II SÉRIE-B — NÚMERO 26

752

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização

ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde

pública

N.º 872/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza

Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Análise dos dados divulgados pelo Observatório

Nacional das Doenças Respiratórias

N.º 873/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera

para ser atendida

N.º 876/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade Local de Saúde

(ULS) em Matosinhos

N.º 877/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão de dívida do BPN Crédito

N.º 878/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais

N.º 879/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde

N.º

880/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE,

ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Transbordo de águas residuais, freguesia de

Esmoriz, Ovar

N.º

881/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º

884/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação da Carris - Administração chama pré-

reformados para os despedir

N.º

885/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

N.º

886/XII

(3.ª)

Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Venda da EMEF

N.º

887/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Integração da vacina pneumocócica no Programa

Nacional de Vacinação

N.º

888/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER da Guarda

N.º

890/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da

Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º

893/XII

(3.ª)

António Cardoso (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Marcação de eleições Intercalares em Lobão e

Arrifana

N.º

895/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA