II SÉRIE-B — NÚMERO 27

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1500/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela 2013-03-28 Licenciamento Zero; Tondela [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 14 - 16]

N.º 1502/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço 2013-03-28 Licenciamento Zero; Tabuaço [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 20 - 22]

N.º 1503/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

2013-03-28 Licenciamento Zero; Sernancelhe [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 23 - 25]

N.º 1505/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão 2013-03-28 Licenciamento Zero; Sátão [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 29 - 31]

N.º 1507/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2013-03-28 Licenciamento Zero; São João da

Pesqueira

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 35 - 37]

N.º 1511/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2013-03-28 Licenciamento Zero; Penalva do Castelo [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 47 - 49]

N.º 1513/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas 2013-03-28 Licenciamento Zero; Nelas [DAR II série B

130, 2013-04-08 pág 53 - 55]

N.º 1519/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-O-Velho

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Montemor-O-Velho

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 71 - 73]

N.º 1520/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 74 - 76]

N.º 1522/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Lousã

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 80 - 82]

N.º 1523/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Góis 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Góis

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 83 - 85]

N.º 1526/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra 2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Coimbra

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 92 - 94]

N.º 1527/XII (2.ª)-AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2013-03-28 Requerimento - Licenciamento Zero;

Cantanhede

[DAR II série B 130, 2013-04-08

pág 95 - 97]

N.º 1530/XII (2.ª)-AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2013-04-12 Reestruturação da rede dos CTT no

Porto

[DAR II série B 137, 2013-04-17

pág 16 - 17]

N.º 1531/XII (2.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2013-04-17

Aprovação de subsídio pela Câmara Municipal de Braga a 39 Juntas de

Freguesia para fazer face às «despesas com o apoio judiciário necessário para

intentar a ação judicial contra o Estado, no âmbito da reorganização

administrativa

[DAR II série B 143, 2013-04-29

pág 8 - 11]

N.º 1534/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Funchal 2013-04-25 Taxa turística; Funchal [DAR II série B

146, 2013-05-03 pág 18 - 19]

N.º 1535/XII (2.ª)-AL

Rui Barreto (CDS-PP) Câmara Municipal de Calheta

(Madeira) 2013-04-25 Taxa turística; Calheta (Madeira)

[DAR II série B 146, 2013-05-03

pág 20 - 21]