Debates Parlamentares - Diário 044, p. 46 (2014-05-09)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de

Armamar 2012-01-27

Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países

da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-

02-03 pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de

Equipamentos de Braga, SA, (SGEB)-Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19

- 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 18

- 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 20

- 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 34

- 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra

2012-02-21 Financiamento da AMARSUL

[DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 38

- 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alandroal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 7 -

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 11

- 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Almeirim 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 23

- 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alvaiazere 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 31

- 32]

N.º 2002/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das

autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 39

- 40]

N.º 2007/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Vila de Rei

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 49

- 50]

N.º 2009/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Penamacor

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 53

- 54]

N.º 2015/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Belmonte

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 65

- 66]

N.º 2020/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mogadouro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 39 - 40]

N.º 2021/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Mirandela

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 41 - 42]

N.º 2022/XII (1.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

Assembleia Municipal de Miranda do Douro

2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença

aos membros da Assembleia Municipal

[DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 43 - 44]

II SÉRIE-B — NÚMERO 44 46 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 1955/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 8] N.º 1960/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 13] N.º 1966/XII (1.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, SA, (SGEB)-Parceria Público-Privada (PPP) [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19 - 22] N.º 1971/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 18 - 19] N.º 1972/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 20 - 21] N.º 1979/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 34 - 35] N.º 1981/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 38 - 39] N.º 1986/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 7 - 8] N.º 1988/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 11 - 12] N.º 1994/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Almeirim 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 23 - 24] N.º 1998/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiazere 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 31 - 32] N.º 2002/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Baião 2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 39 - 40] N.º 2007/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila de Rei 2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 49 - 50] N.º 2009/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Penamacor 2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 53 - 54] N.º 2015/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Belmonte 2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 65 - 66] N.º 2020/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mogadouro 2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 39 - 40] N.º 2021/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Mirandela 2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 41 - 42] N.º 2022/XII (1.ª)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Assembleia Municipal de Miranda do Douro 2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 43 - 44]

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