Debates Parlamentares - Diário 056, p. 44 (2014-07-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1929/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 32]

N.º 1931/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 34]

N.º 1932/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 35]

N.º 1933/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 36]

N.º 1935/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 38]

N.º 1937/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 40]

N.º 1948/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 50]

N.º 1949/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 51]

N.º 1950/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 138, 2012-02-

01 pág 52]

N.º 1955/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-

03 pág 8]

N.º 1960/XII (1.ª)-AL

Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com

Municípios ou Instituições de Países da CPLP

[DAR II série B 140, 2012-02-

03 pág 13]

N.º 1966/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de

Braga, SA (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP)

[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19 - 22]

N.º 1971/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 18 - 19]

N.º 1972/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 20 - 21]

N.º 1979/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 34 - 35]

N.º 1981/XII (1.ª)-AL

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 38 - 39]

N.º 1986/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 7 - 8]

N.º 1988/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do

Sal 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 11 - 12]

N.º 1994/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de

Almeirim 2012-03-13

Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 23 - 24]

N.º 1998/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiazere 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole

tauromáquica por parte das autarquias

[DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 31 - 32]

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 44 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 1929/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 32] N.º 1931/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 34] N.º 1932/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 35] N.º 1933/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 36] N.º 1935/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 38] N.º 1937/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 40] N.º 1948/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 50] N.º 1949/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 51] N.º 1950/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 52] N.º 1955/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 8] N.º 1960/XII (1.ª)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 13] N.º 1966/XII (1.ª)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, SA (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP) [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19 - 22] N.º 1971/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 18 - 19] N.º 1972/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 20 - 21] N.º 1979/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 34 - 35] N.º 1981/XII (1.ª)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 38 - 39] N.º 1986/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 7 - 8] N.º 1988/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 11 - 12] N.º 1994/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Assembleia Municipal de Almeirim 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 23 - 24] N.º 1998/XII (1.ª)-AL João Rebelo (CDS-PP) Câmara Municipal de Alvaiazere 2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 31 - 32]