9 DE MAIO DE 2014

651

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Violação do limite máximo de alunos por turma

na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 87/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.

N.º 89/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do

Castelo à Martifer.

N.º 90/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira

de Melo no Porto

N.º 91/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical

N.º 92/XII (3.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte

de Portugal

N.º 94/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Paliativos do Hospital de Portimão, no Algarve

N.º 97/XII (3.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Listas de candidaturas às freguesias

N.º 101/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas

N.º 105/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2.º,

3º Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar

N.º 108/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro,

Distrito de Setúbal

N.º 109/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico

de Lisboa

N.º 110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em

Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 111/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 118/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)

N.º 129/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 132/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas n.º 3 de Évora

N.º 133/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas