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Castelo de Vide

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág

53 - 54]

N.º 1102/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Cinfaes

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Cinfães

[DAR II série B 74, 2013-01-07 pág

69 - 70]

N.º 1148/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Leiria

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Leiria

[DAR II série B 74 Supl., 2013-01-07

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Montijo

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Montijo

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 30 -

31]

N.º 1200/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Oeiras

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 58 -

59]

N.º 1205/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 68 -

69]

N.º 1207/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Ourém

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Ourém

[DAR II série B 74 2º Supl., 2013-01-07 pág 72 -

73]

N.º 1233/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Portimão

MONUMENTO DE HOMENAGEM ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE

GÉNERO; Portimão

[DAR II série B 74 3º Supl., 2013-01-07 pág 22 -

23]

N.º 1252/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha Requerimento - Licenciamento Zero;

Albargaria-A-Velha

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 12 - 14]

N.º 1264/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ovar Requerimento - Licenciamento Zero; Ovar

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 48 - 50]

N.º 1265/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Requerimento - Licenciamento Zero; Santa Maria da Feira

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 51 - 53]

N.º 1269/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vale de Cambra Requerimento - Licenciamento Zero; Vale de

Cambra

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 63 - 65]

N.º 1279/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moura Requerimento - Licenciamento Zero; Moura

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 93 - 95]

Página 238

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

238

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1280/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Odemira Requerimento - Licenciamento Zero;

Odemira

[DAR II série B 120, 2013-03-25

pág 96 - 98]

N.º 1283/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vidigueira Requerimento - Licenciamento Zero;

Vidigueira

[DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 105 - 107]

N.º 1296/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Verde Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26

pág 10 - 12]

N.º 1330/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 121, 2013-03-26 pág 112 - 114]

N.º 1362/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marvão Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28

pág 73 - 75]

N.º 1375/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Matosinhos Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 112 - 114]

N.º 1386/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 145 - 147]

N.º 1387/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Abrantes Licenciamento Zero

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 148 - 150]

N.º 1398/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Golegã Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 4 - 6]

N.º 1404/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha

Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 22 -

24]

N.º 1407/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penela Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 31 -

33]

N.º 1426/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Borba Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 88 -

90]

N.º 1435/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vendas Novas Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 Supl., 2013-03-28 pág 115 -

117]

N.º 1450/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 7 - 9]

N.º 1453/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira Requerimento - Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 16 - 18]

N.º 1467/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 58 - 60]

N.º 1482/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montalegre Licenciamento Zero

[DAR II série B 123 2.º Supl.,

2013-03-28 pág 103 - 105]

Página 239

6 DE DEZEMBRO DE 2013

239

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1501/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tarouca Licenciamento Zero; Tarouca

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 17 - 19]

N.º 1510/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penedono Licenciamento Zero; Penedono

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 44 - 46]

N.º 1521/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mira Requerimento - Licenciamento Zero; Mira

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 77 - 79]

N.º 1525/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova Requerimento - Licenciamento Zero;

Condeixa-A-Nova

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 89 - 91]

N.º 1537/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Machico Taxa turística; Machico

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 24 - 25]

N.º 1551/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Taxa Turística; Marco de Canaveses [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 52 - 53]

N.º 1588/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Castro Daire Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 56 - 57]

N.º 1601/XII (2.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tabuaço Taxa Turística

[DAR II série B 149, 2013-05-07

pág 82 - 83]

N.º 1615/XII (2.ª)-AL

Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coruche Taxa Turística

[DAR II série B 151, 2013-05-09

pág 14 - 15]

N.º 1675/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Faro Taxa turistíca; Faro

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 50 - 51]

N.º 1685/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vila do Bispo Taxa turistíca; Vila do Bispo

[DAR II série B 152, 2013-05-10

pág 70 - 71]

N.º 1733/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cinfaes Parqueamento no Hospital Padre Amaro

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 16 - 17]

N.º 1736/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Parqueamento no Hospital Padre Amaro [DAR II série B

157, 2013-05-16 pág 22 - 23]

N.º 1745/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Taxa Turística

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 40 - 41]

N.º 1778/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho Encerramento de estações dos CTT; Vieira do

Minho

[DAR II série B 158, 2013-05-17

pág 70 - 72]

N.º 1797/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde Encerramento de estações dos CTT; Vila

Verde

[DAR II série B 158, 2013-05-17 pág 127 - 129]

N.º 1808/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albufeira Encerramento de estações dos CTT;

Albufeira

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 28 - 30]

N.º 1812/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça Encerramento de estações dos CTT; Alcobaça

[DAR II série B 162, 2013-05-24

pág 40 - 42]

N.º 1841/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos Encerramento de estações dos CTT; Barcelos

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 16 - 18]

Página 240

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

240

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1854/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval Encerramento de estações dos CTT; Cadaval

[DAR II série B 164, 2013-05-27

pág 55 - 57]

N.º 1874/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico de Basto Encerramento de estações dos CTT; Celorico

de Basto

[DAR II série B 164, 2013-05-27 pág 115 - 117]

N.º 1896/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Encerramento de estações dos CTT;

Felgueiras

[DAR II série B 166, 2013-05-29

pág 60 - 62]

N.º 1933/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mafra Encerramento de estações dos CTT; Mafra

[DAR II série B 168, 2013-05-31

pág 79 - 81]

N.º 1937/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Encerramento de estações dos CTT; Marco de Canaveses

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 10 - 12]

N.º 1945/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Encerramento de estações dos CTT; Moimenta da Beira

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 34 - 36]

N.º 1946/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moita Encerramento de estações dos CTT; Moita

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 37 - 39]

N.º 1956/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mortágua Encerramento de estações dos CTT;

Mortágua

[DAR II série B 170, 2013-06-03

pág 67 - 69]

N.º 1978/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ovar Encerramento de estações dos CTT; Ovar

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 133 - 135]

N.º 1983/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Paredes de Coura Encerramento de estações dos CTT; Paredes

de Coura

[DAR II série B 170, 2013-06-03 pág 148 - 150]

N.º 1995/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pombal Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04

pág 34 - 36]

N.º 2022/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 115 - 117]

N.º 2029/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santarém Encerramento de estações dos CTT

[DAR II série B 171, 2013-06-04 pág 136 - 138]

N.º 2035/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sao Pedro do Sul Encerramento de estações dos CTT; São

Pedro do Sul

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 4 - 6]

N.º 2068/XII (2.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Lynce (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Santarém

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Santarém

[DAR II série B 172, 2013-06-05

pág 96 - 97]

N.º 2088/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Valpaços

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 10 -

11]

N.º 2098/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila do Porto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 30 -

31]

Página 241

6 DE DEZEMBRO DE 2013

241

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2103/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 40 -

41]

N.º 2132/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Abrantes

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 34 - 35]

N.º 2137/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Albufeira

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro

[DAR II série B 173 2.º Supl.,

2013-06-06 pág 44 - 45]

N.º 2145/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Almada

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro: Almada

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 8 - 9]

N.º 2160/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Ansião

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Ansião

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 38 - 39]

N.º 2163/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Armamar

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Armamar

[DAR II série B 176, 2013-06-11

pág 44 - 45]

N.º 2196/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Cascais

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Cascais

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 59 - 60]

N.º 2205/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Celorico de Basto

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 77 - 78]

N.º 2211/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de Fevereiro; Condeixa-A-Nova

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 89 - 90]

N.º 2212/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Constância

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Constância

[DAR II série B 178, 2013-06-14

pág 91 - 92]

Página 242

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

242

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2222/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Estarreja

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Estarreja

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 19 -

20]

N.º 2223/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Estremoz

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Estremoz

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 21 -

22]

N.º 2258/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Loures

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Loures

[DAR II série B 178 Supl., 2013-06-14 pág 91 -

92]

N.º 2266/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mafra

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mafra

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 15 - 16]

N.º 2280/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Miranda do Corvo

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 43 - 44]

N.º 2287/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Mondim de Basto

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 57 - 58]

N.º 2312/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Serpa

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Serpa

[DAR II série B 178 2º Supl.,

2013-06-14 pág 107 - 108]

N.º 2340/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Penela

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Penela

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 59 - 60]

N.º 2355/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Portalegre

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Portalegre

[DAR II série B 178 3º Supl.,

2013-06-14 pág 89 - 90]

N.º 2383/XII (2.ª)-AL

Lopes Soares (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

Funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º

6/2012 de 10 de Fevereiro; Sesimbra

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 50 - 51]

N.º 2384/XII (2.ª)-AL

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Escola Profissional de Felgueiras

[DAR II série B 178 4º Supl..,

2013-06-14 pág 52 - 53]

Página 243

6 DE DEZEMBRO DE 2013

243

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2397/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Constância Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 191, 2013-07-09

pág 35 - 36]

N.º 2407/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 12 - 13]

N.º 2416/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira da Foz Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 193, 2013-07-11

pág 30 - 31]

N.º 2432/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

Alargamento do Passe Social + a todo o país; Vila Real de Santo António

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 11 - 12]

N.º 2450/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Serpa Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Serpa

[DAR II série B 196, 2013-07-19

pág 47 - 48]

N.º 2463/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tarouca Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 16 - 17]

N.º 2475/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valença Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 40 - 41]

N.º 2477/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Valpaços Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 44 - 45]

N.º 2559/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 54 - 55]

N.º 2574/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Portimão Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 84 - 85]

N.º 2580/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 203, 2013-07-30

pág 96 - 97]

N.º 2583/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Abrantes Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 9 - 10]

N.º 2606/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvito Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 55 - 56]

N.º 2607/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Amadora Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 57 - 58]

N.º 2624/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos Alargamento do Passe Social + a todo o país

[DAR II série B 205, 2013-08-01

pág 91 - 92]

N.º 2637/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Cadaval

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 24 - 25]

N.º 2644/XII (2.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cantanhede Alargamento do Passe Social + a todo o país;

Cantanhede

[DAR II série B 206, 2013-08-02

pág 38 - 39]

N.º 2707/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 13]

N.º 2716/XII (2.ª)-AL

Mendes Bota (PSD) Câmara Municipal de

Aljezur CARTA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALJEZUR

[DAR II série B 221 Supl., 2013-09-12 pág 22]

Página 244

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

244

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 13/XII (3.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Guimarães

Poluição do Rio Ave

N.º 3/XII (1.ª)-EI

Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO

DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL

[DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6

- 7]

N.º 11/XII (1.ª)-EI

Cecília Honório (BE) Instituto Portuário e

dos Transportes Marítimos

Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada

aos molhes da barra de Tavira e Faro

[DAR II série B 76, 2011-10-31 pág

100]

N.º 14/XII (1.ª)-EI

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia

Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)

Fundação Bracara Augusta

Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B

127, 2012-01-18 pág 9 - 11]

N.º 20/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social Audiometria da GfK

[DAR II série B 170, 2012-03-14

pág 32]

N.º 30/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico

de Coimbra

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior;

Instituto Politécnico de Coimbra

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 22 - 23]

N.º 35/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico

de Tomar

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior;

Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 32 - 33]

N.º 36/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 34 - 35]

N.º 44/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Universidade de

Aveiro

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior;

Universidade de Aveiro

[DAR II série B 176, 2012-03-26

pág 50 - 51]

N.º 59/XII (1.ª)-EI

Ana Drago (BE) Escola Superior

Enfermagem São João

Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João

[DAR II série B 178, 2012-03-28

pág 96 - 97]

N.º 61/XII (1.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis

[DAR II série B 185, 2012-04-05

pág 75]

N.º 62/XII (1.ª)-EI

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências

da Vida

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública

[DAR II série B 196, 2012-04-19

pág 18 - 19]

N.º 69/XII (1.ª)-EI

Paulo Batista Santos (PSD) Autoridade da Concorrência

Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 257, 2012-07-19

pág 18 - 19]

N.º 74/XII (1.ª)-EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Fundação Bracara Augusta

Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude

[DAR II série B 268, 2012-08-17]

N.º 1/XII (2.ª)-EI

Catarina Martins (BE) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT

[DAR II série B 14, 2012-10-16 pág

66 - 67]

N.º 3/XII (2.ª)-EI

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para a Comunicação

Social

Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág

10 - 11]

N.º 12/XII (2.ª)-EI

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida

Pública

Disponibilização da informação relacionada com as operações de emissão de OT

[DAR II série B 157, 2013-05-16

pág 63 - 64]

N.º 19/XII (2.ª)-EI

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP) Banco de Portugal Comissões das Contas à Ordem

[DAR II série B 199, 2013-07-25

pág 72 - 73]

Página 245

6 DE DEZEMBRO DE 2013

245

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XII (2.ª) - AC

Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos

Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-

10-16 pág 30 - 31]

N.º 40/XII (2.ª) - AC

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-

11-10 pág 9]

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 300/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-03 Privatização do BPN

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 69 - 71]

N.º 373/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-08-05

Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada

uma parte das empresas a privatizar

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 18 - 19]

N.º 375/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos

Comunitários

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 22]

N.º 406/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no

Sahara Ocidental

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 12 - 13]

N.º 503/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de

Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 50 - 51]

N.º 583/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada

Portuguesa na Turquia

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 56 - 57]

N.º 628/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação

Caminha/A Guarda (Galiza)

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 62 - 63]

N.º 630/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2011-09-15

Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza)

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 6 - 7]

N.º 696/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-09-14 Pacto de regime

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 9 - 12]

N.º 818/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-

30]

Página 246

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

246

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 860/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-09-30 Protocolo de cooperação financeira com o

Governo Regional dos Açores

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 51 - 52]

N.º 954/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 4 - 5]

N.º 988/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e

transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 14 - 15]

N.º 1044/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2011-10-21

Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 21]

N.º 1099/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Braga (PS), João Soares (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), José

Lello (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 28 - 29]

N.º 1248/XII (1.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2011-11-22

Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em Kinshasa, República

Democrática do Congo

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 24 - 25]

N.º 1262/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 26 - 27]

N.º 1286/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2011-11-22 Barragem do Alvito

[DAR II série B 95, 2011-12-

02]

N.º 1316/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2011-11-29 Funcionamento da Embaixada de Kinshasa [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 33]

N.º 1358/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2011-12-12

Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 21 - 22]

N.º 1454/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2011-12-22 Liigação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1474/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2011-12-28

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de

horas

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 0]

N.º 1517/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos

consulares

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 88 - 89]

N.º 1540/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 13 - 14]

N.º 1554/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-01-06 Memorando de entendimento para a

cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 37 - 38]

N.º 1570/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de

televisão

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 18 - 19]

N.º 1579/XII (1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 37 - 38]

Página 247

6 DE DEZEMBRO DE 2013

247

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1592/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 62]

N.º 1593/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-01-12

Assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério dos Negócios

Estrangeiros

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 63 - 64]

N.º 1597/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-12

Os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o

próprio Estado

[DAR II série B 126 Supl.,

2012-01-17 pág 71 - 72]

N.º 1619/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-18 Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto) [DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 14 - 15]

N.º 1701/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-01-19 Alterações no Ensino do Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 48 - 49]

N.º 1839/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-01-27 A situação das obras no túnel do Marão(II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 28 - 29]

N.º 1858/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-01-31 Acordo Ortográfico repudiado e em crise

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 68 - 69]

N.º 1902/XII (1.ª)

Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 62 - 63]

N.º 2033/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de

Aveiro

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 16 - 17]

N.º 2047/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-02-10 Redução de trabalhadores na banca

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 41 - 42]

N.º 2055/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-02-14

Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 58 - 61]

N.º 2079/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino

Superior e outras entidades do SCTN

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 7 - 8]

N.º 2147/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino

Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-02-17 Industria Textil

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2153/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2154/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2155/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2158/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

Página 248

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

248

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2174/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-02-17

Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos

portugueses residentes em França

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2224/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos

- Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 50]

N.º 2240/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-02-24

Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 17 - 18]

N.º 2291/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação

social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado,

prendem-se com a "alteração das condições de mercado"

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2340/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71/2009

(acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 38]

N.º 2344/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 6 - 7]

N.º 2353/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-03-02 Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 23]

N.º 2364/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 9 - 10]

N.º 2374/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-03-06

Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação

[DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 28 - 29]

N.º 2376/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 32 - 33]

N.º 2377/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 34 - 35]

N.º 2378/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-03-12 pág 36 - 37]

N.º 2408/XII (1.ª)

António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-03-08 Processo de Privatizações da EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 34 - 35]

N.º 2422/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS),

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 10 - 11]

N.º 2434/XII (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 32 - 33]

N.º 2436/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-14

Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 36 - 37]

N.º 2452/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 65 - 67]

Página 249

6 DE DEZEMBRO DE 2013

249

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2494/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100%

para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 4 - 5]

N.º 2527/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Comissão Nacional de Protecção de Dados

2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 67 - 68]

N.º 2528/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da

Vida 2012-03-21

Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública; Conselho Nacional de

Ética para as Ciências da Vida

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 69 - 70]

N.º 2532/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa

Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 4 - 6]

N.º 2537/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-23 Combustíveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 15 - 16]

N.º 2581/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno

Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

Direção Regional de Cultura do Norte

2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico

de Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-

10]

N.º 2582/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e

Manutenção da Gelfa

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 24 - 25]

N.º 2603/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-25

Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 30 - 31]

N.º 2610/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 52 - 53]

N.º 2624/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade

Social

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 10 - 11]

N.º 2631/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-03-30

Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 24]

N.º 2632/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a

enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 25 - 28]

N.º 2635/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao

Relatório Único de 2011

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 33 - 34]

N.º 2658/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-05

Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento

[DAR II série B 190 Supl.,

2012-04-12 pág 25]

N.º 2664/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de

avença e tarefa; recibos verdes

[DAR II série B 190 Supl.,

2012-04-12 pág 34 - 35]

N.º 2672/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na

Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 11]

N.º 2678/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 19 - 20]

Página 250

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

250

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2683/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de

Viseu

[DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 28 - 29]

N.º 2686/XII (1.ª)

Isabel Santos (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-11

Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria nº 9/2012

[DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 34 - 35]

N.º 2703/XII (1.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-04-13 Discriminação laboral de cidadão português em

França

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 20 - 21]

N.º 2708/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-13

Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 30 - 31]

N.º 2713/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 38]

N.º 2719/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-04-13

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 48]

N.º 2722/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-04-13

Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de

Setúbal

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 52 - 53]

N.º 2731/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda. [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 11 - 12]

N.º 2781/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e

efeitos da desvalorização do Euro

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 17 - 18]

N.º 2809/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-04-24

Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas»

[DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 4]

N.º 2859/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-05-02

Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número

de inscritos

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 4 - 5]

N.º 2889/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir

panfletos

[DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 14 - 15]

N.º 2901/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 17 - 18]

N.º 2934/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto

Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço

Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 43 - 44]

N.º 2948/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem

sinal de televisão

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9]

N.º 2967/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-05-15

Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 49 - 50]

N.º 2974/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 63 - 64]

N.º 2982/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projectos

PIN e PIN+

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 9]

Página 251

6 DE DEZEMBRO DE 2013

251

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2990/XII (1.ª)

Hugo Velosa (PSD) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 24]

N.º 2995/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada

negociação de um "espaço aéreo ibérico"

[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 33 - 34]

N.º 3000/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE),

Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 43 - 44]

N.º 3016/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do

Hospital dos Covões - Coimbra

[DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 28 - 29]

N.º 3038/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-05-24

Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 20]

N.º 3043/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) S.E. DO TURISMO 2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 28]

N.º 3045/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-05-24

Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar

o ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 31 - 32]

N.º 3057/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 9]

N.º 3067/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a

eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 27 - 28]

N.º 3081/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da

construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 50 - 51]

N.º 3086/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1

de julho de 2012

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 9]

N.º 3089/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo

Alentejo (IP8 e IP2)

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 14 - 15]

N.º 3105/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Reorganização do serviço de urgência hospitalar,

em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 45 - 46]

N.º 3116/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-31 Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos

recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 64 - 65]

N.º 3119/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra

(PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder

Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro

do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa

Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José

Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-06-01 Captura de sardinhas [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 69 - 70]

Página 252

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

252

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3122/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Carteira Básica de Serviços [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 74 - 75]

N.º 3129/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos

por médicos dos Centros de Saúde

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 85 - 86]

N.º 3134/XII (1.ª)

Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui

Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas

ex-SCUT

[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 12 - 13]

N.º 3135/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-01 Hospital de Aveiro. [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 14 - 15]

N.º 3136/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-04

Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas

[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 16 - 17]

N.º 3137/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 18 - 19]

N.º 3152/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos

direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 6 - 7]

N.º 3153/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-06-06

Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no

Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009

[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 8 - 9]

N.º 3166/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-06

Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz,

internet e televisão

[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 32 - 33]

N.º 3168/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-

PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 36 - 37]

N.º 3171/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06

Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do

Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade

[DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 41 - 44]

N.º 3174/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V

N Famalicão, sem médico durante um mês

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 47]

N.º 3202/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no

Entroncamento

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 26]

N.º 3227/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética

incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 24 - 25]

N.º 3239/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de

saúde "IdealMed" - Coimbra

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 11 - 12]

N.º 3240/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital

de Aveiro

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 13 - 14]

Página 253

6 DE DEZEMBRO DE 2013

253

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3242/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

S.E. DO TURISMO 2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 17 - 18]

N.º 3250/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 35 - 36]

N.º 3258/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 44]

N.º 3260/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 4]

N.º 3261/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-06-15 Reutilização de consumíveis informáticos

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 5]

N.º 3277/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge

Fão (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-06-15 Interdição de Apanha, Captura e

Comercialização de Bivalves no Algarve

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 34 - 35]

N.º 3280/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-06-15 Encerramento da urgência noturna do Hospital

de Valongo

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 40 - 41]

N.º 3285/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-15 Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 4 - 5]

N.º 3290/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-19

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros

produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 13 - 14]

N.º 3292/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-19 Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões

diplomáticas

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 17 - 18]

N.º 3293/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-15 Estação de Correios da Vila de Santa Catarina

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 19 - 20]

N.º 3300/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-20 Isenções em Auto-Estradas que afectam o

distrito do Porto

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 31 - 32]

N.º 3303/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 37 - 38]

N.º 3313/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-

Geral do Rio de Janeiro

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 9 - 10]

N.º 3318/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2012-06-21 Colheita e tratamento dos dados estatísticos nas

Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desemprego

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 23 - 24]

N.º 3321/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente -

Obrigações de Serviço Público

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 29 - 30]

N.º 3326/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na

Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 39 - 40]

Página 254

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

254

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3330/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-06-22 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 47]

N.º 3332/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-06-22

Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 50 - 51]

N.º 3333/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos

funcionários dos consulados e das embaixadas

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 52 - 53]

N.º 3350/XII (1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel

Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos Concelhos

de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 26 - 27]

N.º 3362/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-26

Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 48 - 49]

N.º 3365/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) Banco de Portugal 2012-06-26 Qualidade dos testes de stress aos bancos

portugueses

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 54 - 55]

N.º 3366/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital

de Pombal (CHLP)

[DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 4 - 5]

N.º 3367/XII (1.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel

Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano

(PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de

Caldelas, Amares

[DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 6 - 8]

N.º 3430/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-06-29

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 12 - 14]

N.º 3440/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-07-04

Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 33]

N.º 3473/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto)

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 4]

N.º 3475/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-06 Construção do IC35

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 6]

N.º 3479/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-07-06

Exportação de produtos portugueses para novos mercados

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 13 - 14]

N.º 3482/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur

Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Teresa

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-06 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 19 - 20]

Página 255

6 DE DEZEMBRO DE 2013

255

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

N.º 3486/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho

de Sines, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 27 - 28]

N.º 3523/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-06 Nomeação partidária para o Ministério dos

Negócios Estrangeiros

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 52 - 53]

N.º 3527/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-07-06

Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 62 - 63]

N.º 3534/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2012-07-10 Medidas de combate às carências alimentares

das famílias

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 77 - 78]

N.º 3542/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 92 - 93]

N.º 3552/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá

(PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-10 Atenuação de sacrifícios [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 18 - 19]

N.º 3555/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá

(PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 24 - 25]

N.º 3569/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana

Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando

Medina (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na

Europa e em Portugal

[DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 49 - 51]

N.º 3576/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria

Maior/Barcelos e o novo Hospital

[DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 64 - 65]

N.º 3594/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-07-13

Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 33 - 34]

N.º 3600/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-13 "Estaleiros Navais do Mondego" [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 45 - 46]

N.º 3614/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-07-17

Esclarecimento sobre o número efetivo de alunos inscritos, por país, no Ensino de

Português no Estrangeiro

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

Página 256

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

256

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3629/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-07-17 Situação dos professores do ensino artístico

especializado

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3638/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-18

Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3645/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do troço EN 321-2 entre Baião e

Ponte da Ermida

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3646/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-19 Construção do IC 35. [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3650/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-19

Alterações nos horários da Soflusa impedem as ligações com outros transportes públicos

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3654/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS),

João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos

Perestrello (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS),

Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-07-20 Construção de um novo transvase em Espanha [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3658/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-20

Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II)

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3665/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos

subsídios aos Consulados Honorários

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3671/XII (1.ª)

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),

Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-07-24

Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3684/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores

do ensino artístico especializado

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3687/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e

a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3700/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de

trabalho temporário para centros de saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3701/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes

técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

Página 257

6 DE DEZEMBRO DE 2013

257

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3707/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de

Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3709/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador

profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3710/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da

Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3713/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3715/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital

de Valongo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3729/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em

Criminologia.

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3739/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-07-27

Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular

no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3740/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-07-27

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3747/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3766/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3775/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01 encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3791/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-08-07

Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3793/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3813/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores

N.º 3814/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio

(PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS),

Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de

Centros de Saúde (ACES)

N.º 3856/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-08-27

Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech

N.º 3882/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos

e Pagamentos em Atraso

N.º 3893/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego

Página 258

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

258

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3894/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza

Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados

N.º 3898/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão

N.º 3902/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS 2012-09-05

Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro

N.º 3904/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-09-05

Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro

N.º 3915/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo

Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud

N.º 3917/XII (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas,

em Lagos

N.º 3924/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO

PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO

N.º 3932/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 3934/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro

Pimpão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal

Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã

N.º 3938/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira

N.º 3948/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3949/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2012-09-13

Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça

N.º 21/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-09-18

Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35]

N.º 43/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 16]

N.º 45/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2012-09-24

Vigilantes de segurança privada com cartão inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]

N.º 48/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]

N.º 81/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de

Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]

N.º 82/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no

Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém)

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 23]

N.º 87/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital

de Valongo

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]

Página 259

6 DE DEZEMBRO DE 2013

259

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 94/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao

Programa de Emergência Alimentar

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]

N.º 100/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete

João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]

N.º 112/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03

pág 5 - 6]

N.º 115/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]

N.º 135/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-09-28

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à

quantidade de problemas noticiados

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 35]

N.º 146/XII (2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS),

José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]

N.º 155/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-03 Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes

sem médico de família (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 18 - 19]

N.º 157/XII (2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 22 - 23]

N.º 158/XII (2.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-03 Observatórios [DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 24 - 25]

N.º 163/XII (2.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-10-03 Concessão ANA, SA. e ANAM, SA.

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 34 - 36]

N.º 173/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2012-10-04 ENTRE LOULÉ E BEJA, ONDE FICA BASEADO, EM

DEFINITIVO, O HELICÓPTERO DO INEM?

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 54 - 56]

N.º 194/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses

Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 28 - 29]

N.º 197/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 33]

N.º 202/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-10-10 Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos

cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 46 - 47]

N.º 216/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-10-11 Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 73 - 74]

N.º 231/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira

(PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 22 - 23]

Página 260

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

260

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 233/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os

ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 26 - 30]

N.º 241/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão [DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 45 - 46]

N.º 250/XII (2.ª)

Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais

Inspeção-Geral de Finanças

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 59 - 60]

N.º 260/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 17]

N.º 263/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e

Museu do Côa

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 22 - 23]

N.º 284/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 25 - 26]

N.º 321/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-22 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto

Ave-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 21 - 22]

N.º 360/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no

Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 90 - 91]

N.º 372/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-10-25

Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto

Municipal sobre Imóveis

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 19]

N.º 407/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 16 - 17]

N.º 408/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-26 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a

iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 18 - 19]

N.º 413/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno

Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD),

Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as

exportações

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 27 - 28]

N.º 446/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Stª

Maria

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 92 - 93]

N.º 455/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-06 Putativa equidade na repartição do esforço fiscal

entre os rendimentos do trabalho e do capital

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 15 - 16]

N.º 456/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 17 - 18]

N.º 475/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-11-07

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a

ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 50 - 51]

N.º 476/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 52 - 53]

Página 261

6 DE DEZEMBRO DE 2013

261

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 485/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-11-07

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 4 - 5]

N.º 488/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 10 - 11]

N.º 489/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA 2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 12 - 13]

N.º 492/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 18]

N.º 495/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2012-11-07

Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 23 - 24]

N.º 499/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-07

Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal

funcionamento das aulas e restantes serviços da escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 30 - 31]

N.º 503/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2012-11-07

Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 37 - 38]

N.º 506/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 43 - 44]

N.º 510/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 49 - 50]

N.º 512/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 53 - 54]

N.º 517/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-13

Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de

medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 8 - 9]

N.º 529/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) Entidade Reguladora para

a Comunicação Social 2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira"

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 29 - 30]

N.º 550/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do

Norte

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 71 - 72]

N.º 552/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de

8 mil milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 75 - 76]

N.º 565/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 27 - 28]

N.º 574/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20 Nomeações de diretores executivos para os

ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 8 - 13]

N.º 586/XII (2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota

(PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Luís Menezes (PSD), Nuno Serra

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-27 IMT, IP - constrangimentos no atendimento ao

público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 7 - 8]

Página 262

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

262

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

N.º 587/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-27 Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e

direitos dos trabalhadores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 9 - 10]

N.º 596/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 28 - 29]

N.º 617/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO

CONSELHO DE MINISTROS

2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo

e necessidade de viabilizar a sua missão social

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 15 - 16]

N.º 627/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no

processo de privatização da ANA

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 33 - 34]

N.º 642/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-05

Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 11 - 12]

N.º 661/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 47 - 48]

N.º 662/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 49 - 51]

N.º 675/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07

Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em

atraso

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 12 -

13]

N.º 685/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em

instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 29 -

30]

N.º 687/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-07

dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito

de Braga

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 32 -

34]

N.º 706/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 27 - 28]

N.º 728/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 26 - 27]

N.º 732/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a

iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 35 - 36]

N.º 741/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-18 Estação de Fátima

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 55 - 56]

N.º 746/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações

de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 66 - 68]

N.º 759/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 21 - 22]

Página 263

6 DE DEZEMBRO DE 2013

263

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 765/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do

Internato Médico

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 33 - 36]

N.º 766/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-21

Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 37]

N.º 787/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2012-12-21

Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 82 - 83]

N.º 791/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 4 - 5]

N.º 813/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-27

Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 17 - 19]

N.º 840/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Injeção de capital público no Banif [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 26 - 27]

N.º 844/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-09 Contratos de trabalho dos docentes do Instituto

Superior Dom Afonso III (Loulé)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 33 - 34]

N.º 852/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do

Norte

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 48 - 49]

N.º 861/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-09

Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 66 - 67]

N.º 874/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões

Autónomas

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 12 - 13]

N.º 889/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Dr. Júlio

Martins (Chaves)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 11 - 12]

N.º 891/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar, EPE, na Escola Secundária D. Dinis

(Santo Tirso)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 14 - 15]

N.º 893/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Felgueiras

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 18 - 19]

N.º 894/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-15

Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de

frota

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 20 - 21]

N.º 895/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE,, na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 22 - 23]

N.º 896/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE,, na Escola Secundária de Anadia

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 24 - 25]

N.º 897/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 26 - 27]

N.º 898/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 28 - 29]

N.º 899/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 30 - 31]

Página 264

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

264

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 900/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Arouca (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 32 - 33]

N.º 901/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Gondomar (Porto)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 34 - 35]

N.º 902/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 36 - 37]

N.º 903/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 38 - 39]

N.º 904/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 40 - 41]

N.º 905/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar, EPE, na Escola Secundária Almeida

Garrett (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 42 - 43]

N.º 906/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Amarante

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 44 - 45]

N.º 907/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque

Escolar, EPE, na Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 46 - 47]

N.º 909/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-15 Aeroporto Francisco Sá Carneiro

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 50 - 52]

N.º 911/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-15

Aumento de rendas cobradas pela ANA Aeroportos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 55]

N.º 920/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-15 Retirada de marcos do correio [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 9 - 10]

N.º 922/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-15 Operação de recapitalização do BANIF [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 13 - 14]

N.º 931/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-15

Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos

Transportes a ocultação de relatórios oficiais e a ausência de resposta às perguntas do PCP

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 27 - 28]

N.º 944/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur

Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-16 Situação Financeira do Municípios [DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 59 - 60]

Página 265

6 DE DEZEMBRO DE 2013

265

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 945/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP) S.E. DO TURISMO 2013-01-16

Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 61 - 62]

N.º 952/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-16 Ligação aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 75 - 76]

N.º 955/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-16

Grave situação social no sector corticeiro em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 79 - 80]

N.º 963/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-16 Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 12 - 13]

N.º 967/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-17

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 19 - 20]

N.º 968/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-17

Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime

especial" para comissões de serviço

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 21 - 24]

N.º 972/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do

Rodo

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 31 - 32]

N.º 982/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-18

Aeroporto Francisco Sá Carneiro; defesa do interese público

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 7 - 10]

N.º 984/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da

Régua

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 14]

N.º 996/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 36 - 37]

N.º 1014/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-01-24

Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 10 - 12]

N.º 1019/XII (2.ª)

António Serrano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes

Ministeriais - Insistência

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 21 - 22]

N.º 1032/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições

de investigação

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 50 - 51]

N.º 1048/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 86 - 87]

N.º 1052/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 86 - 97]

N.º 1062/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-25

Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo -

Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 6 - 7]

N.º 1065/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-01-29

Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 12 - 14]

N.º 1074/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto

Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa

MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 31 - 32]

Página 266

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

266

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1078/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 4 - 5]

N.º 1081/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João

Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo

para o Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 10 - 11]

N.º 1082/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João

Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-01 Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e

Receita Fiscal no Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 12 - 13]

N.º 1084/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO 2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do

Território?

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 16 - 18]

N.º 1085/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do

Território?

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 19 - 21]

N.º 1096/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-02-01 Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital

dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 43 - 44]

N.º 1100/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-01

Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de

Matosinhos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 50 - 51]

N.º 1108/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013

solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 67 - 68]

N.º 1109/XII (2.ª)

Carlos Enes (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-01 Transferência de bens afectos ao Aeroporto de

Santa Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 69]

N.º 1114/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de

Santa Maria

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 77 - 78]

N.º 1121/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em

Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 91 - 92]

N.º 1123/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 94 - 95]

N.º 1139/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da

Madeira

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 22]

N.º 1144/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 30]

N.º 1145/XII (2.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 31 - 32]

N.º 1147/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais

dos concelhos de Sintra e Mafra

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 40 - 41]

N.º 1155/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-07

Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 6 - 7]

Página 267

6 DE DEZEMBRO DE 2013

267

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1156/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-07

Guindaste avariado e exportações da ENERCON; Torre eólica

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 8 - 9]

N.º 1169/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-08

Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de

Alqueva

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 30]

N.º 1179/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho

de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 49 - 50]

N.º 1181/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos

de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 52 - 53]

N.º 1188/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-12

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 64 - 65]

N.º 1190/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-12

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete

de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação

Ferroviária

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 68 - 69]

N.º 1191/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 70 - 71]

N.º 1199/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-12 Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe

Social Intermodal

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 11 - 13]

N.º 1200/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-12

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal) - afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo

Parlamentar do PCP

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 14]

N.º 1205/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 21]

N.º 1206/XII (2.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 22 - 23]

N.º 1207/XII (2.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 24 - 25]

N.º 1210/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 29 - 30]

N.º 1228/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-15

Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional

de saúde

[DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 17 - 18]

N.º 1239/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho

para a revisão da Lei de Finanças Regionais

[DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 37 - 38]

N.º 1247/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-19 Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena

de processo disciplinar

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 17 - 18]

N.º 1249/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-02-19

Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo Governo

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 22 - 23]

N.º 1257/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-02-19 Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 37 - 38]

Página 268

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

268

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1258/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-19

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 39 - 40]

N.º 1266/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-20 Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de

sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro

[DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 8 - 9]

N.º 1286/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 21 - 22]

N.º 1293/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-26

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 36 - 37]

N.º 1295/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir

138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 40 - 41]

N.º 1298/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação

Especial cria risco de encerramento

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 46 - 47]

N.º 1332/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de

transportes

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 41 - 42]

N.º 1355/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 36 - 38]

N.º 1368/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 62 - 64]

N.º 1375/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do

Vouga e Oliveira de Frades

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 12 - 13]

N.º 1380/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de

identificação de segurança social

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 22 - 23]

N.º 1386/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e

Paroquial de Oliveira do Douro

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 34 - 35]

N.º 1387/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-07

Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 36 - 37]

N.º 1388/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação

do Norte

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 38 - 39]

N.º 1389/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2ª e 3ª fases [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 40 - 41]

N.º 1417/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-08

Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 53 - 54]

N.º 1418/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na

Linha Ferroviária de Cascais

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 55 - 56]

N.º 1423/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 65 - 66]

Página 269

6 DE DEZEMBRO DE 2013

269

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1427/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Linha do norte

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 9 - 10]

N.º 1437/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-08

Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 30]

N.º 1445/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Guarda

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 44 - 45]

N.º 1450/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino

(PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira

(PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização

da Linha do Minho e do material circulante

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 55 - 57]

N.º 1459/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Beja

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 75 - 76]

N.º 1461/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem

intervencionadas, em Vila Real

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 5 - 6]

N.º 1462/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua

construção

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 7 - 8]

N.º 1463/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas

transportadoras Scotturb e Vimeca/LT

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 9 - 10]

N.º 1468/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

2013-03-14 Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a

Resolução do Problema da Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 18 - 19]

N.º 1475/XII (2.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-14 Contrução do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 32 - 33]

N.º 1482/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota

(PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de

Condomínios

[DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 46 - 47]

N.º 1484/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na

Alemanha

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 50]

Página 270

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

270

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1492/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga

para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 5 - 6]

N.º 1509/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao

abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 38 - 39]

N.º 1513/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR

2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às

bolsas de ação social

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 46 - 47]

N.º 1522/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques

de Ciência e Tecnologia.

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 60 - 61]

N.º 1525/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia

Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e

rede de combustíveis "low-cost"

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 67 - 68]

N.º 1528/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de

Vila de Frades na área do CDSS de Beja

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 71 - 72]

N.º 1529/XII (2.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira

(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola

Secundária João de Barros (Corroios)

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 73 - 74]

N.º 1535/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 82 - 83]

N.º 1540/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 13 - 14]

N.º 1542/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-22

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 16 - 17]

N.º 1546/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os

ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 30 - 32]

N.º 1549/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do

Norte

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 33 - 34]

N.º 1551/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a

iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 37 - 38]

N.º 1579/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos

exames no 4.º ano

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 21 - 22]

Página 271

6 DE DEZEMBRO DE 2013

271

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1588/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT

de Taveiro em Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 39 - 40]

N.º 1600/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-28

Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 74 - 75]

N.º 1601/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-03-28

Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 76 - 78]

N.º 1615/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Desmantelamento da Linha

Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 99 - 100]

N.º 1643/XII (2.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora

(CTT).

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 51 - 52]

N.º 1645/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-02 Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit

Portugal, SA

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]

N.º 1649/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às MPMEs

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 8 - 10]

N.º 1651/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia

(concelho de Tavira)

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 13 - 14]

N.º 1654/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 19]

N.º 1659/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 27 - 28]

N.º 1661/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa)

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 31 - 32]

N.º 1665/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e Scottub

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 40 - 41]

N.º 1667/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no

pagamento de salários

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 44]

N.º 1677/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do

Vale de Santarém

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 62]

N.º 1678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão

(Coimbra)

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 63 - 64]

N.º 1689/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios Covilhã

São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 5 - 6]

N.º 1693/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 13 - 14]

N.º 1694/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-05

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 15]

N.º 1697/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno

Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 21 - 23]

Página 272

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

272

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1702/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional

dos Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 33 - 34]

N.º 1705/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 40 - 41]

N.º 1712/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 54 - 55]

N.º 1714/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-05

Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 57]

N.º 1715/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de

Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 58 - 63]

N.º 1716/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-09

Innovation Union Scoreboard; mau desempenho; crescimento moderado

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 64 - 65]

N.º 1733/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 13 - 14]

N.º 1736/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 19 - 20]

N.º 1737/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios

Empresários

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 21]

N.º 1739/XII (2.ª)

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Parque Escolar [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 25 - 27]

N.º 1743/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 32]

N.º 1744/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11

Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 33]

N.º 1745/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada

de forma imprudente

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 34 - 35]

N.º 1747/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 37 - 38]

N.º 1748/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 39 - 40]

N.º 1750/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 43 - 44]

N.º 1760/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Apoios à internacionalização no setor do mobiliário

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 61 - 62]

N.º 1762/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 65 - 66]

Página 273

6 DE DEZEMBRO DE 2013

273

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1765/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 5 - 6]

N.º 1767/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11 Situação na Saint-Gobain (ex-Covina)

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 9 - 10]

N.º 1768/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino

Coelho (Lamego)

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 11 - 12]

N.º 1770/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 15 - 16]

N.º 1775/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 28 - 29]

N.º 1777/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-11

Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária da Pampilhosa

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 32]

N.º 1781/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 39 - 41]

N.º 1782/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-11

Novo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 42 - 43]

N.º 1789/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao

abrigo do nº 2 do artigo 25º da lei nº 105/2009, de 14 de setembro

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 55 - 56]

N.º 1792/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis,

nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 61 - 62]

N.º 1799/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro

Rodrigues Pinto.

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 76]

N.º 1812/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na

eletricidade e nas telecomunicações

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 8 - 9]

N.º 1818/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 18 - 19]

N.º 1820/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Encerramento do Serviço de Urgência

Permanente do Centro de Saúde de Celorico de Basto.

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 22 - 23]

N.º 1823/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-17 Dispensa de Medicamentos aos Doentes

Hemofílicos nos hospitais.

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 34 - 35]

N.º 1824/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-17

Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 36 - 37]

N.º 1834/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-MaterialEléctrico, SA

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 56 - 57]

N.º 1845/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra

(PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 18 - 19]

N.º 1873/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-04-19 Encerramento do serviço de cirurgia

ambulatória do Hospital Visconde Salreu (Estarreja)

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 68 - 69]

N.º 1877/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 5 - 6]

Página 274

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

274

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1878/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João

Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-04-25

Rutura de stocks de medicamentos e de serviços Hospital de Santarém

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 7]

N.º 1879/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25

Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório,

bufete e do campo de jogos exterior

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 8 - 9]

N.º 1881/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos

Politécnicos

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 12 - 13]

N.º 1882/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-04-25 Encerramento do SAP Celorico de Basto [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 14 - 15]

N.º 1883/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-25

Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da

Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 16 - 17]

N.º 1884/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de

São Jorge, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 18 - 19]

N.º 1895/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 37 - 38]

N.º 1897/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Planos da administração da STCP para despedir

138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 41 - 42]

N.º 1898/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita

Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa

(PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS),

Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 43 - 44]

N.º 1899/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita

Ameixa (PS), António Braga (PS), Alberto Costa (PS), Maria de

Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto

(PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS),

Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA 2013-04-25 Apoio Judiciário. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 45 - 46]

N.º 1900/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 47 - 48]

N.º 1902/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 51 - 52]

Página 275

6 DE DEZEMBRO DE 2013

275

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1903/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Injustiça na colocação dos professores do índice 245

[DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 53 - 54]

N.º 1905/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Nomeações sem discricionariedade por parte da DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo

para comissões instaladoras

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 57]

N.º 1908/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 5 - 6]

N.º 1909/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 7 - 8]

N.º 1910/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 9 - 10]

N.º 1916/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro

Infantil Abrigo dos Pequeninos no Porto

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 22 - 23]

N.º 1918/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25 Deficiente funcionamento dos Serviços das

Finanças na ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 26 - 27]

N.º 1919/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-25 Administração do Metro de Lisboa "comemora"

Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 28]

N.º 1921/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-04-25

Consequências do congelamento de progressão na carreira docente

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 31 - 32]

N.º 1926/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-25 Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé -

Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 39 - 40]

N.º 1930/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 47]

N.º 1931/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino

Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-

PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-04-30 Taxa turística [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 48 - 49]

N.º 1937/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita

Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa

(PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 12 - 13]

Página 276

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

276

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS),

Ricardo Rodrigues (PS)

N.º 1943/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e

futuro da Companhia Encerrado para Obras

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 24 - 25]

N.º 1953/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-02

Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira

Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 44 - 46]

N.º 1956/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-03

Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro

Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 51 - 52]

N.º 1965/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos

utentes

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 69 - 70]

N.º 1966/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de

educadoras e auxiliares de educação

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 4 - 5]

N.º 1969/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 10 - 11]

N.º 1985/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-06

Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do

setor ferroviário

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 38 - 39]

N.º 2009/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-10

Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de

professores

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 15 - 16]

N.º 2013/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga

para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 23 - 24]

N.º 2025/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 46 - 47]

N.º 2029/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-15 Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 53 - 54]

N.º 2031/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 56 - 57]

N.º 2033/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES E DA IGUALDADE

2013-05-15

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação

profissional de jovens com deficiência

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 60 - 61]

N.º 2039/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15

ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA

DIRECTAMENTE PEQUENAS EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 13 - 18]

N.º 2043/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Presidente Conselho Administração Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 24 - 25]

N.º 2044/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-15 Parqueamento no Hospital Padre Américo [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 26 - 27]

Página 277

6 DE DEZEMBRO DE 2013

277

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2047/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Linha do Oeste

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 32 - 33]

N.º 2051/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Coimbra

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 4 - 5]

N.º 2052/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Leiria

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 6 - 7]

N.º 2053/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Ourém

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 8 - 9]

N.º 2054/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Pombal

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 10 - 11]

N.º 2055/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-15 Encerramento de estações dos CTT em Sintra

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 12 - 13]

N.º 2060/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-15

Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 23 - 24]

N.º 2070/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-22 Aplicação da Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 10 - 11]

N.º 2076/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Indeferimento injustificado da bonificação por

deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 24 - 26]

N.º 2078/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Indeferimento injustificado da atribuição do

subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 28 - 30]

N.º 2081/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-05-22

Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 36 - 38]

N.º 2085/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 45 - 46]

N.º 2099/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-23

Encerramento de Três Espaços Comerciais pelo Grupo Sonae no Retail Park em Braga

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 71 - 72]

N.º 2106/XII (2.ª)

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-24 CLDS + [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 8 - 9]

N.º 2108/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-24

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação

profissional de jovens com deficiência

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 12 - 13]

N.º 2115/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Encerramento de estações dos CTT na freguesia dos Olivais, Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 26 - 27]

N.º 2119/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24 Ensino no Concelho de Vizela

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 35 - 37]

N.º 2128/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-05-24 Cursos superiores especializados (cursos breves) [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 54 - 55]

Página 278

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

278

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2129/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Acesso ao regime especial de comparticipação

dos medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 56 - 57]

N.º 2131/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-23 Futuro do Hospital de FAFE - Distrito de Braga [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 60 - 61]

N.º 2136/XII (2.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-23

Encerramento de estações de Correios no concelho de Pombal, nomeadamente, em

Albergaria dos Doze e na Guia

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 70 - 71]

N.º 2141/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 81]

N.º 2142/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-24 Processo de despedimento coletivo anunciado

na empresa MAXAMPOR - concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 82 - 83]

N.º 2144/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Situação Laboral na empresa Téviz- Têxtil Vizela, SA - Vizela- Braga

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 86 - 87]

N.º 2148/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes,

SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 93 - 94]

N.º 2150/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24 Cobrança de IVA aos Optometristas

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 97 - 98]

N.º 2157/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Encerramento das estações de correios de Albergaria dos Doze e Guia no concelho de

Pombal

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 13 - 14]

N.º 2162/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-29 Encerramento da Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 23 - 24]

N.º 2168/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno

Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isidro Araújo

(PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES 2013-05-29

Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em Guimarães

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 33 - 34]

N.º 2170/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-29

Serviços de Telecomunicações na Freguesia da Gonça Concelho de Guimarães - Distrito de

Braga

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 37 - 38]

N.º 2171/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-05-29 Mobilidade entre os Açores e o Continente [DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 39 - 40]

N.º 2176/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-29

Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 48 - 49]

N.º 2177/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-05-30 Recusa da atribuição do RSI devido ao preço

técnico e do valor da habitação social

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2189/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-30

Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbitro do MODCOM

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06

pág 31]

N.º 2202/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-05-31 Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo

(Ovar)

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]

Página 279

6 DE DEZEMBRO DE 2013

279

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05

O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania

nacional na gestão do espaço aéreo

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 67 - 68]

N.º 2214/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT de Anta

[DAR II série B 173 3.º Supl., 2013-06-06 pág 76 - 77]

N.º 2226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05 Encerramento de estações dos CTT em Ilhavo

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 26 - 27]

N.º 2229/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-05 Linha Ferroviária do Minho - Encerramento

Passagem de Nível ao Km 96,357 Vila Praia da Âncora; REFER

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 33 - 35]

N.º 2231/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-05 Nomeações na Segurança Social

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 38 - 39]

N.º 2233/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-05

Situação laboral das Trabalhadoras da empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de

serviços no IPG

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 42 - 43]

N.º 2247/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Sobre o crédito fiscal às empresas que

promovam investimento em 2013

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 5 - 6]

N.º 2248/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-07

Atualização de software das máquinas de títulos Andante do Metro do Porto

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 7 - 8]

N.º 2251/XII (2.ª)

Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Procedimento da Comissão Europeia sobre

ajudas de Estado ao ENVC

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 12 - 13]

N.º 2254/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-07

Encerramento de estações dos CTT em Vale de Santarém

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 17 - 18]

N.º 2270/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-06-07

Falta de Pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 49]

N.º 2277/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Proposta de Estatuto da OTOC [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 62 - 63]

N.º 2278/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-07 Decreto-Lei n.º 134/2012 [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 64 - 65]

N.º 2300/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-07 Reconhecimento de incapacidade

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 30]

N.º 2301/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-07

Governo obriga os cuidadores de apoio domiciliário a terceiro a coletarem-se nas

Finanças para receber o respetivo reembolso da ADSE

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 31 - 32]

N.º 2302/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-07

Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 33 - 34]

Página 280

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

280

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2306/XII (2.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-11 Decreto-Lei 190/2012

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 41 - 42]

N.º 2307/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-11 Situação Laboral da Empresa Meatex - Lousado -

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 43]

N.º 2308/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DO ORÇAMENTO 2013-06-11 Proposta de Lei 121/XII/2ª - Lei de Finanças das

Regiões Autónomas

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 44]

N.º 2311/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-11 Escola Profissional de Felgueiras

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 49 - 50]

N.º 2313/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-11 Observatórios

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 53 - 54]

N.º 2319/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-11

Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 64 - 65]

N.º 2333/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-12

Atuação da ANA-Aeroportos de Portugal no sentido de dificultar a atividade das pequenas empresas de rent-a-car no Aeroporto de Faro

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 6 - 7]

N.º 2335/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-12 Privatização do Infantário 'O Meu Cantinho', no

Teixoso, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 10 - 12]

N.º 2337/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-12 Privatização do Infantário 'Bolinha de Neve' na

Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 15 - 17]

N.º 2338/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-12 Privatização do Infantário 'Capuchinho

Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 18 - 20]

N.º 2344/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-12

Situação na empresa - Campeão Português - Guimarães

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 30 - 31]

N.º 2346/XII (2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras na Escola Secundária e 3º

ciclo do Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 33]

N.º 2347/XII (2.ª)

Odete João (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-14 Suspensão das obras da Escola Secundária

Monte da Caparica (Almada)

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 34 - 35]

N.º 2348/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-14

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 36 - 37]

N.º 2349/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-14 Liberdade de reunião no Centro distrital de

Segurança Social de Braga

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 38 - 39]

N.º 2353/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-06-14 Ecografias obstétricas deixam de ser realizadas pela Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 44 - 45]

Página 281

6 DE DEZEMBRO DE 2013

281

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2362/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro

de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-20 Atividade sindical e custos para o erário público

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 17 - 18]

N.º 2366/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-20

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos

fitofármacos/pesticidas

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 25]

N.º 2373/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-20 Transportes e Mobilidade em Valongo; título de

transporte intermodal

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 36 - 37]

N.º 2381/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Maria de

Belém Roseira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-26 Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola

N.º 2384/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

Nomeação para a comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos de gestor indemnizado em

500 mil euros

N.º 2385/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Portagem em novos troços na A23

N.º 2386/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Estrada 250 intransitável após abatimento de troço

N.º 2387/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa

N.º 2388/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26 Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA

N.º 2389/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

N.º 2391/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de

Trancoso

N.º 2393/XII (2.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-06-26

Sobre a localização e construção do Centro Nacional de Operações de Socorro alternativo

N.º 2398/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26 Viabilização financeira da Casa do Douro

N.º 2402/XII (2.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-06-26

Decreto-lei n.º 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de

aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do

Douro

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]

N.º 2406/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo,

Distrito de Viseu

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 15 - 16]

N.º 2407/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 17 - 18]

N.º 2408/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir

138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 19 - 20]

N.º 2409/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 21 - 22]

N.º 2414/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 31 - 32]

Página 282

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

282

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2415/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-06-26

IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 33 - 34]

N.º 2417/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 37 - 38]

N.º 2418/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26

Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 39 - 40]

N.º 2424/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em Espanha,

junto à fronteira portuguesa

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 51 - 52]

N.º 2425/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-28 Ilegalidades e irregularidades na realização de

exames nacionais no dia 17 de Junho

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 53 - 54]

N.º 2433/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28 Despedimentos na TAP M&E Brasil

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 71 - 72]

N.º 2436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-28 Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 4 - 5]

N.º 2437/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-06-28 Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 6 - 7]

N.º 2439/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-28

Concurso do IEFP deliberado como ilegal pela Provedoria de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 10 - 11]

N.º 2442/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-06-28 Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 15 - 16]

N.º 2444/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-06-28 Modernização da linha do Minho - Ligação

ferroviária Porto -Vigo

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 19 - 21]

N.º 2448/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-06-28

Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de

2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 28 - 29]

N.º 2452/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na

propaganda de medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 34 - 35]

N.º 2453/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-06-28 Sobre a situação dos assistentes técnicos e

operacionais no Ministério da Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 36 - 38]

N.º 2457/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não reconhecimento

dos cursos de engenharia no Brasil

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 45 - 46]

N.º 2458/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação por

deficiência a criança celíaca

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 47 - 49]

N.º 2460/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 52 - 54]

N.º 2462/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 57 - 58]

N.º 2463/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do

subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 59 - 61]

Página 283

6 DE DEZEMBRO DE 2013

283

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2468/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 71 - 72]

N.º 2470/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 75 - 76]

N.º 2471/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03

Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 77 - 78]

N.º 2473/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga

para unidades hospitalares do Porto

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 81 - 82]

N.º 2475/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-03

Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 85]

N.º 2481/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 95 - 96]

N.º 2482/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-03

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 97 - 98]

N.º 2487/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto

relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 11 - 12]

N.º 2491/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar. [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 17 - 18]

N.º 2495/XII (2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes

(PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para avaliar a

fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]

N.º 2496/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 27]

N.º 2497/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 28 - 29]

N.º 2498/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-05

Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]

N.º 2499/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto)

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 32 - 33]

N.º 2501/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir

num território de baixa densidade

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 36 - 37]

N.º 2504/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Atrasos no pagamento às famílias de

acolhimento

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 41 - 42]

N.º 2511/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social

do Porto

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 6 - 7]

N.º 2513/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do

Bairro da Esperança - Beja

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 10 - 11]

Página 284

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

284

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2517/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos

Freamundense

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 16]

N.º 2518/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga

Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 17 - 18]

N.º 2520/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo;

encontro de trabalho

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 22 - 23]

N.º 2522/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Jorge Fão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-05 Nomeações no IEFP; nomeação política;

partidarização do aparelho do estado

[DAR II série B 190 Supl.,

2013-07-08 pág 26 - 27]

N.º 2523/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 4 - 5]

N.º 2525/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-10 Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora

da Oliveira - Guimarães.

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 8 - 9]

N.º 2527/XII (2.ª)

Carlos Enes (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 12]

N.º 2532/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-10

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores

2012-2013

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 21 - 23]

N.º 2533/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2013-07-10

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 24 - 25]

N.º 2535/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-10 Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da

Autoridade Tributária.

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 28 - 29]

N.º 2538/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha,

distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 34 - 35]

N.º 2539/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-10

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha,

distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 36 - 37]

N.º 2541/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção

de lar residencial

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 39 - 40]

N.º 2543/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Recuperação da empresa ASIBEL Construções SA, no concelho da Batalha

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 43 - 44]

N.º 2544/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Apoio complementar à Casa de Repouso dos

Motoristas

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 45]

Página 285

6 DE DEZEMBRO DE 2013

285

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2545/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10

Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 46]

N.º 2546/XII (2.ª)

Hugo Velosa (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Comissões sobre pagamentos electrónicos

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 47 - 48]

N.º 2547/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11

OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 49 - 52]

N.º 2550/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Extensão do protocolo com a Associação

Cantinho das Crianças do Prior Velho

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 57]

N.º 2551/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-10 Construção de creche e lar em Santo António

dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 58]

N.º 2553/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 60]

N.º 2554/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 5]

N.º 2559/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de

saúde no SNS, referente ao ano de 2012

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 11 - 12]

N.º 2560/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 13]

N.º 2562/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 16]

N.º 2563/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-11 Protocolos com a Instituição de Apoio Social da

Freguesia de Bucelas

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 17 - 18]

N.º 2565/XII (2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-11 Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 22 - 23]

N.º 2568/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 28 - 29]

N.º 2569/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-12

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]

N.º 2570/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da

Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 32 - 33]

N.º 2571/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades

de saúde do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 34 - 35]

N.º 2578/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da

Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 46 - 47]

N.º 2580/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à

frequência de projetos de formação profissional do IEFP

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 50 - 51]

Página 286

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

286

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2581/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 52 - 53]

N.º 2582/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-12

Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 54]

N.º 2584/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas -

Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 6]

N.º 2589/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-18

Compensações de caducidade de contrato dos professores

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 14]

N.º 2590/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 15 - 16]

N.º 2599/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-18

Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades

competentes

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2608/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 21 - 22]

N.º 2614/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 10 - 11]

N.º 2615/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas; Acção de fiscalização

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]

N.º 2616/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 14 - 15]

N.º 2617/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-24

Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional

de Docentes 2013-2014

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 16 - 18]

N.º 2623/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-24

Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

[DAR II série B 200 Supl.,

2013-07-26 pág 8 - 9]

N.º 2626/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-24 Dificuldades na obtenção de matrícula para

máquinas industriais

[DAR II série B 200 Supl.,

2013-07-26 pág 14 - 15]

N.º 2631/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 4]

N.º 2632/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-26

Intervenção na cobertura de amianto da Escola Secundária do Cartaxo

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 5 - 6]

N.º 2639/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa Coelima - Pevidem - Guimarães

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 19 - 20]

N.º 2641/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Apoio da Segurança Social ao Centro Social Nª

Sr.ª da Graça - Baleizão

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 23 - 24]

N.º 2644/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS),

Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26

Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal); CLDS+ - Contratos Locais de Desenvolvimento

Social

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 29 - 30]

Página 287

6 DE DEZEMBRO DE 2013

287

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2645/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-26 Discrepância dos Registos Informáticos da

Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 31 - 32]

N.º 2646/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-26

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves sem investigadores

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 33]

N.º 2647/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 34 - 35]

N.º 2652/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 Atitude intimidatória da Administração da SN

junto dos trabalhadores

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 44 - 45]

N.º 2655/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-30

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 50 - 51]

N.º 2659/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 58 - 59]

N.º 2664/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque

de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de

resposta do Governo às questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]

N.º 2668/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo; PT, Optimus, Zon

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 74 - 75]

N.º 2669/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Trabalhadores do Minipreço transferidos depois

de terem feito greve

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 76]

N.º 2670/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 200 postos de trabalho em risco na Carveste [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 77 - 78]

N.º 2675/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30 Problemas graves na autoestrada Transmontana

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 8 - 9]

N.º 2676/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-30

Violação do acordo estabelecido resulta em aumento efetivo da carga letiva

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 10]

N.º 2678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's)

no Instituto Politécnico da Guarda.

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 13 - 14]

N.º 2679/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 208, 2013-08-

05 pág 15]

N.º 2681/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-30 Preparação do próximo ano lectivo no ensino

superior

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 18 - 19]

N.º 2682/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-30

Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança)

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 20 - 21]

N.º 2684/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-07-30

Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, SA (Penafiel - Porto)

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]

N.º 2685/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de

Estabelecimento de Ensino Especial

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 26 - 28]

N.º 2686/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 29 - 30]

Página 288

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

288

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2689/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-31 Problemas na atribuição do subsídio de

educação especial

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 35 - 36]

N.º 2690/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 37 - 38]

N.º 2693/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-05 Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em

Brito, Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]

N.º 2694/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-08-05 Atraso no Processamento do Fundo de Garantia

Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 8 - 9]

N.º 2695/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-08-05

Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 10 - 11]

N.º 2699/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no

concelho de Almeirim

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 18 - 19]

N.º 2700/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]

N.º 2701/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-05 Funcionamento do Provedor do Utente no

Hospital de Braga

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 22 - 23]

N.º 2713/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 15 - 16]

N.º 2715/XII (2.ª)

Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-08-28 Futuro da empresa Metro do Porto [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 4 - 6]

N.º 2717/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-08-28

Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores da privatização dos CTT

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 9 - 11]

N.º 2718/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Centro de Reabilitação do Norte - gestão

entregue à Santa Casa da Misericórdia

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 12 - 13]

N.º 2721/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 18 - 19]

N.º 2723/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 22 - 23]

N.º 2724/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-08-28

Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 24 - 25]

N.º 2727/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-08-28

Injustiças para professores sem componente letiva

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 31]

N.º 2730/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto

relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 36 - 37]

N.º 2732/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-08-28 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 40 - 42]

N.º 2740/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-08-28

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 57 - 58]

Página 289

6 DE DEZEMBRO DE 2013

289

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2742/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-08-28 Encerramento do Posto de Turismo de

Guimarães

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 61 - 62]

N.º 2743/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-08-28

Redução de Verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico

do Cávado e Ave

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 63 - 64]

N.º 2751/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-09-02

Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 79 - 80]

N.º 2755/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-09-02

Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e

CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário)

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 5 - 6]

N.º 2756/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-02 Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de

Viana do Castelo

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 7 - 8]

N.º 2757/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-02 Modelo de Financiamento da Unidade Local de

Saúde do Alto Minho

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 9 - 10]

N.º 2761/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que

efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 17 - 18]

N.º 2762/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que

efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores.

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]

N.º 2766/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

2013-09-03 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões

na Docapesca de Sines

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 27 - 28]

N.º 2769/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-09-06

Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]

N.º 2779/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-09-06 Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 27 - 28]

N.º 2783/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-09-06

Ligações aéreas diretas entre Continente e Porto Santo

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 32 - 33]

N.º 2784/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-06 Preterição dos docentes do ensino especial da

segunda fase do concurso de professores

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 34 - 35]

N.º 2787/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA 2013-09-11 Agravamento da situação da Cinemateca

Portuguesa - Museu do Cinema

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 8 - 9]

N.º 2790/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-09-11 Conselho de Administração da Unidade Local de

Saúde do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 14 - 15]

N.º 2791/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-09-11 Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]

N.º 2792/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-09-11

Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 18 - 19]

N.º 2797/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-16 Extinção de repartições de finanças no Algarve

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 3 - 4]

Página 290

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

290

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2799/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16 Suspensão do serviço de transporte público de

passageiros no concelho de Ourique

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 7 - 8]

N.º 2800/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-16

Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1º ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a

Escola de Rendufe, Guimarães

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 9 - 10]

N.º 2801/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-16 Falta de professores de educação especial no

agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 11 - 12]

N.º 1/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-16

Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de

Escolas de Monchique

N.º 2/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-09-16

Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria Pública

N.º 3/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de

trabalhadores da Carris

N.º 9/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-18 Redução de camas no hospital José Joaquim

Fernandes em Beja.

N.º 10/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-18

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos

apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa

N.º 13/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-09-18 Encerramento de repartições das finanças

N.º 14/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-18

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação

específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais

N.º 15/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-18 Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar

Marques dos Santos, Vila Nova Gaia

N.º 16/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-18 Redução de serviços e valências no Hospital de

Portimão

N.º 17/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-18 Necessidade de obras de requalificação na

Escola Sophia de Mello Breyner

N.º 18/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-09-18 Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira

N.º 19/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-18 Suspensão das ligações aéreas diretas entre o

continente e a Ilha de Porto Santo

N.º 21/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-09-18 Incêndios no Concelho do Funchal

N.º 22/XII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Batista Santos

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-18 Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 23/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-09-18

Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito

de Setúbal

N.º 25/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-18

Sobre a insuficiente resposta do Hospital Garcia de Orta

N.º 27/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de

Portimão

N.º 28/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de

Portimão

Página 291

6 DE DEZEMBRO DE 2013

291

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-24 Encerramento de repartições e serviços de

finanças no distrito de Viseu

N.º 31/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Procedimento Concursal publicado pelo

Despacho nº10231-A/2013, de 2 de Agosto

N.º 32/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-09-24 Falta de médico no centro de saúde de São

Romão do Coronado (Trofa)

N.º 35/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-09-24

Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste

N.º 36/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP),

Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-09-24

Regulamento interno do Hospital de São João prevê a privatização de serviços na área da

saúde

N.º 40/XII (3.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-09-24 Encerramento de serviços de finanças na RAA

N.º 41/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-09-24 Alterações anunciadas à regulamentação sobre

limite de tempo de voo

N.º 43/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-01 Serviços de Finanças no Distrito de Beja.

N.º 46/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-01 Repavimentação da ER 361 (Alcanede -

Alcanena)

N.º 48/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-01

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos

estudantes do ensino superior

N.º 50/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-01 Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.

N.º 53/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-04

Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah

Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa

N.º 55/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2013-10-04

Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade

N.º 56/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-04

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja

N.º 58/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-04 Encerramento de Repartições e Serviços de

Finanças no Distrito de Santarém

N.º 59/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-04

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de

Gaia)

N.º 61/XII (3.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-04

Reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante

N.º 69/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-04 Desrespeito direitos dos alunos com

necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre

N.º 71/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2013-10-04 CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC

N.º 74/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-04 Encerramento de Repartições Finanças no

Distrito de Coimbra

N.º 75/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-04

Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra

N.º 76/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-04 ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS

N.º 79/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

S.E. DA CULTURA 2013-10-04 Contribuição anual dos operadores de serviços

de televisão por subscrição

N.º 80/XII (3.ª)

Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

S.E. DA CULTURA 2013-10-04 O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências

Página 292

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

292

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 81/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-09 Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos

N.º 82/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro

N.º 85/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do concelho

do Sabugal. Guarda

N.º 86/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nos Agrupamentos de

Escolas de Gouveia, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.

N.º 88/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-09

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2013-10-09

Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-09 Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte

de Portugal

N.º 93/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de 50% das repartições de finanças

N.º 94/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Encerramento da Unidade de Cuidados

Paliativos do Hospital de Portimão, no Algarve

N.º 95/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Alunos com Deficiência - Distrito de Santarém

N.º 96/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-09 Fusão da PT com a Oi

N.º 98/XII (3.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Castelo Branco

N.º 99/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Braga.

N.º 100/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-09

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda.

N.º 101/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas

N.º 102/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-09

Falta de Pagamento de verbas por parte do Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de

Viana do Castelo

N.º 104/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira

(PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-09 Encerramento de Repartição de Finanças no

Distrito de Setúbal: que critérios?

N.º 105/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Mau estado do pavimento do Pavimento do

Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes -

Almodôvar.

N.º 108/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 109/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-09 Falta de condições de higiene e limpeza do

pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Página 293

6 DE DEZEMBRO DE 2013

293

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-09 Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB

2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 113/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento de serviços locais de finanças no Distrito de Castelo Branco

N.º 114/XII (3.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel

Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Laurentino Dias (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de repartições de finanças no

distrito de Braga

N.º 118/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Descontentamento com constituição de turmas

em Safara e Amareleja (Moura)

N.º 119/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no Distrito de Lisboa

N.º 120/XII (3.ª)

Fernando Jesus (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15 Encerramento de Repartição de Finanças

N.º 122/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real

N.º 123/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 O aumento da fraude nos transportes e a

responsabilidade política do Governo

N.º 125/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15 Empresas que aderiram ao IVA de caixa

N.º 127/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-15

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 128/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

: Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança

N.º 129/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Centro de Reabilitação do Norte - gestão

entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 131/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Viana do Castelo.

N.º 132/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas n.º3 de Évora

N.º 133/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

N.º 134/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-15

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 136/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS

CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 138/XII (3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento de Seviços de Finanças no Distrito de Portalegre

N.º 139/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto

N.º 141/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do

Alva

N.º 142/XII (3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para

liderar a operação da CGD em Espanha

N.º 143/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Vila Real

N.º 144/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e

encerramento de extensões de saúde

N.º 146/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento de repartições de finanças no Algarve

Página 294

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

294

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 148/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-15

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio

Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula

Nogueira, Olhão

N.º 149/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, para a definição da estratégia

regional para o setor marítimo e portuário

N.º 150/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-15

Encerramento de Serviços de Finanças no Concelho de Matosinhos

N.º 152/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-15

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do

Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

N.º 154/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Aveiro

N.º 155/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças nos

Açores

N.º 156/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Beja

N.º 157/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Braga

N.º 158/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Bragança

N.º 159/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 : Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Castelo Branco.

N.º 160/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Coimbra

N.º 161/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Évora

N.º 162/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Faro

N.º 163/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito da Guarda

N.º 164/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Leiria

N.º 165/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Lisboa

N.º 166/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Portalegre

N.º 167/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito do Porto

N.º 168/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Santarém

N.º 169/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Setúbal

N.º 170/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Fim do comboio 421 entre Porto e Vigo

N.º 171/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viana do Castelo

N.º 172/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viseu

N.º 173/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Irregularidades na STCP

N.º 174/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Obras no Túnel do Marão

Página 295

6 DE DEZEMBRO DE 2013

295

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Motoristas de pesados trabalham em condições

perigosas

N.º 176/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-16

Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego a um cidadão de Barcelos

N.º 179/XII (3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Maria

Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-17 Concentração de Urgências noturnas em Lisboa

N.º 180/XII (3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD),

Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Extinção da Fundação para as Comunicações

Móveis

N.º 181/XII (3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD),

Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-17 Extinção da Fundação para as Comunicações

Móveis

N.º 182/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Aplicação da Lei das 40h aos trabalhadores da ACT

N.º 184/XII (3.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses

Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-17 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro

Nascente; resposta à pergunta nº 77/XII/2ª

N.º 185/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento

de Escolas nº 1 de Beja

N.º 186/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda

N.º 187/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-17

Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de

Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

N.º 189/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-17

Cobrança retroativa a beneficiários de subsídio de desemprego e doença

N.º 190/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-10-17

Poupanças de fundos europeus realizados pelas escolas cativados pelo MEC para pagamento de

salários

N.º 193/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2013-10-17 Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira

N.º 196/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-17 Intervenção na cobertura de amianto dos

edifícios, instalações e equipamentos públicos escolares do Distrito de Santarém

Página 296

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

296

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 200/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-17

Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro / Montijo.

N.º 202/XII (3.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Rosa Arezes

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Almeida Henriques

(PSD), Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria José Moreno (PSD), João Prata (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-17 Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 203/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Celta

N.º 205/XII (3.ª)

Graça Mota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-10-22 Reparição de Finanças Celorico de Basto

N.º 207/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 208/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-22 situação de completa ruptura ao nível dos

recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).

N.º 210/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-22 Policiamento de atividades desportivas

N.º 211/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 Desmantelamento da Estação de Correios de

Ervidel

N.º 212/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-22 A situação das Administrações da Carris e do

Metropolitano

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 36/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca

da natureza do Bloco de Esquerda como partido político

[DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]

N.º 61/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX,

Manhente/Barcelos

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]

Página 297

6 DE DEZEMBRO DE 2013

297

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 97/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]

N.º 108/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à

ADSE

[DAR II série B 5, 2011-07-20

pág 18]

N.º 166/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal

de Fevereiro de 2010

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]

N.º 189/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução

orçamental

[DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]

N.º 201/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fixação de horário de referência na GNR

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 7]

N.º 203/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da

Pedreira, Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 10 - 12]

N.º 212/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 28 - 29]

N.º 227/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa

[DAR II série B 11, 2011-08-01

pág 62]

N.º 238/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 19 -

20]

N.º 244/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de

Gaia

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 31 -

32]

N.º 249/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desconformidades na construção do IC32

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 41 -

42]

N.º 257/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Verbas do IRS em dívida às Autarquias das

Regiões Autónomas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 55 -

56]

N.º 258/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Regiões Ultraperiféricas

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 57 -

58]

N.º 259/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 -

60]

N.º 265/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 -

72]

N.º 271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e

de Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]

N.º 272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido

pelo Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]

Página 298

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 273/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda

Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 22]

N.º 276/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efectivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 23]

N.º 277/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 24 - 25]

N.º 278/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito

do Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 26 - 27]

N.º 283/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de

Aveiro

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 35 - 36]

N.º 288/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Futuro das direcções regionais de educação;

destacamento de professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 44 - 45]

N.º 289/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e

Geologia (702) - 2ª Fase 2011

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 46 - 47]

N.º 290/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria

nº 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação nº 25/2009

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 48 - 50]

N.º 291/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Ajustes Directos do Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 51 - 52]

N.º 293/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 55 - 56]

N.º 301/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de

milhares de recibos verdes

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 72 - 73]

N.º 303/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B

14, 2011-08-04 pág 75 - 76]

N.º 311/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de

professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 91 - 92]

N.º 316/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 4 - 7]

N.º 317/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de

Massarelos

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 8]

N.º 332/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS Despedimento de trabalhadores Portugueses

numa empresa no Luxemburgo

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 37]

N.º 335/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Educação para a Cidadania

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 42 - 43]

N.º 348/XII (1.ª)

Maria João Ávila (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas

comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 66 - 67]

Página 299

6 DE DEZEMBRO DE 2013

299

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 349/XII (1.ª)

Maria João Ávila (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 68 - 69]

N.º 352/XII (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Derrama [DAR II série B

15, 2011-08-05 pág 78 - 80]

N.º 353/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola João de Deus (Faro)

[DAR II série B 15, 2011-08-05

pág 81]

N.º 368/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Implementação do Mapa Judiciário na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 23, 2011-08-16

pág 6 - 7]

N.º 378/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Crédito do BPN à Amorim Energia

[DAR II série B 26, 2011-08-19

pág 4 - 5]

N.º 401/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no

estrangeiro

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 4 - 5]

N.º 403/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Pagamento de honorários do Sistema de

Acesso ao Direito

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 8]

N.º 417/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o

ano lectivo 2011/2012

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 32 - 33]

N.º 424/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Informação Empresarial Simplificada (IES)

[DAR II série B 34, 2011-08-29

pág 46 - 47]

N.º 432/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Não renovação do vínculo de 148 docentes

contratados no Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 14 - 15]

N.º 433/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça,

Luxemburgo e em outros países

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 16 - 17]

N.º 438/XII (1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B

36, 2011-09-01 pág 25 - 27]

N.º 439/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) Presidência do Conselho

de Ministros Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 28 - 29]

N.º 440/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Novas reduções do número de funcionários nos

tribunais

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 30 - 31]

N.º 454/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara

Municipal de Vendas Novas

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 6 - 7]

N.º 456/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Exigência abusiva de pedido de emissão do

cartão de cidadão

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 10 - 11]

N.º 472/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B

41, 2011-09-09 pág 43 - 44]

N.º 475/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B

41, 2011-09-09 pág 49]

N.º 477/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 51 - 52]

Página 300

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

300

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 485/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B

43, 2011-09-12 pág 15 - 16]

N.º 504/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Superior de Tecnologia e Gestão de

Oliveira do Hospital

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 52 - 53]

N.º 514/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes com cartão inactivo

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 18]

N.º 519/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Encerramento de Posto da GNR em Venda

Nova - Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Contaminação da água da Vala dos Moinhos,

Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e

dos montantes geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Publicação do Novo Regulamento de Atribuição

de Bolsas de Acção Social do Ensino Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Desemprego, precariedade e atrasos nas

colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação contratual dos técnicos dos CNO's da rede pública de escolas; Centro Novas

Oportunidades

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]

N.º 572/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Despedimento de 52% dos docentes do Ensino

Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de

Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento

de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos [DAR II série B

46, 2011-09-15 pág 53]

N.º 582/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO

FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]

N.º 624/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

Página 301

6 DE DEZEMBRO DE 2013

301

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 631/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas da República à Madeira

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Bolsas de estudo do ensino superior

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos

serviços de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]

N.º 706/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cortes no Ensino Superior Público

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 29 - 30]

N.º 713/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 60 - 61]

N.º 721/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e

Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 77]

N.º 725/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cursos Profissionais e CEF

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 83]

N.º 730/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 91 - 92]

N.º 735/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições

de Trabalho

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 100 - 101]

N.º 737/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos

empréstimos bancários

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 104 - 105]

N.º 740/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Cancelamento do curso de formação de 300

guardas prisionais

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 108 - 109]

N.º 743/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 4 - 5]

N.º 745/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reprogramação do QREN

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 8]

N.º 747/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Informação sobre Sociedades de Capital de

Risco participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 12]

N.º 748/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Informação sobre Sociedades de Capital de

Risco participadas pelo Estado

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 13]

N.º 749/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Reprogramação do QREN

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 14]

N.º 750/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Informação sobre SIRME/FRME

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 15 - 16]

N.º 752/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas do Estado ao sector privado e

cooperativo

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 19 - 20]

Página 302

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

302

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 754/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Preocupação do sector transformador do

bacalhau

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 25 - 27]

N.º 756/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B

54, 2011-09-27 pág 29]

N.º 758/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 54, 2011-09-27

pág 32 - 33]

N.º 780/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo

Jerónimo Martins

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 27 - 29]

N.º 782/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas,

Celorico de Basto

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 33]

N.º 784/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução dos serviços da estação dos CTT da

Freguesia Valado de Frades

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 35 - 38]

N.º 785/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de posto de correios em Sandim

(Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 39 - 40]

N.º 786/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 41 - 42]

N.º 788/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 45]

N.º 789/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola Secundária

Afonso Lopes Vieira

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 46 - 47]

N.º 790/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na E. Leclerc de Portimão

(Algarve)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 48]

N.º 792/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B

55, 2011-09-29 pág 53]

N.º 795/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Programa Eco-Escolas

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 799/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das

missões diplomáticas

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 800/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudantes com graves dificuldades no

pagamento de propinas [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 803/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos

de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 805/XII (1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 806/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e

Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 808/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção

social escolar [DAR II série B

56, 2011-09-30]

Página 303

6 DE DEZEMBRO DE 2013

303

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 809/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova

candidatura

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 810/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na

Suiça

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 811/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência

universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 812/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento

Prisional Regional do Montijo [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 815/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial

Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 822/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro

[DAR II série B 56, 2011-09-30]

N.º 828/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 829/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Erros e indisponibilidade do site da DG

Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 833/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B

56, 2011-09-30]

N.º 836/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direcção Geral das Artes informa que não

pagará verba prometida

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 9 - 10]

N.º 839/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 14 - 15]

N.º 843/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 19 - 20]

N.º 845/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Contratação do BESI para assessorar na

transferência dos fundos de pensões

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 23 - 24]

N.º 846/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 25]

N.º 847/XII (1.ª)

Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo.

Construção de acessibilidades rodoviárias

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 26 - 27]

N.º 848/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Eliminação da paragem do comboio inter-

cidades na estação de Vizela

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 28 - 29]

N.º 849/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 30 - 31]

N.º 851/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B

58, 2011-10-03 pág 37]

N.º 857/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de Estações de Correios no

Distrito de Beja

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 47 - 48]

N.º 858/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B

58, 2011-10-03 pág 49]

Página 304

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

304

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 859/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 50]

N.º 861/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B

61, 2011-10-10 pág 4 - 5]

N.º 862/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento

"conta certa" da EDP

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 6 - 7]

N.º 864/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no

Concelho de Lagos

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 10 - 11]

N.º 866/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Transporte fluvial no Rio Tejo

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 14 - 15]

N.º 868/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e

mobiliário

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 18 - 19]

N.º 869/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grave situação da empresa Municipal

Moveaveiro

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 20 - 21]

N.º 870/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 22]

N.º 871/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" -

Gondomar

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 23]

N.º 877/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 35]

N.º 879/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Plano de Reestruturação da RTP ocultado da

Comissão de Trabalhadores da empresa

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 38 - 39]

N.º 880/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" -

Paredes

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 40]

N.º 881/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Futuro da Estação de Correios de Valado dos

Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 41 - 42]

N.º 885/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso no pagamento das bolsas Erasmus

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 49 - 50]

N.º 890/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo ilegal de 10

trabalhadoras na Safira

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 8]

N.º 891/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do

Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 9 - 10]

N.º 893/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 13]

N.º 901/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Jardim de Infância da Escola Básica Integrada

(EBI) do Esteval - Montijo

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 26 - 27]

N.º 910/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano

lectivo 2009/2010

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 44 - 45]

Página 305

6 DE DEZEMBRO DE 2013

305

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 912/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Dados sobre Ensino Superior em Portugal

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 47]

N.º 913/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou

outros

[DAR II série B 63, 2011-10-13

pág 48 - 49]

N.º 919/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 922/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 924/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e

transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 929/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no distrito de

Lisboa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 930/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-

escolar

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 938/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 939/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 945/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

em Trás-os-Montes [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 952/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 953/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Intervenção policial na TNC e participação em

aprensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 956/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Mega operação policial e apreensão dos

camiões da TNC

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 9]

N.º 957/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação actual do Planeamento Familiar no

SNS

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 10]

N.º 958/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no

concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 11 - 12]

N.º 960/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Soares da Costa quer dispensar 900

trabalhadores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 15 - 16]

N.º 967/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aplicação efectiva da educação sexual nas

escolas

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 25 - 26]

N.º 975/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 38 - 39]

N.º 979/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 45 - 46]

Página 306

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

306

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 980/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B

67, 2011-10-18 pág 47]

N.º 981/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Apoios à internacionalização da economia

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 48 - 49]

N.º 982/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 50 - 51]

N.º 986/XII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Antigas instalações do Centro de Saúde de

Delães

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 10 - 11]

N.º 990/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 18]

N.º 1000/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Descontos abusivos para a ADSE

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1003/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1006/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está

confrontada

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1011/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1014/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma

instituição bancária

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1015/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dispensa de enfermeiros com contrato a termo

certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1023/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1031/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1033/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1036/XII (1.ª)

Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação - critérios objectivos utilizados no transporte interhospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o

efeito

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 8]

N.º 1037/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito,

Barcelos

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 9 - 10]

N.º 1045/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuição de subsídios [DAR II série B

72, 2011-10-24 pág 22 - 23]

N.º 1049/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes

no estrangeiro

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 30 - 31]

N.º 1053/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 38 - 40]

N.º 1054/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras

regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a

dezenas/centenas de quilómetros das suas residências

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 41 - 43]

Página 307

6 DE DEZEMBRO DE 2013

307

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1056/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B

72, 2011-10-24 pág 46]

N.º 1069/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 13 - 14]

N.º 1073/XII (1.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Portalegre [DAR II série B

74, 2011-10-28 pág 21 - 22]

N.º 1079/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Recuperação e preservação do Forte da Meia

Praia - Lagos, Algarve

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 32]

N.º 1088/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de

Enquadramento Orçamental

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 5 - 6]

N.º 1100/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 30]

N.º 1107/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 41 - 42]

N.º 1108/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 43 - 44]

N.º 1111/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B

81, 2011-11-07 pág 4 - 5]

N.º 1114/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas

preenchidas

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 10 - 11]

N.º 1129/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 23 - 24]

N.º 1133/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Património do Estado na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 31 - 32]

N.º 1141/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 49 - 50]

N.º 1142/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B

82, 2011-11-08 pág 51 - 52]

N.º 1144/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1147/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques

Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial

Portuense)

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1150/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO BÁSICO E

SECUNDÁRIO Centros de Novas Oportunidades - Distrito de

Leiria [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1161/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João

da Madeira? [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1163/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

Página 308

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

308

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1166/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social

escolar

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1176/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de

Faro/Esposende

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1180/XII (1.ª)

Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 8 - 9]

N.º 1183/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 14 - 15]

N.º 1188/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B

85, 2011-11-12 pág 23 - 24]

N.º 1190/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 27 - 28]

N.º 1191/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Acção Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos

novos procedimentos de candidatura

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 29 - 30]

N.º 1192/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos às entidades

convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 31 - 32]

N.º 1205/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de

Acção Social no Ensino Superior

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 17 - 18]

N.º 1206/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à actividade dos trabalhadores de "handling"

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 19]

N.º 1207/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na SPdH (Groundforce)

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 20 - 21]

N.º 1209/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incumprimento na Divulgação da Utilização de

Benefícios Fiscais

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 23 - 24]

N.º 1210/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de

Faro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 25 - 26]

N.º 1211/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Perdão de 26 milhões de euros anuais em

taxas, para operadores de telecomunicações

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 27 - 28]

N.º 1212/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Linha ferroviária do Oeste

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 29 - 31]

N.º 1213/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 32 - 34]

N.º 1214/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B

87, 2011-11-16 pág 35 - 36]

N.º 1216/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento

do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 38]

N.º 1217/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado

para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 39]

Página 309

6 DE DEZEMBRO DE 2013

309

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1218/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para

2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 40]

N.º 1219/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção da Barragem do Pisão no

Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 41]

N.º 1220/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD),

Pedro do Ó Ramos (PSD)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros -

INSISTÊNCIA

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 42 - 43]

N.º 1222/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem

de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 6]

N.º 1224/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo [DAR II série B

88, 2011-11-18 pág 9 - 16]

N.º 1225/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário

em 2000 euros

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 17 - 18]

N.º 1226/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa

para a Inclusão e Cidadania

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 19 - 20]

N.º 1231/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 29 - 30]

N.º 1233/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Suspensão da programação do Teatro D. Maria

II para 2012

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 33 - 34]

N.º 1237/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente,

onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 4 - 5]

N.º 1242/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Valorização da formação em Gestão Cinegética

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 12 - 13]

N.º 1250/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B

93, 2011-11-29 pág 6 - 7]

N.º 1252/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Condições do Centro Desportivo Nacional do

Jamor

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 9]

N.º 1254/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 11 - 12]

N.º 1256/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Novos cortes nos contratos plurianuais de

apoio às estruturas de criação artística

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 14 - 15]

N.º 1257/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e

Agrupamento de Escolas de Gouveia

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 16 - 18]

N.º 1258/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos nas

farmácias hospitalares

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 19 - 20]

N.º 1266/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Orientações do Governo que aconselham os

jovens a emigrar

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 33 - 34]

N.º 1267/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Afectação dos meios pertencentes à Empresa

de Meios Aéreos

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 35]

N.º 1269/XII (1.ª)

Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora [DAR II série B

95, 2011-12-02]

Página 310

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

310

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1272/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Avaliação do nível de desenvolvimento relativo

da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1273/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de

Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1275/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e

privatização dos helicópteros [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1278/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1279/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças

dos estudantes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1280/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das

Artes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1281/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Empresa de Serviços e Desenvolvimento de

Software, SA-EDISOFT [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1284/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da

parte da Segurança Social - Lisboa

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1288/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1289/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e

Setúbal)

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1290/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito

de Castelo Branco

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1293/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento dos infantários da CP

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1294/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Irregularidades na MoveAveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1295/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes

que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1299/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1301/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira,

Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 7 - 8]

N.º 1303/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B

97, 2011-12-05 pág 11 - 12]

N.º 1304/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 13 - 14]

N.º 1307/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo no Grupo Pestana

Pousadas

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 19]

N.º 1308/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B

97, 2011-12-05 pág 20 - 21]

Página 311

6 DE DEZEMBRO DE 2013

311

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1309/XII (1.ª)

Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 22]

N.º 1321/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 40 - 41]

N.º 1322/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Orçamento destinado à área da Igualdade

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 42 - 43]

N.º 1326/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de consultas médicas na Extensão de

saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 13 - 14]

N.º 1327/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 15 - 22]

N.º 1328/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 23 - 24]

N.º 1334/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confecções, Lda./Fão e (ii) Marques e

Silva/Marinhas, Esposende

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 33]

N.º 1335/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Política de medicamentos de Esclerose Múltipla

no Hospital de Braga, PPP

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 34 - 35]

N.º 1336/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 36 - 37]

N.º 1339/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão

Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 41 - 42]

N.º 1345/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 59 - 61]

N.º 1349/XII (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 70 - 73]

N.º 1351/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 4 - 5]

N.º 1352/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa

Ecolether

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 6 - 7]

N.º 1353/XII (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar, EPE, e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 8 - 12]

N.º 1354/XII (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Redução de serviços no hospital de S. Paulo -

Serpa

[DAR II série B 102, 2011-12-

15 pág 13 - 14]

N.º 1356/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ERS desmente resposta do governo e manda

fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia

[DAR II série B 102, 2011-12-

15 pág 17 - 18]

N.º 1360/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição

Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Tratamento dos doentes com Esclerose

Múltipla no Hospital de Braga

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 6 - 7]

Página 312

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

312

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1361/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 8 - 9]

N.º 1362/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 10 - 11]

N.º 1363/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 12]

N.º 1364/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Diferença de preços pagos pelo SNS entre as

clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 13]

N.º 1365/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 14 - 15]

N.º 1366/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão,

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 16 - 17]

N.º 1367/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 18 - 19]

N.º 1368/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Restrições na atribuição de transportes de

doentes não urgentes

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 20 - 22]

N.º 1369/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mina do Espadanal, em Rio Maior

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 23 - 24]

N.º 1371/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra;

AUGI - Área Urbana de Génese Ilegal

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 27 - 28]

N.º 1372/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e

Sexuais

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 29 - 30]

N.º 1373/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 31 - 32]

N.º 1374/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Chãs de Tavares -

Mangualde

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 33 - 36]

N.º 1376/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois

anos

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 39]

N.º 1378/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos,

Barcelos

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 42 - 43]

N.º 1382/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Imposição de alterações aos horários e escalas

na CP Lisboa

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 50 - 51]

N.º 1383/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Reabertura do centro de transplantes

hepáticos pediátricos

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 52]

N.º 1386/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de

Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1387/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

Página 313

6 DE DEZEMBRO DE 2013

313

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1388/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1389/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1390/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1391/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da

Amadora

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1392/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO SPdH/Grounforce

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1393/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não conformidades detectadas no

funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1395/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1396/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1399/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém) [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1400/XII (1.ª)

Isabel Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reestruturação do IEFP - Participação da

Comissão de trabalhadores

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1401/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNO's das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1403/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Identificação de um dirigente sindical pela GNR

pelo facto de participar em manifestações

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1404/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alterações de horários e de circulação de

comboios

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1405/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas

ofertas de emprego

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1406/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa

Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1407/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Discriminação de professoras por exercício

pleno de direitos de maternidade

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1408/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção do novo Quartel da GNR em Palmela

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1411/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração

da empresa

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1413/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão

sem justificação

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

Página 314

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

314

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1414/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Abandono do património histórico industrial da

Mina do Espadanal, em Rio Maior

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1416/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 30 formandos dos PALOP abandonados em

Portugal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1417/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui

Grácio de Montelavar

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1422/XII (1.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1423/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale

de São Cosme

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1426/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Direcção distrital de finanças de Aveiro

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1427/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Relatório da acção inspectiva referida na

resposta à pergunta 340/XII

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1428/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do

11.º ano

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1430/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1432/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Montepio Geral / Finibanco

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1434/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso na resposta e pagamento de bolsas de

ASE no ensino superior público

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1436/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incorrecções na aplicação no imposto

extraordinário sobre o subsídio de Natal

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1438/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de

contribuições

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1439/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/

3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1443/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1450/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda tem dívidas para com

trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Directora Clínica

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1451/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções previstas no regime das taxas

moderadoras

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1452/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Associações sem fins lucrativos que efectuam

transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1455/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans -

Transportes Felgueiras, lda (Maia)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

Página 315

6 DE DEZEMBRO DE 2013

315

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1456/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente,

onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1458/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de

Paços de Ferreira

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1460/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]

N.º 1462/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fornecimento de ligações à internet às

entidades da Rede Solidária

[DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 9]

N.º 1464/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 11 - 12]

N.º 1467/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Educação para as artes excluída da proposta de

Revisão Curricular do governo

[DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 17 - 18]

N.º 1473/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em

Lisboa

[DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 29]

N.º 1476/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da

Saúde

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 6 - 7]

N.º 1478/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e

recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 10 - 12]

N.º 1479/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO; Centro Novas

Oportunidades; Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competencias

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 13 - 14]

N.º 1484/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Licenciados em Criminologia

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 23 - 24]

N.º 1485/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 25 - 26]

N.º 1490/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE Encerramento das urgências do Hospital Curry

Cabral

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 34]

N.º 1491/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Consequências do encerramento dos SAP de

Almeida, Celorico da Beira e Meda

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 35]

N.º 1492/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Aposentação compulsiva de José Carlos Alves

Martins.

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 36 - 43]

N.º 1493/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de

Albergaria-a-Velha

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 44 - 45]

N.º 1494/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e

extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira; (ii) exame TAC

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 46 - 47]

N.º 1497/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 52 - 53]

N.º 1499/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 56 - 57]

Página 316

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

316

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1501/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica

Valadares, S.A

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 59 - 60]

N.º 1502/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 61 - 62]

N.º 1504/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 65 - 66]

N.º 1506/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção

social escolar"

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 68 - 69]

N.º 1508/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Morte de criança em lista de espera para

transplante hepático

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 72 - 73]

N.º 1509/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas

indemnizações; Centro Novas Oportunidades

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 74 - 75]

N.º 1510/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Concretização da moratória para as linhas de

crédito PME INVESTE

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 76 - 77]

N.º 1513/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 82 - 83]

N.º 1514/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Venda por empresa da grande distribuição de

leite ao preço de 13 cêntimos/litro

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 84]

N.º 1516/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés

e Cruz Quebrada/Dafundo

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 86 - 87]

N.º 1518/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Reapresentação da pergunta "Estudantes com

graves dificuldades no pagamento de propinas"

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 90 - 91]

N.º 1519/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 4 - 5]

N.º 1524/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 11 - 12]

N.º 1525/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, na Maia (Porto)

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 13 - 14]

N.º 1526/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concretização da moratória para as linhas de

crédito PME INVESTE

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 15 - 16]

N.º 1527/XII (1.ª)

Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 17 - 18]

N.º 1531/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Violação de privacidade de condutores

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 23]

N.º 1533/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento Colectivo na MOVIFLOR,

Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 26]

N.º 1534/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Confecção Joaquim da Silva /

Azurém / Guimarães

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 4]

Página 317

6 DE DEZEMBRO DE 2013

317

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1535/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 5]

N.º 1537/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 8 - 9]

N.º 1539/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês

de implementação

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 11 - 12]

N.º 1541/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Jovem baleado pela GNR

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 15 - 16]

N.º 1543/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para

acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 18 - 19]

N.º 1544/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ilegalidades no Porto de Aveiro

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 20 - 21]

N.º 1547/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 26 - 27]

N.º 1549/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 28]

N.º 1555/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 39 - 40]

N.º 1557/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Banco Público de Células do

Cordão Umbilical

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 43 - 44]

N.º 1558/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução de dias de férias na Nanium (ex

Qimonda)

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 45]

N.º 1559/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e as obras no Centro de

Saúde de Terras do Bouro

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 46 - 47]

N.º 1560/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE

FERRAGUDO

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 48 - 49]

N.º 1562/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 53 - 54]

N.º 1563/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 4]

N.º 1564/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6]

N.º 1565/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de

Valadares, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8]

Página 318

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

318

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1566/XII (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo modelo de exploração da Linha do Sul

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 9 - 10]

N.º 1567/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso,

Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 11 -

12]

N.º 1568/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reforço da prestação de cuidados de Saúde no concelho de Grândola; Canal Caveira

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 13 -

14]

N.º 1569/XII (1.ª)

Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto Mineiro de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 15 -

17]

N.º 1572/XII (1.ª)

Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Administração de Condomínios

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 23 -

24]

N.º 1574/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Trabalhadores do ITQB convidados a financiar o

ITQB

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 27 -

28]

N.º 1575/XII (1.ª)

Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 29]

N.º 1576/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC

despedidas/os pelo IEFP

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 30 -

31]

N.º 1577/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 32 -

34]

N.º 1578/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Maria João Ávila (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Projecto do Consulado Virtual

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 35 -

36]

N.º 1580/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

REQUALIFICAÇÃO DA ER 125 E REGIME DE PORTAGENS NA VIA DO INFANTE

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 39 -

40]

N.º 1581/XII (1.ª)

Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 41 -

42]

N.º 1583/XII (1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação por fibra óptica do Grupo Ocidental dos Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 45 -

46]

N.º 1585/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Montalvo [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 49]

N.º 1586/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 50 -

51]

Página 319

6 DE DEZEMBRO DE 2013

319

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1587/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células

Estaminais do Cordão Umbilical

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 52 -

53]

N.º 1588/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 54 -

55]

N.º 1589/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes em pensões

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 56 -

57]

N.º 1590/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em

Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela

Leontina Mendes da Costa (II)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 58 -

60]

N.º 1591/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 61]

N.º 1594/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Estação de Metro da Reboleira, na expansão da

linha azul do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 65 -

66]

N.º 1596/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Casa Ventura Terra - Estado do edificado

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 69 -

70]

N.º 1598/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 73 -

74]

N.º 1601/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio

Tejo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 78 -

79]

N.º 1603/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 82]

N.º 1605/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros

Novas Oportunidades

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 85 -

86]

N.º 1606/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança

Excecional de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 87 -

88]

N.º 1608/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Plano do Governo para a EMEF

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 89 -

90]

N.º 1609/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 91 -

92]

Página 320

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

320

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1610/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 93]

N.º 1611/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE Condições humanas e de trabalho no Centro de

Saúde da Ajuda, Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 94 -

95]

N.º 1612/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento de pensões [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 96]

N.º 1613/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 97]

N.º 1616/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de serviços do Centro Regional

de Sangue do Porto para Coimbra

[DAR II série B 128, 2012-01-19 pág 8 - 9]

N.º 1618/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações de horário e encerramento de

Serviços de atendimento a Situações Urgentes (SASU) no Porto

[DAR II série B 128, 2012-01-

19 pág 12 - 13]

N.º 1625/XII (1.ª)

Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Regime de IVA para industriais de miolo de

pinhão

[DAR II série B 128, 2012-01-

19 pág 26 - 27]

N.º 1626/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Apoio do Instituto de Investigação Científica

Tropical a exposições artísticas

[DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 4 - 5]

N.º 1628/XII (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Implementação da Iniciativa Europeia Oportunidades para a Juventude

[DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 8 - 9]

N.º 1630/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Medicamentos dispensados a doentes de

esclerose múltipla

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 12 - 13]

N.º 1631/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNOS; Centro de Novas Oportunidades

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 14 - 16]

N.º 1632/XII (1.ª)

Mota Andrade (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Renato

Sampaio (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 17 - 18]

N.º 1633/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações de devolução de prestações sociais

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 19 - 20]

N.º 1636/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 25]

N.º 1637/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 26]

N.º 1638/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 27]

N.º 1639/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 28]

N.º 1640/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 29]

Página 321

6 DE DEZEMBRO DE 2013

321

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1641/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 30]

N.º 1642/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 31]

N.º 1643/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 32]

N.º 1644/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 33]

N.º 1645/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 34]

N.º 1646/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 35]

N.º 1647/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 36]

N.º 1648/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 37]

N.º 1649/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 38]

N.º 1650/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 39]

N.º 1651/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 40]

N.º 1652/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 41]

N.º 1653/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 42]

N.º 1654/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 43]

N.º 1655/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 44]

N.º 1656/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 45]

N.º 1657/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 46]

N.º 1658/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 47]

N.º 1659/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento do Programa de Leite Escolar

sem lactose na Escola Básica Telha Nova

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 48 - 49]

Página 322

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

322

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1660/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da empresa Tegael, em Coruche

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 50]

N.º 1663/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

encerramento de empresas - Tegael em Coruche

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 54 - 55]

N.º 1664/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Substituição do diretor do Museu Nacional de

Arqueologia

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 56]

N.º 1666/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Tegael; Coruche

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 58 - 59]

N.º 1667/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na empresa Postejo, em

Benavente

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 60]

N.º 1669/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Empresa UNICER em

Santarém

[DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 63 - 64]

N.º 1670/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 65]

N.º 1671/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 66]

N.º 1672/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 129, 2012-01-

20 pág 67]

N.º 1677/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A24 : Balanço de dois meses de

implementação.

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 5 - 6]

N.º 1679/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 8 - 10]

N.º 1680/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus

trabalhadores; Estivador

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 11 - 12]

N.º 1682/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego; Serpins; São José

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 14 - 15]

N.º 1684/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cancelamento de consultas no distrito de

Bragança

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 17 - 18]

N.º 1687/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital Beatriz Ângelo, em Loures; Hospital de

São José

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 23 - 24]

N.º 1689/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Transporte de crianças para actividades de

desporto escolar em Mora

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 26 - 27]

N.º 1690/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 28 - 29]

N.º 1692/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Optometria [DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 32 - 33]

N.º 1695/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da

unidade de cuidados intensivos

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 38 - 39]

Página 323

6 DE DEZEMBRO DE 2013

323

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1696/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há

mais de 4 meses

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 40 - 41]

N.º 1697/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 42]

N.º 1698/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 43]

N.º 1700/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação financeira dos Bombeiros no distrito

do Porto

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 46 - 47]

N.º 1702/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Passagem ferroviária desnivelada em Segadães

(Valença); Cristelo Covo

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 50 - 51]

N.º 1703/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo na Panrico

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 52 - 54]

N.º 1704/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na Salvador Caetano - Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 55 - 56]

N.º 1705/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa

das Artes

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 57 - 58]

N.º 1707/XII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 61 - 62]

N.º 1710/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas graves

na EB 2/3 de Cantanhede

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 66 - 68]

N.º 1713/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Pagamento de gratificados na P.S.P.

[DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 73 - 74]

N.º 1715/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE "Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de

Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais"

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]

N.º 1716/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3

da Caranguejeira (Leiria)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]

N.º 1717/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 11]

N.º 1718/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 12 - 13]

N.º 1720/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Hospital de Loures da

população da zona oriental do concelho

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 16 - 17]

N.º 1723/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de " abono suplementar" em

cargos de nomeação

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 20]

N.º 1725/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de

taxas moderadoras

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 22 - 23]

N.º 1726/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 24 - 25]

Página 324

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

324

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1728/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da UNICER em Santarém

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 28]

N.º 1729/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de

Fevereiro nos transportes públicos

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 29 - 30]

N.º 1731/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Rodman Lusitânia

(Valença)

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 34 - 35]

N.º 1732/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede

(Baião)

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 36 - 37]

N.º 1734/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 40]

N.º 1735/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar

Brotero em Odivelas - Lisboa

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 41 - 43]

N.º 1738/XII (1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Unidade Local de Saúde do

Nordeste, EPE

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 46 - 47]

N.º 1740/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Mau funcionamento do portal Netemprego

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 49 - 50]

N.º 1742/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr.

Francisco Zagalo

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 53]

N.º 1743/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 54]

N.º 1744/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de

Oncologia do Porto

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 4 - 5]

N.º 1745/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração de funções dos técnicos do IDT com

responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 6 - 7]

N.º 1746/XII (1.ª)

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da

Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 8 - 9]

N.º 1749/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do regime de exercício da atividade industrial

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 14 - 15]

N.º 1750/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA Nomeação dos diretores de museus e

monumentos nacionais

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 16 - 17]

N.º 1751/XII (1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD),

Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de doentes do Concelho de

Mafra para o hospital de referência

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 18 - 19]

N.º 1752/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 20 - 21]

Página 325

6 DE DEZEMBRO DE 2013

325

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1755/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 26]

N.º 1756/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da

Marinha

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 27 - 28]

N.º 1757/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho do Porto

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 29 - 30]

N.º 1759/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 33 - 34]

N.º 1760/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 35 - 36]

N.º 1761/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felqueiras

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 37 - 38]

N.º 1762/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 39 - 40]

N.º 1763/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-

2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 41 - 42]

N.º 1764/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de

Canavezes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 43 - 44]

N.º 1765/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 45 - 46]

N.º 1767/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de

Ferreira (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 49 - 50]

N.º 1768/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 51 - 52]

N.º 1769/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Penafiel

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 53 - 54]

N.º 1770/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Póvoa de

Varzim (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 55 - 56]

N.º 1771/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 57 - 58]

N.º 1774/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Trofa

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 59 - 60]

N.º 1776/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valongo

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 61 - 62]

N.º 1779/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila do

Conde (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 63 - 64]

N.º 1781/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Gaia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 66 - 67]

Página 326

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

326

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1788/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 69 - 70]

N.º 1789/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (B) Situação do aborto clandestino.

