7 DE MARÇO DE 2014

485

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1796/XII (2.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento das estações de CTT

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 70 - 71]

N.º 1797/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho

de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 72 - 73]

N.º 1798/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de

Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15

pág 74 - 75]

N.º 1803/XII (2.ª)

Pedro Lynce (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 5 - 6]

N.º 1804/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Concessão do parque de estacionamento do

Hospital Padre Américo

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 7 - 8]

N.º 1805/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Preocupações com a segurança da população da

Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 9 - 10]

N.º 1806/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do

Douro

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 11 - 12]

N.º 1807/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Fim anunciado das consultas de adultos no Centro

de Saúde da Trafaria - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 13 - 14]

N.º 1808/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 15 - 16]

N.º 1809/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 136, 2013-04-16

pág 17 - 18]

N.º 1810/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE

CONSERVAÇÃO

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 4 - 5]

N.º 1813/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 10]

N.º 1817/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso à primeira consulta de

hipertensão pulmonar

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 17]

N.º 1821/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues

Pinto

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 24 - 32]

N.º 1822/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Vinhetas no Centro de Saúde Vila

Fernando - Guarda

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 33]

N.º 1825/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Alunos de português no estrangeiro sujeitos a

burocracia que provocará exclusão (Alemanha)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 38 - 39]

N.º 1826/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Aplicação de propinas para EPE em escolas públicas

francesas

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 40 - 41]

N.º 1827/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra)

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 42 - 43]

N.º 1828/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito

com calendário de férias do país

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 44 - 45]

N.º 1829/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da consulta de adultos na UCSP da

Trafaria

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 46 - 47]

N.º 1832/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento da Estação de Correios de Pernes

[DAR II série B 138, 2013-04-18

pág 52 - 53]