II SÉRIE-B — NÚMERO 44

546

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3511/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil Setúbal O Ninho

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 26 - 27]

N.º 3512/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Sta. Maria Feira

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 30 - 31]

N.º 3513/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Infantário Favo de Mel - Manteigas

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 32 - 33]

N.º 3516/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Lourosa

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 38 - 39]

N.º 3517/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar Social do Laranjeiro

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 40 - 41]

N.º 3519/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro de Bem-Estar da Baixa da Banheira

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 44 - 45]

N.º 3521/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Covilhã III Bolinha de Neve

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 48 - 49]

N.º 3522/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 50 - 51]

N.º 3525/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, SA, levando 110 trabalhadores ao

desemprego

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 56 - 57]

N.º 3526/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estatuto trabalhador-estudante na Universidade do Porto

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 58 - 61]

N.º 3529/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 66 - 67]

N.º 3531/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem

do subsídio de férias

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 70 - 71]

N.º 3532/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 72 - 73]

N.º 3533/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 74 - 76]

N.º 3536/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

[DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 81 - 82]