II SÉRIE-B — NÚMERO 44

526

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2876/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 37]

N.º 2877/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC's em Odivelas

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 38 - 39]

N.º 2878/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 40]

N.º 2881/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 46 - 47]

N.º 2882/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 48 - 49]

N.º 2890/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 209, 2012-05-

09 pág 16 - 17]

N.º 2891/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 209, 2012-05-

09 pág 18 - 19]

N.º 2893/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 209, 2012-05-

09 pág 22 - 23]

N.º 2895/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7]

N.º 2896/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9]

N.º 2897/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 10 - 11]

N.º 2899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 15]

N.º 2904/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 24 - 25]

N.º 2907/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilância nas zonas de pesca

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 32 - 33]

N.º 2908/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância nas zonas de pesca

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 34 - 35]

N.º 2910/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 38]