O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 44

538

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos do IRS

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Custo proibitivo das declarações obrigatórias

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 30 - 31]

N.º 3276/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 32 - 33]

N.º 3278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em

Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 38 - 39]

N.º 3279/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recapitalização da Banca

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-

19 pág 46 - 47]

N.º 3287/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do

Concelho

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9]

N.º 3288/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 10]

N.º 3291/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 15 - 16]

N.º 3295/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 23 - 24]

N.º 3296/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 25 - 26]

N.º 3298/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança

Social

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 29]

N.º 3316/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o

Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 15 - 18]