II SÉRIE-B — NÚMERO 26

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-05 Número de trabalhadores

abrangidos pelos contratos de emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10

Lista de não renovação de contração inicial

N.º 61/XII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20

Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional

de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe

N.º 62/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20 Acordo de cooperação para

transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 63/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26

Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER

N.º 64/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26

Despedimento e abuso de trabalhadores precários na

UNICER

N.º 65/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26 Despedimento ilegal na UNICER

N.º 66/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas

para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa

N.º 68/XII (4.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Hospital de S. Paulo, Serpa.

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de

urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 71/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da

onda de calor de 2013

N.º 73/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

E ENERGIA 2014-12-19

Regularização de estabelecimentos e explorações

de atividades industriais, pecuárias, de operações de

gestão de resíduos e de explorações de pedreiras

N.º 74/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,

2012 e 2013

N.º 75/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]