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 71 - 74]

N.º 1790/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 75 - 77]

N.º 1791/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (D) Objetores de consciência.

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 78 - 80]

N.º 1792/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (E) Consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 81 - 84]

N.º 1793/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (F) Consulta pré-aborto.

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 85 - 87]

Página 327

6 DE DEZEMBRO DE 2013

327

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1794/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de requalificação da Escola

António Nobre (Porto)

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 88 - 89]

N.º 1796/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Suspensão das obras de requalificação na

Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 91]

N.º 1798/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 95 - 96]

N.º 1799/XII (1.ª)

Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 97 - 98]

N.º 1801/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 -

101]

N.º 1806/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Fim do acolhimento de doentes

politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 7 - 8]

N.º 1809/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma

criança no interior da escola

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 12 - 13]

N.º 1810/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Assistentes operacionais - Escola Secundária de

Alcácer do Sal

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 14]

N.º 1812/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 17]

N.º 1815/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Explicações sobre 746.8 milhões de euros de

risco potencial para o défice e dívida

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 20 - 21]

N.º 1817/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na publicação das tabelas de retenção

de IRS

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 23 - 24]

N.º 1818/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 25 - 26]

N.º 1819/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Arcos de

Valdevez (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 27 - 28]

N.º 1820/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Caminha

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 29 - 30]

N.º 1821/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Monção

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 31 - 32]

N.º 1822/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Melgaço

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 33 - 34]

N.º 1823/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes de

Coura (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 35 - 36]

N.º 1824/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de

Lima (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 37 - 38]

N.º 1825/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da

Barca (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 39 - 40]

Página 328

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

328

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1826/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 41 - 42]

N.º 1827/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do

Castelo (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 43 - 44]

N.º 1828/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Cerveira (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 45 - 46]

N.º 1829/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD),

Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 4 - 5]

N.º 1830/XII (1.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Reembolsos de IVA

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 6 - 7]

N.º 1831/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde

de Estremoz

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 8 - 9]

N.º 1832/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Centro de

Saúde de Alcântara

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 10 - 11]

N.º 1834/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 14 - 15]

N.º 1835/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 16 - 19]

N.º 1836/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 20 - 23]

N.º 1838/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do

Programa ON2 / CCDRN / QREN (II); Desdobramento de horários

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 26 - 27]

N.º 1840/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O Plano Nacional de Acção para a Eficiência

Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 30 - 31]

N.º 1841/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO A situação nas Termas de Vizela - Vizela não

pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 32 - 35]

N.º 1842/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A situação nas Termas de Vizela - Vizela não

pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 36 - 39]

N.º 1844/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE serviço nocturno das farmácias na cidade de

Esposende

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 44]

N.º 1848/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento

de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 48 - 49]

N.º 1849/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Actuação ilegal de empresas de segurança nos

transportes públicos

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 50 - 51]

N.º 1851/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Os problemas de higiene no Centro de Saúde

de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 53 - 54]

Página 329

6 DE DEZEMBRO DE 2013

329

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1852/XII (1.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 55 - 56]

N.º 1853/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Martifer em Benavente

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 57 - 58]

N.º 1854/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas

para os operadores privados

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 59 - 61]

N.º 1857/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 66 - 67]

N.º 1860/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 72 - 73]

N.º 1861/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 74 - 75]

N.º 1865/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e

cívica

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 82 - 83]

N.º 1868/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de

Ansiães (terra de ninguém)

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 87]

N.º 1869/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o

estranho comportamento do IAPMEI

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 4 - 6]

N.º 1870/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de

Setúbal e Lisboa)

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 7 - 8]

N.º 1872/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 11 - 12]

N.º 1873/XII (1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 13]

N.º 1874/XII (1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração

Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 14]

N.º 1875/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 15 - 16]

N.º 1878/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação dos ex-trabalhadores da OGMA

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 20 - 21]

N.º 1879/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca

do Ribatejo alternativa à EN10

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 22 - 23]

N.º 1880/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 24 - 25]

Página 330

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

330

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

N.º 1881/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 26 - 27]

N.º 1882/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 28 - 29]

N.º 1884/XII (1.ª)

Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus

associados; ANIECA; IMTT; SIPOL

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 32 - 33]

N.º 1885/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação Laboral Areias do Douro

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 34 - 35]

N.º 1887/XII (1.ª)

Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus

associados

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 38 - 39]

N.º 1888/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de São Vicente na

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 40 - 41]

N.º 1889/XII (1.ª)

Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 42]

N.º 1891/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Inexistência de um medicamento

antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 45]

N.º 1894/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão da carreira 18E do eléctrico de Lisboa

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 48]

N.º 1895/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 49 - 50]

N.º 1903/XII (1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de Serviços locais de Finanças

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 64]

N.º 1904/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Funcionamento do Sistema de Compras Públicas

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 65 - 66]

N.º 1905/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Critério legal para determinação de

insuficiência económica nas prestações de saúde

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 67]

N.º 1906/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho

do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 68 - 69]

N.º 1908/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica de Santo

António, na Freguesia da Parede em Cascais

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 72 - 73]

N.º 1909/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de

Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

Página 331

6 DE DEZEMBRO DE 2013

331

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1910/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estrangulamento financeiro dos conservatórios

de música do Alentejo

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1913/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA

- MATERNIDADE

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1918/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1919/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das urgências psiquiátricas do Hospital

de Santa Maria

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1920/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1922/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Valongo

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1923/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desactivação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare

(Odemira).

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1924/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de

Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1925/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1926/XII (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1928/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no

Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1929/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1932/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1935/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas

emitidas por empresas

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1937/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Serviço de Intervenção nos

Comportamentos Aditivos e nas Dependências

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1939/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

Página 332

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

332

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1940/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados 1 do ACES Central de Faro (Algarve)

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1941/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE As más condições do Serviço Nacional de Saúde

no concelho de Mondim de Basto

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1943/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de

Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1947/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1948/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Horário de serviço na GNR

[DAR II série B 146, 2012-02-

10]

N.º 1950/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra,

concelho de Silves

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 6 - 7]

N.º 1951/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque

Escolar

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 8 - 9]

N.º 1952/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 10 - 11]

N.º 1953/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 12 - 13]

N.º 1954/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 14 - 15]

N.º 1955/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Atraso nas cirurgias cardíacas pediátricas [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 16]

N.º 1960/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não

respeitam a legalidade

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 25 - 26]

N.º 1961/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria

Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 27]

N.º 1962/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação na atribuição de pensões de invalidez e velhice aos motoristas de pesados

de mercadorias e passageiros.

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 28]

N.º 1963/XII (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Integração na carreira de investigador dos funcionários dos Laboratórios do Estado que

possuam o grau de Doutor

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 29 - 30]

N.º 1964/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Empresa Move-on

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 31 - 32]

N.º 1965/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Despachos de nomeação para gabinetes

ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 33 - 34]

N.º 1967/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Despachos de nomeação para gabinetes

ministeriais

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 37 - 38]

N.º 1968/XII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e

Financeiro da Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 39 - 40]

Página 333

6 DE DEZEMBRO DE 2013

333

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1969/XII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 41 - 42]

N.º 1970/XII (1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Transplantação Renal [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 43 - 44]

N.º 1971/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção de taxas moderadoras por insuficiência

económica

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 45 - 46]

N.º 1972/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência

[DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 47 - 48]

N.º 1973/XII (1.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da ULSNA em 2012 [DAR II série B 148, 2012-02-

13 pág 49 - 50]

N.º 1974/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Implementação do sistema CIVICC; posto de

observação

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 4 - 5]

N.º 1975/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar

para responder aos problemas sociais dos portugueses

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 6 - 7]

N.º 1976/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto

Magalhães

[DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 8 - 9]

N.º 1979/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 13]

N.º 1980/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 14 - 15]

N.º 1982/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Imposição administrativa de "quotas" para 17

altas/dia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 18 - 19]

N.º 1983/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de

Torres Vedras

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 20]

N.º 1985/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 24]

N.º 1987/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão da realização de ecografias

mamárias e mamografias no Hospital de Faro

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 26 - 27]

N.º 1989/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca)

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 30]

N.º 1990/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Minimização de danos do Tornado de 7 de

Dezembro de 2010

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 31 - 32]

N.º 1991/XII (1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção da barragem do Rio Tua

[DAR II série B 150, 2012-02-

15 pág 33]

N.º 1992/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 5 - 6]

N.º 1994/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 11 - 12]

Página 334

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1997/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 16 - 17]

N.º 1998/XII (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 18 - 19]

N.º 2003/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução brutal das vagas do concurso B para o

internato médico

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 28 - 29]

N.º 2004/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autorização para cirurgia pediátrica [DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 30]

N.º 2005/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento do 13º e 14º mês em 2012 e 2013

aos aposentados/reformados da PT

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 31 - 32]

N.º 2006/XII (1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 33 - 34]

N.º 2007/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 35 - 36]

N.º 2010/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 39 - 40]

N.º 2011/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 41 - 42]

N.º 2012/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que

o XIX Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 43 - 44]

N.º 2013/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 45 - 46]

N.º 2014/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 47 - 48]

N.º 2015/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 49 - 50]

N.º 2016/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 51 - 52]

N.º 2017/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 53 - 54]

N.º 2018/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 55 - 56]

N.º 2019/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 57 - 58]

N.º 2020/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o

XIX Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 59 - 60]

Página 335

6 DE DEZEMBRO DE 2013

335

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2021/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 61 - 62]

N.º 2022/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 63 - 64]

N.º 2023/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 65 - 66]

N.º 2024/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 67 - 68]

N.º 2025/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 69 - 70]

N.º 2026/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-

17 pág 71 - 72]

N.º 2027/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5]

N.º 2028/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação social no Grupo de Construção Civil

FDO, Braga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 6 - 7]

N.º 2029/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão realizada no Porto de Aveiro sem

concurso público

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 8 - 9]

N.º 2030/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO Perseguição e limitação da atividade das

associações com base na legislação relativa às atividades de animação turística

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 10 -

11]

N.º 2034/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta.

Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 18 -

19]

N.º 2037/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Desvalorização da atividade e formação das e

dos Assistentes Sociais

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 24 -

25]

N.º 2038/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 26 -

27]

N.º 2039/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Falta de segurança nas obras da EDP na

barragem do Tua

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 28 -

29]

N.º 2040/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte

EPE sem televisão

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 30]

N.º 2041/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperância do sistema informático no Hospital

Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 31]

N.º 2042/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência

económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 32 -

33]

N.º 2043/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de

Arrifana, Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 34 -

35]

Página 336

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

336

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2044/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Move On

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 36 -

37]

N.º 2046/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO TDT - implementação da recomendação da

Assembleia da República

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 40]

N.º 2048/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes

que efetuam análises INR

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 43 -

44]

N.º 2049/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Clarificação do limite máximo do valor das

taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 45 -

46]

N.º 2050/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redistribuição das urgências de psiquiatria

após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 47 -

48]

N.º 2051/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Utilização da base de dados do IEFP para o

programa Prós e Contras da RTP

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 49 -

50]

N.º 2052/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 51 -

52]

N.º 2053/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo

(CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José

Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da

especialidade médica.

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 53 -

54]

N.º 2057/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do

Zêzere

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 65]

N.º 2058/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B

151 Supl., 2012-02-17 pág 66]

N.º 2059/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B

151 Supl., 2012-02-17 pág 67]

N.º 2060/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE

PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de

insolvência.

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 68 -

69]

N.º 2061/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola Secundária

Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 70 -

73]

N.º 2062/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e

930 (Educação Especial)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 74]

Página 337

6 DE DEZEMBRO DE 2013

337

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2064/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Serviços de Saude no Concelho de Mondim de

Basto

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 78 -

79]

N.º 2065/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses; Bacharelato

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 80 -

81]

N.º 2066/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de

Caldelas, Amares

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 82 -

83]

N.º 2067/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 84 -

85]

N.º 2068/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no

Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 86 -

87]

N.º 2069/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os

estudantes bolseiros de acção social escolar"

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 88 -

89]

N.º 2070/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo

2011/2012

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 90 -

91]

N.º 2071/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga

(Vila Franca de Xira)

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 92 -

95]

N.º 2072/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 96 -

97]

N.º 2073/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de

propinas

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 98 -

99]

N.º 2074/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 100 -

101]

N.º 2075/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Vagas do Concurso do Internato Médico 2012-

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 102 -

103]

N.º 2076/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Torres de Vigia do Estabelecimento Prisional de

Vale de Judeus

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 104 -

105]

N.º 2077/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ramal da Lousã

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 4]

N.º 2078/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino

superior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 5 - 6]

Página 338

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

338

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2080/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Actividade de Podologista

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 9]

N.º 2081/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 10 - 12]

N.º 2082/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 13 - 15]

N.º 2083/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 16 - 18]

N.º 2084/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 19 - 21]

N.º 2085/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 22 - 24]

N.º 2086/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade da Madeira

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 25 - 27]

N.º 2087/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 28 - 30]

N.º 2088/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Évora

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 31 - 33]

N.º 2089/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Aveiro

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 34 - 36]

N.º 2090/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 37 - 39]

N.º 2091/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade do Algarve

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 40 - 42]

Página 339

6 DE DEZEMBRO DE 2013

339

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2092/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade do Minho

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 43 - 45]

N.º 2093/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 46 - 48]

N.º 2094/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Universidade dos Açores

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 49 - 51]

N.º 2095/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 52 - 54]

N.º 2096/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 55 - 57]

N.º 2097/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Enfermagem do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 58 - 60]

N.º 2098/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Náutica Infante D. Henrique

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 61 - 63]

N.º 2099/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 64 - 66]

N.º 2100/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Lisboa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 67 - 69]

N.º 2102/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde de Longa Duração e

Manutenção da Gelfa

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 72 - 73]

N.º 2103/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE SICAD despede enfermeiras/os e volta a

contratá-las/os a recibo verde, através de empresa de trabalho temporário

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 74 - 75]

N.º 2104/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Insegurança na Freguesia de Quinta do Conde

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 76 - 77]

N.º 2105/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Apoio financeiro aos corpos de bombeiros para

acorrer aos fogos florestais

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 78]

Página 340

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

340

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2106/XII (1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Decreto-Lei de Execução Orçamental

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 79 - 80]

N.º 2107/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico da Guarda

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 81 - 83]

N.º 2108/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Beja

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 84 - 86]

N.º 2109/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 87 - 89]

N.º 2110/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 90 - 92]

N.º 2111/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 93 - 95]

N.º 2112/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação laboral no IDT Região Norte

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 96]

N.º 2113/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 97 - 99]

N.º 2114/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 100 - 102]

N.º 2115/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Santarém

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 103 - 105]

N.º 2116/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados Integrados

no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha.

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 106 - 107]

N.º 2117/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 108 - 110]

N.º 2118/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 111 - 113]

Página 341

6 DE DEZEMBRO DE 2013

341

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2119/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 114 - 116]

N.º 2121/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 119 - 121]

N.º 2122/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 122 - 124]

N.º 2123/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 125 - 127]

N.º 2124/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 128 - 130]

N.º 2125/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 131 - 133]

N.º 2126/XII (1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio

Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de acção social - Ensino Particular e Cooperativo

[DAR II série B 151 2º Supl.,

2012-02-17 pág 134 - 136]

N.º 2129/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal

e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP)

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2130/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O futuro da empresa Urbanop, Urbanização e

Obras Públicas, Lda., Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2131/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Universidade do Minho

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2132/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2133/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e

escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2135/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Carregamento dos títulos Metro Urbano

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2136/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2138/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Industria Textil [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

Página 342

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

342

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2140/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a

médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2141/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2143/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h

pelo aluguer de uma sala

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2144/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cidadão português discriminado pela nacionalidade

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2146/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Violação dos direitos de maternidade e

paternidade na Marinha Portuguesa

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2148/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2149/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2150/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Processo de Rescisões na Económica SGPS

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2151/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2152/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2156/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-

24 pág 63 - 64]

N.º 2157/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2159/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento da piscina do centro hospitalar

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2160/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Segurança pública no concelho de Vinhais

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2162/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contra a «Suspensão do Processo de Reactivação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17

de Novembro de 2011

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2163/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da Escola Secundária de S.

Pedro - Vila Real

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2164/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento

Hidroeléctrico de Ruães, Braga

[DAR II série B 154, 2012-02-

24]

N.º 2165/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo

Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

Página 343

6 DE DEZEMBRO DE 2013

343

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2166/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira

(PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2167/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2170/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Moção da Assembleia Municipal de Chaves

sobre a Unidade Hospitalar de Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2171/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Repressão na Carris: despedimento ilegal de

delegado sindical e membro da CT

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2172/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura de concurso para instalação de nova

farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-Novo

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2173/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da Escola Secundária Fernão

Magalhães - Chaves

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2175/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Atropelos aos direitos dos trabalhadores na

Plural Entertainment

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2176/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2177/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2178/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2179/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sistema de Informação e Gestão de Armas e

Explosivos (SIGAE)

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2180/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PSA Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2181/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento da unidade de

saúde de Caldelas, Amares

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2183/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do

Hospital de Loures

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2184/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2012-B

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2185/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Atrasos no pagamento dos salários dos/as

trabalhadores/as da livraria Bulhosa

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2191/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.º 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência)

- Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2192/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados da Santa

Casa da Misericórdia de Mangualde

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2193/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Perda de subsídios pelos docentes cujo vinculo terminou em 2012

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

Página 344

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

344

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2196/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino artístico e professores de Técnicas Especiais

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2197/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE ARS centro - visita ao concelho de Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2198/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José

Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Derrapagem com as Parcerias Público-Privadas (PPP)

[DAR II série B 156, 2012-02-

27]

N.º 2201/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar e IC27

entre Alcoutim e Beja

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 6 - 7]

N.º 2202/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Programa de Financiamento do INR, IP, às ONG de 2012

[DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 8 - 9]

N.º 2203/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP (Lisboa e

Odivelas) subcontratados a Tempo-Team

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 10 - 12]

N.º 2204/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Extração de pedra em baldio para aterro na

obra do IC 9, em Tomar

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 13]

N.º 2207/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Violência na Escola C+S de Baltar (Paredes) [DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 17 - 18]

N.º 2208/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Amianto nas Escolas Públicas

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 19]

N.º 2209/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Vagas para Internato Médico 2012 [DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 20 - 21]

N.º 2211/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Tributação na afixação de mensagens publicitárias

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 24 - 25]

N.º 2213/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso em empresa multinacional

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 29 - 30]

N.º 2214/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso

(Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 31 - 32]

N.º 2215/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Cuidados Continuados

da Gelfa - Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 33 - 34]

N.º 2216/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel

Pacheco (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 35 - 36]

N.º 2217/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 37 - 38]

Página 345

6 DE DEZEMBRO DE 2013

345

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2218/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Concurso para 350 inspetores tributários

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 39 - 40]

N.º 2219/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 43 - 44]

N.º 2221/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 45]

N.º 2222/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus

(Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 46 - 47]

N.º 2225/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Castro Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 51 - 52]

N.º 2226/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial -

Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 53 - 54]

N.º 2227/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 55 - 56]

N.º 2228/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 57]

N.º 2229/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-

28 pág 58 - 59]

N.º 2230/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução dos salários e ataque aos direitos dos

trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)

[DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 4 - 5]

N.º 2231/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 6 - 7]

N.º 2233/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência

[DAR II série B 159, 2012-03-

01 pág 10]

N.º 2234/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS CGA - Situação dos trabalhos aposentados da

OGMA, SA

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 4 - 5]

N.º 2235/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 6 - 9]

N.º 2236/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede

acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 10]

N.º 2238/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de

construção de novas instalações

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 13 - 15]

N.º 2239/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 16]

N.º 2241/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 19 - 20]

Página 346

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

346

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2242/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas

esperas nas urgências

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 21 - 22]

N.º 2243/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 23]

N.º 2244/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho

de Grândola, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 24 - 25]

N.º 2245/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 26]

N.º 2246/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na Extensão de

Saúde de Poceirão

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 27]

N.º 2247/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso e Processo de Insolvência do

Gaiahotel

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 28 - 29]

N.º 2248/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao

Pomarão

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 30 - 31]

N.º 2249/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 32 - 34]

N.º 2250/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no

grupo Glintt

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 35 - 36]

N.º 2251/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Insolvência da Bonvida-Porcelanas

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 37]

N.º 2252/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do

Hospital de Loures

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 38 - 39]

N.º 2253/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 40 - 41]

N.º 2255/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 44 - 45]

N.º 2257/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Operação conjunta PSP - SEF, no Porto

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 48 - 49]

N.º 2259/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 51 - 52]

N.º 2260/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede

acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2262/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

Página 347

6 DE DEZEMBRO DE 2013

347

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2263/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos

por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2264/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Aumento do valor mínimo de carregamento no

Metro de Lisboa

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2265/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Vinho - Barreiras Comerciais no Brasil

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2266/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores da ARS Norte que trabalham em Braga (ex-Sub-região de Saúde

de Braga)

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2267/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Participação do "Turismo de Portugal" no projeto "7 Maravilhas - Praias de Portugal" e

suas implicações para o Alentejo Litoral (Distritos de Setúbal e Beja)

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2269/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de meios nas Áreas Protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais ?

a situação no Parque Nacional da Peneda-Gerês

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2270/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Cancelamento da carreira 10 da Carris

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2271/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Parque Infantil de Cabeço de Mira, concelho de

Mira

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2272/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão de fornecimento de medicamentos

por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2273/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação social na FERSONI Comércio Internacional, SA, Joane, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2278/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2280/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Panibral, Braga

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2282/XII (1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Restruturação dos estabelecimentos militares de ensino

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2283/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Furto de Cobre em Oliveira de Frades e de

Vouzela

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2284/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2285/XII (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Pedreira de Arcena - Vila Franca de Xira

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2288/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção do Tribunal de Castelo de Paiva

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2289/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Recrutamento de funcionários judiciais. [DAR II série B 162, 2012-03-

05]

N.º 2292/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho Alcoutim

(Algarve)

[DAR II série B 162, 2012-03-

05]

Página 348

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

348

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2293/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 4 - 5]

N.º 2294/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos de família e construção de

extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 6 - 7]

N.º 2295/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 8 - 9]

N.º 2297/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 12 - 13]

N.º 2298/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Lay-off na Carpan

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 14 - 15]

N.º 2299/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na

freguesia da Parede

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 16 - 17]

N.º 2300/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração

Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 18 - 19]

N.º 2301/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Secundária Afonso Lopes

Vieira, em Marrazes, Leiria

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 20 - 21]

N.º 2306/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Associação de Pais para a Educação

de Ciranças Deficientes Auditivas

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 30 - 31]

N.º 2307/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 32 - 33]

N.º 2308/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concelho de Odemira - isenção relativa à A22

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 34 - 35]

N.º 2309/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou

rescisões

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 36 - 37]

N.º 2310/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-

PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 38 - 40]

N.º 2313/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Nelas

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 44 - 45]

N.º 2314/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 46 - 48]

N.º 2315/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 49 - 50]

Página 349

6 DE DEZEMBRO DE 2013

349

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2317/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE

Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde

de Avis

[DAR II série B 164, 2012-03-

07 pág 53 - 54]

N.º 2318/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no

concelho do Crato

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 4 - 5]

N.º 2320/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do

Bouro

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 7]

N.º 2321/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos

serviços de urgência, Guimarães (II)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 8]

N.º 2322/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação financeira da Faculdade de

Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 9 - 10]

N.º 2323/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 11]

N.º 2324/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.º

12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.º 21/2009, de 19 de Janeiro

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 12]

N.º 2325/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 13]

N.º 2326/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 14]

N.º 2329/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Manutenção e desenvolvimento do AvePark,

Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 17]

N.º 2330/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia eléctrica em fogos com

contratos bi-horários e tri-horários

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 18 - 19]

N.º 2333/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 23 - 25]

N.º 2334/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Discriminação de mães trabalhadoras na Feira

Viva, cultura e desporto, E.E.M.

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 26 - 27]

N.º 2335/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 28 - 29]

N.º 2336/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010)

e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º

102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 30]

N.º 2337/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos

trabalhadores - Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 31 - 33]

Página 350

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

350

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2338/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Alexandre

Herculano (Porto)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 34 - 35]

N.º 2339/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 36 - 37]

N.º 2341/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à

Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 39]

N.º 2343/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 4 - 5]

N.º 2345/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 8 - 9]

N.º 2346/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho

do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 10 - 11]

N.º 2349/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola D. Infante

Henrique (Porto)

[DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 16 - 17]

N.º 2350/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer

[DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 18 - 19]

N.º 2351/XII (1.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pedido de Informações à Brisa [DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 20 - 21]

N.º 2352/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento [DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 22]

N.º 2354/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Pós-graduação em Podologia na Universidade Atlântica

[DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 24 - 25]

N.º 2355/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 26 - 28]

N.º 2357/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde do lado sul no Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 31 - 32]

N.º 2359/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada de utentes das listas dos médicos de

família

[DAR II série B 166, 2012-03-

09 pág 35 - 36]

Página 351

6 DE DEZEMBRO DE 2013

351

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2365/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 11 - 12]

N.º 2367/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DO TURISMO Sobre a situação da AMEC e da Orquestra

Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 15 - 16]

N.º 2369/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 19 - 20]

N.º 2370/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Revisão da tabela emolumentar dos registos e

do notariado.

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 21 - 22]

N.º 2372/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O fim da carreira 10 da Carris e insegurança no

caminho para a escola

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 25 - 26]

N.º 2373/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Empresa J. Moreira da Silva & Filhos coage

trabalhadoras/es e não paga subsídio de Natal

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 27]

N.º 2375/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 30 - 31]

N.º 2384/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Venda da sociedade Portuguesa de Handling - SPdH/Grounforce

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 45 - 46]

N.º 2385/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Problemas no Curso de Especialização Tecnológica de Manutenção Industrial do

Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 47 - 48]

N.º 2388/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela

LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 168, 2012-03-

12 pág 53 - 54]

N.º 2389/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, SA

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 4 - 5]

N.º 2390/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária no novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 6 - 7]

N.º 2392/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 9 - 10]

N.º 2393/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas excepcionais de contratação para actividades sazonais, particularmente na

Hotelaria e Turismo

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 11 - 12]

N.º 2394/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Parque Infantil de Praia de Mira

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 13 - 14]

N.º 2397/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação da rede de postos da GNR no

distrito de Beja

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 18 - 19]

N.º 2398/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010)

e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º

102/2011, de 30 de Setembro)

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 20]

N.º 2399/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos

regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 21]

N.º 2400/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos

regionais/DOP

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 22]

Página 352

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2402/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Problemas da Corporação dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 24 - 25]

N.º 2403/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas da Corporação dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 26 - 27]

N.º 2404/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Proposta de redução de salários na Tecniwood,

Sequeira / Braga

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 28]

N.º 2405/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da

aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários,

admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 29]

N.º 2406/XII (1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD),

Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 30 - 31]

N.º 2407/XII (1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD),

Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição

Caldeira (PSD)

S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE

MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 32 - 33]

N.º 2409/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não

seguirão as normas terapêuticas

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 36]

N.º 2410/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupo Zara Portugal, SA, reduz ilegalmente

horários e salários

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 37 - 38]

N.º 2412/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professores nos concursos nacionais

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 41 - 42]

N.º 2413/XII (1.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 43 - 44]

N.º 2414/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na Makro

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 45 - 46]

N.º 2415/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 47 - 48]

N.º 2416/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 49 - 50]

N.º 2417/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa

de Varzim)

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 51 - 52]

N.º 2418/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães. [DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 53 - 54]

N.º 2419/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos

Açores (2)

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 4 - 5]

N.º 2420/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de

trabalhadores independentes na área agrícola

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 6 - 7]

Página 353

6 DE DEZEMBRO DE 2013

353

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2423/XII (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 12 - 13]

N.º 2425/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 15 - 16]

N.º 2426/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas

Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 17 - 18]

N.º 2427/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral

de Depósitos

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 19]

N.º 2428/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas

Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 20 - 21]

N.º 2429/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila

do Bispo (Algarve)

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 22 - 23]

N.º 2431/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 26 - 27]

N.º 2433/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Psiquiátrico do

Lorvão (Coimbra)

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 30 - 31]

N.º 2438/XII (1.ª)

António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Familia em Braga [DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 40 - 41]

N.º 2441/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 46 - 47]

N.º 2442/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de

Rastreio do Cancro da Mama

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 48 - 50]

N.º 2443/XII (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 51 - 52]

N.º 2444/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Sangue do

Cordão Umbilical

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 53 - 54]

N.º 2445/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados

continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal; Associação de Reformados,

Pensionistas e Idosos da Freguesia de Amora

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 55 - 56]

Página 354

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2447/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Faculdade de Arquitetura da Universidade

Técnica de Lisboa em risco de encerrar

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 58 - 59]

N.º 2448/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de

Guarda Prisional

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 60 - 61]

N.º 2449/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Afastamento da tutela da Cultura do processo

da Barragem de Foz-Tua

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 62]

N.º 2451/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe [DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 64]

N.º 2453/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel

Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 68 - 69]

N.º 2455/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 71 - 72]

N.º 2456/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA

Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito

de Setúbal)

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 73 - 74]

N.º 2457/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 75 - 76]

N.º 2458/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Concursos de admissão à PSP e à GNR

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 77]

N.º 2459/XII (1.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Forças de Segurança no Algarve

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 4 - 5]

N.º 2460/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão

sem justificação

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 6 - 7]

N.º 2461/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do

agregado familiar

[DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 8 - 9]

N.º 2462/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 10 - 11]

N.º 2463/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 12 - 13]

N.º 2464/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras em consultas

de infertilidade

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 14 - 15]

N.º 2466/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda

da Greve Geral de 22 de Março

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 17 - 18]

N.º 2468/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reformulação dos serviços de saúde no Oeste

(Torres Vedras e Calda da Rainha)

[DAR II série B 174, 2012-03-

20 pág 21 - 22]

N.º 2475/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 30 - 31]

N.º 2477/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Oliveira de Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 33 - 34]

Página 355

6 DE DEZEMBRO DE 2013

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2479/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 37 - 38]

N.º 2482/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 42 - 43]

N.º 2484/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 46 - 47]

N.º 2486/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector

Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 50 - 51]

N.º 2487/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na

Fundação CEFA

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 52 - 53]

N.º 2488/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 54]

N.º 2490/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por

parte das empresas de Assistência em Viagem

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 56]

N.º 2493/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de

Castelo Branco

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 59]

N.º 2495/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras nas escolas secundárias do Algarve,

realizadas pela empresa Parque Escolar

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 6 - 7]

N.º 2498/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de

Faro

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 12 - 13]

N.º 2500/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção das taxas moderadoras no caso de

incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 16 - 17]

N.º 2507/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 29 - 30]

N.º 2509/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho da Matosinhos

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 33 - 34]

N.º 2510/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Paredes

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 35 - 36]

N.º 2511/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Paços de Ferreira

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 37 - 38]

N.º 2512/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Penafiel

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 39 - 40]

N.º 2513/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Porto

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 41 - 42]

N.º 2515/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 45]

N.º 2516/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 46 - 47]

Página 356

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

356

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2518/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho da Trofa

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 50 - 51]

N.º 2520/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Valongo

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 54 - 55]

N.º 2521/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Vila do Conde

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 56 - 57]

N.º 2522/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no

Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 58 - 59]

N.º 2524/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 61 - 62]

N.º 2525/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37)

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 63 - 64]

N.º 2526/XII (1.ª)

Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Implementação do POCP - Plano Oficial de

Contabilidade Pública

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 65 - 66]

N.º 2529/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 71 - 72]

N.º 2531/XII (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de

influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 75 - 77]

N.º 2533/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 7 - 8]

N.º 2534/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 9 - 10]

N.º 2535/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 11 - 12]

N.º 2541/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 23 - 24]

N.º 2543/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital

de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 27 - 28]

N.º 2545/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras no hospital de

Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 31 - 32]

N.º 2548/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Monchique

(distrito de Faro)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 36 - 37]

N.º 2550/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português

para os Refugiados

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 40 - 41]

N.º 2552/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Data de entrega do Relatório Único

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 44 - 45]

N.º 2553/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de

Galega; Posto Farmacêutico Móvel; INFARMED; Ressarcimento de despesas

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 46 - 47]

Página 357

6 DE DEZEMBRO DE 2013

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2554/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Hospital Psiquiátrico do

Lorvão

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 48 - 49]

N.º 2555/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxa moderadora no valor de 160

euros

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 50 - 51]

N.º 2556/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São

Bartolomeu de Messines (Algarve)

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 52 - 53]

N.º 2557/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE

ODIÁXERE

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 54 - 55]

N.º 2558/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 56 - 58]

N.º 2560/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processo da reabertura das negociações do

CINM com a UE

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 61 - 62]

N.º 2565/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 70 - 72]

N.º 2567/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha

Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

[DAR II série B 184, 2012-04-

04 pág 74 - 75]

N.º 2570/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de salários a 2000

trabalhadoras/es da ULS do Nordeste

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 4]

N.º 2572/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no

distrito de Beja

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 6]

N.º 2578/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redistribuição das urgências de psiquiatria

após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 16 - 17]

N.º 2580/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 20 - 21]

N.º 2583/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do

Hospital de Loures

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 26 - 27]

N.º 2585/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a

médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 30 - 31]

N.º 2586/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 32 - 33]

N.º 2590/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Tabuaço

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 6 - 7]

N.º 2591/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de

Castro Daire

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 8 - 9]

N.º 2592/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Condições do centro de saúde da Baixa da

Banheira

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 10 - 11]

N.º 2594/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Condições de degradação da escola Dr. Rui

Grácio - Montelavar - Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 13 - 14]

Página 358

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2595/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Compensação por caducidade de contrato de

professores contratados

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 15 - 16]

N.º 2596/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conservatórios e escolas de música do Alentejo

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 17 - 18]

N.º 2598/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 21 - 22]

N.º 2599/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 23]

N.º 2602/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 28 - 29]

N.º 2604/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 32 - 33]

N.º 2605/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 34 - 43]

N.º 2607/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas causados pela transferência de

serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de Santo António

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 46 - 47]

N.º 2609/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 50 - 51]

N.º 2611/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do Alentejo com dificuldades em

aceder a consultas de especialidade

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 54 - 55]

N.º 2612/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e

Vale do Tejo

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 56 - 57]

N.º 2614/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Destacamento de efetivos da GNR para

trabalho de secretária

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 61 - 62]

N.º 2615/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Renda anual das instalações do SEF e condições

de trabalho destes profissionais

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 63]

N.º 2616/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 64 - 65]

N.º 2618/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 68]

N.º 2619/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Comboios da Linha de Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 69]

N.º 2620/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Repartições da Autoridade Tributária e

Aduaneira

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 70]

N.º 2621/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DA SAÚDE Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 4 - 5]

N.º 2622/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 6 - 7]

Página 359

6 DE DEZEMBRO DE 2013

359

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2633/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de

falar com a comunicação social

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 29 - 30]

N.º 2634/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a

estudante de licenciatura indevidamente

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 31 - 32]

N.º 2636/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução do número de carruagens do Metro

em hora de ponta

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 35 - 36]

N.º 2637/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O encerramento dos Infantários da CP e o

despedimento coletivo dos seus trabalhadores

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 37 - 38]

N.º 2638/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de Medicina Interna no

Hospital de Santarém

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 39 - 40]

N.º 2639/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga -

Aveiro

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 41 - 42]

N.º 2640/XII (1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Código da Insolvência e da Recuperação de

Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 43 - 44]

N.º 2641/XII (1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Código da Insolvência e da Recuperação de

Empresas

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 45 - 46]

N.º 2645/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos

serviços de obstetricia. Falta de pediatras

[DAR II série B 190, 2012-04-

12 pág 52 - 53]

N.º 2647/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora em

atendimento urgente no distrito de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]

N.º 2649/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Actuação de polícias portuguesa e espanhola

no país vizinho

[DAR II série B 190 Supl., 2012-

04-12 pág 9 - 10]

N.º 2651/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 13 -

14]

N.º 2652/XII (1.ª)

Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 15 -

16]

N.º 2654/XII (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses

Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Sever do Vouga

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 19 -

21]

N.º 2655/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Constituição de grupo de trabalho para tratar

das questões do aeroporto de Beja

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]

N.º 2657/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processo de extinção da EDAB

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 24]

N.º 2660/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro

e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 28 -

29]

Página 360

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

360

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2661/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Terminal de Contentores de Alcântara (TCA)

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 30]

N.º 2666/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em

Esposende

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 37 -

38]

N.º 2668/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Social no Hospital Privado de

Guimarães

[DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 41 -

42]

N.º 2669/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários am atraso na VIDROMARQUES, Lda

(Alfena, Valongo)

[DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 5 - 6]

N.º 2670/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 7 - 8]

N.º 2673/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Maternidade no Hospital da Guarda [DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 12]

N.º 2674/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde na EPAL -

sede e Olivais

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 13]

N.º 2675/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras e transporte rodoviário alternativo na

Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 14]

N.º 2679/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada no Hospital de Braga; Livro de

reclamações

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 21 - 22]

N.º 2682/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Processo de insolvência e encerramento da

EICAL, em Mariz, Barcelos

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 27]

N.º 2684/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior

de Educação de Fafe/Escola Superior de Tecnologias de Fafe - habilitação para a

docência

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 30 - 31]

N.º 2685/XII (1.ª)

Odete João (PS), Eurídice Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimos a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 32 - 33]

N.º 2687/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de Finanças

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 36 - 40]

N.º 2688/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA, sita em Vandoma, no concelho

de Paredes

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 41]

N.º 2689/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Corte de serviços e aumentos dos preços dos

transportes públicos no distrito do Porto

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 42 - 43]

N.º 2692/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na empresa MIDA - MÁQUINAS

INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no concelho da Trofa

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 46]

N.º 2694/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei

Gonçalves de Azevedo (S. Domingos de Rana), Cascais

[DAR II série B 194, 2012-04-

17 pág 49 - 51]

N.º 2695/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Aumento de custos e burocracia na Agência

Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 5 - 6]

Página 361

6 DE DEZEMBRO DE 2013

361

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2696/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação da Lei da Greve pela Administração da Portucel

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 7 - 8]

N.º 2697/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras e acesso aos medicamentos dos doentes com

hemoglobinopatias

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 9 - 10]

N.º 2698/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa

e Vale do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 11 - 12]

N.º 2699/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa

e Vale do Tejo

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 13 - 14]

N.º 2700/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Oncologia em Beja. Hospital de

Dia da ULS do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 15 - 16]

N.º 2701/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do alargamento do horário das

USF

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 17 - 18]

N.º 2702/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

da ULS do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 19]

N.º 2704/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 22 - 23]

N.º 2706/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Número de camas em cuidados continuados;

Gelfa

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 26 - 27]

N.º 2707/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Duas estudantes da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra agredidas

violentamente no âmbito de atividades de praxe na instituição

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 28 - 29]

N.º 2709/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Concerto de cantor que incita ao ódio contra

homossexuais

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 32]

N.º 2710/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Futuro dos trabalhadores da EMA - Empresa de

Meios Aéreos SA

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 33 - 34]

N.º 2711/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte

EPE sem televisão

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 35]

N.º 2712/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2012-B

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 36 - 37]

N.º 2714/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde de Águas

Santas, na Maia

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 39 - 40]

N.º 2715/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na Misericórdia de Chaves

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 41]

N.º 2716/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Cogeração e concorrência desleal

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 42 - 43]

N.º 2717/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem

serviço de correios

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 44 - 45]

N.º 2718/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto

Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP)

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 46 - 47]

Página 362

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

362

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2720/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE Carreira dos Técnicos de diagonóstico e

terapêutica

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 49 - 50]

N.º 2721/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Encerramento da circulação na ponte sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e Salvaterra

de Magos

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 51]

N.º 2725/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 4 - 5]

N.º 2727/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Morte de doente no serviço de urgência do

Hospital de Guimarães

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 7]

N.º 2729/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no despacho de insolvência da Fiação de

Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 9]

N.º 2730/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Segurança rodoviária no cruzamento da

Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 10]

N.º 2733/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 15 - 16]

N.º 2734/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa

SCOTTURB (Lisboa)

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 17 - 18]

N.º 2736/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Notificação de cidadãos portugueses

residentes em Andorra para pagarem IMI

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 21 - 22]

N.º 2737/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 23 - 24]

N.º 2738/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM

MOBILIDADE REDUZIDA

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 25 - 26]

N.º 2739/XII (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João

Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 27 - 29]

N.º 2741/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 32 - 33]

N.º 2742/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela

LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 34 - 35]

N.º 2743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 36 - 37]

N.º 2744/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos,

Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 38]

N.º 2745/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamento de fardamento e regras de

conduta do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 39 - 41]

N.º 2746/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Necessidade de construção de centro de saúde

no Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 42 - 43]

Página 363

6 DE DEZEMBRO DE 2013

363

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2747/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 44 - 45]

N.º 2748/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede

acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 46 - 47]

N.º 2749/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos

por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 48 - 49]

N.º 2750/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 4 - 5]

N.º 2751/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos de família e construção de

extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 6 - 7]

N.º 2752/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na extensão de

saúde de Poceirão

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 8]

N.º 2753/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte,

EPE, sem televisão

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 9]

N.º 2754/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHAA a funcionar sem Conselho de

Administração e com longas esperas nas urgências

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 10 - 11]

N.º 2755/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2012-B

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 12 - 13]

N.º 2756/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão de fornecimento de medicamentos

por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 14 - 15]

N.º 2757/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração

Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 16 - 17]

N.º 2758/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 18 - 19]

N.º 2759/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras em consultas

de infertilidade

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 20 - 21]

N.º 2760/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Informação sobre reservas de sangue no sítio

do IPST

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 22]

N.º 2761/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe [DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 23]

N.º 2763/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Reorganização dos Agrupamentos de Centros

de Saúde no distrito de Évora

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 26 - 27]

N.º 2764/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO criação da Caixa Postal Eletrónica (CPE)

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 28 - 29]

N.º 2765/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reabertura da Estação de Correios de Safara,

no concelho de Moura

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 30 - 31]

N.º 2766/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Utilização do Aeroporto de Beja por entidades

Sul-Coreanas

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 32]

Página 364

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

364

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2767/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamento para a Doença de

Parkinson nas farmácias

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 33 - 34]

N.º 2768/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução de vigilantes no Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 35 - 36]

N.º 2769/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Organização dos serviços de psiquiatria na

Grande Lisboa

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 37 - 38]

N.º 2771/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com fibrose quística [DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 41 - 42]

N.º 2772/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Publicidade da EDP e uso de crianças

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 43 - 44]

N.º 2773/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 45 - 46]

N.º 2774/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Serviço de transporte público da Carris na

Freguesia de Benfica, Lisboa

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 47 - 48]

N.º 2776/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas e tratamentos nos serviços

hospitalares

[DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 6 - 8]

N.º 2778/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Trabalho temporário na EPAL, alteração da

empresa de cedência de mão-de-obra

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 11 - 12]

N.º 2779/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto do aumento do número de alunos por turma

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 13 - 14]

N.º 2782/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Forte de Albarquel [DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 19 - 20]

N.º 2786/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação de Correios em

Safara, concelho de Moura

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 26 - 27]

N.º 2789/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do

sector da limpeza

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 32 - 33]

N.º 2790/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-

Alentejo (II)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 34]

N.º 2792/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionamento irregular da Extensão de Saúde

de Coimbrão

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 37 - 38]

N.º 2793/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento das USF Physis e

Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 39 - 40]

N.º 2798/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento

do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 49 - 50]

N.º 2799/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento

do IUC

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 51 - 52]

N.º 2801/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudantes universitários com dificuldades de

pagamento

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 55 - 56]

Página 365

6 DE DEZEMBRO DE 2013

365

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2802/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Despejo violento na Escola da Fontinha

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 57 - 58]

N.º 2803/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 59]

N.º 2804/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves (Algarve)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 60 - 61]

N.º 2805/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na empresa Cerâmica de

Valadares S.A (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 62]

N.º 2806/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 63 - 64]

N.º 2807/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos na atualização das pensões dos

sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 65]

N.º 2808/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte

(Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 202, 2012-04-

30 pág 66 - 67]

N.º 2810/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 5 - 6]

N.º 2813/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento do contrato do Hospital de

Loures

[DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 12 - 13]

N.º 2814/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 14 - 15]

N.º 2816/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves

[DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 17]

N.º 2818/XII (1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 20 - 21]

N.º 2822/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 28 - 29]

N.º 2823/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 30 - 32]

N.º 2824/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na empresa Rumoflex -

Engenharia em Ambiente, SA

[DAR II série B 203, 2012-05-

02 pág 33 - 34]

N.º 2837/XII (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP)

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 10 - 12]

N.º 2842/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 21 - 22]

Página 366

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

366

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2843/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Integração do trajecto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 23 - 24]

N.º 2844/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades

hospitalares do Distrito de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 28 - 29]

N.º 2847/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de

Saúde na Região de Setúbal

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 30 - 31]

N.º 2848/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições de Trabalho nas Urgências do

Instituto Português de Oncologia de Lisboa

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 32 - 33]

N.º 2849/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde [DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 34 - 35]

N.º 2850/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS IRC: Consequências fiscais da adoção da norma

contabilística para microentidades

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 36 - 38]

N.º 2851/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na realização de MCDT no Hospital de

Santa Maria

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 39 - 40]

N.º 2853/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras no hospital de

Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 43 - 44]

N.º 2855/XII (1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 205, 2012-05-

04 pág 47 - 48]

N.º 2862/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no

grupo Glintt

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 11]

N.º 2863/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Aeroporto de Beja. Estratégia de

Desenvolvimento.

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 12 - 13]

N.º 2864/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Atuação da PSP junto ao centro de emprego do

Conde Redondo

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 14 - 15]

N.º 2865/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da

atividade

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 16 - 17]

N.º 2867/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso e defesa dos postos de

trabalho da empresa de segurança ASF

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 20 - 21]

N.º 2868/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Linha ferroviária de Cascais

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 22 - 23]

N.º 2869/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet

em Castelo Branco

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 24 - 25]

N.º 2870/XII (1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 26]

N.º 2871/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 27 - 28]

N.º 2872/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Eventual encerramento da linha do Douro,

entre a Régua e o Pocinho

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 29 - 30]

Página 367

6 DE DEZEMBRO DE 2013

367

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2873/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Eventual redução de combóios entre Marco de

Canavezes e Caíde de Rei

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 31 - 32]

N.º 2874/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde do

Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 33 - 34]

N.º 2875/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Abertura do Centro de Saúde da Quinta do

Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 35 - 36]

N.º 2876/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de assistência aos doentes com HIV no

Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 37]

N.º 2877/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC's em Odivelas

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 38 - 39]

N.º 2878/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Apoio institucional a espetáculos

tauromáquicos

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 40]

N.º 2881/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 46 - 47]

N.º 2882/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital

de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 48 - 49]

N.º 2890/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-05-

09 pág 16 - 17]

N.º 2891/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa Tocilizumab

(RoActemra) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 209, 2012-05-

09 pág 18 - 19]

N.º 2893/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 2012-05-

09 pág 22 - 23]

N.º 2895/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Base Aérea de Beja. Cooperação com a

República da Coreia.

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7]

N.º 2896/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão das obras de requalificação da

Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9]

N.º 2897/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Cidadã constituída arguida por distribuir

panfletos

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 10 - 11]

N.º 2899/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento dos jardins-de-infância da CP e

despedimento coletivo

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 15]

N.º 2904/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atestado de incapacidades multiusos para

efeitos de fiscalidade

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 24 - 25]

N.º 2907/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilância nas zonas de pesca

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 32 - 33]

N.º 2908/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Vigilância nas zonas de pesca

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 34 - 35]

N.º 2910/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Promoções e procedimentos discriminatórios

dos trabalhadores do Pingo Doce

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 38]

Página 368

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

368

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2911/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 39 - 40]

N.º 2912/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Problemas e atraso no processamento e

reembolso do IRS

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 41 - 42]

N.º 2913/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na

Fundação CEFA

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 43 - 44]

N.º 2914/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos/as 214 profissionais de RCV

despedidos/as pelo IEFP

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 45 - 46]

N.º 2915/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres

Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5]

N.º 2917/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pedido de devolução de valores pagos a

enfermeiras/os no S. Francisco Xavier

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9]

N.º 2918/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras de ampliação e

remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 10 - 11]

N.º 2920/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de

falar com a comunicação social

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 14 - 15]

N.º 2922/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Internalização das análises clínicas em

Bragança

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 18 - 20]

N.º 2923/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Segurança no Aeroporto de Beja

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 21]

N.º 2925/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA

SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 24 - 25]

N.º 2928/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de

Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 31 - 32]

N.º 2932/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 39 - 40]

N.º 2933/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 41 - 42]

N.º 2935/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 45 - 46]

N.º 2936/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 47 - 48]

N.º 2937/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Estremoz

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 49 - 50]

N.º 2940/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Redução de serviços da CP

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 56 - 57]

N.º 2941/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e

produção artística

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 58 - 60]

Página 369

6 DE DEZEMBRO DE 2013

369

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2943/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHMT encerra serviço de realização de biópsias

mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 64 - 65]

N.º 2947/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 6 - 7]

N.º 2950/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 12 - 13]

N.º 2951/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 14 - 15]

N.º 2953/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado

resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas

MPMEmpresas (II).

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 18 - 19]

N.º 2956/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 24 - 25]

N.º 2957/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de colheitas de sangue originando

falta de sangue nos serviços

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 26 - 28]

N.º 2958/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 29 - 30]

N.º 2962/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Empréstimo Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 38 - 39]

N.º 2963/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José

da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José

Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 40 - 42]

N.º 2968/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 51 - 52]

N.º 2969/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Estacionamento automóvel vai passar a ser

pago no Hospital de Portimão

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 53 - 54]

N.º 2971/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa)

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 57 - 58]

N.º 2972/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências

polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 59 - 60]

N.º 2973/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio

de Oleiros, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 61 - 62]

N.º 2975/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem

conhecimento dos visados

[DAR II série B 215, 2012-05-

16 pág 65 - 66]

N.º 2979/XII (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 4 - 6]

N.º 2984/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especias

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 12 - 13]

Página 370

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

370

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2986/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução da Equipa de Tratamento da Marinha

Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 16 - 17]

N.º 2987/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Avaliação dos programas de substituição com

metadona e buprenorfina

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 18 - 19]

N.º 2989/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de trabalhadores da AMEC e

denúncia de motivo político

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 22 - 23]

N.º 2993/XII (1.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células

Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 27 - 30]

N.º 2994/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 31 - 32]

N.º 2997/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora,

com falta neurologistas

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 37 - 38]

N.º 2999/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e

ARIA (IPSS) em risco de despejo

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 41 - 42]

N.º 3002/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2

[DAR II série B 219, 2012-05-

25 pág 46 - 47]

N.º 3004/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira

e o Continente

[DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 4 - 5]

N.º 3008/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 13 - 14]

N.º 3010/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Violação da liberdade sindical pelo Sheraton

Algarve Hotel

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 17 - 18]

N.º 3011/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 19 - 20]

N.º 3015/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 26 - 27]

N.º 3017/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 30 - 31]

N.º 3018/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de

Rei, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 32 - 33]

N.º 3019/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Mapa de Pessoal da Administração Regional de

Saúde do Norte

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 34]

N.º 3020/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Policiamento das actividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do

ciclismo

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 35 - 36]

N.º 3023/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público

Internacional lançado em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 40 - 41]

N.º 3024/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público

Internacional lançado em 2008

[DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 42 - 43]

Página 371

6 DE DEZEMBRO DE 2013

371

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3027/XII (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 221, 2012-05-

28 pág 48 - 50]

N.º 3030/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 6 - 7]

N.º 3031/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Problemas informáticos nas Unidades de Saúde

Familiar de Almada

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 8]

N.º 3032/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga insiste em cobrar taxa

moderadora a utentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 9 - 10]

N.º 3034/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal da Comarca do

Cadaval

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 13 - 14]

N.º 3035/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento

popular

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 15 - 16]

N.º 3040/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de

clínica veterinária no distrito da Guarda

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 23 - 24]

N.º 3041/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA, à Divibérica e suas consequências no pagamento

dos salários

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 25]

N.º 3042/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa

(cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e

Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 26 - 27]

N.º 3044/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo

Claparéde (Lisboa)

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 29 - 30]

N.º 3047/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de

Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 34 - 35]

N.º 3048/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Possível encerramento da Escola de Hotelaria e

Turismo de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 36 - 37]

N.º 3049/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 38 - 39]

N.º 3050/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo

Hospital de Braga

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 40]

N.º 3051/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 41 - 42]

N.º 3052/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale

de Zebro

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 43]

N.º 3054/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 4]

N.º 3055/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 5 - 6]

Página 372

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3056/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Posto de Saúde de Pegões - Concelho do

Montijo

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 7 - 8]

N.º 3058/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 10]

N.º 3061/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dificuldade no acesso aos tratamentos de

fisioterapia no Litoral Alentejano

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 15 - 16]

N.º 3062/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Departamento de Psiquiatria

e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 17 - 18]

N.º 3063/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do pagamento das horas de

qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 19 - 20]

N.º 3072/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de

Braga, em 2011

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 35 - 36]

N.º 3074/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Utilização de lancha militar na substituição de

trabalhadores em greve

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 39 - 40]

N.º 3077/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 44]

N.º 3084/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 4 - 6]

N.º 3085/XII (1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3º Ciclo do Pinhal Novo

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 7 - 8]

N.º 3087/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro

e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 10 - 11]

N.º 3088/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e

Transportes (Leiria)

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 12 - 13]

N.º 3091/XII (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Internato Médico [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 18 - 19]

N.º 3092/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO A escalada de repressão sobre os trabalhadores

da Carris

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 20 - 22]

N.º 3093/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-

Mar (Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 23 - 24]

N.º 3095/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras no distrito de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 27 - 28]

N.º 3096/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 29]

N.º 3097/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças na

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 30 - 31]

Página 373

6 DE DEZEMBRO DE 2013

373

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3099/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso público para a contratação de

médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 34 - 35]

N.º 3100/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama

Pinto

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 36 - 37]

N.º 3102/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 40 - 41]

N.º 3103/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS POSEI - Madeira - Tributação IVA

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 42 - 43]

N.º 3104/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Procedimentos implementados pelo Hospital

de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 44]

N.º 3106/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dadores benévolos de sangue impedidos de

aceder a isenção de taxas moderadoras

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 47 - 48]

N.º 3108/XII (1.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem,

Oeiras

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 50]

N.º 3110/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a

semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 52 - 53]

N.º 3111/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Critérios de avaliação do concurso para

professor auxiliar na Universidade de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 54 - 55]

N.º 3112/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Lista provisória de ordenação do grupo de

recrutamento 910 - Educação Especial

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 56 - 57]

N.º 3113/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Lapsos nas contas do Governo

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 58 - 59]

N.º 3114/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aumento dos passes escolares e abandono do

ensino artístico

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 60 - 61]

N.º 3115/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Problemas no portal das finanças

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 62 - 63]

N.º 3117/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Não pagamento dos salários na empresa Califa

(São João da Madeira)

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 66 - 67]

N.º 3120/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adoptadas pelo MS [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 71]

N.º 3124/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 77]

N.º 3125/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola [DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 78]

N.º 3126/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atrasos no pagamento das bolsas de formação

avançada da FCT

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 79 - 80]

N.º 3127/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Horário de funcionamento das USF Physis e

Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 81 - 82]

Página 374

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

374

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3128/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 83 - 84]

N.º 3132/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 9]

N.º 3133/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico [DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 10 - 11]

N.º 3138/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Cancelamento da instalação do Centro

Educativo dos Açores

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 20 - 21]

N.º 3141/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldade na obtenção de medicamento

hidroxocobalamina, OHB12

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 26]

N.º 3142/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade

Alfredo da Costa

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 27]

N.º 3144/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 30]

N.º 3146/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de

Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais (Cantanhede)

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 33 - 34]

N.º 3149/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 39]

N.º 3154/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III

do Vale do Sousa- Baixo Tâmega

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 10 - 11]

N.º 3155/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação do agrupamento escolar de Vilela-

Rebordosa (Paredes)

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 12 - 13]

N.º 3156/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Abertura de novas turmas do 10.º ano em

Escolas Secundárias de Paredes

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 14 - 15]

N.º 3157/XII (1.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros - Corroios/Seixal

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 16 - 17]

N.º 3160/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do centro de saúde de

Gondomar

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 22]

N.º 3163/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice

Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 27 - 28]

N.º 3164/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice

Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 29 - 30]

N.º 3170/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Verbas do MODCOM

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 40]

N.º 3172/XII (1.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação

(PSD), Maurício Marques (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Hospital Militar de Coimbra [DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 45]

N.º 3173/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços no Hospital de Santo

Tirso

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 46]

Página 375

6 DE DEZEMBRO DE 2013

375

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3175/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços no centro hospitalar

da Pòvoa de Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 230, 2012-06-

11 pág 48 - 49]

N.º 3177/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Colheitas de sangue continuam em queda [DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 7]

N.º 3178/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar

avaliações psicológicas

[DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 8 - 9]

N.º 3179/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações do Tribunal Judicial de Vila do

Porto, em Santa Maria, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 10 - 11]

N.º 3180/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Cateringpor - Catering de Portugal (Grupo TAP -

Air Portugal)

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 12]

N.º 3181/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Estaleiros Navais em Portugal

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 13 - 14]

N.º 3183/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resposta à pergunta n.º 2159/XII/1ª -

Encerramento da Piscina do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 17]

N.º 3185/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Novas instalações da Escola Superior de

Desporto

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 20 - 21]

N.º 3186/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Concurso para inspectores da ASAE anunciado com o Aviso n.º 6956/2011, Diário da

República, II Série, de 17 de Março de 2011

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 22]

N.º 3189/XII (1.ª)

Marcos Perestrello (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Unidade de Controlo Costeiro da Guarda

Nacional Republicana

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 27]

N.º 3190/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos na transferência de verbas da FCT relativas a projetos de investigação e pagamento de bolsas de investigação

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 28 - 29]

N.º 3191/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Faro demora mais de seis meses

para fazer MCDT

[DAR II série B 231, 2012-06-

12 pág 30 - 31]

N.º 3192/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Suspensão das penhoras e vendas coercivas

das casas de habitação - IMI

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 4 - 5]

N.º 3194/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica & Walgode, Lda., Rua do

Bonfim, 54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 9 - 11]

N.º 3198/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Comportamento da PT para com os seus clientes do serviço MEO fibra/internete

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 18 - 19]

N.º 3205/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Carlos Zorrinho (PS), Pedro Jesus Marques

(PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Call Center Segurança Social [DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 31 - 33]

N.º 3206/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Desporto na via pública [DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 34 - 36]

N.º 3207/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Vila Fernando [DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 37 - 38]

N.º 3211/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde [DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 45]

Página 376

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

376

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3212/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Núcleo de Intervenção

Comunitária de Loures

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 46 - 47]

N.º 3213/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas

587 camas das 2222 prometidas

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 48 - 49]

N.º 3214/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital

privado de Coimbra

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 50 - 51]

N.º 3215/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo [DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 52 - 53]

N.º 3216/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva

no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 54 - 55]

N.º 3217/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 4 - 5]

N.º 3218/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital

de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 6 - 7]

N.º 3220/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 10 - 11]

N.º 3221/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 12 - 13]

N.º 3228/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença

genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 26 - 27]

N.º 3230/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e

obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, SA

[DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 30 - 31]

N.º 3233/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas de saúde e segurança no trabalho

na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende

[DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 34]

N.º 3236/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Regulamento dos serviços especiais e

remunerados da PSP

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 6]

N.º 3237/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Encerramento do Centro Naval de Ensino à

Distância

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8]

N.º 3238/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10]

N.º 3244/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Cobrança de impostos prescritos

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 21 - 22]

N.º 3245/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos internos - Centro

Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 23 - 25]

N.º 3247/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 28 - 30]

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6 DE DEZEMBRO DE 2013

377

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3248/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos inaceitáveis na realização de exames

médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 31 - 32]

N.º 3249/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Deficiências de serviço na linha do Algarve

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 33 - 34]

N.º 3251/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reutilização de consumíveis informáticos

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 37]

N.º 3253/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 39]

N.º 3259/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 45]

N.º 3264/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10]

N.º 3269/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 19 - 20]

N.º 3271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com

comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 30 - 31]

N.º 3276/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 32 - 33]

N.º 3278/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência

psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 38 - 39]

N.º 3279/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recapitalização da Banca

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 46 - 47]

N.º 3287/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da

Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9]

N.º 3288/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Exploração do potencial geotérmico dos Açores

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 10]

N.º 3291/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Futuro dos trabalhadores não docentes nos

mega agrupamentos

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 15 - 16]

N.º 3295/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Faltas dadas por motivo de greve pelos

trabalhadores da CP

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 23 - 24]

Página 378

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

378

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3296/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Alterações introduzidas no Regulamento de

Transporte de Doentes

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 25 - 26]

N.º 3298/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança

Social

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 29]

N.º 3316/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 15 - 18]

N.º 3317/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 19 - 22]

N.º 3323/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 33 - 34]

N.º 3328/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO Turismo de Portugal vai investir cerca de 1

milhão de euros em novo site

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 43 - 44]

N.º 3329/XII (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 45 - 46]

N.º 3331/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Rede de apoio às vítimas de stress de guerra

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 48 - 49]

N.º 3334/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de 300 pessoas na Delphi

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 54]

N.º 3335/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de 146 trabalhadores/as nas

sapatarias BATA

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 55]

N.º 3336/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 56]

N.º 3337/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência do Centro de Procriação

Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 57 - 58]

N.º 3338/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 59 - 60]

N.º 3343/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 8 - 10]

N.º 3347/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-

quartos»

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 19 - 20]

N.º 3352/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal do Trabalho e alternativas à

construção do Campus de Justiça de Aveiro?

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 30 - 31]

N.º 3353/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 32]

N.º 3356/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Comparticipação comunitária para o Parque de

Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 37 - 38]

N.º 3357/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de S. João da

Pesqueira

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 39 - 40]

Página 379

6 DE DEZEMBRO DE 2013

379

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3360/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) S.E. DA CULTURA Corte nos apoios do Governo à Companhia de

Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 44 - 45]

N.º 3361/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 46 - 47]

N.º 3364/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 52 - 53]

N.º 3369/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 11 - 12]

N.º 3370/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro -Rovisco Pais

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 13 - 14]

N.º 3371/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde de

Silgueiros, concelho de Viseu

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 15 - 16]

N.º 3373/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento dos trabalhadores da Via Segurança Social

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 20 - 21]

N.º 3374/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na marcação de consultas por via

eletrónica através dos serviços "eagenda"

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 22 - 23]

N.º 3379/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 32]

N.º 3381/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 34]

N.º 3382/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Alcains [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 35]

N.º 3383/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Castelo Branco I [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 36]

N.º 3384/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Castelo Branco II [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 37]

N.º 3385/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Cebolais de Cima [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 38]

N.º 3387/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do infantário da Covilhã III [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 41]

N.º 3388/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Teixoso [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 42]

N.º 3389/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Tortozendo [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 43]

N.º 3390/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 44]

N.º 3391/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Manteigas [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 45]

Página 380

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

380

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3392/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 46]

N.º 3393/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Santo António [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 47]

N.º 3394/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Internato de Santo António [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 48]

N.º 3395/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES da Baixa da Banheira [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 49]

N.º 3396/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Alcácer do Sal

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 50]

N.º 3397/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 51]

N.º 3398/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil do Lavradio [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 52]

N.º 3399/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Setúbal I [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 53]

N.º 3400/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Sines [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 54]

N.º 3401/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES do Laranjeiro [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 4]

N.º 3402/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 5]

N.º 3403/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 6]

N.º 3404/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 7]

N.º 3405/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 8]

N.º 3406/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização de Centros Infantis da Segurança Social

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 9 - 10]

N.º 3407/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 11 - 12]

N.º 3408/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 13 - 14]

N.º 3409/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 15 - 16]

N.º 3410/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 17 - 18]

Página 381

6 DE DEZEMBRO DE 2013

381

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3412/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures realiza partos de

prematuros com menos de 34 semanas de gestação

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 21]

N.º 3414/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST continua a discriminar homossexuais nas

dádivas de sangue

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 23 - 24]

N.º 3415/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres

Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 25 - 26]

N.º 3417/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Voluntárias/os do SNS têm que pagar

estacionamento no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 29 - 30]

N.º 3419/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

"Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência

Náutica, Lda."

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 33 - 35]

N.º 3420/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED)

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 36 - 37]

N.º 3421/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação e Fóruns Sócio-Ocupacionais

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 38 - 39]

N.º 3422/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 40 - 42]

N.º 3423/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento e recursos médicos na Unidade

de Saúde do Baixo Alentejo

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 43 - 44]

N.º 3426/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde da Lousã sem data

prevista de abertura

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 4 - 5]

N.º 3427/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Qualidade dos testes de stress aos bancos

portugueses

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 6 - 7]

N.º 3428/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria

e irregularidades várias nesta empresa

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 8 - 9]

N.º 3429/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 10 - 11]

N.º 3431/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Diminuição do vencimento de professores

contratados

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 15 - 17]

N.º 3432/XII (1.ª)

Marcos Perestrello (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Exposição de Cidadão

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 18 - 20]

N.º 3433/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiros pela

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 21 - 22]

N.º 3434/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras [DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 23]

N.º 3435/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação [DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 24]

N.º 3436/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cortes nos vencimentos dos docentes

contratados- Instruções das Direções Regionais

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 25 - 26]

Página 382

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

382

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3442/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria

Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 36 - 37]

N.º 3444/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Mobilidade das populações servidas pela Linha

do Tua

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 40 - 41]

N.º 3445/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino recorrente em Sines [DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 42 - 43]

N.º 3448/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do

Tua

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 4 - 5]

N.º 3449/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 6 - 7]

N.º 3450/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 8 - 9]

N.º 3451/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Cateringpor - grupo TAP

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 10]

N.º 3453/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Projeto-piloto da GNR em Santarém

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 13 - 14]

N.º 3454/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional

de Saúde (SNS)

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 15 - 17]

N.º 3457/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 20]

N.º 3462/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de

formação, em Outubro de 2011

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 28]

N.º 3464/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto

privado em Mondim de Basto

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 32 - 34]

N.º 3466/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da

Saúde

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 37 - 38]

N.º 3468/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande -

Distrito de Leiria

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 41]

N.º 3469/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Construção da Escola Secundária da Quinta do

Conde - Sesimbra

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 42 - 43]

N.º 3472/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do

Rosário (Barreiro)

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 48 - 49]

N.º 3476/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ataque ao direito à Greve na CP

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 7 - 8]

N.º 3477/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Degradação da estacão ferroviária General

Torres - Vila Nova e Gaia

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 9 - 10]

N.º 3481/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 17 - 18]

Página 383

6 DE DEZEMBRO DE 2013

383

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3483/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais de saúde pela

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 21 - 22]

N.º 3487/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem

médico de família (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 29 - 30]

N.º 3488/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 31 - 32]

N.º 3489/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues

Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 33 - 34]

N.º 3490/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 35 - 36]

N.º 3491/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 37 - 38]

N.º 3492/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 39 - 40]

N.º 3493/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 41 - 42]

N.º 3494/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 43 - 44]

N.º 3498/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcains [DAR II série B 249, 2012-07-

09 pág 49 - 50]

N.º 3499/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco II

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 4 - 5]

N.º 3500/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 6 - 7]

N.º 3501/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Cebolais de Cima

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 8 - 9]

N.º 3502/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sines A Conchinha

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 10 - 11]

N.º 3503/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Pevidém [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 12 - 13]

N.º 3504/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Lavradio o Barquinho

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 16 - 17]

N.º 3505/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 16 - 17]

N.º 3506/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Tortosendo Capuchinho Vermelho

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 18 - 19]

N.º 3507/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 20 - 21]

Página 384

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

384

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3508/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil do Teixoso O Meu Cantinho

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 22 - 23]

N.º 3509/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário de Santa Eulália [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 24 - 25]

N.º 3510/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Aveiro [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 26 - 27]

N.º 3511/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 26 - 27]

N.º 3512/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 30 - 31]

N.º 3513/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 32 - 33]

N.º 3516/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Lourosa [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 38 - 39]

N.º 3517/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 40 - 41]

N.º 3519/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 44 - 45]

N.º 3521/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 48 - 49]

N.º 3522/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 50 - 51]

N.º 3525/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, SA, levando 110 trabalhadores ao

desemprego

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 56 - 57]

N.º 3526/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estatuto trabalhador-estudante na

Universidade do Porto

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 58 - 61]

N.º 3529/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa

moderadora

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 66 - 67]

N.º 3531/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem

do subsídio de férias

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 70 - 71]

N.º 3532/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital

Terrestre

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 72 - 73]

N.º 3533/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de especialistas no Centro Hospitalar do

Baixo-Vouga.

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 74 - 76]

N.º 3536/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 81 - 82]

N.º 3537/XII (1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 83 - 84]

Página 385

6 DE DEZEMBRO DE 2013

385

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3540/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação dos profissionais de enfermagem no

SNS

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 89 - 90]

N.º 3541/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa

Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Carreira médica [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 91]

N.º 3543/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 94 - 95]

N.º 3544/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão curricular [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 96 - 97]

N.º 3545/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e a valorização do desporto escolar

[DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 4 - 5]

N.º 3546/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e vida saudável [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 6 - 7]

N.º 3547/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês

de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais

(PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego Jovem [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 8 - 9]

N.º 3548/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de combate às carências alimentares das famílias

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 10 - 11]

N.º 3549/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Medidas de combate ao desemprego [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 12 - 13]

N.º 3550/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 14 - 15]

N.º 3553/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 20 - 21]

Página 386

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

386

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3554/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 22 - 23]

N.º 3556/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Combate à precariedade laboral [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 26 - 27]

N.º 3557/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de apoio à natalidade [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 28 - 29]

N.º 3560/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Direção clínica do Centro Hospitalar Tondela-

Viseu, EPE

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 34 - 35]

N.º 3563/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Greve nas empresas nas empresas ICL e ICAL

(Lourosa, Santa Maria da Feira)

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 40 - 41]

N.º 3565/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro insiste em não pagar horas de qualidade às/aos enfermeiras/os

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 44 - 45]

N.º 3570/XII (1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso nos reembolsos do IRS (2ª fase) [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 52 - 53]

N.º 3573/XII (1.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL CGA e CNP descriminam ex-combatentes

reformados

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 58 - 59]

N.º 3577/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO

PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES)

[DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 66 - 67]

N.º 3578/XII (1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 68 - 69]

N.º 3579/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA [DAR II série B 252, 2012-07-

12 pág 70 - 71]

N.º 3580/XII (1.ª)

Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Medidas de combate à corrupção [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 4 - 5]

N.º 3581/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento do curso de cenografia da

Faculdade de Arquitetura da UTL

[DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 6 - 7]

N.º 3582/XII (1.ª)

Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA JUSTIÇA Serviços prisionais [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 8 - 9]

N.º 3583/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento do Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 10 - 11]

N.º 3586/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Inspetores da Polícia Judiciária multados por

excesso de velocidade em exercício de funções

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 15 - 16]

Página 387

6 DE DEZEMBRO DE 2013

387

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3590/XII (1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos especialistas - Centro

Hospitalar Leiria-Pombal, EPE

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 25 - 26]

N.º 3592/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 29 - 30]

N.º 3593/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa

Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Informação Empresarial Simplificada 2011 - adiamento do prazo de entrega

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 31 - 32]

N.º 3596/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Subcontratação de médicos pela Administração

Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 37 - 38]

N.º 3597/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no

combate aos fogos florestais

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 39 - 40]

N.º 3603/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Intervenção da PSP sobre um deputado na

Assembleia da Madeira

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 51]

N.º 3605/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 54 - 55]

N.º 3606/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada

bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar

[DAR II série B 254, 2012-07-

14 pág 56 - 57]

N.º 3615/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de Benavente [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3618/XII (1.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3620/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Projetos de intervenção nas dependências e na

exclusão social da ARRIMO em risco de continuidade por falta de financiamento

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3623/XII (1.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins na Guarda [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3624/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cortes inaceitáveis nos passes sociais de

transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3625/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Cortes inaceitáveis nos passes sociais de

transporte para crianças e estudantes

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3626/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte integrado no

Serviço Nacional de Saúde em risco de não funcionamento

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3627/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras de ampliação e remodelação do Hospital

Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3631/XII (1.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Odete João (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

PESCADORES DA ARTE XÁVEGA [DAR II série B 256, 2012-07-

18]

N.º 3633/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Processo de equivalências [DAR II série B 259, 2012-07-

23]

Página 388

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

388

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3637/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Práticas ilegais dos bancos na venda de imóveis

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3639/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Desativação das cirurgias na urgência básica de

Lamego

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3640/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Os estudos técnicos para a reorganização da

rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3641/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Primários no Concelho de

Barcelos

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3643/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Recursos da GNR na área do Comando

Territorial de Beja

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3644/XII (1.ª)

Francisco de Assis (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da Linha do Douro/Eletrificação do troço Caíde-Marco de Canavezes

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3647/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA o anunciado encerramento da EB1 de Argozelo,

Vimioso

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3651/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA

EM LOULÉ E LAGOS

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3652/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

CarrisTur

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3653/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais-valias mobiliárias

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3655/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Missões das forças e serviços de segurança no

estrangeiro

[DAR II série B 259, 2012-07-

23]

N.º 3656/XII (1.ª)

Elsa Cordeiro (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fogos que devastaram a serra algarvia

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3662/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais na Residência

Alegria da Universidade de Coimbra

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3663/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA situação no Agrupamento de Escolas de

Maximinos, Braga

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3666/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3668/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Despedimento de psicólogos e sua substituição

por professores

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3669/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo

Especial de Combate a Incêndios Florestais

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3670/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Integração dos enfermeiros militares na

categoria de oficiais

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

Página 389

6 DE DEZEMBRO DE 2013

389

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3673/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dos psicólogos em contexto escolar no

ano letivo de 2012/2013

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3676/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Exceção permite salários milionários no

conselho de administração da RTP

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3677/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de

Braga, em 2011

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3678/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doença do legionário no complexo aquático do

Estádio Nacional

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3679/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres

Novas transferidas/os para Santarém

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3683/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro

em risco de continuidade

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3685/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Projeto GIROS da IPSS

Florinhas do Vouga

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3686/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento do númnero de agentes da PSP [DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3688/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de

Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3690/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do serviço de oncologia do Hospital do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3694/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas na Região de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3695/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Agravamento do acesso à saúde no Concelho

de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3697/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3698/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas no Concelho do

Fundão, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3699/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Regime de exceção nas remunerações da

Administração da RTP

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3702/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Benefícios fiscais por demolição do Bairro do

Aleixo - Porto

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3703/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme

confusão

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3704/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ACES do Oeste com falta de profissionais de

saúde e salários abaixo do salário mínimo nacional

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3705/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de Escolas na Região de Coimbra

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

Página 390

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

390

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3706/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD

de Portimão

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3712/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR

no Algarve

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3716/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Santo Tirso

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3717/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3718/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Baião

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3719/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Felgueiras

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3720/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Paços de Ferreira

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3721/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Vila Nova de Gaia-1

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3722/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Matosinhos-2

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3723/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Melgaço

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3724/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Ponte da Barca

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3725/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Valença

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3726/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças

de Paredes de Coura

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3732/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA

REPUBLICA Nº12/2012

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3735/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de

Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato

Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3737/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento

do IUC - a falta de resposta do Governo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3738/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

Página 391

6 DE DEZEMBRO DE 2013

391

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3741/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3744/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dispensa de declaração de IRS e acesso a

serviços públicos

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3745/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3752/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3757/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3758/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3760/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3761/XII (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3767/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Irregularidades no transporte inter-hospitalar

no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3769/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do

Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3770/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o

exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3771/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência da farmácia de Alcantarilha para

Armação de Pêra (concelho de Silves)

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3773/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da transportadora

Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3774/XII (1.ª)

Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3777/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Regulamento de colaboração dos estudantes

da Universidade do Minho

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3778/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE nomeação de directores executivos de ACES

pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

Página 392

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

392

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3779/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Colocação de professores (horário zero) nos

Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3780/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO colocação de professores (horário zero) nos

Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3781/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3784/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Renegociação do contrato de concessão do

Metro Sul do Tejo

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3786/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto

de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3787/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

O escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar - consequência da

obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão -

Troika

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3788/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Mais de 13 mil professores do quadro sem

horário a partir de setembro

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3790/XII (1.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Centros Educativos em Torres Vedras e acesso

ao QREN

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3792/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos

a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3795/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Incêndios florestais no Algarve

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3797/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Trabalhadores da Parvalorem com dispensa de

comparência ao serviço

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3798/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3803/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a

navegabilidade do rio Douro

[DAR II série B 269, 2012-08-

18]

N.º 3805/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de

Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 5 - 6]

N.º 3806/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA

DE S. BRÁS de ALPORTEL?

[DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 7 - 8]

N.º 3808/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento ilegal da empresa Finex Tech

(Maia)

[DAR II série B 270, 2012-08-

21 pág 11 - 12]

N.º 3812/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Estradas de Portugal acerta redução no objeto

da Subconcessão Litoral Oeste

[DAR II série B 270, 2012-08-

21 pág 18 - 19]

N.º 3815/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença em

2011-2012

Página 393

6 DE DEZEMBRO DE 2013

393

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3816/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do

Castelo em 2011-2012

N.º 3817/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Cerveira em 2011-2012

N.º 3818/XII (1.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito

Público

N.º 3819/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Degradação do Castelo de Noudar

N.º 3827/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira

(Lisboa)

N.º 3831/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Possível perda do estatuto de Património

Mundial do Mosteiro da Batalha

N.º 3851/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar na rede privada do

Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)

N.º 3853/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O roubo dos salários dos trabalhadores das

Lojas Francas de Portugal

N.º 3854/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de

Portugal

N.º 3855/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação das trabalhadoras e trabalhadores da

Finex Tech

N.º 3857/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante

em 2011-2012

N.º 3858/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião em

2011-2012

N.º 3859/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felgueiras

em 2011-2012

N.º 3860/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada em

2011-2012

N.º 3861/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar

em 2011-2012

N.º 3862/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia em

2011-2012

N.º 3863/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de

Canavezes em 2011-2012

N.º 3864/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos

em 2011-2012

N.º 3865/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de

Ferreira em 2011-2012

N.º 3866/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes em

2011-2012

N.º 3867/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Penafiel em

2011-2012

N.º 3868/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho do Porto em

2011-2012

N.º 3869/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Póvoa de

Varzim em 2011-2012

N.º 3870/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

em 2011-2012

N.º 3871/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Trofa em

2011-2012

N.º 3872/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valongo em

2011-2012

N.º 3873/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila do

Conde em 2011-2012

Página 394

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

394

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3874/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Gaia em 2011-2012

N.º 3875/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Arcos de

Valdevez em 2011-2012

N.º 3876/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Caminha

em 2011-2012

N.º 3877/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Melgaço

em 2011-2012

N.º 3878/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Monção em

2011-2012

N.º 3879/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes de

Coura em 2011-2012

N.º 3880/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da

Barca em 2011-2012

N.º 3881/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de

Lima em 2011-2012

N.º 3884/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO E DA

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

N.º 3885/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos

(Distrito de Setúbal)

N.º 3886/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Reestruturação e nomeações dos museus no

âmbito da DRCC

N.º 3887/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos

(PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Iniciativa Novas Oportunidades

N.º 3890/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes

4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

N.º 3896/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos

mergulhadores profissionais

N.º 3899/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

Transgomes

N.º 3900/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na

Torreira, distrito de Aveiro

N.º 3908/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no

combate aos incendios

N.º 3909/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para

contratação de enfermeiro para Inglaterra

N.º 3911/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de

Santo António no Porto

N.º 3913/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car

Multimedia), Celeirós, Braga

N.º 3919/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 3921/XII (1.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego

e dos Brejos (Tróia)

Página 395

6 DE DEZEMBRO DE 2013

395

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3927/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo

António dos Olivais, em Coimbra

N.º 3933/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

N.º 3936/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano

letivo 2012/2013

N.º 3939/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)

N.º 3943/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)

N.º 3944/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do

Hospital do Montijo

N.º 3947/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Restrição dos apoios nos passes de estudantes

N.º 3950/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de impostos por parte dos

emigrantes na Suíça

N.º 3953/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Utentes da ADSE assistidos na Fundação

Champalimaud

N.º 3956/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aluno sem acesso ao ensino articulado da

música de forma gratuita

N.º 1/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem

meios de pagamento eletrónico

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 4 - 5]

N.º 2/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à

Autoridade Tributária

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 6]

N.º 3/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Transferências financeiras para locais com

regime fiscal privilegiado

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 7 - 8]

N.º 4/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 9]

N.º 5/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11]

N.º 6/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Entupimento de serviços de finanças

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13]

N.º 7/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 14]

N.º 8/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 15]

N.º 9/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 3.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 16]

N.º 10/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 4.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 17]

N.º 11/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 5.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 18]

Página 396

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

396

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 12/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 19]

N.º 13/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 20]

N.º 14/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 21]

N.º 17/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Substituição da Vice-Cônsul de Toulouse por um funcionário administrativo militante do PSD

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 25 - 26]

N.º 20/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso

foram postas a concurso

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33]

N.º 24/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41]

N.º 29/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 50 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 56]

N.º 33/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59]

N.º 35/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO

ALGARVE

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]

N.º 36/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) S.E. DO TURISMO

Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 4 - 5]

N.º 37/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 6 - 7]

N.º 40/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Lagos

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 11]

N.º 41/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Fim da cedência de sala para colheita de

Sangue (Peniche)

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 12]

N.º 46/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador

Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]

N.º 49/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28]

N.º 50/XII (2.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza

Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Toxicodependência - intervenção de proximidade

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]

N.º 53/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]

N.º 54/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]

Página 397

6 DE DEZEMBRO DE 2013

397

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 57/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão

inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]

N.º 59/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48]

N.º 62/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos

Dantas, niss 11334620803

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54]

N.º 64/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]

N.º 65/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]

N.º 66/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 61]

N.º 67/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 62]

N.º 68/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias

de oficina

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64]

N.º 69/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 4]

N.º 70/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 5 - 6]

N.º 71/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 7 - 8]

N.º 73/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com

retroativos aos produtores

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 10]

N.º 77/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]

N.º 79/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS),

Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 17 - 18]

N.º 84/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Carnaxide

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28]

N.º 85/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 29 - 30]

N.º 86/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33]

N.º 88/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 36 - 37]

N.º 89/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos

docentes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 38 - 39]

Página 398

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

398

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 90/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos

professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho,

estavam posicionados no índice 245

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41]

N.º 91/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e

Ciência)

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 42]

N.º 93/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para

escolas através de contratos de 30 dias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45]

N.º 95/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da

A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49]

N.º 96/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA anulação de colocação de professora na Escola

do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51]

N.º 98/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria nº 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica

(assistentes operacionais)

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 54]

N.º 99/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56]

N.º 102/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Perseguição laboral no Centro Social e

Paroquial de Arrifana

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62]

N.º 103/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 63 - 64]

N.º 105/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Irregularidades na Agência Nacional de

Compras Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68]

N.º 106/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica Nº1 de S.

Facundo - Abrantes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 69 - 70]

N.º 107/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Processo de falência da empresa Manuel

Carvalho, SA

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 71 - 72]

N.º 109/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das

obras

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 75 - 76]

N.º 110/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Incumprimento da Lei da prescrição por DCI

por parte das farmácias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 77 - 78]

N.º 114/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

[DAR II série B 6, 2012-10-03

pág 9 - 10]

N.º 116/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições na Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Alcântara

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14]

N.º 117/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Banalização das escutas telefónicas

[DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 15 - 16]

N.º 119/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Lei dos compromissos obriga ao cancelamento

de atividade do Varazim Teatro

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 6 - 7]

Página 399

6 DE DEZEMBRO DE 2013

399

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 120/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Paragem dos helicópteros Kamov de combate

aos incêndios florestais

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 8 - 9]

N.º 121/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD),

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa

Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-

32A11BC da EMA

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 10 - 11]

N.º 122/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros na Unidade

Local de Saúde da Guarda

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 12 - 13]

N.º 125/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Bulhosa Livreiros, SA, e

direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 16 - 17]

N.º 128/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 21 - 22]

N.º 129/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24]

N.º 131/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os

formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28]

N.º 132/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da

empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30]

N.º 137/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista

da Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 38]

N.º 139/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]

N.º 140/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no

Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]

N.º 141/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]

N.º 142/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]

N.º 143/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos

descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]

N.º 147/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]

N.º 148/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

Página 400

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

400

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 150/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito

da DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição

aos trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]

N.º 154/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 20 - 21]

N.º 159/XII (2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui

Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga

(II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 30 - 31]

N.º 162/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga

(II)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 32 - 33]

N.º 168/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para

implementação das USF tipo C

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 45 - 46]

N.º 169/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 47 - 48]

N.º 170/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso inaceitável no fornecimento do leite

escolar (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 49]

N.º 174/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviço de Finanças da Calheta

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 57 - 58]

N.º 180/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 11, 2012-10-12

pág 8]

N.º 183/XII (2.ª)

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do

Tesouro realizada em Outubro

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 6 - 7]

N.º 184/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração do contrato da subconcessão Algarve

Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 8 - 9]

N.º 185/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Manutenção dos postos de trabalho no Retail

Park de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios

de génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 14 - 15]

N.º 188/XII (2.ª)

Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos

pelo ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

Página 401

6 DE DEZEMBRO DE 2013

401

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 189/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]

N.º 190/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de docentes por oferta de escola

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 20 - 21]

N.º 191/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 24 - 25]

N.º 193/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na Empresa Campeão Português,

Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A24 : Fim da descriminação

positiva para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de

Mortágua

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 34 - 39]

N.º 203/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à

greve

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 48 - 49]

N.º 206/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contratação externa no ISS [DAR II série B

13, 2012-10-15 pág 54]

N.º 207/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na RTS

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 55 - 56]

N.º 209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48

trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 59 - 60]

N.º 210/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do

IDT e de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 61 - 62]

N.º 211/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 63]

N.º 213/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 66 - 67]

N.º 214/XII (2.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações / Sede da Direcção Regional do

Norte do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]

N.º 215/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]

N.º 222/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

Página 402

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

402

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 223/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo

disciplinar por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de

saúde primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de

saúde primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas

de estudo de participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 24 - 25]

N.º 234/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B

15, 2012-10-17 pág 31 - 32]

N.º 236/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeitorio da escola sede do Agrupamento

Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

N.º 238/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key

Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de

Mafra

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 41 - 42]

N.º 245/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da

contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de

vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto,

que cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Captação de imagens de manifestações por

parte da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 4]

N.º 254/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a

APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 7 - 8]

N.º 255/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros nos centros de saúde

na área de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 9 - 10]

N.º 259/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 16]

Página 403

6 DE DEZEMBRO DE 2013

403

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 261/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos vocacionais [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 18 - 19]

N.º 264/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B

18, 2012-10-22 pág 24 - 25]

N.º 266/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados

de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 28 - 30]

N.º 267/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e

29 de Setembro

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 31 - 32]

N.º 268/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cirurgia de Ambulatório do

Hospital de Cantanhede

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 33 - 34]

N.º 271/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Mega-ACES violam critério demográfico fixado

por lei

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 40 - 41]

N.º 273/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Corte de medicamento a doentes com

esclerose múltipla

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 4]

N.º 274/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Básica Integrada de Arão - Valença

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 5]

N.º 275/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos profissionais

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 6 - 7]

N.º 276/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames no ensino secundário dos cursos artísticos

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 8 - 9]

N.º 278/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Recusa de uma refeição escolar a menina de

escola em Quarteira

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 12 - 13]

N.º 279/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão do Centro de

Saúde de Lordosa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 14 - 15]

N.º 280/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Impedimento do acesso dos doentes com

esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 16 - 17]

N.º 281/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Falta de monitorização das barreiras de

Santarém

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 18 - 20]

N.º 283/XII (2.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE

Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 23 - 24]

N.º 285/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior

Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 27 - 28]

N.º 286/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 29 - 30]

N.º 287/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do

Oeste

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 31 - 32]

N.º 288/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Póvoa

de Varzim/Vila do Conde-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 33 - 34]

Página 404

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

404

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 289/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Trás-

os-Montes e Alto Douro-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 35 - 36]

N.º 290/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar

Psiquiátrico de Lisboa

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 37 - 38]

N.º 291/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica adequada na região norte

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 39 - 40]

N.º 292/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa

Norte-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 41 - 42]

N.º 293/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa

Ocidental-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 43 - 44]

N.º 294/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Barreiro

Montijo-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 45 - 46]

N.º 295/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar

Tondela/Viseu-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 47 - 48]

N.º 297/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Energia das Ondas [DAR II série B

20, 2012-10-24 pág 51 - 52]

N.º 298/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Médio

Tejo-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 53 - 54]

N.º 299/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar

Leiria/Pombal-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 55 - 56]

N.º 300/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de São

João-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 57 - 58]

N.º 301/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do

Porto-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 59 - 60]

N.º 302/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Gaia/Espinho-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 61 - 62]

N.º 303/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Cova da

Beira-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 63 - 64]

N.º 304/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 65 - 66]

N.º 305/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do

Barlavento Algarvio-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 67 - 68]

N.º 306/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do

Baixo Vouga-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 69 - 70]

N.º 307/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Lisboa Central-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 71 - 72]

N.º 308/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Setúbal-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 73 - 74]

Página 405

6 DE DEZEMBRO DE 2013

405

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 309/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tâmega

e Sousa-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 75 - 76]

N.º 310/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do

Médio Ave-EPE

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 77 - 78]

N.º 311/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS

[DAR II série B 20, 2012-10-24

pág 79 - 80]

N.º 312/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 4 - 5]

N.º 314/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 8 - 9]

N.º 315/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ministério da Educação recusa financiar

projeto de alfabetização no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 10 - 11]

N.º 317/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 14 - 15]

N.º 319/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto

Ave-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 18 - 19]

N.º 322/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Entre Douro e Vouga-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 23 - 24]

N.º 323/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de

Oncologia do Porto Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 25 - 26]

N.º 324/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Vila Franca de

Xira

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 27 - 28]

N.º 325/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 29 - 30]

N.º 326/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Santa Maria

Maior-EPE / Barcelos

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 31 - 32]

N.º 327/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Braga [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 33 - 34]

N.º 328/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 35 - 36]

N.º 329/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-

EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 37 - 38]

N.º 330/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Litoral

Alentejano-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 39 - 40]

N.º 331/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João

Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 41 - 42]

N.º 332/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 43 - 44]

Página 406

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

406

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 333/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 45 - 46]

N.º 338/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Destino do património ferroviário do Barreiro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 54 - 55]

N.º 340/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Classificação do património ferroviário do

Barreiro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 58 - 59]

N.º 341/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Utilização do cabo submarino entre a Madeira

e o Continente Português

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 60 - 61]

N.º 343/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na

internet

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 63]

N.º 350/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do SEF no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 73]

N.º 353/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em

carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 78]

N.º 354/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA situação laboral na Didáxis, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 79 - 80]

N.º 357/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 84]

N.º 358/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 85 - 87]

N.º 361/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino

Básico de Moura; Parque Escolar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]

N.º 364/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 6 - 7]

N.º 368/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Mortágua e

efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 12 - 13]

N.º 373/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 20]

N.º 376/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim da polícia Municipal

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 25 - 26]

N.º 377/XII (2.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 27 - 28]

N.º 378/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 29 - 30]

N.º 379/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais

Dr. José de Almeida

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 31 - 32]

Página 407

6 DE DEZEMBRO DE 2013

407

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 380/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de

Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 33 - 34]

N.º 381/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 35 - 36]

N.º 382/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco

Zagalo - Ovar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 37 - 38]

N.º 383/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira

da Foz-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 39 - 40]

N.º 384/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais

de 65 anos

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 41 - 42]

N.º 385/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo,

EPE - Évora

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 43 - 44]

N.º 386/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro de Medicina Física

de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 45 - 46]

N.º 387/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital José Luciano de

Castro - Anadia

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 47 - 48]

N.º 388/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde

de Matosinhos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 49 - 50]

N.º 389/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde

do Alto Minho-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 51 - 52]

N.º 390/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde

da Guarda-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 53 - 54]

N.º 391/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 55 - 56]

N.º 392/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde

do Nordeste-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 57 - 58]

N.º 393/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde

do Baixo Alentejo-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 59 - 60]

N.º 394/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde

do Norte Alentejano-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 61 - 62]

N.º 395/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro Hospitalar de

Magalhães Lemos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 63 - 64]

N.º 396/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Faro-EPE [DAR II série B

26, 2012-10-31 pág 65 - 66]

N.º 397/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 67 - 68]

N.º 402/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Centro Escolar da Boavista-Lourinha, em Rio Tinto, com segurança das crianças e pais

comprometida

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 7 - 8]

Página 408

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

408

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 403/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 9 - 10]

N.º 404/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 11]

N.º 410/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital

Amadora-Sintra

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 22]

N.º 411/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Genética Médica Doutor Jacinto

Magalhães, no Porto

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 23 - 24]

N.º 412/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 25 - 26]

N.º 416/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Impedimento do exercício de direitos sindicais na Vimeca com apoio das forças de segurança

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 33 - 34]

N.º 417/XII (2.ª)

Jacinto Serrão (PS) S.E. DO TURISMO Dívidas à Associação de Promoção da Madeira [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 35 - 36]

N.º 418/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS) MIN. DA SAÚDE Combate à praga de mosquitos e à doença de

dengue na Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 37 - 38]

N.º 422/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime

Cortesão (Coimbra)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 45 - 46]

N.º 424/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos

Açores (4)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 49 - 50]

N.º 429/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 59 - 60]

N.º 430/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 61 - 62]

N.º 432/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo na STAPLES Portugal,

Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 65 - 66]

N.º 434/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Bloqueamento das verbas para os concursos de

apoio às artes

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 69 - 70]

N.º 435/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 71 - 72]

N.º 438/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Novos problemas informáticos no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 77 - 78]

N.º 441/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despejo de emigrantes portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 82 - 83]

N.º 443/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B

30, 2012-11-06 pág 86 - 87]

N.º 444/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento

do Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 88 - 89]

Página 409

6 DE DEZEMBRO DE 2013

409

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 445/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em

particular na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 90 - 91]

N.º 447/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher

vítima de violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 94 - 95]

N.º 448/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-06

pág 96 - 97]

N.º 450/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da

assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 5 - 6]

N.º 451/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 7 - 8]

N.º 452/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do

ensino secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 9 - 10]

N.º 454/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA

LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 12 - 14]

N.º 459/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas da gripe na Unidade de

Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 23]

N.º 460/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Repressão do direito à greve na Barraqueiro

Transportes

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 24 - 25]

N.º 461/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães),

Morreira, Braga

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 26]

N.º 464/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção do acesso rodoviário ao Porto

Comercial de Viana do Castelo

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 31 - 32]

N.º 465/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 33 - 34]

N.º 467/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 36]

N.º 468/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação

de médicos

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 37 - 38]

N.º 469/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo

ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 39 - 40]

N.º 474/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho

(Montijo)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 48 - 49]

N.º 477/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Curso para formação de maquinistas anunciado

pela FERNAVE

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 54 - 55]

N.º 478/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

Cateringpor (Grupo TAP)

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 56 - 57]

Página 410

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

410

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 479/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela

Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias

(PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos a doentes

portadores de esclerose múltipla

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 58 - 59]

N.º 480/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 60 - 61]

N.º 481/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 33, 2012-11-09

pág 62 - 63]

N.º 486/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 6 - 7]

N.º 487/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 8 - 9]

N.º 491/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE informação adicional sobre a localização dos

investimentos a realizar no âmbito do OE/2013

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 16 - 17]

N.º 493/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais

de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 19 - 20]

N.º 494/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia

do Hospital Infante D. Pedro Aveiro

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 21 - 22]

N.º 496/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de

educação estejam em dívida com a escola

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 25 - 26]

N.º 501/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto

Martins (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 33 - 34]

N.º 504/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Requalificação do Mercado do Bolhão

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 39 - 40]

N.º 505/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência

Municipal

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 41 - 42]

N.º 507/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 37, 2012-11-14

pág 45]

N.º 508/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém [DAR II série B

37, 2012-11-14 pág 46]

N.º 519/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 11 - 12]

N.º 520/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Metas curriculares [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 13 - 14]

N.º 522/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Avaliações do BPN

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 17 - 18]

Página 411

6 DE DEZEMBRO DE 2013

411

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 19]

N.º 525/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 21 - 22]

N.º 528/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 27 - 28]

N.º 543/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de Nabil Al-Raee e sua família [DAR II série B

41, 2012-11-19 pág 57 - 58]

N.º 551/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses

de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 73 - 74]

N.º 554/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 7]

N.º 556/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de

abril

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 10 - 11]

N.º 557/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de

novembro, em Lisboa.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 12 - 13]

N.º 558/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a

meio do percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 14 - 15]

N.º 559/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em

Póvoas, freguesia de Fráguas

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 16]

N.º 561/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária de

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 19 - 20]

N.º 563/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a

Comissão Europeia.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 23 - 24]

N.º 564/XII (2.ª)

Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da Empresa HOTGAS, LDA

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 25 - 26]

N.º 567/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B

44, 2012-11-23 pág 31 - 32]

N.º 568/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicação na farmácia

hospitalar do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 33 - 34]

N.º 570/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 37 - 38]

N.º 573/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 6 - 7]

N.º 577/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 19 - 20]

N.º 580/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui

Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B

46, 2012-11-26 pág 25 - 26]

Página 412

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

412

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 582/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 29 - 30]

N.º 585/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 5 - 6]

N.º 589/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Cedência de imagens não exibidas de

manifestação, pela RTP à PSP

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 12]

N.º 590/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 13 - 14]

N.º 591/XII (2.ª)

Laurentino Dias (PS) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Conselho Nacional do Desporto; Tribunal

Arbitral

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 15 - 16]

N.º 592/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 17 - 18]

N.º 593/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de

proteção na invalidez

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 19 - 20]

N.º 595/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B

48, 2012-11-29 pág 23 - 27]

N.º 597/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Parque de Estacionamento no Hospital de

Santa Cruz, em Carnaxide

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 30 - 31]

N.º 599/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Descontos de 15% anunciados mas não

cumpridos nas ex-SCUT

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 34 - 35]

N.º 600/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de

Vila Real de Santo António

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 36 - 37]

N.º 602/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Alegada cedência de imagens da RTP ao

Governo ou a forças de segurança

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 40 - 41]

N.º 603/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falhas informáticas graves em vários postos consulares

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 42 - 43]

N.º 604/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ataque ao direito à greve na Petrogal

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 44 - 45]

N.º 605/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema

educativo público

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 46 - 47]

N.º 606/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 48 - 49]

N.º 607/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 50 - 51]

N.º 611/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa,

Portimão, Monchique e Silves

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 58]

N.º 612/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD) MIN. DA SAÚDE

Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 4 - 5]

Página 413

6 DE DEZEMBRO DE 2013

413

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 613/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Plano de Pormenor da Praia Grande

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 6 - 7]

N.º 615/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo e deslocalização da

Kemet - Évora

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 10 - 12]

N.º 616/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma

instituição bancária

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 13 - 14]

N.º 619/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Redução inexplicável do investimento da

DGArtes no Alentejo e no Algarve

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 18 - 19]

N.º 621/XII (2.ª)

Mota Andrade (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligações Aéreas a Trás-os-Montes [DAR II série B

52, 2012-12-04 pág 22 - 23]

N.º 623/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Imigração no distrito de Beja [DAR II série B

52, 2012-12-04 pág 26 - 27]

N.º 624/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Imigração no distrito de Beja

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 28 - 29]

N.º 625/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Imigração no distrito de Beja

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 30 - 31]

N.º 626/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Mangualde [DAR II série B

52, 2012-12-04 pág 32]

N.º 628/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO paragem do transporte aéreo Bragança/Vila

Real/Lisboa

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 35]

N.º 629/XII (2.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 36 - 38]

N.º 637/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013

[DAR II série B 52, 2012-12-04

pág 53 - 54]

N.º 638/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cimeira Luso-Francesa [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 5 - 6]

N.º 639/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no

distrito da Guarda

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 7]

N.º 640/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 8 - 9]

N.º 641/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da escola secundária de Vale de

Cambra

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 10]

N.º 645/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B

60, 2012-12-14 pág 17 - 18]

N.º 647/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 21 - 22]

N.º 648/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de

Côja, concelho de Arganil (Coimbra)

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 23 - 24]

Página 414

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

414

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 649/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na

iluminação pública noturna

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 25 - 26]

N.º 650/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ausência total de iluminação pública noturna

em freguesias do Concelho de Monção

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 27 - 28]

N.º 651/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO problemas de funcionamento da ASAE

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 29]

N.º 652/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 30 - 31]

N.º 654/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento temporário de serviços de

hotelaria em Tróia

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 34]

N.º 655/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de

formandos a nível nacional

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 35 - 36]

N.º 656/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Prolongamento do SATU (Sistema Automático

de Transporte Urbano) até ao Cacém

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 37 - 38]

N.º 658/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão

social

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 41 - 42]

N.º 660/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos

formandos

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 45 - 46]

N.º 667/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha

eleitoral

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 60 - 61]

N.º 668/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadras degradadas da PSP na cidade do

Porto

[DAR II série B 60, 2012-12-14

pág 62]

N.º 671/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo no Hospital São João

(Porto)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 5 - 6]

N.º 672/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Internalização de análises clínicas na ULS do

Nordeste

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 7 - 8]

N.º 674/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento das prestações sociais antes do Natal

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 11]

N.º 676/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundaria de Vila Real Santo António

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 -

15]

N.º 677/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 -

18]

N.º 678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 -

21]

N.º 679/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de

portagens Minho/Galiza

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 22]

Página 415

6 DE DEZEMBRO DE 2013

415

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 680/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e

variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 23]

N.º 681/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA

o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da

Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 24]

N.º 682/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 25]

N.º 684/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA problemas na nova Escola Básica e Secundária

de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 -

28]

N.º 688/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação discriminatória dos alunos com

necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 -

36]

N.º 694/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]

N.º 696/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalações de saúde em Baguim do Monte

(Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 6 - 7]

N.º 697/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento na FEHST Componentes, Lda,

em Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 8 - 9]

N.º 698/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A13

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 10 - 11]

N.º 699/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupos de Trabalho

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 12 - 13]

N.º 700/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com

esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 14 - 15]

N.º 702/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a

termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

N.º 703/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração unilateral de horários na Linha do

Sado

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 21 - 22]

N.º 704/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de

Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres

Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 32]

N.º 710/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 33]

N.º 711/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Constituição de mega-agrupamentos e

processo de reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

Página 416

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

416

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 712/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José

Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às

vítimas de violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B

63, 2012-12-18 pág 38 - 39]

N.º 715/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Degradação de instalações das forças e serviços

de segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]

N.º 717/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]

N.º 719/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 13 - 14]

N.º 720/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana

do Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Modernização da ligação ferroviária Porto -

Viana - Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]

N.º 723/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 21]

N.º 724/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 22]

N.º 725/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade

contratual para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 23]

N.º 726/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 24]

N.º 727/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 25]

N.º 730/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital

Amadora-Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de

Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

N.º 738/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa

rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 47 - 51]

N.º 742/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IUC sobre veículo roubado

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 57 - 58]

N.º 744/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 62 - 63]

N.º 745/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 64 - 65]

Página 417

6 DE DEZEMBRO DE 2013

417

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 747/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 69]

N.º 748/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B

65, 2012-12-21 pág 70 - 71]

N.º 749/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 72 - 73]

N.º 752/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa

Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 8 - 9]

N.º 753/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de honorários a médicos

dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 10 - 11]

N.º 755/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de

Fornos de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 14 - 15]

N.º 756/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeições vegetarianas nos estabelecimentos

de ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 16]

N.º 758/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 19 - 20]

N.º 760/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 23 - 25]

N.º 762/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 27 - 28]

N.º 764/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo

do Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 31 - 32]

N.º 769/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa

(Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 42 - 43]

N.º 771/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Acordo entre o Estado e restantes Fundadores

da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 45 - 56]

N.º 772/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 57 - 58]

N.º 773/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Baião [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 59 - 60]

N.º 774/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos e salários em atraso na

empresa Classic Móvel (Paredes)

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 61]

N.º 775/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 62]

N.º 776/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

no distrito de Braga

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 63]

N.º 777/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e

que não tiveram a adequada resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 64 - 65]

Página 418

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

418

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 778/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na

especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 66 - 67]

N.º 779/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do

Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de

todos os cidadãos portugueses

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 68 - 69]

N.º 780/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.º

388/XII sobre o serviço de Reboques

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 70]

N.º 781/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos

distritos de Braga e Vila Real

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 71 - 72]

N.º 782/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de cardiologistas no Hospital Sousa

Martins, na Guarda

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 73 - 74]

N.º 783/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos

do 1º Ciclo de Ílhavo

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 75 - 76]

N.º 784/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concurso do IEFP para contratação de

docentes/formadores

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 77 - 78]

N.º 785/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na KEMET, Évora

[DAR II série B 67, 2012-12-26

pág 79 - 80]

N.º 790/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B

67, 2012-12-26 pág 88 - 89]

N.º 792/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na extensão de saúde de

Ançã, Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 6 - 7]

N.º 793/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Hospital de

Cantanhede (Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 8 - 9]

N.º 794/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 10 - 11]

N.º 796/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Airpass, Lda.

