II SÉRIE-B — NÚMERO 20

464

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1925/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a

entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 37 - 38]

N.º 1928/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 45 - 46]

N.º 1932/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro

Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 50 - 51]

N.º 1933/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 4 - 5]

N.º 1935/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 10 - 11]

N.º 1938/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 16 - 17]

N.º 1940/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 18 - 19]

N.º 1941/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 20 - 21]

N.º 1942/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Risco de extinção das duas principais companhias de teatro da cidade da Covilhã

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 22 - 23]

N.º 1946/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT em Delães - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 30 - 31]

N.º 1947/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Alteração da Medicação aos Doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Santa Maria -

Lisboa

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 32 - 33]

N.º 1948/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aquisição de veículos pelo Estado [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 34 - 35]

N.º 1949/XII

(2.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

'SWAP'S' nos Açores [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 36 - 37]

N.º 1950/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Corte nas horas extraordinárias nos hospitais e centros de saúde

[DAR II série B 150, 2013-05-08

pág 38 - 39]

N.º 1951/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fibrocimento na Escola EB1 de Merelim São Pedro [DAR II série B

150, 2013-05-08 pág 40 - 41]