II SÉRIE-B — NÚMERO 4

60

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2497/XII (1.ª)-AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2012-06-19

Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João de Meira

(Guimarães)

[DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 9 - 11]

N.º 2498/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar

animal do canil/gatil da CML

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 12]

N.º 2499/XII (1.ª)-AL

Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana do

Castelo 2012-06-20

Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 13]

N.º 2503/XII (1.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S. Salvador 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 243, 2012-06-

28 pág 20 - 21]

N.º 2508/XII (1.ª)-AL

Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de

Castelo Rodrigo 2012-05-04

IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 268, 2012-08-

17]

N.º 2511/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Muncipal de Maia 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 17 - 18]

N.º 2512/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 19 - 20]

N.º 2513/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de São

Jorge 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 21 - 22]

N.º 2514/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 23 - 24]

N.º 2515/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 25 - 26]

N.º 2518/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 31 - 32]

N.º 2519/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da

Beira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 33 - 34]

N.º 2520/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 35 - 36]

N.º 2522/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 39 - 40]

N.º 2523/XII (1.ª)-AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-09-14

Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios

Portugueses

[DAR II série B 279 Supl.,

2012-09-14 pág 41 - 42]