8 DE FEVEREIRO DE 2015

739

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 417/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho

de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 418/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores - Insistência

N.º 419/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa

N.º 423/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes

N.º 425/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 426/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais

N.º 431/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Seguro para os dadores de sangue

N.º 432/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla

N.º 434/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar

N.º 438/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT

sem justificação por parte do governo

N.º 441/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Acesso à Justiça no Alto Tâmega

N.º 443/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos

Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.

N.º 446/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 448/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 455/XII

(3.ª) Francisca Almeida (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita de IMI no Município de Guimarães

N.º 459/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em regime de IVA

N.º 461/XII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Centro de Formação de Portalegre da GNR

N.º 462/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra