II SÉRIE-B — NÚMERO 20

362

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2215/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 33 - 34]

N.º 2216/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 35 - 36]

N.º 2217/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 37 - 38]

N.º 2218/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 39 - 40]

N.º 2219/XII

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 41 - 42]

N.º 2220/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 43 - 44]

N.º 2221/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 45]

N.º 2222/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 46 - 47]

N.º 2225/XII

(1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 51 - 52]

N.º 2226/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 53 - 54]

N.º 2227/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 55 - 56]

N.º 2228/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência

[DAR II série B 157, 2012-02-28

pág 57]

N.º 2229/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B

157, 2012-02-28 pág 58 - 59]

N.º 2230/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 4 - 5]

N.º 2231/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 6 - 7]

N.º 2233/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência

[DAR II série B 159, 2012-03-01

pág 10]

N.º 2234/XII

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 4 - 5]

N.º 2235/XII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 6 - 9]

N.º 2236/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 160, 2012-03-02

pág 10]