9 DE JANEIRO DE 2014

379

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2737/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 23 - 24]

N.º 2738/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM

MOBILIDADE REDUZIDA

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 25 - 26]

N.º 2739/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de ex-SCUT efetuado por Turistas [DAR II série B

198, 2012-04-23 pág 27 - 29]

N.º 2741/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas

moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 32 - 33]

N.º 2742/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 34 - 35]

N.º 2743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 36 - 37]

N.º 2744/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 38]

N.º 2745/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 39 - 41]

N.º 2746/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 42 - 43]

N.º 2747/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 44 - 45]

N.º 2748/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 46 - 47]

N.º 2749/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras

irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-23

pág 48 - 49]

N.º 2750/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de

taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 4 - 5]

N.º 2751/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 6 - 7]

N.º 2752/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 8]

N.º 2753/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 9]

N.º 2754/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 10 - 11]

N.º 2755/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 12 - 13]

N.º 2756/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 199, 2012-04-26

pág 14 - 15]