6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3462/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de

formação, em Outubro de 2011

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 28]

N.º 3464/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projeto privado

em Mondim de Basto

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 32 - 34]

N.º 3466/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da

Saúde

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 37 - 38]

N.º 3468/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande

- Distrito de Leiria

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 41]

N.º 3469/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 42 - 43]

N.º 3472/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do

Rosário (Barreiro)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 48 - 49]

N.º 3476/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ataque ao direito à Greve na CP

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 7 - 8]

N.º 3477/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Degradação da estacão ferroviária General

Torres - Vila Nova e Gaia

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 9 - 10]

N.º 3481/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 17 - 18]

N.º 3483/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais de saúde pela

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 21 - 22]

N.º 3487/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem

médico de família (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 29 - 30]

N.º 3488/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 31 - 32]

N.º 3489/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues

Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 33 - 34]

N.º 3490/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 35 - 36]

N.º 3491/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 37 - 38]

N.º 3492/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 39 - 40]

N.º 3493/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 41 - 42]

N.º 3494/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 43 - 44]