7 DE JUNHO DE 2014

569

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2075/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 22 - 23]

N.º 2079/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na

segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 31 - 33]

N.º 2080/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 34 - 35]

N.º 2083/XII

(2.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]

N.º 2084/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito

da Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 43 - 44]

N.º 2089/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Via do Infante [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 55 - 56]

N.º 2097/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 67 - 68]

N.º 2098/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos

períodos de tempo

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 69 - 70]

N.º 2100/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital

dos Capuchos.

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 73 - 74]

N.º 2102/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 77 - 78]

N.º 2103/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]

N.º 2105/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]

N.º 2110/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]

N.º 2112/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]

N.º 2119/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ensino no Concelho de Vizela [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 35 - 37]

N.º 2123/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 44 - 45]

N.º 2125/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de

cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 48 - 49]

N.º 2129/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 56 - 57]

N.º 2130/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 58 - 59]