9 DE MAIO DE 2014

639

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2371/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no

átrio do hospital

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 32 - 33]

N.º 2376/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da

intervenção de recuperação há quatro anos

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 41 - 43]

N.º 2378/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais

N.º 2379/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Tribunal Judicial de Barcelos

N.º 2383/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego

N.º 2390/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

N.º 2399/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro

N.º 2405/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de

Portugal

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 14]

N.º 2416/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 35 - 36]

N.º 2419/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Universidade dos Açores em risco de colapso

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 41 - 42]

N.º 2427/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo

Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia

Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 57 - 58]

N.º 2431/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de

Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 65 - 67]

N.º 2432/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 68 - 70]

N.º 2434/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 73]

N.º 2436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 4 - 5]

N.º 2437/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 6 - 7]