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 16 - 17]

N.º 797/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 18 - 19]

N.º 798/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupo Transtejo

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 20]

N.º 801/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO KEMET ELECTRONICS - Évora

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 25 - 26]

N.º 803/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo

(Coimbra)

[DAR II série B 68, 2012-12-27

pág 30 - 31]

N.º 806/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S. BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO

DO FORAL

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 5]

Página 419

6 DE DEZEMBRO DE 2013

419

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 807/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novas instalações do Posto Territorial de Lagos

da GNR

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 6 - 7]

N.º 808/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Transporte de bicicletas nas ligações fluviais

Barreiro - Lisboa

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 8 - 9]

N.º 809/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores

contratados

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 10 - 11]

N.º 810/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Guarda Nacional Republicana

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 12]

N.º 811/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da

Foz

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 13 - 14]

N.º 812/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 15 - 16]

N.º 814/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Implementação perigosa dos acordos

tripartidos no apoio às artes

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 20 - 21]

N.º 818/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Património qualificado sujeito a gestão danosa

por parte da tutela

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 28 - 29]

N.º 820/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 34 - 35]

N.º 821/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo,

em Penafiel; Casa do Pessoal; estacionamento pago

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 36 - 37]

N.º 823/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Estragos causados pelas obras na CRIL

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 40 - 41]

N.º 824/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B

76, 2013-01-09 pág 42 - 43]

N.º 826/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e

Outros Modos Suaves

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 46 - 47]

N.º 827/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 48 - 50]

N.º 832/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Supressões e incumprimento de horários na

Linha ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 10 - 11]

N.º 833/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 12 - 13]

N.º 834/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 14 - 15]

N.º 835/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 16 - 17]

N.º 836/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 18]

Página 420

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

420

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 837/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do

ensino superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 19 - 21]

N.º 838/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 22 - 23]

N.º 839/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 24 - 25]

N.º 842/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 30]

N.º 845/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Centro Educativo dos Olivais

(Coimbra)

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 35 - 36]

N.º 849/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 42 - 43]

N.º 850/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais

de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 44 - 45]

N.º 853/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 50 - 51]

N.º 854/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 52 - 53]

N.º 858/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito

Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 60 - 61]

N.º 859/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER no distrito de

Évora por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 62 - 63]

N.º 860/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Critérios de colocação de sinalização em

diversas auto estradas

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 64 - 65]

N.º 862/XII (2.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria

Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 68 - 69]

N.º 863/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no

Barreiro

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 70 - 71]

N.º 864/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do

Forte da Casa, Vila Franca de Xira

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 72 - 73]

N.º 865/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira,

Leiria

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 74 - 75]

N.º 868/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B

78, 2013-01-11 pág 81 - 82]

N.º 870/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses

de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 4 - 5]

N.º 873/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma

instituição bancária

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 10 - 11]

Página 421

6 DE DEZEMBRO DE 2013

421

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 875/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana

do Castelo

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 14 - 15]

N.º 878/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação da escola Secundaria

de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 19]

N.º 881/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Habitações do Mercado Social de Arrendamento entram na carteira de

imobiliárias

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 27]

N.º 882/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei

90/2009)

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 28 - 29]

N.º 883/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Problemas na reavaliação dos escalões de abono de família

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 30]

N.º 885/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 80, 2013-01-14

pág 33 - 34]

N.º 908/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre

os Trabalhadores Domésticos

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 48 - 49]

N.º 910/XII (2.ª)

Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B

82, 2013-01-16 pág 53 - 54]

N.º 915/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO ENCARGOS LIQUIDOS COM AS PPP

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 62 - 63]

N.º 917/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ponte Eiffel - Viana do Castelo

[DAR II série B 82, 2013-01-16

pág 66 - 67]

N.º 924/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Imóveis arrendados pelo Estado no Concelho

de V. Franca de Xira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 17]

N.º 926/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 21]

N.º 927/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 22]

N.º 929/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de 70 trabalhadores na

Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 25]

N.º 932/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um

longo e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 29 - 30]

N.º 935/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 36 - 37]

N.º 936/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de

Referência (Timor-Leste)

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 38 - 39]

N.º 937/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 40 - 41]

N.º 939/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas nos refeitórios escolares de Leiria,

Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 43 - 44]

Página 422

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

422

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 943/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 57 - 58]

N.º 946/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais valias mobiliárias

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 63 - 64]

N.º 947/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha "Investe QREN" [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 65 - 66]

N.º 949/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Ave.

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 69 - 71]

N.º 950/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B

83, 2013-01-17 pág 72 - 73]

N.º 956/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto

[DAR II série B 83, 2013-01-17

pág 81 - 82]

N.º 960/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de Golimumab a doente com

artrite reumatoide, no Hospital de Faro

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 6 - 7]

N.º 961/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 8 - 9]

N.º 962/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas de gestão no Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 10 - 11]

N.º 965/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 15 - 16]

N.º 971/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras [DAR II série B

87, 2013-01-22 pág 30]

N.º 973/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Relação entre as concessões e as paralisações

nos transportes públicos

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 33 - 34]

N.º 975/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reindustrialização do país - promoção da Agro-

indústria

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 37 - 38]

N.º 976/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de trabalhadores na empresa

Aero Vip

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 39 - 40]

N.º 977/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por

decisão da DREN

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 41 - 42]

N.º 978/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 43 - 44]

N.º 979/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 45 - 46]

N.º 980/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens no troço Aveiro - Barra na A25

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 47 - 48]

N.º 985/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 15 - 16]

Página 423

6 DE DEZEMBRO DE 2013

423

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 986/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Introdução de mais portagens nas ex-scut

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 17 - 18]

N.º 988/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto

(PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 21 - 22]

N.º 991/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do antigo Hospital

Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 26 - 27]

N.º 992/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Futuro do Edificio do antigo Hospital

Psiquiátrico de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 28 - 29]

N.º 993/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 30 - 31]

N.º 995/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B

88, 2013-01-23 pág 34 - 35]

N.º 997/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde

(Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 38 - 39]

N.º 998/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde

de Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 40 - 41]

N.º 1000/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde

de Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 44 - 45]

N.º 1001/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde

de Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 46 - 47]

N.º 1003/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Linha de apoio à recuperação empresarial

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 50 - 51]

N.º 1007/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 58 - 59]

N.º 1013/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 8 - 9]

N.º 1015/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos

transportes de doentes devidos às associações de bombeiros

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 13 - 14]

N.º 1016/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Liberdade de Escolha da Escola [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 15 - 16]

N.º 1023/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Rádio Popular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 29 - 30]

Página 424

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

424

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1028/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1029/XII (2.ª)

Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Elza Pais (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 44 - 45]

N.º 1030/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara Ocidental

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 46 - 47]

N.º 1033/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Rádio Popular

(Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 52 - 53]

N.º 1034/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrega de Hospitais públicos à União das

Misericórdias (Aveiro)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 54 - 55]

N.º 1036/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B

90, 2013-01-28 pág 58 - 59]

N.º 1037/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo; Estatuto de produto estratégico

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 60 - 62]

N.º 1038/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de

Aguiar

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 63]

N.º 1043/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso; Plano Estratégicoa Nanional

do Turisno; Património Imaterial da Humanidade; estatuto de produto estratégico; Património Imaterial da Humanidade; Itinerário

Cultural Europeu

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 73 - 75]

N.º 1044/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 76 - 77]

N.º 1045/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Adalimumab (Humira) no

Hospital de Braga

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 78 - 79]

N.º 1046/XII (2.ª)

Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria

José Moreno (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações

agrícolas afetadas pelo mau tempo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 80 - 81]

N.º 1049/XII (2.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência

nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o

concelho de Pombal em particular

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 88 - 91]

N.º 1051/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações degradadas do Comando de Divisão

de Trânsito da PSP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 94 - 95]

N.º 1054/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Inspeção-Geral da Educação e

Ciência (IGEC)

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1058/XII (2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

S.E. DO TURISMO Contratualização de serviços pelo Turismo de

Portugal para promoção e valorização da atividade turística

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 108]

Página 425

6 DE DEZEMBRO DE 2013

425

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1059/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atrasos no pagamento de bolsas de estudo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 109]

N.º 1060/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral

da Educação de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 90, 2013-01-28

pág 110]

N.º 1061/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE Inexistência de transportes públicos entre

Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 4 - 5]

N.º 1067/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 17 - 18]

N.º 1068/XII (2.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE Privatização do Hospital Arcebispo João

Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 19 - 20]

N.º 1071/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e

equipamentos públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 25 - 26]

N.º 1075/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 93, 2013-02-04

pág 33 - 34]

N.º 1083/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 14 - 15]

N.º 1092/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Entidade formadora privada empurra

formandos para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 35 - 36]

N.º 1095/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 41 - 42]

N.º 1097/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 45 - 46]

N.º 1098/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Emissão de cartões de vigilantes

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 47]

N.º 1099/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Concurso para operação de meios aéreos

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 48 - 49]

N.º 1101/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1103/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Deficiências de serviço no metro do porto

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 57 - 58]

N.º 1105/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Incumprimento de legislação laboral no Bingo

do Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 61 - 62]

N.º 1106/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Oficial dos registos e do notariado - acesso à

categoria de escriturário superior

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 63 - 64]

N.º 1107/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino

Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 65 - 66]

N.º 1112/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação do estabelecimento prisional de

Ponta Delgada

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 73]

Página 426

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

426

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1113/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento

Online (b-on)

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 74 - 76]

N.º 1116/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B

95, 2013-02-06 pág 81 - 82]

N.º 1118/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 85 - 87]

N.º 1119/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD),

Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 88 - 89]

N.º 1127/XII (2.ª)

Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Bingo do Sport Comércio e Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]

N.º 1133/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Concurso para contratação de 569

enfermeiras/os na zona norte do país

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1136/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Autocarros de transporte ocasional

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 16 - 17]

N.º 1137/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme -

Famalicão

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 18 - 19]

N.º 1141/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias

19 e 20 de janeiro de 2013

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 25 - 26]

N.º 1142/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 27 - 28]

N.º 1143/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B

96, 2013-02-08 pág 29]

N.º 1149/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do Centro

Hospitalar Barreiro - Montijo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 43 - 45]

N.º 1151/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO Responsabilidades financeiras do Estado com o

BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 48 - 49]

N.º 1153/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Deterioração de vacinas por inexistência de

gerador nos centros de saúde da Região Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 52 - 53]

N.º 1158/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 12]

N.º 1159/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Empréstimos de 1.033 milhões de euros às

sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 13]

N.º 1160/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve. [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 14 - 15]

N.º 1161/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Tribunal Unificado de Patentes

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 16]

Página 427

6 DE DEZEMBRO DE 2013

427

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1163/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 19]

N.º 1164/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Instalação de loja andante em Rio Tinto

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 20 - 21]

N.º 1165/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda

Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 22 - 23]

N.º 1166/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula

estrangeira, nomeadamente suíça

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 24 - 25]

N.º 1167/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de

Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 26 - 27]

N.º 1168/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Rio de Moinhos -

concelho de Aljustrel

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 28 - 29]

N.º 1170/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 31 - 32]

N.º 1172/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Abandono da carreira de tiro de Évora

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 35 - 36]

N.º 1173/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda;

limitação da emigração

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 37 - 38]

N.º 1174/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de

Bucelas); Supressão de autocarro

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 39 - 40]

N.º 1175/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 41 - 42]

N.º 1176/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 43 - 44]

N.º 1178/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções

públicas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 47 - 48]

N.º 1184/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto

Politécnico do Porto

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 56 - 57]

N.º 1186/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo

consecutivo

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 60 - 61]

N.º 1187/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de

Coimbra

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 62 - 63]

N.º 1192/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Silves pelos prejuízos causados pelo tornado

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 72]

N.º 1193/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia [DAR II série B

98, 2013-02-13 pág 73 - 74]

N.º 1195/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de

Escolas do Alto do Lumiar

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 4 - 5]

Página 428

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

428

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1196/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando

Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 6 - 7]

N.º 1197/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 8 - 9]

N.º 1198/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sobre o processo de despedimento coletivo na empresa Schnellecke Portugal, no Parque

Industrial da AutoEuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 10]

N.º 1211/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores

do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 31 - 32]

N.º 1212/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Precariedade laboral de enfermeiros na ARS

Norte

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 33 - 34]

N.º 1213/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 35 - 36]

N.º 1214/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 13 mil utentes do Centro de Saúde de Leiria Dr.

Arnaldo Sampaio vão ficar sem médico de família

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 37 - 38]

N.º 1220/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 48 - 49]

N.º 1221/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Nomeação no Centro de Emprego e Formação

Profissional de Vila Real

[DAR II série B 100, 2013-02-

15 pág 50 - 51]

N.º 1222/XII (2.ª)

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no

sistema de passes multimodais

[DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 4 - 5]

N.º 1223/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 6 - 7]

N.º 1225/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos na devolução do IVA

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 10 - 11]

N.º 1226/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT III e valores globais amnistiados; Regime Excecional de

Regularização Tributária

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 12 - 14]

N.º 1229/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no

distrito de Bragança

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 19 - 20]

N.º 1230/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos

concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 21 - 23]

N.º 1232/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos

que não exijam faturas

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 26 - 27]

Página 429

6 DE DEZEMBRO DE 2013

429

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1235/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 32 - 33]

N.º 1236/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intervenção na estrada nacional EN255-1

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 34]

N.º 1238/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral

da Adiça - Moura

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 36]

N.º 1243/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 8 - 9]

N.º 1244/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 10 - 11]

N.º 1245/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 12]

N.º 1248/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 19 - 21]

N.º 1251/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 26 - 27]

N.º 1253/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DA CULTURA

Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos

espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura -

2012"

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 30 - 31]

N.º 1254/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Desrespeito pelas condições de trabalho na

STCP

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 32 - 33]

N.º 1255/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 34]

N.º 1256/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 35 - 36]

N.º 1260/XII (2.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 43 - 45]

N.º 1262/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Tranferência parcial de produção na Renault

Cacia (Aveiro)

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 48]

N.º 1263/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 49 - 50]

N.º 1265/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária Homem Cristo

[DAR II série B 104, 2013-02-

21 pág 7]

N.º 1269/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Construção de uma área comercial IKEA no

concelho de Loulé

[DAR II série B 104, 2013-02-

21 pág 14 - 15]

N.º 1271/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-02-

21 pág 18 - 19]

Página 430

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

430

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1272/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Medicamentos para Doentes

Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 104, 2013-02-

21 pág 20 - 21]

N.º 1274/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Centro de Emprego de Braga sem Interprete de

Língua Gestual Portuguesa

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 7 - 8]

N.º 1276/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 105, 2013-02-

22 pág 11 - 12]

N.º 1277/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe

às Misericórdias.

[DAR II série B 105, 2013-02-

22 pág 13 - 14]

N.º 1278/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6]

N.º 1279/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA PSP e identificação de manifestantes no Porto

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8]

N.º 1282/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de Docentes/ Formadores 2013-

2015

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 13 - 14]

N.º 1283/XII (2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco

(PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 15 - 16]

N.º 1284/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Desistência da Rio Nave à privatização dos

ENVC

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 17 - 18]

N.º 1285/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Anulação da privatização dos ENVC e eventual

concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 19 - 20]

N.º 1287/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -

UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 23 - 24]

N.º 1288/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Paragem da construção do túnel do Marão

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 25 - 26]

N.º 1289/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela)

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 27 - 28]

N.º 1292/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 33 - 35]

N.º 1294/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica

e Económica do INFARMED

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 38 - 39]

N.º 1296/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região

de Setúbal

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 42]

N.º 1297/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO comportamento abusivo por operador de

telecomunicações

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 43 - 45]

N.º 1299/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo extingue Centro de Medicina do Sono

Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 48 - 49]

N.º 1300/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 50 - 51]

Página 431

6 DE DEZEMBRO DE 2013

431

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1301/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto

de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 52 - 53]

N.º 1303/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto da GNR de Moita dos Ferreiros

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 56]

N.º 1308/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS

11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 65 - 66]

N.º 1310/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 69 - 70]

N.º 1311/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de

estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 71 - 72]

N.º 1312/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rutura de medicamentos para tratamento

oncológico no hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 73 - 74]

N.º 1313/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 5 - 6]

N.º 1315/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 9 - 11]

N.º 1316/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes

Oncológicos no Hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 12]

N.º 1317/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Tributação das transmissões onerosas de

imóveis, após o fim do IMT

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 13 - 14]

N.º 1319/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela

(viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 17 - 18]

N.º 1320/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da

Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 19 - 20]

N.º 1321/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de

Senhorim, Nelas (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 21 - 22]

N.º 1322/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 23 - 24]

N.º 1323/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na

Escola Secundária de Viriato, Viseu

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 25 - 26]

N.º 1324/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba

Dão (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 27 - 28]

N.º 1327/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da

ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 32 - 33]

N.º 1329/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 36]

N.º 1333/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer

enquadramento legal

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 43 - 44]

Página 432

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

432

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1334/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola

pública em Gondomar

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 45 - 46]

N.º 1336/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incumprimento para com os colégios de ensino

especial

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 50 - 51]

N.º 1338/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Limpeza de listas de utentes nos Centros de

Saúde

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 53 - 55]

N.º 1339/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais

favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 4 - 5]

N.º 1342/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Informação sobre a Casa das Histórias/Paula

Rego

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 9 - 10]

N.º 1343/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Gestão de recursos casuística e

desinvestimento da DGArtes na região do Algarve

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 11 - 12]

N.º 1344/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA PSP na Madeira

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 13 - 14]

N.º 1346/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Requalificação da Estrada Nacional 16

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 21 - 22]

N.º 1350/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS),

Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 27 - 28]

N.º 1352/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 31 - 32]

N.º 1353/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 39 - 41]

N.º 1357/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Problemas a necessitar de resolução no

Sistema Prisional

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 42 - 43]

N.º 1358/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 44 - 45]

N.º 1359/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar

portugueses em dificuldades

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 46 - 47]

N.º 1360/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na urgência do Hospital de

Abrantes

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 48 - 49]

N.º 1361/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Salvaterra de

Magos

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 50]

Página 433

6 DE DEZEMBRO DE 2013

433

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1363/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 53 - 54]

N.º 1364/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das

estruturas de criação e produção artística de caráter permanente

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 55 - 56]

N.º 1370/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 5]

N.º 1371/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Peniche

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 6]

N.º 1372/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o

Agrupamento nº2 de Escolas

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 7]

N.º 1376/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 14 - 16]

N.º 1379/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação no agrupamento de

Escolas de Mirandela

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 20 - 21]

N.º 1381/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro

(Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 24 - 25]

N.º 1382/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da

Educação e Ciência

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 26 - 27]

N.º 1390/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes

Associativos"

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 42 - 43]

N.º 1391/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 44 - 45]

N.º 1394/XII (2.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D.

Leonor das Caldas da Rainha

[DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 6 - 7]

N.º 1395/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 8 - 10]

N.º 1396/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 11 - 12]

N.º 1397/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 13 - 14]

Página 434

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

434

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1398/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Setúbal

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 15 - 16]

N.º 1399/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viana do Castelo

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 17 - 18]

N.º 1400/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Évora

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 19 - 20]

N.º 1401/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Faro

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 21 - 22]

N.º 1402/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Santarém

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 23 - 24]

N.º 1403/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento das dívidas do HPP Cascais por

parte do Estado

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 25 - 26]

N.º 1405/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Coimbra

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 29 - 30]

N.º 1406/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 31 - 32]

N.º 1407/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Portalegre

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 33 - 34]

N.º 1408/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Porto

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 35 - 36]

N.º 1409/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Despedimento de 350 trabalhadores da

Parvalorem

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 37 - 38]

N.º 1410/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Adalimumab (Humira) no

Hospital de Braga

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 39 - 40]

N.º 1411/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Leiria

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 41 - 42]

N.º 1412/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 43 - 44]

N.º 1415/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 49 - 50]

N.º 1416/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino

Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 51 - 52]

Página 435

6 DE DEZEMBRO DE 2013

435

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

N.º 1419/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do RERT II e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 57 - 58]

N.º 1420/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 59 - 60]

N.º 1421/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 61 - 62]

N.º 1422/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita do RERT I e valores totais amnistiados

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 63 - 64]

N.º 1424/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da estrutura judiciária - novo

Mapa Judiciário

[DAR II série B 114, 2013-03-

12 pág 67 - 68]

N.º 1425/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Participação na Feira Internacional do Livro de

Bogotá 2013

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 5 - 6]

N.º 1426/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes Sem Médico de Família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio - ACES Cávado I -

Impedidos de proceder a marcação de consultas

[DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 7 - 8]

N.º 1430/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fenómeno de emigração com consequências

graves para alunos do básico e secundário

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 15 - 16]

N.º 1432/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da Agência Nacional de

Compras Públicas

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 19 - 20]

N.º 1433/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 21 - 23]

N.º 1434/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 24 - 25]

N.º 1435/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 26 - 27]

N.º 1436/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 28 - 29]

N.º 1438/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Quatro turmas no programa EFA sem

possibilidade de terminar a sua formação

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 31 - 32]

N.º 1439/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos nas empresas de transportes

públicos

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 33 - 34]

N.º 1440/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 35 - 36]

N.º 1442/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das

emissões da RTP-I

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 39 - 40]

Página 436

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

436

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1449/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo ilegal na Talaris

Portugal SA, Torres Vedras

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 52 - 54]

N.º 1453/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em

Berlim

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 62 - 63]

N.º 1454/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 64 - 65]

N.º 1456/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da

VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do

C. Comercial Allegro

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 68 - 70]

N.º 1457/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento da ACTA - A Companhia de

Teatro do Algarve

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 71 - 72]

N.º 1458/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Castro

Marim (Algarve)

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 73 - 74]

N.º 1460/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso

de milhares de trabalhadores

[DAR II série B 116, 2013-03-

14 pág 77 - 78]

N.º 1464/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 11 - 12]

N.º 1469/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso

Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 20 - 21]

N.º 1471/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Baixada eléctrica à Cooperativa Camponeses do Vale do Alto Mondego - Mizarela / Guarda

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 24 - 25]

N.º 1474/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 30 - 31]

N.º 1476/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa têxtil de Lordelo

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 34 - 35]

N.º 1477/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Programa "Jessica"

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 36 - 37]

N.º 1478/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos

tratamentos

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 38 - 39]

N.º 1480/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas no Hospital de São

Bernardo em Setúbal

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 42 - 43]

N.º 1481/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 44 - 45]

N.º 1483/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Convalescença de Celorico de Basto; Unidade de Cuidados Continuados

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 48 - 49]

N.º 1485/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Curso de dirigentes associativos da diáspora [DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 51]

Página 437

6 DE DEZEMBRO DE 2013

437

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1486/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Dificuldades de empresa no acesso a serviços

públicos essenciais

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 52]

N.º 1487/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, IP, às Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 53]

N.º 1488/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Imposto Único de Circulação (IUC)

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 54 - 55]

N.º 1489/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço de efectivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 56 - 57]

N.º 1490/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 58 - 59]

N.º 1491/XII (2.ª)

Isabel Santos (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-

Emprego em organismos da Administração Pública

[DAR II série B 118, 2013-03-

21 pág 60 - 61]

N.º 1493/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração

domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 7 - 9]

N.º 1495/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 12 - 13]

N.º 1496/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital Termal das Caldas da Rainha; Termas [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 14 - 15]

N.º 1499/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 20 - 21]

N.º 1500/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Monitorização do programa de troca de

seringas

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 22 - 23]

N.º 1502/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 26]

N.º 1503/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atribuição de apoios sociais escolares - ensino

superior

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 27 - 28]

N.º 1507/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS),

Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 34 - 35]

N.º 1508/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação auferida ao

abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 36 - 37]

N.º 1510/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário

que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 40 - 41]

N.º 1511/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 42 - 43]

N.º 1512/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 44 - 45]

Página 438

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

438

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1515/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento das consultas de cardiologia

pediátrica no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 49]

N.º 1517/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 52 - 53]

N.º 1519/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 55]

N.º 1524/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos

Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira

(PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 64 - 66]

N.º 1526/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades com recursos humanos no Centro

de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 69]

N.º 1527/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Pagamentos do POPH; Vila de Frades

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 70]

N.º 1530/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para

instalações condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 75 - 76]

N.º 1533/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 79 - 80]

N.º 1536/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência da Unidade de Saúde Pública da

freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 5 - 6]

N.º 1537/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 7 - 8]

N.º 1538/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 9 - 10]

N.º 1539/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Morte de jovem na Bela Vista, após

perseguição policial

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 11 - 12]

N.º 1541/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Existência do Plano Municipal de Emergência

em Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 15]

N.º 1544/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 21 - 23]

N.º 1547/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 26 - 29]

N.º 1552/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da

Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 39 - 40]

N.º 1555/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA

COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 46 - 48]

Página 439

6 DE DEZEMBRO DE 2013

439

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1556/XII (2.ª)

Isabel Oneto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios aéreos para o combate a incêndios

florestais

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 49 - 50]

N.º 1558/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 52 - 54]

N.º 1559/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 55 - 56]

N.º 1560/XII (2.ª)

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 57 - 58]

N.º 1561/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro-

Esposende

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 59 - 60]

N.º 1564/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 65 - 66]

N.º 1565/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de

qualidade inferiores a 65%

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 67 - 68]

N.º 1566/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 69 - 70]

N.º 1567/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 71]

N.º 1568/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 72 - 73]

N.º 1569/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 74 - 75]

N.º 1570/XII (2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Corte de Via em Ourém [DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 76 - 77]

N.º 1571/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo

de avaliação geral dos prédios urbanos

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 5 - 6]

N.º 1572/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 7 - 8]

N.º 1573/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 9 - 10]

N.º 1574/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 11 - 12]

N.º 1575/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 13 - 14]

N.º 1576/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 15 - 16]

N.º 1577/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 17 - 18]

Página 440

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

440

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1578/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 19 - 20]

N.º 1580/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 23 - 24]

N.º 1581/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 25 - 26]

N.º 1582/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 27 - 28]

N.º 1583/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 29 - 30]

N.º 1584/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setubal em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 31 - 32]

N.º 1585/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 33 - 34]

N.º 1586/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 35 - 36]

N.º 1587/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 37 - 38]

N.º 1589/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando

Joaquim Mouta Martins e o PNPG .

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 41 - 55]

N.º 1592/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas das unidades hospitalares ao Instituto

Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 59 - 60]

N.º 1593/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em Atraso na Conforlimpa

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 61 - 62]

N.º 1594/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2013-B

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 63 - 64]

N.º 1597/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras na Escola João de Barros, Corroios

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 69]

N.º 1598/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Introdução de portagens

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 70 - 71]

N.º 1599/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Utilização gratuita dos transportes públicos,

rodoviários, fluviais e ferroviários

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 72 - 73]

N.º 1603/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Serpa [DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 80 - 81]

N.º 1604/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação

extraordinária IMI

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 82]

N.º 1605/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tratamentos de radioterapia no Hospital de

Santa Maria, em Lisboa

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 83]

Página 441

6 DE DEZEMBRO DE 2013

441

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1607/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 86]

N.º 1608/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Sintra

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 87 - 88]

N.º 1609/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 89 - 90]

N.º 1610/XII (2.ª)

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício

Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 91]

N.º 1611/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ameaça de encerramento do Centro de

distribuição de correio de Taveiro/Coimbra

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 92 - 93]

N.º 1614/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de Recursos materiais no Tribunal Judicial

de Braga

[DAR II série B 126, 2013-04-

02 pág 97 - 98]

N.º 1617/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação no INEM

[DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 102 -

103]

N.º 1618/XII (2.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em

Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 5 - 6]

N.º 1619/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT na Praceta

da Quinta Grande - Barreiro

[DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 7 - 8]

N.º 1621/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução da Prestação de Cuidados de Saúde no Concelho de Cadaval - Distrito de Lisboa

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 11 - 12]

N.º 1622/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos

do Centro Comercial Dolce Vita - Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 13 - 15]

N.º 1623/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revogação do ato de aposentação por

incapacidade

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 16 - 17]

N.º 1627/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Adiamento do Prazo de Declarações de IRS dos

pensionistas

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 23]

N.º 1628/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 24 - 25]

N.º 1630/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na

falência e criam outra

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 27 - 28]

N.º 1632/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Não realização de cirurgias programadas no

Hospital de Braga

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 31 - 32]

N.º 1633/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Entidade formadora privada empurra

formandos para o Banif

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 33 - 34]

N.º 1638/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 42 - 43]

N.º 1640/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Alterações fiscais penalizam pequenos e

médios agricultores

[DAR II série B 127, 2013-04-

03 pág 46 - 47]

Página 442

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

442

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1648/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos escandalosos na devolução do IVA

[DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]

N.º 1650/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei

198/2012 no setor do leite

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 11 - 12]

N.º 1652/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento de Cirurgias Programadas no

Hospital de Braga

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 15 - 16]

N.º 1653/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Admissão de motoristas na STCP (Porto)

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 17 - 18]

N.º 1655/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 20]

N.º 1656/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 21 - 22]

N.º 1660/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 29 - 30]

N.º 1662/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do

Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 33 - 34]

N.º 1663/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 35 - 36]

N.º 1664/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 37 - 39]

N.º 1666/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 45 - 46]

N.º 1669/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 47 - 48]

N.º 1670/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 53]

N.º 1673/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 54 - 55]

N.º 1674/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 56 - 57]

N.º 1675/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos

que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 58 - 59]

N.º 1679/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 65 - 66]

Página 443

6 DE DEZEMBRO DE 2013

443

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1680/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do

Gabinete Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 67 - 68]

N.º 1681/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 69 - 70]

N.º 1683/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento de Marcação de consultas no

Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 72 - 73]

N.º 1686/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Procedimento Concursal publicado pelo

Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 78 - 79]

N.º 1687/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Integração da Síndrome de SJöGREN no

Despacho nº 20510 /2008

[DAR II série B 131, 2013-04-

09 pág 80 - 81]

N.º 1695/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços de informação da rede hospitalar

entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 16 - 17]

N.º 1698/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 24 - 25]

N.º 1699/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde da Guarda -

Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 26 - 27]

N.º 1700/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de

Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 28 - 29]

N.º 1701/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Violação do princípio "a trabalho igual, salário

igual" e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 30 - 32]

N.º 1707/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 44 - 45]

N.º 1709/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Ministério das Finanças discrimina

confederações da área da agricultura

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 48 - 49]

N.º 1711/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera prolongado que os utentes

aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 52 - 53]

N.º 1713/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola de Monte de Caparica sem condições

mínimas para alunos, pais e professores

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 56]

N.º 1720/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Conclusão das obras de requalificação da

Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 71 - 72]

N.º 1721/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal; autorização do

Governo

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 73 - 74]

N.º 1722/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 75 - 77]

N.º 1723/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 78]

N.º 1724/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 79]

Página 444

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

444

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1725/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 80]

N.º 1726/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo

bancario

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 81 - 82]

N.º 1727/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundição Dois Portos; recusa de empréstimo

bancário

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 83 - 84]

N.º 1728/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga; PER - Proceso Especial de Revitalização

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 85 - 86]

N.º 1729/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

António Leitão Amaro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 5 - 6]

N.º 1730/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho

do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 7 - 8]

N.º 1738/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Programa 'Diz não a uma

seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 22 - 24]

N.º 1740/XII (2.ª)

Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 28 - 29]

N.º 1742/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Abate de árvores no Hospital de São João, no

Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 31]

N.º 1746/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de antigo responsável consular em Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 36]

N.º 1749/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 41 - 42]

N.º 1753/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Impacto das novas regras das matrículas de

retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 49]

N.º 1754/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 50 - 51]

N.º 1755/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) S.E. DA PRESIDÊNCIA DO

CONSELHO DE MINISTROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 52 - 53]

N.º 1756/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 54 - 55]

N.º 1759/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de troca de seringas nas farmácias [DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 59 - 60]

N.º 1763/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 67 - 68]

N.º 1764/XII (2.ª)

Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 69 - 70]

Página 445

6 DE DEZEMBRO DE 2013

445

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1766/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rejeição pelas autoridades francesas que se cobre uma propina pela frequências do ensino

de Português no sistema paralelo

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 7 - 8]

N.º 1769/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de profissionais de saúde nos

estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 13 - 14]

N.º 1771/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 17 - 18]

N.º 1772/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação na Extensão de Saúde de Vale S.

Cosme - Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 19 - 20]

N.º 1774/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 24 - 27]

N.º 1778/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 33 - 34]

N.º 1779/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 35 - 36]

N.º 1780/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários do Conselho de Administração do

IGCP, EPE

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 37 - 38]

N.º 1783/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas

de Alvaiázere

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 44]

N.º 1784/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de inscrição

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 45 - 46]

N.º 1785/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada na cobrança de propina

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 47 - 48]

N.º 1786/XII (2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 49 - 50]

N.º 1787/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Avaliação do Programa Formação-Algarve

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 51 - 52]

N.º 1790/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alteração na tributação dos pofessores do cursos de língua e cultura portuguesas

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 57 - 58]

N.º 1791/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao

ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 59 - 60]

N.º 1793/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Abandono de alunos trabalhadores-estudantes,

no ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 63 - 64]

N.º 1794/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de

Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 65 - 67]

N.º 1795/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios

publicitados em 8 de abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 68 - 69]

N.º 1796/XII (2.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento das estações de CTT

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 70 - 71]

Página 446

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

446

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1797/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde,

Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 72 - 73]

N.º 1798/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de

Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 74 - 75]

N.º 1803/XII (2.ª)

Pedro Lynce (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 5 - 6]

N.º 1804/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Concessão do parque de estacionamento do

Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 7 - 8]

N.º 1805/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 9 - 10]

N.º 1806/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Continuada degradação da EB2,3 e S de

Oliveira do Douro

[DAR II série B 136, 2013-04-

16 pág 11 - 12]

N.º 1807/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Fim anunciado das consultas de adultos no Centro de Saúde da Trafaria - Concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-

16 pág 13 - 14]

N.º 1808/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia

da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-

16 pág 15 - 16]

N.º 1809/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-

16 pág 17 - 18]

N.º 1810/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL

DE CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 4 - 5]

N.º 1813/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 10]

N.º 1817/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à primeira consulta de

hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 17]

N.º 1821/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Exposição de Maria das Dores de Castro

Rodrigues Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 24 - 32]

N.º 1822/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila

Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 33]

N.º 1825/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 38 - 39]

N.º 1826/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 40 - 41]

N.º 1827/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 42 - 43]

N.º 1828/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 44 - 45]

N.º 1829/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da consulta de adultos na UCSP

da Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 46 - 47]

Página 447

6 DE DEZEMBRO DE 2013

447

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1832/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação de Correios de

Pernes

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 52 - 53]

N.º 1833/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Viabilização da empresa Fundição Dois Portos,

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 54 - 55]

N.º 1838/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Acessibilidades no Tribunal de Marco de

Canavezes

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 65 - 66]

N.º 1839/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empreitada do túnel do Marão

[DAR II série B 138, 2013-04-

18 pág 67 - 70]

N.º 1840/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de

Bolonha

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 5 - 6]

N.º 1841/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do

centro comercial Alegro - Alfragide

[DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 7 - 8]

N.º 1844/XII (2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia

Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF

Grande Porto IV

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 13 - 17]

N.º 1847/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de Estaçoes e Postos dos CTT na

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 21]

N.º 1848/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012

das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 22]

N.º 1849/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de

sete serviços deste hospital

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 23 - 24]

N.º 1850/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento dos Balcões de CTT no concelho

de Espinho

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 25]

N.º 1851/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento dos Balcões de CTT no concelho

de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 26 - 27]

N.º 1857/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Anúncio do encerramento da estação dos CTT

em Pernes

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 36 - 37]

N.º 1859/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento prisional regional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 41 - 42]

N.º 1861/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes

Oncológicos

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 45 - 46]

N.º 1862/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza

Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 47 - 48]

Página 448

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

448

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1863/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Falta de iluminação pública no distrito de Leiria

três meses após o temporal de janeiro

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 49 - 50]

N.º 1866/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde em

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 55]

N.º 1867/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Barragens de Girabolhos e Bogueira [DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 56 - 57]

N.º 1868/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Dispensa de Medicamentos aos Doentes

VIH/SIDA no hospital Curry Cabral

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 58 - 59]

N.º 1872/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na cidade

do Porto

[DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 66 - 67]

N.º 1874/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 70 - 71]

N.º 1875/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 72 - 73]

N.º 1876/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-04-

19 pág 74 - 75]

N.º 1880/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 10 - 11]

N.º 1886/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Carpan, CRL

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 21 - 22]

N.º 1888/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza

(Vigo) e Extremadura (Badajoz)

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 24 - 25]

N.º 1890/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado,

Concelho de Setúbal

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 28]

N.º 1891/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Atendimento Permanente de

Celorico de Basto.

