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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

334

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2731/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lagos

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2733/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lajes do Pico

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2737/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loulé

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2738/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2741/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2746/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mafra

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2748/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mangualde

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2751/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2754/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mealhada

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2759/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2761/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Douro

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2764/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2771/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2778/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2779/XII (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mourão

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da

Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses