9 DE JANEIRO DE 2014

457

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1653/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 17 - 18]

N.º 1655/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Anestesista no Hospital de Mirandela

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 20]

N.º 1656/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 21 - 22]

N.º 1660/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 29 - 30]

N.º 1662/XII

(2.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, do Montijo

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 33 - 34]

N.º 1663/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 35 - 36]

N.º 1664/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 37 - 39]

N.º 1666/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 42 - 43]

N.º 1668/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com

deficiência

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 45 - 46]

N.º 1669/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 47 - 48]

N.º 1670/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B

131, 2013-04-09 pág 49 - 50]

N.º 1672/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 53]

N.º 1673/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 54 - 55]

N.º 1674/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 56 - 57]

N.º 1675/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 58 - 59]

N.º 1679/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete

Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 65 - 66]

N.º 1680/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete

Médico Legal da Guarda

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 67 - 68]

N.º 1681/XII

(2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 69 - 70]

N.º 1683/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 72 - 73]

N.º 1686/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

[DAR II série B 131, 2013-04-09

pág 78 - 79]