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 29 - 30]

N.º 1893/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto

de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 33 - 34]

N.º 1894/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 35 - 36]

N.º 1896/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 39 - 40]

N.º 1901/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 49 - 50]

N.º 1904/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incompatibilidades graves e lesivas do processo

de concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 55 - 56]

N.º 1906/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-

30 pág 58 - 59]

Página 449

6 DE DEZEMBRO DE 2013

449

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1911/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja. [DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 16 - 17]

N.º 1914/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as

Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 18 - 19]

N.º 1915/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 20 - 21]

N.º 1917/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 24 - 25]

N.º 1920/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 29 - 30]

N.º 1922/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 33]

N.º 1924/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Utilização de telemóveis dentro dos

Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 35 - 36]

N.º 1925/XII (2.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de

Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 37 - 38]

N.º 1928/XII (2.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 45 - 46]

N.º 1932/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o

Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 50 - 51]

N.º 1933/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos

Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 4 - 5]

N.º 1935/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Reestruturação da Base das Lajes

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII (2.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 10 - 11]

N.º 1938/XII (2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS),

Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS),

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 16 - 17]

Página 450

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

450

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1940/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 18 - 19]

N.º 1941/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 20 - 21]

N.º 1942/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Risco de extinção das duas principais

companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 22 - 23]

N.º 1946/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT em Delães -

Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 30 - 31]

N.º 1947/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração da Medicação aos Doentes com

Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria - Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 32 - 33]

N.º 1948/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e

centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 38 - 39]

N.º 1951/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 40 - 41]

N.º 1952/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução em 15% dos preços dos dispositivos

médicos

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 42 - 43]

N.º 1958/XII (2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras do IP8/A26 [DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 55 - 56]

N.º 1959/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de neurologistas nos Hospitais da área

metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 57 - 58]

N.º 1960/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Descontos indevidos aos trabalhadores da Galp/Petrogal pelo exercício do direito à greve

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 59 - 60]

N.º 1961/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Sesimbra, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 61 - 62]

N.º 1962/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Represálias a um médico do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 63 - 64]

N.º 1964/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condicionamento do exercício do direito à

greve por parte das forças de segurança

[DAR II série B 150, 2013-05-

08 pág 67 - 68]

N.º 1970/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Declaração sob compromisso de honra exigido

a crianças de 9 anos

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 12 - 13]

N.º 1971/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Acréscimo das perdas potenciais nos contratos

swap com a descida da taxa de juro do BCE

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 14 - 15]

N.º 1972/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 16 - 17]

Página 451

6 DE DEZEMBRO DE 2013

451

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1973/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 18 - 19]

N.º 1974/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 20 - 21]

N.º 1975/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP

(Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 22 - 23]

N.º 1976/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 24]

N.º 1977/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista

(Porto)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 25 - 26]

N.º 1978/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalaçõe da 2.ª Divisão da PSP do Porto

(coronel Pacheco)

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 27 - 28]

N.º 1979/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da Divisão de Investigação Criminal

da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 29]

N.º 1980/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação dos postos clinicos da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 30 - 31]

N.º 1981/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do

Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 32]

N.º 1983/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de

Anestesiologia, causando desmarcação de cirurgias programadas

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 34 - 35]

N.º 1984/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 36 - 37]

N.º 1990/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos

Planos Municipais de Emergência

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 47 - 48]

N.º 1991/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das

Lampas e Colares

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 49 - 50]

N.º 1992/XII (2.ª)

Duarte Marques (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à

Pescanova

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 51 - 52]

N.º 1994/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES

PORTUGUESAS

Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da

Europa e do distrito de Viseu

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 55 - 56]

N.º 1996/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Disponibilidade da Câmara Municipal de

Barcelos para gerir o hospital.

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 59 - 60]

N.º 1997/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das

instalações para alojamento e residência da população idosa

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 61 - 63]

N.º 1998/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de ciclos por ano no âmbito da

procriação medicamente assistida

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 64 - 65]

N.º 1999/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Seia - necessidade de

Obras de Requalificação e veículos automóveis

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 66 - 67]

Página 452

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

452

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2000/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 68 - 69]

N.º 2001/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os

casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 70 - 71]

N.º 2002/XII (2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão; Médico de

Família

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 72 - 73]

N.º 2003/XII (2.ª)

Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil; actualização de

ficheiros

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 74 - 75]

N.º 2005/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT de Alte

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 7 - 8]

N.º 2007/XII (2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 11 - 12]

N.º 2008/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 13 - 14]

N.º 2010/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração

domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 17 - 18]

N.º 2011/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 19 - 20]

N.º 2012/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 21 - 22]

N.º 2014/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de

obras estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 25 - 26]

N.º 2015/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 27]

N.º 2016/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 28 - 29]

N.º 2017/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Pousada da Juventude - Construção no Edifício

das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 30 - 31]

N.º 2018/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Pousada da Juventude - Construção no Edifício

das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 32 - 33]

N.º 2019/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 34 - 35]

N.º 2020/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo

Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 36 - 37]

N.º 2022/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na

Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 40 - 41]

N.º 2023/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do CDP

em Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 42 - 43]

Página 453

6 DE DEZEMBRO DE 2013

453

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2026/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em

Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 48 - 49]

N.º 2027/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013

da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 50]

N.º 2028/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de

Recolhimento de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 51 - 52]

N.º 2034/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Data prevista para construção do novo Centro

de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 4 - 5]

N.º 2035/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do

museu Casa das Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 6 - 7]

N.º 2036/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento coletivo na Talaris

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 8 - 9]

N.º 2037/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários em atraso no âmbito da avaliação

extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 10]

N.º 2038/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos

que não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 11 - 12]

N.º 2040/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Pagamentos em atraso por parte da ADM

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 19]

N.º 2042/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 22 - 23]

N.º 2046/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias [DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 30 - 31]

N.º 2048/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor; Termas [DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 34 - 35]

N.º 2049/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de

Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 36 - 37]

N.º 2050/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção de uma nova unidade de saúde em

Santa Iria da Azóia

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 38]

N.º 2056/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa

privada

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 14 - 16]

N.º 2057/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ameaça de destruição de postos de trabalho

no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 17 - 18]

N.º 2058/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 19 - 20]

N.º 2059/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na devolução do IVA às empresas

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 21 - 22]

N.º 2062/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das

subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 27 - 28]

Página 454

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

454

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2063/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de medicina interna do Hospital de

Torres Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 29]

N.º 2065/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Obras na Ponte de D. Luís I

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2069/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 8 - 9]

N.º 2071/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Instalações da escola secundária Jorge Peixinho

- Montijo

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 12 - 14]

N.º 2072/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 15 - 17]

N.º 2073/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 18 - 19]

N.º 2075/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 22 - 23]

N.º 2079/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto

na segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 31 - 33]

N.º 2080/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos para o Serviço

Nacional de Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 34 - 35]

N.º 2083/XII (2.ª)

Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 41 - 42]

N.º 2084/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de

Seia - Distrito da Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 43 - 44]

N.º 2089/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão Via do Infante

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de

Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 55 - 56]

N.º 2097/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém [DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 67 - 68]

N.º 2098/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora-Sintra disponibiliza

medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 69 - 70]

N.º 2100/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla

Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos.

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 73 - 74]

N.º 2102/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade

de Obras de Requalificação

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 77 - 78]

Página 455

6 DE DEZEMBRO DE 2013

455

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2103/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-

28 pág 79 - 80]

N.º 2105/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana

do Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]

N.º 2110/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 16 - 17]

N.º 2112/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Comunidades estrangeiras em S. Teotónio,

Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 32 - 34]

N.º 2123/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório de monitorização do

desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 44 - 45]

N.º 2125/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem

unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 48 - 49]

N.º 2130/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 58 - 59]

N.º 2132/XII (2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa

Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos

(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira

(PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 62 - 63]

N.º 2134/XII (2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 66 - 67]

N.º 2135/XII (2.ª)

Pedro Pimpão (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadra da PSP Pombal - Mudança de

instalações e reforço de meios

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 68 - 69]

N.º 2137/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Atraso na abertura de novas Unidades de

Cuidados Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 72 - 74]

N.º 2140/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco

- concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 79 - 80]

N.º 2145/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Pegões Velhos - Freguesia

de Santo Isidro de Pegões, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 88]

N.º 2146/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intervenção da ACT junto da Carris e empresas

participadas

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 89 - 90]

N.º 2147/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Intervenção da ACT junto do Metropolitano de

Lisboa

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 91 - 92]

N.º 2149/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IVA aos Optometristas

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 95 - 96]

Página 456

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

456

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2151/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Formação de Segurança Privada

[DAR II série B 167, 2013-05-

30 pág 99 - 100]

N.º 2152/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Degradação das alternativas rodoviárias à A23

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 4 - 5]

N.º 2153/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na

Amadora

[DAR II série B 173, 2013-06-06 pág 6 - 7]

N.º 2158/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento das estações de correios de Leiria

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 15 - 16]

N.º 2159/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Alcobaça

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 17 - 18]

N.º 2160/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na

Amadora

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 19 - 20]

N.º 2161/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT nos

Prazeres, Lisboa

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 21 - 22]

N.º 2163/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação dos CTT de

Boliqueime (Algarve)

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 25 - 26]

N.º 2164/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação remuneratória dos furriéis da GNR

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 27]

N.º 2165/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Amares - Adiamento

sistemático de consultas - Caso concreto de um cidadão

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 28 - 29]

N.º 2166/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja [DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 30 - 31]

N.º 2167/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar [DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 32]

N.º 2169/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Recomendação da ARS do Norte para

prescrição máxima de cinco medicamentos a idosos com mais de 75 anos

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 35 - 36]

N.º 2172/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Centro de Saúde de Terras de

Bouro

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 41 - 42]

N.º 2173/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido

de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose

Múltipla

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 43 - 44]

N.º 2174/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora no

Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 45]

N.º 2175/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do

Oeste

[DAR II série B 173, 2013-06-

06 pág 46 - 47]

N.º 2182/XII (2.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte

Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do

Barreiro/Montijo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 17 - 18]

Página 457

6 DE DEZEMBRO DE 2013

457

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2188/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições materiais e humanas do

Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães, Coimbra

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 29 - 30]

N.º 2190/XII (2.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) S.E. DO TURISMO Extinção da Entidade Regional de Turístico do

Douro

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 32 - 33]

N.º 2191/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação de Correios de

Ervidel

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 34 - 35]

N.º 2192/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de Condições no Tribunal Trabalho de

Barcelos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 36 - 37]

N.º 2194/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Formação do Internato para os Jovens Médicos

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 39 - 40]

N.º 2196/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da empreitada de requalificação da

Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)(

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 42 - 43]

N.º 2198/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da empreitada de requalificação da

Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 46 - 47]

N.º 2203/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação social e laboral na empresa Ambar

(Porto)

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 56 - 57]

N.º 2208/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de Escolas de Lagares -

Felgueiras

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 65 - 66]

N.º 2210/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirado do Mercado do Medicamento

Hidroxocobalamina - OHB12

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 69 - 70]

N.º 2212/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Rio Maior

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 73]

N.º 2213/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados domiciliários no Algarve deixam de

existir ao domingo

[DAR II série B 173 3.º Supl.,

2013-06-06 pág 74 - 75]

N.º 2215/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Arganil

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 4 - 5]

N.º 2216/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Aveiro

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 6 - 7]

N.º 2217/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Carregal

do Sal

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 8 - 9]

N.º 2218/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Coimbra

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 10 -

11]

Página 458

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

458

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2219/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na Covilhã

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 12 -

13]

N.º 2220/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Avaria de equipamentos no laboratório do

sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 14 -

15]

N.º 2221/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Curia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 16 -

17]

N.º 2222/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Vila

Nova de Famalicão

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 18 -

19]

N.º 2223/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Santa

Maria da Feira

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 20 -

23]

N.º 2224/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Gondomar

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 22 -

23]

N.º 2225/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Gouveia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 24 -

25]

N.º 2227/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Tribunal de Família e de Menores

de Braga

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 28 -

29]

N.º 2228/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação no Tribunal Trabalho de Braga

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 30 -

32]

N.º 2230/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Cardiologia do Hospital Sousa

Martins - Guarda

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 36 -

37]

N.º 2232/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Situação laboral na empresa Clece SA após o fim do contrato de prestação de serviços no

IPG

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 40 -

41]

N.º 2234/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Agressão e detenção de um manifestante por

forças de segurança em Leiria

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 44 -

45]

N.º 2235/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes de Ourém a tratamentos de

fisioterapia

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 46 -

47]

N.º 2236/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Alterações ao modelo de atendimento no consulado de Zurique

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 48 -

49]

N.º 2238/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

A Degradação das instalações e número insuficiente de agentes no Comando Distrital

de Braga da PSP

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 52 -

53]

Página 459

6 DE DEZEMBRO DE 2013

459

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2239/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Despedimento de 65 assistentes operacionais

no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 54 -

56]

N.º 2240/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Publicação do Despacho nº 7021/2013 -

Reprocessamento de Dispositivos Médicos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 57 -

58]

N.º 2241/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE ARS Norte - Restrição- Racionamento de

Medicamentos a Pessoas com mais de 75 anos

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 59 -

60]

N.º 2243/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem

Carros Celulares

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 62 -

63]

N.º 2244/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 64 -

65]

N.º 2245/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila

Nova de Gaia)

[DAR II série B 176 Supl., 2013-06-11 pág 66 -

67]

N.º 2246/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Rio Maior [DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 4]

N.º 2250/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuição de 'Vistos Gold' [DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 11]

N.º 2253/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 15 - 16]

N.º 2255/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Tomar

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 19 - 20]

N.º 2256/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Sintra

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 21 - 22]

N.º 2257/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Serpa

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 23 - 24]

N.º 2258/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT no Seixal

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 25 - 26]

N.º 2259/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Santiago do Cacém

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 27 - 28]

N.º 2260/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Santarém

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 29 - 30]

N.º 2261/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Porto

de Mós

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 31 - 32]

N.º 2262/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Ponta

Delgada

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 33 - 34]

N.º 2263/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Pombal

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 35 - 36]

Página 460

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

460

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2264/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Ourém

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 37 - 38]

N.º 2265/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Oeiras

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 39 - 40]

N.º 2266/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na Nazaré

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 41 - 42]

N.º 2267/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT no Montijo

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 43 - 44]

N.º 2268/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Montemor-o-Novo

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 45 - 46]

N.º 2269/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na Moita

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 47 - 48]

N.º 2271/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Machico

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 50 - 51]

N.º 2272/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Loulé

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 52 - 53]

N.º 2273/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Lisboa

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 54 - 55]

N.º 2274/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Leiria

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 56 - 57]

N.º 2275/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na Horta

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 58 - 59]

N.º 2276/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT no Funchal

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 60 - 61]

N.º 2280/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento das dívidas da HPP Cascais por

parte do Estado

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 68 - 69]

N.º 2281/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Cascais

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 70 - 71]

N.º 2282/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT no Barreiro

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 72 - 73]

N.º 2283/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na

Azambuja

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 74 - 75]

N.º 2284/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Almada

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 76 - 77]

N.º 2285/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Aljustrel

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 78 - 79]

N.º 2286/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Alcobaça

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 80 - 81]

Página 461

6 DE DEZEMBRO DE 2013

461

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2287/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Alcanena

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 4 - 5]

N.º 2288/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Albufeira

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 6 - 7]

N.º 2289/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Vila

Real

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 8 - 9]

N.º 2290/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Viana

do Castelo

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 10 -

11]

N.º 2291/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Valpaços

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 12 -

13]

N.º 2292/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Seia

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 14 -

15]

N.º 2293/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT no Porto

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 16 -

17]

N.º 2294/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Ovar

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 18 -

19]

N.º 2295/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em Nelas

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 20 -

21]

N.º 2296/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Melgaço

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 22 -

23]

N.º 2297/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Matosinhos

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 24 -

25]

N.º 2298/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT na Maia

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 26 -

27]

N.º 2299/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento de estações dos CTT em

Mafamude

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 28 -

29]

N.º 2316/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da 'Manpower Group' dos Call

Centers da PT e Zon em Castelo Branco, Coimbra e Santo Tirso

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 59 -

60]

N.º 2320/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Escolha de dois bancos envolvidos nos swaps

para assessores na venda dos CTT

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 66 -

67]

N.º 2321/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA SAÚDE Contratualização de camas na Unidade de Cuidados Continuados de Castelo Branco

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 68]

Página 462

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

462

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2323/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Escala de Neurorradiologia de Intervenção no

Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 71 -

72]

N.º 2325/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de pagamento por parte do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de

Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 75]

N.º 2327/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de

Insuficiência Económica

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 78 -

79]

N.º 2328/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente

Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso - Distrito de Braga

[DAR II série B 177 Supl., 2013-06-12 pág 80 -

81]

N.º 2332/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Competências da Direcção Nacional da PSP

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 4 - 5]

N.º 2339/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e

Pulido Valente

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 21 - 22]

N.º 2340/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos doentes portadores de Síndrome de Sjögren Primário a medicamentos

comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 23 - 24]

N.º 2341/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento das estações de correios dos CTT

na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 25 - 26]

N.º 2342/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Nomeação de diretores dos Estabelecimentos

Prisionais atualmente em gestão corrente

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 27]

N.º 2343/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento

das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução AR 9/2013

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 28 - 29]

N.º 2350/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias

intermédias e escassez de funcionários; Cônsul-Geral

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 40 - 41]

N.º 2352/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde da

Marinha Grande

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 43]

N.º 2354/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 46]

N.º 2356/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]

N.º 2358/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação caricata do posto da GNR de Medas

(Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-

06-21 pág 9 - 10]

N.º 2359/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do Posto da GNR de Fânzeres

(Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 -

12]

N.º 2363/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Utilização de Medicamentos Biológicos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 -

20]

Página 463

6 DE DEZEMBRO DE 2013

463

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2365/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital

Curry Cabral, em Lisboa

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 -

24]

N.º 2369/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de cerca de meia centena de

trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 -

30]

N.º 2371/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento

para fazer publicidade a lojas que funcionam no átrio do hospital

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 -

33]

N.º 2376/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da

intervenção de recuperação há quatro anos

[DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 -

43]

N.º 2378/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de

Funcionários Judiciais

N.º 2379/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Tribunal Judicial de Barcelos

N.º 2383/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Atrasos nas transferências do IEFP para a

medida Passaporte Emprego

N.º 2390/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação da Santa Casa da Misericórdia de

Trancoso

N.º 2399/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 2405/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de

Portugal

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 14]

N.º 2416/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 35 - 36]

N.º 2419/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Universidade dos Açores em risco de colapso

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 41 - 42]

N.º 2427/XII (2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia

Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 57 - 58]

N.º 2431/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de

Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 65 - 67]

N.º 2432/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade urgente de realização de obras na

Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 68 - 70]

N.º 2434/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária de Pinhal Novo com obras

suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 73]

N.º 2446/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE bloqueio dos Sistemas Informáticos nas

Unidades de Cuidados Primários de Saúde - novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 24 - 25]

N.º 2447/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos [DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 26 - 27]

Página 464

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2449/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Farmácia no Concelho de

Lisboa

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 30 - 31]

N.º 2450/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Territórios prioritários de intervenção no

âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 32]

N.º 2451/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Convenções com IPSS no âmbito das políticas

de combate à toxicodependência

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 33]

N.º 2456/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reorganização hospitalar na região Oeste. [DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 43 - 44]

N.º 2461/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 55 - 56]

N.º 2465/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração

domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 65 - 66]

N.º 2466/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos para o Serviço

Nacional de Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 67 - 68]

N.º 2467/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 69 - 70]

N.º 2469/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório de monitorização do

desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 73 - 74]

N.º 2474/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem

unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 83 - 84]

N.º 2476/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Disponibilização do Tratamento mais favorável

a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 86 - 87]

N.º 2479/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Adaúfe.

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 91 - 92]

N.º 2483/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 99 - 100]

N.º 2484/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 5 - 6]

N.º 2486/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de Serviços por Parte do Diretor

Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 9 - 10]

N.º 2500/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida -

Guarda

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 34 - 35]

N.º 2502/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte para consultas dos utentes da

misericórdia de Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 38 - 39]

N.º 2503/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Passivo ambiental da mina de S. Domingos -

Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 40]

N.º 2506/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Impacto da redução orçamental nas políticas

de combate à toxicodependência e alcoolismo

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 44 - 45]

Página 465

6 DE DEZEMBRO DE 2013

465

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2507/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamento desumano de uma doente

oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto; Unidade de Cuidados Continuados

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 46 - 47]

N.º 2508/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 48 - 49]

N.º 2509/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital

Garcia de Orta; Aumento de 306% de medicamento na Farmácia Hospitalar

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 50]

N.º 2510/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2512/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]

N.º 2514/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Delegação Regional de Beja do SEF -

requalificação e meios humanos

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]

N.º 2516/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de

Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 -

15]

N.º 2519/XII (2.ª)

Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 -

21]

N.º 2521/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano

Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas

sindicais de professores

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 -

25]

N.º 2524/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de

encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]

N.º 2526/XII (2.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do pessoal de enfermagem no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 -

11]

N.º 2530/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento

adicionais

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 -

18]

N.º 2531/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem

Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 -

20]

N.º 2536/XII (2.ª)

Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Helder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins

(PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -

32]

N.º 2537/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010

sobre combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2540/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA Requalificação urgente dos sanitários públicos

do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]

Página 466

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

466

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2542/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos

com o serviço nacional de saúde

[DAR II série B

193 Supl., 2013-

07-11 pág 41 -

42]

N.º 2548/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD),

Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda

Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém.

[DAR II série B

193 Supl., 2013-

07-11 pág 53 -

54]

N.º 2552/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Encerramento da esquadra da PSP em

Moscavide

[DAR II série B

193 Supl., 2013-

07-11 pág 59]

N.º 2558/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das

unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 9 - 10]

N.º 2561/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Notificação para pagamento de taxa

moderadora

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 14 - 15]

N.º 2564/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições materiais e inxeistência de

refeitório na Escola Artística António Arroio,

Lisboa

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 19 - 21]

N.º 2567/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação na Divisão de Investigação Criminal da

PSP do Porto

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 26 - 27]

N.º 2572/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comportamento abusivo do Governo em

relação aos médicos internos nos

estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 36 - 37]

N.º 2573/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aumento de burocracia no acesso à primeira

consulta hospitalar

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 38]

N.º 2575/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola

Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 40 - 41]

N.º 2577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Atendimento Complementar

aos fins de semana no Centro de Saúde de

Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 44 - 45]

N.º 2579/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B

195, 2013-07-

15 pág 48 - 49]

N.º 2583/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Contaminação e Poluição de Solos e da

Qualidade do Ar, na Freguesia de São

Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 4 - 5]

N.º 2585/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Modernização da linha do Minho

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Impacto do acordo de livre-comércio EU-

Tailândia no setor das conservas de peixe em

Portugal

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 11]

N.º 2588/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados domiciliários no Algarve deixam de

existir ao domingo

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 12 - 13]

N.º 2591/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ligação Porto-Vigo

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 17 - 18]

N.º 2592/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avaria de equipamentos no laboratório do

sono do Hospital da Guarda

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 19 - 20]

Página 467

6 DE DEZEMBRO DE 2013

467

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2595/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas

[DAR II série B

198, 2013-07-

22 pág 25 - 26]

N.º 2602/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contactos e negociações entre o Governo e as

empresas de transporte rodoviário na região

de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou

abandono no sistema do passe social

intermodal

[DAR II série B

198 Supl., 2013-

07-22 pág 10 -

11]

N.º 2607/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Diferenças salariais de trabalhadores

consulares no Luxemburgo

[DAR II série B

198 Supl., 2013-

07-22 pág 20]

N.º 2609/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Tadim

[DAR II série B

198 Supl., 2013-

07-22 pág 23 -

24]

N.º 2611/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia

Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS

da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B

200, 2013-07-

26 pág 4 - 5]

N.º 2620/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de camas no serviço de

anestesia do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B

200, 2013-07-

26 pág 23]

N.º 2622/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

BIC distribuiu 40 milhões de euros em

dividendos

[DAR II série B

200 Supl., 2013-

07-26 pág 6 - 7]

N.º 2624/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Transferência de 24,8 milhões de euros dos

trabalhadores do BPN para o BIC

[DAR II série B

200 Supl., 2013-

07-26 pág 10 -

11]

N.º 2627/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Divergências entre a Ryanair e o Turismo de

Portugal

[DAR II série B

200 Supl., 2013-

07-26 pág 16]

N.º 2629/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

[DAR II série B

200 Supl., 2013-

07-26 pág 19 -

20]

N.º 2630/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Santo da Serra

[DAR II série B

200 Supl., 2013-

07-26 pág 21]

N.º 2633/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 7 - 8]

N.º 2635/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 11 - 12]

N.º 2640/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do Estabelecimento Prisional de

Braga; Obras de requalificação

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 21 - 22]

N.º 2649/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) S.E. DA CULTURA

Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do

Distrito de Setúbal

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 38 - 39]

N.º 2650/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alterações nas valências dos Hospitais da

Região de Setúbal; Sobrelotação do Hospital

Garcia da Horta, Em Almada

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 40 - 41]

N.º 2651/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar

Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos

adicionais e sobre a saída do único médico de

hematologia oncológica

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 42 - 43]

Página 468

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

468

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2654/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso aos medicamentos para

tratamentos de fertilidade

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 48 - 49]

N.º 2661/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES

Introdução de novos pórticos na A23

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 63]

N.º 2663/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transportes não urgentes de doentes:

Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações

motoras permanentes

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 66 - 67]

N.º 2665/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa

Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 70]

N.º 2667/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 73]

N.º 2671/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 79 - 80]

N.º 2672/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Escala de Neurorradiologia de Intervenção no

Centro Hospitalar de Lisboa Central; Aneurisma

tratamento urgente, evitando a morte.

[DAR II série B

204, 2013-07-

31 pág 81 - 82]

N.º 2673/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza

medicamentos de dispensa hospitalar para

curtos períodos de tempo

[DAR II série B

208, 2013-08-

05 pág 4 - 5]

N.º 2680/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

INL - International Iberian Nanotechnology

Laboratory

[DAR II série B

208, 2013-08-

05 pág 16 - 17]

N.º 2683/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Paragem das obras na Escola secundária do

Castelo da Maia

[DAR II série B

208, 2013-08-

05 pág 22 - 23]

N.º 2687/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla

Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora

[DAR II série B

208, 2013-08-

05 pág 31 - 32]

N.º 2688/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação previsível do novo

Estabelecimento Prisional de Angra de

Heroísmo (Terceira - Açores)

[DAR II série B

208, 2013-08-

05 pág 33 - 34]

N.º 2691/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Discussão pública no Algarve para a definição

da estratégia regional para o setor marítimo e

portuário

[DAR II série B

208, 2013-08-

05 pág 39 - 40]

N.º 2696/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP),

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Uso das verbas para tratamento de doentes

com HIV/ SIDA para pagamento de contas

correntes dos hospitais.

[DAR II série B

210, 2013-08-

07 pág 12 - 13]

N.º 2702/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacina integrada no Plano Nacional de

Vacinação no Centro de Saúde do Seixal

[DAR II série B

210, 2013-08-

07 pág 24 - 25]

N.º 2703/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ataque ao ensino do português em Olivença

[DAR II série B

210, 2013-08-

07 pág 26 - 27]

N.º 2705/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instalações do Comando Territorial de Beja da

GNR

[DAR II série B

210, 2013-08-

07 pág 29]

N.º 2706/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos inovadores

contra o cancro por parte dos IPO

[DAR II série B

210, 2013-08-

07 pág 30 - 31]

Página 469

6 DE DEZEMBRO DE 2013

469

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2707/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

GNR. Instalações do Comando Territorial de

Beja.

[DAR II série B

214, 2013-08-

28 pág 4 - 5]

N.º 2711/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de tratamentos com medicamentos

inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e Lisboa

[DAR II série B

214, 2013-08-

28 pág 11 - 12]

N.º 2712/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

[DAR II série B

214, 2013-08-

28 pág 13 - 14]

N.º 2719/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Rede de cursos profissionais

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da

Rainha

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 16 - 17]

N.º 2722/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Entrega ao Citigroup da assessoria à

privatização da EGF

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 20 - 21]

N.º 2725/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Impacto orçamental do cancelamento de

swaps

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 26 - 28]

N.º 2726/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alunos de ensino profissional sem colocação

devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 29 - 30]

N.º 2728/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de

serviços públicos

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 32 - 33]

N.º 2733/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das

unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 43 - 44]

N.º 2736/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no

agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 50 - 51]

N.º 2738/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em

adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 54]

N.º 2739/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a

organização escolar: a não autorização de

funcionamento de uma turma de 16 alunos na

Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 55 - 56]

N.º 2744/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a criação de uma urgência metropolitana

na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 65 - 67]

N.º 2745/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o agravamento da situação da

toxicodependência no país

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 68 - 69]

N.º 2747/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de qualificação do Hospital Miguel

Bombarda como património de superior

interesse cultural

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 72]

N.º 2748/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento do Hospital Pulido

Valente, em Lisboa

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 73 - 74]

N.º 2749/XII

(2.ª) Laura Esperança (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 75 - 76]

Página 470

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

470

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2750/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Condições no Centro de Saúde de

Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 77 - 78]

N.º 2754/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Valongo deixa de atender pessoas

em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B

217, 2013-09-

04 pág 85 - 86]

N.º 2760/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Transferência de equipamentos do Hospital de

Alcobaça

[DAR II série B

219, 2013-09-

06 pág 15 - 16]

N.º 2765/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na

contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B

219, 2013-09-

06 pág 25 - 26]

N.º 2772/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Lusofane

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 14]

N.º 2773/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde contrata a empresa

privada Deloitte para efetuar inventários nos

Centros de Saúde

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 15 - 16]

N.º 2774/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Despedimentos no BCP

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 17 - 18]

N.º 2775/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua

intranet; Unidade Local de Saúde

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 19 - 20]

N.º 2776/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de duas Extensões de Saúde no

concelho de Castro Marim

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 21 - 22]

N.º 2777/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

CPCJ; Comissão de Protecção de Crianças e

Jovens

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 23 - 24]

N.º 2778/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Odete João (PS) MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos

[DAR II série B

220, 2013-09-

10 pág 25 - 26]

N.º 2786/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família no Agrupamento

de Centros de Saúde Cávado I.

[DAR II série B

222, 2013-09-

13 pág 6 - 7]

N.º 2795/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação dos alunos com necessidades

especial e falta grave de condições materiais e

humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio

de Andrade (Porto)

[DAR II série B

222, 2013-09-

13 pág 23 - 25]

N.º 2805/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Neolux: salários em atraso, violação

dos direitos dos trabalhadores, viabilidade

económica e salvaguarda dos postos de

trabalho

[DAR II série B

222 Supl., 2013-

09-13 pág 19 -

20]

N.º 2806/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da USF do Pragal na marcação

de consultas de urgência; Médico de família

[DAR II série B

222 Supl., 2013-

09-13 pág 21 -

22]

N.º 6/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a contratualização para os cuidados de

saúde primários no ano de 2013 na região de

Lisboa e Vale do Tejo

N.º 7/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Lista de novos medicamentos não sujeitos a

receita médica para venda exclusiva em

farmácia

N.º 8/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a aplicação da prescrição por

denominação comum internacional, segundo a

Lei nº 11/2012, de 8 de março

Página 471

6 DE DEZEMBRO DE 2013

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados da Santa Casa da Misericórdia de

Évora

N.º 12/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Descomparticipação de MNSR reclassificados

em MNSRM de venda exclusiva em farmácia

N.º 24/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Indeferimento de tratamento de fisioterapia a

doente com esclerose múltipla

N.º 26/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo abre turmas na Escola do 1º Ciclo e

Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que

não respeitam os quesitos legais.

N.º 33/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso

N.º 34/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos

trabalhadores na empresa Letraberta Lda

(Póvoa de Varzim)

N.º 42/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressões Psicológicas da Administração da

Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre

os Trabalhadores.

N.º 45/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Não autorização de constituição turma na

Escola Jaime Cortesão, Coimbra

N.º 47/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de

Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga

N.º 49/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais na Escola Básica

Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da

Silva em Rio de Mouro, Sintra

N.º 51/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento do número máximo de alunos

por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

N.º 52/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian

em Braga com falta de Recursos Humanos e

espaços para desenvolver as atividades letivas.

N.º 54/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA O ano escolar na região do Algarve

N.º 57/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dramática de professora colocada a

134 km de casa e com duas filhas a cargo

N.º 84/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação do limite máximo de alunos por turma

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 90/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento

de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira

de Melo no Porto

N.º 91/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula

Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimentos no Instituto de Investigação

Científica Tropical

N.º 97/XII

(3.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia

Portuguesa de Têxteis, com instalações em

Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 153/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui

Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS)

S.E. DA CIÊNCIA concurso de bolsas individuais de

doutoramento e pós-doutoramento

Página 472

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

472

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 729/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeitos pelos direitos dos

auxiliares de ação médica do IPO Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23 pág

90]

N.º 1199/XII

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Miguel Santos

(PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura

Esperança (PSD)

MIN. DA SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág

44 - 47]

N.º 3193/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Situação económico-financeira da Sociedade Agrícola Mónica

& Walgode, Lda., Rua do Bonfim, 54, Castelo Branco

[DAR II série B 232, 2012-06-14

pág 6 - 8]

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.